Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0001182-47.2014.8.18.0036

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI-PI

Advogado(s):

Réu: EDISON RODRIGUES DA COSTA, EVERTON VALDEVAN BARBOSA SILVA

Advogado(s):

Com fins de reestruturação da pauta redesigno a oitiva da testemunha RONIELSON ALVES DE OLIVEIRA para o dia 07/04/2020 às 11:15 horas.

Processo nº 0000991-28.2016.8.18.0037

Classe: Procedimento Sumário

Autor: TERESINHA LIMA DA PAIXÃO

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BONSUCESSO S.A

Advogado(s): SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE(OAB/PERNAMBUCO Nº 28490)

Defiro o pedido formulado na petição eletrônica de n° 0000991-28.2016.8.18.0037.5005. Admito RANIEL LIMA PAIXÃO, LUCIMAR LIMA PAIXÃO, PATRICIA LIMA PAIXÃO, LUCIANA LIMA PAIXÃO, LEOMAR LIMA PAIXÃO, LUISA LIMA PAIXÃO como sucessores processuais do polo ativo. Expeça-se alvará, para que os sucessores, acompanhados de seu advogado, recebam a importância que lhe é devida, conforme constam nos autos, de acordo petição eletrônica e comprovante de depósito n°0000991-28.2016.8.18.0037.5001 . Após expedição do alvará, arquivem-se os autos.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de AVELINO LOPES)

Processo nº 0000004-84.2017.8.18.0092

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BOLIVAR NUNES RODRIGUES

Advogado(s): DODGE FÉLIX CARVALHO BASTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3651)

Réu: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

DESPACHO: intime-se a parte autora no prazo de 15 (quinze) dias, na forma dos arts. 350 e 351 do NCPC, bem como para que se manifeste acerca de eventuais documentos (art. 437, §1º do NCPC).

Processo nº 0001222-55.2016.8.18.0037

Classe: Procedimento Sumário

Autor: TERESINHA LIMA DA PAIXÃO

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BONSUCESSO S.A

Advogado(s): SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE(OAB/PERNAMBUCO Nº 28490)

Defiro o pedido formulado na petição eletrônica de n°0001222-55.2016.8.18.0037.5006. Admito RANIEL LIMA PAIXÃO, LUCIMAR LIMA PAIXÃO, PATRICIA LIMA PAIXÃO, LUCIANA LIMA PAIXÃO, LEOMAR LIMA PAIXÃO, LUISA LIMA PAIXÃO como sucessores processuais do polo ativo. Expeça-se alvará, para que os sucessores, acompanhados de seu advogado, recebam a importância que lhe é devida, conforme constam nos autos, de acordo petição eletrônica e comprovante de depósito n°0001222-55.2016.8.18.0037.5001. Após expedição do alvará, arquivem-se os autos.

Processo nº 0000682-07.2016.8.18.0037

Classe: Procedimento Sumário

Autor: TERESINHA LIMA DA PAIXÃO

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BRADESCO S. A.

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

Defiro o pedido formulado na petição eletrônica de n°0000682-07.2016.8.18.0037.5011. Admito RANIEL LIMA PAIXÃO, LUCIMAR LIMA PAIXÃO, PATRICIA LIMA PAIXÃO, LUCIANA LIMA PAIXÃO, LEOMAR LIMA PAIXÃO, LUISA LIMA PAIXÃO como sucessores processuais do polo ativo. Expeça-se alvará, para que os sucessores, acompanhados de seu advogado, recebam a importância que lhe é devida, conforme constam nos autos, de acordo petição eletrônica e comprovante de depósito n°0000682-07.2016.8.18.0037.5008. Após expedição do alvará, arquivem-se os autos.

PROCESSO Nº: 0001938-95.2019.8.18.0031

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Réu: ANTONIO DAS GRAÇAS SANTOS

O Dr. MARIA DO PERPETUO SOCORRO IVANI DE VASCONCELOS, Juiz de Direito desta cidade e comarca de PARNAÍBA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da 2ª Vara Criminal, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado ANTONIO DAS GRAÇAS SANTOS, rbrasileiro, solteiro, natural de Parnaíba/PI, nascido em 27/06/1961, filho de Adalgisa Maria da Conceição, atualmente residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de PARNAÍBA, Estado do Piauí, aos 4 de dezembro de 2019 (04/12/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

