Diário da Justiça
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Publicado em 05/12/2019 03:00
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Comarcas do Interior
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000128-50.2009.8.18.0059
Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANCO HONDA S/A
Advogado(s): HIRAN LEAO DUARTE(OAB/CEARÁ Nº 10422), LAURISSE MENDES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 3454)
Requerido: FRANCISCO ARAUJO PEREIRA
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. LUIS CORREIA, 4 de dezembro de 2019
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000854-53.2011.8.18.0059
Classe: Execução de Alimentos
Autor: REJANE SOARES FONTENELE
Advogado(s): LISANDRO AYRES FURTADO(OAB/PIAUÍ Nº 5310)
Réu: FABINÉ EDUARDO MACHADO FREIRE
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000661-09.2009.8.18.0059
Classe: Reintegração / Manutenção de Posse
Requerente: DOMINGOS DE PÁDUA RÊGO NETO, LIANA VIANA DE CARVALHO
Advogado(s): CELSO GONÇALVES CORDEIRO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 3958), KARINE RIBEIRO SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 6408), LÉO SALES MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 5485), LEO SALES MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 5485)
Requerido: JOSÉ DOS NAVEGANTES PEREIRA DE ARAÚJO
Advogado(s): CICERO DE SOUZA BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 2387)
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. LUIS CORREIA, 4 de dezembro de 2019
EDITAL - 1ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PICOS)
Processo nº 0002444-44.2014.8.18.0032
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARIA ELIANA TEOTONIA
Advogado(s): ELAYNE REJANE DE SÁ BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 5607)
Réu: KLEBER DANTAS EULÁLIO-PREFEITO MUNCIPAL DE PICOS
DESPACHO . . . . INTIME-SE, KESSIA RAMOS DE MORAIS, 1° por intermédio de seuprocurador constítuído - 15 dias, e havendo inércia, pessoalmente por Oficial de Justiça - 05dias, para que manifeste interesse no prosseguimento da ação e para que junte o resultadodo concurso 2° fase - Prova de Títulos - APÓS JULGAMENTO DOS RECURSOS, sobpena de extinção
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE CARACOL (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000056-06.2018.8.18.0073
Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
Indiciante: 8ª DELEGACIA REGIONAL DE POLICIA CIVIL DE SÃO RAIMUNDO NONATO
Advogado(s):
Indiciado: AELTON DA COSTA
Advogado(s):
III - DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, com fundamento nos arts. 17 e 485, inc. VI, ambos do NCPC c/c o art. 3º do CPP e nos termos do Provimento nº 14/2018 da E.CGJ/TJPI , JULGO EXTINTO o presente feito sem resolução de mérito pelo que DETERMINO o arquivamento dos presentes autos por perda superveniente de interesse processual. Ciência ao Ministério Público. Intimações e expedientes necessários. Observe-se decurso de prazo. Em não havendo insurgências, certifique-se, E DE IMEDIATO BAIXEM-SE estes autos. Verifique-se eventual necessidade de manter apensamento posterior, após obtenção de resposta daquela Autoridade Policial. Decisão registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Intimem-se as partes, certificando-se.
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001621-44.2014.8.18.0073
Classe: Execução Fiscal
Exequente: MUNICIPIO DE SAO RAIMUNDO NONATO
Advogado(s): LUANA PAES DE ALMEIDA CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 13665)
Executado(a): SAMUEL LIMA ARAÚJO
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
EDITAL - 2ª VARA DE OEIRAS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de OEIRAS)
Processo nº 0000577-17.2017.8.18.0030
Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude
Exequente: F V DE S C
Executado(a): A F DE S
SENTENÇA: (...) Tendo em vista, que o executado pagou o débito referente aos alimentos em atraso, conforme Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000577-17.2017.8.18.0030.5001, assim, com fulcro no art. 924, inciso II c/c art. 487, III, "c" ambos do Código de Processo Civil, julgo extinto o processo com resolução de mérito. Sem custas processuais, pelo benefício da justiça gratuita concedido à fl. 20 dos autos. Após o trânsito em julgado do decisum, arquivem-se os autos, com baixa na Distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se e Cumpra-se. Oeiras(PI), 02 de dezembro de 2019. MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO Juíza de Direito Titular da 2ª Vara da Comarca de Oeiras/PI
EDITAL (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800056-24.2019.8.18.0077
CLASSE: GUARDA (1420)
ASSUNTO(S): [Guarda]
REQUERENTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
INTERESSADO: MARIA DO SOCORRO PEREIRA DA COSTA
REQUERIDO: MARIA JOSÉ BATISTA DE AMORIM, DJIMAR DE SOUSA AMORIM
EDITAL DE CITAÇÃO
Prazo de 30 (trinta) dias
O Dr. RODRIGO TOLENTINO, Juiz de Direito desta cidade e comarca de URUÇUÍ, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo, com sede na Rua Thómas Pearce, nº 117, URUÇUÍ-PI, a Ação acima referenciada, proposta por MARIA DO SOCORRO PEREIRA DA COSTA, RG nº 2.180.595 SSP-PI e CPF 792.910.073-15, residente e domiciliada na Rua Quinze de Novembro, s/n, Bairro Aeroporto, Uruçuí/PI em face de MARIA JOSÉ BATISTA DE OLIVEIRA e DJIMAR DE SOUSA AMORIM, situados em local incerto e não sabido; ficando por este edital citada a parte suplicada, para apresentar contestação nos autos em epígrafe, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça (art. 257, II, do NCPC). Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de URUÇUÍ, Estado do Piauí, aos 2 de dezembro de 2019 (02/12/2019). Eu, Bruna Andrade Moreira, Analista Judicial, matrícula 29261, digitei, subscrevi e assino.
URUÇUÍ, 2 de dezembro de 2019. RODRIGO TOLENTINO Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de URUÇUÍ
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE URUÇUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000879-02.2017.8.18.0077
Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: LÁZYO DA SILVA ALVES, FRANCIELDA DA SILVA BESERRA
Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA DO PIAUI(OAB/PIAUÍ Nº )
Requerido: EVALDO ALVES DA SILVA
Advogado(s):
Ante o exposto, extingo o presente feito, com fulcro no art. 485, VIII do
CPC
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE INHUMA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000009-56.1999.8.18.0054
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: ANTENOR FERREIRA DE MOURA
Advogado(s): MARIA ROSANGELA NOGUEIRA DIAS(OAB/PIAUÍ Nº 168)
Executado(a): ANTERO GARCIA CAVALCANTE
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
INHUMA, 4 de dezembro de 2019
REGINA CELIA DE JESUS COSTA
Cedido Prefeitura - 1625053
DECISÃO - VARA ÚNICA DE MARCOS PARENTE (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000262-69.2013.8.18.0081
Classe: Execução Fiscal
Exequente: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM
Advogado(s): GEORGE BARBOSA JALES DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 3650), RICARDO MARTINS VILARINHO(OAB/PIAUÍ Nº 2860)
Executado(a): S/A AGROINDUSTRIAL VALE DO ENGANO - SOVALE
Advogado(s):
Em pesquisa ao Sistema Renajud, não foram encontrados bens em nome do réu. Tendo em vista o disposto nos artigos 835, inciso I, e 854, ambos do Código de Processo Civil, para possibilitar a penhora de dinheiro em depósito ou em aplicação financeira, determino, em primeiro lugar, por meio do sistema denominado Bacen-jud, a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome do executado até o limite do valor executado. Tornados indisponíveis os ativos financeiros do executado, intime-se na pessoa de seu advogado constituído nos autos ou, não o tendo, pessoalmente (CPC, artigo 854, § 2º), para os fins dispostos no parágrafo 3º do artigo 854. Rejeitada ou não apresentada a manifestação do executado, converter-se-á a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo, mediante transferência do montante indisponível para conta vinculada ao juízo da execução.
