Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000331-17.2010.8.18.0046

Classe: Cumprimento de sentença

Liquidante: ELISMAR BRANDÃO DE CASTRO

Advogado(s):

Liquidado: COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ-CEPISA

Advogado(s): MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

COCAL, 12 de novembro de 2019

TÂNIA DO SOCORRO DA ROCHA MARTINS

Escrivão(ã) - 4103084

Processo nº 0000477-58.2010.8.18.0046

Classe: Cumprimento de sentença

Liquidante: JONAS MACHADO DE BRITO

Advogado(s):

Liquidado: COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ-CEPISA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

COCAL, 12 de novembro de 2019

TÂNIA DO SOCORRO DA ROCHA MARTINS

Escrivão(ã) - 4103084

Processo nº 0000403-04.2010.8.18.0046

Classe: Cumprimento de sentença

Liquidante: MARIA JOSÉ CARDOSO

Advogado(s):

Liquidado: COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ-CEPISA

Advogado(s): MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

COCAL, 12 de novembro de 2019

TÂNIA DO SOCORRO DA ROCHA MARTINS

Escrivão(ã) - 4103084

Processo nº 0000515-70.2010.8.18.0046

Classe: Cumprimento de sentença

Liquidante: GILVAN ALVES VIEIRA

Advogado(s):

Liquidado: COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ-CEPISA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

COCAL, 12 de novembro de 2019

TÂNIA DO SOCORRO DA ROCHA MARTINS

Escrivão(ã) - 4103084

Processo nº 0000325-10.2010.8.18.0046

Classe: Cumprimento de sentença

Liquidante: FRANCISCA ALVES DE ALBUQUERQUE SANTOS

Advogado(s):

Liquidado: COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ-CEPISA

Advogado(s): MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

COCAL, 12 de novembro de 2019

TÂNIA DO SOCORRO DA ROCHA MARTINS

Escrivão(ã) - 4103084

Processo nº 0000693-19.2010.8.18.0046

Classe: Cumprimento de sentença

Liquidante: LUCIO CARDOSO VIEIRA

Advogado(s):

Liquidado: COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ-CEPISA

Advogado(s): MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

COCAL, 12 de novembro de 2019

TÂNIA DO SOCORRO DA ROCHA MARTINS

Escrivão(ã) - 4103084

Processo nº 0000474-06.2010.8.18.0046

Classe: Cumprimento de sentença

Liquidante: JOSÉ RIBEIRO GUEDES

Advogado(s):

Liquidado: COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ-CEPISA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

COCAL, 12 de novembro de 2019

TÂNIA DO SOCORRO DA ROCHA MARTINS

Escrivão(ã) - 4103084

Processo nº 0000718-32.2010.8.18.0046

Classe: Cumprimento de sentença

Liquidante: MARLÚCIA BRITO

Advogado(s): ARTHUR MULLER CARVALHO PORTELA(OAB/CEARÁ Nº 19298)

Liquidado: COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ-CEPISA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

COCAL, 12 de novembro de 2019

TÂNIA DO SOCORRO DA ROCHA MARTINS

Escrivão(ã) - 4103084

Processo nº 0000081-31.2018.8.18.0069

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Indiciado: MANOEL GAZELA DA CRUZ PIRES

Advogado(s): NESTOR VIRGILIO MONTEIRO MOREIRA RAMOS(OAB/PIAUÍ Nº 13524)

ATO ORDINATÓRIO: De ordem do MM.Juiz de Direito da Comarca de Regeneração/PI, intimo a parte autora, através de seu advogado, para comparecer à audiência de instrução e julgamento designada para o dia 17/12/2019, às 10:30, no Fórum de Regeneração/PI.

Processo nº 0001192-57.2017.8.18.0078

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: 7ª DELEGACIA REGIONAL DE POLÍCIA CIVIL DE VALENÇA DO PIAUÍ/PI

Advogado(s):

Indiciado: JUNHO RODRIGUES DE FARIAS

Advogado(s):

Diante do trânsito em julgado, cumpram-se as disposições sentenciais ainda pendentes, acaso existentes, na ocasião promovendo a indispensável abertura do processo de execução correlato(...)

Processo nº 0000301-72.2011.8.18.0037

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOANA MARIA DO NASCIMENTO NETA RIBEIRO

Advogado(s): FLAVIO ALMEIDA MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 3161)

Réu: MUNICIPIO DE AMARANTE (PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARANTE)

Advogado(s): MANOEL MUNIZ NETO(OAB/PIAUÍ Nº 12149), TÁCIA HELENA NUNES CAVALCANTE(OAB/PIAUÍ Nº 5454), SAMARA GRAYCIANE RODRIGUES DE MOURA E SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 7786), RICARDO RODRIGUES DE SOUSA MARTINS NETO(OAB/PIAUÍ Nº 10268), SHAYMMON EMANOEL RODRIGUES DE MOURA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 5446)

Intime-se a parte ré para ciência da petição n° 0000373-59.2011.8.18.0037-5009 e apresentar manifestação em 30 dias.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CANTO DO BURITI)

Processo nº 0000018-33.2008.8.18.0044

Classe: Arresto

Arrestante: FERNANDO MELO TRIGUEIRO

Advogado(s): CARLOS HENRIQUE PASSOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 5020)

Arrestado: JOÃO SERRANO

Advogado(s):

SENTENÇA:

Julgo extinto o processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 267, inc IV, do Código de Processo Civil, tornando sem efeito todas as decisões proferidas nestes autos com o teor acima mencionado, bem como as precatórias expedidas em razão destas, e determinando que sejam expedidas cartas precatórias de contraordem solicitando aos juízos deprecados que determinem aos Cartórios e/ou órgãos envolvidos, o cancelamento das medidas retornando os registros e averbações correspondentes ao status quo ante. Cumpra-se

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de CAMPO MAIOR)

Processo nº 0000444-16.2019.8.18.0026

Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: AURISTELA MARIA DA SILVA

Advogado(s): MICAELLE CRAVEIRO COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 12313)

ATO ORDINATÓRIO: INTIMAR a advogada MICAELLE CRAVEIRO COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 12313) da audiência de instrução e julgamento, no presente feito, designada para o dia 27/01/2020 às 11h:00min, a realizar-se na sala de audiências desta Vara.

Processo nº 0000042-07.2018.8.18.0078

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO EDUARDO DE CARVALHO GONÇALVES

Advogado(s):

Portanto, por se tratar de direito subjetivo, antes de analisar a Resposta à Acusação apresentada à fl. 37, DESIGNO o dia 19/03/2020, às 09h30min., neste Fórum local, para a realização de AUDIÊNCIA PARA OFERECIMENTO DE PROPOSTA DE SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO(...)

Processo nº 0001306-39.2010.8.18.0046

Classe: Cumprimento de sentença

Liquidante: JOAO SARAIVA DE SOUSA

Advogado(s): ANTÔNIO CARLOS VILARINHO BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 1811)

Liquidado: ELETROBRÁS - DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

COCAL, 12 de novembro de 2019

VALDIVA ALBUQUERQUE CARVALHO

Analista Administrativo - 1026232

Processo nº 0000787-17.2017.8.18.0047

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: ADERBAL DA SILVA MEIRA

Advogado(s): JOSE COELHO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 2143)

Executado(a): ALZIR FIGUEIREDO DE SOUSA

Advogado(s): INOCENCIO FERREIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 1788)

DESPACHO:

Analisando os autos, verifica-se que o autor incluiu, no montante do débito, o valor das custas processuais, que não deverão constar do presente cumprimento de sentença.

Além disso, verifica-se que o despacho inicial nada dispôs acerca do prazo para pagamento do débito.

INTIME-SE, pois, o autor para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a Inicial, excluindo do montante objeto de cumprimento de sentença o valor correspondente às custas processuais.
(...)

CRISTINO CASTRO, 11 de novembro de 2019.

ANDERSON BRITO DA MATA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CRISTINO CASTRO

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CANTO DO BURITI)

Processo nº 0000040-28.2007.8.18.0044

Classe: Cautelar Inominada

Requerente: FAUZI NACLE HAMUCHE E OUTROS

Advogado(s): HILSON CUNHA NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2870)

Requerido: FORUM CONFECÇÕES LTDA E OUTROS

Advogado(s):

SENTENÇA:

Julgo extinto o processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 267, inc IV, do Código de Processo Civil, tornando sem efeito todas as decisões proferidas nestes autos com o teor acima mencionado, bem como as precatórias expedidas em razão destas, e determinando que sejam expedidas cartas precatórias de contraordem solicitando aos juízos deprecados que determinem aos Cartórios e/ou órgãos envolvidos, o cancelamento das medidas retornando os registros e averbações correspondentes ao status quo ante.

Cumpra-se

Processo nº 0000460-05.2012.8.18.0029

Classe: Execução Fiscal

Exequente: O ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): AUGUSTO CÉSAR DE OLIVEIRA SINIMBU(OAB/PIAUÍ Nº 1827), FLÁVIO COELHO DE ALBUQUERQUE- PROCURADOR DO ESTADO(OAB/PIAUÍ Nº 3797-A)

Executado(a): FIRMA E L SILVA EPP

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

JOSÉ DE FREITAS, 12 de novembro de 2019

VICENTE ALVES FERREIRA NETO

Analista Judicial - 1010662

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GUADALUPE)

Processo nº 0000378-33.2011.8.18.0053

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Réu: JOSÉ CLEYTON DA SILVA CARVALHO, MARIA APARECIDA ROCHA DA SILVA, DANÚBIO SOUSA, JOSENILDE DE SOUSA

Advogado(s): LEONIDAS ARRAIS MOUZINHO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 7316), DANIEL GAZE FABRIS(OAB/PIAUÍ Nº 208501-1), LEONIDAS ARRAIS MOUZINHO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 7316), LÊONIDAS ARRAIS MOUSINHO JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 7316), AMADEU LUIZ PEREIRA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 260/00)

DECISÃO: Fica as partes intimadas da r. decisão de idArquivo=25860176

Processo nº 0001007-62.2010.8.18.0046

Classe: Cumprimento de sentença

Liquidante: FRANCISCO VIEIRA PEREIRA

Advogado(s): ARTHUR MULLER CARVALHO PORTELA(OAB/CEARÁ Nº 19298)

Liquidado: ELETROBRÁS - DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

COCAL, 12 de novembro de 2019

NATHANIELLY DE ANDRADE MELO

Cedido Prefeitura - 9960471

Processo nº 0000001-07.2018.8.18.0089

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: GILBERTO DA SILVA ALVES

Advogado(s): NILO EDUARDO FIGUEREDO LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 10375)

Diante disso, dando regular prosseguimento ao feito, RATIFICO o recebimento da denúncia e DESIGNO o dia 29/01/2020, às 8h30min, para realização de audiência de instrução e julgamento.

À SECRETARIA para os expedientes necessários e simultâneos:

1.1) cadastrar e registrar a presente audiência designada;

Documento assinado eletronicamente por PATRICIA LUZ CAVALCANTE, Juiz(a), em 11/11/2019, às 17:20, conforme

art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

1.2) Intime-se o réu;

1.3) Intime-se as testemunhas arroladas pela Acusação bem como pela Defesa.

1.3.1) Para tanto, atente-se aos endereços listados e observe eventual necessidade de expedição de Carta Precatória. Assim, caso caso haja testemunhas que residam em local diverso desta Comarca, depreco o ato com a finalidade de inquirir-se as referidas testemunhas pelo juízo do domicílio das mesmas. Fixo o prazo de 45 dias, e registro que expedição de carta precatória com tal finalidade não suspende o andamento do feito - art. 222, caput e §1º, do CPP, cuidando-se em informar àquele Juízo Deprecado acerca da data designada à instrução e julgamento pautada neste foro. Observe-se as comunicações oficiais e lance-se no DJE - Súmula 273, do STJ.

1.3.2) Observe-se eventual necessidade de expedir Ofícios se alguma testemunha for servidor público, na forma do art. 222, §1º e §3 do CPP.

Expeça-se as necessárias Carta Precatórias dando-se ciência desta decisão e com nossas homenagens de estilo.

1.4 Ciência do MP e à Defesa Técnica, publicando-se no DJE.

PROCESSO Nº: 0000410-63.2014.8.18.0043

CLASSE: Representação Criminal/Notícia de Crime

Representante: LUCAS WESLEY CARVALHO MELO, PRESENTANTE DO MINISTERIO PÚBLICO DE BURITI DOS LOPES-PI

Réu:

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA
PRAZO DE 60 DIAS

O (A) Dr (a). JOSÉ CARLOS DA FONSECA LIMA AMORIM, Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de BURITI DOS LOPES, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi proferida sentença nos autos do processo em epígrafe, ficando o acusado/indiciado, LUCAS WESLEY CARVALHO MELO, brasileiro, solteiro, nascido no dia 16/09/1997, CPF: 076.044.903-10, filho(a) de ALEXANDRA MARIA CARVALHO MELO residente em local incerto e não sabido, por este edital, devidamente INTIMADO de todo o conteúdo da sentença, cujo dispositivo é o seguinte: " JULGO PROCEDENTE a pretensão educativa estatal para, nos termos dos arts. 112, III e art. 117, ambos da Lei nº 8.069/1990, APLICAR ao representado LUCAS WESLEY CARVALHO MELO, qualificado nos autos, medida socioeducativa de prestação de serviços à comunidade, o que faço por verificada a prática pelo representado de ato infracional análogo ao crime tipificado no art. 33 da Lei nº 11.343/2006.". E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam alegar no futuro ignorância, foi publicado o presente edital, nos termos do art. 392 do Código de Processo Penal, fixando-o no lugar de costume.

Eu, ___________ KAIO LIMA DE MACEDO, Cedido Prefeitura, digitei e subscrevo.

BURITI DOS LOPES, 12 de novembro de 2019.

JOSÉ CARLOS DA FONSECA LIMA AMORIM
Juiz de Direito da Comarca da Vara Única da BURITI DOS LOPES.

Processo nº 0000009-24.1992.8.18.0047

Classe: Embargos à Execução

Autor: IVANILDE DIAS FERREIRA

Advogado(s): RAIMUNDO CARLOS NOGUEIRA ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 1789)

Réu: BANCO DO ESTADO DO PIAUI - BEP

Advogado(s): ANTONIO RIBEIRO NETO (OAB/PIAUÍ Nº 1320)

SENTENÇA:

ANTE O EXPOSTO, julgo IMPROCEDENTES os presentes embargos à execução e, por conseguinte, extingo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC.

Custas e honorários, a serem custeados pela parte embargante, estes últimos que fixo em 10% sobre o valor executado.

P.R.I. Após o trânsito em julgado, baixa e arquivamento.

CRISTINO CASTRO, 11 de novembro de 2019.

ANDERSON BRITO DA MATA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CRISTINO CASTRO

Processo nº 0001140-86.2014.8.18.0039

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTÉRIO PUBLICO

Advogado(s):

Réu: CARLOS SANTOS SOARES DE PAULA

Advogado(s): HUMBERTO CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7085)

"Considerando o protocolo de petição juntado à fl. 180, defiro o pedido formulado pela defesa para dispensar a condução do réu da Penitenciária de Campo Maior para participar da audiência designada para o dia 14/11/2019.

Nauro Thomaz de Carvalho, Juiz de Direito da Vara Criminal da Comarca de Barras."

Processo nº 0000068-24.2002.8.18.0059

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

Executado(a): WILSON DE SOUSA CABRAL FILHO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. LUIS CORREIA, 12 de novembro de 2019