Diário da Justiça 8808 Publicado em 05/12/2019 03:00
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Comarcas do Interior

SENTENÇA - VARA ÚNICA DE GUADALUPE (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000176-12.2018.8.18.0053

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: VITORINO PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BCV S.A.

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

SENTENÇA: À luz do exposto e tudo o mais que dos autos consta, HOMOLOGO o acordo extrajudicial e decreto a EXTINÇÃO DESTE PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 487, III, alínea b, do vigente Código de Processo Civil. Sem custas processuais à vista da gratuidade judiciária, já concedida. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se estes autos com as baixas devidas. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE URUÇUÍ (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000613-54.2013.8.18.0077

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BERNADINO JOSÉ DE CARVALHO

Advogado(s): JHOSÉ CARDOSO DE MELLO NETTO(OAB/PIAUÍ Nº 7474)

Réu: BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 8202), RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Recolha a parte REQUERIDA as custas e despesas de ingresso no valor do boleto anexo, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inclusão na dívida ativa do Estado.

EDITAL - 4ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara de PICOS)

Processo nº 0001277-16.2019.8.18.0032

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Indiciante: 3ª DELEGACIA REGIONAL DE POLÍCIA CIVIL DA COMARCA DE PICOS/PI

Advogado(s):

Indiciado: JOSÉ BALDUINO DOS SANTOS

Advogado(s):

SENTENÇA: Trata-se de Medidas Protetivas de Urgência concedidas em favor de LidianyMaria dos Santos tendo sido juntado aos autos declaração da vítima na qual afirma não terinteresse na continuidade das Medidas Protetivas concedidas nestes autos (certidão fls. 15). O presentante do Ministério Público manifestou-se pela extinção do processo.É o brevíssimo relatório. Decido.Rezam os arts. 200, § único e 485, inc. VIII, ambos do CPC:Art. 200. Os atos das partes, consistentes em declarações unilaterais oubilaterais de vontade, produzem imediatamente a constituição, a modificação ou a extinçãode direitos processuais.Parágrafo único. A desistência da ação só produzirá efeito depois dehomologada por sentença.Art. 485. O juiz não resolverá o mérito quando:VIII - homologar a desistência da ação;Constando nos autos declaração da vítima na qual afirma não ter interesse nacontinuidade das Medidas Protetivas, esta configurada a desistência da ação.A desistência da ação não implica renúncia ao direito e não impede oajuizamento de nova ação.Diante do exposto, com fulcro nos arts.200, parágrafo único, e 485, inciso VIII,todos do Código de Processo Civil, HOMOLOGO a desistência da ação e declaro extintoo processo sem julgamento de mérito.Sem custas.Após certificado o trânsito em julgado arquive-se os autos, dando-se baixa nadistribuição.P.R.I.

SENTENÇA - VARA ÚNICA DE GUADALUPE (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000257-58.2018.8.18.0053

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CARMELITA PEREIRA DA SILVA SANTOS

Advogado(s): VERONICO DE CASTRO SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 2720)

Réu: BANCO PANAMERICANO S/A

Advogado(s): FELICIANO LYRA MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 11268)

SENTENÇA: À luz do exposto e tudo o mais que dos autos consta, HOMOLOGO o acordo extrajudicial e decreto a EXTINÇÃO DESTE PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 487, III, alínea b, do vigente Código de Processo Civil. Sem custas processuais à vista da gratuidade judiciária, já concedida. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se estes autos com as baixas devidas. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

DESPACHO - VARA ÚNICA DE AMARANTE (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000366-08.2019.8.18.0063

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDO DA ROCHA RODRIGUES

Advogado(s): MARCOS DANILO SANCHO MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 6328)

Réu: BANCO PANAMERICANO

Advogado(s): GILVAN MELO SOUSA(OAB/CEARÁ Nº 16383)

Defiro o pedido formulado na contestação de petição eletrônica de n° 0000366-08.2019.8.18.0063.5002. Oficie-se o Banco Bradesco S.A, para no prazo de 15 (quinze) dias, informar se foi depositado valores em beneficio de Raimundo da Rocha Rodrigues, agência 5791 na conta corrente n° 5645182, bem como para que apresente qualquer movimentação financeira referente ao mês de agosto de 2016.

DESPACHO - VARA ÚNICA DE AMARANTE (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000439-97.2015.8.18.0037

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PÚBLICO CO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: PAULO CESAR PEREIRA DO NASCIMENTO, MARCOS VINICIUS ALVES NASCIMENTO

Advogado(s):

Vistos, etc.

Tendo em vista a certidão de fl.117, intime-se a vítima para comparecer no prazo de 10 (dez) dias em secretaria, para receber os valores depositados pelo réu a título de indenização. Caso a vítima não compareça determino que a quantia seja depositada judicialmente. À secretaria para providências.

DESPACHO - VARA ÚNICA DE AMARANTE (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000034-80.2015.8.18.0063

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SEBASTIÃO PEREIRA DA CRUZ

Advogado(s): ROBERTO CÉSAR DE SOUSA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 6180)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

Dê-se baixa na distribuição, arquive-se.

SENTENÇA - VARA ÚNICA DE GUADALUPE (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000239-37.2018.8.18.0053

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ALEXANDRINA MARIA DE JESUS SOUSA

Advogado(s): LUCAS PAULO BARRETO SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 11040)

Réu: BANCO BMC

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

SENTENÇA: À luz do exposto e tudo o mais que dos autos consta, HOMOLOGO o acordo extrajudicial e decreto a EXTINÇÃO DESTE PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 487, III, alínea b, do vigente Código de Processo Civil. Sem custas processuais à vista da gratuidade judiciária, já concedida. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se estes autos com as baixas devidas. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE GUADALUPE (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000242-89.2018.8.18.0053

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDO RODRIGUES DA SILVA

Advogado(s): LUCAS PAULO BARRETO SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 11040)

Réu: BANCO BGN S.A

Advogado(s): SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE(OAB/PERNAMBUCO Nº 28490)

Faço vista ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15(quinze)dias, sobre a contestação.

GUADALUPE, 4 de dezembrp de 2019

CLEUDIR PEREIRA CDA SILVA SOUSA

Analista Judicial-Mat.410065-4

ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000181-26.2011.8.18.0135

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARCILIA DIAS DEE SOUSA, IZAIAS MALAQUIAS GOMES FILHO E JUCIANA DIAS GOMES MARQUES

Advogado(s): DARCIO RUFINO DE HOLANDA(OAB/PIAUÍ Nº null)

Réu: COLEGIO ESTRUTURAL

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO JOÃO DO PIAUÍ, 4 de dezembro de 2019

JOÃO BATISTA RODRIGUES DOS SANTOS

Analista Judicial - 4110960

SENTENÇA - VARA ÚNICA DE GUADALUPE (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000253-21.2018.8.18.0053

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ALEXANDRINA MARIA DE JESUS SOUSA

Advogado(s): LUCAS PAULO BARRETO SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 11040)

Réu: BANCO BMC

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

SENTENÇA: À luz do exposto e tudo o mais que dos autos consta, HOMOLOGO o acordo extrajudicial e decreto a EXTINÇÃO DESTE PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 487, III, alínea b, do vigente Código de Processo Civil. Sem custas processuais à vista da gratuidade judiciária, já concedida. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se estes autos com as baixas devidas. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

EDITAL - VARA ÚNICA DE CORRENTE (Comarcas do Interior)

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)

Processo nº 0000324-09.2015.8.18.0027

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DOS ANJOS CORREIA DA SILVA

Advogado(s): CRISTIANO ROBERTO BRASILEIRO DA SILVA PASSOS(OAB/PIAUÍ Nº 2990), AVELINO DE NEGREIROS SOBRINHO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 8098), ANDRE ROCHA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 6992)

Réu: O MUNICÍPIO DE CORRENTE - ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

DESPACHO: Vistos, etc. Intimem-se as partes, por meio dos seus representantes legais, para especificarem, em até 05 (cinco) dias, as provas que pretendem produzir, justificando-as, sob pena de preclusão. Destaco que a intimação do ente municipal deverá ser feita nos moldes do artigo 183, §1º, do Código de Processo Civil. Expedientes necessários. CORRENTE, 29 de outubro de 2019. VIVIANE KALINY LOPES DE SOUZA -Juíza de Direito Substituta da Vara Única da Comarca de CORRENTE.Eu, Graziella Barbosa Nogueira, estagiária, digitei e subscrevi.

ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ

PROCESSO Nº 0000012-97.2015.8.18.0135

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Autor: JANICLEIDE TAVARES DA COSTA

Réu: MUNICIPIO DE JOAO COSTA/PI

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO JOÃO DO PIAUÍ, 4 de dezembro de 2019

MARÍLIA FERNANDA RODRIGUES DOS SANTOS CASTRO

Técnico Judicial - 26582

ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ

PROCESSO Nº 0000103-90.2015.8.18.0135

CLASSE: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: MARLENE MENDES DA SILVA

Requerido: MUNICIPIO DE JOAO COSTA/PI

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO JOÃO DO PIAUÍ, 4 de dezembro de 2019

MARÍLIA FERNANDA RODRIGUES DOS SANTOS CASTRO

Técnico Judicial - 26582

ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ

PROCESSO Nº 0000410-20.2010.8.18.0135

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Autor: IVONILSON DE OLIVEIRA RODRIGUES

Réu: MUNICÍPIO DE PEDRO LAURENTINO, REPRESENTADO PELO SR. GILSON EUGENIO RODRIGUES

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO JOÃO DO PIAUÍ, 4 de dezembro de 2019

MARÍLIA FERNANDA RODRIGUES DOS SANTOS CASTRO

Técnico Judicial - 26582

ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ

PROCESSO Nº 0001013-88.2013.8.18.0135

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSE CARLOS CAVALCANTE DE SOUSA

Réu: MUNICIPIO DE CAPITAO GERVASIO OLIVEIRA/PI

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO JOÃO DO PIAUÍ, 4 de dezembro de 2019

MARÍLIA FERNANDA RODRIGUES DOS SANTOS CASTRO

Técnico Judicial - 26582

EDITAL - VARA ÚNICA DE CASTELO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CASTELO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000077-32.2019.8.18.0045

Classe: Termo Circunstanciado

Requerente: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL CASTELO DO PIAUÍ

Advogado(s): CRISTIANNE LIMA DE ABREU(OAB/PIAUÍ Nº 16223)

Autor do fato: ANTONIO ELSON VIEIRA DA SILVA

Advogado(s): EGON CAVALCANTE SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 14644)

ATO ORDINATÓRIO: Intimar os advogados acerca da sentença proferida nos autos do processo em epígrafe, cuja transcrição do dispositivo segue: "(...) Nesse sentido, passados mais de seis meses do conhecimento da autoria do fato (art. 38 do CPP), a vítima somente apresentou queixa-crime formalmente em 02 de Julho de 2019, ou seja, depois de 07 (sete) meses do conhecimento da autoria do fato deu-se o oferecimento da peça processual devida ao processamento do feito, extrapolando, assim, o prazo legal antevisto para tanto, qual seja, de 06 (seis) meses (art. 38 do CPP),sendo o oferecimento da queixa-crime indispensável para a instauração do feito que visa à apuração da conduta típica apontada na presente hipótese. O oferecimento de queixa-crime pelo ofendido para além do prazo legal, assim, é motivo que enseja a decadência do direito e a consequente extinção da punibilidade do suposto autor do fato. Assim sendo, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de ANTÔNIO ELSON VIEIRA DA SILVA, pela ocorrência da decadência do direito de oferecimento de representação, nos termos dos arts. 103 e 107, IV, ambos do código penal c/c art. 395, II do CPP. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.Ciência ao MP. Transitada em julgado, arquive-se com baixa na distribuição e observância das cautelas legais. Cumpra-se.Castelo do Piauí-PI, (data registrada no sistema). LEONARDO BRASILEIRO Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CASTELO DO PIAUÍ".

EDITAL - VARA ÚNICA DE CORRENTE (Comarcas do Interior)

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)

Processo nº 0000832-23.2013.8.18.0027

Classe: Ação Civil de Improbidade Administrativa

Autor: O MUNICÍPIO DE CORRENTE - ESTADO DO PIAUÍ, NESTE ATO REPRESENTADO POR SEU PREFEITO O SR. JESUALDO CAVALCANTI BARROS

Advogado(s): JOÃO AUGUSTO NUNES PARANAGUÁ E LAGO(OAB/PIAUÍ Nº 8045)

Réu: BENIGNO RIBEIRO DE SOUZA FILHO

Advogado(s): ISMAEL PARAGUAI DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7235)

DESPACHO: "Intime-se o requerido, por meio do seu representante legal, para, no prazo de até 05 (cinco) dias, se manifestar acerca do despacho de fl. 110".Eu, Graziella Barbosa Nogueira, estagiária, digitei e subscrevi.

SENTENÇA - VARA ÚNICA DE GUADALUPE (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000256-73.2018.8.18.0053

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ALEXANDRINA MARIA DE JESUS SOUSA

Advogado(s): LUCAS PAULO BARRETO SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 11040)

Réu: BANCO BMC

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

SENTENÇA: À luz do exposto e tudo o mais que dos autos consta, HOMOLOGO o acordo extrajudicial e decreto a EXTINÇÃO DESTE PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 487, III, alínea b, do vigente Código de Processo Civil. Sem custas processuais à vista da gratuidade judiciária, já concedida. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se estes autos com as baixas devidas. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE CAPITÃO DE CAMPOS (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000199-28.2010.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: TEREZA HIGINO DA SILVA

Advogado(s): ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 6460)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s): FERNANDO CAFÉ BARROSO(OAB/PIAUÍ Nº 7454)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI): Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a impugnação à execução apresentada pela parte ré outrora protocolada sob o snº 0000199-28.2010.8.18.0088.5007 e 0000199-28.2010.8.18.0088.5008. CAPITÃO DE CAMPOS, 4 de dezembro de 2019. MARIA AURORA FERREIRA BONA, Secretário(a) - 26666.

EDITAL DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO (Comarcas do Interior)

1ª Publicação

PROCESSO Nº: 0801296-60.2017.8.18.0031
CLASSE: INTERDIÇÃO (58)
ASSUNTO(S): [Tutela e Curatela]
REQUERENTE: MARIA DE LOURDES PASSOS DOS SANTOS
REQUERIDO: FRANCISCO JOSE PASSOS DOS SANTOS

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO

O (A) Dr (a). ZELVÂNIA MÁRCIA BATISTA BARBOSA, Juiz de Direito da 3ª Vara da Comarca de PARNAÍBA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi decretada a INTERDIÇÃO de FRANCISCO JOSE PASSOS DOS SANTOS, declarado relativamente incapaz, nos autos do Processo nº 0801296-60.2017.8.18.0031 em trâmite pela 3ª Vara da Comarca de PARNAÍBA, por sentença, declarando a parte interditada incapaz de reger seus negócios e bens na vida civil, tendo sido nomeado curador MARIA DE LOURDES PASSOS DOS SANTOS a qual prestará compromisso legal e bem exercer o munus, observadas as cautelas legais. A MM Juíza de Direito mandou expedir o presente edital que será publicado 03 (três) vezes,om intervalo de 10 (dez) dias no Diário da Justiça, fixando-o no lugar de costume. Eu ASSUNÇÃO DE MARIA MAIA TORRES, Técnico Judicial, digitei e subscrevo.

PARNAÍBA, 17 de outubro de 2019

ZELVÂNIA MÁRCIA BATISTA BARBOSA

Juiz de Direito da Comarca da 3ª Vara da PARNAÍBA.

ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE DEMERVAL LOBÃO (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000604-77.2016.8.18.0048

Classe: Ação Civil Pública Cível

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DE DEMERVAL LOBÃO/PI.

Advogado(s):

Réu: EDITUR EMPRESA DE TRANSPORTE LTDA

Advogado(s): WELTON ALVES DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 10199)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

EDITAL - VARA ÚNICA DE CORRENTE (Comarcas do Interior)

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)

Processo nº 0000055-96.2017.8.18.0027

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: ABIMAEL DA SILVA NEGALHO, CLAUDIANA DA SILVA TETÊ

Advogado(s): JOAQUIM MASCARENHAS LUSTOSA(OAB/PIAUÍ Nº 2154), JOAQUIMMASCARENHASLUSTOSA(OAB/PIAUÍ Nº 215490)

Requerido: JOSUÉ DA SILVA NEGALHO NETO

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICADO DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

DESPACHO: "Desta feita, SUSPENDO o processo, pelo prazo de 30 (trinta) dias. Os autos devem aguardar em Secretaria. Decorrido o prazo, independentemente de nova intimação, deve a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, impreterivelmente, corrigir o polo ativo, bem como a representação, sob pena de extinção do feito. Intime-se. Expedientes necessários". CORRENTE, 19 de novembro de 2019

VIVIANE KALINY LOPES DE SOUZA- Juíza de Direito Substituta da Vara Única da Comarca de CORRENTE.Eu, Graziella Barbosa Nogueira, estagiária, digitei e subscrevi.

DESPACHO - VARA ÚNICA DE SIMPLÍCIO MENDES (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000373-13.2009.8.18.0075

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: JOSÉ LOURINALDO DE SOUSA, ELANI DE SOUSA

Advogado(s): ANTONIO JOSÉ RODRIGUES DE MENEZSES (OAB/PI Nº 6143)(OAB/PIAUÍ Nº 6143)

Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Advogado(s):

DESPACHO

Expeçam-se alvarás, na forma descrita pelo patrono dos(as) requerentes às fls. 174(petição eletrônica).

Tudo devidamente cumprido e expedido, arquivem-se.

SIMPLÍCIO MENDES, 03 de dezembro de 2019

MAURÍCIO MACHADO QUEIROZ RIBEIRO

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDE

ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE GUADALUPE (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000193-48.2018.8.18.0053

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCINALDO SILVA CAVALCANTE

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMC S/A (BRADESCO FINANCIAMENTOS)

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Faço vita ao Procurador da parte autora para se manifestar no prazo de 15(quinze)dias, sobre a contestação.

GUADALUPE, 4 de dezembro de 2019

CLEUDIR PEREIRA DA SILVA SOUSA

Analista judicial-Mat.410065-4

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