Diário da Justiça 8808 Publicado em 05/12/2019 03:00
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Comarcas do Interior

ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000128-50.2009.8.18.0059

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO HONDA S/A

Advogado(s): HIRAN LEAO DUARTE(OAB/CEARÁ Nº 10422), LAURISSE MENDES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 3454)

Requerido: FRANCISCO ARAUJO PEREIRA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. LUIS CORREIA, 4 de dezembro de 2019

ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000854-53.2011.8.18.0059

Classe: Execução de Alimentos

Autor: REJANE SOARES FONTENELE

Advogado(s): LISANDRO AYRES FURTADO(OAB/PIAUÍ Nº 5310)

Réu: FABINÉ EDUARDO MACHADO FREIRE

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000661-09.2009.8.18.0059

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Requerente: DOMINGOS DE PÁDUA RÊGO NETO, LIANA VIANA DE CARVALHO

Advogado(s): CELSO GONÇALVES CORDEIRO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 3958), KARINE RIBEIRO SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 6408), LÉO SALES MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 5485), LEO SALES MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 5485)

Requerido: JOSÉ DOS NAVEGANTES PEREIRA DE ARAÚJO

Advogado(s): CICERO DE SOUZA BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 2387)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. LUIS CORREIA, 4 de dezembro de 2019

EDITAL - 1ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PICOS)

Processo nº 0002444-44.2014.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA ELIANA TEOTONIA

Advogado(s): ELAYNE REJANE DE SÁ BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 5607)

Réu: KLEBER DANTAS EULÁLIO-PREFEITO MUNCIPAL DE PICOS
DESPACHO . . . . INTIME-SE, KESSIA RAMOS DE MORAIS, 1° por intermédio de seuprocurador constítuído - 15 dias, e havendo inércia, pessoalmente por Oficial de Justiça - 05dias, para que manifeste interesse no prosseguimento da ação e para que junte o resultadodo concurso 2° fase - Prova de Títulos - APÓS JULGAMENTO DOS RECURSOS, sobpena de extinção

SENTENÇA - VARA ÚNICA DE CARACOL (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000056-06.2018.8.18.0073

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Indiciante: 8ª DELEGACIA REGIONAL DE POLICIA CIVIL DE SÃO RAIMUNDO NONATO

Advogado(s):

Indiciado: AELTON DA COSTA

Advogado(s):

III - DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, com fundamento nos arts. 17 e 485, inc. VI, ambos do NCPC c/c o art. 3º do CPP e nos termos do Provimento nº 14/2018 da E.CGJ/TJPI , JULGO EXTINTO o presente feito sem resolução de mérito pelo que DETERMINO o arquivamento dos presentes autos por perda superveniente de interesse processual. Ciência ao Ministério Público. Intimações e expedientes necessários. Observe-se decurso de prazo. Em não havendo insurgências, certifique-se, E DE IMEDIATO BAIXEM-SE estes autos. Verifique-se eventual necessidade de manter apensamento posterior, após obtenção de resposta daquela Autoridade Policial. Decisão registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Intimem-se as partes, certificando-se.

ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO (Comarcas do Interior)

Processo nº 0001621-44.2014.8.18.0073

Classe: Execução Fiscal

Exequente: MUNICIPIO DE SAO RAIMUNDO NONATO

Advogado(s): LUANA PAES DE ALMEIDA CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 13665)

Executado(a): SAMUEL LIMA ARAÚJO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

EDITAL - 2ª VARA DE OEIRAS (Comarcas do Interior)

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de OEIRAS)

Processo nº 0000577-17.2017.8.18.0030

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: F V DE S C

Executado(a): A F DE S

SENTENÇA: (...) Tendo em vista, que o executado pagou o débito referente aos alimentos em atraso, conforme Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000577-17.2017.8.18.0030.5001, assim, com fulcro no art. 924, inciso II c/c art. 487, III, "c" ambos do Código de Processo Civil, julgo extinto o processo com resolução de mérito. Sem custas processuais, pelo benefício da justiça gratuita concedido à fl. 20 dos autos. Após o trânsito em julgado do decisum, arquivem-se os autos, com baixa na Distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se e Cumpra-se. Oeiras(PI), 02 de dezembro de 2019. MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO Juíza de Direito Titular da 2ª Vara da Comarca de Oeiras/PI

