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AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0002259-35.2016.8.18.0032

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: MIGUEL RAIMUNDO DE CARVALHO FILHO

Advogado(s): GLEICIEL FERNANDES DA SILVA SÁ(OAB/PIAUÍ Nº 11237)

Réu: DIRETOR(A) DO COLÉGIO ROSIANE MACHADO EDUCACIONAL RM LTDA

Advogado(s):

SENTENÇA: Ante o exposto, ratificando a liminar deferida às fls. 37/40, CONCEDO a segurança vindicada. (Sentença digitalizada no Sistema Themis Web)

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PORTO)

Processo nº 0000167-68.2019.8.18.0068

Classe: Termo Circunstanciado

Requerente: GPM DE NOSSA SENHORA DOS REMÉDIO-PI 4ª COMPANHIA

Advogado(s):

Autor do fato: RAIMUNDO VAZ FREIRE FILHO

Advogado(s): VIRGILIO BACELAR DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2040)

DECISÃO: [...] Desse modo, DEFIRO o pedido de restituição do objeto apreendido em favor de Erika Raquel Barros Gonçalves. Lavre-se termo de restituição nos autos. Ciência ao Ministério Público.

Processo nº 0000023-34.2013.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JEFERSON FRANCILINO DE SOUSA

Advogado(s): FERNANDO BRITO DO AMARAL(OAB/PIAUÍ Nº 4002)

Réu: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DPVAT

Advogado(s): LUCAS NUNES CHAMA(OAB/PARÁ Nº 16956)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. LUIS CORREIA, 4 de dezembro de 2019

Processo nº 0000493-52.2015.8.18.0073

Classe: Execução Fiscal

Exequente: .O ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): CARLOS EDUARDO DA SILVA BELFORT DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 3179)

Executado(a): MENDES & CASTRO LTDA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001137-37.2015.8.18.0059

Classe: Exibição de Documento ou Coisa Cível

Autor: FRANCISCA DAS CHAGAS DE CARVALHO MACHADO, FRANCISCO ALVES DE LIMA, LUIZA MOREIRA DE PINHO, MARIA DAS GRAÇAS VERAS SANTOS, MARIA SALETE CARVALHO FERREIRA

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/MARANHÃO Nº 11812-A)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PADRE MARCOS)

Processo nº 0000099-44.2016.8.18.0062

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DE PADRE MARCOS

Advogado(s):

Réu: MANOEL JOÃO LEAL, JOÃO PEREIRA LEAL FILHO

Advogado(s): GLEICIEL FERNANDES DA SILVA SÁ(OAB/PIAUÍ Nº 11237)

SENTENÇA: Ficam os advogados das partes acima nominados, INTIMADOS da sentença de fls. 116/117 dos autos, cujo sentença em síntese é o seguinte: (...) " Em lume ao exposto, acolho a manifestação da representante do Ministério Público de fl. 114, e com fulcro no art. 89, § 5º da Lei 9.099/95, declaro extinta a punibilidade de MANOEL JOÃO LEAL e JOÃO PEREIRA LEAL FILHO. Sem custas. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Notifique-se o Ministério Público. Transitado em julgado, arquive-se com baixa na distribuição Padre Marcos PI, 04 de dezembro de 2019. Dr. Marcos Augusto Cavalcanti Dias - Juiz de Direito. Eu, Roberval Conrado Lima, Analista Judicial, o digitei e conferi.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CASTELO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000085-77.2017.8.18.0045

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: FERNANDO ANTONIO LIMA PEREIRA

Advogado(s): LUANA MÁRCIA SILVA VILARINHO(OAB/PIAUÍ Nº 5537), JOSE ALEXINALDO ALVINO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 9570)

ATO ORDINATÓRIO: Intimar os advogados do réu, Dra. LUANA MÁRCIA SILVA VILARINHO(OAB/PIAUÍ Nº 5537) e Dr. JOSE ALEXINALDO ALVINO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 9570), acerca da realização de audiência de custódia designada para o dia 05/12/2019, às 10h30mim, no Fórum da Comarca de Castelo do Piauí, localizado na Avenida Antonino Freire, S/N, Centro, Castelo do Piauí/PI.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PADRE MARCOS)

Processo nº 0000530-78.2016.8.18.0062

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: LUIZA SILVA DOS SANTOS REPRESENTADA POR SUA GENITORA MIRIAN DA SILVA FERREIRA

Advogado(s): JOSE BENEDITO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 12511)

Requerido: ALOISIO DOS SANTOS FERREIRA

Advogado(s):

DESPACHO: Fica o advogado da parte Requerente, Dr. JOSE BENEDITO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 12511), acima nominado, INTIMADO do despacho de fls. 76 dos autos, cujo despacho em síntese é o seguinte: (...) " Sobre o documento de fl. 67, diga a parte autora por seu patrono em 5 (cinco) dias. Padre Marcos PI, 04 de dezembro de 2019. Dr. Marcos Augusto Cavalcanti Dias - Juiz de Direito. Eu, Roberval Conrado Lima, Analista Judicial, o digitei e conferi.

Processo nº 0000012-52.2013.8.18.0108

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ.

Advogado(s):

Réu: IDELBRANDO BORGES PEREIRA

Advogado(s): EDSON VIEIRA ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 3285)

DESPACHO-MANDADO

Trata-se de Ação Penal Originária proposta pelo Ministério Público do Estadodo Piauí em desfavor de Idelbrando Borges Pereira, já qualificado nos autos.

A exordial acusatória foi oferecida às fls. 2/9. A denúncia foi recebida em17/04/2012 (fls. 158/169) e o acusado foi citado (fls. 187/188). A defesa foi apresentada (fl.189), em que a parte ré ratificou os termos da defesa preliminar de fls. 113/119.

Iniciada a instrução, foi realizada audiência de oitiva de testemunhas. (fls.231/235) Contudo, tendo em vista a quantidade de testemunhas e o avançar da hora, foidesignada nova audiência de instrução, em continuação (fl. 251). Na oportunidade,também foi expedida carta precatória para oitiva de uma testemunha restante.

Ocorre que, dias antes da audiência, veio aos autos a notícia de que o réutomou posse no mandato de vereador desta cidade (fls. 256/258), motivo pelo qual essejuízo se declarou incompetente e encaminhou os autos para este Egrégio Tribunal (fls.259/260).

Após, foram expedidas cartas de ordem a este juízo para oitiva de trêstestemunhas (fls. 286/290) e ao juízo da 1º Vara Criminal de Teresina/PI para oitiva deuma testemunha (fls. 300/301).

Ato contínuo, o Desembargador relator, aplicando o entendimento da Ação Penal 937-STF, reconheceu a incompetência do Tribunal de Justiça e remeteu os autos aeste juízo.

Pois bem, como se vê, todas as testemunhas já foram ouvidas, restando o interrogatório do réu. Desta forma, designo audiência para interrogatório do réu no dia19/02/2020 às 12:50 hs

Intimem-se o réu e seu defensor.Ciência ao Ministério Público.

Expedientes necessários.

PAES LANDIM, 4 de dezembro de 2019

LEON EDUARDO RODRIGUES SOUSA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PAES LANDIM

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)

Processo nº 0000052-11.2007.8.18.0119

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: MILTON, MARIVALDO RIBEIRO DA COSTA, MÁRCIO DE SOUZA DO NASCIMENT, AIRTON NERES DA SILVA JUNIOR

Advogado(s): EDSON LUIZ GUERRA DE MELO(OAB/PIAUÍ Nº 86), DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL(OAB/PIAUÍ Nº 0), AVELINO DE NEGREIROS SO BRINHO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 8098)

SENTENÇA: "[...] Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para: (i) CONDENAR MÁRCIO DE SOUZA DO NASCIMENTO e AIRTON NERES DA SILVA JUNIOR como incursos nas penas do art. 157, §3º, I, do C ó d i g o P e n a l ; (ii) ABSOLVER os réus MARIVALDO RIBEIRO DA COSTA, MÁRCIO DE SOUZA DO NASCIMENTO E AIRTON NERES DA SILVA JUNIOR, da imputação pela prática dos crimes previstos no art. 213 c/c art. 226, I, na forma do art. 14, II, e no art. 288, parágrafo único, todos do Código Penal, o que faço c o m b a s e n o a r t . 3 8 6 , I e I I , d o C P P . (iii) DECRETAR a extinção da punibilidade em face MARIVALDO RIBEIRO DA COSTA, pela prescrição da pretensão punitiva, em conformidade com o artigo 1 0 7 , I V , d o C ó d i g o P e n a l . (iv) DECRETAR a extinção da punibilidade em face MILTON DE TAL, pela prescrição da pretensão punitiva, em conformidade com o artigo 107, IV, do Código Penal.[...]. CORRENTE, 3 de dezembro de 2019. VIVIANE KALINY LOPES DE SOUZA- Juíza de Direito Substituta da Vara Única da Comarca de Corrente". E para constar, Eu, SUELI DIAS NOGUEIRA, Secretária/Analista Judicial, que subscrvi e digitei.

Processo nº 0000361-59.2018.8.18.0050

Classe: Restituição de Coisas Apreendidas

Requerente: TAMIRES COSTA LEITE

Advogado(s): SUSY CANUTO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12332)

Réu:

Advogado(s):

Ante o exposto, em consonância com o parecer ministerial, julgo por sentença o presenteincidente, e DEFIRO O PEDIDO DE RESTITUIÇÃO formulado, devolvendo-se a autora a motocicletaapreendida descrita nestes autos observada a seguinte condição:- A motocicleta só poderá ser retirado da delegacia por pessoa com a devida habilitação CNH.Oficie-se à autoridade policial para que entregue o bem, por auto próprio, atendidas as condiçõesacima, independentemente do pagamento de guincho e de diárias de estadia. Observe-se, no ofício, que arestituição do veículo poderá ser impedida caso o veículo não tenha condições de tráfego, como falta deequipamentos obrigatórios, falta de licenciamento e pagamento de IPVA ou seguro obrigatório.Ciência ao Ministério Público.Em não havendo recurso no prazo legal, arquive-se o presente incidente.

Processo nº 0000655-39.2017.8.18.0053

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO DE ALMEIDA ROCHA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BONSUCESSO S.A

Advogado(s): RAFAEL CININI DIAS COSTA(OAB/MINAS GERAIS Nº 152278 )

Faço vista ao Procurador da parte autora vpara se manifestar, no prazo de 15(quinze)dias, sobre a contestação.

GUADALUPE, 4 de dezembro de 2019

CLEUDIR PEREIRA DA SILVA SOUSA

Analista Judicial-Mat.410065-4

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PADRE MARCOS)

Processo nº 0000004-39.2001.8.18.0062

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ADALGISA MARIA DE MACEDO COUTINHO

Advogado(s): FRANCISCO DAS CHAGAS SILVEIRA E SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 2919)

Réu: O MUNICÍPIO DE PADRE MARCOS - PIAUÍ

Advogado(s): JOÃO DEUSDETE DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 195-A)

DESPACHO: Com o retorno dos autos da Contadoria Judicial, intimem-se as partes para, querendo, e no prazo de 05 (cinco) dias, apresentarem manifestação, devendo os exequentes, no mesmo prazo, juntarem os documentos necessários para a expedição dos precatórios, voltando os autos, após, conclusos para fins do art. 535, § 3º, I do Código de Processo Civil. PADRE MARCOS, 25 de maio de 2019. MARCOS AUGUSTO CAVALCANTI DIAS - Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de PADRE MARCOS ? PI.

Processo nº 0000439-78.2017.8.18.0053

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA PEREIRA DE SOUSA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMC S/A (BRADESCO FINANCIAMENTOS)

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Faço vist dos santos à parte interessada, para se manifestar no prazo de 05(cinco)dias, sobre a resposta do oficio 178/2019 SVU da Caixa Econõmica Federal.