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0002483-88.2007.8.18.0031
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)
Executado(a): ESPOLIO DE NAIR FONTENELE VERAS DE ARAUJO
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000737-23.2015.8.18.0059
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: KAREM DE ARAÚJO SILVA
Advogado(s): EVERALDO SAMPAIO FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4195)
Réu: JOÃO MARCELO SILVEIRA DE CARVALHO
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE URUÇUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000944-65.2015.8.18.0077
Classe: Interdição
Interditante: JOÃO LOPES DA SILVA
Advogado(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº 0)
Interditando: ARLINDA LOPES BARBOSA DA SILVA PAIS
Advogado(s):
Pelo exposto, em consonância com o parecer do Ministério Público, JULGO
PROCEDENTE a ação, e extingo o processo com resolução de mérito (art. 487, I, do
CPC), para decretar a curatela de Arlinda Lopes Barbosa da Silva Pais, nomeando sua
irmão João Lopes Barbosa da Silva como curador, já qualificado, para representá-lo em
todos os atos da vida civil em que se faça necessária a intervenção, preservado o direito do
curatelado à convivência familiar e comunitária, fazendo-se necessária autorização judicial
prévia e específica quando se tratar de negócio jurídico de mútuo bancário ou disposição de
bens imóveis em nome do curatelado
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE ALTOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000412-20.2015.8.18.0036
Classe: Arrolamento Comum
Arrolante: RAIMUNDA CAROLINE DA SILVA OLIVEIRA
Advogado(s): ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 4914)
Arrolado: FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE URUÇUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001096-84.2013.8.18.0077
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: RAIMUNDO NONATO DA SILVA
Advogado(s): DANILO BAIÃO RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5963)
Réu: BANCO RURAL
Advogado(s):
Ante o exposto, extingo o presente feito, com fulcro no art. 485, III do
CPC.
EDITAL - VARA ÚNICA DE CRISTINO CASTRO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CRISTINO CASTRO)
Processo nº 0000859-67.2018.8.18.0047
Classe: Interdição
Interditante: SANDRA MARIA DA SILVA ANDRADE
Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ-PI
Réu: INÊS DA SILVA ANDRADE
Advogado(s): AROLDO SEBASTIAO DE SOUZA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8952)
DESPACHO: Nomeio como curador especial da interditanda, Dr. Aroldo Sebastião de Sousa Júnior, inscrito na OAB/PI sob nº8952, para que apresente impugnação ao pedido, no prazo de 15 dias, nos termos do art. 752 do CPC.
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE PORTO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000187-49.2013.8.18.0107
Classe: Averiguação de Paternidade
Requerente: MPE EM FAVOR DO MENOR F. D. DA SILVA, REP. P SUA GENITORA FRANCISCA DAS CHAGAS SILVA
Advogado(s):
Requerido: FRANCISCO SALES FORTES
Advogado(s):
Insto posto, declaro extinto o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art.485, III e VI, do CPC.
Custas pela parte autora, na forma do art.98, §3°, do CPC.
P.R.I.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000497-97.2016.8.18.0059
Classe: Divórcio Litigioso
Autor: JOSE RIBAMAR NASCIMENTO DOS SANTOS
Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ-LUÍS CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº )
Réu: MARIA OLIVEIRA DOS SANTOS
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE ALTOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000112-58.2015.8.18.0036
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ANTONIA SOARES DE OLIVEIRA MORAIS
Advogado(s): MÁRIO RIBEIRO ARAGÃO PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6036)
Réu: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTOS - PI, MANOEL MORAES DE ARAUJO
Advogado(s): LUCIANO BOMFIM MAGALHAES(OAB/PIAUÍ Nº 6515-B), ALBERTO ELIAS HIDD NETO(OAB/PIAUÍ Nº 7106-B), FRANCISCO GOMES PIEROT JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 4422)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
EXPEDIENTE CARTORÁRIO
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO MARCIA SAMPAIO MONTEIRO (EXPEDIENTE CARTORÁRIO)
1ª Publicação
PROCESSO Nº: 0003677-11.2016.8.18.0031
CLASSE: INTERDIÇÃO (58)
ASSUNTO(S): [Nomeação]
REQUERENTE: SEBASTIAO FONTENELE MONTEIRO
REQUERIDO: MARCIA SAMPAIO MONTEIRO
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO
O (A) Dr (a). MAX PAULO SOARES DE ALCÂNTARAA, Juiz de Direito da 3ª Vara em exercício da Comarca de PARNAÍBA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.
FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi decretada a INTERDIÇÃO de MARCIA SAMPAIO MONTEIRO, Brasileiro(a) , Solteiro(a) , filho(a) de MARIA SETUBAL SAMPAIO MONTEIRO e SEBASTIAO FONTENELE MONTEIRO, residente e domiciliado(a) em AV. MONSENHOR ANTONIO SAMPAIO, 2600, DIRCEU ARCOVERDE, PARNAÍBA - Piauí nos autos do Processo nº 0003677-11.2016.8.18.0031 em trâmite pela 3ª Vara da Comarca de PARNAÍBA, por sentença, declarando a parte interditada relativamente incapaz de reger seus negócios e bens na vida civil, tendo sido nomeado curador SEBASTIÃO FONTENELE MONTEIRO, Brasileiro(a) , Viúvo(a) , filho(a) de ANA FONTENELE MONTEIRO e FRANCISCO CELESTINO MONTEIRO, residente e domiciliado(a) em AVENIDA MONSENHOR ANTONIO SAMPAIO, 2600, DIRCEU ARCOVERDE, PARNAÍBA - Piauí, a qual prestará compromisso legal e bem exercer o munus, observadas as cautelas legais. O M.M Juiz de Direito mandou expedir o presente edital que será publicado 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias no Diário da Justiça, fixando-o no lugar de costume. Eu, ASSUNÇÃO DE MARIA MAIA TORRES, Técnico Judicial, digitei e subscrevo.PARNAÍBA, 29 de novembro de 2019.
ZELVÂNIA MÁRCIA BATISTA BARBOSA Juiz de Direito da Comarca da 3ª Vara da PARNAÍBA
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA (EXPEDIENTE CARTORÁRIO)
1ª Publicação
PROCESSO Nº: 0002651-41.2017.8.18.0031
CLASSE: INTERDIÇÃO (58)
ASSUNTO(S): [Nomeação]
REQUERENTE: SONIA MARIA LIMA ROCHA
REQUERIDO: BIANCA LIMA DE OLIVEIRA
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO O (A) Dr (a). Max Paulo Soares de Alcântara, Juiz de Direito da 3ª Vara da Comarca de PARNAÍBA em exercício, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc. FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi decretada a INTERDIÇÃO de BIANCA LIMA DE OLIVEIRA, brasileira, solteira, desempregada, portadora do RG de nº 4.087.837 SSP - PI e inscrita no CPF sob o nº 329.478.818-50, residente e domiciliada na Rua Professora Bernarda Costa de Souza, nº 2284, bairro Piauí, Parnaíba - Piauí em trâmite pela 3ª Vara da Comarca de PARNAÍBA, por sentença, declarando a parte interditada relativamente incapaz de reger seus negócios e bens na vida civil, tendo sido nomeado curador SONIA MARIA LIMA ROCHA, brasileira, viúva, do lar, portadora do RG de nº 20.065.805-0 SSP - SP e inscrita no CPF sob o nº 116.825.188-50, residente e domiciliada na Rua Professora Bernarda Costa de Souza, 2284, bairro Piauí, Parnaíba - Piauí, a qual prestará compromisso legal e bem exercer o munus, observadas as cautelas legais. O M.M Juiz de Direito mandou expedir o presente edital que será publicado 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias no Diário da Justiça, fixando-o no lugar de costume. Eu, Assuncao de Maria Maia Torres, Técnica Judicial, digitei e subscrevo. PARNAÍBA, 22 de novembro de 2018. Dr. Max Paulo Soares de Alcântara Juiz de Direito da Comarca da 3ª Vara da PARNAÍBA em exercício.
edital de citação Diego Pereira da Conceição (EXPEDIENTE CARTORÁRIO)
PROCESSO Nº: 0002844-27.2015.8.18.0031
CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69)
ASSUNTO(S): [Fixação]
AUTOR: ANDRESSA SOARES DE CARVALHO
TESTEMUNHA: DIEGO PEREIRA DA CONCEIÇÃO
EDITAL DE CITAÇÃO
Prazo de 20 (vinte) dias
O Dr. Max Paulo Soares de Alcântara, Juiz de Direito desta cidade em exercício na 3ª Vara da Comarca de PARNAÍBA, Estado do Piauí, na forma da lei, etc...
