Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0019994-58.2010.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: TV RADIO CLUBE DE TERESINA S/A.

Advogado(s): TÉSSIO DA SILVA TORRES(OAB/PIAUÍ Nº 5944), MÁRIO ROBERTO PEREIRA DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 2209)

Executado(a): GRAFITTE MÓVEIS LTDA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 19 de novembro de 2019

SOLFIERI DE ALCÂNTARA ARARIPE SEABRA

Oficial de Gabinete - 3573

Processo nº 0003121-65.2019.8.18.0140

Classe: Embargos de Terceiro Cível

Autor: INDUSTRIAS DOREINO S A

Advogado(s): HENRIQUE ANTONIO VIANA DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 12347)

Réu: NUTRIALL LTDA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 19 de novembro de 2019

SOLFIERI DE ALCÂNTARA ARARIPE SEABRA

Oficial de Gabinete - 3573

Processo nº 0012316-89.2010.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: CESAR ALEXANDRE MOURA CORREIA

Advogado(s): AURÉLIO LOBÃO LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 3810), AURELIO LOBAO LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 3810)

Réu: NUTRIALL LTDA, FRANCISCO ALVERNE MACEDO BARBOSA

Advogado(s): DANIEL PIRES RIO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 14716), MARCELO PORTELA LULA(OAB/PIAUÍ Nº 3281), MOISÉS ÂNGELO DE MOURA REIS(OAB/PIAUÍ Nº 874)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 19 de novembro de 2019

SOLFIERI DE ALCÂNTARA ARARIPE SEABRA

Oficial de Gabinete - 3573

Processo nº 0016842-70.2008.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A)

Executado(a): ASSOCIACAO DOS MICROEMPRESARIOS DE TIMON-MA, MOACIR BARBOSA DA SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 19 de novembro de 2019

SOLFIERI DE ALCÂNTARA ARARIPE SEABRA

Oficial de Gabinete - 3573

Processo nº 0012616-41.2016.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): ALOÍSIO ARAÚJO COSTA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5408)

Réu: FRANCISCO ALVES

Advogado(s):

Processo nº 0006930-73.2013.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: CIA DE CREDITO , FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO RENAULT DO BRASIL

Advogado(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826), JOSE QUAGLIOTTI SALAMONE(OAB/SÃO PAULO Nº 103587)

Requerido: JOSE CICERO GONCALVES RIBEIRO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 19 de novembro de 2019

FRANCISCO MODESTO BARBOSA

Técnico Judicial - 423345-0

Processo nº 0002433-79.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ENELISA AMARO DE SOUSA BORGES, ANTONIO BORGES DE SOUSA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICADO DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: EMGERPI - EMPRESA DE GESTAO DE RECURSOS DO PIAUI, VITALINO FERREIRA MARTINS, ROMILDO MARCELINO DE ALMEIDA, EVA RODRIGUES DE OLIVEIRA MARTINS, SOCORRO DE MARIA ALVES DE ARAUJO ALMEIDA, MARINALVA LIMA DE SOUSA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICADO DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº ), ASTROGILDO MENDES DE ASSUNCAO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 3525)

DESPACHO Vistos, etc. DECLARO A REVELIA dos réus citados por edital. INTIME-SE pessoalmente a Defensoria Pública do estado do Piauí para que, na qualidade de curadora especial dos réus revéis citados por edital, manifeste-se no prazo de 15 (quinze) dias. Int. Cumpra-se. TERESINA, 18 de novembro de 2019 TEOFILO RODRIGUES FERREIRA Juiz de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0003807-04.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: HORIZONTE GAS - OLIVEIRA E LUZ LTDA

Advogado(s): DAVID OLIVEIRA SILVA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5764), DAVID OLIVEIRA SILVA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5764)

Requerido: OI TELEMAR NORTE LESTE S/A

Advogado(s): MÁRIO ROBERTO PEREIRA DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 2209)

Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.

Processo nº 0019355-30.2016.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Autor: MARIA DA CONCEICAO PEREIRA DOS SANTOS

Advogado(s): ANDRE LUIS LIMA LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 12476), NHAIRA DOURADO FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12528), ALDERANE DE SOUSA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 12072), PATRICIA CAVALCANTE PINHEIRO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3184), EMANUELE GOMES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10995)

Executado(a): MARIA DA CONSOLAÇÃO PEREIRA DA SILVA

Advogado(s):

SENTENÇA. Vistos etc. [...]

Pelo exposto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL, por não cumprir os requisitos legais e JULGO EXTINTO o feito sem resolução do mérito nos termos do Art. 485, I do CPC/15. Transitado em julgado, proceda-se com o cancelamento da distribuição.

P.R.I.C. TERESINA, 18 de novembro de 2019

TEOFILO RODRIGUES FERREIRA

Juiz de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0024150-89.2010.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ANTONIO CARLOS DE MELO

Advogado(s): RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3047)

Requerido: BANCO PANAMERICANO S/A, UNIPREV UNIÃO PREVIDENCIÁRIA

Advogado(s): MARCOS ANDRÉ LIMA RAMOS(OAB/PIAUÍ Nº 3839), IVÂNIA FAUSTO GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 2579)

III. DISPOSITIVO

Ex positis, JULGO PROCEDENTE os pedidos formulados na inicial,

extinguindo o feito com resolução de mérito na forma do artigo 487, I do código de processo

civil, para:

a) condenar as requeridas ao pagamento de indenização por danos morais,

fixados na quantia de R$ 5.000,00 (Cinco mil reais), corrigidos monetariamente desde o

arbitramento (súmula 362, STJ) e com a incidência de juros de 1% a.m, desde a citação.

b) determinar a exclusão, caso tenha ocorrido, de qualquer inscrição do nome

do Requerente, pelas requeridas, nos cadastros de crédito em geral, referentes ao

empréstimo em questão, bem como determinar a imediata suspensão dos descontos junto a

folha de pagamento do requerente, referente a qualquer empréstimo que não tenha sido

comprovadamente realizado pelo requerente, o que ocorre com os empréstimos da

presente lide.

c) condenar as requeridas ao pagamento de custas e honorários, os quais

arbitro no percentual de 10% do valor da condenação.

Após o trânsito, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.

TERESINA, 18 de novembro de 2019

REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR

Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0012401-51.2005.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: ANTONIO ARAÚJO LUZ, MARIA EONE DA LUZ

Advogado(s): ELIAS ARAUJO DOS MARTIRIOS MOURA FE(OAB/PIAUÍ Nº 1914)

Réu: IMOBILIARIA CAMARCO LTDA, ELICIO DE MELO LEITÃO, EDMAR ARAÚJO DE MOURA FÉ

Advogado(s): ELICIO DE MELO LEITAO(OAB/PIAUÍ Nº 1243), EDUARDO BRITO UCHÔA(OAB/PIAUÍ Nº 5588)

DESPACHO

Vistos.

Designo Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 26 de março de 2020,

às 10:00, na forma do art. 358 do CPC.

Intimem-se partes e advogado(s), se for o caso, devendo constar do mandado

que as testemunhas deverão comparecer independente de intimação, conforme orientação

do art. 455 do CPC/2015.

Os advogados das partes, deverão realizar a intimação das suas respectivas

testemunhas, por carta com aviso de recebimento, informando nos autos, com antecedência

de 03 (três) dias da data de audiência, cópia da correspondência de intimação e do

comprovante de recebimento.

Intimem-se e Cumpra-se.

TERESINA, 18 de novembro de 2019

REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR

Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0012776-08.2012.8.18.0140

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: BFB LEANSING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL

Advogado(s): LUIZ CÉSAR PIRES FERREIRA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5172)

Requerido: ZILMAR BATISTA FERREIRA

Advogado(s): MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 16161)

Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

CUSTAS DEVIDAS:

Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21.

Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.

TOTAL: Valor: R$ 114,35.

Processo nº 0028500-18.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: NILTON MENESES PIMENTEL

Advogado(s): DANILLO COELHO PIMENTEL(OAB/PIAUÍ Nº 6611)

Réu: BANCO CITIBANK S/A

Advogado(s): RITA DE CÁSSIA DE SIQUEIRA CURY(OAB/PIAUÍ Nº 5914)

Diante do exposto, CONHEÇO dos presentes embargos, por serem

tempestivos, julgando-os IMPROCEDENTES, diante da inocorrência de omissão ou erro

material na sentença de embargos declaratórios.

Intimem-se.

TERESINA, 18 de novembro de 2019

REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR

Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0015059-62.2016.8.18.0140

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Requerente: NELMA SOARES NUNES DA SILVA LIMA, LÉCIO ADRIANO DE ALMEIDA LIMA

Advogado(s): MARCELO MOITA PIEROT(OAB/PIAUÍ Nº )

Requerido: GLEYCIARA ROSA OLIVEIRA

Advogado(s):

Assim, considerando provado, por todo conjunto probatório, que a ré esbulhou a posse

dos autores, exercendo apenas posse precária, confirmo a liminar concedida e julgo procedente a

presente ação, reintegrando os autores no imóvel objeto desta lide.

Julgo extinto o processo com resolução de mérito com fulcro no art. 487, I, CPC.

Condeno a parte ré no pagamento das custas processuais e honorários advocatícios que

fixo em R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), a ser revertido em favor da Defensoria Pública.

Publique-se, registre-se, intimem-se.

Processo nº 0011748-05.2012.8.18.0140

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: ANDERSON CLEYTON MARTINS SOARES

Advogado(s): VANESSA NUNES DE BARROS MENDES(OAB/PIAUÍ Nº 10015), DANIEL CARVALHO SAMPAIO(OAB/PIAUÍ Nº 9700)

Réu: EDUARDO BARBOSA JUNQUEIRA

Advogado(s): ADRIANO BARBOSA JUNQUEIRA(OAB/SÃO PAULO Nº 249133)

Nos termos do que dispõe o art. 4.º, do Provimento Conjunto n.° 11, de 16 de setembro

de 2016, o cumprimento de sentença deverá ser distribuído por meio da plataforma PJE.

Em sendo assim, que a parte vencedora aformule o seu pedido de cumprimento de

sentença tendo por base as disposições elencadas no referido provimento.

Por fim, determino que a Secretaria promova a cobrança das custas devidas pela parte

sucumbente e, posteriormente, arquive o processo com a devida baixa.

Cumpra-se.

Processo nº 0002552-98.2018.8.18.0140

Classe: Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Autor: JOSE ROBERTO DE JESUS, FRANCISCO WILLIAMIS ALVES DA SILVA

Advogado(s): DANIELA FRANCATTI DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 5033), ALEXANDRE DE ALMEIDA RAMOS(OAB/PIAUÍ Nº 3271), JOSÉ ANGELO RAMOS CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 3275)

Réu: EMPRESA VIACAO SAO JOAQUIM LTDA, ERIVALDO ANDRADE BARROSO, RAIMUNDO BARROSO DE OLIVEIRA NETO, MARITA MARIA DE A. B. PONTES, MARIA DOS REMEDIOS ANDRADE BARROS

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 19 de novembro de 2019

LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR

Analista Administrativo - 1035576

Processo nº 0014861-25.2016.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: DISAL - ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA

Advogado(s): EDEMILSON KOJI MOTODA(OAB/PIAUÍ Nº 10010)

Requerido: POLIANA DE SOUSA SILVA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ - CRISANTO PIMENTEL ALVES PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº )

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0013485-43.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ROSELI OLIVEIRA DOS SANTOS

Advogado(s): JOSE DE RIBAMAR ODORICO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4933)

Réu: BV - FINANCEIRA S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s):

Vistos, etc.

Analisando os autos verifico a existência de erro material na sentença de fls. 41/42, o

que impõe a correção de ofício por parte deste juízo.

Segundo o art. 494, do Código de Processo Civil, publicada a sentença, o juiz só poderá

alterá-la em três situações, entre as quais se inclui a correção por inexatidões materiais. Nesta

hipótese, o juiz pode atuar de ofício ou provocado pelas partes, a qualquer momento, até mesmo

depois do trânsito em julgado da decisão (Informativo 547/STJ).

No dispositivo da sentença constou a remessa dos autos à Contadoria para cobrança das

custas e, simultaneamente, a dispensa no pagamento destas. Por óbvio, há clara contradição na ordem,

que se deu por equívoco deste juízo no momento da redação.

Isto posto, dadas as razões expostas e com fundamento no art. 494, I, do CPC, corrijo,

de ofício, o erro material constante no dispositivo da sentença retro a fim de isentar as partes do

recolhimento de custas, vez que se trata de hipótese de restauração de autos, que tramita

independentemente do recolhimento delas.

Baixem-se os autos em Secretaria a fim de que seja certificado o trânsito em julgado.

Após, voltem-me os autos conclusos.

Intime-se. Cumpra-se.

Processo nº 0009910-90.2013.8.18.0140

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Indiciante: DELEGACIA DO 13º DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL - 14ª PROMOTORIA

Advogado(s):

Réu: PAULO CESAR PEREIRA DA COSTA

Advogado(s): FRANCISCO IVELTON ARAUJO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 11006)

"[...] Assim, determino à Secretaria que junte ao feito a mídia de gravação da audiência realizada em 09 de outubro de 2019, às 10h30. Após, em atendimento ao pleito, determino a reabertura dos prazos para as partes apresentarem memoriais escritos, nos termos do art. 403, § 3º, do Código de Processo Penal. Cumpra-se.".

Processo nº 0010023-15.2011.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: LATICÍNIOS BELA VISTA LTDA

Advogado(s): LEONARDO B. RABELO(OAB/PIAUÍ Nº 29110), SAMI ABRÃO HELOU(OAB/PIAUÍ Nº 13116-A), ADRIANA FONSECA PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 18145)

Réu: D F A - DISTRIBUIDORA FONSECA DE ALIMENTOS LTDA

Advogado(s): LUCIANO MACHADO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3149), MÁRIO ROBERTO PEREIRA DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 2209)

Recolha a Parte Ré as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

CUSTAS DEVIDAS:

Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21.

Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.

TOTAL: Valor: R$ 114,35.

Processo nº 0025294-64.2011.8.18.0140

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: 13ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO DE ASSIS BARROS COSTA

Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA PIAUI(OAB/PIAUÍ Nº )

"(...) Posto isto, decreto extinta a punibilidade de FRANCISCO DE ASSIS BARROS COSTA. Publique-se. Intimem-se. Após a fluência do prazo para interposição de recurso, dê-se baixa e arquive-se a ação penal. Cumpra-se.".

Processo nº 0004505-10.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: FRANCISCA SOARES DE OLIVEIRA ROCHA

Advogado(s): FAGNER KRISTOFFERSON SANTOS E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7754)

Requerido: BANCO ITAULEASING S.A

Advogado(s): CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI(OAB/PIAUÍ Nº 15844)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Nos termos do art.1°, §1°, do provimento 21/2019, CGJ-PI, manifestem-se as partes, no prazo preclusivo de 30 (trinta) dias, sobre o desejo de manterem pessoalmente a guarda de algum dos documentos originais.

Processo nº 0019431-69.2007.8.18.0140

Classe: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE TERESINA

Advogado(s): MARIA IRENICE CORDEIRO MAMEDE (OAB/PIAUÍ Nº 1878)

Executado(a): JOSE GONCALVES GOMES FILHO

Advogado(s):

Diante do exposto, HOMOLOGO, por sentença, para que produza os seus legais e jurídicos efeitos, a DESISTÊNCIA da presente ação de Execução Fiscal, com fundamento nos artigos. 200, parágrafo único, 485, VIII, 775 e 925, do Código de Processo Civil, extinguindo o processo sem resolução do mérito.

Sem condenação em custas processuais, nos termos do art. 39 da Lei nº 6.830/80. Outrossim, sem condenação em honorários advocatícios, uma vez que não houve atuação processual da parte executada.

Consoante determinação da Corregedoria Geral da Justiça do Piauí, na decisão nº 9665/2019, processo SEI nº 19.0.000065542-5, as movimentações deverão ser feitas exclusivamente no sistema Themis Web, sendo desnecessária a restauração dos autos ou formação de autos suplementares.

P.R.I, arquivando-se uma cópia da sentença em pasta própria na Secretaria desta Vara.

Processo nº 0004154-08.2010.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: PANAMERICANO S/A

Advogado(s): PAULO HENRIQUE FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 894-B), FLAVIA DE ALBUQUERQUE LIRA(OAB/PIAUÍ Nº 24521-D), CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES(OAB/PARANÁ Nº 19937)

Requerido: FRANCISCO DE SALES RIBEIRO

Advogado(s): FRANCISCO ABIEZEL RABELO DANTAS(OAB/PIAUÍ Nº 3618)

Diante de todo o exposto, homologo por sentença o acordo firmado entre as partes,

declarando, em consequência, extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III,

do Código de Processo Civil.

Custas, se ainda existentes, pela parte autora, dispensando-se o pagamento das custas

remanescentes, nos termos do art. 90, § 3º, do CPC.

Cada parte fica responsável pelo pagamento dos honorários do advogado que constitui.

Expedidas as comunicações necessárias e feitas as anotações devidas, arquivem-se os

autos, independentemente do trânsito em julgado desta decisão, por se tratar de feito cujo deslinde se

deu sob o pálio da composição.

Publique-se. Registre-se. Intime-se.

Processo nº 0009376-54.2010.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Declarante: TERESA MARIA MATINS SANTOS

Advogado(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142)

Declarado: BB LEASING S.A - ARRENDAMENTO MERCANTIL

Advogado(s): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 8202-A), LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO(OAB/BAHIA Nº 16780), CELSO DAVID ANTUNES(OAB/BAHIA Nº 1141A)

Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

CUSTAS DEVIDAS:

Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21.

Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.

TOTAL: Valor: R$ 114,35.