Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0028026-23.2008.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO PANAMERICANO S/A

Advogado(s): DANIELA FRANCATTI DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 5033), PATRICIA CAVALCANTE PINHEIRO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3184)

Requerido: ANTONIO JOSÉ PIRES DOS SANTOS

Advogado(s): ARMANDO CESAR DE CARVALHO LAGES(OAB/PIAUÍ Nº 1954)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Nos termos do art.1°, §1°, do provimento 21/2019, CGJ-PI, manifestem-se as partes, no prazo preclusivo de 30 (trinta) dias, sobre o desejo de manterem pessoalmente a guarda de algum dos documentos originais.

Processo nº 0012078-12.2006.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Réu: OTAVIO DE CARVALHO DA SILVA

Advogado(s):

SENTENÇA (...) Ex positis, tendo em vista o que mais dos autos consta, julgo IMPROCEDENTE a acusação e, em consequência ABSOLVO o acusado OTÁVIO DE CARVALHO DA SILVA, nos termos do art. 386, VII, do CPP. Em decorrência da absolvição, revogo qualquer medida aplicada ao acusado em decorrência de sua prisão em flagrante, nos termos do Parágrafo único, I, do art. 386 do CPP. Sem custas. Publique-se. Registre-se. Intimem-se as partes.

Processo nº 0003293-90.2008.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EUGENIO REBOUÇAS DE CASTRO FORTES

Advogado(s): LARISSA FERRO GOMES EVANGELISTA(OAB/PIAUÍ Nº 4927)

Réu: CEPISA - COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ S/A

Advogado(s): JOAO FRANCISCO PINHEIRO DE CARVALHO (OAB/PIAUÍ Nº 2108)

Vistos, etc.

Por motivo de foro íntimo, de acordo com artigo 145, §1º, do Código de Processo Civil, mantenho-me desvinculado do presente processo, declinando da competência em favor do meu substituto legal, para o qual determino a remessa dos autos, observando as formalidades legais.

Int. Cumpra-se.

TERESINA, 20 de novembro de 2019

TEÓFILO RODRIGUES FERREIRA

Juiz de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0009197-09.1999.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): RAFAELSGANZERLADURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204)

Réu: LIANE COSTA DA SILVA, F. SILVA E COSTA LTDA, FRANCISCO LAURENTINO DA SILVA

Advogado(s): NATHALIE CANCELA CRONEMBERGER CAMPELO(OAB/PIAUÍ Nº 2953)

DESPACHO

Vistos etc.

A parte autora peticionou informando a realização transação extrajudicial e

pugnando pela homologação do acordo celebrado.

Ocorre que para que ocorra a homologação da transação extrajudicial firmada

entre as partes, pelo Poder Judiciário, constitui-se condição imprescindível que todos sejam

assistidos por advogados, de modo a lhes conferir capacidade postulatória, conforme

preceitua o art. 103 do CPC. Efetivamente, o acordo extrajudicial não exige a constituição

de advogado para sua realização, entretanto, a referida transação só poderá ser

homologada em Juízo quando as duas partes estiverem representadas por advogado, de

modo a lhes conferir capacidade postulatória.

Analisando os documentos apresentados verifico que na petição que informa

sobre a celebração do termo de acordo extrajudicial não constam assinaturas dos

advogados da partes, dessa forma intimem-se as partes para, em 15 (quinze) dias,

apresentar o termo de acordo devidamente assinado por advogados constuídos e com

procurações atualizadas, sob pena de não apreciação do pedido.

Expedientes necessários. Cumpra-se.

TERESINA, 19 de novembro de 2019

REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR

Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0028924-65.2010.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO FIAT S.A

Advogado(s): MOISÉS BATISTA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 4117-A), JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9431), FERNANDO LUZ PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7031-A)

Requerido: CASSANDRA MARIA CUNHA DA SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Conforme o art. 4º do Provimento Conjunto nº 11 de 16/09/2016, a partir da implantação do Sistema PJe nas comarcas do Estado do Piauí, o recebimento de petição inicial ou intermediária relativas aos processos que nele tramitam somente poderá ocorrer no meio eletrônico próprio do Sistema. Desta forma, o início da fase de cumprimento de senteça deve ser processada por meio de distribuição autônoma via sistema PJe e não mais como mero peticionamento intermediário no sistema Themis Web.

Processo nº 0029351-52.2016.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): BENTA MARIA PAÉ REIS LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 2507), EDSON LUIZ GOMES MOURÃO(OAB/PIAUÍ Nº 16326), ADRIANE FARIAS MORORO DE MORAES DA MOTA(OAB/PIAUÍ Nº 8816)

Réu: MARCIA SUELY PEREIRA LIMA

Advogado(s):

DESPACHO

Vistos,

Certifique sobre a citação do réu e decurso do prazo para embargos.

Cumpra-se.

TERESINA, 18 de novembro de 2019

REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR

Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

AVISO DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA/9ª VARA CRIMINAL

DISTRIBUIÇÃO:Nº 0019233-85.2014.8.18.0140.

AUTOR:MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

ACUSADO:LUIZ WANDERLEY DE SOUSA SILVA.

CRIME:ART. 15 DA LEI Nº 10.826/2003 E ART. 147 DO CP.

ADVOGADO.:DR. MARCOS VINÍCIUS BRITO ARAÚJO ? OAB/PI-1.560.

SENTENÇA: ?Vistos, etc..... É o relatório. (?)ANTE TODO O EXPOSTO: DECLARO DE OFÍCIO A PRESCRIÇÃO DO CRIME DE AMEAÇA (ART. 147 DO CP) EM RELAÇÃO AO RÉU LUIZ WANDERLEY DE SOUSA SILVA, QUALIFICADO NOS AUTOS, EM RAZÃO DE JÁ TER TRANSCORRIDO MAIS DE TRÊS ANOS ENTRE O MARCO INTERRUPTIVO DA PRESCRIÇÃO (RECEBIMENTO DA DENÚNCIA) E A PRESENTE DATA, TUDO COM FULCRO NOS ARTS. 107, III C/C ART. 109, IV, C/C 117, I, TODOS DO CP;CONDENO LUIZ WANDERLEY DE SOUSA SILVA, BRASILEIRO, POLICIAL MILITAR, NATURAL DE TERESINA-PI, NASCIDO EM 18/10/1970, RGPMPI 10.10432-92, CPF 453.857.853-34, FILHO DE DOMINGOS CAJUEIRO DA SILVA E DE GENÉSIA MARIA DA CONCEIÇÃO SOUSA E SILVA, ÀS PENAS DE 02 (DOIS) ANOS DE RECLUSÃO EM REGIME ABERTO E AO PAGAMENTO DE 10 (DEZ) DIAS-MULTA, CADA UM EQUIVALENTE A 1/30 (UM TRIGÉSIMO) DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE À DATA DO FATO DELITUOSO POR LESÃO AO ART. 15, ?CAPUT? DA LEI 10.8026/2003.mantenho a liberdade provisória do réu para fins recursais em razão dele ter sido condenado em regime aberto, já tendo passado a instrução criminal gozando de tal benefício.Expedientes necessários.Publique-se. Registre-se. Intimem-se.Cumpra-se.Teresina-PI, 18 de novembro de 2019.VALDÊNIA MOURA MARQUES DE SÁJUIZ DE DIREITO DA 9ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (JUSTIÇA MILITAR)

AVISO DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA AO ADVOGADO/9ª VARA CRIMINAL

DISTRIBUIÇÃO:Nº 0019233-85.2014.8.18.0140.

AUTOR:MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

ACUSADO:LUIZ WANDERLEY DE SOUSA SILVA.

CRIME:ART. 15 DA LEI Nº 10.826/2003 E ART. 147 DO CP.

ADVOGADO.:DR. MARCOS VINÍCIUS BRITO ARAÚJO ? OAB/PI-1.560.

