Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000353-07.2017.8.18.0054

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCINALDO FERREIRA DE SOUSA

Advogado(s): GERALDO ALENCAR BARRETO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 8494)

Réu: O ESTADO DE SÃO PAULO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000355-74.2017.8.18.0054

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GERALDO ALENCAR BARRETO NETO

Advogado(s): GERALDO ALENCAR BARRETO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 8494)

Réu: TIM CELULAR S.A

Advogado(s): CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 5726)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000576-57.2017.8.18.0054

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO DE DEUS SANTOS BEZERRA

Advogado(s): GERALDO ALENCAR BARRETO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 8494)

Réu: TIM CELULAR

Advogado(s): CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA(OAB/PERNAMBUCO Nº 20335)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000571-35.2017.8.18.0054

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DÉRCIO DE SOUSA DIDI

Advogado(s): GERALDO ALENCAR BARRETO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 8494)

Réu: TIM CELULAR

Advogado(s): CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA(OAB/PERNAMBUCO Nº 20335)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000375-02.2016.8.18.0054

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GEANY DOS SANTOS VIEIRA SOUSA

Advogado(s): FRANCISCO EDUARDO RODRIGUES DE LUCENA(OAB/PIAUÍ Nº 12202)

Réu: LUIZ DIONISIO DE CARVALHO, MARIA DE JESUS

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000568-51.2015.8.18.0054

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO JOSÉ DA COSTA SANTOS

Advogado(s): DIOGO MAIA PIMENTEL(OAB/PIAUÍ Nº 12383)

Réu: SEGURADORA LIDER DE CONSÓRCIO DPVAT

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)

Processo nº 0000455-18.2014.8.18.0027

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: LUIZ RICARDO CASTELO BRANCO MOURA

Advogado(s): LAECIO DE ARAGAO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 13043), SILVIO CESAR VASCONCELOS LEAL FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 14494)

DESPACHO:

Processo nº 0001640-90.2016.8.18.0037

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MANOEL JOSE DE SOUSA

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

Dê-se baixa na distribuição e arquive-se.

Processo nº 0000024-18.2005.8.18.0053

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MARIA DA GLÓRIA SILVA CAMPOS DE SOUSA

Advogado(s): JOSE OSORIO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 80/90)

Réu: OSVALDO RIBEIRO DE FRANÇA

Advogado(s): AMADEU LUIZ PEREIRA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 260/00)

É o sucinto relatório. DECIDO.

O abandono da causa é um estado do processo, ou seja o processo encontra-se abandonado. Esse estado fica caracterizado quando o requerente, por um prazo superior a 30 (trinta) dias, deixar de promover atos e diligências que lhe incumbir. Frise-se que apenas o requerente pode dar ensejo ao abandono da causa, ou o abandono do processo.

Nesse caso: "O juiz não resolverá o mérito quando [...], por não promover os atos e as diligências que lhe incumbir, o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias" (NCPC, art. 485, III). "Nas hipóteses descritas nos incisos II e III, a parte será intimada pessoalmente para suprir a falta no prazo de 5 (cinco) dias" (NCPC, art. 485, § 1º).

Ressalte-se, por oportuno, que "O pronunciamento judicial que não resolve o mérito não obsta a que a parte proponha de novo a ação".

ANTE O EXPOSTO, extingo o processo, sem resolução de mérito, por abandono, na forma do art. 485, incisos II e III, e § 1º, do NCPC.

Custas se houver, pela parte autora.

Publique-se, Registre-se e Intime-se.

Observadas as formalidades de praxe, arquivem-se os autos.

Processo nº 0000649-31.2019.8.18.0063

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: A. F. P. DA S.

Advogado(s): ICARO ULIANNO BRANDAO DE ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 13449)

Executado(a): J. F. T. DE A.

Advogado(s):

Vistos etc.

Tratam os presentes autos de EXECUÇÃO DE ALIMENTOS proposta por V. P. DE A. e V. P. DE A., menores representados por sua genitora ANTONIA FRANCISCA PEREIRA DA SILVA, brasileira, solteira, lavradora, RG N° 2.560.573/SSP-PI, CPF N° 021.580.523-25, domiciliada no Assentamento Ararinha, s/n, zona rural de Palmeirais (PI), contra JOSÉ FRANCISCO TAVARES DE ALMEIDA, conhecido por ?ZÉ DO TRATOR", domiciliado no Povoado Cafundó, zona rural nesta Comarca.

Verificando o SISTEMA THEMIS/WEB, constatou-se que já existe em andamento o processo de Execução n° 0000510.50.2017.8.18.0063, com as mesmas partes e a mesma causa de pedir.

Em razão do exposto, DECRETO A EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, o que faço nos termos do art. 485, inciso IV do código de processo civil.

P . R . I .

SEM CUSTAS.

APÓS, DÊ-SE BAIXA E ARQUIVE-SE.

Processo nº 0000516-87.2017.8.18.0053

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SONIA MARIA DE SOUZA E SILVA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s): ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO(OAB/BAHIA Nº 29442)

Fsaço vista ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15(quinze)dias, sobre a contestação.

GUADALUPE, 4 de dezembro de 2019

CLEUDIR PEREIRA DA SILVA SOUSA

Analista Judicial-Mat.410065-4

Processo nº 0000979-51.2015.8.18.0036

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MUNICÍPIO DE ALTOS - PI, PATRICIA MARA DA SILVA LEAL PINHEIRO

Advogado(s): DANILO PARENTE LIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10152)

Réu: CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUÍ (ELETROBRAS - PI)

Advogado(s): DÉCIO FREIRE(OAB/PIAUÍ Nº 7369-A)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. ALTOS, 4 de dezembro de 2019 MARCUS DANILO NEIVA CARVALHO Secretário(a) - 5025.

Processo nº 0000371-53.2018.8.18.0099

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: IRISNEUDA PEREIRA DE ARAÚJO

Advogado(s): DOUGLAS LIMA DE FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 11935)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL (INSS)

Advogado(s):

Faço vista dos autos a(o) parte Procurador da parte Autora para, no prazo da Lei, fazer a apresentação dos seus memoriais finais.

Processo nº 0000408-49.2012.8.18.0048

Classe: Alvará Judicial

Requerente: FRANCISCA MARIA SILVA DOS SANTOS

Advogado(s): ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 4914/06)

Réu:

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000013-44.2009.8.18.0054

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: MARIA MADALENA DE SOUSA SANTOS

Advogado(s): FRANCISCA DIANA BARBARA DE CARVALHO RUFINO(OAB/PIAUÍ Nº 10101)

Réu: BANCO TRIÂNGULO S.A

Advogado(s): FERNANDO AUGUSTO CORREIA CARDOSO FILHO(OAB/CEARÁ Nº 14503), ISABELLA MEMÓRIA AGUIAR(OAB/CEARÁ Nº 16523)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

INHUMA (PI), 04 de dezembro de 2019

ROGÉRIO MARTINS DA SILVA LEAL

CEDIDO MUNICÍPIO-MAT. 03217416333

Processo nº 0000016-77.2001.8.18.0054

Classe: Execução Fiscal

Exequente: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): GUSTAVO SOUSA E SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11459)

Executado(a): COOPERATIVA AGROPECUARIA DE INHUMA LTDA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

INHUMA (PI), 04 de dezembro de 2019

ROGÉRIO MARTINS DA SILVA LEAL

CEDIDO MUNICÍPIO-MAT. 03217416333

Processo nº 0000002-59.2002.8.18.0054

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: TARCIMAR RUFINO BORGES

Advogado(s): FILIPE DE OLIVEIRA RUFINO BORGES(OAB/PIAUÍ Nº 6912)

Réu: JOAO FRANCISCO ALEXANDRE

Advogado(s): JOSÉ ALBINO MARQUES COELHO(OAB/PIAUÍ Nº 142-B)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

INHUMA (PI), 04 de dezembro de 2019

ROGÉRIO MARTINS DA SILVA LEAL

CEDIDO MUNICÍPIO-MAT. 03217416333

Processo nº 0001435-05.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MÁRIO CLEITON SILVA DE SOUSA

Advogado(s): CAIO MARTINS PINTO(OAB/PIAUÍ Nº 13291), JEREMIAS ALVES MARTINS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 13982)

Réu: CLARO S.A

Advogado(s): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 10480)

DISPOSITIVO Sendo assim, nos termos da fundamentação supra, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos contidos na inicial, com fulcro no art. 487, I, do CPC, apenas para declarar inexigível a cobrança de quaisquer valores decorrentes do contrato/relação jurídica discutida nos presentes autos entre às partes. Por conseguinte, EXTINGUINDO O FEITO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 316 do CPC. Sem custas nos termos dos arts. 54 e 55 da Lei n 9.099/95. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa em sua distribuição. Expedientes necessários. Cumpra-se. CAPITÃO DE CAMPOS, 12 de novembro de 2019 RANIERE SANTOS SUCUPIRA Documento assinado eletronicamente por RANIERE SANTOS SUCUPIRA, Juiz(a), em 04/12/2019, às 09:51, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CAPITÃO DE CAMPOS

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara Criminal de PARNAÍBA)

Processo nº 0005568-67.2016.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Advogado(s): NATANAEL DO NASCIMENTO GOMES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 14931)

ATO ORDINATÓRIO: A Secretaria da 2ª Vara Criminal da Comarca de PARNAÍBA, de ordem do MM. Juiz de Direito Dr. Marcelo Mesquita Silva, de acordo com o Provimento 07/2012 da Corregedoria Geral da Justiça, INTIMA o Sr. Advogado acima identificado, para apresentar as razões da apelação no prazo de 08(oito) dias. E para constar, Eu, Simone Vargas Barcellos, Analista Judicial,digitei e conferi o presente aviso. PARNAÍBA,04 de dezembro de 2019.

Processo nº 0000500-66.2014.8.18.0077

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: BANCO CNH CAPITAL INDUSTRIAL S.A

Advogado(s): JOAO LEONELHO GABARDO FILHO(OAB/PARANÁ Nº 16948), CESAR AUGUSTO TERRA(OAB/PARANÁ Nº 17556)

Requerido: DÉCIO KAPPES, MARIA BERNADETE KAPPES

Advogado(s): PERICLES LANDGRAF ARAUJO DE OLIVEIRA(OAB/PARANÁ Nº 18294)

Ante o exposto, extingo o processo sem resolução de mérito, com fulcro no artigo 485, VI, do Código de Processo Civil, em razão da ausência do interesse de agir, pela ausência de mora do devedor.

Processo nº 0000249-46.2011.8.18.0047

Classe: Inventário

Inventariante: MARIA HILDETE BARROS DOS SANTOS, SAMUEL BARROS COSTA, CLEMENTINA BARROS COSTA, ITAÉCIO BARROS COSTA

Advogado(s): PAULO DE TÁRCIO SANTOS MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 2475-93), LUCIANO DE SOUZA SILVA(OAB/GOIÁS Nº 47801)

Inventariado: ESPÓLIO DE FRANCISCO CARVALHO COSTA

Advogado(s):

DESPACHO

INTIME-SE a inventariante, por intermédio de seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias:

a) juntar prova de quitação do débito apontado às fls. 72, junto à Fazenda Municipal;

b) informar o valor individual dos bens que integram o espólio;

c) manifestar-se sobre a documentação apresentada às fls. 89/111 e 123/131;

d) informar se Itaécio Barros Costa deixou outros herdeiros.

CRISTINO CASTRO, 4 de dezembro de 2019.

ANDERSON BRITO DA MATA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CRISTINO CASTRO

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de COCAL)

Processo nº 0000555-37.2019.8.18.0046

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL-PROMOTORIA DE COCAL/PI

Advogado(s):

Réu: ELIAS RIBEIRO DOS SANTOS

Advogado(s): EMILIO THIAGO DE CARVALHO GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 8199)

DESPACHO: Intimar as partes do DESPACHO: Vistos. Trata-se de pedido apresentado pelo advogado de defesa no qual pleiteia a oitiva de testemunha menor de idade. Apesar das alegações trazidas pelo causídico, entendo que seu pleito não merece prospoerar pelas razões que passo a expor. O ordenamento juridico brasileiro estabelece o procedimento a ser seguindo quando da atuação estatal, estabelecendo ações e momentos determinados para a práticas dos mais variados atos. Não sendo cumprido por qualquer das partes os deveres e ônus que lhe incumbe, a consequência natural é o perdimento da oportunidade de o fazê-lo. Fala-se, assim, em preclusão, que, tecnicamente falando, consiste na perda do direito de se manifestar num processo, principalmente devido ao fato de não ter exercido a sua manifestação no momento correto e da forma prevista. Analisando os autos, observo que o acusado apresentou duas Respostas à Acusação, uma pela Defensoria Pública e outra pelo causídico constituído, contudo, em nenhuma requereu a oitiva como testemunha da cidada menor, embora tenha indicado outras pessoas a serem ouvidas. Assim, percepitível que a defesa deixou precluir o direito de indicar a testemunha. Além do mais, o despacho designativo da audiência de instrução e julgamento data de 29 de outubro de 2019 e o pedido analisado apenas foi protocolado quase 15 (quinze) dias depois, quando os mandados já haviam sido expedidos e em boa parte cumpridos. A audiência se avizinha e uma nova determinação de intimação de uma nova testemunha que poderia ter sido indicada anteriormente poderia gerar adiamento da mesma, o que seria de fatal afronta aos princípios constitucionais, eis que o acusado se encontra preso. Por tudo exposto, indefiro o pedido apresentado pelo réu. Intimações necessárias. Cumpra-se. COCAL, 3 de dezembro de 2019 CARLOS AUGUSTO ARANTES JÚNIOR Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de COCAL.

Processo nº 0000807-37.2009.8.18.0031

Classe: Inquérito Policial

Autor:

Advogado(s): ERASMODESOUSAASSIS(OAB/PIAUÍ Nº )

Indiciado: ELIEZER LIMA COSTA

Advogado(s):

redesigno a audiência anteriormente marcada para o dia 03 de dezembro de 2019, para o dia 05 de fevereiro de 2020, às 09:00 horas, na sala de audiências desta 2ª Vara Criminal, para realização de audiência de instrução e julgamento.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PADRE MARCOS)

Processo nº 0000227-64.2016.8.18.0062

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: JUCINEUDA GRACIANE DOS SANTOS

Advogado(s): RAIMUNDO FRANCISCO VIEIRA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 11547)

Requerido: EDIMILSON LIBÂNIO DE ARAUJO

Advogado(s):

SENTENÇA: Ficam os advogados das partes acima nominados, INTIMADOS da sentença de fls., cujo sentença em síntese é o seguinte: (...) " Em lume ao exposto JULGO extinto o processo sem resolução do mérito o que faço com fulcro no art. 485, III, do Código de Processo Civil. Custas pela parte autora ficando o pagamento sob condição suspensiva de exigibilidade diante do deferimento da gratuidade de justiça. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Com o trânsito em julgado arquivem-se com baixa na Distribuição. Padre Marcos PI, 04 de dezembro de 2019. Dr. Marcos Augusto Cavalcanti Dias - Juiz de Direito. Eu, Roberval Conrado Lima, Analista Judicial, o digitei e conferi.

Processo nº 0000016-06.1998.8.18.0047

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: FRANCISCO DE ASSIS VALENTE DE LIMA

Advogado(s): FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 1672)

Executado(a): ANTONIO CELSO MIRANDA ROCHA

Advogado(s):

DESPACHO

Considerando o trancurso temporal, INTIME-SE o autor, via DJe, para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar se persiste interesse no prosseguimento do feito, bem como na adjudicação ou alienação do bem penhorado, qual seja, um terreno.

Se não houver manifestação no prazo acima, INTIME-SE pessoalmente o requerente para cumprir este despacho no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.

CRISTINO CASTRO, 4 de dezembro de 2019

ANDERSON BRITO DA MATA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CRISTINO CASTRO