Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000327-36.2019.8.18.0087

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO DAS CHGAS SOARES DO NASCIMENTO

Advogado(s): MIRELE ARAÚJO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 16839)

Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):
DESPACHO: INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15(quinze) dias, apresentar réplica à contestação encartada pelo INSS.CAMPINAS DO PIAUÍ, 2 de dezembro de 2019. LEONARDO LÚCIO FREIRE TRIGUEIRO. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CAMPINAS DO PIAUÍ

Processo nº 0000071-44.2004.8.18.0047

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: ALBERTINO PEREIRA DOS SANTOS

Advogado(s): JOSE COELHO NETO (OAB/PIAUÍ Nº 2143)
Pelo exposto, na forma do art. 107, inciso IV, c/c art. 109, inciso I, ambos do Código Penal, reconheço o decurso do prazo de prescrição e JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE de ALBERTINO PEREIRA DOS SANTOS, vulgo "LIBERTINO". Cientifique-se o Presentante do Ministério Público. Preclusas as vias impugnatórias, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Expedientes necessários.

Processo nº 0000214-97.2019.8.18.0082

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: NILA LAVINA DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): KARLLOS ANASTACIO DOS SANTOS SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 7827)

Réu: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogado(s):

DISPOSITIVO DA SENTENÇA: "(...) Intime-se a parte autora, para no prazo legal de manifeste a respeito do peticionamento de fls. 21.AROAZES, 29 de novembro de 2019JORGE CLEY MARTINS VIEIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de AROAZES".

Processo nº 0000201-66.2018.8.18.0104

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Réu: ITÁLO THIAGO DA CONCEIÇÃO DE ARAUJO

Advogado(s): BALTEMIR LIMA DE SOUSA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 10584)

DESPACHO Vistos e etc. Na forma do art. 89, da Lei n°. 9.099/95, designo audiência para o dia 28/04/2020 às 11:00 horas, na sala de audiências. O acusado deverá comparecer à audiência portando todas as certidões de antecedentes criminais necessárias para constatação dos requisitos exigidos na Lei para concessão do benefício penal mencionado, devidamente acompanhado de advogado. Cite-se. Cientifique-se o representante do Ministério Público. Expedientes necessários. MONSENHOR GIL, 2 de dezembro de 2019 SÍLVIO VALOIS CRUZ JÚNIOR Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de MONSENHOR GIL

Processo nº 0000591-29.2017.8.18.0053

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDO DE OLIVEIRA GOMES

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

faço vista dos autos à parte interessada, para se manifestar, no prazo de 05(cinco0dias, sobre o documento juntado resposta do oficio 124/2019-SVU do Banco do Brasil.

GUADALUPE, 4 de dezembro de 2019

CLEUDIR PEREIRA DA SILVA SOUSA

Analista Judicial-Mat.410065-4

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)

Processo nº 0000846-41.2012.8.18.0027

Classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário

Autor: SHEILA DE ANDRADE FERREIRA

Advogado(s): AVELINO DE NEGREIROS SOBRINHO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 8098)

Réu: FUESPI ( FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ CAMPUS DE CORRENTE - PIAUÍ )

Advogado(s):

DESPACHO: "Vistos, etc. Intimem-se as partes, por meio de seus representantes legais, para que, no prazo de 10 (dez) dias, informem a este Juízo se possuem interesse na produção de outras provas, nos termos do artigo 369 do CPC. Caso possuam, que as especifiquem. Após, voltem-me os autos conclusos". Expedientes necessários. CORRENTE, 2 de outubro de 2019 VIVIANE KALINY LOPES DE SOUZA Juíza de Direito da Vara Única da Comarca de CORRENTE

Processo nº 0000252-12.2019.8.18.0082

Classe: Ação de Alimentos

Exonerante: FRANCISCO VENÂNCIO DA COSTA

Advogado(s): ACACIA ELIANE DANTAS DE SANTANA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 1825)

Exonerado: THIAGO GOMES COSTA, JOQUEBEDE GOMES COSTA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUI(OAB/PIAUÍ Nº 0)

DESPACHO: " Intime-se a parte autora, para no prazo legal de manifeste a respeito do peticionamento de fls. 21. AROAZES, 29 de novembro de 2019.JORGE CLEY MARTINS VIEIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de AROAZES".