MARIA DO PERPETUO SOCORRO IVANI DE VASCONCELOS

Juíza de Direito Substituta da 2ª Vara Criminal da Comarca de PARNAÍBA

Processo nº 0000741-77.2013.8.18.0076

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA CREUSA CARDOSO DA SILVA

Advogado(s): FELIPE MONTEIRO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8346), FELIPE MONTEIRO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8346)

Réu: BCV - BANCO DE CRÉDITO E VAREJO S/A, ATUAL DENOMINAÇÃO BANCO SCHAHIN S/A

Advogado(s): PAULO ROBERTO VIGNA(OAB/PERNAMBUCO Nº 819), PAULO ROBERTO VIGNA(OAB/SÃO PAULO Nº 173477)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000177-87.2017.8.18.0099

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: MARIA EDITE DA SILVA COSTA, ADRIANA DA SILVA COSTA, JANDEILSON DA SILVA COSTA

Advogado(s): PAULO NIELSON DAMASCENO MESSIAS(OAB/PIAUÍ Nº 9230), DOUGLAS LIMA DE FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 11935)

Réu: BANCO BRADESCO FINACIAMENTOS S.A

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/RIO GRANDE DO NORTE Nº 392-A)

Intime-se o requerido para que pague as custas processuais, sob pena de inscrição do débito em dívida ativa, no prazo de 15 dias. Caso não haja pagamento das custas, adote-se as providências determinadas no Manual de Procedimento MAP-VCIV-006/Impulsionar Processos Judiciais (4.2.3), conforme orientação da Corregedoria-Geral de Justiça (Ofício Circular 76/2016). Por fim, arquivem-se.

Processo nº 0001064-45.2014.8.18.0077

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: PEDRO ALVES DOS SANTOS, LEONARDO DOS SANTOS COSTA

Advogado(s): ODAIR PEREIRA HOLANDA(OAB/PIAUÍ Nº 6998)

Ante o exposto, julgo parcialmente procedente a pretensão punitiva para, nos termos do artigo 387 do Código de Processo Penal, CONDENAR LEONARDO DOS SANTOS COSTA e PEDRO ALVES DOS SANTOS, já devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, nas sanções do artigo 129, §1º, inciso II (perigo de vida), do Código Penal. Passo à dosimetria das penas, com estrita observância ao artigo 68 do Código Penal

Processo nº 0000176-05.2017.8.18.0099

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: MARIA EDITE DA SILVA COSTA, ADRIANA DA SILVA COSTA, JANDEILSON DA SILVA COSTA

Advogado(s): PAULO NIELSON DAMASCENO MESSIAS(OAB/PIAUÍ Nº 9230), DOUGLAS LIMA DE FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 11935)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/RIO GRANDE DO NORTE Nº 392-A)

Intime-se o requerido para que pague as custas processuais, sob pena de inscrição do débito em dívida ativa, no prazo de 15 dias. Caso não haja pagamento das custas, adote-se as providências determinadas no Manual de Procedimento MAP-VCIV-006/Impulsionar Processos Judiciais (4.2.3), conforme orientação da Corregedoria-Geral de Justiça (Ofício Circular 76/2016). Por fim, arquivem-se

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de AVELINO LOPES)

Processo nº 0000260-29.2016.8.18.0038

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ELIAS FRANCISCO PEREIRA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s): RODRIGO SCOPEL(OAB/RIO GRANDE DO SUL Nº 40004)

DESPACHO: Intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias.

Processo nº 0000361-59.2018.8.18.0050

Classe: Restituição de Coisas Apreendidas

Requerente: TAMIRES COSTA LEITE

Advogado(s): SUSY CANUTO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12332)

Réu:

Advogado(s):

Ante o exposto, em consonância com o parecer ministerial, julgo por sentença o presenteincidente, e DEFIRO O PEDIDO DE RESTITUIÇÃO formulado, devolvendo-se a autora a motocicletaapreendida descrita nestes autos observada a seguinte condição:- A motocicleta só poderá ser retirado da delegacia por pessoa com a devida habilitação CNH.Oficie-se à autoridade policial para que entregue o bem, por auto próprio, atendidas as condiçõesacima, independentemente do pagamento de guincho e de diárias de estadia. Observe-se, no ofício, que arestituição do veículo poderá ser impedida caso o veículo não tenha condições de tráfego, como falta deequipamentos obrigatórios, falta de licenciamento e pagamento de IPVA ou seguro obrigatório.Ciência ao Ministério Público.Em não havendo recurso no prazo legal, arquive-se o presente incidente.

