Diário da Justiça
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Publicado em 05/12/2019 03:00
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Comarcas do Interior
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE GUADALUPE (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000176-12.2018.8.18.0053
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: VITORINO PEREIRA DA SILVA
Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)
Réu: BANCO BCV S.A.
Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)
SENTENÇA: À luz do exposto e tudo o mais que dos autos consta, HOMOLOGO o acordo extrajudicial e decreto a EXTINÇÃO DESTE PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 487, III, alínea b, do vigente Código de Processo Civil. Sem custas processuais à vista da gratuidade judiciária, já concedida. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se estes autos com as baixas devidas. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE URUÇUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000613-54.2013.8.18.0077
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: BERNADINO JOSÉ DE CARVALHO
Advogado(s): JHOSÉ CARDOSO DE MELLO NETTO(OAB/PIAUÍ Nº 7474)
Réu: BANCO DO BRASIL S.A
Advogado(s): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 8202), RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)
ato ordinatório
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Recolha a parte REQUERIDA as custas e despesas de ingresso no valor do boleto anexo, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inclusão na dívida ativa do Estado.
EDITAL - 4ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara de PICOS)
Processo nº 0001277-16.2019.8.18.0032
Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
Indiciante: 3ª DELEGACIA REGIONAL DE POLÍCIA CIVIL DA COMARCA DE PICOS/PI
Advogado(s):
Indiciado: JOSÉ BALDUINO DOS SANTOS
Advogado(s):
SENTENÇA: Trata-se de Medidas Protetivas de Urgência concedidas em favor de LidianyMaria dos Santos tendo sido juntado aos autos declaração da vítima na qual afirma não terinteresse na continuidade das Medidas Protetivas concedidas nestes autos (certidão fls. 15). O presentante do Ministério Público manifestou-se pela extinção do processo.É o brevíssimo relatório. Decido.Rezam os arts. 200, § único e 485, inc. VIII, ambos do CPC:Art. 200. Os atos das partes, consistentes em declarações unilaterais oubilaterais de vontade, produzem imediatamente a constituição, a modificação ou a extinçãode direitos processuais.Parágrafo único. A desistência da ação só produzirá efeito depois dehomologada por sentença.Art. 485. O juiz não resolverá o mérito quando:VIII - homologar a desistência da ação;Constando nos autos declaração da vítima na qual afirma não ter interesse nacontinuidade das Medidas Protetivas, esta configurada a desistência da ação.A desistência da ação não implica renúncia ao direito e não impede oajuizamento de nova ação.Diante do exposto, com fulcro nos arts.200, parágrafo único, e 485, inciso VIII,todos do Código de Processo Civil, HOMOLOGO a desistência da ação e declaro extintoo processo sem julgamento de mérito.Sem custas.Após certificado o trânsito em julgado arquive-se os autos, dando-se baixa nadistribuição.P.R.I.
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE GUADALUPE (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000257-58.2018.8.18.0053
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: CARMELITA PEREIRA DA SILVA SANTOS
Advogado(s): VERONICO DE CASTRO SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 2720)
Réu: BANCO PANAMERICANO S/A
Advogado(s): FELICIANO LYRA MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 11268)
SENTENÇA: À luz do exposto e tudo o mais que dos autos consta, HOMOLOGO o acordo extrajudicial e decreto a EXTINÇÃO DESTE PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 487, III, alínea b, do vigente Código de Processo Civil. Sem custas processuais à vista da gratuidade judiciária, já concedida. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se estes autos com as baixas devidas. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE AMARANTE (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000366-08.2019.8.18.0063
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: RAIMUNDO DA ROCHA RODRIGUES
Advogado(s): MARCOS DANILO SANCHO MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 6328)
Réu: BANCO PANAMERICANO
Advogado(s): GILVAN MELO SOUSA(OAB/CEARÁ Nº 16383)
Defiro o pedido formulado na contestação de petição eletrônica de n° 0000366-08.2019.8.18.0063.5002. Oficie-se o Banco Bradesco S.A, para no prazo de 15 (quinze) dias, informar se foi depositado valores em beneficio de Raimundo da Rocha Rodrigues, agência 5791 na conta corrente n° 5645182, bem como para que apresente qualquer movimentação financeira referente ao mês de agosto de 2016.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE AMARANTE (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000439-97.2015.8.18.0037
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PÚBLICO CO ESTADO DO PIAUI
Advogado(s):
Réu: PAULO CESAR PEREIRA DO NASCIMENTO, MARCOS VINICIUS ALVES NASCIMENTO
Advogado(s):
Vistos, etc.
Tendo em vista a certidão de fl.117, intime-se a vítima para comparecer no prazo de 10 (dez) dias em secretaria, para receber os valores depositados pelo réu a título de indenização. Caso a vítima não compareça determino que a quantia seja depositada judicialmente. À secretaria para providências.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE AMARANTE (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000034-80.2015.8.18.0063
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: SEBASTIÃO PEREIRA DA CRUZ
Advogado(s): ROBERTO CÉSAR DE SOUSA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 6180)
Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)
Dê-se baixa na distribuição, arquive-se.
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE GUADALUPE (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000239-37.2018.8.18.0053
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ALEXANDRINA MARIA DE JESUS SOUSA
Advogado(s): LUCAS PAULO BARRETO SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 11040)
Réu: BANCO BMC
Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)
SENTENÇA: À luz do exposto e tudo o mais que dos autos consta, HOMOLOGO o acordo extrajudicial e decreto a EXTINÇÃO DESTE PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 487, III, alínea b, do vigente Código de Processo Civil. Sem custas processuais à vista da gratuidade judiciária, já concedida. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se estes autos com as baixas devidas. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE GUADALUPE (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000242-89.2018.8.18.0053
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: RAIMUNDO RODRIGUES DA SILVA
Advogado(s): LUCAS PAULO BARRETO SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 11040)
Réu: BANCO BGN S.A
Advogado(s): SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE(OAB/PERNAMBUCO Nº 28490)
Faço vista ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15(quinze)dias, sobre a contestação.
GUADALUPE, 4 de dezembrp de 2019
CLEUDIR PEREIRA CDA SILVA SOUSA
Analista Judicial-Mat.410065-4
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000181-26.2011.8.18.0135
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARCILIA DIAS DEE SOUSA, IZAIAS MALAQUIAS GOMES FILHO E JUCIANA DIAS GOMES MARQUES
Advogado(s): DARCIO RUFINO DE HOLANDA(OAB/PIAUÍ Nº null)
Réu: COLEGIO ESTRUTURAL
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
SÃO JOÃO DO PIAUÍ, 4 de dezembro de 2019
JOÃO BATISTA RODRIGUES DOS SANTOS
Analista Judicial - 4110960
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE GUADALUPE (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000253-21.2018.8.18.0053
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ALEXANDRINA MARIA DE JESUS SOUSA
Advogado(s): LUCAS PAULO BARRETO SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 11040)
Réu: BANCO BMC
Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)
SENTENÇA: À luz do exposto e tudo o mais que dos autos consta, HOMOLOGO o acordo extrajudicial e decreto a EXTINÇÃO DESTE PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 487, III, alínea b, do vigente Código de Processo Civil. Sem custas processuais à vista da gratuidade judiciária, já concedida. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se estes autos com as baixas devidas. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
EDITAL - VARA ÚNICA DE CORRENTE (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)
Processo nº 0000324-09.2015.8.18.0027
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARIA DOS ANJOS CORREIA DA SILVA
Advogado(s): CRISTIANO ROBERTO BRASILEIRO DA SILVA PASSOS(OAB/PIAUÍ Nº 2990), AVELINO DE NEGREIROS SOBRINHO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 8098), ANDRE ROCHA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 6992)
Réu: O MUNICÍPIO DE CORRENTE - ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s):
DESPACHO: Vistos, etc. Intimem-se as partes, por meio dos seus representantes legais, para especificarem, em até 05 (cinco) dias, as provas que pretendem produzir, justificando-as, sob pena de preclusão. Destaco que a intimação do ente municipal deverá ser feita nos moldes do artigo 183, §1º, do Código de Processo Civil. Expedientes necessários. CORRENTE, 29 de outubro de 2019. VIVIANE KALINY LOPES DE SOUZA -Juíza de Direito Substituta da Vara Única da Comarca de CORRENTE.Eu, Graziella Barbosa Nogueira, estagiária, digitei e subscrevi.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ
PROCESSO Nº 0000012-97.2015.8.18.0135
CLASSE: Procedimento Comum Cível
Autor: JANICLEIDE TAVARES DA COSTA
Réu: MUNICIPIO DE JOAO COSTA/PI
ato ordinatório
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
SÃO JOÃO DO PIAUÍ, 4 de dezembro de 2019
MARÍLIA FERNANDA RODRIGUES DOS SANTOS CASTRO
Técnico Judicial - 26582
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ
PROCESSO Nº 0000103-90.2015.8.18.0135
CLASSE: Reintegração / Manutenção de Posse
Autor: MARLENE MENDES DA SILVA
Requerido: MUNICIPIO DE JOAO COSTA/PI
ato ordinatório
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
SÃO JOÃO DO PIAUÍ, 4 de dezembro de 2019
MARÍLIA FERNANDA RODRIGUES DOS SANTOS CASTRO
Técnico Judicial - 26582
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ
PROCESSO Nº 0000410-20.2010.8.18.0135
CLASSE: Procedimento Comum Cível
Autor: IVONILSON DE OLIVEIRA RODRIGUES
Réu: MUNICÍPIO DE PEDRO LAURENTINO, REPRESENTADO PELO SR. GILSON EUGENIO RODRIGUES
ato ordinatório
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
SÃO JOÃO DO PIAUÍ, 4 de dezembro de 2019
MARÍLIA FERNANDA RODRIGUES DOS SANTOS CASTRO
Técnico Judicial - 26582
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ
PROCESSO Nº 0001013-88.2013.8.18.0135
CLASSE: Procedimento Comum Cível
Autor: JOSE CARLOS CAVALCANTE DE SOUSA
Réu: MUNICIPIO DE CAPITAO GERVASIO OLIVEIRA/PI
ato ordinatório
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
SÃO JOÃO DO PIAUÍ, 4 de dezembro de 2019
MARÍLIA FERNANDA RODRIGUES DOS SANTOS CASTRO
Técnico Judicial - 26582
EDITAL - VARA ÚNICA DE CASTELO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CASTELO DO PIAUÍ)
Processo nº 0000077-32.2019.8.18.0045
Classe: Termo Circunstanciado
Requerente: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL CASTELO DO PIAUÍ
Advogado(s): CRISTIANNE LIMA DE ABREU(OAB/PIAUÍ Nº 16223)
Autor do fato: ANTONIO ELSON VIEIRA DA SILVA
Advogado(s): EGON CAVALCANTE SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 14644)
ATO ORDINATÓRIO: Intimar os advogados acerca da sentença proferida nos autos do processo em epígrafe, cuja transcrição do dispositivo segue: "(...) Nesse sentido, passados mais de seis meses do conhecimento da autoria do fato (art. 38 do CPP), a vítima somente apresentou queixa-crime formalmente em 02 de Julho de 2019, ou seja, depois de 07 (sete) meses do conhecimento da autoria do fato deu-se o oferecimento da peça processual devida ao processamento do feito, extrapolando, assim, o prazo legal antevisto para tanto, qual seja, de 06 (seis) meses (art. 38 do CPP),sendo o oferecimento da queixa-crime indispensável para a instauração do feito que visa à apuração da conduta típica apontada na presente hipótese. O oferecimento de queixa-crime pelo ofendido para além do prazo legal, assim, é motivo que enseja a decadência do direito e a consequente extinção da punibilidade do suposto autor do fato. Assim sendo, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de ANTÔNIO ELSON VIEIRA DA SILVA, pela ocorrência da decadência do direito de oferecimento de representação, nos termos dos arts. 103 e 107, IV, ambos do código penal c/c art. 395, II do CPP. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.Ciência ao MP. Transitada em julgado, arquive-se com baixa na distribuição e observância das cautelas legais. Cumpra-se.Castelo do Piauí-PI, (data registrada no sistema). LEONARDO BRASILEIRO Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CASTELO DO PIAUÍ".
EDITAL - VARA ÚNICA DE CORRENTE (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)
Processo nº 0000832-23.2013.8.18.0027
Classe: Ação Civil de Improbidade Administrativa
Autor: O MUNICÍPIO DE CORRENTE - ESTADO DO PIAUÍ, NESTE ATO REPRESENTADO POR SEU PREFEITO O SR. JESUALDO CAVALCANTI BARROS
Advogado(s): JOÃO AUGUSTO NUNES PARANAGUÁ E LAGO(OAB/PIAUÍ Nº 8045)
Réu: BENIGNO RIBEIRO DE SOUZA FILHO
Advogado(s): ISMAEL PARAGUAI DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7235)
DESPACHO: "Intime-se o requerido, por meio do seu representante legal, para, no prazo de até 05 (cinco) dias, se manifestar acerca do despacho de fl. 110".Eu, Graziella Barbosa Nogueira, estagiária, digitei e subscrevi.
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE GUADALUPE (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000256-73.2018.8.18.0053
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ALEXANDRINA MARIA DE JESUS SOUSA
Advogado(s): LUCAS PAULO BARRETO SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 11040)
Réu: BANCO BMC
Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)
SENTENÇA: À luz do exposto e tudo o mais que dos autos consta, HOMOLOGO o acordo extrajudicial e decreto a EXTINÇÃO DESTE PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 487, III, alínea b, do vigente Código de Processo Civil. Sem custas processuais à vista da gratuidade judiciária, já concedida. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se estes autos com as baixas devidas. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE CAPITÃO DE CAMPOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000199-28.2010.8.18.0088
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: TEREZA HIGINO DA SILVA
Advogado(s): ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 6460)
Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado(s): FERNANDO CAFÉ BARROSO(OAB/PIAUÍ Nº 7454)
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI): Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a impugnação à execução apresentada pela parte ré outrora protocolada sob o snº 0000199-28.2010.8.18.0088.5007 e 0000199-28.2010.8.18.0088.5008. CAPITÃO DE CAMPOS, 4 de dezembro de 2019. MARIA AURORA FERREIRA BONA, Secretário(a) - 26666.
EDITAL DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO (Comarcas do Interior)
1ª Publicação
PROCESSO Nº: 0801296-60.2017.8.18.0031
CLASSE: INTERDIÇÃO (58)
ASSUNTO(S): [Tutela e Curatela]
REQUERENTE: MARIA DE LOURDES PASSOS DOS SANTOS
REQUERIDO: FRANCISCO JOSE PASSOS DOS SANTOS
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO
O (A) Dr (a). ZELVÂNIA MÁRCIA BATISTA BARBOSA, Juiz de Direito da 3ª Vara da Comarca de PARNAÍBA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc
FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi decretada a INTERDIÇÃO de FRANCISCO JOSE PASSOS DOS SANTOS, declarado relativamente incapaz, nos autos do Processo nº 0801296-60.2017.8.18.0031 em trâmite pela 3ª Vara da Comarca de PARNAÍBA, por sentença, declarando a parte interditada incapaz de reger seus negócios e bens na vida civil, tendo sido nomeado curador MARIA DE LOURDES PASSOS DOS SANTOS a qual prestará compromisso legal e bem exercer o munus, observadas as cautelas legais. A MM Juíza de Direito mandou expedir o presente edital que será publicado 03 (três) vezes,om intervalo de 10 (dez) dias no Diário da Justiça, fixando-o no lugar de costume. Eu ASSUNÇÃO DE MARIA MAIA TORRES, Técnico Judicial, digitei e subscrevo.
PARNAÍBA, 17 de outubro de 2019
ZELVÂNIA MÁRCIA BATISTA BARBOSA
Juiz de Direito da Comarca da 3ª Vara da PARNAÍBA.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE DEMERVAL LOBÃO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000604-77.2016.8.18.0048
Classe: Ação Civil Pública Cível
Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DE DEMERVAL LOBÃO/PI.
Advogado(s):
Réu: EDITUR EMPRESA DE TRANSPORTE LTDA
Advogado(s): WELTON ALVES DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 10199)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
EDITAL - VARA ÚNICA DE CORRENTE (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)
Processo nº 0000055-96.2017.8.18.0027
Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: ABIMAEL DA SILVA NEGALHO, CLAUDIANA DA SILVA TETÊ
Advogado(s): JOAQUIM MASCARENHAS LUSTOSA(OAB/PIAUÍ Nº 2154), JOAQUIMMASCARENHASLUSTOSA(OAB/PIAUÍ Nº 215490)
Requerido: JOSUÉ DA SILVA NEGALHO NETO
Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICADO DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )
DESPACHO: "Desta feita, SUSPENDO o processo, pelo prazo de 30 (trinta) dias. Os autos devem aguardar em Secretaria. Decorrido o prazo, independentemente de nova intimação, deve a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, impreterivelmente, corrigir o polo ativo, bem como a representação, sob pena de extinção do feito. Intime-se. Expedientes necessários". CORRENTE, 19 de novembro de 2019
VIVIANE KALINY LOPES DE SOUZA- Juíza de Direito Substituta da Vara Única da Comarca de CORRENTE.Eu, Graziella Barbosa Nogueira, estagiária, digitei e subscrevi.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE SIMPLÍCIO MENDES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000373-13.2009.8.18.0075
Classe: Procedimento Comum Cível
Requerente: JOSÉ LOURINALDO DE SOUSA, ELANI DE SOUSA
Advogado(s): ANTONIO JOSÉ RODRIGUES DE MENEZSES (OAB/PI Nº 6143)(OAB/PIAUÍ Nº 6143)
Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS
Advogado(s):
DESPACHO
Expeçam-se alvarás, na forma descrita pelo patrono dos(as) requerentes às fls. 174(petição eletrônica).
Tudo devidamente cumprido e expedido, arquivem-se.
SIMPLÍCIO MENDES, 03 de dezembro de 2019
MAURÍCIO MACHADO QUEIROZ RIBEIRO
Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDE
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE GUADALUPE (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000193-48.2018.8.18.0053
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: FRANCINALDO SILVA CAVALCANTE
Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)
Réu: BANCO BMC S/A (BRADESCO FINANCIAMENTOS)
Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)
Faço vita ao Procurador da parte autora para se manifestar no prazo de 15(quinze)dias, sobre a contestação.
GUADALUPE, 4 de dezembro de 2019
CLEUDIR PEREIRA DA SILVA SOUSA
Analista judicial-Mat.410065-4