Processo nº 0000556-10.2019.8.18.0050

Classe: Pedido de Prisão Temporária

Requerente: 13.ª DELEGACIA REGIONAL DE POLICIA CIVIL DE ESPERANTINA/PI

Advogado(s):

Requerido: NETO, RICARDO

Advogado(s): FRANCISCO RODRIGUES SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 15458)

Vistos. José Ricardo de Sousa Nunes, qualificado, requer a revogação de sua prisão temporária decretada, tendo em vista os fatos pormenorizadamente narrados na peça de fls. 38 (petição eletrônica). Alega o requerente, em síntese, que é réu primário, portador de bons antecedentes e possui endereço fixo, bem como que não foi o agente executor dos disparos. Sustenta que não foi obedecido o prazo previsto no art. 2º §2º da Lei 7960/89 e as 24hrs estabelecidas para a ocorrência da audiência de custódia. Em escudo ao seu pleito, o requerente juntou certidão de antecedentes criminais e documentos pessoais. Após a apresentação do requerimento, a autoridade policial requereu a prorrogação da prisão temporária, o que foi prontamente deferido por este juízo às fls. 71/72. O representante do Ministério Público, instado a se manifestar no feito, apresentou parecer desfavorável à suplica, no que opinou pelo seu indeferimento. Tudo ponderado. Decido. Pois bem, verifico de plano que não existe razão a defesa, tendo em vista que a decisão que decretou e prisão temporário observou os requisitos previstos no artigo 1º, da Lei nº 7.960/1989 para o deferimento do pedido, ou seja, a decisão foi devidamente fundamentada nos incisos I e III do aludido comando legal. Dessa forma, com base na decisão atacada o primeiro requisito restou caracterizado, já que a medida cautelar é imprescindível para as investigações do inquérito policial, já que necessária para a apuração da autoria delitiva do indiciado. O segundo Documento assinado eletronicamente por ARILTON ROSAL FALCÃO JÚNIOR, Juiz(a), em 03/12/2019, às 16:01, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. requisito também está presente, já que se trata de investigação do crime de homicídio já que se trata de investigação do crime de homicídio qualificado. Presentes os requisitos da prisão temporária, as circunstâncias de ter residência e emprego fixo, e de comparecer espontaneamente à Delegacia de Polícia antes de sua prisão, não afastam a prisão temporária do investigado. No tocante à alegação de descumprimento do Magistrado do prazo de 24 horas fixado no art. 2º, § 2º, da Lei 7.960/1989, a nulidade almejada da decisão não está prevista em lei como sanção para a inobservância da norma, sobretudo, pelo fato o prazo do aludido comando legal ser impróprio. Portanto, os requisitos para a custódia cautelar estão preenchidos e não existe nenhuma informação da autoridade policial que indique pela desnecessidade de manutenção do requerente em cárcere. Ademais, a prorrogação da prisão cautelar está igualmente fundamentada. Isto posto, INDEFIRO o pedido de revogação da prisão temporária. Intimem-se. Expedientes necessários. ESPERANTINA, 3 de dezembro de 2019 ARILTON ROSAL FALCÃO JÚNIOR Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ESPERANTINA

Processo nº 0000074-48.2019.8.18.0087

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ALFREDO FRANCISCO DE SÁ

Advogado(s): RAUENA CAMPOS DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 16251)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL(INSS)

Advogado(s):

DESPACHO: INTIME-SE o autor/recorrido para, no prazo de 15(quinze) dias, apresentar contrarrazões à apelação interposta pelo INSS. Transcorrido o prazo retro, REMETAM-SE os presentes autos ao TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO.CAMPINAS DO PIAUÍ, 2 de dezembro de 2019. LEONARDO LÚCIO FREIRE TRIGUEIRO. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CAMPINAS DO PIAUÍ

Processo nº 0000075-79.2019.8.18.0104

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: MARCOS ALVES DA CRUZ

Advogado(s): BALTEMIR LIMA DE SOUSA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 10584)

DESPACHO Devidamente citado, o acusado apresentou defesa prévia pedindo a rejeição da denúncia. No presente caso, entendo que existem elementos probatórios colhidos no inquérito policial que dão respaldo à peça inicial e, para melhor esclarecimento dos fatos, o processo deve prosseguir. Desta forma, mantenho o RECEBIMENTO da Denúncia nos termos já proferidos nos autos. Designo para o dia 28/abril/2020, às 11:30 horas, para a realização de audiência de instrução, interrogatório e julgamento. Em caso de testemunhas residentes em outras Comarcas, desde já fica autorizada a expedição de carta precatória para finalidade de inquirição destas, no prazo de 30 (trinta) dias. Se policiais, expeçam-se ofícios ao Comando para intimação dos mesmos. Intime(m)-se o (s) advogado (s), se for o caso. Notifique-se o representante do Ministério Público. Intimações necessárias. DETERMINO que o Oficial de Justiça para o qual for distribuído o presente DESPACHO MANDADO proceda a INTIMAÇÃO necessária. DETERMINO QUE O PRESENTE DOCUMENTO SIRVA, AO MESMO TEMPO, COMO DESPACHO E COMO MANDADO. CUMPRA-SE, NA FORMA E SOB AS PENAS DA LEI. Poderá o Oficial de Justiça, para o cumprimento da diligência do mandado, proceder conforme o disposto no § 2º do art. 172 do CPC, o que faço por analogia, forte no art. 3º do CPP. MONSENHOR GIL, 2 de dezembro de 2019 SÍLVIO VALOIS CRUZ JÚNIOR Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de MONSENHOR GIL

Processo nº 0001459-89.2012.8.18.0050

Classe: Procedimento Sumário

Autor: FERNANDA DE SOUSA LIRA, SILVANERIA SOUSA SILVA MACEDO, VALDIRENE DE SOUSA LIMA RODRIGUES, SILVANA SOUSA SILVA, FRANCIMARA BASTOS CARVALHO

Advogado(s): JOSÉ ARIMATÉIA DANTAS LACERDA(OAB/PIAUÍ Nº 1613), JOSÉ ARIMATEIA DANTAS LACERDA(OAB/PIAUÍ Nº 1613)

Réu: TIM NORDESTE S.A.

Advogado(s): CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA(OAB/PERNAMBUCO Nº 20335)

Ficam as partes intimadas por meio de seus procuradores do retorno dos autos do TRibunal de Justiça e para, no prazo de 05 (cinco) dias, requererem o que entenderem de direito.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)

Processo nº 0000314-62.2015.8.18.0027

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CARLOS DALTON BARROS DE LIRA

Advogado(s): CRISTIANO ROBERTO BRASILEIRO DA SILVA PASSOS(OAB/PIAUÍ Nº 2990), AVELINO DE NEGREIROS SOBRINHO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 8098), ANDRE ROCHA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 6992)

Réu: O MUNICÍPIO DE CORRENTE - ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

DESPACHO: "Vistos, etc. Intime-se as partes, por meio dos seus representantes legais, para especificarem, em até 05 (cinco) dias, as provas que pretendem produzir, justificando-as, sob pena de preclusão. Expedientes necessários. Após, voltem-me os autos conclusos". CORRENTE, 18 de dezembro de 2018. MARA RUBIA COSTA SOARES Juíza de Direito Substituta da Vara Única da Comarca de CORRENTE.Eu, Graziella Barbosa Nogueira, estagiária, digitei e subscrevi.

Processo nº 0000417-61.2017.8.18.0104

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL (COMARCA DE MONSENHOR GIL-PIAUÍ)

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO ALBERTO DO NASCIMENTO ARAÚJO FILHO

Advogado(s): OMAR GOMES THORPE(OAB/PIAUÍ Nº 15960), FATIMA GILDA FERREIRA ALMEIDA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 21899)

DESPACHO Vistos etc. DESIGNO audiência em continuação de instrução e julgamento para o dia 04 de março de 2020, às 10:00 horas, a ser realizada na sala de audiência deste juízo. Observe a Secretaria que deverão ser intimados o MPE-PI e o advogado do Réu. Intime-se o Réu; Intime-se as testemunha Tarcisio Lima da Silva e Janete Benta Gomes de Moura. Certifique-se o cumprimento/devolução das cartas precatórias. Expedientes necessários. Cumpra-se. MONSENHOR GIL, 2 de dezembro de 2019 SÍLVIO VALOIS CRUZ JÚNIOR Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de MONSENHOR GIL

Processo nº 0000593-78.2017.8.18.0059

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: PATRICIA DE VASCONCELOS PEREIRA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ-LUÍS CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº )

Requerido: ANTONIO NEIMAR OLIVEIRA FIALHO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000779-72.2015.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA LOURDES DOS SANTOS, MARIA CREUZA DOS ANJOS SANTOS

Advogado(s): ROSANGELA DA SILVA MOURAO(OAB/PIAUÍ Nº 12555)

Réu: FRANCISCO JOSÉ DE OLIVEIRA SANTOS, MARIA DE LOURDES DOS ANJOS SANTOS, SÍLVIA MARIA SANTOS RAMOS, FRANCISCO JOSÉ DE OLIVEIRA SANTOS FILHO, MARCELO DOS ANJOS SANTOS, MARIA ADRIANA DOS ANJOS SANTOS, DIANA DOS ANJOS SANTOS, ADRIANO DOS ANJOS SANTOS, MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS OLIVEIRA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000713-58.2016.8.18.0059