Processo nº 0000655-39.2017.8.18.0053

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO DE ALMEIDA ROCHA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BONSUCESSO S.A

Advogado(s): RAFAEL CININI DIAS COSTA(OAB/MINAS GERAIS Nº 152278 )

Faço vista ao Procurador da parte autora vpara se manifestar, no prazo de 15(quinze)dias, sobre a contestação.

GUADALUPE, 4 de dezembro de 2019

CLEUDIR PEREIRA DA SILVA SOUSA

Analista Judicial-Mat.410065-4

Processo nº 0000279-76.2016.8.18.0089

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSE DAMASCENO

Advogado(s): WISNER RIBEIRO LOPES AMERICO(OAB/PIAUÍ Nº 14136)

Réu: MUNICIPIO DE ANISIO DE ABREU PI

Advogado(s): PEDRO RIBEIRO MENDES(OAB/PIAUÍ Nº 8303)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CARACOL, 4 de dezembro de 2019

GILBERTO DA SILVA DIAS

Analista Judicial - 4144945

Processo nº 0000567-37.2014.8.18.0075

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MÁRCIA DA SILVA

Advogado(s): NOELSON FERREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5857)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ( INSS )

Advogado(s): ROSEANE DE CARVALHO VALE(OAB/PIAUÍ Nº 5081)

DESPACHO

Expeçam-se alvarás, para a parte autora e seu patrono de forma separada conforme peticionamento eletrônico às fls.110.

Tudo devidamente expedido e cumprido, Arquivem-se.

SIMPLÍCIO MENDES, 03 de dezembro de 2019

MAURÍCIO MACHADO QUEIROZ RIBEIRO

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES

Processo nº 0000165-80.2013.8.18.0045

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: ANTONIO ALVES DE ABREU

Advogado(s): RONNEY IRLAN LIMA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 7649)

"Considerando a manifestação do Ministério Público peticionada

eletronicamente (Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000165-80.2013.8.18.0045.5001), determino o retorno dos autos à Secretaria para que cumpra o que fora requerido pelo Órgão Ministerial, tendo esse se manifestado nos termos que seguem () REQUER a intimação de Antônio Alves de Abreu para que justifique o descumprimento das condições impostas."

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PADRE MARCOS)

Processo nº 0000394-18.2015.8.18.0062

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANA MARIA DE CARVALHO, MARIANA DE CARVALHO MACEDO, FERNANDO ANTONIO DE MACEDO, ADIVANIA ANA DE CARVALHO SILVA, CLEIDIANA ANA DE CARVALHO, CLEIVÂNIA ANA DE CARVALHO

Advogado(s): HANNA LEAL RIBEIRO DIAS(OAB/PIAUÍ Nº 12947), GUILHERME BENTO SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 12233)

Réu: ANTONIO LAPA DE MACEDO

Advogado(s): DAVID PINHEIRO BENEVIDES(OAB/PERNAMBUCO Nº 28756)

DESPACHO:

Fica o advogado da parte autora, acima nominado, INTIMADO do despacho de fls. dos autos, cujo despacho em síntese é o seguinte: (...) " Diante da divergência da filiação dos sucessores do de cujus Antônio Lapa de Macedo, fls. 72/78 intime-se a autora por seu procurador para se manifestar no prazo de 5(cinco) dias.. Padre Marcos PI, 04 de Dezembro de 2019. Dr. Marcos Augusto Cavalcanti Dias - Juiz de Direito. Eu, José Bento de Carvalho, Analista Judicial, o digitei e conferi.

Processo nº 0000371-43.2009.8.18.0075

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ISAIAS HENRIQUE DE ASSIS

Advogado(s): NOELSON FERREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5857)

Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Advogado(s):

DESPACHO

Expeça-se os alvarás, para a parte autora e seu patrono de forma separada,conforme peticionamento eletrônico às fls.207.

Tudo devidamente expedido e cumprido, Arquivem-se.

SIMPLÍCIO MENDES, 03 de dezembro de 2019

MAURÍCIO MACHADO QUEIROZ RIBEIRO

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES

Processo nº 0000064-32.2015.8.18.0026

Classe: Procedimento Comum Infância e Juventude

Autor: G. A. DA S., F. DE J. A. DA S.

