Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0014763-84.2009.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JELUSIA GOMES DE ALMEIDA, BANCO SOFISA S.A

Advogado(s): RAIMUNDO REGINALDO DE OLIVEIRA (OAB/PIAUÍ Nº 2685)

Réu:

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Nos termos do art.1°, §1°, do provimento 21/2019, CGJ-PI, manifestem-se as partes, no prazo preclusivo de 30 (trinta) dias, sobre o desejo de manterem pessoalmente a guarda de algum dos documentos originais.

Processo nº 0000293-04.2016.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): EDSON LUIZ GOMES MOURÃO(OAB/PIAUÍ Nº 16326), ADRIANE FARIAS MORORO DE MORAES DA MOTA(OAB/PIAUÍ Nº 8816)

Réu: ELTON GOMES DE SOUSA

Advogado(s):

DESPACHO

Vistos etc.

Considerando a informação protocolada em 12/12/2017 pela parte autora,

determino que seja procedida a busca pelo endereço do requerido ELTON GOMES DE

SOUSA através do sistema INFOJUD.

Com a obtenção de novos endereços, de logo expeça-se novo mandado.

Caso a pesquisa seja infrutífera, intime-se a parte autora para dar andamento

ao feito, requerendo o que entender necessário.

Expedientes necessários.

Intime-se e Cumpra-se.

TERESINA, 19 de novembro de 2019

REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR

Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0028354-06.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA MARIA MUNIZ

Advogado(s): HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4344), CHRISTIANA BARROS SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7740)

Réu: B. V. FINANCEIRA S. A. C. F. I.

Advogado(s): CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 7006-A)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Conforme o art. 4º do Provimento Conjunto nº 11 de 16/09/2016, a partir da implantação do Sistema PJe nas comarcas do Estado do Piauí, o recebimento de petição inicial ou intermediária relativas aos processos que nele tramitam somente poderá ocorrer no meio eletrônico próprio do Sistema. Desta forma, o início da fase de cumprimento de senteça deve ser processada por meio de distribuição autônoma via sistema PJe e não mais como mero peticionamento intermediário no sistema Themis Web.

Processo nº 0015806-27.2007.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: B. SOUSA E CIA LTDA

Advogado(s): ADEMAR BASTOS GONCALVES(OAB/PIAUÍ Nº 1456)

Réu: CARLOS LUIZ CUNHA COSTA

Advogado(s):

DESPACHO

Vistos,

Nos termos do art. 485, §1º do CPC, determino a intimação pessoal da parte

autora para manifestar-se, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do feito.

Cumpra-se.

TERESINA, 19 de novembro de 2019

REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR

Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0006040-91.2000.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.

Advogado(s): JOSE CLAUDIO COUTINHO ARAUJO (OAB/PIAUÍ Nº 1483), AUDREY MARTINS MAGALHÃES(OAB/PIAUÍ Nº 182988), MARIA OLIVEIRA NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 12964), AUDREY MARTINS MAGALHÃES FORTES(OAB/PIAUÍ Nº 1829)

Executado(a): 14 BIS SHOPPING LTDA, JOSE ITAMAR FERREIRA, IRACI CAVALCANTE FERREIRA

Advogado(s): INALDO PIRES GALVÃO(OAB/PIAUÍ Nº 1142)

DESPACHO

Certifique sobre a tempestividade do recurso interposto em fls. 170/183 dos

autos.

Após, estando estes tempestivos, intime-se o apelado a responder em quinze

(15) dias (art. 1.010, §1°, NCPC);

Acaso interposta apelação adesiva intime-se o apelante para apresentar

contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 1.010, §2°, NCPC);

Após as formalidades contidas nos itens anteriores, certifique-se a não

apresentação de contrarrazões se for o caso e remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de

Justiça do Estado do Piauí, independentemente do juízo de admissibilidade (art. 1.010, §3°,

NCPC), observando as formalidades legais.

Intimem-se, baixe-se e Cumpra-se.

TERESINA, 18 de novembro de 2019

REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR

Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0026078-41.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ELIANA MARCIA DE SOUZA OLIVEIRA

Advogado(s): MARCOS LUIZ DE SÁ REGO(OAB/PIAUÍ Nº 3083)

Requerido: BANCO BV FINANCEIRA S/A

Advogado(s): MICHELA DO VALE BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 3148), DANIEL J0SE DO ESPIRITO SANTO CORREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4825)

DESPACHO

Vistos,

Nos termos do art. 485, §1º do CPC, determino a intimação pessoal da parte

autora para promover os atos e diligências que lhe compete, no prazo de 05 dias, sob pena

de extinção do feito.

Cumpra-se.

TERESINA, 19 de novembro de 2019

REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR

Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0006171-02.2019.8.18.0140

Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Indiciante: DELEGACIA DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO A ENTORPECENTES - DEPRE

Advogado(s):

Réu: ANDRIOLE RODRIGUES DA COSTA

Advogado(s): GUSTAVO BRITO UCHÔA(OAB/PIAUÍ Nº 6150), EDUARDO BRITO UCHÔA(OAB/PIAUÍ Nº 5588)

A Secretária da 7ª Vara Criminal INTIMA o(a)s advogado(as) GUSTAVO BRITO UCHÔA(OAB/PIAUÍ Nº 6150), EDUARDO BRITO UCHÔA(OAB/PIAUÍ Nº 5588), para comparecer(em) à audiência Instrução e Julgamento designada para os dias 10 DE DEZEMBRO DE 2019, ÀS 12:00 HORAS, na 7ª Vara Criminal, 4º andar. Do que para constar eu, Josélia Ribeiro Lustosa digitei o presente aviso.

Processo nº 0014405-85.2010.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Declarante: ANTONIO FERREIRA DE CARVALHO

Advogado(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142)

Declarado: BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Nos termos do art.1°, §1°, do provimento 21/2019, CGJ-PI, manifestem-se as partes, no prazo preclusivo de 30 (trinta) dias, sobre o desejo de manterem pessoalmente a guarda de algum dos documentos originais.

Processo nº 0011435-78.2011.8.18.0140

Classe: Despejo

Autor: MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA

Advogado(s): WALTER RIBEIRO MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 1497), LUIZ JOSÉ ULISSES JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 3729)

Réu: JOSE ERNANI ARAGAO PEREIRA

Advogado(s): ITALO MENESES SILVA TAUMATURGO(OAB/PIAUÍ Nº 11152), GENÉSIO DA COSTA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 5304), THIAGO DE CARVALHO RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 11211), FRANCISCO DA CRUZ CARVALHO ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 12588)

DESPACHO

Vistos,

Nos termos do art. 485, §1º do CPC, determino a intimação pessoal da parte

autora para manifestar-se, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do feito.

Cumpra-se.

TERESINA, 18 de novembro de 2019

REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR

Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0028095-21.2009.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: R.A. GOMES SERVIÇOS - ME

Advogado(s): EDVALDO OLIVEIRA LOBÃO(OAB/PIAUÍ Nº 3538)

Requerido: MARCELO CARVALHO DA SILVA

Advogado(s):

DESPACHO

Vistos etc. Considerando o Despacho de fl.43,intimem-se as partes para

requererem, no prazo de 05 dias, o que entendem de direito, sob pena de arquivamento do

feito.

Intimem-se. Cumpra-se.

TERESINA, 19 de novembro de 2019

REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR

Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0001895-21.2002.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BIOGALENICA QUIMICA E FARMACEUTICA

Advogado(s): CELSO UMBERTO LUCHESI(OAB/PIAUÍ Nº 76458)

Executado(a): ALDER IBIAPINA DE SOUZA

Advogado(s): JOSE RIBAMAR ROCHA NEIVA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1170)

DESPACHO

Vistos etc.

Considerando o pedido de Nº 0001895-21.2002.8.18.0140.5001, defiro ao

exequente, prazo de 05 (cinco) dias, para apresentar planilha de débito atualizada, sob

pena de extinção prematura da demanda.

Expedientes necessários. Cumpra-se.

TERESINA, 19 de novembro de 2019

REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR

Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0021334-32.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: QUINTILIANO JOAO DA SILVA

Advogado(s): JOSE WILSON C. DINIZ JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8250)

Réu: BANCO VOLKSWAGEM S/A

Advogado(s):

Recolha a Parte Autora as custas processuais/finais no valor de R$ 400,40(quatrocentos reais e quarenta centavos), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado e SERASAJUD. Devendo a parte comprovar nos autos, ou apresentar em Secretaria o comprovante de pagamento do débito.

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0022983-76.2006.8.18.0140

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Requerente: EMGERPI - EMPRESA DE GESTÃO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUÍ - EMGERPI

Advogado(s): FILIPE LARC NICHOLAS RODRIGUES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 11003), FRANCISCA SYNARA PEREIRA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 17399)

Requerido: RONALDO DA SILVA PRADO

Advogado(s): THATIANNE DE MELO PRADO(OAB/PIAUÍ Nº 16098)

CERTIDÃO: Certifico que em cumprimento ao despacho de fls. 125, fica designada audiência de Conciliação/Mediação para o dia 11 de fevereiro de 2020, às 11h00min, queserá realizada na sala das audiências da 5ª Vara Cível.

Processo nº 0032333-83.2009.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: HADOCK DIAS DE CARVALHO, BANCO HSBC BANK BRASIL S.A

Advogado(s): ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7036), PEDRO NOLASCO TITO GONCALVES FILHO (OAB/PIAUÍ Nº 2198/90)

Réu:

Advogado(s):

Assim, com fundamento no artigo 485 e seu inciso III do Novo Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o presente processo e determino seu arquivamento por não ter a parte promovido os atos e diligências que lhe incumbiam.

CONDENO a parte autora ao pagamento das custas sucumbenciais e honorários advocatícios que, por ora, fixo no patamar de R$1.000,00 (um mil reais), com fulcro no art. 85, §§ 2º e 8º, do Código de Processo Civil, que, em caso de beneficiário da justiça gratuita, observa-se o disposto no art. 98, § 3º, do CPC.

Certificado o trânsito em julgado, arquive-se.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.

TERESINA, 20 de novembro de 2019

TEÓFILO RODRIGUES FERREIRA

Juiz de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0012072-92.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CONSTRUTORA JUREMA LTDA

Advogado(s): FRANCISCO BORGES SAMPAIO JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2217)

Réu: ANTONIO RIBEIRO SOARES FILHO (ESPÓLIO), MARIA EUNICE LINA DA SILVA RIBEIRO, KAROLINE LINA RIBEIRO

Advogado(s): FLÁVIO MOURA FÉ LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5000), EULLER MARTINS PAIVA(OAB/PIAUÍ Nº 10316), ENDERSON FLÁVIO COSTA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 10357), JÉSSICA PADUA BATISTA(OAB/PIAUÍ Nº 8724)

DESPACHO

" Vistos e etc.

Considerando que o provimento conjunto nº 11/2016 determina:

Art. 4º A partir da implantação do Sistema PJe nas comarcas do Estado do Piauí, o recebimento de petição inicial ou intermediária relativas aos processos que nele tramitam somente poderá ocorrer no meio eletrônico próprio do Sistema ou conforme o disposto no art. 67 deste Provimento Conjunto, exceto nas situações previstas para peticionamento fora do sistema.

§ 1º As ações propostas até a data da implantação do Sistema PJe continuarão tramitando em meio físico, inclusive os respectivos incidentes processuais e as ações conexas, ainda que distribuídos por dependência posteriormente àquela data, exceto quando:

(...)

II - se tratar de cumprimento ou de execução de sentença;

O acordo foi homologado em 24 de Março de 2015, tendo sido requerido, pela parte autora o seu cumprimento em fl.161.

Portanto, tratando-se o pedido da parte requerida de execução de sentença, INTIME-SE o exequente para que, no prazo legal, ajuíze pelo Sistema Pje a execução pleiteada.

Após, ARQUIVE-SE.

Int. Cumpra-se.

TERESINA, 18 de novembro de 2019

TEOFILO RODRIGUES FERREIRA

Juiz de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0026583-95.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: NATERCIA FERREIRA DAMASCENO RANGEL, CLEONEIDE MARIA LOPES DE ARAUJO

Advogado(s): MÁRIO NILTON DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 2590)

Réu: UNIMED -COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Advogado(s): MANOEL FRANCISCO DE SOUSA CERQUEIRA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 3794)

DESPACHO: Consta nos autos intimação da parte autora para, no prazo de 5 ( cinco ) dias, dizer se possui interesse no prosseguimento do feito. Com base no art. 485, oferecida a contestação, a extinção do processo por abandono da causa pelo autor depende de requerimento do réu. De tal modo, intime-se a parte requerida para, no prazo de 10 dias, manifestar-se sobre o abandono da parte autora, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0022665-83.2012.8.18.0140

Classe: Cautelar Inominada

Requerente: NATERCIA FERREIRA DAMASCENO RANGEL, CLEONEIDE MARIA LOPES DE ARAUJO

Advogado(s): MARIO NILTON DE ARAUJO (OAB/PIAUÍ Nº 2590), MÁRIO NILTON DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 2590)

Requerido: UNIMED TERESINA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Advogado(s): MANOEL FRANCISCO DE SOUSA CERQUEIRA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 3794)

DESPACHO: Intimem-se as partes para dizerem sobre as provas que pretendem produzir, ratificando, se for o caso, os requerimentos probatórios já realizados, justificando a utilidade e a necessidade de cada meio de prova e relacionando ao respectivo fato a ser comprovado, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento e presunção de consentimento com julgamento antecipado do mérito.

Processo nº 0014604-78.2008.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DUOCON CONSTRUTORA LTDA

Advogado(s): LEONARDO E SILVA DE ALMENDRA FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4138)

Réu: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

DECISÃO: "(...)Dessa forma, para evitar questionamentos posteriores e com o intuito de preservar o interesse processual de forma clara e eficaz, bem como a necessidade de esclarecimentos de intercorrências nos autos, determino a intimação das partes para, no prazo de 15(quinze) dias, manifestarem sobre ausência de algum dos volumes dos autos, inciando-se o prazo pela parte autora e após parte ré. Determino por fim, na oportunidade, que a parte requerente efetue o recolhimento das custas correspondentes à complementação devida. Intimem-se. Cumpra-se. TERESINA, 14 de novembro de 2019. CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA".

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0030494-76.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DOMINGOS AUGUSTO CARVALHO MOURAO

Advogado(s): JADIR SANTOS SARAIVA(OAB/PIAUÍ Nº 10220)

Réu: JOSE PEDRO MAIA

Advogado(s):

DESPACHO: Dispõe o Provimento Conjunto 11/2016, deste E. Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, em seu art. 4º: ?Art. 4º A partir da implantação do Sistema PJe nas comarcas do Estado do Piauí, o recebimento de petição inicial ou intermediária relativas aos processos que nele tramitam somente poderá ocorrer no meio eletrônico próprio do Sistema ou conforme o disposto no art. 67 deste Provimento Conjunto, exceto nas situações previstas para peticionamento fora do sistema. § 1º As ações propostas até a data da implantação do Sistema PJe continuarão tramitando em meio físico, inclusive os respectivos incidentes processuais e as ações conexas, ainda que distribuídos por dependência posteriormente àquela data, exceto quando: I - o processo principal já estiver baixado. II - se tratar de cumprimento ou de execução de sentença; III - se tratar de embargos à execução fiscal; Desta forma, intime-se a parte interessada no cumprimento de sentença, para proceder na forma estabelecida pelo Provimento Conjunto nº 11/2016, deduzindo sua pretenção diretamente no sistema eletrônico Pje, com distribuição por depêndencia a este juízo. Arquivem-se os presentes autos.

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0005494-11.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: TOKIO MARINE SEGURADORA S/A.

Advogado(s): NIRIS CRISTINA FREDO DA CUNHA(OAB/RIO GRANDE DO SUL Nº 33055), DEBORAH SPEROTTO DA SILVEIRA(OAB/RIO GRANDE DO SUL Nº 51634)

Réu: CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUÍ

Advogado(s):

DESPACHO: Intimem-se o autor através de seu representante legal para no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar réplica, com fulcro no art. 437 do Código de Processo Civil.

Processo nº 0010561-83.2017.8.18.0140

Classe: Cumprimento Provisório de Sentença

Exequente: LIDIANE CARNEIRO CUNHA GUIMARÃES, LUDMILLA CARNEIRO CUNHA DE CARVALHO

Advogado(s): FÁBIO RENATO BOMFIM VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 3129)

Executado(a): GUILHERME JOSE LIMA AGUIAR

Advogado(s): MARCIO LEANDRO CARVALHO DE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 16285), RAFAEL TRAJANO DE ALBUQUERQUE RÊGO(OAB/PIAUÍ Nº 4955)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Manifestem-se as partes sobre os cálculos apresentados retro, no prazo de 5 (cinco) dias.

TERESINA, 20 de novembro de 2019

Processo nº 0004184-34.1996.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Exonerante: JOSE RAIMUNDO GOMES DA ROCHA

Advogado(s): CARLOS GONZAGA MARREIROS MOREIRA (OAB/PIAUÍ Nº 2028)

Exonerado: CINTHIA CRISTINA CHAVES ROCHA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 20 de novembro de 2019

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA)

Processo nº 0009613-20.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA HELENA DE ALMEIDA

Advogado(s): ANA SELMA TEIXEIRA DE SANTANA(OAB/PIAUÍ Nº 352002)

Réu: IAPEP, PLAMTA

Advogado(s):

DESPACHO:

Acolho o parecer do Ministério Público. Tendo em vista o lapso temporal da propositura da ação, intime-se a requerente para que informe se ainda tem interesse no feito, no prazo de 05 dias. Cumpra-se. TERESINA, 2 de outubro de 2019

Processo nº 0019883-69.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CHRISTIANNE NOGUEIRA HOLANDA AGUIAR

Advogado(s): LUCIANA MOREIRA RAMOS DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 4004)

Réu: HIPERCARD BANCO MULTIPLO S/A

Advogado(s):

(...)

Do exposto, considerando cumpridas as formalidades legais, homologo, para

que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação objeto do termo retro,

celebrada nestes autos pelas partes acima nominadas, todas devidamente qualificadas e

representadas.

Em consequência, tendo a transação efeito de sentença entre as partes, julgo

extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do CPC 487, III, alínea b, do

CPC.

Custas e honorários nos termos do acordo (item 08) ou observado o disposto

no art. 90, § 2 , CPC. º

Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se.

Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se.

TERESINA, 18 de novembro de 2019

REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR

Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0024378-93.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA DAS CHAGAS OLIVEIRA SOUSA

Advogado(s): MARCOS LUIZ DE SÁ REGO(OAB/PIAUÍ Nº 3083)

Réu: BV FINANCEIRA S.A

Advogado(s):

Recolha a Parte Autora as custas processuais/ finais no valor de R$ 1.449,60(hum mil quatrocentos e quarenta e nove reais e sessenta centavos), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado e SERASAJUD, devendo a parte comprovar nos autos ou apresentar em secretaria o comprovante do pagamento do débito.