EDITAL (Comarcas do Interior)

PROCESSO Nº: 0800056-24.2019.8.18.0077
CLASSE: GUARDA (1420)
ASSUNTO(S): [Guarda]
REQUERENTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
INTERESSADO: MARIA DO SOCORRO PEREIRA DA COSTA
REQUERIDO: MARIA JOSÉ BATISTA DE AMORIM, DJIMAR DE SOUSA AMORIM

EDITAL DE CITAÇÃO

Prazo de 30 (trinta) dias

O Dr. RODRIGO TOLENTINO, Juiz de Direito desta cidade e comarca de URUÇUÍ, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo, com sede na Rua Thómas Pearce, nº 117, URUÇUÍ-PI, a Ação acima referenciada, proposta por MARIA DO SOCORRO PEREIRA DA COSTA, RG nº 2.180.595 SSP-PI e CPF 792.910.073-15, residente e domiciliada na Rua Quinze de Novembro, s/n, Bairro Aeroporto, Uruçuí/PI em face de MARIA JOSÉ BATISTA DE OLIVEIRA e DJIMAR DE SOUSA AMORIM, situados em local incerto e não sabido; ficando por este edital citada a parte suplicada, para apresentar contestação nos autos em epígrafe, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça (art. 257, II, do NCPC). Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de URUÇUÍ, Estado do Piauí, aos 2 de dezembro de 2019 (02/12/2019). Eu, Bruna Andrade Moreira, Analista Judicial, matrícula 29261, digitei, subscrevi e assino.

URUÇUÍ, 2 de dezembro de 2019. RODRIGO TOLENTINO Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de URUÇUÍ

SENTENÇA - VARA ÚNICA DE URUÇUÍ (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000879-02.2017.8.18.0077

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: LÁZYO DA SILVA ALVES, FRANCIELDA DA SILVA BESERRA

Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA DO PIAUI(OAB/PIAUÍ Nº )

Requerido: EVALDO ALVES DA SILVA

Advogado(s):

Ante o exposto, extingo o presente feito, com fulcro no art. 485, VIII do

CPC

ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE INHUMA (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000009-56.1999.8.18.0054

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: ANTENOR FERREIRA DE MOURA

Advogado(s): MARIA ROSANGELA NOGUEIRA DIAS(OAB/PIAUÍ Nº 168)

Executado(a): ANTERO GARCIA CAVALCANTE

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

INHUMA, 4 de dezembro de 2019

REGINA CELIA DE JESUS COSTA

Cedido Prefeitura - 1625053

DECISÃO - VARA ÚNICA DE MARCOS PARENTE (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000262-69.2013.8.18.0081

Classe: Execução Fiscal

Exequente: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM

Advogado(s): GEORGE BARBOSA JALES DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 3650), RICARDO MARTINS VILARINHO(OAB/PIAUÍ Nº 2860)

Executado(a): S/A AGROINDUSTRIAL VALE DO ENGANO - SOVALE

Advogado(s):

Em pesquisa ao Sistema Renajud, não foram encontrados bens em nome do réu. Tendo em vista o disposto nos artigos 835, inciso I, e 854, ambos do Código de Processo Civil, para possibilitar a penhora de dinheiro em depósito ou em aplicação financeira, determino, em primeiro lugar, por meio do sistema denominado Bacen-jud, a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome do executado até o limite do valor executado. Tornados indisponíveis os ativos financeiros do executado, intime-se na pessoa de seu advogado constituído nos autos ou, não o tendo, pessoalmente (CPC, artigo 854, § 2º), para os fins dispostos no parágrafo 3º do artigo 854. Rejeitada ou não apresentada a manifestação do executado, converter-se-á a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo, mediante transferência do montante indisponível para conta vinculada ao juízo da execução.

ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)

Processo nº 0002483-88.2007.8.18.0031

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)

Executado(a): ESPOLIO DE NAIR FONTENELE VERAS DE ARAUJO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000737-23.2015.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: KAREM DE ARAÚJO SILVA

Advogado(s): EVERALDO SAMPAIO FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4195)

Réu: JOÃO MARCELO SILVEIRA DE CARVALHO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SENTENÇA - VARA ÚNICA DE URUÇUÍ (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000944-65.2015.8.18.0077

Classe: Interdição

Interditante: JOÃO LOPES DA SILVA

Advogado(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº 0)

Interditando: ARLINDA LOPES BARBOSA DA SILVA PAIS

Advogado(s):

Pelo exposto, em consonância com o parecer do Ministério Público, JULGO

PROCEDENTE a ação, e extingo o processo com resolução de mérito (art. 487, I, do

CPC), para decretar a curatela de Arlinda Lopes Barbosa da Silva Pais, nomeando sua

irmão João Lopes Barbosa da Silva como curador, já qualificado, para representá-lo em

todos os atos da vida civil em que se faça necessária a intervenção, preservado o direito do

curatelado à convivência familiar e comunitária, fazendo-se necessária autorização judicial

prévia e específica quando se tratar de negócio jurídico de mútuo bancário ou disposição de

bens imóveis em nome do curatelado

ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE ALTOS (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000412-20.2015.8.18.0036

Classe: Arrolamento Comum

Arrolante: RAIMUNDA CAROLINE DA SILVA OLIVEIRA

Advogado(s): ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 4914)

Arrolado: FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SENTENÇA - VARA ÚNICA DE URUÇUÍ (Comarcas do Interior)

Processo nº 0001096-84.2013.8.18.0077

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDO NONATO DA SILVA

Advogado(s): DANILO BAIÃO RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5963)

Réu: BANCO RURAL

Advogado(s):

Ante o exposto, extingo o presente feito, com fulcro no art. 485, III do

CPC.

EDITAL - VARA ÚNICA DE CRISTINO CASTRO (Comarcas do Interior)

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CRISTINO CASTRO)

Processo nº 0000859-67.2018.8.18.0047

Classe: Interdição

Interditante: SANDRA MARIA DA SILVA ANDRADE

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ-PI

Réu: INÊS DA SILVA ANDRADE

Advogado(s): AROLDO SEBASTIAO DE SOUZA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8952)

DESPACHO: Nomeio como curador especial da interditanda, Dr. Aroldo Sebastião de Sousa Júnior, inscrito na OAB/PI sob nº8952, para que apresente impugnação ao pedido, no prazo de 15 dias, nos termos do art. 752 do CPC.

SENTENÇA - VARA ÚNICA DE PORTO (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000187-49.2013.8.18.0107

Classe: Averiguação de Paternidade

Requerente: MPE EM FAVOR DO MENOR F. D. DA SILVA, REP. P SUA GENITORA FRANCISCA DAS CHAGAS SILVA

Advogado(s):

Requerido: FRANCISCO SALES FORTES

Advogado(s):

Insto posto, declaro extinto o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art.485, III e VI, do CPC.

Custas pela parte autora, na forma do art.98, §3°, do CPC.

P.R.I.

ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000497-97.2016.8.18.0059

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: JOSE RIBAMAR NASCIMENTO DOS SANTOS

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ-LUÍS CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: MARIA OLIVEIRA DOS SANTOS

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE ALTOS (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000112-58.2015.8.18.0036

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIA SOARES DE OLIVEIRA MORAIS

Advogado(s): MÁRIO RIBEIRO ARAGÃO PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6036)

Réu: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTOS - PI, MANOEL MORAES DE ARAUJO

Advogado(s): LUCIANO BOMFIM MAGALHAES(OAB/PIAUÍ Nº 6515-B), ALBERTO ELIAS HIDD NETO(OAB/PIAUÍ Nº 7106-B), FRANCISCO GOMES PIEROT JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 4422)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

EXPEDIENTE CARTORÁRIO

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO MARCIA SAMPAIO MONTEIRO (EXPEDIENTE CARTORÁRIO)

1ª Publicação

PROCESSO Nº: 0003677-11.2016.8.18.0031
CLASSE: INTERDIÇÃO (58)
ASSUNTO(S): [Nomeação]
REQUERENTE: SEBASTIAO FONTENELE MONTEIRO
REQUERIDO: MARCIA SAMPAIO MONTEIRO
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO

O (A) Dr (a). MAX PAULO SOARES DE ALCÂNTARAA, Juiz de Direito da 3ª Vara em exercício da Comarca de PARNAÍBA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi decretada a INTERDIÇÃO de MARCIA SAMPAIO MONTEIRO, Brasileiro(a) , Solteiro(a) , filho(a) de MARIA SETUBAL SAMPAIO MONTEIRO e SEBASTIAO FONTENELE MONTEIRO, residente e domiciliado(a) em AV. MONSENHOR ANTONIO SAMPAIO, 2600, DIRCEU ARCOVERDE, PARNAÍBA - Piauí nos autos do Processo nº 0003677-11.2016.8.18.0031 em trâmite pela 3ª Vara da Comarca de PARNAÍBA, por sentença, declarando a parte interditada relativamente incapaz de reger seus negócios e bens na vida civil, tendo sido nomeado curador SEBASTIÃO FONTENELE MONTEIRO, Brasileiro(a) , Viúvo(a) , filho(a) de ANA FONTENELE MONTEIRO e FRANCISCO CELESTINO MONTEIRO, residente e domiciliado(a) em AVENIDA MONSENHOR ANTONIO SAMPAIO, 2600, DIRCEU ARCOVERDE, PARNAÍBA - Piauí, a qual prestará compromisso legal e bem exercer o munus, observadas as cautelas legais. O M.M Juiz de Direito mandou expedir o presente edital que será publicado 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias no Diário da Justiça, fixando-o no lugar de costume. Eu, ASSUNÇÃO DE MARIA MAIA TORRES, Técnico Judicial, digitei e subscrevo.PARNAÍBA, 29 de novembro de 2019.

ZELVÂNIA MÁRCIA BATISTA BARBOSA Juiz de Direito da Comarca da 3ª Vara da PARNAÍBA

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA (EXPEDIENTE CARTORÁRIO)

1ª Publicação

PROCESSO Nº: 0002651-41.2017.8.18.0031
CLASSE: INTERDIÇÃO (58)
ASSUNTO(S): [Nomeação]
REQUERENTE: SONIA MARIA LIMA ROCHA
REQUERIDO: BIANCA LIMA DE OLIVEIRA

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO O (A) Dr (a). Max Paulo Soares de Alcântara, Juiz de Direito da 3ª Vara da Comarca de PARNAÍBA em exercício, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc. FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi decretada a INTERDIÇÃO de BIANCA LIMA DE OLIVEIRA, brasileira, solteira, desempregada, portadora do RG de nº 4.087.837 SSP - PI e inscrita no CPF sob o nº 329.478.818-50, residente e domiciliada na Rua Professora Bernarda Costa de Souza, nº 2284, bairro Piauí, Parnaíba - Piauí em trâmite pela 3ª Vara da Comarca de PARNAÍBA, por sentença, declarando a parte interditada relativamente incapaz de reger seus negócios e bens na vida civil, tendo sido nomeado curador SONIA MARIA LIMA ROCHA, brasileira, viúva, do lar, portadora do RG de nº 20.065.805-0 SSP - SP e inscrita no CPF sob o nº 116.825.188-50, residente e domiciliada na Rua Professora Bernarda Costa de Souza, 2284, bairro Piauí, Parnaíba - Piauí, a qual prestará compromisso legal e bem exercer o munus, observadas as cautelas legais. O M.M Juiz de Direito mandou expedir o presente edital que será publicado 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias no Diário da Justiça, fixando-o no lugar de costume. Eu, Assuncao de Maria Maia Torres, Técnica Judicial, digitei e subscrevo. PARNAÍBA, 22 de novembro de 2018. Dr. Max Paulo Soares de Alcântara Juiz de Direito da Comarca da 3ª Vara da PARNAÍBA em exercício.

edital de citação Diego Pereira da Conceição (EXPEDIENTE CARTORÁRIO)

PROCESSO Nº: 0002844-27.2015.8.18.0031
CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69)
ASSUNTO(S): [Fixação]
AUTOR: ANDRESSA SOARES DE CARVALHO
TESTEMUNHA: DIEGO PEREIRA DA CONCEIÇÃO

EDITAL DE CITAÇÃO

Prazo de 20 (vinte) dias

O Dr. Max Paulo Soares de Alcântara, Juiz de Direito desta cidade em exercício na 3ª Vara da Comarca de PARNAÍBA, Estado do Piauí, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo, com sede na Av. Dezenove de Outubro, 3495, PARNAÍBA-PI, a Ação acima referenciada, proposta por K. S. P., , BRASILEIRO(A), NAO INFORMADO, e M. E. S. P. , Brasileira e filhos(a) de ANDRESSA SOARES DE CARVALHO e DIEGO PEREIRA DA CONCEIÇÃO, residente e domiciliado(a) em AV. ARQUITETO ASSIS REIS, 185, JOÃO XIII, PARNAÍBA - Piauí em face de DIEGO PEREIRA DA CONCEIÇÃO, brasileiro, casado , autônomo com endereço incerto e não sabido, ficando por este edital citada a parte suplicada, para efetuar o pagamento do débito no valor de R$ 6.608,86 (Seis Mil, Seiscentos e Oito Reais e oitenta e seis Centavos) ou justificar a impossibilidade de pagamento no prazo de 03 dias, sob pena de prisão civil, E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justiça e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça (art. 257, II, do NCPC). Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de PARNAÍBA, Estado do Piauí, aos 3 de dezembro de 2019 (03/12/2019). Eu - Assunção de Maria Maia Torres, digitei, subscrevi e assino. PARNAÍBA, 3 de dezembro de 2019.Dr. Max Paulo Soares de Alcântara Juiz(a) de Direito da 3ª Vara da Comarca de PARNAÍBA

OUTROS

Portaria Nº 5197/2019 - PJPI/TJPI/SEAD, de 02 de dezembro de 2019 (OUTROS)

O SECRETÁRIO GERAL DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bel. Jose Wilson Ferreira de Araújo Júnior, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO o art. 1º, inciso XI da Portaria nº 879 de 11 de março de 2019, que delega competências ao Secretário Geral do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí;

CONSIDERANDO a Lei Complementar Estadual nº 230, de 29 de novembro de 2017, que dispõe sobre o Plano de Carreiras e Remuneração dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Piauí, em vigor na data da sua publicação;

CONSIDERANDO os arts. 108 a 111, da Lei Complementar Estadual nº 13, de 03 de janeiro de 1994 - Estatuto dos Servidores Públicos do Estado do Piauí;

CONSIDERANDO a apuração do tempo de serviço exercido, em cargo efetivo, exclusivamente no Poder Judiciário do Estado do Piauí, pelos servidores abrangidos por esta portaria, até o dia 31 de outubro de 2019,

R E S O L V E:

Art. 1º. ELEVAR na carreira funcional os servidores efetivos, do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário do Estado do Piauí, a seguir indicados nos níveis e referências seguintes:

CARREIRA: ANALISTA JUDICIÁRIO

ÁREA: ADMINISTRATIVA

CARGO: ANALISTA ADMINISTRATIVO

MATRÍCULA

SERVIDOR

NÍVEL

REF

COMARCA

VIGÊNCIA

27666

ANTONIO LEONARDO GONÇALVES

2A

I

Teresina

07.11.19

27684

ANTONIO MARCOS LEAL FERREIRA

2A

I

Teresina

22.11.19

27686

BRENO STEWART NUNES DE OLIVEIRA

2A

I

Teresina

22.11.19

27678

CAIO TIBÉRIO DE LIMA DIOGO

2A

I

Teresina

18.11.19

27667

CARLLOS EDUARDO RIBEIRO PORTELA MENEZES

2A

I

Teresina

07.11.19

27671

DYEGO JOSÉ SAMPAIO DA SILVA

2A

I

Teresina

10.11.19

27670

FABRICIO MOURA FERREIRA

2A

I

Teresina

09.11.19

27663

GEÓRGIA ARCOVERDE COUTINHO DE MENESES

2A

I

Teresina

03.11.19

27669

JOÃO PAULO GONÇALVES DE BARROS

2A

I

Teresina

09.11.19

27676

LEONARDO CARVALHO MARTINS SALES

2A

I

Teresina

16.11.19

27689

LUIZ CARLOS BARBOZA DE PAIVA

2A

I

Teresina

28.11.19

27682

MAIKON LIMA FERREIRA

2A

I

Teresina

21.11.19

27681

MARIANA LIMA PEREIRA

2A

I

Teresina

21.11.19

27691

RAFAEL RAMOS DA SILVA

2A

I

Teresina

30.11.19

27675

RAMON DIAS MACEDO

2A

I

Teresina

16.11.19

27679

SERGIO SANTIAGO DA SILVA

2A

I

Teresina

21.11.19

CARREIRA: ANALISTA JUDICIÁRIO

ÁREA: APOIO ESPECIALIZADO

CARGO: ANALISTA DE SISTEMAS/DESENVOLVIMENTO

MATRÍCULA

SERVIDOR

NÍVEL

REF

COMARCA

VIGÊNCIA

3788

ANTONIO WALDO DIVINO JÚNIOR

3A

II

Teresina

13.11.19

3791

CELSO DA COSTA BRAÚNA

3A

II

Teresina

19.11.19

26567

ÉBANO FRANCA DE NORONHA PESSOA

3A

I

Teresina

28.11.19

3297

EDUARDO FRANÇA DE AGUIAR

3A

III

Teresina

16.11.19

27683

ERIC BARBOSA JALES DE CARVALHO

2A

I

Teresina

22.11.19

3786

FABIANO GALENO DA COSTA PEREIRA

3A

II

Teresina

06.11.19

3456

FREDERICO COSTA CHAVES

3A

III

Teresina

24.11.19

3798

JOSÉ RICARDO MELLO VIANA

3A

II

Teresina

23.11.19

3060

LUCIO BRIGIDO JUNIOR

4A

I

Teresina

29.11.19

1635

MARCUS VINICIUS ALCANTARA DE ALMEIDA

4A

I

Teresina

25.11.19

CARREIRA: ANALISTA JUDICIÁRIO

ÁREA: APOIO ESPECIALIZADO

CARGO: ARQUITETO

MATRÍCULA

SERVIDOR

NÍVEL

REF

COMARCA

VIGÊNCIA

3460

CAIO MEDEIROS DE NORONHA ALBUQUERQUE

3A

III

Teresina

24.11.19

CARREIRA: ANALISTA JUDICIÁRIO

ÁREA: APOIO ESPECIALIZADO

CARGO: AUDITOR

MATRÍCULA

SERVIDOR

NÍVEL

REF

COMARCA

VIGÊNCIA

5152

ALMIRA ALICE CARVALHO SILVA

3A

I

Teresina

01.11.19

CARREIRA: ANALISTA JUDICIÁRIO

ÁREA: APOIO ESPECIALIZADO

CARGO: CONTADOR

MATRÍCULA

SERVIDOR

NÍVEL

REF

COMARCA

VIGÊNCIA

3462

PRISCYLLA FERRAZ DE SOUSA

3A

III

Teresina

28.11.19

CARREIRA: ANALISTA JUDICIÁRIO

ÁREA: APOIO ESPECIALIZADO

CARGO: ENGENHEIRO ELETRICISTA

MATRÍCULA

SERVIDOR

NÍVEL

REF

COMARCA

VIGÊNCIA

27677

SAMUEL DE ALENCAR BEZERRA

2A

I

Teresina

16.11.19

CARREIRA: ANALISTA JUDICIÁRIO

ÁREA: APOIO ESPECIALIZADO

CARGO: ODONTÓLOGO

MATRÍCULA

SERVIDOR

NÍVEL

REF

COMARCA

VIGÊNCIA

27665

LUCAS LOPES ARAÚJO SOUSA

2A

I

Teresina

04.11.19

27672

RAPHAEL LIMA BEMVINDO

2A

I

Teresina

11.11.19

PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DO SECRETÁRIO GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina (PI), AOS 02 DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2019.

Documento assinado eletronicamente por José Wilson Ferreira de Araújo Júnior, Secretário(a) Geral, em 03/12/2019, às 13:40, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

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