Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000749-42.2012.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO JOSE DA COSTA JUNIOR

Advogado(s): RICARDO VIANA MAZULO(OAB/PIAUÍ Nº 2783)

Réu: JOAO MACHADO DOS SANTOS

Advogado(s): VERNON DE SOUSA GUERRA OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2707)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. LUIS CORREIA, 4 de dezembro de 2019

Processo nº 0000671-90.2017.8.18.0053

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SONIA MARIA DE SOUZA E SILVA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMG

Advogado(s): ANA TEREZA DE AGUIAR VALENÇA(OAB/PERNAMBUCO Nº 33980)

Faço vista ao Procurador da parte autora para se mainifestar no prazo de 15(quinze)dias, sobre a contestação.

GUADALUPE, 4 de dezembro de 2019

CLEUDIR PEREIRA DA SILVA SOUSA

Analista Judicial-Mat.410065-4

Processo nº 0000035-97.2015.8.18.0117

Classe: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Retificante: MARIA NEUSA RODRIGUES DA CRUZ BORGES

Advogado(s):

Requerido: CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL

Advogado(s):

I - RELATÓRIO

MARIA NEUSA RODRIGUES DA CRUZ BORGE já qualificada nos autos do

processo em epígrafe, por intermédio de seu advogado constituído nos autos do processo, ingressou

em Juízo com AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE CASAMENTO, com base na Lei nº 6.015/73, em seu

artigo 109, caput.

A autora requer a retificação de seu assento de casamento, ao argumento de que foi

grafado erroneamente a profissão da mesma encontra-se como sendo doméstica, ao invés de constar

Trabalhadora Rural.

Com isso, a Requerente requer quer averbe retificação no assento de casamento de fl.

06.

Com a petição adveio os documentos por intermédio dos quais buscam comprovar suas

alegações (fls. 04-07).

Com vistas ao MP, opinou pela procedencia do Pedido de Retificação.

É o breve relatório. Decido.

II - FUNDAMENTAÇÃO

Trata-se de pedido de retificação de seu assento de casamento,ao argumento de que foi

grafado erroneamente a profissão da mesma encontra-se como sendo doméstica, ao invés de constar

Trabalhadora Rural.

De acordo com o art. 109 da Lei n.º 6.015/1973, a retificação do assentamento no Registro Civil deverá ser

requerida por petição fundamentada e instruída com prova robusta, mormente em razão da presunção de veracidade juris

tantum dos registros públicos. No caso, o conjunto probatório constante dos autos(fls.04-06), todavia, não conforta a

pretensão dos recorrentes.

Com efeito, os documentos apresentados com a petição inicial não se prestam a comprovar, sem sombra de dúvida,

que a requerente exercia a atividade agrícola quando do seu casamento, pois a declaração do sindicato(fl.04) está datada de

2014, ou seja, após a confecção da certidão de casamento.

Ademais, ao que tudo indica, a alteração no registro de casamento é requerida para fins previdenciários. Tal

pretensão, contudo, é rechaçada pela jurisprudência desta Corte, como se infere dos seguintes arestos:

RETIFICAÇÃO DE REGISTRO PÚBLICO. INOCORRÊNCIA DE ERRO NO REGISTRO. Não há erro

no registro quando consta no registro uma das atividades a que se dedicava a parte. 2. É inadmissível o pleito retificatório quando

não há erro e fica claro que a parte pretende, valendo-se da fé pública do documento, utilizá-lo como meio de prova para obtenção

de vantagem previdenciária. 3. Se a parte pretende provar a condição de agricultora para obter aposentadoria, deve fazer a cabível

justificação judicial, não se prestando o pedido de retificação para abreviar a trajetória legal. Recurso desprovido. (Apelação Cível

Nº 70036428704, Sétima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Sérgio Fernando de Vasconcellos Chaves, Julgado em

30/05/2011) .

Os documentos carreados aos autos não demonstram que assiste razão à Requerente.

III - DISPOSITIVO

POSTO ISSO, e por tudo mais que dos autos consta, julgo

improcedente

o pedido formulado na

presente ação com fulcro no art. 487, I, do CPC

Ciência ao MP.

Sem custas, multa e emolumentos cartorários, em face da gratuidade judiciária.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

SIMPLÍCIO MENDES, 23 de outubro de 2019

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES

Processo nº 0000015-21.1998.8.18.0047

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: ERASMO JOSÉ BATISTA

Advogado(s): FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 1672)

Executado(a): FRANCISCO DE VASCONCELOS MENDES

Advogado(s): RAIMUNDO CARLOS NOGUEIRA ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 1789)

DESPACHO

Considerando o transcurso temporal, INTIME-SE o autor, via DJe, para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar se persiste interesse no prosseguimento do feito, bem como na adjudicação ou alienação dos bens penhorados, quais sejam, três vacas da raça holandesa.

Se não houver manifestação no prazo acima, INTIME-SE pessoalmente o autor para cumprir este despacho no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.

CRISTINO CASTRO, 4 de dezembro de 2019

ANDERSON BRITO DA MATA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CRISTINO CASTRO

Processo nº 0000215-29.2015.8.18.0048

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: ANTONIO LOPES DA SILVA NETO

Advogado(s): ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 4914)

Executado(a): EDUARDO BARRETO IMÓVEIS LTDA EPP

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000045-41.1999.8.18.0073

Classe: Embargos à Execução

Requerente: RAIMUNDO FERREIRA DAMASCENO

Advogado(s): PEDRO DE ALCÂNTARA RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 2402)

Réu:

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO RAIMUNDO NONATO, 4 de dezembro de 2019

MAGNUM RIBEIRO DE ARAÚJO

Técnico Judicial - 1866

Processo nº 0000010-79.2012.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor:

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO PEREIRA DA SILVA, AMERICAN LIFE COMPANHIA DE SEGUROS

Advogado(s): ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 6460), EMANUELLA KELLY FRANÇA DE MENDONÇA PONTES(OAB/PIAUÍ Nº 9094), MANUELLE LINS CAVALCANTI BRAGA(OAB/PIAUÍ Nº 10203), LARISSA ALVES DE SOUZA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 16071)
ATO ORDINATÓRIO: Faço por meio do presente a INTIMAÇÃO da parte autora para que apresente quesitos ao presente feito, haja vista não constarem os mesmos da petição retro que os menciona.

Processo nº 0000667-53.2017.8.18.0053

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SONIA MARIA DE SOUZA E SILVA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BGN S/A

Advogado(s): SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE(OAB/PERNAMBUCO Nº 28490)

Faço vista ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15(quinze)dias, sobre a contestação.

GUADALUPE, 4 de dezembro de 2019

CLEUDIR PEREIRA DA SILVA SOUSA

Analista Judicial-Mat.410065-4

Processo nº 0000332-88.2013.8.18.0048

Classe: Execução Fiscal

Exequente: UNIÃO

Advogado(s): ANA CRISTINA ADAD ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 5251)

Executado(a): TERRAMEC CONSTRUÇÕES E TRANSPORTE LTDA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000560-04.2019.8.18.0032

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - 5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS/PI

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO GONÇALVES GUIMARÃES

Advogado(s):

DESPACHO: INTIMAR a curadora do acusado, Dra.TÁLIA QUEIROGA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 9835) para comparecer à audiência em continuação de Instrução e Julgamento, designada para o dia 10/12/2019, às 11h30m, na sala de audiências deste Juízo - Picos/PI, conforme despacho de fls. 153 nos autos em epígrafe.

Processo nº 0000291-58.2012.8.18.0048

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUIZA FRANCISCA DA SILVA

Advogado(s): ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 4914)

Réu: BV FINANCEIRA - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000355-40.2015.8.18.0088

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: BANCO SAFRA S. A.

Advogado(s): ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO(OAB/SÃO PAULO Nº 192649), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS(OAB/SÃO PAULO Nº 156187), NELSON PASCHOALOTTO(OAB/SÃO PAULO Nº 108911)

Requerido: JAIME FERNANDES LOPES FILHO

Advogado(s): MARCOS LUIZ DE SÁ RÊGO(OAB/PIAUÍ Nº 3083)

DISPOSITIVO Ante todo o exposto e consoante o art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo, com resolução do mérito, improcedente todos os pedidos da reconvenção. Noutro giro, julgo procedente o pedido do autor-reconvindo de busca e apreensão, concedendo a tutela antecipada, neste momento processual, e consolidando a propriedade e a posse plena e exclusiva do bem no patrimônio do credor fiduciário (§§1º e 2º do art. 3º do Decreto-Lei 911/69). Expeça-se o respectivo mandado de busca e apreensão do bem descrito na inicial, no endereço descrito no peticionamento eletrônico de fls. 108. Condeno, ainda, o Réu-Reconvinte ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como nos honorários advocatícios, os quais fixo em 20% da condenação total. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. CAPITÃO DE CAMPOS, 29 de outubro de 2019 RANIERE SANTOS SUCUPIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CAPITÃO DE CAMPOS

Processo nº 0000187-23.2017.8.18.0135

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: JOSE JOAQUIM DE ARAUJO

Advogado(s): CARLOS AUGUSTO BATISTA(OAB/PIAUÍ Nº 3837)

Réu: NIVEA SELMA MARTINS NUNES

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO JOÃO DO PIAUÍ, 4 de dezembro de 2019

JAIRO CESAR FERREIRA BORGES

Assessor Jurídico - 27530

Processo nº 0000433-19.2017.8.18.0135

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANA CÉLIA VIEIRA APOLINÁRIO

Advogado(s): MARA RAYLANE DE SOUSA REIS(OAB/PIAUÍ Nº 9224)

Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO JOÃO DO PIAUÍ, 4 de dezembro de 2019

JAIRO CESAR FERREIRA BORGES

Assessor Jurídico - 27530

Processo nº 0000461-84.2017.8.18.0135

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: B V FINANCEIRA S/A, CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s): MOISES BATISTA DE SOUZA(OAB/SÃO PAULO Nº 149225), FERNANDO LUZ PEREIRA(OAB/SÃO PAULO Nº 147020)

Requerido: JOSE OLIMPIO DE OLIVEIRA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO JOÃO DO PIAUÍ, 4 de dezembro de 2019

JAIRO CESAR FERREIRA BORGES

Assessor Jurídico - 27530

Processo nº 0000491-22.2017.8.18.0038

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: ADELCINO ANGELINO DE SOUSA

Advogado(s): LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES(OAB/PIAUÍ Nº 11663)

Réu: BANCO PANAMERICANO S. A.

Advogado(s): FELICIANO LYRA MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 11268)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

De ordem do MM Juiz de Direito desta Comarca de Avelino Lopes-PI, DR. RODOLFO FERREIRA LAVOR RODRIGUES DA CRUZ, e conforme Portaria nº 01/2017 deste Juízo, e Decisão nos autos, Redesigno Audiência de Conciliação para o dia 17/02/2020, às 09:30 horas, no Fórum local.

AVELINO LOPES, 4 de dezembro de 2019

LEONIDAS CAMELO DE OLIVEIRA

Analista Judicial - 4114523

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CASTELO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000295-46.2008.8.18.0045

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Réu: JOSE ARNALDO MINEIRO LIMA

Advogado(s): MANOEL OLIVEIRA CASTRO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 11091)

ATO ORDINATÓRIO: Intimar o advogado Dr. MANOEL OLIVEIRA CASTRO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 11091) acerca da sentença proferida nos autos do processo em epígrafe, cuja transcrião do dispositivo segue: "Posto isso, declaro extinta a punibilidade de JOSÉ ARNALDO MINEIRO LIMA, por reconhecer a prescrição da pretensão punitiva dos delitos tipificados nos arts. 331 do CP e 309 do CTB, com fulcro no art. 107, IV e 109, V, ambos do Código Penal. Com relação aos delitos antevisto nos arts. 138, 139 e 140, todos do CP, por se tratarem de ação penal de natureza privada (art. 145 CP), e decorrido o prazo decadencial de 06 (seis) meses sem apresentação de queixa (art. 38 do CPP) ou oferecimento de representação, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de JOSÉ ARNALDO MINEIRO LIMA, pela ocorrência da decadência do direito de oferecimento de representação, nos termos dos arts. 103 e 107, IV, ambos do código penal.Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Ciência ao Ministério Público Estadual. Após o trânsito em julgado, arquive-se. Castelo do Piauí-PI, (data registrada no sistema. LEONARDO BRASILEIRO Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CASTELO DO PIAUÍ".

Processo nº 0000525-17.2012.8.18.0088

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: EVALTER SILVA CASTRO, ELIVELTON DA SILVA FERREIRA, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ POR SEU REPRESENTANTE NA COMARCA DE CAPITÃO DE CAMPOS-PI

Advogado(s):

Réu:

Advogado(s):

XIII. I- Da Designação do Júri Indo além, diante do relato acima exposto, estando o processo pronto para julgamento, com fundamento no art. 423, II, do CPP, determino a inclusão do presente feito em pauta de sessão de Julgamento pelo Tribunal Popular do Júri, na data de 07 de abril de 2020, às 08hrs:30min, que será realizado na Sala de Audiências deste Fórum de Justiça, julgando-se ELIVELTON DA SILVA FERREIRA, o qual encontra-se incurso nas sanções do art. 121, §2°, II c/c art. 211 do Código Penal, praticados contra a vítima ANTONIO DA SILVA MACEDO. Documento assinado eletronicamente por RANIERE SANTOS SUCUPIRA, Juiz(a), em 04/12/2019, às 10:38, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Cumpra-se à Secretaria com as determinações supra, observando a urgência que o caso requer. Intimações e demais atos necessários. É o relatório. CAPITÃO DE CAMPOS, 13 de novembro de 2019 RANIERE SANTOS SUCUPIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CAPITÃO DE CAMPOS

Processo nº 0000124-86.2010.8.18.0088

Classe: Procedimento Sumário

Autor: FRANCSICO RICARDO DA SILVA

Advogado(s): GERARDO AUGUSTO DA PAZ(OAB/PIAUÍ Nº 4547), JOAO FERREIRA DA SILVA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 7242), LIVIA LIMA VIANA(OAB/PIAUÍ Nº 4225), FRANCYSLLANNE ROBERTA LIMA FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6541)

Réu: LOSANGO PROMOÇÕES DE VENDAS LTDA

Advogado(s): JOSAINE DE SOUSA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 4917), BENTA MARIA PAÉ REIS LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 2507), WEVERTON MACEDO ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 9413), JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/RIO GRANDE DO NORTE Nº 392-A), NARA LUANE MODESTO GUIMARAES LISBOA(OAB/PIAUÍ Nº 6330), NARA LUANE MODESTO GUIMARÃES LISBÔA(OAB/PIAUÍ Nº 6330), RITA DE CÁSSIA DE SIQUEIRA CURY(OAB/PIAUÍ Nº 5914), MARCUS KALIL SOARES ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 12092), ANA RITA LUZ PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10974), ADRIANE FARIAS MORORO DE MORAES(OAB/PIAUÍ Nº 8816)

Compulsando os autos, verificou-se que o demandado depositou o valor de R$ 3.330,07 (três mil trezentos e trinta reais e sete centavos referente ao cumprimento da sentença. Determinada a intimação da parte autora para se manifestar sobre o valor depositado, esta pugnou pela expedição de alvará dos valores depositados ). Constado que a parte requerida depositou o valor de R$ 3.330,07 (três mil trezentos e trinta reais e sete centavos) referente ao cumprimento de sentença (fls. 397), deve efetivamente ser expedido o alvará para levantamento dos valores, porquanto configurar efetivamente cumprimento da sentença. Desta feita, expeçam-se dois alvarás para levantamento dos valores depositados conforme comprovante dos autos, devendo ser entregue diretamente ao autor. O primeiro em favor da autora, no valor de R$ 3.000,00(TRêS MIL REAIS); O Segundo em favor da advogada habilitada em peticionamento eletrônico de fls. 212, no valor de R$ 330,07(TREZENTOS E TRINTA REAIS E SETE CENTAVOS). Após a expedição dos alvarás, arquivem-se os autos mediante baixa na distribuição. Cumpra-se. CAPITÃO DE CAMPOS, 19 de novembro de 2019 RANIERE SANTOS SUCUPIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CAPITÃO DE CAMPOS

Processo nº 0000215-97.2013.8.18.0048

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BANCO BV FINANCEIRA S.A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s): MOISÉS BATISTA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 4117-A), FERNANDO LUZ PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7031)

Réu: LUISA FRANCISCA DA SILVA

Advogado(s): ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 4914)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000603-40.2017.8.18.0054

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO ANTONIO FONTES

Advogado(s): LUIZ BEZERRA DE SOUZA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1750)

Réu: BANCO CREFISA S/A

Advogado(s): CAROLINA DE ROSSO AFONSO(OAB/SÃO PAULO Nº 195972)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000445-82.2017.8.18.0054

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RITA MARIA DE OLIVEIRA SOUSA

Advogado(s): GERALDO ALENCAR BARRETO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 8494)

Réu: OI TELECOMUNICAÇÕES (TNL PCS S.A)

Advogado(s): MÁRIO ROBERTO PEREIRA DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 2209)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000389-49.2017.8.18.0054

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE BRASIL S/A

Advogado(s): RENATA CRISTINA PRACIANO DE SOUSA(OAB/CEARÁ Nº 17265)

Executado(a): LUIS DE MOURA LEAL FILHO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000205-93.2017.8.18.0054

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE

Advogado(s): FELIPE DANTAS DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 15211)

Executado(a): ADAILTON JOSÉ DA SILVA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000207-63.2017.8.18.0054

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE

Advogado(s): FELIPE DANTAS DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 15211)

Executado(a): FRANCISCO CLAUDIMAR VENANCIO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.