De ordem da MMª Juíza de Direito Titular, Dra. VALDÊNIA MOURA MARQUES DE SÁ, nos termos do provimento nº 029/2009, da Corregedoria Geral de Justiça do Piauí, INTIMA o DR. MARCOS VINÍCIUS BRITO ARAÚJO ? OAB/PI-1.560.da sentença prolatada por este juízo, nos autos da ação penal citada acima , cuja parte final é a seguinte: ?Vistos, etc..... É o relatório. (?)ANTE TODO O EXPOSTO: DECLARO DE OFÍCIO A PRESCRIÇÃO DO CRIME DE AMEAÇA (ART. 147 DO CP) EM RELAÇÃO AO RÉU LUIZ WANDERLEY DE SOUSA SILVA, QUALIFICADO NOS AUTOS, EM RAZÃO DE JÁ TER TRANSCORRIDO MAIS DE TRÊS ANOS ENTRE O MARCO INTERRUPTIVO DA PRESCRIÇÃO (RECEBIMENTO DA DENÚNCIA) E A PRESENTE DATA, TUDO COM FULCRO NOS ARTS. 107, III C/C ART. 109, IV, C/C 117, I, TODOS DO CP;CONDENO LUIZ WANDERLEY DE SOUSA SILVA, BRASILEIRO, POLICIAL MILITAR, NATURAL DE TERESINA-PI, NASCIDO EM 18/10/1970, RGPMPI 10.10432-92, CPF 453.857.853-34, FILHO DE DOMINGOS CAJUEIRO DA SILVA E DE GENÉSIA MARIA DA CONCEIÇÃO SOUSA E SILVA, ÀS PENAS DE 02 (DOIS) ANOS DE RECLUSÃO EM REGIME ABERTO E AO PAGAMENTO DE 10 (DEZ) DIAS-MULTA, CADA UM EQUIVALENTE A 1/30 (UM TRIGÉSIMO) DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE À DATA DO FATO DELITUOSO POR LESÃO AO ART. 15, ?CAPUT? DA LEI 10.8026/2003.mantenho a liberdade provisória do réu para fins recursais em razão dele ter sido condenado em regime aberto, já tendo passado a instrução criminal gozando de tal benefício.Expedientes necessários.Publique-se. Registre-se. Intimem-se.Cumpra-se.Teresina-PI, 18 de novembro de 2019.VALDÊNIA MOURA MARQUES DE SÁJUIZ DE DIREITO DA 9ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (JUSTIÇA MILITAR).Teresina, 20 de Novembro de 2019. Eu, _____, Hyaponira da Silva Moura, Serventuária, digitei e subscrevo.

Processo nº 0032563-52.2014.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO A MULHER / SUDESTE

Advogado(s):

Indiciado: CARLOS LUCIANO BOAVENTURA DA SILVA SANTOS

Advogado(s):

Designo para o dia 13 / 02 / 2020, às 09:30 horas , a realização de audiência de oitiva de testemunhas de defesa e interrogatório do Réu. Expedientes necessarios, intime(m)-se o (s) advogado (s).

Processo nº 0028708-94.2016.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: ALVANISE BRAZ DA SILVA

Advogado(s): PAULA ANDREA DANTAS AVELINO MADEIRA CAMPOS(OAB/PIAUÍ Nº 11082)

Réu: . ESTADO DO PIAUÍ, DIRETOR GERAL DA AGENCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ - ADAPI

Advogado(s):

DESPACHO: "Trata-se de ação de ordinária interposta por Alvanise Braz da Silva em face doEstado do Piauí e Agência de Defesa Agropecuária do Piauí - ADAPI.Autos oriundos da 5ª Vara Cível de Teresina-Piauí.Intime-se a parte autora para, no prazo de 15(quinze) dias, se manifestar nos autos, requerendo o que entender de direito.Intime-se.Cumpra-se.TERESINA, 14 de novembro de 2019.CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA.Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA."

Processo nº 0000181-89.2003.8.18.0140

Classe: Exceção de Suspeição

Requerente: SISTEMA MEIO NORTE DE COMUNICACAO LTDA.- JORNAL MEIO NORTE

Advogado(s): ALEXANDRE AUGUSTO BATISTA DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 3985)

Réu:

Advogado(s):

Vistos, etc.

Por motivo de foro íntimo, de acordo com artigo 145, §1º, do Código de Processo Civil, mantenho-me desvinculado do presente processo, declinando da competência em favor do meu substituto legal, para o qual determino a remessa dos autos, observando as formalidades legais.

Int. Cumpra-se.

TERESINA, 20 de novembro de 2019

TEÓFILO RODRIGUES FERREIRA

Juiz de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0026920-26.2008.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A, LÚCIA MARIA PEREIRA DE CARVALHO

Advogado(s): LIANA MARIA VELOSO COSTA DE CARVALHO(OAB/PARAÍBA Nº 13203), DIEGO MOURA DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 4816)

Requerido: OTÍLIA MARIA DE ARAÚJO SOUSA

Advogado(s):

DESPACHO

Vistos.

Intime-se a parte autora, via postal, para, no prazo de 05 (cinco) dias,

promover as diligências que lhe incumbir, sob pena de extinção do processo, na forma do

art. 485, §1, CPC.

Cumpra-se.

TERESINA, 18 de novembro de 2019

REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR

Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0025717-29.2008.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: BANCO ABN AMRO REAL S.A

Advogado(s): ALEXANDRE DE ALMEIDA(OAB/PARANÁ Nº 56124)

Réu: JUAREZ CHAVES DE AZEVEDO

Advogado(s): JUAREZ CHAVES DE AZEVEDO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8699)

Vistos, etc.

Por motivo de foro íntimo, de acordo com artigo 145, §1º, do Código de Processo Civil, mantenho-me desvinculado do presente processo, declinando da competência em favor do meu substituto legal, para o qual determino a remessa dos autos, observando as formalidades legais.

Int. Cumpra-se.

TERESINA, 8 de novembro de 2019

TEÓFILO RODRIGUES FERREIRA

Juiz de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0003480-25.2013.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: B V. FINANCEIRA S.A

Advogado(s): PATRICIA CAVALCANTE PINHEIRO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3184)

Requerido: THONE FREITAS DE OLIVEIRA

Advogado(s):

Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação objeto do termo de fls. 124/130, celebrada nestes autos pelas partes acima nominadas, todas devidamente qualificadas e representadas.

3. Em consequência, julgo extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do CPC 487, III, alínea b, do NCPC.

4. Sem custas finais, na forma do art. 90, § 3º, do CPC.

5. Expedidas as comunicações necessárias e feitas as anotações devidas, arquivem-se os autos, independentemente do trânsito em julgado desta decisão, por se tratar de feito cujo deslinde se deu sob o pálio da composição.

P.R.I.C.

TERESINA, 8 de novembro de 2019

TEÓFILO RODRIGUES FERREIRA

Juiz de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0002887-83.2019.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: CRISTIAN GABRIEL NASCIMENTO DE MATOS, TIAGO PABLO ALVES MACEDO

Advogado(s): CONCEIÇÃO DE MARIA DA SILVA MOREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 1824)

A Secretaria da 9ª Vara Criminal de Teresina, de ordem da MMª Juíza de Direito Titular, Dra. VALDÊNIA MOURA MARQUES DE SÁ, nos termos do Provimento nº 07/2012, da Corregedoria Geral de Justiça do Piauí, INTIMA a Advogada de Defesa: CONCEIÇÃO DE MARIA DA SILVA MOREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 1824), para apresentar ALEGAÇÕES FINAIS, no prazo de 08 (oito) dias, em favor de TIAGO PABLO ALVES MACEDO. Quartel do Comando Geral da PMPI QCG, situado na Av. Higino Cunha nº 1750, bairro Ilhotas. Teresina (PI), aos 20 dias do mês de novembro de dois mil e dezenove. Eu, Teresa Cristina Gomes Bezerra, Serventuária, digitei e subscrevo.