Classe: Ação de Alimentos

Autor: ARTHUR DA SILVA ROCHA

Advogado(s):

Réu: ATANAEL ROCHA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000870-02.2014.8.18.0059

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: CÂNDIDO LEANDRO LIMA

Advogado(s): SANDRA PEREIRA DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 7599)

Réu: MARIA NATIVIDADE PEREIRA LIMA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000097-83.2016.8.18.0059

Classe: Dissolução e Liquidação de Sociedade

Autor: IVANILDO PEREIRA

Advogado(s): LUILMA SAMIA SILVA CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 12425)

Requerido: ALCIONEIDE ALVES DE SOUZA

Advogado(s): MARIA LUCIA PINTO DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 7596)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000739-90.2015.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARGARIDA MARIA DE SOUZA SILVA

Advogado(s): EVERALDO SAMPAIO FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4195)

Réu:

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)

Processo nº 0000802-80.2016.8.18.0027

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO MORAES DE SOUZA

Advogado(s): LUCIANO HENRIQUE SOARES DE O. AIRES(OAB/PIAUÍ Nº 11663-A)

Réu: BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)

DESPACHO: "Vistos, etc. Considerando o julgamento do agravo interposto pelo banco requerido, intime-se a parte autora, por meio do seu representante legal, para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca da contestação e dos documentos apresentados pela parte ré (protocolo de petição eletrônico nº 0000802-80.2016.8.18.0027.5003)". Expedientes necessários. CORRENTE, 11 de novembro de 2019. VIVIANE KALINY LOPES DE SOUZA- Juíza de Direito Substituta da Vara Única da Comarca de CORRENTE.Eu, Graziella Barbosa Nogueira, estagiária, digitei e subscrevi.

Processo nº 0000388-05.2011.8.18.0077

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO PANAMERICANO SA

Advogado(s): LILIANA PEREIRA DA SILVA(OAB/BAHIA Nº 33911)

Requerido: ANNA PAULA SOUSA MOTA

Advogado(s): LUCAS EVANGELISTA DE SOUSA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 8084)
Recolha a parte requerida as custas finais e a multa por ato atentatório à diginidade da justiça, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. URUÇUÍ, 4 de dezembro de 2019 BRUNA ANDRADE MOREIRA Analista Judicial - Mat. 29.261

Processo nº 0000284-63.2019.8.18.0099

Classe: Inventário

Inventariante: LEDA MARIA BORGES DE OLIVEIRA SANTOS, MANOEL HUGO DOS ANJOS OLIVEIRA

Advogado(s): JUCIEILON SARAIVA BORGES(OAB/PIAUÍ Nº 13830)

Inventariado: JOSE BORGES DE OLIVEIRA, MARIA DO SOCORRO DOS ANJOS OLIVEIRA

Advogado(s):

Considerando o disposto no artigo 334 do CPC, uma vez que a petição inicial preenche os requisitos essenciais delineados nos artigos 319 e 320 do CPC e não sendo o caso de improcedência liminar do pedido (CPC, artigo 332), designo audiência de conciliação para o dia 24 / 03 / 2020 às 9h:30min, no FÓRUM DA COMARCA DE MARCOS PARENTE, a realizar-se na sala de audiências deste Juízo, devendo o réu ser citado com pelo menos 20 (vinte) dias de antecedência.

Processo nº 0001858-86.2014.8.18.0135

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSELIA MENDES RIBEIRO

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO JOÃO DO PIAUÍ, 4 de dezembro de 2019

JOÃO BATISTA RODRIGUES DOS SANTOS

Analista Judicial - 4110960

Processo nº 0000330-06.2019.8.18.0082

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTÔNIO LUIS FERREIRA DA COSTA

Advogado(s): WESLLEY KAIAN GONCALVES DE CARVALHO COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 14045)

Réu: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogado(s):

DESPACHO: " Intime-se a parte autora, para que no prazo legal manifeste-se a respeito da contestação acostada aos autos. AROAZES, 29 de novembro de 201 9JORGE CLEY MARTINS VIEIRAJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de AROAZES".

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000204-90.2017.8.18.0060

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MARIA ANA DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMG S.A

SENTENÇA: Diante do exposto, JULGO liminarmente improcedente o pedido, com resolução de mérito, pela ocorrência da prescrição, nos termos do artigo 332, § 1º, do Código de Processo Civil.Custas e honorários pela parte autora, os últimos fixados em R$ 500,00(quinhentos reais), que ficaram suspensos enquanto perdurar a miserabilidade a teor do art.98, §3º, do CPC. Após o trânsito em julgado arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.Publique-se. Registre-se. Intime-se.