Advogado(s): WENDEL DAMASCENO SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 6094), EDVALDA REGINA XAVIER ALMEIDA(OAB/SERGIPE Nº ), EDVALDA REGINA XAVIER ALMEIDA(OAB/SERGIPE Nº 2084988)

Réu: J. A. A. B. J.

Advogado(s): JOSE ALBERTO GUERRA PIRES DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 9423)

CERTIDÃO

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos.

CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas.

CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

CAMPO MAIOR, 4 de dezembro de 2019

ANTONIO AUGUSTO JALES LIMA FERREIRA

Analista Judicial - Mat. nº 5142

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GUADALUPE)

Processo nº 0000179-30.2019.8.18.0053

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Indiciante: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Réu: JULIANO CESAR DOS SANTOS

Advogado(s): RICARDO SILVA FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7270)

DESPACHO: Foi designado audiência de instrução e julgamento para o dia 23/04/2020, ás 11:00 horas.

Processo nº 0000348-50.2016.8.18.0076

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA ZILMA DE ARAUJO NUNES

Advogado(s): RICARDO MELO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 12605)

Réu: BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000100-93.2013.8.18.0107

Classe: Guarda

Requerente: MARTA RODRIGUES DA SILVA

Advogado(s): LUIZ RODRIGUES LIMA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8243), LUIZ RODRIGUES LIMA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8243)

Requerido: MARCELO DAVID

Advogado(s): VIRGILIO BACELAR DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2040)

JULGO PROCEDENTE O PEDIDO e DEFIRO a guarda de MARIA DO DESTERRO RODRIGUES DA SILVA DAVID a MARTA RODRIGUES DA SILVA, obrigando-se à prestação de assistência moral, material e educacional às crianças, assim como sua representação legal, ex vi do art. 33 e seguintes do da Lei 8.069/90 Estatuto da Criança e do Adolescente, inclusive para fins previdenciários.

Lavre-se o termo e compromisso de estilo.

Sem custas em face da concessão da gratuidade judiciária.

Publique-se, Registre-se e Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, arquive-se com as cautelas legais, independente de nova conclusão.

Processo nº 0000075-35.2010.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: MARIO ALBERTO ALVES

Advogado(s): GIOVANNI JERVIS DIOGENES E MEDEIROS(OAB/PIAUÍ Nº 5737-B)

Requerido: MUNICÍPIO DE LUIS CORREIA-PI

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. LUIS CORREIA, 4 de dezembro de 2019

PROCESSO Nº: 0801779-25.2019.8.18.0030
CLASSE: GUARDA (1420)
ASSUNTO(S): [Guarda]
REQUERENTE: ELIZANGELA VIANA DE SOUSA
REQUERIDO: ODAIR JOSÉ FERREIRA

EDITAL DE CITAÇÃO
Prazo de 10 (vinte) dias

O Dr. MARCOS ANTÔNIO MOURA MENDES, Juiz de Direito desta cidade e comarca de OEIRAS, Estado do Piauí, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo, com sede na Av. Totonho Freitas, 930, Bairro Nova Oeiras, OEIRAS-PI, a AÇÃO DE GUARDA, acima referenciada, proposta por ELIZANGELA VIANA DE SOUSA, brasileira, união estável, auxiliar de serviços gerais, RG nº 1.825.130 SSP/PI, CPF nº 010.402.313-90, residente e domiciliada na Av. Duque de Caxias, S/N, ao fundo, Bairro Rodagem de Picos, Oeiras/PI, CEP 64.500-000. Ficando citados por este Edital eventuais interessados, conforme determina o art. 158, § 4º do ECA, para, no prazo de 10 (dez) dias, oferecer resposta escrita, indicando as provas a serem produzidas e oferecendo desde logo o rol de testemunhas e documentos. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justiça e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça (art. 257, II, do NCPC. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de OEIRAS, Estado do Piauí, ao 25 de novembro de 2019 (25/11/2019). Eu, Tarciana Maria dos Santos Rêgo, Auxiliar Judicial, digitei.

MARCOS ANTÔNIO MOURA MENDES
Juiz de Direito Auxiliar da 2ª Vara da Comarca de Oeiras/PI

Processo nº 0000387-64.2017.8.18.0059

Classe: Alvará Judicial

Requerente: MARIA DO DILUVIO DA SILVA MIRANDA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ-LUÍS CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu:

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.