Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0013377-43.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GEAP - AUTOGESTÃO EM SAÚDE

Advogado(s): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB/SÃO PAULO Nº 128341)

Réu: ANTONIO LUIZ LOPES DE MORAIS

Advogado(s): VICTOR BITTENCOURT DA SILVA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 15276)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 20 de novembro de 2019

LENIRA MENDES FERREIRA

Escrivão(ã) - 408451-9

Processo nº 0002993-60.2010.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: RODRIGO JOSE VASCONCELOS VALENÇA, SAMARA FERNANDA VIEIRA VALENÇA

Advogado(s): RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3047), FABIANA BARBOSA CARVALHO MELO SALES(OAB/PIAUÍ Nº 3428), THIAGO JOSE MELO DE ANDRADE(OAB/PIAUÍ Nº 10512)

Requerido: SPE POTY EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇOES S/A, DECTA ENGENHARIA LTDA, RAIMUNDO FRANCISCO LOBAO MELO

Advogado(s): JANIO DE BRITO FONTENELE(OAB/PIAUÍ Nº 2902)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 20 de novembro de 2019

LENIRA MENDES FERREIRA

Escrivão(ã) - 408451-9

Processo nº 0020717-19.2006.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

Réu: AGROINDUSTRIAL SUPREMA LTDA, LUIZ LEITE DA ROCHA FILHO, JOSE EUDES DE ALENCAR ROCHA, TACIANA GALBA CARVALHO CAVALCANTI ALENCAR ROCHA

Advogado(s): DANILLO VICTOR COSTA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 8034), MARIANA PIRES REBELO ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 5336), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº ), ERIVELTON MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 7943)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 20 de novembro de 2019

LENIRA MENDES FERREIRA

Escrivão(ã) - 408451-9

Processo nº 0027890-45.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DANIELA CORREIA CHIMENES

Advogado(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142)

Réu: AGESPISA

Advogado(s): CATARINA BRAGA RODRIGUES CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 6064)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Designada audiência de instrução e julgamento para o dia 11/03/2020 às 12:00 h, na Sala de Audiências da 5ª Vara Cível. Intimem-se as partes.

TERESINA, 20 de novembro de 2019

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0032418-69.2009.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: FATIMA DIAS DE SOUSA

Advogado(s): LEILANE COELHO BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 8817), LUCAS EVANGELISTA DE SOUSA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 8084)

Requerido: HSBC LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL(BRASIL) S/A

Advogado(s): LUIZ CÉSAR PIRES FERREIRA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5172)

DESPACHO: Considerando o requerimento da parte autora através de seu represente legal para suspender o processo no prazo de 90 (noventa) dias, para localizar a parte autora, INDEFIRO o pedido e concedo a SUSPENSÃO DO PROCESSO no prazo de 30 (trinta) dias.

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0029694-24.2011.8.18.0140

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: BANCO SOFISA S.A.

Advogado(s): FABIANO COIMBRA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 117806), LEONARDO COIMBRA NUNES(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 122535)

Réu: ANTONIO JOSE FONTINELE DA SILVA

Advogado(s): HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4344)

DESPACHO: "Vistos, [...] Diante do exposto, CONHEÇO dos presentes embargados para JULGÁ-LOS PROCEDENTES modificando o dispositivo da sentença nos seguintes termos: Condeno a parte autora no pagamento das custas processuais e honorários de sucumbência, que fixo em 10% sobre o valor da causa, com fulcro no art. 85, §2º CPC. Transitado em julgado esta, dê-se baixa na respectiva distribuição, após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe." Intimem-se e Cumpra-se. TERESINA, 18 de novembro de 2019 REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR. Juiz de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de TERESINA.

Processo nº 0014491-17.2014.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): ALOÍSIO ARAÚJO COSTA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5408), ADRIANE FARIAS MORORO DE MORAES(OAB/PIAUÍ Nº 8816)

Réu: ANTONIO JOSE DE OLIVEIRA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: " Faço vistas dos autos à parte autora para falar sobre certidão do oficial de justiça juntada às fls. 230-v."

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0005494-11.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: TOKIO MARINE SEGURADORA S/A.

Advogado(s): NIRIS CRISTINA FREDO DA CUNHA(OAB/RIO GRANDE DO SUL Nº 33055), DEBORAH SPEROTTO DA SILVEIRA(OAB/RIO GRANDE DO SUL Nº 51634)

Réu: CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUÍ

Advogado(s):

DESPACHO: Intimem-se o autor através de seu representante legal para no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar réplica, com fulcro no art. 437 do Código de Processo Civil.

Processo nº 0010561-83.2017.8.18.0140

Classe: Cumprimento Provisório de Sentença

Exequente: LIDIANE CARNEIRO CUNHA GUIMARÃES, LUDMILLA CARNEIRO CUNHA DE CARVALHO

Advogado(s): FÁBIO RENATO BOMFIM VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 3129)

Executado(a): GUILHERME JOSE LIMA AGUIAR

Advogado(s): MARCIO LEANDRO CARVALHO DE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 16285), RAFAEL TRAJANO DE ALBUQUERQUE RÊGO(OAB/PIAUÍ Nº 4955)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Manifestem-se as partes sobre os cálculos apresentados retro, no prazo de 5 (cinco) dias.

TERESINA, 20 de novembro de 2019

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0026583-95.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: NATERCIA FERREIRA DAMASCENO RANGEL, CLEONEIDE MARIA LOPES DE ARAUJO

Advogado(s): MÁRIO NILTON DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 2590)

Réu: UNIMED -COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Advogado(s): MANOEL FRANCISCO DE SOUSA CERQUEIRA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 3794)

DESPACHO: Consta nos autos intimação da parte autora para, no prazo de 5 ( cinco ) dias, dizer se possui interesse no prosseguimento do feito. Com base no art. 485, oferecida a contestação, a extinção do processo por abandono da causa pelo autor depende de requerimento do réu. De tal modo, intime-se a parte requerida para, no prazo de 10 dias, manifestar-se sobre o abandono da parte autora, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0022665-83.2012.8.18.0140

Classe: Cautelar Inominada

Requerente: NATERCIA FERREIRA DAMASCENO RANGEL, CLEONEIDE MARIA LOPES DE ARAUJO

Advogado(s): MARIO NILTON DE ARAUJO (OAB/PIAUÍ Nº 2590), MÁRIO NILTON DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 2590)

Requerido: UNIMED TERESINA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Advogado(s): MANOEL FRANCISCO DE SOUSA CERQUEIRA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 3794)

DESPACHO: Intimem-se as partes para dizerem sobre as provas que pretendem produzir, ratificando, se for o caso, os requerimentos probatórios já realizados, justificando a utilidade e a necessidade de cada meio de prova e relacionando ao respectivo fato a ser comprovado, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento e presunção de consentimento com julgamento antecipado do mérito.

Processo nº 0004184-34.1996.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Exonerante: JOSE RAIMUNDO GOMES DA ROCHA

Advogado(s): CARLOS GONZAGA MARREIROS MOREIRA (OAB/PIAUÍ Nº 2028)

Exonerado: CINTHIA CRISTINA CHAVES ROCHA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 20 de novembro de 2019

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA)

Processo nº 0009613-20.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA HELENA DE ALMEIDA

Advogado(s): ANA SELMA TEIXEIRA DE SANTANA(OAB/PIAUÍ Nº 352002)

Réu: IAPEP, PLAMTA

Advogado(s):

DESPACHO:

Acolho o parecer do Ministério Público. Tendo em vista o lapso temporal da propositura da ação, intime-se a requerente para que informe se ainda tem interesse no feito, no prazo de 05 dias. Cumpra-se. TERESINA, 2 de outubro de 2019

Processo nº 0003246-63.2001.8.18.0140

Classe: Divórcio Consensual

Suplicante: JOSE CLEODOMAR DE MENDONCA, MARIA DO CARMO ROCHA MENDONCA

Advogado(s): LUIZ DE CASTRO ARAUJO JUNIOR (OAB/PIAUÍ Nº 132-B)

Réu:

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 20 de novembro de 2019

Processo nº 0007793-24.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A

Advogado(s): JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS(OAB/SÃO PAULO Nº 273843)

Réu: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): JOÃO FRANCISCO PINHEIRO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2108)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Designada audiência de instrução e julgamento para o dia 12/03/2020 às 11:00 h, na Sala de Audiências da 5ª Vara Cível. Intimem-se as partes.

TERESINA, 20 de novembro de 2019

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0019732-50.2006.8.18.0140

Classe: Cautelar Inominada

Requerente: GERALDO ALVES DA SILVA

Advogado(s): FABIO ANDRE FREIRE MIRANDA(OAB/PIAUÍ Nº 3458)

Requerido: ICAVE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS DO NORDESTE LTDA

Advogado(s): PEDRO COSTA NETO(OAB/CEARÁ Nº 5917)

DESPACHO: Vistos, Considerando que o processo encontra-se paralisado a mais de 02 (dois) anos, determino a intimação pessoal da parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, dizer se ainda possui interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção da mesma sem resolução do mérito, com fulcro do art. 485, III, do Código de Processo Civil. Intimações e Expedientes Necessários. Cumpra-se. TERESINA, 18 de novembro de 2019. REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR Juiz de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0025892-57.2007.8.18.0140

Classe: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Advogado(s): FLÁVIO COELHO DE ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 3797-B)

Executado(a): E F MATOS IND COM E SERVICOS

Advogado(s):

SENTENÇA. (...) Assim sendo e de acordo com a fundamentação supra, homologo o pedido de desistência da ação e declaro extinto o presente feito sem resolução de mérito. Deem-se as baixas necessárias e, após as formalidades legais, arquivem-se os autos. Sem custas. P. R. I. Cumpra-se. TERESINA, 19 de novembro de 2019. DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Juiz(a) de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA)

Processo nº 0018662-46.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO FRANCISCO DE BARROS, ANTONIA ALVES DE OLIVEIRA BARROS

Advogado(s): DIEGO PORTO COIMBRA(OAB/PIAUÍ Nº 8477)

Réu: MUNICÍPIO DE TERESINA ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

DESPACHO: Intime-se o requerente para, querendo, apresentar réplica à contestação, no prazo legal. Cumpra-se. TERESINA, 20 de setembro de 2019

Processo nº 0010778-73.2010.8.18.0140

Classe: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL - PI

Advogado(s): CARLOS EDUARDO DA SILVA BELFORT DE CARVALHO (OAB/PIAUÍ Nº 3179)

Executado(a): HAPPY HOUSE LTDA

Advogado(s):

SENTENÇA. (...) Assim, de acordo com o art. 156, I, do CTN, c/c arts. 924, II, e 925, ambos do Código de Processo Civil, declaro extinta a presente Execução Fiscal e determino que seja levantada qualquer restrição que porventura tenha recaído sobre o patrimônio da executada ou de seus sócios, em razão da presente execução. A exequente informa que os honorários advocatícios já foram recolhidos pela executada. Com custas. Deem-se as baixas necessárias e, após o cumprimento das formalidades legais, arquivem-se. P. R. I. Cumpra-se. TERESINA, 20 de novembro de 2019. DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Juiz(a) de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA.

Processo nº 0002634-37.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Indiciante: DELEGACIA DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO A ENTORPECENTES - DEPRE

Advogado(s):

Réu: ALEXANDRA FERNANDES DE SOUSA, AMANDA JOSIELY DA COSTA OLIVEIRA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ-PI(OAB/PIAUÍ Nº )

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA

PRAZO DE 60 DIAS

O (A) Dr (a). ALMIR ABIB TAJRA FILHO, Juiz de Direito da 7ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi proferida sentença nos autos do processo em epígrafe, ficando o acusado/indiciado, AMANDA JOSIELY DA COSTA OLIVEIRA, vulgo(a) "", BRASILEIRO(A), SOLTEIRO(A), filho(a) de MARIA DO SOCORRO DA COSTA OLIVEIRA e , residente e domiciliado(a) em RUA JOSÉ LEITE PEREIRA, Nº 4322, VILA FIRMINO FILHO, SATÉLITE, TERESINA - Piauí, residente em local incerto e não sabido, por este edital, devidamente INTIMADO de todo o conteúdo da sentença, cujo dispositivo é o seguinte: "

Assim, fixo a pena definitiva da ré AMANDA JOSIELY DA COSTA OLIVEIRA para o delito de tráfico de drogas em 07 (SETE) ANOS DE RECLUSÃO E PAGAMENTO DE 700 (SETECENTOS) DIAS-MULTA

DA DETRAÇÃO

AMANDA JOSIELY DA COSTA OLIVEIRA foi presa em flagrante de delito em 06/02/2015, e permaneceu presa até o dia 30/09/2015. Dessa forma, detraindo-se da pena o período em que ficou presa, qual seja, 07 (sete) meses e 24 (vinte e quatro) dias, nos termos do art. 387, §2º do CPP, restam 06 (seis) anos, 04 (quatro) meses e 06(seis) dias de reclusão a serem cumpridos inicialmente em REGIME SEMIABERTO.

A pena deverá ser cumprida na Penitenciária Feminina desta Capital. Não concedo à ré o direito de apelar em liberdade, mantendo-a presa, vez que responde a outras ações penais nesta Capital, além de ostentar em seu desfavor condenação com trânsito em julgado também por Tráfico de Drogas (Proc. 0001116-75.2016.8.18.0140)

". E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam alegar no futuro ignorância, foi publicado o presente edital, nos termos do art. 392 do Código de Processo Penal, fixando-o no lugar de costume.

Eu, ___________ LUMA LETÍCIA BARROS DE SOUSA, Estagiário(a), digitei e subscrevo.

TERESINA, 20 de novembro de 2019.

ALMIR ABIB TAJRA FILHO

Juiz de Direito da Comarca da 7ª Vara Criminal da TERESINA.

Processo nº 0016654-87.2002.8.18.0140

Classe: Inventário

Arrolante: MARCIA CARVALHO PORTO DE ALMEIDA, MARLON CARVALHO PORTO, MARTHA GORETH CARVALHO PORTO DE ALMEIDA, MARA REJANE CARVALHO PORTO DE ALMEIDA, MARLON CARVALHO PORTO DE ALMEIDA, FRANCISCO DO CARMO, FELIPE FERRY DA SILVA, ADORILIS OLIVEIRA CASTELO BRANCO

Advogado(s): THIAGO SANTOS CASTELO BRANCO(OAB/PIAUÍ Nº 6128), PAULA MARIA LEAL ALVARENGA(OAB/PIAUÍ Nº 17049), PEDRO DE JESUS MEDEIROS COSTA CAMPOS SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 8938), DEBORA AFONSO DE ALBUQUERQUE COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 6681), ANDERSON MATHEUS CASTELO BRANCO(OAB/PIAUÍ Nº 11680), MARCOS PAULO MADEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6077), ALEXANDRE AUGUSTO CARVALHO GUIMARÃES(OAB/PIAUÍ Nº 8741), NELSON NERY COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 172B), AURÉLIO FERRY DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 3761), LUIZ CARLOS GUIMARÃES BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 2742), NELSON NERY COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 172), MAURO GONÇALVES DO REGO MOTTA(OAB/PIAUÍ Nº 2705), MARCOS PAULO MADEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6077), ALEXANDRO AUGUSTO CARVALHO GUIMARAES(OAB/PIAUÍ Nº 8741)

Arrolado: FRANCISCA CARVALHO DOS SANTOS ALMEIDA, VALDEMAR PORTO DE ALMEIDA

Advogado(s):

Diante do requerimento, concedo vista dos autos requerido na petição eletrônica(evento 5002),pelo prazo de 5(cinco) dias.

Processo nº 0005626-05.2014.8.18.0140

Classe: Cautelar Inominada

Requerente: CONSTRUTORA JUREMA LTDA

Advogado(s): LUDMANN MOURA MIRANDA(OAB/PIAUÍ Nº 10443)

Requerido: STUDIO FISCAL - REVISÃO TRIBUTÁRIA LTDA

Advogado(s): FABIANA SILVA DA SILVA(OAB/RIO GRANDE DO SUL Nº 47933), JOSÉ CARLOS BRAGA MONTEIRO(OAB/RIO GRANDE DO SUL Nº 45707)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 20 de novembro de 2019

LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR

Analista Administrativo - 1035576

Processo nº 0002737-11.1996.8.18.0140

Classe: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL - PI

Advogado(s): MARIA EUGENIA CELSO COELHO DE SANTANA (OAB/PIAUÍ Nº 897)

Executado(a): F. C. NUNES ARAUJO

Advogado(s):

SENTENÇA. (...) Assim sendo e de acordo com a fundamentação supra, homologo o pedido de desistência da ação e declaro extinto o presente feito sem resolução de mérito. Deem-se as baixas necessárias e, após as formalidades legais, arquivem-se os autos. Sem custas. P. R. I. Cumpra-se. TERESINA, 19 de novembro de 2019. DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Juiz(a) de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA.

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0003869-54.2006.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSE NILTON VERAS BATISTA

Advogado(s): BRUNO MILTON SOUSA BATISTA(OAB/PIAUÍ Nº 5150)

Réu: ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE SERRA AZUL

Advogado(s):

DESPACHO: Considerando que o processo encontra-se paralisado a mais de 01 (um) ano, determino a intimação pessoal da parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, dizer se ainda possui interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção da mesma sem resolução do mérito, com fulcro do art. 485, III, do Código de Processo Civil.

Processo nº 0010985-67.2013.8.18.0140

Classe: Execução Fiscal

Exequente: O ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): FLÁVIO COELHO DE ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 3797-B)

Executado(a): A M A COSTA DISTRIBUIDORA

Advogado(s):

SENTENÇA. (...) Assim sendo e de acordo com a fundamentação supra, homologo o pedido de desistência da ação e declaro extinto o presente feito sem resolução de mérito. Deem-se as baixas necessárias e, após as formalidades legais, arquivem-se os autos. Sem custas. P. R. I. Cumpra-se. TERESINA, 19 de novembro de 2019. DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Juiz(a) de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA.