Diário da Justiça
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Publicado em 05/12/2019 03:00
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Comarcas do Interior
CERTIDÃO - 3ª VARA DE CAMPO MAIOR (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000056-84.2017.8.18.0026
Classe: Cumprimento Provisório de Sentença
Exequente: F. L. C. DA S., E. G. DA S. C., M. T. S. C.
Advogado(s): WENDEL DAMASCENO SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 6094)
Executado(a): F. DAS C. DA S.
Advogado(s):
CERTIDÃO
CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos.
CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas.
CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.
CAMPO MAIOR, 4 de dezembro de 2019
ANTONIO AUGUSTO JALES LIMA FERREIRA
Analista Judicial - Mat. nº 5142
EDITAL - VARA ÚNICA DE GUADALUPE (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GUADALUPE)
Processo nº 0000005-65.2012.8.18.0053
Classe: Execução Fiscal
Exequente: UNIÃO FEDERAL-FAZENDA NACIONAL DO PIAUÍ
Advogado(s): JOSÉ ANTONIO LIRA BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 175987)
Executado(a): JOÃO CARDOSO DE ALENCAR
Advogado(s): AUDIR CARREIRO DE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 2132)
DESPACHO: Intime-se a parte autora, através de seu patrono, para que apresente os documentos comprobatórios que validem a necessidade de intervenção ministerial na presente Execução Fiscal de Dívida Ativa, qual seja, o termo de curatela Respectivo
DESPACHO - VARA ÚNICA DE SIMPLÍCIO MENDES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000543-38.2016.8.18.0075
Classe: Inquérito Policial
Réu: PEDRO DE MOURA FÉ NETO
Vítima: VITÓRIA MARIA FERREIRA
DESPACHO
Vistas ao MP, para o que entender cabível.
SIMPLÍCIO MENDES, 03 de dezembro de 2019
MAURÍCIO MACHADO QUEIROZ RIBEIRO
Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES
EDITAL - 1ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0000473-56.2018.8.18.0073
CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Indiciante: 8ª DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI
Indiciado: AMAURY DOS SANTOS CARNEIRO
EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 15 (quinze) diasO Dr. CARLOS ALBERTO BEZERRA CHAGAS, Juiz de Direito desta cidade e comarca de SÃO RAIMUNDO NONATO, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da 1ª Vara, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado AMAURY DOS SANTOS CARNEIRO, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de SÃO RAIMUNDO NONATO, Estado do Piauí, aos 4 de dezembro de 2019 (04/12/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.
CARLOS ALBERTO BEZERRA CHAGAS
Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de SÃO RAIMUNDO NONATO
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE PORTO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000503-77.2016.8.18.0068
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: FRANCISCA IEDA OLIVEIRA SANTOS
Advogado(s): JOÃO DIAS DE SOUSA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 3063)
Réu: O MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO DO PIAUÍ-PI
Advogado(s):
Posto isso, julgo extinto o processo com resolução de mérito, com fulcro no art. 487, II do Código de Processo Civil
Fica a condenação em custas processuais e honorários advocatícios suspensos em razão da concessão da assistência judiciária gratuita.
Após o trânsito em julgado arquivem-se os autos com as devidas baixas na distribuição.
Publique-se. Registre-se. Intimem-se
CERTIDÃO - VARA ÚNICA DE SIMPLÍCIO MENDES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000197-82.2019.8.18.0075
Classe: Auto de Prisão em Flagrante
Autor:
Advogado(s):
Réu: JOSIVALDO PEREIRA DE SOUSA
Advogado(s): FRANCISCO DALTON DAS CHAGAS DE VASCONCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 9095)
CERTIDÃO
Certifico que, conforme DESPACHO de fls. 44 procedi com a devida baixa dos presentes autos e os apensei nos autos de nº 0000215-06.2019.8.18.0075, no sistema Themis Web.
SIMPLÍCIO MENDES, 02 de dezembro de 2019
GERSON DE SOUSA OLIVEIRA
Oficial de Gabinete - Mat. 28561
DESPACHO - VARA ÚNICA DE SIMPLÍCIO MENDES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000051-75.2018.8.18.0075
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor:
Advogado(s): MANOEL ARAÚJO BEZERRA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 5351)
Réu: BANCO BMC S.A
Advogado(s):
DESPACHO
Vistas ao MP.
SIMPLÍCIO MENDES, 02 de dezembro de 2019
MAURÍCIO MACHADO QUEIROZ RIBEIRO
Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES
DESPACHO - VARA ÚNICA DE SIMPLÍCIO MENDES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001015-05.2017.8.18.0075
Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
Réu: FRANCISCO DAS CHAGAS VIEIRA
Vítima: MARIA LUCINETE FERREIRA VIEIRA
DESPACHO
Vistas ao MP, na qualidade de fiscal para adotar as providências cabíveis.
SIMPLÍCIO MENDES, 03 de dezembro de 2019
MAURÍCIO MACHADO QUEIROZ RIBEIRO
Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE RIBEIRO GONÇALVES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000247-36.2015.8.18.0112
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO BRADESCO S/A
Advogado(s): ROSEANY ARAÚJO VIANA ALVES(OAB/CEARÁ Nº 10952), ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826), MARIA SOCORRO ARAUJO SANTIAGO(OAB/CEARÁ Nº 1870)
Executado(a): CARLOS EDUARDO PIRES ME, ANDRELINO RIBEIRO DA TRINDADE, ALEXANDRE EVERTON DA C MOURA, LINDALVA LOPES DA TRINDADE
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. RIBEIRO GONÇALVES, 04 de dezembro de 2019 MATHEUS ARAGÃO RODRIGUES Oficial de Justiça - 28580
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE RIBEIRO GONÇALVES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000279-12.2013.8.18.0112
Classe: Embargos à Execução
Autor: J.M. MOTA GUEDES - ME, FIADOR - MARIA EUNICE CARVALHO DE SOUSA
Advogado(s): EMITÉRIO RODRIGUES DA ROCHA NETO(OAB/TOCANTINS Nº 5061)
Réu: BANCO DO NORDESTE DO BANCO
Advogado(s): FABRICIO CARVALHO AMORIM LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 7861)
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. RIBEIRO GONÇALVES, 04 de dezembro de 2019 MATHEUS ARAGÃO RODRIGUES Oficial de Justiça - 28580
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE RIBEIRO GONÇALVES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000229-83.2013.8.18.0112
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A
Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)
Executado(a): J.M. MOTA GUEDES - ME, FIADOR - MARIA EUNICE CARVALHO DE SOUSA
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. RIBEIRO GONÇALVES, 04 de dezembro de 2019 MATHEUS ARAGÃO RODRIGUES Oficial de Justiça - 28580
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE RIBEIRO GONÇALVES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000196-30.2012.8.18.0112
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A
Advogado(s): EDELSONFERREIRAFILHO(OAB/MARANHÃO Nº 6652)
Executado(a): ALEX LOPES, AGRONORTE PRODUTOS, LUCILENE ARAÚJO CABRAL LOPES
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. RIBEIRO GONÇALVES, 04 de dezembro de 2019 MATHEUS ARAGÃO RODRIGUES Oficial de Justiça - 28580
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE RIBEIRO GONÇALVES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000195-45.2012.8.18.0112
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A
Advogado(s): EDELSONFERREIRAFILHO(OAB/MARANHÃO Nº 6652), JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3490)
Executado(a): ALEX LOPES, AGRONORTE PRODUTOS
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. RIBEIRO GONÇALVES, 04 de dezembro de 2019 MATHEUS ARAGÃO RODRIGUES Oficial de Justiça - 28580
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE RIBEIRO GONÇALVES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000704-05.2014.8.18.0112
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A
Advogado(s): HELVECIO VERAS DA SILVA(OAB/CEARÁ Nº 26290-A)
Executado(a): CASTRO & ALVES LTDA, AMILTON CASTRO DA SILVA, GIZELMA FRANCISCA DE OLIVEIRA
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. RIBEIRO GONÇALVES, 04 de dezembro de 2019 MATHEUS ARAGÃO RODRIGUES Oficial de Justiça - 28580
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE RIBEIRO GONÇALVES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000276-57.2013.8.18.0112
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A
Advogado(s): JUCIANO MARCOS DA CUNHA MONTE(OAB/PIAUÍ Nº 3537), PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 196289)
Executado(a): RICARDO LOPES - MEE, MARIA DA GUIA FREIRE DOS SANTOS
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. RIBEIRO GONÇALVES, 04 de dezembro de 2019 MATHEUS ARAGÃO RODRIGUES Oficial de Justiça - 28580
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE RIBEIRO GONÇALVES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000486-06.2016.8.18.0112
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.
Advogado(s): HELVECIO VERAS DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4202)
Executado(a): FAUSTO DA SILVA AMORIM
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. RIBEIRO GONÇALVES, 04 de dezembro de 2019 MATHEUS ARAGÃO RODRIGUES Oficial de Justiça - 28580
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE RIBEIRO GONÇALVES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000085-51.2009.8.18.0112
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: DORALICE FERNANDES DE ARAUJO E SILVA
Advogado(s):
Executado(a): MARIA ROCHA
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. RIBEIRO GONÇALVES, 04 de dezembro de 2019 MATHEUS ARAGÃO RODRIGUES Oficial de Justiça - 28580
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE RIBEIRO GONÇALVES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001054-90.2014.8.18.0112
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: NELSON ANTONIO MENDES BECKER
Advogado(s): MIRIAM SILVA CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 8997)
Executado(a): ANTONIO BERTIPAGLIA, SERGIO BOLSI, JOSÉ ROBERTO MORETI PANICE, CELIA PERES ZURITA PANICE, MEIRE TEREZINHA DOS SANTOS BOLSI, VICENTE AGNES, NELCI MARIA HERTZ AGNES, HALLER NICHELE BOGONI
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. RIBEIRO GONÇALVES, 04 de dezembro de 2019 MATHEUS ARAGÃO RODRIGUES Oficial de Justiça - 28580
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001853-64.2014.8.18.0135
Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: JOÃO VITOR DE MELO DA SILVA, EDINA DE MELO DA SILVA
Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )
Requerido: LEONARDO MOREIRA DA SILVA
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
SÃO JOÃO DO PIAUÍ, 4 de dezembro de 2019
JAIRO CESAR FERREIRA BORGES
Assessor Jurídico - 27530
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000905-20.2017.8.18.0135
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: JOSE JOSUE DE ARAUJO, ANA CELIA RIBEIRO DE ARAUJO
Advogado(s): CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 8264)
Réu: IRACEMA TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A
Advogado(s): EDUARDO CAMARA RAPOSO LOPES(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 110352), SILVIO BITTENCOURT DE CARVALHO LEAL(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 88824)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
SÃO JOÃO DO PIAUÍ, 4 de dezembro de 2019
SOLON AMORIM FEITOSA
Assessor Jurídico - 9993894
EXPEDIENTE CARTORÁRIO
edital de citação Diego Pereira da Conceição (EXPEDIENTE CARTORÁRIO)
PROCESSO Nº: 0002844-27.2015.8.18.0031
CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69)
ASSUNTO(S): [Fixação]
AUTOR: ANDRESSA SOARES DE CARVALHO
TESTEMUNHA: DIEGO PEREIRA DA CONCEIÇÃO
EDITAL DE CITAÇÃO
Prazo de 20 (vinte) dias
O Dr. Max Paulo Soares de Alcântara, Juiz de Direito desta cidade em exercício na 3ª Vara da Comarca de PARNAÍBA, Estado do Piauí, na forma da lei, etc...
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo, com sede na Av. Dezenove de Outubro, 3495, PARNAÍBA-PI, a Ação acima referenciada, proposta por K. S. P., , BRASILEIRO(A), NAO INFORMADO, e M. E. S. P. , Brasileira e filhos(a) de ANDRESSA SOARES DE CARVALHO e DIEGO PEREIRA DA CONCEIÇÃO, residente e domiciliado(a) em AV. ARQUITETO ASSIS REIS, 185, JOÃO XIII, PARNAÍBA - Piauí em face de DIEGO PEREIRA DA CONCEIÇÃO, brasileiro, casado , autônomo com endereço incerto e não sabido, ficando por este edital citada a parte suplicada, para efetuar o pagamento do débito no valor de R$ 6.608,86 (Seis Mil, Seiscentos e Oito Reais e oitenta e seis Centavos) ou justificar a impossibilidade de pagamento no prazo de 03 dias, sob pena de prisão civil, E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justiça e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça (art. 257, II, do NCPC). Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de PARNAÍBA, Estado do Piauí, aos 3 de dezembro de 2019 (03/12/2019). Eu - Assunção de Maria Maia Torres, digitei, subscrevi e assino. PARNAÍBA, 3 de dezembro de 2019.Dr. Max Paulo Soares de Alcântara Juiz(a) de Direito da 3ª Vara da Comarca de PARNAÍBA
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO MARCIA SAMPAIO MONTEIRO (EXPEDIENTE CARTORÁRIO)
1ª Publicação
PROCESSO Nº: 0003677-11.2016.8.18.0031
CLASSE: INTERDIÇÃO (58)
ASSUNTO(S): [Nomeação]
REQUERENTE: SEBASTIAO FONTENELE MONTEIRO
REQUERIDO: MARCIA SAMPAIO MONTEIRO
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO
O (A) Dr (a). MAX PAULO SOARES DE ALCÂNTARAA, Juiz de Direito da 3ª Vara em exercício da Comarca de PARNAÍBA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.
FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi decretada a INTERDIÇÃO de MARCIA SAMPAIO MONTEIRO, Brasileiro(a) , Solteiro(a) , filho(a) de MARIA SETUBAL SAMPAIO MONTEIRO e SEBASTIAO FONTENELE MONTEIRO, residente e domiciliado(a) em AV. MONSENHOR ANTONIO SAMPAIO, 2600, DIRCEU ARCOVERDE, PARNAÍBA - Piauí nos autos do Processo nº 0003677-11.2016.8.18.0031 em trâmite pela 3ª Vara da Comarca de PARNAÍBA, por sentença, declarando a parte interditada relativamente incapaz de reger seus negócios e bens na vida civil, tendo sido nomeado curador SEBASTIÃO FONTENELE MONTEIRO, Brasileiro(a) , Viúvo(a) , filho(a) de ANA FONTENELE MONTEIRO e FRANCISCO CELESTINO MONTEIRO, residente e domiciliado(a) em AVENIDA MONSENHOR ANTONIO SAMPAIO, 2600, DIRCEU ARCOVERDE, PARNAÍBA - Piauí, a qual prestará compromisso legal e bem exercer o munus, observadas as cautelas legais. O M.M Juiz de Direito mandou expedir o presente edital que será publicado 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias no Diário da Justiça, fixando-o no lugar de costume. Eu, ASSUNÇÃO DE MARIA MAIA TORRES, Técnico Judicial, digitei e subscrevo.PARNAÍBA, 29 de novembro de 2019.
ZELVÂNIA MÁRCIA BATISTA BARBOSA Juiz de Direito da Comarca da 3ª Vara da PARNAÍBA
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA (EXPEDIENTE CARTORÁRIO)
1ª Publicação
PROCESSO Nº: 0002651-41.2017.8.18.0031
CLASSE: INTERDIÇÃO (58)
ASSUNTO(S): [Nomeação]
REQUERENTE: SONIA MARIA LIMA ROCHA
REQUERIDO: BIANCA LIMA DE OLIVEIRA
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO O (A) Dr (a). Max Paulo Soares de Alcântara, Juiz de Direito da 3ª Vara da Comarca de PARNAÍBA em exercício, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc. FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi decretada a INTERDIÇÃO de BIANCA LIMA DE OLIVEIRA, brasileira, solteira, desempregada, portadora do RG de nº 4.087.837 SSP - PI e inscrita no CPF sob o nº 329.478.818-50, residente e domiciliada na Rua Professora Bernarda Costa de Souza, nº 2284, bairro Piauí, Parnaíba - Piauí em trâmite pela 3ª Vara da Comarca de PARNAÍBA, por sentença, declarando a parte interditada relativamente incapaz de reger seus negócios e bens na vida civil, tendo sido nomeado curador SONIA MARIA LIMA ROCHA, brasileira, viúva, do lar, portadora do RG de nº 20.065.805-0 SSP - SP e inscrita no CPF sob o nº 116.825.188-50, residente e domiciliada na Rua Professora Bernarda Costa de Souza, 2284, bairro Piauí, Parnaíba - Piauí, a qual prestará compromisso legal e bem exercer o munus, observadas as cautelas legais. O M.M Juiz de Direito mandou expedir o presente edital que será publicado 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias no Diário da Justiça, fixando-o no lugar de costume. Eu, Assuncao de Maria Maia Torres, Técnica Judicial, digitei e subscrevo. PARNAÍBA, 22 de novembro de 2018. Dr. Max Paulo Soares de Alcântara Juiz de Direito da Comarca da 3ª Vara da PARNAÍBA em exercício.
OUTROS
Portaria Nº 5197/2019 - PJPI/TJPI/SEAD, de 02 de dezembro de 2019 (OUTROS)
O SECRETÁRIO GERAL DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bel. Jose Wilson Ferreira de Araújo Júnior, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o art. 1º, inciso XI da Portaria nº 879 de 11 de março de 2019, que delega competências ao Secretário Geral do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí;
CONSIDERANDO a Lei Complementar Estadual nº 230, de 29 de novembro de 2017, que dispõe sobre o Plano de Carreiras e Remuneração dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Piauí, em vigor na data da sua publicação;
CONSIDERANDO os arts. 108 a 111, da Lei Complementar Estadual nº 13, de 03 de janeiro de 1994 - Estatuto dos Servidores Públicos do Estado do Piauí;
CONSIDERANDO a apuração do tempo de serviço exercido, em cargo efetivo, exclusivamente no Poder Judiciário do Estado do Piauí, pelos servidores abrangidos por esta portaria, até o dia 31 de outubro de 2019,
R E S O L V E:
Art. 1º. ELEVAR na carreira funcional os servidores efetivos, do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário do Estado do Piauí, a seguir indicados nos níveis e referências seguintes:
CARREIRA: ANALISTA JUDICIÁRIO
ÁREA: ADMINISTRATIVA
CARGO: ANALISTA ADMINISTRATIVO
MATRÍCULA | SERVIDOR | NÍVEL | REF | COMARCA | VIGÊNCIA |
27666 | ANTONIO LEONARDO GONÇALVES | 2A | I | Teresina | 07.11.19 |
