Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000646-90.2015.8.18.0039

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: MARIA DO SOCORRO CARVALHO SOUSA, VICTOR ALEXANDRE CARVALHO DE SOUZA - MENOR, VITÓRIA CARVALHO DE SOUSA - MENOR

Advogado(s):

Requerido: ALEXANDRO ALVES DE SOUSA, VULGO "ESGON"

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BARRAS, 12 de novembro de 2019

EMANUEL AUGUSTO DE OLIVEIRA SANTANA

Servidor Designado - 1301446

Processo nº 0000593-64.2010.8.18.0046

Classe: Cumprimento de sentença

Liquidante: SANDRA DE SOUSA MACHADO

Advogado(s):

Liquidado: COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ-CEPISA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001611-23.2010.8.18.0046

Classe: Cumprimento de sentença

Liquidante: FRANCISCA MARIA PEREIRA DA ROCHA

Advogado(s): ANTÔNIO CARLOS VILARINHO BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 1811)

Liquidado: ELETROBRÁS - DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

COCAL, 12 de novembro de 2019

NATHANIELLY DE ANDRADE MELO

Cedido Prefeitura - 9960471

INTIMO a parte autora, por meio de seus patronos, o Dr. Antonio Carlos Ferreira dos Santos OAB/PI nº 8.396 e o Dr. Gelsimar Antônio da Silva Pinheiro de Araújo OAB/PI nº 15.606, do conteúdo da sentença proferida nos autos.

PROCESSO Nº: 0802446-05.2019.8.18.0032
CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74)
ASSUNTO(S): [Usufruto e Administração dos Bens de Filhos Menores, Administração]
REQUERENTE: MARIA ANA PEREIRA DE FREITAS

Em face do exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, AUTORIZANDO o requerente, para que possa alienar e transferir, bem como assinar os documentos necessários para concretização da venda dos Apartamentos 103 e 202, com área construída de 50,00m2, cada, situados no "Edifício Sant' Ana", na Rua Monsenhor Hipólito, 1976, bairro Canto da Várzea em Picos-PI.

O Dr. HELIOMAR RIOS FERREIRA, Juiz de Direito desta cidade e comarca de PARNAÍBA, Estado do Piauí, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente aos interessados incertos e não sabidos que por este Juízo e Secretaria da 1ª Vara Cível, tramita uma AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINARIA, Processo nº 0002254-21.2013.8.18.0031, ajuizada por ISAAC FRANCISCO DE BASTOS FONTES, brasileiro, solteiro, estudante, residente e domiciliado na Rua Marechal Pires Ferreira, nº 203, bairro de Fátima, Parnaíba-PI, alegando que somando a sua posse a de seus antecessores, exerce de forma mansa, pacífica e ininterrupta,há mais de 18 anos, a posse do imóvel usucapiendo, situado nesta cidade de Parnaíba-Pi, na Rua Madeira Brandão, nº 60, bairro São Benedito, no quarteirão formado pelas Ruas: Madeira Brandão, Costa Fernandes, Travessa Costa Fernandes e Marc Jacob, com as seguintes características: POSIÇÃO, DIMENSÕES E CONFRONTAÇÕES: Frente ou alinhamento Sul- medindo 4,00m(quatro metros), limitando-se com a Rua Madeira Brandão;Lado Direito ou alinhamento Oeste-medindo 41,00m(quarenta e um metros), limitando-se com Francisca das Chagas Pereira Bastos; Lado Esquerdo ou alinhamento Leste- medindo 44,00(quarenta e quatro metros), limitando-se com Raimunda Fontenele; Fundos ou alinhamento Norte- medindo 10,50m(dez metros e cinquenta centímetros), limitando-se com João Batista Campos, perfazendo uma Àrea de 249,06 m² e Perímetro de 99,59m, ficando CITADOS, para, no prazo de 15 (quinze) dias, contados após o final do prazo do edital, a ser publicado no Diário de Justiça, querendo, contestarem a presente ação, sob pena de revelia, ficando advertidos de que não sendo contestada a ação em tempo hábil serão presumidos como verdadeiros os fatos alegados na inicial. Em caso de revelia, será nomeado curador especial. "CUMPRA-SE". E, para não alegar ignorância, mandou o MM. Juiz que fosse expedido o presente Edital que será publicado no Diário da Justiça e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça(art. 257, II, do NCPC) e afixado em lugar de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de PARNAÍBA, Estado do Piauí, aos 05 dias do mês de novembro do ano de 2019. Eu, Iara Fernandes Pachêco -Analista Judicial, digitei e subscrevi eletronicamente.

