Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000156-81.2010.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: MARIA JOSÉ VÉRAS FONTENELE

Advogado(s): DIOGENES MEIRELES MELO(OAB/PIAUÍ Nº 267-B), VALTER LUIZ BATISTA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 6402)

Requerido: MUNICÍPIO DE LUIS CORREIA-PI

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. LUIS CORREIA, 19 de novembro de 2019

Processo nº 0000068-89.2004.8.18.0047

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: OZEAS PESSOA DA CRUZ

Advogado(s): PAULO DE TÁRCIO SANTOS MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 2475-93)

Diante disso, observando o disposto nos incisos I e II do art. 423 do CPP, não havendo mais questões ou nulidades processuais pendentes de enfrentamento, estando a causa madura e desafiando imediato julgamento pelo Tribunal Popular do Júri, DESIGNO A SESSÃO DE JULGAMENTO do pronunciado OZÉAS PESSOA DA CRUZ, pela acusação que lhe imputa a prática do crime disposto noart. 121, caput, do Código Penal (homicídio simples), para o dia 18/02/2020, às 10horas, nos termos do art. 431 do CPP. O SORTEIO de vinte e cinco jurados e suplentes necessários que tiverem de servir na sessão será realizado no dia 30/01/2020, às 9 horas, conforme art. 433, e §§ do CPP. Após o sorteio, EXPEÇA-SE edital de sorteio e convocação dos jurados que deverão servir na sessão designada. REQUISITE-SE força policial militar a fim de ficar à disposição deste juízo no dia do julgamento. INTIMEM-SE os jurados, o defensor do acusado, o Representante do Ministério Público e seu assistente (se houver). ADOTEM-SE as demais providências legais e administrativas com vistas à realização da sessão de julgamento. JUNTE-SE aos autos certidões atuais e antecedentes criminais do acusado. Intimem-se. Cumpra-se. Expedientes necessários.

Processo nº 0000900-19.2013.8.18.0044

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado(s): MARIA LUCILIA GOMES(OAB/SÃO PAULO Nº 84206), AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR(OAB/SÃO PAULO Nº 107414)

Requerido: FRANCISCO DE ASSIS SOARES PEREIRA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CANTO DO BURITI, 19 de novembro de 2019

VALDIVA ALBUQUERQUE CARVALHO

Analista Administrativo - 1026232

Processo nº 0000106-87.2019.8.18.0108

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Requerente: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE SIMPLÍCIO MENDES

Advogado(s):

Requerido: VALDECIR RAFAEL RIBEIRO JÚNIOR, MARCONDES DA SILVA FERREIRA

Advogado(s): ALEX ALBUQUERQUE DA LUZ(OAB/PIAUÍ Nº 14558)

Decisão

EM FACE DO EXPOSTO e do mais que dos autos consta, em consonânciado parecer ministerial INDEFIRO, o pedido de revogação da prisão preventiva.

Ciência ao Ministério Público.

Intimem-se.

Expedientes necessários.

PAES LANDIM, 18 de novembro de 2019

LEON EDUARDO RODRIGUES SOUSA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PAES LANDIM

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CAPITÃO DE CAMPOS)

Processo nº 0001800-59.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA SOUSA

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024), DIEGO MONTEIRO BAPTISTA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 153999)

Através deste, de ordem do MM. Juiz de direito, INTIMO os advogados das partes que estes autos transitaram em julgado e serão baixados e arquivados, devendo o cumprimento de sentença ser proposto dentro do PJe, conforme art. 4º, §1º, II do Provimento Conjunto nº 11 de 16 de Setembro de 2016 do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. Eu, Ilmara Chaves Linard, digitei e subscrevi, Analista Judicial, designada pela equipe "Baixar para avançar".

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de AMARANTE)

Processo nº 0000647-61.2019.8.18.0063

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: J. B. DO N.

Advogado(s): ICARO ULIANNO BRANDAO DE ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 13449)

Requerido: E. P. P. B.

Advogado(s):

SENTENÇA: Do exposto, considerando cumpridas as formalidades legais, JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, homologando o pedido de desistência, com fundamento no art. 485, VIII, do Novo Código de Processo Civil.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de INHUMA)

Processo nº 0000153-97.2017.8.18.0054

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ RAIMUNDO DE CARVALHO, MARIA ROSA DE CARVALHO

Advogado(s): JESSICA KELLY DE SOUSA CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 14453)

Réu: EMPRESA TELEMAR NORTE LESTE S/A, OI TELEFONIA E TELECOMUNICAÇOES

Advogado(s): MÁRIO ROBERTO PEREIRA DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 2209)

SENTENÇA: ANTE O EXPOSTO, com base nas razões expendidas, JULGO PROCEDENTE, EM PARTE, a presente ação, nos termos do art. 487 do NCPC, para condenar a parte requerida a título de danos materiais em favor dos autores, o montante de R$ 200,00 (duzentos reais) mensais, retroativo até a prescrição, bem como determinar que a parte requerida providencie a imediata retirada da torre da propriedade dos requereste, no prazo de 90 (noventa) dias da ciência dessa decisão, sob pena de multa mensal de R$ 2.000.00 (dois mil reais).

Condeno a parte sucumbente em custas e honorários advocatícios, à base de 20% (vinte por cento) sobre o valor da causa.

O(a) Oficial(a) Interina Gildete Ferreira da Silva Almeida do CARTORIO ROCHA - 1º OFICIO desta cidade de Floriano-PI, por seu representante legal, de acordo com o artigo 15 § 1° e 2° da Lei n°9.492/97, chama e intima a(s) pessoa(s) física(s) e ou jurídica(s) abaixo relacionado a 02 (dois) títulos de: APRESENTANTE: BANCO BRADESCO SA (RAIMUNDA ROSA FERREIRA ARAUJO ME- CNPJ: 15.581.029/0001-81).

Comparecer neste Cartório no prazo de 03 dias úteis, a contar da data desta publicação para efetuar (em) o(s) pagamento(s) de título(s). Estão sendo intimados por edital pelas seguintes razões: alguns não residirem e não terem domicílio nesta cidade, outros por terem localização incerta ou ignorada, e outros terem-se recusado a receber o aviso para protesto e outros não terem sido localizados. O não comparecimento no prazo determinado implicará no protesto do título, na forma da Lei n° 9492 de 10 de Setembro de 1997. Floriano (PI), 19 de novembro de 2019.

PROCESSO Nº: 0800642-91.2018.8.18.0046
CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO (99)
ASSUNTO(S): [Dissolução]
REQUERENTE: JOSIVAL ALVINO DA SILVA
REQUERIDO: FRANCISCA SEVERO DE SOUZA SILVA

EDITAL DE CITAÇÃO

Prazo de 20 (trinta) dias

O Dr. CARLOS AUGUSTO ARANTES JÚNIOR, Juiz de Direito desta cidade e comarca de COCAL, Estado do Piauí, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo, com sede na Av. João Justino de Brito, nº 134, COCAL-PI, a Ação acima referenciada, proposta por JOSIVAL ALVINO DA SILVA, brasileiro, casado, vendedor autônomo, portador da cédula de identidade RG nº 3.886.692/SSP-PI, inscrito no CPF sob o nº 657.485.734-15, residente e domiciliado na Rua Reinaldo Marques, nº 1041, Bairro São Francisco, Cocal-PI, em face de FRANCISCA SEVERO DE SOUZA, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 260.114.368-11, filha de Lucio Rodrigues de Sousa e Maria das Graças Severo de Souza, residente e domiciliada em local incerto e não sabido, ficando por este edital citada a parte suplicada, para apresentar contestação nos autos em epígrafe, no prazo de 20 (vinte) dias, sob pena de revelia. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça (art. 257, II, do NCPC). Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de COCAL, Estado do Piauí, aos 18 de novembro de 2019 (18/11/2019). Eu, ERNANI PEREIRA DE BRITO, digitei, subscrevi. CARLOS AUGUSTO ARANTES JÚNIOR, Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de COCAL-PI.