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo, com sede na Av. Dezenove de Outubro, 3495, PARNAÍBA-PI, a Ação acima referenciada, proposta por K. S. P., , BRASILEIRO(A), NAO INFORMADO, e M. E. S. P. , Brasileira e filhos(a) de ANDRESSA SOARES DE CARVALHO e DIEGO PEREIRA DA CONCEIÇÃO, residente e domiciliado(a) em AV. ARQUITETO ASSIS REIS, 185, JOÃO XIII, PARNAÍBA - Piauí em face de DIEGO PEREIRA DA CONCEIÇÃO, brasileiro, casado , autônomo com endereço incerto e não sabido, ficando por este edital citada a parte suplicada, para efetuar o pagamento do débito no valor de R$ 6.608,86 (Seis Mil, Seiscentos e Oito Reais e oitenta e seis Centavos) ou justificar a impossibilidade de pagamento no prazo de 03 dias, sob pena de prisão civil, E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justiça e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça (art. 257, II, do NCPC). Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de PARNAÍBA, Estado do Piauí, aos 3 de dezembro de 2019 (03/12/2019). Eu - Assunção de Maria Maia Torres, digitei, subscrevi e assino. PARNAÍBA, 3 de dezembro de 2019.Dr. Max Paulo Soares de Alcântara Juiz(a) de Direito da 3ª Vara da Comarca de PARNAÍBA
OUTROS
Portaria Nº 5197/2019 - PJPI/TJPI/SEAD, de 02 de dezembro de 2019 (OUTROS)
O SECRETÁRIO GERAL DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bel. Jose Wilson Ferreira de Araújo Júnior, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o art. 1º, inciso XI da Portaria nº 879 de 11 de março de 2019, que delega competências ao Secretário Geral do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí;
CONSIDERANDO a Lei Complementar Estadual nº 230, de 29 de novembro de 2017, que dispõe sobre o Plano de Carreiras e Remuneração dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Piauí, em vigor na data da sua publicação;
CONSIDERANDO os arts. 108 a 111, da Lei Complementar Estadual nº 13, de 03 de janeiro de 1994 - Estatuto dos Servidores Públicos do Estado do Piauí;
CONSIDERANDO a apuração do tempo de serviço exercido, em cargo efetivo, exclusivamente no Poder Judiciário do Estado do Piauí, pelos servidores abrangidos por esta portaria, até o dia 31 de outubro de 2019,
R E S O L V E:
Art. 1º. ELEVAR na carreira funcional os servidores efetivos, do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário do Estado do Piauí, a seguir indicados nos níveis e referências seguintes:
CARREIRA: ANALISTA JUDICIÁRIO
ÁREA: ADMINISTRATIVA
CARGO: ANALISTA ADMINISTRATIVO
MATRÍCULA | SERVIDOR | NÍVEL | REF | COMARCA | VIGÊNCIA |
27666 | ANTONIO LEONARDO GONÇALVES | 2A | I | Teresina | 07.11.19 |
27684 | ANTONIO MARCOS LEAL FERREIRA | 2A | I | Teresina | 22.11.19 |
27686 | BRENO STEWART NUNES DE OLIVEIRA | 2A | I | Teresina | 22.11.19 |
27678 | CAIO TIBÉRIO DE LIMA DIOGO | 2A | I | Teresina | 18.11.19 |
27667 | CARLLOS EDUARDO RIBEIRO PORTELA MENEZES | 2A | I | Teresina | 07.11.19 |
