Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0028924-65.2010.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO FIAT S.A

Advogado(s): MOISÉS BATISTA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 4117-A), JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9431), FERNANDO LUZ PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7031-A)

Requerido: CASSANDRA MARIA CUNHA DA SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Conforme o art. 4º do Provimento Conjunto nº 11 de 16/09/2016, a partir da implantação do Sistema PJe nas comarcas do Estado do Piauí, o recebimento de petição inicial ou intermediária relativas aos processos que nele tramitam somente poderá ocorrer no meio eletrônico próprio do Sistema. Desta forma, o início da fase de cumprimento de senteça deve ser processada por meio de distribuição autônoma via sistema PJe e não mais como mero peticionamento intermediário no sistema Themis Web.

Processo nº 0000181-89.2003.8.18.0140

Classe: Exceção de Suspeição

Requerente: SISTEMA MEIO NORTE DE COMUNICACAO LTDA.- JORNAL MEIO NORTE

Advogado(s): ALEXANDRE AUGUSTO BATISTA DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 3985)

Réu:

Advogado(s):

Vistos, etc.

Por motivo de foro íntimo, de acordo com artigo 145, §1º, do Código de Processo Civil, mantenho-me desvinculado do presente processo, declinando da competência em favor do meu substituto legal, para o qual determino a remessa dos autos, observando as formalidades legais.

Int. Cumpra-se.

TERESINA, 20 de novembro de 2019

TEÓFILO RODRIGUES FERREIRA

Juiz de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0026920-26.2008.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A, LÚCIA MARIA PEREIRA DE CARVALHO

Advogado(s): LIANA MARIA VELOSO COSTA DE CARVALHO(OAB/PARAÍBA Nº 13203), DIEGO MOURA DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 4816)

Requerido: OTÍLIA MARIA DE ARAÚJO SOUSA

Advogado(s):

DESPACHO

Vistos.

Intime-se a parte autora, via postal, para, no prazo de 05 (cinco) dias,

promover as diligências que lhe incumbir, sob pena de extinção do processo, na forma do

art. 485, §1, CPC.

Cumpra-se.

TERESINA, 18 de novembro de 2019

REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR

Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0025717-29.2008.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: BANCO ABN AMRO REAL S.A

Advogado(s): ALEXANDRE DE ALMEIDA(OAB/PARANÁ Nº 56124)

Réu: JUAREZ CHAVES DE AZEVEDO

Advogado(s): JUAREZ CHAVES DE AZEVEDO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8699)

Vistos, etc.

Por motivo de foro íntimo, de acordo com artigo 145, §1º, do Código de Processo Civil, mantenho-me desvinculado do presente processo, declinando da competência em favor do meu substituto legal, para o qual determino a remessa dos autos, observando as formalidades legais.

Int. Cumpra-se.

TERESINA, 8 de novembro de 2019

TEÓFILO RODRIGUES FERREIRA

Juiz de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0029351-52.2016.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): BENTA MARIA PAÉ REIS LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 2507), EDSON LUIZ GOMES MOURÃO(OAB/PIAUÍ Nº 16326), ADRIANE FARIAS MORORO DE MORAES DA MOTA(OAB/PIAUÍ Nº 8816)

Réu: MARCIA SUELY PEREIRA LIMA

Advogado(s):

DESPACHO

Vistos,

Certifique sobre a citação do réu e decurso do prazo para embargos.

Cumpra-se.

TERESINA, 18 de novembro de 2019

REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR

Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

AVISO DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA/9ª VARA CRIMINAL

DISTRIBUIÇÃO:Nº 0019233-85.2014.8.18.0140.

AUTOR:MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

ACUSADO:LUIZ WANDERLEY DE SOUSA SILVA.

CRIME:ART. 15 DA LEI Nº 10.826/2003 E ART. 147 DO CP.

ADVOGADO.:DR. MARCOS VINÍCIUS BRITO ARAÚJO ? OAB/PI-1.560.

SENTENÇA: ?Vistos, etc..... É o relatório. (?)ANTE TODO O EXPOSTO: DECLARO DE OFÍCIO A PRESCRIÇÃO DO CRIME DE AMEAÇA (ART. 147 DO CP) EM RELAÇÃO AO RÉU LUIZ WANDERLEY DE SOUSA SILVA, QUALIFICADO NOS AUTOS, EM RAZÃO DE JÁ TER TRANSCORRIDO MAIS DE TRÊS ANOS ENTRE O MARCO INTERRUPTIVO DA PRESCRIÇÃO (RECEBIMENTO DA DENÚNCIA) E A PRESENTE DATA, TUDO COM FULCRO NOS ARTS. 107, III C/C ART. 109, IV, C/C 117, I, TODOS DO CP;CONDENO LUIZ WANDERLEY DE SOUSA SILVA, BRASILEIRO, POLICIAL MILITAR, NATURAL DE TERESINA-PI, NASCIDO EM 18/10/1970, RGPMPI 10.10432-92, CPF 453.857.853-34, FILHO DE DOMINGOS CAJUEIRO DA SILVA E DE GENÉSIA MARIA DA CONCEIÇÃO SOUSA E SILVA, ÀS PENAS DE 02 (DOIS) ANOS DE RECLUSÃO EM REGIME ABERTO E AO PAGAMENTO DE 10 (DEZ) DIAS-MULTA, CADA UM EQUIVALENTE A 1/30 (UM TRIGÉSIMO) DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE À DATA DO FATO DELITUOSO POR LESÃO AO ART. 15, ?CAPUT? DA LEI 10.8026/2003.mantenho a liberdade provisória do réu para fins recursais em razão dele ter sido condenado em regime aberto, já tendo passado a instrução criminal gozando de tal benefício.Expedientes necessários.Publique-se. Registre-se. Intimem-se.Cumpra-se.Teresina-PI, 18 de novembro de 2019.VALDÊNIA MOURA MARQUES DE SÁJUIZ DE DIREITO DA 9ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (JUSTIÇA MILITAR)

AVISO DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA AO ADVOGADO/9ª VARA CRIMINAL

DISTRIBUIÇÃO:Nº 0019233-85.2014.8.18.0140.

AUTOR:MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

ACUSADO:LUIZ WANDERLEY DE SOUSA SILVA.

CRIME:ART. 15 DA LEI Nº 10.826/2003 E ART. 147 DO CP.

ADVOGADO.:DR. MARCOS VINÍCIUS BRITO ARAÚJO ? OAB/PI-1.560.

De ordem da MMª Juíza de Direito Titular, Dra. VALDÊNIA MOURA MARQUES DE SÁ, nos termos do provimento nº 029/2009, da Corregedoria Geral de Justiça do Piauí, INTIMA o DR. MARCOS VINÍCIUS BRITO ARAÚJO ? OAB/PI-1.560.da sentença prolatada por este juízo, nos autos da ação penal citada acima , cuja parte final é a seguinte: ?Vistos, etc..... É o relatório. (?)ANTE TODO O EXPOSTO: DECLARO DE OFÍCIO A PRESCRIÇÃO DO CRIME DE AMEAÇA (ART. 147 DO CP) EM RELAÇÃO AO RÉU LUIZ WANDERLEY DE SOUSA SILVA, QUALIFICADO NOS AUTOS, EM RAZÃO DE JÁ TER TRANSCORRIDO MAIS DE TRÊS ANOS ENTRE O MARCO INTERRUPTIVO DA PRESCRIÇÃO (RECEBIMENTO DA DENÚNCIA) E A PRESENTE DATA, TUDO COM FULCRO NOS ARTS. 107, III C/C ART. 109, IV, C/C 117, I, TODOS DO CP;CONDENO LUIZ WANDERLEY DE SOUSA SILVA, BRASILEIRO, POLICIAL MILITAR, NATURAL DE TERESINA-PI, NASCIDO EM 18/10/1970, RGPMPI 10.10432-92, CPF 453.857.853-34, FILHO DE DOMINGOS CAJUEIRO DA SILVA E DE GENÉSIA MARIA DA CONCEIÇÃO SOUSA E SILVA, ÀS PENAS DE 02 (DOIS) ANOS DE RECLUSÃO EM REGIME ABERTO E AO PAGAMENTO DE 10 (DEZ) DIAS-MULTA, CADA UM EQUIVALENTE A 1/30 (UM TRIGÉSIMO) DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE À DATA DO FATO DELITUOSO POR LESÃO AO ART. 15, ?CAPUT? DA LEI 10.8026/2003.mantenho a liberdade provisória do réu para fins recursais em razão dele ter sido condenado em regime aberto, já tendo passado a instrução criminal gozando de tal benefício.Expedientes necessários.Publique-se. Registre-se. Intimem-se.Cumpra-se.Teresina-PI, 18 de novembro de 2019.VALDÊNIA MOURA MARQUES DE SÁJUIZ DE DIREITO DA 9ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (JUSTIÇA MILITAR).Teresina, 20 de Novembro de 2019. Eu, _____, Hyaponira da Silva Moura, Serventuária, digitei e subscrevo.

Processo nº 0003293-90.2008.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EUGENIO REBOUÇAS DE CASTRO FORTES

Advogado(s): LARISSA FERRO GOMES EVANGELISTA(OAB/PIAUÍ Nº 4927)

Réu: CEPISA - COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ S/A

Advogado(s): JOAO FRANCISCO PINHEIRO DE CARVALHO (OAB/PIAUÍ Nº 2108)

Vistos, etc.

Por motivo de foro íntimo, de acordo com artigo 145, §1º, do Código de Processo Civil, mantenho-me desvinculado do presente processo, declinando da competência em favor do meu substituto legal, para o qual determino a remessa dos autos, observando as formalidades legais.

Int. Cumpra-se.

TERESINA, 20 de novembro de 2019

TEÓFILO RODRIGUES FERREIRA

Juiz de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0011851-17.2009.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Requerente: INTEGRAL - GRUPO DE ENSINO MÉDIO, TÉCNICO E SUPERIOR DO PIAUÍ S/C LTDA

Advogado(s): VILMAR DE SOUSA BORGES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 122-B)

Requerido: PRISCILA AMORIM DE SOUSA

Advogado(s):

DESPACHO

Vistos,

Intime-se o autor, por advogado, para se manifestar no prazo de 05 (cinco)

dias sobre a devolução da correspondência de fl.62.

Cumpra-se.

TERESINA, 18 de novembro de 2019

REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR

Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0014763-84.2009.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JELUSIA GOMES DE ALMEIDA, BANCO SOFISA S.A

Advogado(s): RAIMUNDO REGINALDO DE OLIVEIRA (OAB/PIAUÍ Nº 2685)

Réu:

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Nos termos do art.1°, §1°, do provimento 21/2019, CGJ-PI, manifestem-se as partes, no prazo preclusivo de 30 (trinta) dias, sobre o desejo de manterem pessoalmente a guarda de algum dos documentos originais.

Processo nº 0000293-04.2016.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): EDSON LUIZ GOMES MOURÃO(OAB/PIAUÍ Nº 16326), ADRIANE FARIAS MORORO DE MORAES DA MOTA(OAB/PIAUÍ Nº 8816)

Réu: ELTON GOMES DE SOUSA

Advogado(s):

DESPACHO

Vistos etc.

Considerando a informação protocolada em 12/12/2017 pela parte autora,

determino que seja procedida a busca pelo endereço do requerido ELTON GOMES DE

SOUSA através do sistema INFOJUD.

Com a obtenção de novos endereços, de logo expeça-se novo mandado.

Caso a pesquisa seja infrutífera, intime-se a parte autora para dar andamento

ao feito, requerendo o que entender necessário.

Expedientes necessários.

Intime-se e Cumpra-se.

TERESINA, 19 de novembro de 2019

REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR

Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0028354-06.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA MARIA MUNIZ

Advogado(s): HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4344), CHRISTIANA BARROS SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7740)

Réu: B. V. FINANCEIRA S. A. C. F. I.

Advogado(s): CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 7006-A)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Conforme o art. 4º do Provimento Conjunto nº 11 de 16/09/2016, a partir da implantação do Sistema PJe nas comarcas do Estado do Piauí, o recebimento de petição inicial ou intermediária relativas aos processos que nele tramitam somente poderá ocorrer no meio eletrônico próprio do Sistema. Desta forma, o início da fase de cumprimento de senteça deve ser processada por meio de distribuição autônoma via sistema PJe e não mais como mero peticionamento intermediário no sistema Themis Web.

Processo nº 0015806-27.2007.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: B. SOUSA E CIA LTDA

Advogado(s): ADEMAR BASTOS GONCALVES(OAB/PIAUÍ Nº 1456)

Réu: CARLOS LUIZ CUNHA COSTA

Advogado(s):

DESPACHO

Vistos,

Nos termos do art. 485, §1º do CPC, determino a intimação pessoal da parte

autora para manifestar-se, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do feito.

Cumpra-se.

TERESINA, 19 de novembro de 2019

REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR

Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0026078-41.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ELIANA MARCIA DE SOUZA OLIVEIRA

Advogado(s): MARCOS LUIZ DE SÁ REGO(OAB/PIAUÍ Nº 3083)

Requerido: BANCO BV FINANCEIRA S/A

Advogado(s): MICHELA DO VALE BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 3148), DANIEL J0SE DO ESPIRITO SANTO CORREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4825)

DESPACHO

Vistos,

Nos termos do art. 485, §1º do CPC, determino a intimação pessoal da parte

autora para promover os atos e diligências que lhe compete, no prazo de 05 dias, sob pena

de extinção do feito.

Cumpra-se.

TERESINA, 19 de novembro de 2019

REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR

Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0006040-91.2000.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.

Advogado(s): JOSE CLAUDIO COUTINHO ARAUJO (OAB/PIAUÍ Nº 1483), AUDREY MARTINS MAGALHÃES(OAB/PIAUÍ Nº 182988), MARIA OLIVEIRA NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 12964), AUDREY MARTINS MAGALHÃES FORTES(OAB/PIAUÍ Nº 1829)

Executado(a): 14 BIS SHOPPING LTDA, JOSE ITAMAR FERREIRA, IRACI CAVALCANTE FERREIRA

Advogado(s): INALDO PIRES GALVÃO(OAB/PIAUÍ Nº 1142)

DESPACHO

Certifique sobre a tempestividade do recurso interposto em fls. 170/183 dos

autos.

Após, estando estes tempestivos, intime-se o apelado a responder em quinze

(15) dias (art. 1.010, §1°, NCPC);

Acaso interposta apelação adesiva intime-se o apelante para apresentar

contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 1.010, §2°, NCPC);

Após as formalidades contidas nos itens anteriores, certifique-se a não

apresentação de contrarrazões se for o caso e remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de

Justiça do Estado do Piauí, independentemente do juízo de admissibilidade (art. 1.010, §3°,

NCPC), observando as formalidades legais.

Intimem-se, baixe-se e Cumpra-se.

TERESINA, 18 de novembro de 2019

REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR

Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0006171-02.2019.8.18.0140

Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Indiciante: DELEGACIA DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO A ENTORPECENTES - DEPRE

Advogado(s):

Réu: ANDRIOLE RODRIGUES DA COSTA

Advogado(s): GUSTAVO BRITO UCHÔA(OAB/PIAUÍ Nº 6150), EDUARDO BRITO UCHÔA(OAB/PIAUÍ Nº 5588)

A Secretária da 7ª Vara Criminal INTIMA o(a)s advogado(as) GUSTAVO BRITO UCHÔA(OAB/PIAUÍ Nº 6150), EDUARDO BRITO UCHÔA(OAB/PIAUÍ Nº 5588), para comparecer(em) à audiência Instrução e Julgamento designada para os dias 10 DE DEZEMBRO DE 2019, ÀS 12:00 HORAS, na 7ª Vara Criminal, 4º andar. Do que para constar eu, Josélia Ribeiro Lustosa digitei o presente aviso.

Processo nº 0014405-85.2010.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Declarante: ANTONIO FERREIRA DE CARVALHO

Advogado(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142)

Declarado: BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Nos termos do art.1°, §1°, do provimento 21/2019, CGJ-PI, manifestem-se as partes, no prazo preclusivo de 30 (trinta) dias, sobre o desejo de manterem pessoalmente a guarda de algum dos documentos originais.

Processo nº 0011435-78.2011.8.18.0140

Classe: Despejo

Autor: MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA

Advogado(s): WALTER RIBEIRO MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 1497), LUIZ JOSÉ ULISSES JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 3729)

Réu: JOSE ERNANI ARAGAO PEREIRA

Advogado(s): ITALO MENESES SILVA TAUMATURGO(OAB/PIAUÍ Nº 11152), GENÉSIO DA COSTA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 5304), THIAGO DE CARVALHO RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 11211), FRANCISCO DA CRUZ CARVALHO ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 12588)

DESPACHO

Vistos,

Nos termos do art. 485, §1º do CPC, determino a intimação pessoal da parte

autora para manifestar-se, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do feito.

Cumpra-se.

TERESINA, 18 de novembro de 2019

REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR

Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0028095-21.2009.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: R.A. GOMES SERVIÇOS - ME

Advogado(s): EDVALDO OLIVEIRA LOBÃO(OAB/PIAUÍ Nº 3538)

Requerido: MARCELO CARVALHO DA SILVA

Advogado(s):

DESPACHO

Vistos etc. Considerando o Despacho de fl.43,intimem-se as partes para

requererem, no prazo de 05 dias, o que entendem de direito, sob pena de arquivamento do

feito.

Intimem-se. Cumpra-se.

TERESINA, 19 de novembro de 2019

REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR

Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0001895-21.2002.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BIOGALENICA QUIMICA E FARMACEUTICA

Advogado(s): CELSO UMBERTO LUCHESI(OAB/PIAUÍ Nº 76458)

Executado(a): ALDER IBIAPINA DE SOUZA

Advogado(s): JOSE RIBAMAR ROCHA NEIVA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1170)

DESPACHO

Vistos etc.

Considerando o pedido de Nº 0001895-21.2002.8.18.0140.5001, defiro ao

exequente, prazo de 05 (cinco) dias, para apresentar planilha de débito atualizada, sob

pena de extinção prematura da demanda.

Expedientes necessários. Cumpra-se.

TERESINA, 19 de novembro de 2019

REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR

Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0021334-32.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: QUINTILIANO JOAO DA SILVA

Advogado(s): JOSE WILSON C. DINIZ JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8250)

Réu: BANCO VOLKSWAGEM S/A

Advogado(s):

Recolha a Parte Autora as custas processuais/finais no valor de R$ 400,40(quatrocentos reais e quarenta centavos), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado e SERASAJUD. Devendo a parte comprovar nos autos, ou apresentar em Secretaria o comprovante de pagamento do débito.

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0022983-76.2006.8.18.0140

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Requerente: EMGERPI - EMPRESA DE GESTÃO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUÍ - EMGERPI

Advogado(s): FILIPE LARC NICHOLAS RODRIGUES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 11003), FRANCISCA SYNARA PEREIRA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 17399)

Requerido: RONALDO DA SILVA PRADO

Advogado(s): THATIANNE DE MELO PRADO(OAB/PIAUÍ Nº 16098)

CERTIDÃO: Certifico que em cumprimento ao despacho de fls. 125, fica designada audiência de Conciliação/Mediação para o dia 11 de fevereiro de 2020, às 11h00min, queserá realizada na sala das audiências da 5ª Vara Cível.

Processo nº 0032333-83.2009.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: HADOCK DIAS DE CARVALHO, BANCO HSBC BANK BRASIL S.A

Advogado(s): ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7036), PEDRO NOLASCO TITO GONCALVES FILHO (OAB/PIAUÍ Nº 2198/90)

Réu:

Advogado(s):

Assim, com fundamento no artigo 485 e seu inciso III do Novo Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o presente processo e determino seu arquivamento por não ter a parte promovido os atos e diligências que lhe incumbiam.

CONDENO a parte autora ao pagamento das custas sucumbenciais e honorários advocatícios que, por ora, fixo no patamar de R$1.000,00 (um mil reais), com fulcro no art. 85, §§ 2º e 8º, do Código de Processo Civil, que, em caso de beneficiário da justiça gratuita, observa-se o disposto no art. 98, § 3º, do CPC.

Certificado o trânsito em julgado, arquive-se.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.

TERESINA, 20 de novembro de 2019

TEÓFILO RODRIGUES FERREIRA

Juiz de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0016964-44.2012.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: AYMORE CREDITO, FINANCIOMENTO E INVESTIMENTO S/A *

Advogado(s): NATHALIA LIMA DE MATOS(OAB/PIAUÍ Nº 7530)

Requerido: JOSE NARCISIO DA SILVA

Advogado(s): MARCOS LUIZ DE SÁ RÊGO(OAB/PIAUÍ Nº 3083)

ATO ORDINATÓRIO: Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0011595-40.2010.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Requerente: CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE TERESINA - CEUT

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Requerido: TACIANO THALES BORGES DE ARAUJO SOARES

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Nos termos do art.1°, §1°, do provimento 21/2019, CGJ-PI, manifestem-se as partes, no prazo preclusivo de 30 (trinta) dias, sobre o desejo de manterem pessoalmente a guarda de algum dos documentos originais.

Processo nº 0012072-92.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CONSTRUTORA JUREMA LTDA

Advogado(s): FRANCISCO BORGES SAMPAIO JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2217)

Réu: ANTONIO RIBEIRO SOARES FILHO (ESPÓLIO), MARIA EUNICE LINA DA SILVA RIBEIRO, KAROLINE LINA RIBEIRO

Advogado(s): FLÁVIO MOURA FÉ LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5000), EULLER MARTINS PAIVA(OAB/PIAUÍ Nº 10316), ENDERSON FLÁVIO COSTA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 10357), JÉSSICA PADUA BATISTA(OAB/PIAUÍ Nº 8724)

DESPACHO

" Vistos e etc.

Considerando que o provimento conjunto nº 11/2016 determina:

Art. 4º A partir da implantação do Sistema PJe nas comarcas do Estado do Piauí, o recebimento de petição inicial ou intermediária relativas aos processos que nele tramitam somente poderá ocorrer no meio eletrônico próprio do Sistema ou conforme o disposto no art. 67 deste Provimento Conjunto, exceto nas situações previstas para peticionamento fora do sistema.

§ 1º As ações propostas até a data da implantação do Sistema PJe continuarão tramitando em meio físico, inclusive os respectivos incidentes processuais e as ações conexas, ainda que distribuídos por dependência posteriormente àquela data, exceto quando:

(...)

II - se tratar de cumprimento ou de execução de sentença;

O acordo foi homologado em 24 de Março de 2015, tendo sido requerido, pela parte autora o seu cumprimento em fl.161.

Portanto, tratando-se o pedido da parte requerida de execução de sentença, INTIME-SE o exequente para que, no prazo legal, ajuíze pelo Sistema Pje a execução pleiteada.

Após, ARQUIVE-SE.

Int. Cumpra-se.

TERESINA, 18 de novembro de 2019

TEOFILO RODRIGUES FERREIRA

Juiz de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de TERESINA