27684 | ANTONIO MARCOS LEAL FERREIRA | 2A | I | Teresina | 22.11.19 |
27686 | BRENO STEWART NUNES DE OLIVEIRA | 2A | I | Teresina | 22.11.19 |
27678 | CAIO TIBÉRIO DE LIMA DIOGO | 2A | I | Teresina | 18.11.19 |
27667 | CARLLOS EDUARDO RIBEIRO PORTELA MENEZES | 2A | I | Teresina | 07.11.19 |
27671 | DYEGO JOSÉ SAMPAIO DA SILVA | 2A | I | Teresina | 10.11.19 |
27670 | FABRICIO MOURA FERREIRA | 2A | I | Teresina | 09.11.19 |
27663 | GEÓRGIA ARCOVERDE COUTINHO DE MENESES | 2A | I | Teresina | 03.11.19 |
27669 | JOÃO PAULO GONÇALVES DE BARROS | 2A | I | Teresina | 09.11.19 |
27676 | LEONARDO CARVALHO MARTINS SALES | 2A | I | Teresina | 16.11.19 |
27689 | LUIZ CARLOS BARBOZA DE PAIVA | 2A | I | Teresina | 28.11.19 |
27682 | MAIKON LIMA FERREIRA | 2A | I | Teresina | 21.11.19 |
27681 | MARIANA LIMA PEREIRA | 2A | I | Teresina | 21.11.19 |
27691 | RAFAEL RAMOS DA SILVA | 2A | I | Teresina | 30.11.19 |
27675 | RAMON DIAS MACEDO | 2A | I | Teresina | 16.11.19 |
27679 | SERGIO SANTIAGO DA SILVA | 2A | I | Teresina | 21.11.19 |
CARREIRA: ANALISTA JUDICIÁRIO
ÁREA: APOIO ESPECIALIZADO
CARGO: ANALISTA DE SISTEMAS/DESENVOLVIMENTO
MATRÍCULA | SERVIDOR | NÍVEL | REF | COMARCA | VIGÊNCIA |
3788 | ANTONIO WALDO DIVINO JÚNIOR | 3A | II | Teresina | 13.11.19 |
3791 | CELSO DA COSTA BRAÚNA | 3A | II | Teresina | 19.11.19 |
26567 | ÉBANO FRANCA DE NORONHA PESSOA | 3A | I | Teresina | 28.11.19 |
3297 | EDUARDO FRANÇA DE AGUIAR | 3A | III | Teresina | 16.11.19 |
27683 | ERIC BARBOSA JALES DE CARVALHO | 2A | I | Teresina | 22.11.19 |
3786 | FABIANO GALENO DA COSTA PEREIRA | 3A | II | Teresina | 06.11.19 |
3456 | FREDERICO COSTA CHAVES | 3A | III | Teresina | 24.11.19 |
3798 | JOSÉ RICARDO MELLO VIANA | 3A | II | Teresina | 23.11.19 |
3060 | LUCIO BRIGIDO JUNIOR | 4A | I | Teresina | 29.11.19 |
1635 | MARCUS VINICIUS ALCANTARA DE ALMEIDA | 4A | I | Teresina | 25.11.19 |
CARREIRA: ANALISTA JUDICIÁRIO
ÁREA: APOIO ESPECIALIZADO
CARGO: ARQUITETO
MATRÍCULA | SERVIDOR | NÍVEL | REF | COMARCA | VIGÊNCIA |
3460 | CAIO MEDEIROS DE NORONHA ALBUQUERQUE | 3A | III | Teresina | 24.11.19 |
CARREIRA: ANALISTA JUDICIÁRIO
ÁREA: APOIO ESPECIALIZADO
CARGO: AUDITOR
MATRÍCULA | SERVIDOR | NÍVEL | REF | COMARCA | VIGÊNCIA |
5152 | ALMIRA ALICE CARVALHO SILVA | 3A | I | Teresina | 01.11.19 |
CARREIRA: ANALISTA JUDICIÁRIO
ÁREA: APOIO ESPECIALIZADO
CARGO: CONTADOR
MATRÍCULA | SERVIDOR | NÍVEL | REF | COMARCA | VIGÊNCIA |
3462 | PRISCYLLA FERRAZ DE SOUSA | 3A | III | Teresina | 28.11.19 |
CARREIRA: ANALISTA JUDICIÁRIO
ÁREA: APOIO ESPECIALIZADO
CARGO: ENGENHEIRO ELETRICISTA
MATRÍCULA | SERVIDOR | NÍVEL | REF | COMARCA | VIGÊNCIA |
27677 | SAMUEL DE ALENCAR BEZERRA | 2A | I | Teresina | 16.11.19 |
CARREIRA: ANALISTA JUDICIÁRIO
ÁREA: APOIO ESPECIALIZADO
CARGO: ODONTÓLOGO
MATRÍCULA | SERVIDOR | NÍVEL | REF | COMARCA | VIGÊNCIA |
27665 | LUCAS LOPES ARAÚJO SOUSA | 2A | I | Teresina | 04.11.19 |
27672 | RAPHAEL LIMA BEMVINDO | 2A | I | Teresina | 11.11.19 |
PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina (PI), AOS 02 DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2019.
Documento assinado eletronicamente por José Wilson Ferreira de Araújo Júnior, Secretário(a) Geral, em 03/12/2019, às 13:40, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |