Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000376-98.2017.8.18.0135

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): ISAEL BERNARDO DE OLIVEIRA(OAB/CEARÁ Nº 6814), FELIPE DANTAS DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 15211)

Executado(a): FRANCISCO LOPES DOS SANTOS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO JOÃO DO PIAUÍ, 19 de novembro de 2019

ANA NEUMA SILVA BARROSO

Secretário(a) - 413668-3

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de AMARANTE)

Processo nº 0000052-87.2004.8.18.0063

Classe: Monitória

Autor: COSME E VIERA LTDA

Advogado(s): JOSE CLENARTO SANTOS (OAB/PERNAMBUCO Nº 15783)

Réu: BERNADETE SILVA SOARES

Advogado(s):

SENTENÇA: ......(.....)..... Isto posto, ante a absoluta falta de interesse da requerente, com base no inciso II, do art. 485 do Código de Processo Civil Julgo Extinta a ação e determino que depois de cumpridas as formalidades legais e procedidas as devidas baixas, sejam os autos arquivados. Sem custas. P.R.I. Palmeirais - PI, 30 de novembro de 2016. Dr. Kelson Carvalho Lopes da Silva. Juiz de Direito.

Processo nº 0002488-21.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EDSON LOPES DA SILVA

Advogado(s): ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 6460)

Réu: CLARO S/A

Advogado(s): THIAGO CARTUCHO MADEIRA CAMPOS(OAB/PIAUÍ Nº 7555), FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 10480)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Intimo a parte Embargada, por seu patrono, para no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração.

Processo nº 0000180-82.2019.8.18.0063

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DAS DORES DA SILVA

Advogado(s): ANA CINTIA RIBEIRO DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 13166)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A

Advogado(s): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 10480)

Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CAPITÃO DE CAMPOS)

Processo nº 0002232-78.2016.8.18.0088

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Indiciado: JOÃO PEDRO DIAS MOURA ROCHA

Advogado(s): FRANCISCO KENNEDY VANDERLEI OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4794), FRANCISCO KENNEDY VANDERLEI OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4794)

DESPACHO: (...) Diante do relato exposto, resta ao acusado JOÃO PEDRO DIAS MOURA ROCHA, ser Julgado perante o Tribunal do Júri desta Comarca de Capitão de Campos ? PI, pelo crime previsto no do art. 121, §2º, incisos II (motivo fútil), III (meio cruel) e IV (recurso que tornou impossível a defesa do ofendido) do Código Penal, figurando como vítima Eriques dos Santos Sousa e ainda incurso na pena do art. 244-B da Lei n° 8.069/90 (Corrupção de menores). Indo além, estando o processo pronto para julgamento, com fundamento no art. 423, II, do CPP, determino a inclusão do presente feito em pauta de sessão de Julgamento pelo Tribunal Popular do Júri, na data de 11 de Dezembro de 2019 às 09h00min, que será realizado na Sala de Audiências deste Fórum de Justiça. Designo, oportunamente, a data de 25 de novembro de 2019, às 08h30min horas para o sorteio dos jurados, nos termos do art. 432 e seguintes úteis do Código de Processo Penal. Notifiquem-se o Ministério Público, a Ordem dos Advogados do Brasil, a Defensoria Pública e o advogado do réu da data e hora do sorteio de jurados acima designado. Intimem-se às partes e testemunhas arroladas nos termos do art. 422 do CPP. Cumpra-se à Secretaria com as determinações supra, observando a urgência que o caso requer. Intimações e demais atos necessários. É o relatório. CAPITÃO DE CAMPOS, 18 de novembro de 2019. RANIERE SANTOS SUCUPIRA, Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CAPITÃO DE CAMPOS.

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara de PICOS)

Processo nº 0001363-94.2013.8.18.0032

Classe: Auto de Prisão em Flagrante

Requerente: DELEGADO(A) DA DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO À MULHER

Advogado(s):

Requerido: ANDERSON VASQUES DA COSTA

Advogado(s):

SENTENÇA:

"julgo extinta a punibilidade reconhecendo a prescrição da pretensão punitiva em relação ao crime de ameaça e pela decadencia em relação aos crimes de injúria e calúnia, com fulcro nos art. 107, inciso IV, e 109, inciso VI todos do Código Penal Brasileiro.

Quanto à remessa de cópias, o processo esta digitalizado, e conforme o STJ não é preciso enviar cópia dos processos ao Ministério Público se o órgão tiver acesso direto aos autos.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Transitada em julgado, arquive-se.

PICOS, 23 de setembro de 2019

SERGIO LUIS CARVALHO FORTES

Juiz(a) de Direito da 4ª Vara da Comarca de PICOS

Processo nº 0001452-41.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSE CARLOS OLIVEIRA

Advogado(s): DANILO DE ANDRADE FROTA(OAB/PIAUÍ Nº 9535), PAULO DA SILVA ANDRADE(OAB/PIAUÍ Nº 5451)

Réu: BCP S/A(CALRO)

Advogado(s): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 10480)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Intimo a parte Embargada, por seu patrono, para no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração.

O(a) Oficial(a) Interina Gildete Ferreira da Silva Almeida do CARTORIO ROCHA - 1º OFICIO desta cidade de Floriano-PI, por seu representante legal, de acordo com o artigo 15 § 1° e 2° da Lei n°9.492/97, chama e intima a(s) pessoa(s) física(s) e ou jurídica(s) abaixo relacionado a 02 (dois) títulos de: APRESENTANTE: BANCO BRADESCO SA (RAIMUNDA ROSA FERREIRA ARAUJO ME- CNPJ: 15.581.029/0001-81).

Comparecer neste Cartório no prazo de 03 dias úteis, a contar da data desta publicação para efetuar (em) o(s) pagamento(s) de título(s). Estão sendo intimados por edital pelas seguintes razões: alguns não residirem e não terem domicílio nesta cidade, outros por terem localização incerta ou ignorada, e outros terem-se recusado a receber o aviso para protesto e outros não terem sido localizados. O não comparecimento no prazo determinado implicará no protesto do título, na forma da Lei n° 9492 de 10 de Setembro de 1997. Floriano (PI), 19 de novembro de 2019.

PROCESSO Nº: 0800642-91.2018.8.18.0046
CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO (99)
ASSUNTO(S): [Dissolução]
REQUERENTE: JOSIVAL ALVINO DA SILVA
REQUERIDO: FRANCISCA SEVERO DE SOUZA SILVA

EDITAL DE CITAÇÃO

Prazo de 20 (trinta) dias

O Dr. CARLOS AUGUSTO ARANTES JÚNIOR, Juiz de Direito desta cidade e comarca de COCAL, Estado do Piauí, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo, com sede na Av. João Justino de Brito, nº 134, COCAL-PI, a Ação acima referenciada, proposta por JOSIVAL ALVINO DA SILVA, brasileiro, casado, vendedor autônomo, portador da cédula de identidade RG nº 3.886.692/SSP-PI, inscrito no CPF sob o nº 657.485.734-15, residente e domiciliado na Rua Reinaldo Marques, nº 1041, Bairro São Francisco, Cocal-PI, em face de FRANCISCA SEVERO DE SOUZA, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 260.114.368-11, filha de Lucio Rodrigues de Sousa e Maria das Graças Severo de Souza, residente e domiciliada em local incerto e não sabido, ficando por este edital citada a parte suplicada, para apresentar contestação nos autos em epígrafe, no prazo de 20 (vinte) dias, sob pena de revelia. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça (art. 257, II, do NCPC). Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de COCAL, Estado do Piauí, aos 18 de novembro de 2019 (18/11/2019). Eu, ERNANI PEREIRA DE BRITO, digitei, subscrevi. CARLOS AUGUSTO ARANTES JÚNIOR, Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de COCAL-PI.