Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000701-75.2014.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANA GRAZIELLE BARBOSA DE OLIVEIRA, FRANCINE DE OLIVEIRA

Advogado(s):

Réu: JOSE FRANCISCO SILVA FERNANDO

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BARRAS, 11 de novembro de 2019

EMANUEL AUGUSTO DE OLIVEIRA SANTANA

Servidor Designado - 1301446

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Criminal de BARRAS)

Processo nº 0001357-66.2013.8.18.0039

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO D PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: ADALBERTO FERREIRA CALAÇA

Advogado(s): HUMBERTO CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7085)

DESPACHO: "Diante das alegações finais em forma de memoriais apresentadas pelo Ministério Público, intime-se a Defesa para a mesma finalidade. Nauro Thomaz de Carvalho - Juiz de Direito da Vara Criminal da Comarca de Barras/PI"

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CANTO DO BURITI)

Processo nº 0000376-56.2012.8.18.0044

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDO NONATO AMORIM SOUSA

Advogado(s): ALICE AMORIM CAVALCANTI(OAB/PIAUÍ Nº 7960)

Réu:

Advogado(s):

SENTENÇA:

Isto posto, julgo extinto o processo sem resolução de mérito, nos termos do inc. VIII do art. 267, do Código de Processo Civil.

Processo nº 0001000-36.2017.8.18.0075

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE SIMPLÍCIO MENDES-PI

Advogado(s):

Réu: DÉLIO SÉRIO DE CARVALHO

Advogado(s): Dr. Aderson Barbosa Ribeiro Sá Filho, OAB-PI nº 12.963 e o Dr. Fernando Galvão Neto, OAB, nº 15.941.

DESPACHO Compulsando os autos verifico que o acusado possui advogado constituído nos autos, motivo pelo qual determino que seu advogado seja intimado, pelo diário da justiça, para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos doart. 396-A do CPP. Após, voltem-me imediatamente conclusos. Expedientes necessários. SIMPLÍCIO MENDES, 11 de novembro de 2019FILIPE BACELAR AGUIAR CARVALHOJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CANTO DO BURITI)

Processo nº 0001066-51.2013.8.18.0044

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: RAIMUNDO NONATO SARAIVA

Advogado(s):

Réu: MARIA GORETTE MACIEL DOS SANTOS

Advogado(s):

SENTENÇA:

Considerando satisfeitas as exigências legais, julgo procedente a ação, por sentença, e, em conseqüência, homologo o acordo de vontades dos cônjuges requerentes, decretando-lhes o fim da sociedade conjugal e, conseqüentemente, o Divórcio que se regerá pelas cláusulas e condições constantes da inicial, inclusive quanto ao nome que o cônjuge virago passará a adotar.

Processo nº 0000927-12.2016.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GILVAN DA SILVA CARDOSO

Advogado(s): FRANKCINATO DOS SANTOS MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 9210)

Réu: MUNICIPIO DE BOA HORA-PI

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000903-18.2015.8.18.0039

Classe: Averiguação de Paternidade

Requerente: MARCELO HENRIQUE RODRIGUES DOS SANTOS POR SUA GENITORA CARMEM LUCIA RODRIGUES DOS SANTOS

Advogado(s):

Requerido: MIGUEL DE SOUSA SILVA FILHO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000170-57.2012.8.18.0039

Classe: Averiguação de Paternidade

Exonerante: L. L. DE A. POR SUA GENITORA MARIA EDNA LIMA DE ARAÚJO

Advogado(s):

Exonerado: LUIS JARDEL MIRANDA FREITAS

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000243-63.2011.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: FRANCISCA ARAÚJO SILVA

Advogado(s): ANDRÉA DE JESUS CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 4246)

Requerido: EDIBENIL SANTOS, CONHECIDO COMO BETO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000704-98.2012.8.18.0039

Classe: Adoção

Adotante: JOSÉ FERREIRA DA SILVA FILHO, MARILENE FERREIRA OLIVEIRA DA SILVA

Advogado(s): RACHEL MARIA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 14469)

Adotado: RIKELME DA SILVA

Advogado(s): RACHEL MARIA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 14469)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000500-85.2015.8.18.0027

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOANA OLIVEIRA SANTANA DA ROCHA

Advogado(s): ANDRE ROCHA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 6992)

Réu: O MUNICÍPIO DE CORRENTE - ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CORRENTE, 11 de novembro de 2019

SUELI DIAS NOGUEIRA

Analista Judicial - 4113802

Processo nº 0000040-79.2014.8.18.0077

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LIDIA MARIA FERREIRA MARTINS, TERESA RODRIGUES DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCO CARLOS FEITOSA PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5042/06)

Réu: ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO DO PIAUÍ

Advogado(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640)

ISTO POSTO, e pelo que mais dos autos constam julgo procedente o pedido contido nesta ação, e extingo o processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, para o fim de condenar a requerida a ressarcir ao requerente o valor de R$ 51.875,00 (cinquenta e um mil oitocentos e setenta e cinco reais) a título de perdas materiais, bem como em lucros cessantes no valor de R$ 103.750.000,00 (cento e três mil setecentos e cinquenta reais), acrescidos de juros legais a contar da citação e correção monetária a partir da data do fato, segundo o índice definido pela Tabela de Correção Monetária da Justiça Federal.

Processo nº 0000606-13.2016.8.18.0027

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: DOUGLAS RIBEIRO ROCHA

Advogado(s):

Faço vista dos autos às partes para tomarem ciência da designação de audiência de oitiva de testemunha no juízo deprecado em 11.12.2019. CORRENTE, 11 de novembro de 2019. HIGOR HENRIQUE FIGUEIREDO BARBOSA. Analista Judicial - 28591.

Processo nº 0001054-95.2014.8.18.0078

Classe: Ação de Alimentos

Exonerante: EVANDRO NOGUEIRA DE CASTRO

Advogado(s): EVANDRO NOGUEIRA DE CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 9208)

Exonerado: NEMESIO VELOSO MARTINS DE CASTRO GRANDSON, MIRLA MARIA VELOSO NOGUEIRA DE CASTRO

Advogado(s):

Sentença: "(...) Diante do exposto, julgo PROCEDENTE a presente AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA ajuizada por EVANDRO NOGUEIRA DE CASTRO em face de NEMÉSIO VELOSO MARTINS DE CASTRO GRANDSON E MIRLA MARIA VELOSO NOGUEIRA DE CASTRO, declarando extinto o processo com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, I, do Novo Código de Processo Civil, consequentemente, isento o autor do pagamento da pensão alimentícia aos requeridos, confirmando os efeitos da decisão exarada em oportunidade de decisão interlocutória (fls. 61 e 62). Custas e honorários advocatícios, os quais fixo em 20% (vinte por cento) do valor atualizado da causa. Após os procedimentos legais, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se."

Processo nº 0000148-38.2013.8.18.0047

Classe: Execução Fiscal

Exequente: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO PIAUI - CRF - PI

Advogado(s): LORENA JOANA VIANA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 7992)

Executado(a): BALTAZAR SANTOS

Advogado(s):

Defiro as constrições pelos sistemas BACENJUD e RENAJUD. Autorizo ainda a obtenção de informações pelo sistema INFOJUD.

Devedor BALTAZAR SANTOS - CNPJ: 03117153/0001-01. Valor: R$ 4.296,60.

Efetuado o bloqueio, intime-se o executado para se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias nos termos do art. 854, §3º, CPC.

Em não havendo saldo suficiente, intime-se o exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar bens a penhora sob pena de suspensão da execução nos termos do art. 40 da LEF.

Processo nº 0000251-45.2013.8.18.0047

Classe: Execução Fiscal

Exequente: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL

Advogado(s): EVANDRO RODRIGUES GUIMARÃES(OAB/MARANHÃO Nº 4878)

Executado(a): ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA VALE DO GURGUÉIA/RÁDIO NOVA LAPA FM

Advogado(s):

Defiro a penhora on line. Determino o bloqueio nas contas do executado ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA VALE DO GURGUÉIA/RÁDIO NOVA LAPA FM, CNPJ: 05.214.891/0001-00, do valor de R$ 7.634,64, último valor atualizado informado pelo exquente.

Efetuado o bloqueio, intime-se o executado para se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias nos termos do art. 854, §3º, CPC.

Em não havendo saldo suficiente, intime-se o exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar bens a penhora sob pena de suspensão da execução nos termos do art. 40 da LEF.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000198-20.2016.8.18.0060

Classe: Procedimento Sumário

Autor: RAIMUNDA NONATA DA SILVA SALES

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL (BMB) S/A

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/RIO GRANDE DO NORTE Nº 392-A)

SENTENÇA: ISTO POSTO, com fulcro no parágrafo único do artigo 321, inciso IV do art. 330 e inciso I do art. 485, todos do Novo Código de Processo Civil, EXTINGO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Sem condenação em honorários e custas, por conta do rito.

Processo nº 0000023-67.2012.8.18.0027

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: ONÍSIO MARTINS MATOS

Advogado(s): WANDERSON DE SOUZA NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12632)

Faço vista dos autos às partes para tomarem ciência da designação de audiência de oitivo de testemunha no juízo deprecado de Gilbués-PI para o dia 25.11.2019, às 17 horas. CORRENTE, 11 de novembro de 2019. HIGOR HENRIQUE FIGUEIREDO BARBOSA. Analista Judicial - 28591.

Processo nº 0000049-57.2007.8.18.0054

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA RAIMUNDA DE SOUSA

Advogado(s): MARIA ROSANGELA NOGUEIRA DIAS(OAB/PIAUÍ Nº 168)

Réu: BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A

Advogado(s): ANDRE LUIZ MONTE BASTOS(OAB/SÃO PAULO Nº 246555), WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PERNAMBUCO Nº 1259-A), MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA(OAB/BAHIA Nº 18454)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

INHUMA, 12 de novembro de 2019

ROGÉRIO MARTINS DA SILVA LEAL

Cedido Prefeitura - 03217416333

3ª Publicação

Processo nº: 0000456-56.2016.8.18.0116

Classe: Interdição

Interditante: MARIA DA CRUZ FERREIRA DA SILVA

Advogado(s): NAYRON RANGEL SOARES SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 11741)

Interditando: LUISA CUNHA DE ARAÚJO

Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO

O (A) Dr (a). FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA , Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO PEDRO DO PIAUÍ, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi decretada a INTERDIÇÃO de LUISA CUNHA DE ARAÚJO, vulgo(a) "", Brasileiro(a) , Nao Informado , filho(a) de ROMANA DA CUNHA ARAÚJO e JOSÉ PEREIRA DA SILVA, residente e domiciliado(a) em CONJUNTO NOVA VIDA, S/N, CONJ. NOVA VIDA, SÃO GONÇALO DO PIAUÍ - Piauí nos autos do Processo nº 0000456-56.2016.8.18.0116 em trâmite pela Vara Única da Comarca de SÃO PEDRO DO PIAUÍ, por sentença, declarando a parte interditada incapaz de reger seus negócios e bens na vida civil, tendo sido nomeado curador MARIA DA CRUZ FERREIRA DA SILVA, vulgo(a) "", Brasileiro(a) , Nao Informado , filho(a) de LUSIA CUNHA DE ARAÚJO e AMANCIO FERREIRA DA SILVA, residente e domiciliado(a) em CONJUNTO SANTA LUZIA, 91, CENTRO, SÃO GONÇALO DO PIAUÍ - Piauí, a qual prestará compromisso legal e bem exercer o munus, observadas as cautelas legais. O M.M Juiz de Direito mandou expedir o presente edital que será publicado 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias no Diário da Justiça, fixando-o no lugar de costume.

Eu, ___________ ANDRE FELIPY CAMPOS DE SÁ, Analista Judicial, digitei e subscrevo.

SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 23 de outubro de 2019.

FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA
Juiz de Direito da Comarca da Vara Única da SÃO PEDRO DO PIAUÍ.

3ª Publicação

Processo nº 0000267-02.2015.8.18.0088

Classe: Interdição

Interditante: MARIA LUIZA CARDOSO DOS SANTOS

Advogado(s): EDCARLOS JOSÉ DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4780)

Interditando: RAFAEL CARDOSO DOS SANTOS

Advogado(s):

Por tais razões DECRETO A INTERDIÇÃO de RAFAEL CARDOSO DOS SANTOS, RAFAEL CARDOSO DOS SANTOS, vulgo(a) "", Brasileiro(a) , Solteiro(a) , filho(a) de MARIA LUIZA CARDOSO DOS SANTOS e NÃO INFORMADO, residente e domiciliado(a) em COMUNIDADE ALTO BONITO, ZONA RURAL, CAPITÃO DE CAMPOS - Piauí , declarando-o absolutamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil, na forma do art. 3º, inc. II, do Novo Código Civil, e de acordo com o art. 1767 e seguintes, também do Código Civil, nomeio-lhe curador sua genitora, MARIA LUIZA CARDOSO DOS SANTOS, sob compromisso. Deixo de determinar a especialização de hipoteca legal por não constar que o interditado e a requerente sejam proprietários de bens que a justifiquem Em obediência ao disposto no art. 1.184 do Código de Processo Civil e no art. 12, III, do Código Civil, inscreva-se o presente no Registro Civil e publique-se na imprensa local e pelo Órgão Oficial por 03 (três) vezes, com intervalo de dez dias. Lavrem-se os respectivos termos de curatela e tutela. Oficie-se ao Cartório Eleitoral competente para fins de suspensão de direitos políticos. Sem custas. P.R.I.C. CAPITÃO DE CAMPOS, 17 de outubro de 2019 RANIERE SANTOS SUCUPIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CAPITÃO DE CAMPOS

Processo nº 0000225-40.2012.8.18.0093

Classe: Mandado de Segurança Coletivo

Impetrante: NATAN ALVES ROSAL, GIOVANNI FREITAS BEZERRA

Advogado(s): WASHIGTON LUIS R. RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 27600)

Impetrado: PREFEITO MUNICIPAL DE COLÔNIA DO GURGUÉIA - PI

Advogado(s): MARIA LUZIA ALVES ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 9097), RAIMUNDO DE ARAÚJO S. JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5061)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

MANOEL EMÍDIO, 12 de novembro de 2019

JOSÉ OALDO DE SOUSA

Secretário(a) - 410170-7

Processo nº 0000020-45.2006.8.18.0085

Classe: Ação Civil Pública Cível

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: O ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

MANOEL EMÍDIO, 12 de novembro de 2019

JOSÉ OALDO DE SOUSA

Secretário(a) - 410170-7

Processo nº 0000109-58.2012.8.18.0085

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: NÚBIA FERNANDA DE SOUSA CARVALHO, SUELI GOMES DE SOUSA

Advogado(s): RAFAEL DANTAS NERY(OAB/PIAUÍ Nº 7952), THIAGO BARROS MIRANDA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 6983), RAFAEL DANTAS NERY(OAB/PIAUÍ Nº 7952), MARVIO MARCONI DE SIQUEIRA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 4703)

Réu: JOSÉ JACONIAS SOARES DE ARAÚJO

Advogado(s): ANA KARLA COELHO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 7342)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

MANOEL EMÍDIO, 12 de novembro de 2019

JOSÉ OALDO DE SOUSA

Secretário(a) - 410170-7

Processo nº 0000163-24.2012.8.18.0085

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CARIOLANO ALVES DE FRANÇA

Advogado(s): EDUARDO MARCELL DE BARROS ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 5531)

Réu: B V. FINANCEIRA S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

MANOEL EMÍDIO, 12 de novembro de 2019

JOSÉ OALDO DE SOUSA

Secretário(a) - 410170-7