27671 | DYEGO JOSÉ SAMPAIO DA SILVA | 2A | I | Teresina | 10.11.19 |
27670 | FABRICIO MOURA FERREIRA | 2A | I | Teresina | 09.11.19 |
27663 | GEÓRGIA ARCOVERDE COUTINHO DE MENESES | 2A | I | Teresina | 03.11.19 |
27669 | JOÃO PAULO GONÇALVES DE BARROS | 2A | I | Teresina | 09.11.19 |
27676 | LEONARDO CARVALHO MARTINS SALES | 2A | I | Teresina | 16.11.19 |
27689 | LUIZ CARLOS BARBOZA DE PAIVA | 2A | I | Teresina | 28.11.19 |
27682 | MAIKON LIMA FERREIRA | 2A | I | Teresina | 21.11.19 |
27681 | MARIANA LIMA PEREIRA | 2A | I | Teresina | 21.11.19 |
27691 | RAFAEL RAMOS DA SILVA | 2A | I | Teresina | 30.11.19 |
27675 | RAMON DIAS MACEDO | 2A | I | Teresina | 16.11.19 |
27679 | SERGIO SANTIAGO DA SILVA | 2A | I | Teresina | 21.11.19 |
CARREIRA: ANALISTA JUDICIÁRIO
ÁREA: APOIO ESPECIALIZADO
CARGO: ANALISTA DE SISTEMAS/DESENVOLVIMENTO
MATRÍCULA | SERVIDOR | NÍVEL | REF | COMARCA | VIGÊNCIA |
3788 | ANTONIO WALDO DIVINO JÚNIOR | 3A | II | Teresina | 13.11.19 |
3791 | CELSO DA COSTA BRAÚNA | 3A | II | Teresina | 19.11.19 |
26567 | ÉBANO FRANCA DE NORONHA PESSOA | 3A | I | Teresina | 28.11.19 |
3297 | EDUARDO FRANÇA DE AGUIAR | 3A | III | Teresina | 16.11.19 |
27683 | ERIC BARBOSA JALES DE CARVALHO | 2A | I | Teresina | 22.11.19 |
3786 | FABIANO GALENO DA COSTA PEREIRA | 3A | II | Teresina | 06.11.19 |
3456 | FREDERICO COSTA CHAVES | 3A | III | Teresina | 24.11.19 |
3798 | JOSÉ RICARDO MELLO VIANA | 3A | II | Teresina | 23.11.19 |
3060 | LUCIO BRIGIDO JUNIOR | 4A | I | Teresina | 29.11.19 |
1635 | MARCUS VINICIUS ALCANTARA DE ALMEIDA | 4A | I | Teresina | 25.11.19 |
CARREIRA: ANALISTA JUDICIÁRIO
ÁREA: APOIO ESPECIALIZADO
CARGO: ARQUITETO
MATRÍCULA | SERVIDOR | NÍVEL | REF | COMARCA | VIGÊNCIA |
3460 | CAIO MEDEIROS DE NORONHA ALBUQUERQUE | 3A | III | Teresina | 24.11.19 |
CARREIRA: ANALISTA JUDICIÁRIO
ÁREA: APOIO ESPECIALIZADO
CARGO: AUDITOR
MATRÍCULA | SERVIDOR | NÍVEL | REF | COMARCA | VIGÊNCIA |
5152 | ALMIRA ALICE CARVALHO SILVA | 3A | I | Teresina | 01.11.19 |
CARREIRA: ANALISTA JUDICIÁRIO
ÁREA: APOIO ESPECIALIZADO
CARGO: CONTADOR
MATRÍCULA | SERVIDOR | NÍVEL | REF | COMARCA | VIGÊNCIA |
3462 | PRISCYLLA FERRAZ DE SOUSA | 3A | III | Teresina | 28.11.19 |
CARREIRA: ANALISTA JUDICIÁRIO
ÁREA: APOIO ESPECIALIZADO
CARGO: ENGENHEIRO ELETRICISTA
MATRÍCULA | SERVIDOR | NÍVEL | REF | COMARCA | VIGÊNCIA |
27677 | SAMUEL DE ALENCAR BEZERRA | 2A | I | Teresina | 16.11.19 |
CARREIRA: ANALISTA JUDICIÁRIO
ÁREA: APOIO ESPECIALIZADO
CARGO: ODONTÓLOGO
MATRÍCULA | SERVIDOR | NÍVEL | REF | COMARCA | VIGÊNCIA |
27665 | LUCAS LOPES ARAÚJO SOUSA | 2A | I | Teresina | 04.11.19 |
27672 | RAPHAEL LIMA BEMVINDO | 2A | I | Teresina | 11.11.19 |
PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina (PI), AOS 02 DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2019.
Documento assinado eletronicamente por José Wilson Ferreira de Araújo Júnior, Secretário(a) Geral, em 03/12/2019, às 13:40, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |