Diário da Justiça
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Publicado em 05/12/2019 03:00
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Comarcas do Interior
EDITAL - VARA ÚNICA DE PADRE MARCOS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PADRE MARCOS)
Processo nº 0001690-07.2017.8.18.0062
Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível
Autor: FRANCISCO DE ASSIS MOREIRA DO NASCIMENTO
Advogado(s): GUILHERME ANTUNES ALVES MENDES E SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11532), AURÉLIO GABRIEL DE SOUSA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 12406)
Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A
Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2338)
DESPACHO: Ficam os advogados das partes autora e ré, acima nominados, INTIMADOS do despacho de fls. dos autos, cujo despacho em síntese é o seguinte: (...) ". Diante do interesse manifestado pelo réu na audiência de conciliação pelaprodução de provas, tenho por designar audiência de instrução e julgamento para o dia 26.05.2020 às 10h30min. Intimem-se as partes por seus patronos eletronicamente, devendo se fazerpresente a audiência acompanhado de suas testemunhas, se for o caso, independentemente de intimação. Padre Marcos PI, 04 de dezembro de 2019. Dr. Marcos Augusto Cavalcanti Dias - Juiz de Direito. Eu, José Bento de Carvalho, Analista Judicial, o digitei e conferi.
EDITAL - 4ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara de PICOS)
Processo nº 0000841-57.2019.8.18.0032
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS/PI
Advogado(s):
Réu: MAICOM DE MOURA SOUSA
Advogado(s): GEOVANE DOS SANTOS JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 11010)
DESPACHO: "...designo audiência de instrução e julgamento para o dia 18/02/2020 às 10h30min"
EDITAL - VARA ÚNICA DE PADRE MARCOS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PADRE MARCOS)
Processo nº 0002013-12.2017.8.18.0062
Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível
Autor: FRANCISCA JOSEFA DA CONCEIÇÃO LIMA
Advogado(s): FRANCISCO DE ASSIS LEAL ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 10397), FRANCISCO EDIMAR LEAL ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 9124)
Réu: BANCO BRADESCOFIN
Advogado(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024)
DESPACHO: Ficam os advogados das partes autora e ré acima nominados, INTIMADOS do r. despacho, bem como para a audiência de instrução e julgamento, designada para o dia 14.05.2020 às 09h20min, cujo despacho em síntese é o seguinte: (...) " Diante do interesse manifestado pelo réu na audiência de conciliação pela produção de provas, tenho por designar audiência de instrução e julgamento para o dia 14.05.2020 às 09h20min. Intimem-se as partes por seus patronos eletronicamente, devendo se fazer presente a audiência acompanhado de suas testemunhas, se for o caso, independentemente de intimação. " Padre Marcos PI, 04 de dezembro de 2019. Dr. Marcos Augusto Cavalcanti Dias - Juiz de Direito. Eu, Roberval Conrado Lima, Analista Judicial, o digitei e conferi.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE ITAUEIRA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000468-56.2016.8.18.0056
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: JOSÉ GONÇALVES DA SILVA
Advogado(s): THIAGO RIBEIRO EVANGELISTA(OAB/PIAUÍ Nº 5371)
Réu: BANCO VOTORANTIM S.A
Advogado(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9499)
INTIMA os advogados THIAGO RIBEIRO EVANGELISTA - OAB/PI Nº 5371 e a Dra. MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA - OAB/PI Nº 9.499, para no prazo de 05 (cinco) dias se manifestarem sobre o despacho a seguir transcrito : "Não homologo o acordo juntado tendo em vista que à época o processo estava em 2º grau, não sendo este juízo competente para homologar. Assim, deve-se ser devolvido o valor depositado por não tratar-se de valor da condenação. No caso da parte autora requerer cumprimento deve ficar ciente que deve ser feito no PJE. Após, arquivem-se o auto com os expedientes necessários. Dado e passado nesta cidade nesta cidade e Comarca de Itaueira, Estado do Piauí, aos doze dias do mês de dezembro de dois mil e dezenove. Eu, aa.,Secretária da Vara Única, conferi o presente aviso.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE AMARANTE (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000433-07.2018.8.18.0063
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: BENEDITO COSTA DA SILVA, MARCELINA RODRIGUES DA COSTA SILVA, ASSUNÇÃO DE MARIA RODRIGUES DOS SANTOS
Advogado(s): ICARO ULIANNO BRANDAO DE ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 13449)
Réu:
Advogado(s):
Designo a data de 07 de fevereiro de 2020, às 10:30 hs, para realização de audiência preliminar. Nomeio a Conceição de Maria Teixeira, como conciliadora. Intimações necessárias.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE CAPITÃO DE CAMPOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000289-89.2017.8.18.0088
Classe: Busca e Apreensão
Requerente: AIMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Advogado(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)
Requerido: ELENILDES DO NASCIMENTO OLIVEIRA
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Manifeste-se, em 5 (cinco) dias, a parte Autora, por seu procurador, sobre a certidão do Oficial de Justiça juntada às fls. 51. CAPITÃO DE CAMPOS, 4 de dezembro de 2019 RAYNARA GABRIELLE DE OLIVEIRA SOMBREIRO Estagiário(a) - 28775
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE INHUMA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000531-87.2016.8.18.0054
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: MARIA NAZARÉ DE JESUS PEREIRA
Advogado(s): LORENA CAVALCANTE CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751-A)
Executado(a): BANCO BMG S.A
Advogado(s): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI(OAB/PIAUÍ Nº 8203-A)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
DECISÃO - VARA ÚNICA DE AMARANTE (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000213-09.2018.8.18.0063
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: FRANCISCA MARIA CHAVES DA SILVA
Advogado(s): PAULA ESTER PEREIRA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 11961)
Réu: BANCO BGN S.A
Advogado(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024)
Vistos, etc.
Através da petição eletrônica de n° 0000213-09.2018.8.18.0063.5004, a parte ré BANCO CETELEM S/A, já qualificada nos autos da AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C DANOS MATERIAIS COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS proposta por FRANCISCA MARIA CHAVES DA SILVA, já qualificada na inicial, apresentou Embargos de Declaração alegando contradição e erro material na sentença de fls. 38/43. O embargante afirma que a sentença apre senta omissão ao ser julgada procedente, pois a mesma, não apreciou o comprovante de pagamento em beneficio a parte autora, bem como, foi omissa em relação ao pedido de compensação de valores feito pela parte ré em beneficio da parte autora. Analisando os autos, verifica-se a parte ré requereu em sede de contestação na petição eletrônica de n° 0000213-09.2018.8.18.0063.5003, a compensação de valores, caso a ação fosse julgada procedente. Analisando os autos, verifica-se que a sentença de fls. 38/43 foi omissa em relação ao comprovante de pagamento juntada pela parte ré e o pedido de compensação em caso de condenação. Analisando os autos, verifica-se que a parte embargante juntou a TED juntado via peticionamento eletrônico de n°0000213-09.2018.8.18.0063.5003, comprovando a transferência de valores para a parte autora. Ademais, sem o contrato formalizado, não prova relação financeira entre as parte. No entanto, a parte ré faz jus a compensação de valores. Em razão do exposto, ACOLHO os Embargos apresentados por preencher os requisitos do art. 1.022 e seguintes do Código de Processo Civil, para modificar a sentença de fls. 38/43 para Deferir o pedido de compensação do valor depositado em beneficio da parte autora, para determinar que o valor depositado pela pa rte ré em benefício da parte autora, seja atualizado monetariamente a partir da data de depósito e que o valor seja abatido do valor da condenação. P. R. I.
ATO ORDINATÓRIO - 3ª VARA DE PIRIPIRI (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001154-30.2010.8.18.0033
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: DALVA MARIA DA CONCEIÇÃO ARAUJO
Advogado(s): MATHEUS STECCA(OAB/PIAUÍ Nº 6194-A)
Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
PIRIPIRI, 4 de dezembro de 2019
VANESSA RIBEIRO MONTE
Estagiário(a) - 29087
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE INHUMA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000028-32.2017.8.18.0054
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: NESIO ELIELTON MOURA DA SILVA
Advogado(s): STENIO FARIAS MARINHO(OAB/PIAUÍ Nº 7791)
Réu: AGENCIA DO BANCO DO BRASIL
Advogado(s): SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008), STENIO FARIAS MARINHO(OAB/PIAUÍ Nº 7791)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
INHUMA, 4 de dezembro de 2019
REGINA CELIA DE JESUS COSTA
Cedido Prefeitura - 1625053
DECISÃO - VARA CRIMINAL DE BARRAS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000330-62.2019.8.18.0128
Classe: Inquérito Policial
Indiciante: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE BARRAS
Advogado(s):
Indiciado: GONÇALO FERREIRA SILVA, MARIA EDINALVA CRUZ DA SILVA
Advogado(s):
Ante o exposto, acolho a manifestação do Ministério Público, cuja argumentação adoto como razão de decidir, e, por conseguinte determino o arquivamento destes autos de inquérito policial, com baixa na distribuição, após as comunicações e anotações necessárias, sem prejuízo do que dispõe o artigo 18 do Código de Processo Penal.
ATO ORDINATÓRIO - 4ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001902-10.2006.8.18.0031
Classe: Execução Contra a Fazenda Pública
Exequente: FAZENDA PUBLICA NACONAL
Advogado(s): ERASMODESOUSAASSIS(OAB/PIAUÍ Nº )
Executado(a): PEDRO LIDUINO DA COSTA SILVA
Advogado(s): ERASMODESOUSAASSIS(OAB/PIAUÍ Nº )
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
PARNAÍBA, 4 de dezembro de 2019
FERNANDA GALAS VAZ
Analista Judicial - 4071379
DESPACHO - VARA ÚNICA DE AMARANTE (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000170-19.2019.8.18.0037
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
Advogado(s):
Réu: DAMAZIO DA CRUZ OLIVEIRA GONÇALVES
Advogado(s):
Cite-se o réu para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias.
DECISÃO - VARA ÚNICA DE URUÇUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001091-23.2017.8.18.0077
Classe: Monitória
Autor: COMPANHIA ENERGÉTICA DO ESTADO DO PIAUÍ S/A
Advogado(s): BENTA MARIA PAÉ REIS LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 2507)
Réu: HUGO DE SOUSA JACOBINO
Advogado(s):
ISTO POSTO, e pelo que mais dos autos constam julgo improcedente os embargos monitórios, e DECLARO constituído o título executivo, nos termos do art. 702, §8º, do CPC, no valor de R$ 33.400,29 (trinta e três mil e quatrocentos reais e vinte e nove centavos), acrescidos dos encargos de inadimplemento fixados no artigo 126 da Resolução 414 da ANEEL.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE ITAUEIRA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000855-37.2017.8.18.0056
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ROSINETE RODRIGUES NOGUEIRA
Advogado(s): ELBERTY RODRIGUES DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 3435), EXDRAS RODRIGUES DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 3013)
Réu: BANCO SANTANDER(BRASIL-SA)
Advogado(s): HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO(OAB/PARÁ Nº 14559-A), ELISIA HELENA DE MELO MARTINI(OAB/RIO GRANDE DO NORTE Nº 1853), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO(OAB/SÃO PAULO Nº 221386)
INTIMA os advogados, Dr. EXDRAS RODRIGUES DE ARAÚJO, OAB/PI Nº 3.013/98 e o Dr. ELBERTY RODRIGUES DE ARAÚJO, 3.435/01, para ciência do inteiro teor do despacho a seguir transcrito : "A sentença já transitou em julgado não existindo mais o que se falar em mudança do que já foi determinado. Destaca-se que a decisão é prevista no CPC. Após os expedientes, deve a secretaria arquivar com os expedientes necessários. Itaueira, 12 de novembro de 2019. aa. Ronaldo Paiva Nunes Marrieros, Juiz de Direito". Dado e passado nesta cidade e Comarca de Itaueira, Estado do Piauí, aos quatro dias do mês de dezembro de dois mil e dezenove. Eu,aa.,Secretária da Vara Única, conferi o presente aviso.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE AMARANTE (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000164-12.2019.8.18.0037
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
Advogado(s):
Réu: ARI SOARES SILVA, JOSE DOS SANTOS, IOLANDA OLIVEIRA SILVA, JACIGUARA LOPES FEITOSA
Advogado(s):
Vistos, etc. Cite-se os réus, através de carta precatória com o prazo de 60 (sessenta) dias, para responderem à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Cumpra-se.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE INHUMA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000317-09.2012.8.18.0096
Classe: Procedimento Sumário
Autor: MARIA NAZARÉ DE JESUS PEREIRA
Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751)
Réu: BANCO BMG
Advogado(s): THAYNARA MARWELL DE OLIVEIRA RIEDEL(OAB/PIAUÍ Nº 9673)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
AVISO DE INTIMAÇÃO - PJe - 0800194-97.2017.8.18.0032 (Comarcas do Interior)
INTIMO o advogado GLEUVAN ARAÚJO PORTELA - OAB PI Nº 155-B, para no prazo de 15(quinze) dias apresentar as razões finais, conforme determina o despacho de anexo com ID. 4756861.
EDITAL - VARA ÚNICA DE ALTOS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ALTOS)
Processo nº 0000360-10.2004.8.18.0036
Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: ANTÔNIO VIEIRA DE SOUSA
Advogado(s): MIRAN VIEIRA DE SOUSA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 2935), JEFFERSON CALUME DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2818)
Requerido: MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA SOUSA
Advogado(s):
SENTENÇA: "Posto isso, estando o processo parado há mais de 30 (trinta) dias por não promover a autora atos e diligências que lhes compete, decreto a extinção do processo sem resolução de mérito a teor do que dispõe o art. 485, incisos III, do CPC. Custas pela requerente, no entanto suspendo o pagamento em razão da gratuidade."
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE URUÇUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000621-89.2017.8.18.0077
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARIA DA CRUZ DE OLIVEIRA
Advogado(s): KLEBER MENDES PESSOA(OAB/PIAUÍ Nº 4798)
Réu: BANCO BGN FINANCIAMENTO
Advogado(s): SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE(OAB/PERNAMBUCO Nº 28490)
ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Recolha a parte REQUERIDA as custas e despesas de ingresso, na forma do boleto anexo no valor de R$ 617,35, no prazo de 10(dez) dias sob pena de inclusão na dívida ativa do Estado.
EDITAL - VARA ÚNICA DE CORRENTE (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)
Processo nº 0000724-23.2015.8.18.0027
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: SIMPROSUL - SINDICATO DOS PROFESSORES MUNICIPAIS DO EXTREMO SUL DO PIAUÍ
Advogado(s): CRISTIANO ROBERTO BRASILEIRO DA SILVA PASSOS(OAB/PIAUÍ Nº 2990), AVELINO DE NEGREIROS SOBRINHO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 8098), ANDRE ROCHA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 6992)
Réu: O MUNICÍPIO DE CORRENTE - ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s): JOAO AUGUSTO NUNES PARANAGUA E LAGO(OAB/PIAUÍ Nº 8045)
DESPACHO: "Intimem-se as partes para especificarem, em até 05 (cinco) dias, as provas que pretendem produzir, justificando-as, sob pena de preclusão. Caso tenham interesse na produção de prova testemunhal, que apresentem o respectivo rol no prazo supramencionado, observando-se a regra do artigo 357, § 6º, do CPC". Expedientes necessários. Após, voltem-me os autos conclusos. CORRENTE, 30 de setembro de 2019 VIVIANE KALINY LOPES DE SOUZA- Juíza de Direito da Vara Única da Comarca de CORRENTE. Eu, Graziella Barbosa Nogueira, estagiária, digitei e subscrevi.
EDITAL - VARA ÚNICA DE LUZILÂNDIA (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)
Processo nº 0000877-54.2015.8.18.0060
Classe: Procedimento Sumário
Autor: FRANCISCA DAS CHAGAS DOS SANTOS ARAÚJO
Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)
Réu: BANCO BRADESCO S.A
Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)
DESPACHO: Considerando que as obrigações já foram adimplidas. Arquive-se o feito.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE MARCOS PARENTE (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000576-44.2016.8.18.0102
Classe: Cumprimento de sentença
Autor: ERONITA MARIA GUIMARÃES
Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751)
Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A
Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)
Ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Recolha a parte Reqeurida as custas processuais Boleto acostados aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. MARCOS PARENTE, 4 de dezembro de 2019 JÚLIO CESAR RIBEIRO DA CRUZ Analista Judicial - Mat. 4151054
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000944-51.2016.8.18.0135
Classe: Procedimento Sumário
Autor: RAIMUNDO MOURA DE ARAUJO
Advogado(s): CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 8264), LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PERNAMBUCO Nº 29497)
Réu: BANCO BMG
Advogado(s): CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA(OAB/SÃO PAULO Nº 327026)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE GUADALUPE (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000226-38.2018.8.18.0053
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: RAIMUNDO MACEDO DE MIRANDA
Advogado(s): LUCAS PAULO BARRETO SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 11040)
Réu: BANCO BGN S.A
Advogado(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024)
Faço vista dos autos ao Procurador da parte autora para, no prazo de 15(quinze)dias, manifestar-se sobre a contestação.
GUADALUPE, 4 de dezembro de 2019
CLEUDIR PEREIRA DA SILVA SOUSA
Analista Judicial-Mat.4100654-4