GUADALUPE, 4 de dezembro de 2019

CLEUDIR PEREIRA DA SILVA SOUSA

Analista Judicial-Mat.410065-4

Processo nº 0001175-03.2015.8.18.0042

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: MARIA ELISSÂNDIA QUIRINO DIAS

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ-PI(OAB/PIAUÍ Nº )

Executado(a): PAULO SÉRGIO OLIVEIRA ABADE

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000491-72.2019.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Réu: LUIS FERNANDO NASCIMENTO OLIVEIRA

Advogado(s): GUSTAVO VERAS FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 18199), ANA KARINA VERAS FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 9244)

"(...) Por tais razões, JULGO PROCEDENTE a DENÚNCIA, e condeno LUIS FERNANDO NASCIMENTO OLIVEIRA, por infração ao artigo 147, do Código Penal e artigo 24-A, na modalidade do artigo 5º, II, e artigo 7º, II, ambos da Lei nº 11.340/06 (Lei Maria da Penha) c/c artigo 70, do Código Penal.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0001607-98.2014.8.18.0028

Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: ANDRE DE SOUSA PORTELA

Advogado(s): JOAO GONCALVES ALEXANDRINO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 1784)

DESPACHO: Fica o advogado intimado que foi redesignada audiência Justificação para o dia 27/01/2020 às 9:30, no Fórum local de Floriano -PI.

PROCESSO Nº: 0000052-11.2007.8.18.0119

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Réu: MILTON, MARIVALDO RIBEIRO DA COSTA, MÁRCIO DE SOUZA DO NASCIMENT, AIRTON NERES DA SILVA JUNIOR

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA
PRAZO DE 60 DIAS

O (A) Dr (a). CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS, Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de CORRENTE, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi proferida sentença nos autos do processo em epígrafe, ficando o acusado MILTON DE TAL, NAO INFORMADO, residente em local incerto e não sabido, por este edital, devidamente INTIMADO de todo o conteúdo da sentença, cujo dispositivo é o seguinte: "[...] Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para: (i) CONDENAR MÁRCIO DE SOUZA DO NASCIMENTO e AIRTON NERES DA SILVA JUNIOR como incursos nas penas do art. 157, §3º, I, do C ó d i g o P e n a l ; (ii) ABSOLVER os réus MARIVALDO RIBEIRO DA COSTA, MÁRCIO DE SOUZA DO NASCIMENTO E AIRTON NERES DA SILVA JUNIOR, da imputação pela prática dos crimes previstos no art. 213 c/c art. 226, I, na forma do art. 14, II, e no art. 288, parágrafo único, todos do Código Penal, o que faço c o m b a s e n o a r t . 3 8 6 , I e I I , d o C P P . (iii) DECRETAR a extinção da punibilidade em face MARIVALDO RIBEIRO DA COSTA, pela prescrição da pretensão punitiva, em conformidade com o artigo 1 0 7 , I V , d o C ó d i g o P e n a l . (iv) DECRETAR a extinção da punibilidade em face MILTON DE TAL, pela prescrição da pretensão punitiva, em conformidade com o artigo 107, IV, do Código Penal.[...]. CORRENTE, 3 de dezembro de 2019. VIVIANE KALINY LOPES DE SOUZA- Juíza de Direito Substituta da Vara Única da Comarca de Corrente". E para constar, Eu, SUELI DIAS NOGUEIRA, Secretária/Analista Judicial, que subscrvi e digitei.copia e cola o dispositivo da sentença". E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam alegar no futuro ignorância, foi publicado o presente edital, nos termos do art. 392 do Código de Processo Penal, fixando-o no lugar de costume.

Eu, ___________ SUELI DIAS NOGUEIRA, Analista Judicial, digitei e subscrevo.

CORRENTE, 4 de dezembro de 2019.

VIVIANE KALINY LOPES DE SOUZA
Juiz de Direito da Comarca da Vara Única da CORRENTE.

Processo nº 0000279-76.2016.8.18.0089

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSE DAMASCENO

Advogado(s): WISNER RIBEIRO LOPES AMERICO(OAB/PIAUÍ Nº 14136)

Réu: MUNICIPIO DE ANISIO DE ABREU PI

Advogado(s): PEDRO RIBEIRO MENDES(OAB/PIAUÍ Nº 8303)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CARACOL, 4 de dezembro de 2019

GILBERTO DA SILVA DIAS

Analista Judicial - 4144945

Processo nº 0000567-37.2014.8.18.0075

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MÁRCIA DA SILVA

Advogado(s): NOELSON FERREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5857)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ( INSS )

Advogado(s): ROSEANE DE CARVALHO VALE(OAB/PIAUÍ Nº 5081)

DESPACHO

Expeçam-se alvarás, para a parte autora e seu patrono de forma separada conforme peticionamento eletrônico às fls.110.

Tudo devidamente expedido e cumprido, Arquivem-se.

SIMPLÍCIO MENDES, 03 de dezembro de 2019

MAURÍCIO MACHADO QUEIROZ RIBEIRO

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES

Processo nº 0000165-80.2013.8.18.0045

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: ANTONIO ALVES DE ABREU

Advogado(s): RONNEY IRLAN LIMA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 7649)

"Considerando a manifestação do Ministério Público peticionada

eletronicamente (Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000165-80.2013.8.18.0045.5001), determino o retorno dos autos à Secretaria para que cumpra o que fora requerido pelo Órgão Ministerial, tendo esse se manifestado nos termos que seguem () REQUER a intimação de Antônio Alves de Abreu para que justifique o descumprimento das condições impostas."

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PADRE MARCOS)

Processo nº 0000394-18.2015.8.18.0062

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANA MARIA DE CARVALHO, MARIANA DE CARVALHO MACEDO, FERNANDO ANTONIO DE MACEDO, ADIVANIA ANA DE CARVALHO SILVA, CLEIDIANA ANA DE CARVALHO, CLEIVÂNIA ANA DE CARVALHO

Advogado(s): HANNA LEAL RIBEIRO DIAS(OAB/PIAUÍ Nº 12947), GUILHERME BENTO SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 12233)

Réu: ANTONIO LAPA DE MACEDO

Advogado(s): DAVID PINHEIRO BENEVIDES(OAB/PERNAMBUCO Nº 28756)

DESPACHO:

Fica o advogado da parte autora, acima nominado, INTIMADO do despacho de fls. dos autos, cujo despacho em síntese é o seguinte: (...) " Diante da divergência da filiação dos sucessores do de cujus Antônio Lapa de Macedo, fls. 72/78 intime-se a autora por seu procurador para se manifestar no prazo de 5(cinco) dias.. Padre Marcos PI, 04 de Dezembro de 2019. Dr. Marcos Augusto Cavalcanti Dias - Juiz de Direito. Eu, José Bento de Carvalho, Analista Judicial, o digitei e conferi.

Processo nº 0000371-43.2009.8.18.0075

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ISAIAS HENRIQUE DE ASSIS

Advogado(s): NOELSON FERREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5857)

Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Advogado(s):

DESPACHO

Expeça-se os alvarás, para a parte autora e seu patrono de forma separada,conforme peticionamento eletrônico às fls.207.

Tudo devidamente expedido e cumprido, Arquivem-se.

SIMPLÍCIO MENDES, 03 de dezembro de 2019

MAURÍCIO MACHADO QUEIROZ RIBEIRO

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES

Processo nº 0000176-05.2017.8.18.0099

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: MARIA EDITE DA SILVA COSTA, ADRIANA DA SILVA COSTA, JANDEILSON DA SILVA COSTA

Advogado(s): PAULO NIELSON DAMASCENO MESSIAS(OAB/PIAUÍ Nº 9230), DOUGLAS LIMA DE FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 11935)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/RIO GRANDE DO NORTE Nº 392-A)

Intime-se o requerido para que pague as custas processuais, sob pena de inscrição do débito em dívida ativa, no prazo de 15 dias. Caso não haja pagamento das custas, adote-se as providências determinadas no Manual de Procedimento MAP-VCIV-006/Impulsionar Processos Judiciais (4.2.3), conforme orientação da Corregedoria-Geral de Justiça (Ofício Circular 76/2016). Por fim, arquivem-se

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de AVELINO LOPES)

Processo nº 0000260-29.2016.8.18.0038

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ELIAS FRANCISCO PEREIRA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s): RODRIGO SCOPEL(OAB/RIO GRANDE DO SUL Nº 40004)

DESPACHO: Intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias.