Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000421-39.2016.8.18.0135

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: REJANE ALVES DE SOUSA, REGILENE ALVES DE SOUSA, MARINALVA DE SOUSA ALVES

Advogado(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº 0)

Réu: LEONARDO JOSE DE SOUSA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO JOÃO DO PIAUÍ, 20 de novembro de 2019

ANA NEUMA SILVA BARROSO

Secretário(a) - 413668-3

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de AMARANTE)

Processo nº 0000609-83.2018.8.18.0063

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SEVERINO RAIMUNDO DA SILVA

Advogado(s): ROBERTO CÉSAR DE SOUSA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 6180)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s): CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA(OAB/SÃO PAULO Nº 327026), CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 100945)

SENTENÇA: Ante o exposto, HOMOLOGO para que possa produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes e, em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, III, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários advocatícios.

Intime-se a parte autora para juntar aos autos, comprovante do cumprimento da obrigação firmada no acordo supra no prazo de 10 (dez) dias.

Processo nº 0000788-97.2015.8.18.0135

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PIAUI

Advogado(s): GUSTAVO BARBOSA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 5315)

Réu: TERESA BATISTA DOS SANTOS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. SÃO JOÃO DO PIAUÍ, 20 de novembro de 2019 LITUÂNIA LEIDE QUEIROZ COSTA Assessor Jurídico - 26957

Processo nº 0001084-32.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DE JESUS DO NASCIMENTO SOUSA

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: B. V. FINANCEIRA S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s): HUGO NEVES DE MORAES ANDRADE(OAB/PERNAMBUCO Nº 23798), MARIA CAROLINA BELTRAO MOREIRA DA SILVA(OAB/PERNAMBUCO Nº 39765), ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Considerando a interposição de Recurso de Apelação pelo Requerente, INTIME-SE o Requerido, ora Apelado, por seu Advogado, para no prazo de 15 (quinze) dias, querendo apresentar contrarrazões ao referido recurso.

Processo nº 0001039-20.2012.8.18.0039

Classe: Dissolução e Liquidação de Sociedade

Requerente: ELIANE DE SOUSA

Advogado(s): MIGUEL IBIAPINA ALVARENGA(OAB/PIAUÍ Nº 8640)

Requerido: IRINEU ALVES DA SILVA

Advogado(s): CARLA YASCAR BENTO FEITOSA BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº null)

Vistos. Considerando que não consta nos autos devolução de mandado devidamente cumprido, determino a intimação pessoal do requerido para, no prazo de 15 (quinze) dias, constituir novo advogado, sob pena de lhe ser nomeado defensor. Expedientes necessários. Cumpra-se.

Processo nº 0000298-09.2014.8.18.0039

Classe: Adoção

Adotante: JOÃO BATISTA PAULINO, DUCILENE DA ROCHA PAULINO

Advogado(s): MIGUEL IBIAPINA ALVARENGA(OAB/PIAUÍ Nº 8640)

Adotado: NATANIELE DA SILVA - MENOR

Advogado(s): LARA RIELLY FEITOZA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 11594)

Ante o exposto, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar endereço atualizado e completo da requerida, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito, conforme dispõe o art. 485, incisos II e III do CPC. Cumpra-se

Processo nº 0000104-43.2017.8.18.0026

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: S. DA S. F., M. DO R. O. DA S.

Advogado(s): WENDEL DAMASCENO SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 6094)

Requerido: R. DOS S. F.

Advogado(s):

CERTIDÃO

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos.

CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas.

CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

CAMPO MAIOR, 20 de novembro de 2019

ANTONIO AUGUSTO JALES LIMA FERREIRA

Analista Judicial - Mat. nº 5142

Processo nº 0000077-60.2013.8.18.0039

Classe: Dissolução e Liquidação de Sociedade

Requerente: ELINALVA PEREIRA DE SOUSA PAIVA, MARCUS CAUÃ CUNHA DA SILVA, REPRESENTADO POR SUA GENITORA FRANCISCA VANESSA FORTES CUNHA

Advogado(s): CARLA YÁSCAR BENTO FEITOSA BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 12)

Requerido: BERNARDO EVILÁSIO PAIVA DA SILVA

Advogado(s):

Vistos. Considerando o termo de audiência de fls.95/96, à Secretaria para que proceda a inclusão no polo passivo da demanda o Sr. Túlio de Sousa Paiva, residente e domiciliado na Avenida Dr. Gaspar Rodriguez de Francia, n° 1.130, Cidade de Pedro Juan Caballero, Primeiro piso, Dpto 5, Paraguai, bem como do menor Marcos Cauã Cunha da Silva. Ato contínuo, Cite-se os requeridos para contestar no prazo de 15 (quinze) dias, devendo constar da carta/mandado que a ausência de contestação implicará no decreto da revelia e na presunção de veracidade dos fatos elencados na petição inicial. Expedientes e intimações necessárias.

Processo nº 0000838-28.2012.8.18.0039

Classe: Dissolução e Liquidação de Sociedade

Requerente: FIRMO PEREIRA RESENDE

Advogado(s): AFONSO LIGÓRIO DE SOUSA CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2945)

Requerido: LUZINEIDE NUNES FERREIRA

Advogado(s): RAYANNA AGUIAR LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 14669)

Considerando que, embora devidamente citada em audiência de coniliação (fl.44), a ré não apresentou contestação no prazo legal, declaro a revelia da suplicada, entretanto, os seus efeitos devem ser relativizados, tendo em vista se tratar de direito indisponível nos termos do art.345, inciso II do NCPC. Assim, intime-se a parte autora, para que, em 15 dias, indiquem as provas cuja produção reputem necessária ao esclarecimento da lide, ressaltando-se o seguinte: a) cada parte terá o ônus de fazer prova sobre os fatos que alegar, observado o disposto nos arts. 373 e 374 do CPC; b) a parte que alegar direito municipal, estadual, estrangeiro ou consuetudinário deverá provar seu teor e a sua vigência; c) a indicação de provas deverá ser fundamentada, cabendo às partes expor a relevância da providência requerida e a sua relação com os pontos controvertidos da demanda; d) caso haja requerimento de prova testemunhal, o número de testemunhas arroladas não pode ser superior a 10 (dez), sendo 3 (três), no máximo, para a prova de cada fato, cabendo à parte especificar os fatos relacionados a cada testemunha. Expedientes necessários. Cumpra-se.

Processo nº 0000692-16.2014.8.18.0039

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS NACIONAL HONDA LTDA.

Advogado(s): EDEMILSON COJI MOTODA(OAB/SÃO PAULO Nº 231747)

Requerido: TERESA GOMES DA SILVA SOUSA

Advogado(s):

Considerando que o bem objeto da ação não foi encontrado, intime-se a parte autora, através de seu advogado para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito, nos termos do art.485, incisos II e III do CPC. Após, voltem-me conclusos. Expedientes e intimações necessárias.

Processo nº 0000766-36.2015.8.18.0039

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: ELIANE FEITOSA BARBOSA

Advogado(s): THIAGO RAMON SOARES BRANDIM(OAB/PIAUÍ Nº 8315)

Réu: VAGNER NÉRIS GOMES DA SILVA

Advogado(s): THIAGO RAMON SOARES BRANDIM(OAB/PIAUÍ Nº 8315)

Intimem-se as partes, através de seus advogados, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestem acerca da avaliação realizada. Expedientes necessários.

Processo nº 0000150-37.2010.8.18.0039

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO PANAMERICANO S/A

Advogado(s): PAULO HENRIQUE FERREIRA(OAB/PERNAMBUCO Nº 894-B), FLAVIA DE ALBUQUERQUE LIRA PONTUAL(OAB/PERNAMBUCO Nº 24521)

Requerido: RAIMUNDO DIAS DE ARAÚJO JUNIOR

Advogado(s): DULCIMAR MENDES GONZALEZ(OAB/PIAUÍ Nº 2543)

Processo antigo e sem impulso. Intime-se a parte autora, através de seu advogado para, no prazo de 15(quinze) dias, requerer o que entender de direito, devendo dá prosseguimento ao feito, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito, nos termos do art.485, incisos II eIII do CPC. Expedientes e intimações necessárias.Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de AMARANTE)

Processo nº 0000387-57.2014.8.18.0063

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: J. L. OLIVEIRA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. (COMÉRCIO SÃO JOSÉ). REP. POR LEONARDO VICTOR DA SILVA OLIVEIRA

Advogado(s): JULIANO DA SILVA OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5569)

Réu: BANCO BRADESCO S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

SENTENÇA: Pelo exposto, com fundamento nos artigos 186 e 927 do CC, nos artigos 6º, VI, e 14 do CDC, c/c o art. 487, I, alínea a, do NCPC, JULGO PROCEDENTE o pedido contido na inicial e, condeno o BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A a pagar a J. L. OLIVEIRA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA., neste ato, representada por seu titular LEONARDO VICTOR DA SILVA OLIVEIRA, CPF 022.457.843-08, o valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) como indenização por danos morais, bem como a pagar à parte autora o valor de R$ 7.576,58 (sete mil quinhentos e setenta e seis reais e cinquenta e oito centavos), correspondentes à restituição em dobro do valor do desconto indevido na conta corrente da parte autora.

Processo nº 0000564-59.2015.8.18.0039

Classe: Tutela c/c Destituição do Poder Familiar

Autor: ANTONIO FRANCISCO SANTOS

Advogado(s):

Réu: PAULO HENRIQUE DOS SANTOS DA SILVA - MENOR, MARIA LUIZA DOS SANTOS SILVA - MENOR, LUIS DA SILVA

Advogado(s):

Diante disso, concedo a tutela provisória de PAULO HENRIQUE DOS SANTOS DA SILVA e MARIA LUIZA DOS SANTOS SILVA ao Sr. ANTONIO FRANCISCO SANTOS, determinando à Secretaria as seguintes providências, a serem cumpridas sequencialmente: 1) lavre-se o respectivo termo, com prazo de 2 (dois) anos. 2) intime-se o autor para que, em 15 dias, junte aos autos os seguintes documentos, caso ainda não o tenha feito ao aforar a demanda: a) termo de consentimento dos pais biológicos do menor; b) cópia dos documentos pessoais; c) exame de sanidade física e mental; d) certidão de antecedentes criminais; e) comprovante de residência em seu nome; f) comprovante de renda. 3) cite-se o pai biológico dos menores para que, querendo, manifeste-se em 15 dias. 4) oficie-se ao Conselho Tutelar da Comarca de Cabeceiras/PI, solicitando-lhe a elaboração de relatório sobre o caso dos autos, no prazo de 15 dias. Solicite-se ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) daquele município para realização de estudo psicossocial do caso, com parecer conclusivo da respectiva equipe técnica, sob pena de eventuais responsabilizações. 5) remetam-se os autos ao Ministério Público. 6) conclusos para designação de audiência de instrução e julgamento. Expedientes e intimações necessárias.

Processo nº 0001496-81.2014.8.18.0039

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: HUDSON FELIPE CORDEIRO DOS SANTOS

Advogado(s):

Réu: CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS -CEJA PROF. CONRADO AMORIM DE SOUSA

Advogado(s):

Ante o exposto, extingo o processo sem resolução do mérito, na forma do artigo 485, III, do Código de Processo Civil. Custas processuais pela parte autora, a qual também condeno em honorários sucumbenciais de 20% sobre o valor atualizado da causa, mas condiciono a sua cobrança ao preenchimento das condições previstas no art. 98 § 3º, do NCPC, diante do benefício da justiça gratuita que a ela defiro nesta oportunidade. Publique-se. Registre-se. Intime-se.Com o trânsito em julgado, arquive-se com baixa na distribuição.

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000204-82.2014.8.18.0032

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Requerente: DELEGADO DA 3ª DELEGACIA REGIONAL DE POLICIA CIVIL DE PICOS - PI

Advogado(s):

Requerido: FRANCIVALDO FRANCISCO MODESTO

Advogado(s):

SENTENÇA: Diante do exposto, julgo extinta a punibilidade reconhecendo a prescrição da pretensão punitiva dos crimes previsto nos art. 147, 329, 330,331, todos do Código Penal com fulcro nos arts. 107, inciso IV, e 109, inciso V e VI, todos do Código Penal Brasileiro.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

PICOS, 23 de setembro de 2019

SERGIO LUIS CARVALHO FORTES

Juiz(a) de Direito da 4ª Vara da Comarca de PICOS

Processo nº 0000399-48.2012.8.18.0061

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EMBRACON ADM DE CONSORCIO LTDA

Advogado(s): MARIA LUCILIA GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 3974-A)

Réu: AMARO SILVA RESENDE

Advogado(s):

Certifique-se a (in)tempestividade do recurso e o pagamento ou não das custas respectivas, DEVENDO A SECRETARIA PROCEDER DA FORMA COMO DISPOSTO NO ART. 1007 DO CPC (No ato de interposição do recurso, o recorrente comprovará, quando exigido pela legislação pertinente, o respectivo preparo, inclusive porte de remessa e de retorno, sob pena de deserção. § 1º São dispensados de preparo, inclusive porte de remessa e de retorno, os recursos interpostos pelo Ministério Público, pela União, pelo Distrito Federal, pelos Estados, pelos Municípios, e respectivas autarquias, e pelos que gozam de isenção legal. § 2º A insuficiência no valor do preparo, inclusive porte de remessa e de retorno, implicará deserção se o recorrente, intimado na pessoa de seu advogado, não vier a supri-lo no prazo de 5 (cinco) dias).

Após e sendo o caso, intime-se a parte apelada, na forma da lei, para apresentar contrarrazões.

Em seguida, com ou sem manifestação e em observância ao disposto no art. 1010, § 3º, do CPC, remeta-se o feito ao TJ-PI, após cumpridas as formalidades de estilo

Processo nº 0001159-29.2013.8.18.0039

Classe: Interdição

Interditante: OZINA CARDOSO LIRA

Advogado(s):

Interditando: MARIA DA CONCEIÇÃO CARDOSO

Advogado(s):

Processo antigo e sem impulso. Considerando que na entrevista realizada à fl.22 não foi deferida curatela provisória, intime-se a parte autora pessoalmente, para dizer no prazo de 5 (cinco) dias, se tem interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito, nos termos do art.485, incisos II e III do CPC. Expedientes necessários.

Processo nº 0001131-56.2016.8.18.0039

Classe: Averiguação de Paternidade

Requerente: LUIS FELIPE REGO DE SOUSA

Advogado(s): ERASMO DE FIGUEREDO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10213)

Requerido: MARIA ALVES CARRIAS E ANTONIO REGO ALVES GADELHA

Advogado(s): AFONSO LIGÓRIO DE SOUSA CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2945)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000778-36.2019.8.18.0063

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA JOSE ALVES DE ALMEIDA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO PAN

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

INTIMA o Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação.

Processo nº 0000778-84.2014.8.18.0039

Classe: Interdição

Interditante: ANTÔNIO SILVINO

Advogado(s):

Interditando: JOSÉ RENATO MONTEIRO SILVINO

Advogado(s): ANA KEYLA FERREIRA DA SILVA PAILLARD - DEFENSORA PÚBLICA(OAB/PIAUÍ Nº )

Processo antigo e sem impulso. Considerando que na entrevista realizada à fl.31 não foi deferida curatela provisória, intime-se a parte autora pessoalmente, para dizer no prazo de 5 (cinco) dias, se tem interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito, nos termos do art.485, incisos II e III do CPC. Expedientes necessários.

MARIA AUXILIADORA FURTADO BALUZ, titular do 1º OFÍCIO DO REGISTRO CIVIL das Pessoas Naturais da cidade de PARNAÍBA, Estado PI, na forma da Lei, etc.

FAZ SABER, que pretendem casar-se e apresentaram documentos exigidos pelo Art. 1.525 do Código Civil Brasileiro, os nubentes abaixo relacionados: 1º) VITOR CHAGAS SILVA, SOLTEIRO, ESTUDANTE, natural de PARNAIBA - PI, filho de ANTONIO DE SOUSA SILVA e CLAUDIANA DA SILVA CHAGAS; e NIVIA LIMA SANTOS, SOLTEIRA, ESTUDANTE, natural de PARNAIBA - PI, filha de NIVALDO PEREIRA SANTOS e LINDALVA LIMA SANTOS; 2º) EVAY VERAS RIBEIRO, SOLTEIRO, AUXILIAR DE PROTESE DENTARIA, natural de BOM PRINCIPIO DO PIAUI - PI, filho de EDILSON FERREIRA RIBEIRO e MARIA DO LIVRAMENTO VERAS RIBEIRO; e LURIANA ARAUJO DOS SANTOS, SOLTEIRA, ESTUDANTE, natural de PARNAIBA - PI, filha de JOSÉ DA GRAÇA DOS SANTOS e FABIANA ARAUJO DOS SANTOS; 3º) FRANCISCO EUDES DA SILVA MESQUITA, SOLTEIRO, VIGILANTE, natural de COCAL - PI, filho de JOÃO PINTO DE MESQUITA e RAIMUNDA FRANCISCA DA SILVA MESQUITA; e IVANEUDE RODRIGUES DOS SANTOS, SOLTEIRA, DONA DE CASA, natural de ARAIOSES - MA, filha de FRANCISCO DAS CHAGAS DE LIMA DOS SANTOS e RITA RODRIGUES DOS SANTOS; 4º) JOSÉ RIBAMAR DOS SANTOS JUNIOR, SOLTEIRO, PROFESSOR(A), natural de PARNAIBA - PI, filho de JOSÉ RIBAMAR DOS SANTOS e MARIA ZILDA MELO DOS SANTOS; e NAYANE FONTENELE DE AGUIAR, SOLTEIRA, PSICÓLOGA, natural de PARNAIBA - PI, filha de RAIMUNDO CARVALHO DE AGUIAR e FRANCISCA FONTENELE DE AGUIAR; 5º) IZAEL SILVA DE ARAUJO, SOLTEIRO, BORRACHEIRO(A), natural de BURITI DOS LOPES - PI, filho de DOMINGOS PEREIRA DE ARAÚJO e MARIA CLEUZIMAR PEREIRA DA SILVA; e FRANCISCA SILVIA DA SILVA CARVALHO, SOLTEIRA, DO LAR, natural de PARNAIBA - PI, filha de AUGUSTO CARVALHO e MARIA DO ROSÁRIO DA SILVA VÉRAS; 6º) FELIPE DOS SANTOS SILVA, SOLTEIRO, COMERCIANTE, natural de PARNAIBA - PI, filho de GILBERTO BENTO DA SILVA e ANA CRISTINA DOS SANTOS SILVA; e CAMILA MARIA DE ARAUJO RODRIGUES, SOLTEIRA, ENFERMEIRA, natural de PARNAIBA - PI, filha de BENEDITO DE SOUSA RODRIGUES e MARIA AURICELIA DE ARAUJO RODRIGUES; 7º) CELSO MIRANDA MARQUES, SOLTEIRO, AÇOUGUEIRO(A), natural de PARNAIBA - PI, filho de FRANCISCO DE SOUSA MARQUES e ELISANGELA MIRANDA MARQUES; e MARIA DAIANE DE SOUZA OLIVEIRA, SOLTEIRA, AÇOUGUEIRO(A), natural de PARNAIBA - PI, filha de LUIS LOPES DE OLIVEIRA e MARIA DAS DORES DE SOUZA OLIVEIRA; 8º) ARNALDO JOSÉ DA CONCEIÇÃO, SOLTEIRO, PESCADOR(A), natural de BURITI DOS LOPES - PI, filho de JOANA MARIA DA CONCEIÇÃO; e ANTONIA DE MARIA ALVES, DIVORCIADA, SERVICOS GERAIS, natural de PARNAIBA - PI, filha de JOÃO BENTO ALVES e MARIA DO LIVRAMENTO ALVES; 9º) ANTONIO CARLOS DO NASCIMENTO SOUSA, SOLTEIRO, PESCADOR(A), natural de TUTOIA - MA, filho de ANTONIO DOS SANTOS SOUSA e NEUSA MARIA DO NASCIMENTO SOUSA; e ELAINE SILVA OLIVEIRA, SOLTEIRA, LAVRADOR(A), natural de PARNAIBA - PI, filha de ANTONIO JOSÉ DOS SANTOS OLIVEIRA e MARIA DO ESPIRITO SANTO SILVA OLIVEIRA; Requereram habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e ou causa suspensiva Art. 1.521 e 1.523 do Código Civil, poderá apresentá-lo por escrito perante este Cartório.

MARIA AUXILIADORA FURTADO BALUZ
Oficial(a)

Aviso de intimação

O(a) Secretario(a) da Vara Única da Comarca de Cocal, de ordem do MM. Juiz(a) Dr(a). Carlos Augusto Arantes Junior, conforme determina o Provimento n° 20/2014/CJG/TJPI, Art. 127, XIII, INTIMA o(a/s) Sr(a/s) Advogado(a/s) constantes na relação abaixo para devolução dos autos especificados no prazo de 03(três) dias, em razão de excesso de prazo, sob pena de perda do direito de vista dos autos fora de cartório e aplicação de multa correspondente à metade do salário-mínimo, além da comunicação do fato à seção local da Ordem dos Advogados do Brasil para procedimento disciplinar e aplicação de multa, nos termo do art. 196, do Novo Código de Processo Civil:

Cocal, 06 de abril de 2018

A Bela. Laís Andréa do Nascimento Malta Batista, Servidora da Coordenadoria Judiciária Cível/SEJU, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, INTIMA ALDENI SILVINA DE MOURA SOUSA (Adv. FRANCISCO CASIMIRO DE SOUSA OAB/PI Nº 5860-A) ora intimado, nos autos do(a) APELAÇÃO Nº 0707671-94.2019.8.18.0000 (PJe)/TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, do despacho exarado pelo Exmo. Sr. Des. OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Relator.

ACÓRDÃO:

"Com estes fundamentos, CONHEÇO do recurso interposto e, no mérito, NEGO-LHE PROVIMENTO, para manter incólume a sentença proferida pelo juízo de 1º grau. Quanto aos honorários, deixo de majorá-los, em virtude de sua não fixação pelo Juízo de 1º grau (RESP 1.573.573). Publique-se. Intime-se. Preclusas as vias impugnativas, dê-se baixa na distribuição.É como voto."

TERESINA-PI, 17 de setembro de 2019.

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Relator"

COODJUDCÍVEL, em Teresina, 20 de novembro de 2019.

Bela. Laís Andréa do Nascimento Malta Batista

Servidora da Coordenadoria Judiciária Cível/SEJU