Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0023863-63.2009.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: IRMÃOS CORAGEM TURISMO

Advogado(s): JOSÉ VINICIUS FARIAS DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 5573)

Requerido: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

SENTENÇA: "(...)Feitas estas considerações, JULGO EXTINTO o p. feito, nos termos do art. 485, inciso III, do CPC. Condeno a parte autora nas custas processuais e em honorários de sucumbência, os quais fixo em 10% sobre o valor da causa. P.R.I. TERESINA, 10 de dezembro de 2019. CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA".

Processo nº 0007603-37.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: EDIMILSON RIBEIRO DE OLIVEIRA

Advogado(s): TANCREDO CASTELO BRANCO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 8008), FRANCISCO TEODORO DA COSTA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8766)

Réu: JOSE RIBAMAR ROCHA NEIVA FILHO

Advogado(s): RAFAEL SANTANA BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 12761), JOSE RIBAMAR ROCHA NEIVA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1170)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Intime-se a parte autora, para recolher as custas da expedição da carta precatória para a comarca de Brasília, a fim de ser confeccionada carta precatória para aquela comarca.

TERESINA, 11 de dezembro de 2019

PROCESSO Nº: 0021964-64.2008.8.18.0140

CLASSE: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Executado(a): PET DISTRIBUIDORA LTDA

O Dr. DIOCLECIO SOUSA DA SILVA, Juiz de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública, da TERESINA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública aos termos da Ação de Execução Fiscal nº 0021964-64.2008.8.18.0140, Movida pela Fazenda Pública Estadual contra PET DISTRIBUIDORA LTDA.

FINALIDADE: NOTIFICAR PET DISTRIBUIDORA LTDA, para efetuar o pagamento das custas processuais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

Fórum da Fazenda Pública, 4ª Vara da Fazenda Pública de Teresina, situada na RUA GOV. TIBÉRIO NUNES, S/N, CABRAL, TERESINA-PI.

Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 11 de dezembro de 2019 (11/12/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

DIOCLECIO SOUSA DA SILVA

Juiz(a) de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública

Processo nº 0022653-30.2016.8.18.0140

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE TERESINA - PI

Advogado(s): FERNANDO SOARES FERREIRA DE MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 8321)

Executado(a): VALMIRA NOGUEIRA DE AREA LEÃO

Advogado(s): Mayra Oliveira Cavalcante Rocha (OAB/PIAUÍ nº 4.022), Fausthe Santos de Moura Júnior (OAB/PIAUÍ nº 17.610)

Isto posto, intimem-se os Advogados acima referidos para que, no prazo de 15 (quinze) dias, procedam à regularização da representação processual, sob pena de serem considerados inexistentes os atos que praticaram. Cumpra-se.

Processo nº 0017944-49.2016.8.18.0140

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: HAISSA GABRIELLY GOMES DA SILVA

Advogado(s): JOAO CASTELO BRANCO DE VASCONCELOS NETO(OAB/PIAUÍ Nº )

Executado(a): RONNIVALDO WELITON DA SILVA

Advogado(s): WALDEMAR GLEYDSON MACEDO DE SOUSA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 11753), YGOR EDUARDO SILVA ALMADA(OAB/MARANHÃO Nº 18698)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0000662-27.2018.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: WILLIAM JEFFERSON SANTOS FERREIRA

Advogado(s): ANDRE SOARES DE SOUSA PIRES MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 8332), SABRINA CASTELO BRANCO NEVES(OAB/PIAUÍ Nº 14603), NAIARA CASTELO BRANCO(OAB/PIAUÍ Nº 16038)

ATO ORDINATÓRIO: INTIMAR OS ADVOGADO ANDRE SOARES DE SOUSA PIRES MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 8332), SABRINA CASTELO BRANCO NEVES(OAB/PIAUÍ Nº 14603), NAIARA CASTELO BRANCO(OAB/PIAUÍ Nº 16038) DA SENTENÇA disponibilizado(a) no Diário nº 8804, página 70, na data 28/11/2019

Processo nº 0026128-38.2009.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ALFREDO CADENA NETO

Advogado(s): DANIEL MOURA MARINHO(OAB/PIAUÍ Nº 5825)

Requerido: ESTADO DO PIAUI, IAPEP-INSTITUTO DE ASSISTENCIA E PREVIDENCIA DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

DESPACHO: "Intime-se a parte autora para manifestar interesse no feito no prazo de cinco dias, bem como replicar a demanda, sob pena de extinção do processo. TERESINA, 27 de novembro de 2019. CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA."

Processo nº 0023377-44.2010.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: MARIA JOSE MARTINS SALES, AURIDEA MARTINS SALES, FRANCISCO DAS CHAGAS MARTINS SALES FILHO, MARIA DE LOURDES CARVALHO SALES, MARIA ZILMA ARAUJO MARTINS SALES, ERICA ARAUJO MARTINS SALES, ERIC ARAUJO MARTINS SALES, ANILTON MARTINS SALES, MARIA DO PERPETUO SOCORRO LAPA, ARLETE MARTINS SALES, AURINEIDE MARTINS SALES, AERMERSON MARTINS SALES, ALEX MARTINS SALES, MILENA FERNANDA JORGE MARTINS SALES

Advogado(s): THIAGO AMORIM GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 5790), NIKÁCIO BORGES LEAL FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 5745)

Inventariado: FRANCISCO DAS CHAGAS MARTINS SALES

Advogado(s):

Intime-se o inventariante, por representante legal, para conhecimento e manifestação acerca do parecer da representante da Fazenda Pública, no prazo de 15 (quinze) dias.

Processo nº 0004668-58.2010.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ALCILENE DE MENESES COSTA BARBOSA

Advogado(s): SERGIO AUGUSTO PINHEIRO DE VASCONCELOS (OAB/PIAUÍ Nº 1968)

Requerido: MUNICIPIO DE TERESINA

Advogado(s):

DESPACHO: "Intimem-se as partes, a fim de que informem, no prazo de 15 (quinze) dias, se têm provas a produzir. Cumpra-se. TERESINA, 10 de dezembro de 2019. CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA".

PROCESSO Nº: 0011062-52.2008.8.18.0140

CLASSE: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Executado(a): REDE DISTRIBUIDORA DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS

O Dr. DIOCLECIO SOUSA DA SILVA, Juiz de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública, da TERESINA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública aos termos da Ação de Execução Fiscal nº 0011062-52.2008.8.18.0140, Movida pela Fazenda Pública Estadual contra REDE DISTRIBUIDORA DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS.

FINALIDADE: NOTIFICAR REDE DISTRIBUIDORA DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS, para efetuar o pagamento das custas processuais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

Fórum da Fazenda Pública, 4ª Vara da Fazenda Pública de Teresina, situada na RUA GOV. TIBÉRIO NUNES, S/N, CABRAL, TERESINA-PI.

Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 11 de dezembro de 2019 (11/12/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

DIOCLECIO SOUSA DA SILVA

Juiz(a) de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública

Processo nº 0016319-10.1998.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: JOAO BATISTA SOARES DE SOUSA

Advogado(s): ANTONIO CANDEIRA DE ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 2171)

Requerido: MUNICIPIO DE TERESINA-PI

Advogado(s):

DESPACHO

Tendo em vista o Trânsito em julgado do Acórdão da 3ª Câmara Especializada

Cível ( certidão de fls. 262) que conheceu do Recurso de Apelação, mas para manter a

sentença deste juízo em todos os seus termos, e frente a ausência de

manifestação/interesse das partes sobre o retorno dos autos do TJ-PI, certidão de fls.270,

determino o arquivamento dos autos, promovendo-se a devida baixa.

Ressalte-se que qualquer pretensão executória deverá ser feitas

exclusivamente por meio eletrônico, sistema PJE, ainda que o processo originário seja

físico, ônus este atribuído exclusivamente à parte, conforme disposto no provimento

Conjunto 11/2016 do Tribunal de Justiça do Piauí, que regulamenta o processo eletrônico.

Cumpra-se.

TERESINA, 10 de dezembro de 2019

CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA

Processo nº 0016691-31.2013.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO VOLKSWAGEN S.A

Advogado(s): MARIA LUCILIA GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 3974-A), AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8449-A)

Requerido: JANCILEUDE FRANCISCA SANTOS DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCO FERNANDES DOS SANTOS JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 3790)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Teresina, 11 de dezembro de 2019

VICTOR PARENTES DOURADO SANTOS

ANALISTA JUDICIAL- MAT 3490

Processo nº 0013672-17.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JANCILEUDE FRANCISCA SANTOS DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCO FERNANDES DOS SANTOS JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 3790)

Réu: BANCO VOLKSWAGEM S/A

Advogado(s): JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA(OAB/PIAUÍ Nº 15752)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Teresina, 11 de dezembro de 2019

VICTOR PARENTES DOURADO SANTOS

ANALISTA JUDICIAL- MAT 3490

Processo nº 0013883-87.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO MOTA DA SILVA

Advogado(s): SARAH VIEIRA MIRANDA(OAB/PIAUÍ Nº 3157/99)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s): THIAGO CARTUCHO MADEIRA CAMPOS(OAB/PIAUÍ Nº 7555)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Teresina, 11 de dezembro de 2019

VICTOR PARENTES DOURADO SANTOS

ANALISTA JUDICIAL- MAT 3490

Processo nº 0008526-15.2001.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: J. ALVES DO NASCIMENTO

Advogado(s): RENATO ARARIBOIA DE BRITTO BACELLAR(OAB/PIAUÍ Nº 775), FERNANDO ANTONIO DE BRITO BACELLAR(OAB/CEARÁ Nº 1989)

Réu: MUNICIPIO DE TERESINA-PI

Advogado(s):

Ato Ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. CUSTAS DEVIDAS: Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TERESINA, 11 de dezembro de 2019

Processo nº 0025050-43.2008.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: EDLENE REGIA SOARES

Advogado(s): JOSE HILTON RODRIGUES DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 5805)

Requerido: SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE

Advogado(s):

SENTENÇA: "(?) Assim, diante do exposto, reconheço o cumprimento da obrigação exequenda e JULGO EXTINTO o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 924, II, do CPC. P.R.I. Após o trânsito em julgado, sem manifestação, arquivem-se os autos. TERESINA, 10 de dezembro de 2019. CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA".

Processo nº 0012048-50.2001.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Suplicante: ADALBERTO LEITE ALVES

Advogado(s): JOSE RIBAMAR COELHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 10489)

Suplicado: COMDEPI - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUI

Advogado(s):

DESPACHO: "Considerando o laspo temporal e o objeto da demanda, intimem-se as partes sobre o interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 05(cinco) dias, requerendo o que entenderem de direito. TERESINA, 9 de dezembro de 2019 CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA."

Processo nº 0016417-72.2010.8.18.0140

Classe: Mandado de Segurança Cível

Impetrante: KAMILLA PEREIRA DE ABREU MENDES

Advogado(s): HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4344)

Impetrado: ESCOLA SÃO JOSÉ DE RIBAMAR

Advogado(s):

DESPACHO: "DESPACHO Sentença proferida com a extinção do feito, por inércia da parte autora, com condenação em custas finais pela parte impetrante. (fl.48). Autos remetidos e devolvidos da Contadoria Judicial com os cálculos das custas.(fl.55). Considerando que a cobrança de custas é procedimento administrativo, Oficio Circular n°76/2016 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Piauí, intime-se a parte autora, por meio de seu causídico, para no prazo de 10(dez) dias, providenciar o pagamento das custas judicias. Decorrido o prazo acima delineado certifique-se à secretaria: a)Havendo pagamento das custas, arquivem-se os autos. b)Não havendo pagamento: I) existindo a descrição do número do CPF ou CNPJ da parte devedora, nos autos, encaminhe-se ofício ao FERMOJUPI com as cópias necessárias para providências cabíveis, após, arquivem-se os autos. II) não existindo a descrição do número CPF ou CNPJ da parte devedora determino à secretaria que dê-se baixa nos autos no Sistema Themis Web (Código 22), permanecendo os autos físicos em secretaria, aguardando o prazo decadencial. Decorrido o prazo decadencial, determino: a) certifique-se à secretaria a decadência; b) havendo requerimentos, tornem os autos conclusos para despacho; c)não havendo requerimentos a serem apreciados, realize a secretaria a movimentação processual de Arquivamento (Código 246) e envie os autos ao arquivo Judicial. Cumpra-se. TERESINA, 10 de dezembro de 2019. CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA ".

Processo nº 0012328-98.2013.8.18.0140

Classe: Embargos à Execução

Autor: O ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): TARSO RODRIGUES PROENÇA(OAB/PIAUÍ Nº 66470-B)

Réu: ANA RITA AVELINO DA SILVA E OUTROS

Advogado(s): ADRIANO DANTAS DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2981)

DESPACHO: "Verifico que o Processo nº0005377-40.2003.8.18.0140 (Ação ordinária de cobrança) está apenso ao Processo nº 0012338-98.2013.8.18.0140 - ação de embargos à execução, a qual já transitou em julgado. O Estado do Piauí peticiona informando que nada tem a requerer. (fl.120) Dessa forma, intime-se a parte autora, Ana Rita Avelino da Silva e outros, por meio do seu causídico, para no prazo de 10(dez) dias, se manifestar nos autos, requerendo o que entender de direito, sob pena de extinção da execução. Intime-se. Cumpra-se. TERESINA, 10 de dezembro de 2019. CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA"

Processo nº 0012818-86.2014.8.18.0140

Classe: Embargos à Execução

Autor: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ - IAPEP

Advogado(s):

Réu: MARIA FRANCISCA FIGUEIREDO DE MESQUITA

Advogado(s): FRANCISCO BORGES SOBRINHO (OAB/PIAUÍ Nº 896/75)

Assim, diante do exposto, reconheço o cumprimento da obrigação exequenda e JULGO EXTINTO o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 924, II, do CPC. Cumpra-se. P.R.I. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. Documento assinado eletronicamente por CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA, Juiz(a), em 10/12/2019, às 13:44, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. TERESINA, 9 de dezembro de 2019. CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA)

Processo nº 0029630-72.2015.8.18.0140

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: FRANCISO ROBERTHI RIBEIRO LOPES

Advogado(s): MARIA DO SOCORRO MOREIRA DE RESENDE(OAB/PIAUÍ Nº 12535)

Réu: DIRETOR DO INSTITUTO ANTONINI LAVOISIER DE ENSINO LTDA

Advogado(s):

SENTENÇA: ANTE O EXPOSTO, reconhecendo o longo lapso temporal da impetração da ação, tenho como desaparecido, por óbvio, o objeto da impetração, ficando assim, completamente esvaziado a segurança, JULGO extinto o presente feito, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso IV, do Código de Processo Civil. Condeno o impetrante nas custas processuais.

P. R. I.

TERESINA, 31 de outubro de 2019

ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA

Juiz(a) de Direito da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA

Processo nº 0003250-66.2002.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Declarante: MARIA FRANCISCA FIGUEIREDO DE MESQUITA

Advogado(s): ANTONIO CANDEIRA DE ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 2171), ANTONIO CANDEIRA DE ALBUQUERQUE (OAB/PIAUÍ Nº 2171)

Declarado: INSTITUTO DE ASSISTENCIA E PREVIDENCIA DO ESTADO DO PIAUI- IAPEP

Advogado(s):

Assim, diante do exposto, reconheço o cumprimento da obrigação exequenda e JULGO EXTINTO o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 924, II, do CPC. Cumpra-se. P.R.I. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. Documento assinado eletronicamente por CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA, Juiz(a), em 10/12/2019, às 13:44, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. TERESINA, 9 de dezembro de 2019. CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA

Processo nº 0007541-22.1996.8.18.0140

Classe: Mandado de Segurança Cível

Impetrante: GRACEMARY LOPES DE MORAIS

Advogado(s): MIRELLA DE MOURA GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 5592), MARIA AMELIA SILVA CAVALCANTE(OAB/PIAUÍ Nº 1457), ANA LUIZA ERNESTO CAMPELO DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 7416), ANTENOR PEREIRA ALVES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 2502)

Impetrado: PRESIDENTE DO INST.DE ASSIST.E PREV.PIAUI-IAPEP

Advogado(s):

DESPACHO: "Considerando o lapso temporal e o objeto da demanda, intime-se a parte autora para manifestação, informando sobre interesse na continuidade do feito, no prazo de 05(cinco) dias. TERESINA, 9 de dezembro de 2019. CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA."

Processo nº 0011412-98.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Indiciante: DELEGACIA DA MULHER - ZONA NORTE

Advogado(s):

Réu: JORGE DAS CHAGAS MOURA RONALDINHO

Advogado(s): SAMUEL CASTELO BRANCO SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 6334), GUSTAVO BRITO UCHÔA(OAB/PIAUÍ Nº 6150)

ATO ORDINATÓRIO: INTIMA, os advogados Dr. SAMUEL CASTELO BRANCO SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 6334) e Dr. GUSTAVO BRITO UCHÔA(OAB/PIAUÍ Nº 6150), para se fazerem presente na audiência de instrução e julgamento, no dia 22/04/2020, às 10h30m, na sala da 7ª Vara Criminal, no 4º andar, no Fórum Cível e Criminal, nesta Capital, Do que para constar, eu, Luma Letícia Barros de Sousa, digitei o presente aviso.

Processo nº 0004570-34.2014.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: AUTOR: MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Réu: MAIRAN MARTINS LIMA DA SILVA, PABLO ABREU SILVA

Advogado(s): BALTEMIR LIMA DE SOUSA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 10584), IRACY ALMEIDA GOES NOLÊTO(OAB/PIAUÍ Nº 2335)

A Secretaria da 9ª Vara Criminal da Comarca de Teresina, Capital do Estado do Piauí, INTIMA os Advogados de Defesa, Drs. BALTEMIR LIMA DE SOUSA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 10584), IRACY ALMEIDA GOES NOLÊTO(OAB/PIAUÍ Nº 2335) para comparecer no dia 05 do mês de fevereiro do ano vindouro, às 10h20, na sala das audiências desta 9ª Vara Criminal de Teresina, situada no Quartel do Comando Geral da PMPI, na Av. Higino Cunha, nº 1750, Bairro Ilhotas, para a audiência de Instrução e Julgamento da Ação Penal acima epigrafada, que o Ministério Público move contra os réus MAIRAN MARTINS LIMA DA SILVA, PABLO ABREU SILVA. Teresina-PI, aos 11 dias do mês de dezembro de 2019. Eu, Lenilson Santana Araujo, Serventuário, o digitei e conferi presente aviso.