Processo nº 0001491-77.2010.8.18.0046

Classe: Cumprimento de sentença

Liquidante: FRANCISCA MARIA DA SILVA ARAUJO

Advogado(s): ANTÔNIO CARLOS VILARINHO BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 1811)

Liquidado: ELETROBRÁS - DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

COCAL, 12 de novembro de 2019

VALDIVA ALBUQUERQUE CARVALHO

Analista Administrativo - 1026232

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CANTO DO BURITI)

Processo nº 0000490-97.2009.8.18.0044

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Denunciante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Denunciado: ADRIANO JOSE COSME, RONDINELE MENDES DE CARVALHO, JOSE LEITE DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 1672), WASHINGTON LUIS RODRIGUES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 276-B), CLEMILTON AGUIAR BARRETO(OAB/PIAUÍ Nº 2082/87)

SENTENÇA:

Diante da sentença já prolatada em fls. 169/181, por ajuste de acervo, faço referência a sentença de mérito acima, visando dar o status de julgado aos autos, para poder prosseguir no seu trilho processual, cumprindo o despacho de movimentação anterior.

Processo nº 0000541-21.2017.8.18.0047

Classe: Embargos à Execução

Autor: .O ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): SAUL EMMANUEL DE MELO FERREIRA PINHEIRO ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 15891)

Réu: FELIPE SOARES DIAS FREITAS

Advogado(s): FELIPE SOARES DIAS FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 12455)

DESPACHO

INTIME-SE o embargado para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias.

CRISTINO CASTRO, 11 de novembro de 2019

ANDERSON BRITO DA MATA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CRISTINO CASTRO

Processo nº 0000127-37.2011.8.18.0078

Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário

Indiciante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): ROLÂNDIA GOMES DE BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 4455-B)

Indiciado: ADMILSON FERRAZ BARNABÉ

Advogado(s): GRACIANE PIMENTEL DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 5809)

Diante do trânsito em julgado, cumpram-se as disposições sentenciais ainda pendentes, acaso existentes, na ocasião promovendo a indispensável abertura do processo de execução correlato(...)

Processo nº 0000132-27.2017.8.18.0053

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ARMAZÉM ELDORADO - ALMEIDA ARAÚJO E CIA LTDA

Advogado(s): NATHALIA KISS ARAUJO ALMEIDA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 9329)

Réu: LOURIELSON FELIX DUARTE

Advogado(s):

Faço vista dos autos à parte interessada, para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o documento juntado à(s) fl(s). idArquivo=27758987.

Processo nº 0000061-47.2015.8.18.0036

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: MARIA BRANDÃO RODRIGUES

Advogado(s): AUDIC CAVALCANTE MOTA DIAS(OAB/CEARÁ Nº 16100)

Executado(a): BANCO BRASIL S/A

Advogado(s): ANDRE MENESCAL GUEDES(OAB/PIAUÍ Nº 13511), RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/MARANHÃO Nº 10348-A), RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)

Ante o exposto, conheço da impugnação, dada sua tempestividade. Rejeito as preliminares de sobrestamento do feito, ilegitimidade ativa e necessidade de liquidação prévia da sentença, nos termos da fundamentação e afasto a prejudicial de prescrição do direito. Julgo improcedentes os pedidos: a) de aplicação dos juros de mora de 0,5% (meio por cento) ao mês. Como juros de mora, serão aplicados, a partir da citação na ação de conhecimento até janeiro de 2003, juros de 0,5% (meio por cento) ao mês; a partir de então, juros de 1,0% (um por cento) ao mês. Julgo procedente em parte a impugnação ao cumprimento de sentença para: a) determinar a exclusão dos juros remuneratórios dos cálculos do crédito dos autores; b) determinar a aplicação do índice de 10,14% (dez inteiros e catorze décimos por cento) como correção monetária referente mês de fevereiro de 1989. No que concerne aos honorários de sucumbência, o Superior Tribunal de Justiça pacificou o entendimento de que são devidos honorários advocatícios no cumprimento de sentença, haja ou não impugnação, depois de escoado o prazo para pagamento voluntário, que se inicia após a intimação do advogado da parte executada (Súmula 517). Em conformidade ao art. 85, § 2º do Novo Código de Processo Civil, condeno o impugnado/exequente ao pagamento de honorários advocatícios em 10% (dez por cento) do valor correspondente ao proveito econômico obtido, ou seja, da redução do crédito em execução decorrente do acolhimento parcial da impugnação. Fixo honorários em favor dos autores no valor correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do débito remanescente (art. 86, NCPC). P. R. I.

Processo nº 0000032-65.2015.8.18.0078

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Requerido: PAULO PARAÍBA PEREIRA

Advogado(s):

Ante ao exposto, nos termos do art. 107, IV, c/c o art. 109, V, do Código Penal, pareados com o art. 61 do Código de Processo Penal, DECLARO EXTINTA A PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL em relação ao réu PAULO PARAÍBA PEREIRA, já qualificado nos autos em epígrafe, unicamente em referência ao CRIME TIPIFICADO NO ARTIGO 309, CAPUT, DA LEI 9.503/1997, descrito na inicial. Outrossim, quanto à imputação remanescente, ao tempo em que torno sem efeito os atos praticados pela Defensoria Pública como patrona nomeada, haja vista inexistir motivo aparente para a produção antecipada de provas, nos termos dos art. 366 do Código de Processo Penal, DECLARO SUSPENSO O CURSO DO PROCESSO E DO PRAZO PRESCRICIONAL retroativamente ao fato gerador, até que o acusado seja localizado ou sobrevenha o término do prazo fixado no art. 109 do CP para a hipótese em questão após igual prazo de suspensão(...)

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000620-35.2017.8.18.0100

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: A JUSTIÇA PÚBLICA

Advogado(s):

Indiciado: R. F. DE M.

Advogado(s): RAYLON MEDEIROS DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 12255)

Vítima: R. N. DA S. P.

ATO ORDINATÓRIO: Foi designado audiência para oitiva da testemunha CAROLINE COELHO PIMENTEL para o dia 06/05/2020, às 11:00 horas, a ser realizada na sala de audiências do Fórum da Comarca de Canto do Buriti - PI, localizado na Praça Santana, 227, centro, Canto do Buriti - PI.

Processo nº 0000273-98.2016.8.18.0047

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: KELMA VIRGINIA DE SOUSA MARTINS, JAIR RIBEIRO DE SOUSA

Advogado(s): VETUVAL MARTINS VASCONCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 13995), EDINA GOMES VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10154)

Réu: (BANCO DO BRASIL S/A, INCORPORADOR DO BANCO DO ESTADO DO PIAUÍ S/A)

Advogado(s):

DESPACHO:

INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a possível ocorrência de prescrição do seu direito de ação, nos termos do art. 10 do CPC.

CRISTINO CASTRO, 11 de novembro de 2019

ANDERSON BRITO DA MATA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CRISTINO CASTRO

Processo nº 0001489-10.2010.8.18.0046

Classe: Cumprimento de sentença

Liquidante: MARIA DE LOURDES MELO BEZERRA

Advogado(s): ANTÔNIO CARLOS VILARINHO BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 1811)

Liquidado: ELETROBRÁS - DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

COCAL, 12 de novembro de 2019

VALDIVA ALBUQUERQUE CARVALHO

Analista Administrativo - 1026232

Processo nº 0001618-15.2010.8.18.0046

Classe: Cumprimento de sentença

Liquidante: MARIA DA PAZ DE BRITO ARAUJO

Advogado(s): ANTÔNIO CARLOS VILARINHO BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 1811)

Liquidado: ELETROBRÁS - DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

COCAL, 12 de novembro de 2019

NATHANIELLY DE ANDRADE MELO

Cedido Prefeitura - 9960471

Processo nº 0000090-34.2016.8.18.0078

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Indiciado: ROGÉRIO GOMES DE SOUSA

Advogado(s): PEDRO MARINHO FERREIRA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 11243)

Intime-se o autor do fato para que, no prazo improrrogável de 10 (dez) dias, comprove o pagamento da prestação pecuniária anteriormente avençada(...)

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO PEDRO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000028-66.2003.8.18.0072

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): ALEXANDRE PACHECO LOPES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 5525), FABRICIO CARVALHO AMORIM LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 7861), BERNARDO ALCIONE RODRIGUES CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 3556), ALEXANDRE PACHECO LOPES FILHO(OAB/MARANHÃO Nº 9506-A)

Executado(a): CÍCERO VALENTIM DO NASCIMENTO

Advogado(s):

SENTENÇA: Visto em correição. Trata-se de ação de execução de título extrajudicial ajuizada pelo BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A em desfavor de CÍCERO VALENTIM DO NASCIMENTO. O exequente, através de peticionamento eletrônico, requereu a extinção do processo sem resolução do mérito, informando que houve renegociação do débito, o que resultou na perda superveniente do objeto da ação. Após, vieram-me os autos conclusos. FUNDAMENTAÇÃO É caso de extinção do processo, conforme informado pelo exequente, já que o executado regularizou o débito da presente ação, dessa forma, resta demonstrado a falta de interesse processual (perda do objeto). DISPOSITIVO Isto posto, JULGO EXTINTO o processo sem resolver o mérito, nos termos do art. 485, VI do CPC. Custas finais pelo exequente. Fica autorizado o desentranhamento dos títulos originais que instruíram a execução, os quais deverão ser substituídos por cópias reprográficas a cargo da parte interessada no desentranhamento, a qual deverá comparecer à Secretaria para receber os referidos documentos, que deverão ser entregues a um dos advogados constituídos ou a empregado do Banco exequente com atribuição para tal. Determino ainda a desconstituição de eventual penhora, assim como devolução de carta precatória acaso expedida. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se. Transitado em julgado, arquive-se com as devidas baixas. P. R. I. C

Processo nº 0001413-83.2010.8.18.0046

Classe: Cumprimento de sentença

Liquidante: NILDES MARIA DE BRITO ROCHA

Advogado(s): ANTÔNIO CARLOS VILARINHO BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 1811)

Liquidado: ELETROBRÁS - DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

COCAL, 12 de novembro de 2019

VALDIVA ALBUQUERQUE CARVALHO

Analista Administrativo - 1026232

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PADRE MARCOS)

Processo nº 0000576-33.2017.8.18.0062

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: MARIA DE LOURDES CONEGUNDES

Advogado(s): FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/RIO GRANDE DO NORTE Nº 392-A)

SENTENÇA: "Dispensado o relatório na forma do art. 38 caput, passo a decidir. Considerando que a autora não compareceu na audiência nem justificou a sua ausência, tenho com fundamento no art. 51, I da Lei 9055/95 por JULGAR EXTINTO o processo sem resolução do mérito, condenando a autora ao pagamento das custas processuais na forma do art. 51, § 2° da Lei 9.099/95. Sem condenação em honorários a teor do art. 55. 1a parte da Lei 9.099/95. Ficam os presentes intimados em audiência. Intime-se a autora por seu patrono. Transitado em julgado certifique a secretaria sobre o recolhimento das custas pela parte autora. Certificado o recolhimento das custas, arquivem-se com baixa na distribuição. Padre marcos ? PI , 06 de novembro de 2019. Marcos Augusto Cavalcanti Dias, Juiz de Direito."

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO PEDRO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000168-80.2015.8.18.0072

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: JOSÉ LOPES BARBOSA

Advogado(s): HUMBERTO VILARINHO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4557)

Réu: BANCO BONSUCESSO

Advogado(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024), GERALDO SOUZA CANCIO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 12268)

DESPACHO: Visto em correição. O recurso inominado foi apresentado tempestivamente pelo banco requerido, razão pela qual, a priori, reputo satisfeitos os pressupostos recursais de admissibilidade, razão pela qual o recebo no efeito devolutivo. Ademais, intime-se a parte recorrida para que no prazo de lei, apresente as contrarrazões. Após, remetam os autos à instancia recursal para os devidos fins. Expedientes necessários. Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CANTO DO BURITI)

Processo nº 0000127-47.2008.8.18.0044

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: FERNANDO MELO TRIGUEIRO

Advogado(s): ALEXANDRE SABOIA AUGUSTO BORGES(OAB/CEARÁ Nº 8114)

Requerido: RIONORTE ORGANIZAÇÃO DE VENDAS LTDA

Advogado(s):

SENTENÇA:

Julgo extinto o processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 267, inc IV, do Código de Processo Civil, tornando sem efeito todas as decisões proferidas nestes autos com o teor acima mencionado, bem como as precatórias expedidas em razão destas, e determinando que sejam expedidas cartas precatórias de contraordem solicitando aos juízos deprecados que determinem aos Cartórios e/ou órgãos envolvidos, o cancelamento das medidas retornando os registros e averbações correspondentes ao status quo ante.

Cumpra-se

Processo nº 0000634-82.2015.8.18.0037

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: L. G. DO N. S., S. L. DO N. S.

Advogado(s):

Réu: M. H. A. T.

Advogado(s):

Expeça-se mandado de Averbação.

Dê-se baixa na distribuição e arquive-se.

Processo nº 0000882-22.2015.8.18.0078

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

Advogado(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO(OAB/PIAUÍ Nº 1234)

Indiciado: EMERSON PACHECO LUNA

Advogado(s):

Neste contexto, restando impossível a proposição do benefício da Suspensão Condicional do Processo, RECEBO A DENÚNCIA ofertada pelo Ministério Público contra o acusado EMERSON PACHECO LIMA, tendo em vista o preenchimento dos requisitos legais. Considerando que o acusado está em local desconhecido, determino a realização de sua citação por edital, com o prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 363, §1º, Código Processo Penal, devendo o referido ato conter o disposto no art. 365 do mesmo diploma legal(...)

Processo nº 0000245-92.2013.8.18.0029

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A UNIAO

Advogado(s): ANA CRISTINA ADAD ALENCAR - PROCURADORA DA FAZENDA NACIONAL(OAB/PIAUÍ Nº 5251)

Executado(a): KERO INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS DO PIAUI

Advogado(s): MARCUS VINICIUS CHAVES OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10251), YARGO DE CASTRO REZENDE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8867), ALANO DOURADO MENESES(OAB/PIAUÍ Nº 9907)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

JOSÉ DE FREITAS, 12 de novembro de 2019

VICENTE ALVES FERREIRA NETO

Analista Judicial - 1010662