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Portaria Nº 4980/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 18 de novembro de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 12055/2019-PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações que constam nos autos do Processo SEI nº 19.0.0000101576-4,

R E S O L V E:

CONCEDER licença para tratamento de saúde de 15 (quinze) dias, a partir de 14/11/2019, à servidora CAMILA PATRICIO VENTURA, Aquivologista, matrícula nº.3039, com lotação na 2ª Vara da Capital (Execuções Penais), nos termos do Atestado Médico apresentado e do Despacho Nº.89941/2019- PJPI/TJPI/SUGESQ.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 14 de novembro de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 18 de novembro de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 4981/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 18 de novembro de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 12071/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000100909-8,

R E S O L V E:

AUTORIZAR o afastamento da servidora DEYSE DA SILVA COSTA, Analista Judicial, matrícula 27858, lotada no Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Oeiras-PI, para gozo de 02 (dois) dias de folga, nos dias 18 e 19 de novembro de 2019, como forma de compensação pelos serviços prestados ao Plantão Judiciário de 1º Grau, nos dias 27 e 28 de julho de 2019, nos termos da Certidão (1401797) apresentada.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 18 de novembro de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 4982/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 18 de novembro de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 12002/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR, proferida nos autos do Processo SEI nº 19.0.000089920-0,

R E S O L V E :

AUTORIZAR o afastamento da servidora ARIANE LUSTOSA FÉ ARRAIS, Analista Judicial, matrícula nº 4148185, lotada na Vara Única da Comarca de Parnaguá-PI, para gozo de 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, concedida pela Portaria nº 125/04-SEAD, nos seguintes períodos: 20 de novembro a 19 de dezembro de 2019 e 03 de fevereiro a 02 de abril de 2020.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 18 de novembro de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 4983/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 18 de novembro de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 12083/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR, proferida nos autos do Processo SEI nº 19.0.000100843-1,

R E S O L V E :

AUTORIZAR o afastamento do servidor ADÃO FERREIRA DE ARAÚJO NETO, Analista Judicial, matrícula nº 404081-3, lotado no Núcleo de Regularização Fundiária da Corregedoria Geral da Justiça, para gozo no período de 09 a 18 de dezembro de 2019, de 10 (dez) dias de férias relativas ao exercício de 1994, desaverbadas pela Portaria nº 58, de 08 de setembro de 2015, restando 20 (vinte) dias para gozo oportuno.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 18 de novembro de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 4984/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 18 de novembro de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 12057/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000101003-7,

R E S O L V E:

AUTORIZAR o afastamento da servidora DAYSE MICHELLE COSTA E SILVA, Oficiala de Justiça e Avaliadora, matrícula 1800, lotada na Central de Mandados da Comarca de Picos-PI, para gozo de 07 (sete) dias de folga, nos dias 10, 11, 12, 13, 14, 17 e 18 de fevereiro de 2020, como forma de compensação pelos serviços prestados ao Plantão Judiciário de 1º Grau, nos dias 26 de julho, 06, 23 e 31 de agosto, 01, 04 e 16 de setembro de 2019, nos termos da Certidão (1402479) apresentada.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 18 de novembro de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 4986/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 18 de novembro de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 12049/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000101369-9,

R E S O L V E:

AUTORIZAR o afastamento do servidor RENNER DOS SANTOS CORREIA, Oficial de Gabinete de Magistrado, matrícula nº 28575, lotado no Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Floriano-PI, para gozo de 02 (dois) dias de folga, nos dias 02 e 03 de dezembro de 2019, como forma de compensação pelos serviços prestados ao Plantão Judiciário de 1º Grau, nos dias 07 e 08 de setembro de 2019, nos termos da Certidão (1404938) apresentada.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 18 de novembro de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 4987/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 18 de novembro de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 12044/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000101017-7,

R E S O L V E:

AUTORIZAR o afastamento do servidor LUÍS DE GONZAGA COUTINHO MOREIRA JUNIOR, Analista Judicial, matrícula n° 28121, lotado na Vara Única da Comarca de Buriti dos Lopes-PI, para gozo de 02 (dois) dias de folga, nos dias 28 e 29 de novembro de 2019, como forma de compensação pelos serviços prestados ao Plantão Judiciário de 1º Grau, nos dias 12 e 13 de janeiro de 2019, nos termos da Certidão (1402578) apresentada.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 18 de novembro de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 4985/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 18 de novembro de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 12088/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR proferida nos autos do Processo SEI nº 19.0.000098085-7,

R E S O L V E :

ADIAR, com fundamento no Provimento nº 24, de 04/07/2019, o gozo de 15 (quinze) dias de férias regulamentares do servidor WELLINGTON CHARLES BUENO, Oficial de Gabinete de Magistrado, matrícula nº 27491, lotado na Vara Única da Comarca de São João do Piauí, relativas ao exercício de 2018/2019 (2ª fração), anteriormente marcadas para o período de 05 a 19 de dezembro de 2019, termos da Escala de Férias publicada no DJe nº 8560, de 20/11/2018, a fim de que sejam usufruídas no período de 03 a 17 de fevereiro de 2020.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 18 de novembro de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO os Requerimentos de Diárias constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000075834-8;

CONSIDERANDO, ainda, a Decisão Nº 11989/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR,

R E S O L V E:

Art. 1º AUTORIZAR, com fundamento no art. 1º inciso VI do Anexo Único ao Provimento Conjunto nº 21/2019, de 01/10/2019, o pagamento de diárias aos policiais militares abaixo qualificados, na forma do cálculo demonstrado no Memorando Nº 4832/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR, tendo em vista o deslocamento às Comarcas de Ribeiro Gonçalves-PI, Uruçui-PI, Landri Sales-PI, Guadalupe-PI e Jerumenha-PI, com a finalidade de proceder ao recolhimento de armas de fogo nas referidas Comarcas, no período de 13 a 14 de novembro de 2019, conforme tabela adiante:

Art. 2º DETERMINAR que, para o perfeito cumprimento do Provimento Conjunto nº 21/2019, os beneficiários das diárias referidas no art. anterior desta portaria, apresentem, até o 5º (quinto) dia útil após o retorno, relatório de viagem, observando o que dispõe os arts. 20 e 21 do Provimento acima referido.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 13 de novembro de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 18 de novembro de 2019.

MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO os Requerimentos de Diárias constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000098242-6;

CONSIDERANDO, ainda, a Decisão Nº 11992/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR,

R E S O L V E:

Art. 1º AUTORIZAR, com fundamento no art. 1º inciso VI do Anexo Único ao Provimento Conjunto nº 21/2019, de 01/10/2019, o pagamento de diárias ao servidor abaixo qualificado, tendo em vista o deslocamento à Comarca de Uruçuí-PI, durante os períodos de 17 a 23 e 24 a 30 de novembro e de 08 a 14 de dezembro de 2019, para cumprimento de mandados pendentes e a serem expedidos para a realização de audiências na referida Unidade, conforme tabela adiante:

Art. 2º DETERMINAR que, para o perfeito cumprimento do Provimento Conjunto nº 21/2019, o beneficiário das diárias referidas no art. anterior desta portaria, apresente, até o 5º (quinto) dia útil após o retorno, relatório de viagem, observando o que dispõe os arts. 20 e 21 do Provimento acima referido.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 17 de novembro de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 18 de novembro de 2019.

MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO o Requerimento de Diárias Nº 4108/2019 - PJPI/COM/MARPAR/FORMARPAR/VARUNIMARPAR constante nos autos do Processo SEI nº 19.0.000099197-2;

CONSIDERANDO, ainda, a Decisão Nº 11996/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR,

R E S O L V E:

Art. 1º AUTORIZAR, com fundamento no art. 1º inciso VI do Anexo Único ao Provimento Conjunto nº 21/2019, de 01/10/2019, o pagamento de diárias ao servidor abaixo qualificado, na forma dos cálculos demonstrados no Memorando Nº 4839/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR, tendo em vista o deslocamento à cidade de Matias Olímpio-PI, no período de 01 a 07 de dezembro de 2019, conforme especificado no requerimento de diárias do requerente, com a finalidade de auxiliar no cumprimento de mandados da referida Comarca, conforme tabela adiante:

Art. 2º DETERMINAR que, para o perfeito cumprimento do Provimento Conjunto nº 21/2019, o beneficiário das diárias referidas no art. anterior desta portaria, apresente, até o 5º (quinto) dia útil após o retorno, relatório de viagem, observando o que dispõe os arts. 20 e 21 do Provimento acima referido.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 17 de novembro de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 18 de novembro de 2019.

MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO o Requerimento de Diárias Nº 4059/2019 - PJPI/COM/MARPAR/FORMARPAR/VARUNIMARPAR constante nos autos do Processo SEI nº 19.0.000069543-5;

CONSIDERANDO, ainda, a Decisão Nº 12052/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR,

R E S O L V E:

Art. 1º AUTORIZAR, com fundamento no art. 1º inciso VI do Anexo Único ao Provimento Conjunto nº 21/2019, de 01/10/2019, o pagamento de diárias ao servidor abaixo qualificado, tendo em vista o deslocamento à cidade de São Miguel do Tapuio-PI, no período de 17 a 23 de novembro de 2019, com a finalidade de auxiliar no cumprimento de mandados da Vara Única em virtude de não existir Oficial de Justiça lotado na respectiva Unidade Judiciária, conforme tabela adiante:

Art. 2º DETERMINAR que, para o perfeito cumprimento do Provimento Conjunto nº 21/2019, o beneficiário das diárias referidas no art. anterior desta portaria, apresente, até o 5º (quinto) dia útil após o retorno, relatório de viagem, observando o que dispõe os arts. 20 e 21 do Provimento acima referido.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 17 de novembro de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 18 de novembro de 2019.

MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO os Requerimentos de Diárias constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000098245-0;

CONSIDERANDO, ainda, a Decisão Nº 12022/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR,

R E S O L V E:

Art. 1º AUTORIZAR, com fundamento no art. 1º e inciso VI do Anexo Único ao Provimento Conjunto nº 21/2019, de 01/10/2019, o pagamento de diárias aos servidores abaixo qualificados, tendo em vista o deslocamento à Comarca de Canto do Buriti-PI, entre o período de 24 a 30 de novembro de 2019, para a realização dos trabalhos de virtualização/migração do acervo processual cadastrado no Sistema Themis Web para o Sistema PJe, conforme tabela adiante:

Art. 2º DETERMINAR que, para o perfeito cumprimento do Provimento Conjunto nº 21/2019, os beneficiários das diárias referidas no art. anterior desta portaria, apresentem, até o 5º (quinto) dia útil após o retorno, relatório de viagem, observando o que dispõe os arts. 20 e 21 do Provimento acima referido.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 18 de novembro de 2019.

MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Portaria Nº 4988/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 18 de novembro de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 12040/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000101284-6,

R E S O L V E:

AUTORIZAR o afastamento do servidor HIÊGO DOS SANTOS SILVA, Oficial da Corregedoria de Presídios, matrícula 28494, lotado na 1ª Vara da Comarca de Oeiras-PI, para gozo de 02 (dois) dias de folga, nos dias 18 e 19 de novembro de 2019, como forma de compensação pelos serviços prestados ao Plantão Judiciário de 1º Grau, nos dias 24 e 25 de fevereiro de 2018, nos termos da Certidão (1404306) apresentada.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 18 de novembro de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 4989/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 18 de novembro de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 12078/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000101835-6,

R E S O L V E:

AUTORIZAR o afastamento do servidor ANDRÉ LUIZ FONTENELE ARAÚJO, Assessor Jurídico, matrícula 26900, lotado na 2ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba-PI, para gozo de 02 (dois) dias de folga, nos dias 06 e 07 de janeiro de 2020, como forma de compensação pelos serviços prestados ao Plantão Judiciário de 1º Grau, nos dias 23 e 24 de fevereiro de 2019, nos termos da Certidão (1407756) apresentada.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 18 de novembro de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 4990/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 18 de novembro de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 12085/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI Nº 19.0.000101740-6,

R E S O L V E:

AUTORIZAR o afastamento do servidor DANIEL VICTOR DE CASTRO CAMPELO, Oficial de Gabinete de Magistrado, matrícula 28583, lotado na Vara Única da Comarca de União-PI, para gozo de 02 (dois) dias de folga, nos dias 19 e 20 de novembro de 2019, como forma de compensação pelos serviços prestados ao Plantão Judiciário de 1º Grau, nos dias 26 e 27 de outubro de 2019, nos termos da Certidão (1407194) apresentada.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 18 de novembro de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 4992/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 18 de novembro de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão nº 12074/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000099665-6,

R E S O L V E:

AUTORIZAR o afastamento da servidora CAMILA LIMA DE PAULA FROTA, Oficiala de Justiça e Avaliadora, matrícula nº 3648, lotada na Central de Mandados da Comarca de Parnaíba-PI, para gozo de 05 (cinco) dias de folga, nos dias 25, 26, 27, 28 e 29 de novembro de 2019, como forma de compensação pelos serviços prestados ao Plantão Judiciário de 1º Grau, nos dias 12 e 28 de fevereiro, 08 de abril, 17 de maio e 17 de junho de 2019, nos termos da Certidão 14555 (1396725) apresentada.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 18 de novembro de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 4993/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 18 de novembro de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 12042/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000101332-0,

R E S O L V E:

AUTORIZAR o afastamento do servidor NATAN PIRES NUNES, Oficial de Justiça e Avaliador, matrícula 408796-8, lotado na Vara Única da Comarca de São Pedro do Piauí, para gozo de 04 (quatro) dias de folga, nos dias 04, 05, 06 e 09 de dezembro de 2019, como forma de compensação pelos serviços prestados à Justiça Eleitoral, nas Eleições Gerais de 2018, nos termos da Certidão (1404559) apresentada.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 18 de novembro de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 4994/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 18 de novembro de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão nº 12062/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000097949-2,

R E S O L V E:

AUTORIZAR o afastamento da servidora DÉBORAH OLIVEIRA VASCONCELOS, Psicóloga, matrícula nº 3828, lotada na 1ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Teresina-PI, para gozo de 03 (três) dias de folga, nos dias 28 e 29 de novembro de 2019 e 17 de janeiro de 2020, como forma de compensação pelos serviços prestados à Justiça Eleitoral, nas Eleições Gerais de 2018 (1º e 2º Turno), nos termos da Declaração (1385195) apresentada

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 18 de novembro de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 4995/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 18 de novembro de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 12102/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR proferida nos autos do Processo SEI nº 19.0.000099693-1,

R E S O L V E :

AUTORIZAR o afastamento da servidora LENILDA SANTOS, Oficiala de Gabinete de Magistrado, matrícula nº 26886, com lotação na 6ª Vara Cível da Comarca de Teresina-PI, para gozo no período de 29 de novembro a 18 de dezembro de 2019, de 20 (vinte) dias de férias referentes ao exercício 2017/2018, não usufruídas à época, em razão da necessidade do serviço, nos termos da Portaria Nº 2205/2018 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 04 de junho de 2018.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 18 de novembro de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 4996/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 19 de novembro de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 12079/2019-PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações que constam nos autos do Processo SEI nº 19.0.0000102031-8,

R E S O L V E:

CONCEDER licença para tratamento de saúde de 04 (quatro) dias, a partir de 18/11/2019, ao servidor JOÃO PEDRO SOARES SILVA, Assessor de Magistrado, matrícula nº 27818, com lotação na 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Capital, nos termos do Atestado Médico apresentado e do Despacho Nº 90324/2019- PJPI/TJPI/SUGESQ.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 18 de novembro de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 19 de novembro de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 4997/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 19 de novembro de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 12125/2019-PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações que constam nos autos do Processo SEI nº 19.0.0000101961-1,

R E S O L V E:

CONCEDER licença para tratamento de saúde de 03 (três) dias, em prorrogação, a partir de 18/11/2019, à servidora MARIA NASCIMENTO EUFRAUZINO MENDES, Analista Judicial, matrícula nº 26610, com lotação na Vara Única da Comarca de Água Branca-PI, nos termos do Atestado Médico apresentado e do Despacho Nº 90205/2019- PJPI/TJPI/SUGESQ.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 18 de novembro de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 19 de novembro de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 4998/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 19 de novembro de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO os termos da Portaria Nº 4848/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 08 de novembro de 2019 que concedeu licença paternidade ao servidor Aécio Gomes Costa, no período de 06 a 25 de novembro de 2019;

CONSIDERANDO, ainda, a Decisão Nº 12126/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR proferida nos autos do Processo SEI nº 19.0.000099423-8,

R E S O L V E :

SUSPENDER, com fundamento no art. 5º, § 4º e art. 6º do Provimento N° 24, de 04 de Julho de 2019, o gozo de férias regulamentares do servidor AÉCIO GOMES COSTA, Analista Judicial, matrícula nº 3838, lotado na Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso-PI, relativas ao exercício de 2018/2019, iniciadas em 21 de outubro de 2019, nos termos da Portaria Nº 2003/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 17 de maio de 2019, a fim de que o saldo remanescente de 04 (quatro) dias seja usufruído no período de 26 a 29 de novembro de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 19 de novembro de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, PAULO SÍLVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria nº 1.608, de 08 de junho de 2016 que delega competência à Secretaria de Administração e Pessoal, para os fins que especifica;

CONSIDERANDO o Requerimento Nº 17294/2019 - PJPI/TJPI/GABPRE/SECGER/COOTRAN (1405980) e a Decisão Nº 12093/2019 - PJPI/TJPI/SEAD (1410538), protocolizados sob o SEI Nº 19.0.000077310-0.

R E S O L V E:

SUSPENDER a partir de 14/11/2019 as férias regulamentares correspondentes ao Exercício 2014/2015 do servidor PAULO HENRIQUE GOMES PIEROT, matrícula nº 4090594, marcadas anteriormente para serem fruídas no período de 04/11/2019 a 03/12/2019, conforme a Portaria (SEAD) Nº 1556/2019 - PJPI/TJPI/SEAD, de 06 de setembro de 2019, remanescendo 20 (vinte) dias para fruição oportuna.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, BEL. PAULO SILVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria Nº 1.608, de 08 de junho de 2016, que delega competência à Secretaria de Administração e Pessoal, para os fins que especifica,

CONSIDERANDO o Processo protocolizado sob o nº 19.0.000101958-1,

R E S O L V E:

CONCEDER à servidora Almira Alice Carvalho Silva, matrícula 5152, lotada na Superintendência de Controle Interno deste Tribunal de Justiça, 01 (um) dia de licença para tratamento de saúde, no dia 14 de novembro de 2019, nos termos do atestado médico apresentado e do Despacho Nº 90293/2019 - PJPI/TJPI/SUGESQ.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.