Processo nº 0013137-16.1998.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: VANDA ALVES FEITOSA DE SOUSA

Advogado(s): DEYSE DA SILVA BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 11993), HORACIO LEAL BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 54), ANTONIO LUCAS BALDOINO BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 2097)

Réu: RAIMUNDA NONATA SOUSA

Advogado(s): FRANCISCA DAS CHAGAS RODRIGUES D ALUZ(OAB/PIAUÍ Nº 1926)

DESPACHO

Considerando o lapso temporal e a certidão de fls. 151, intime-se a parte autora para

manifestar-se, com as informações necessárias para o cumprimento do despacho de fls. 150-verso, no prazo de

cinco dias sob pena de extinção do feito sem o julgamento do mérito

TERESINA, 18 de novembro de 2019

REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR

Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0012981-81.2005.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ROSANGELA PEREIRA MENEZES DOS SANTOS

Advogado(s): KLEBERT CARVALHO LOPES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 1093), MAILSON BEZERRA BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 9775)

Requerido: FACULDADE DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUI - FAESPI

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Manifestem-se as partes sobre os cálculos apresentados às fls. 60, no prazo de 5 (cinco) dias.

TERESINA, 20 de novembro de 2019

Processo nº 0013687-93.2007.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO PANAMERICANO S A

Advogado(s): MICHELA DO VALE BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 3148)

Requerido: ECLESIARTES COSTA FEITOSA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Nos termos do art.1°, §1°, do provimento 21/2019, CGJ-PI, manifestem-se as partes, no prazo preclusivo de 30 (trinta) dias, sobre o desejo de manterem pessoalmente a guarda de algum dos documentos originais.

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0024150-89.2010.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ANTONIO CARLOS DE MELO

Advogado(s): RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3047)

Requerido: BANCO PANAMERICANO S/A, UNIPREV UNIÃO PREVIDENCIÁRIA

Advogado(s): MARCOS ANDRÉ LIMA RAMOS(OAB/PIAUÍ Nº 3839), IVÂNIA FAUSTO GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 2579), GILVAN MELO SOUSA(OAB/CEARÁ Nº 16383)

SENTENÇA: III. DISPOSITIVO Ex positis, JULGO PROCEDENTE os pedidos formulados na inicial, extinguindo o feito com resolução de mérito na forma do artigo 487, I do código de processo civil, para: a) condenar as requeridas ao pagamento de indenização por danos morais, fixados na quantia de R$ 5.000,00 (Cinco mil reais), corrigidos monetariamente desde o arbitramento (súmula 362, STJ) e com a incidência de juros de 1% a.m, desde a citação. b) determinar a exclusão, caso tenha ocorrido, de qualquer inscrição do nome do Requerente, pelas requeridas, nos cadastros de crédito em geral, referentes ao empréstimo em questão, bem como determinar a imediata suspensão dos descontos junto a folha de pagamento do requerente, referente a qualquer empréstimo que não tenha sido comprovadamente realizado pelo requerente, o que ocorre com os empréstimos da presente lide. c) condenar as requeridas ao pagamento de custas e honorários, os quais arbitro no percentual de 10% do valor da condenação. Após o trânsito, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.

Processo nº 0002249-80.2001.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.

Advogado(s): ELIANA FREIRE DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 3136), FRANCISCO BORGES SAMPAIO JUNIOR (OAB/PIAUÍ Nº 2217)

Executado(a): JOAQUIM NORONHA MOTA, MANUEL GOMES NETO

Advogado(s):

DESPACHO

Vistos,

Considerando a certidão de fl. 31-v, cumpra-se o despacho de fl 21 expedindo

novo mandado no endereço residencial.

Cumpra-se.

TERESINA, 19 de novembro de 2019

REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR

Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0003330-39.2016.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DE POLICIA INTERESTADUAL - POLINTER

Advogado(s):

Réu: ANDERSON DOS REIS SANTOS

Advogado(s):

SENTENÇA (...) De todo o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para CONDENAR o réu ANDERSON DOS REIS SANTOS, devidamente qualificado nos autos, pela prática do crime previsto no art. 180, §3º do CP (...)

Processo nº 0004914-49.2013.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: LUIZA JOSEFA DA CONCEIÇÃO NASCIMENTO

Advogado(s): AMANNDA ROSA DE MELO CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 7213), EZEQUIAS DE ASSIS ROSADO (OAB/PIAUÍ Nº 2893), MARIO JORGE BARBOSA SERRA(OAB/PIAUÍ Nº 17436)

Inventariado: AFONSO BISPO DOS SANTOS NASCIMENTO

Advogado(s):

1. A requerente já foi nomeada inventariante, conforme decisão proferida nos

autos. Assim, intime-se a inventariante, via Advogado, para, no prazo de 10 dias, promover

a juntada da prova de quitação do ITCMD, conforme exige o artigo 192 do CTN.

2. Quanto às renúncias mencionadas nos autos, intime-se a inventariante para

cumprir o disposto no artigo 1806 do Código Civil.

3. Após cumpridas tais providências, remetam-se os autos à Fazenda Pública

Estadual, via Procurador, para manifestação, no prazo legal.

Intime-se e cumpra-se com os expedientes necessários.

Processo nº 0009313-87.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Requerente: CENTRAL DE FLAGRANTES TERESINA PIAUI

Réu: RAMON VICTOR DA CRUZ MONTEIRO

Advogado(s): MARCELO LIMA DE SOUSA CARDOSO(OAB/PIAUÍ Nº 9743)
ATO ORDINATÓRIO:Intimar Advogado de Defesa do réu MARCELO LIMA DE SOUSA CARDOSO(OAB/PIAUÍ Nº 9743)para que, no prazo de 05(cinco) dias, acoste aos autos comprovante de residência atualizado de RAMON VICTOR DA CRUZ MONTEIRO,indicando o endereço no qual este pode ser encontrado para fins de intimação.

Processo nº 0019784-07.2010.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO PANAMERICANO S/A

Advogado(s): PAULO HENRIQUE FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 894-B)

Requerido: RAIMUNDO OLIVEIRA DA SILVA

Advogado(s):

Vistos, etc.

Por motivo de foro íntimo, de acordo com artigo 145, §1º, do Código de Processo Civil, mantenho-me desvinculado do presente processo, declinando da competência em favor do meu substituto legal, para o qual determino a remessa dos autos, observando as formalidades legais.

Int. Cumpra-se.

TERESINA, 20 de novembro de 2019

TEÓFILO RODRIGUES FERREIRA

Juiz de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0022197-22.2012.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A

Advogado(s): GUSTAVO ALVES MELO(OAB/PIAUÍ Nº 7467)

Requerido: VICENTE ALVES RODRIGUES

Advogado(s): RANCHELL CAMARGO LOPES DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 6381)

DESPACHO

Vistos etc.

No intuito de evitar decisões judiciais conflitantes, oficie-se a Secretaria

Cartorária Cível (SESCAR), por meio de SEI, requisitando informações acerca do Agravo

de Instrumento interposto pela parte ré.

Com a resposta do ofício, voltem os autos conclusos.

Cumpra-se.

TERESINA, 19 de novembro de 2019

REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR

Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0011851-17.2009.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Requerente: INTEGRAL - GRUPO DE ENSINO MÉDIO, TÉCNICO E SUPERIOR DO PIAUÍ S/C LTDA

Advogado(s): VILMAR DE SOUSA BORGES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 122-B)

Requerido: PRISCILA AMORIM DE SOUSA

Advogado(s):

DESPACHO

Vistos,

Intime-se o autor, por advogado, para se manifestar no prazo de 05 (cinco)

dias sobre a devolução da correspondência de fl.62.

Cumpra-se.

TERESINA, 18 de novembro de 2019

REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR

Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de TERESINA