Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000009-13.2018.8.18.0144

Classe: Termo Circunstanciado

Autor:

Advogado(s):

Autor do fato: JOSÉ ROBERTO DE ABREU

Advogado(s):

Pelo exposto, defiro o pedido do Parquet, razão porque DETERMINO a INSTAURAÇÃO DO INCIDENTE DE INSANIDADE MENTAL DE JOSÉ ROBERTO DE ABREU, na forma do art. 153 do CPP(...)

Processo nº 0000435-69.2015.8.18.0034

Classe: Inquérito Policial

Indiciante: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Autor do fato: ROBERT DIEGO LIMA SILVA, FELIPE MENDONÇA DO VALE

Advogado(s):

SENTENÇA - DISPOSITIVO

Diante do exposto, julgo extinta a punibilidade do réu, nos termos do art. 107, inciso IV, do Código Penal, pela prescrição, quanto aos fatos a ele imputados nestes autos.

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 2ª Vara DA COMARCA DE CAMPO MAIOR

PROCESSO Nº 0001042-77.2013.8.18.0026

CLASSE: Cumprimento de sentença

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Requerido: CESAR E SILVA VIEIRA

certidão

CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

CAMPO MAIOR, 12 de novembro de 2019

ANGÉLICA ROCHA MOITA

Analista Judicial - Mat. nº 5096

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000060-19.2017.8.18.0060

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: AMADEU MOREIRA LIRA

Réu: ITAU BMG

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

SENTENÇA: Desta forma, é de rigor a extinção do feito, em virtude da ausência do comparecimento pessoal da parte autora na audiência de conciliação e julgamento realizada. ISTO POSTO, extingo o processo sem julgamento de mérito, com fulcro no art. 51, I, da Lei 9.099/95. Sem custas e honorários, por conta do rito.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara Criminal de PARNAÍBA)

Processo nº 0003963-86.2016.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: FRANCISCO RAIMUNDO NASCIMENTO NETO

Advogado(s): LAURA FELIZARDO SOARES DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 15417)

SENTENÇA: Por se tratarem de condutas diversas, tipificadas como crimes diferentes, somo as penas, tornando-as definitivas em 10 (dez) meses e 10 (dez) dias de detenção (art. 69, CP), fixando o REGIME ABERTO para o início do cumprimento da pena (art. 33, § 1º, ?c?, CP). Incabível a substituição da pena privativa de liberdade por restritivas de direito, ante a vedação legal (art. 17, Lei 11.340/2006) e a jurisprudência pacífica dos tribunais superiores (Súmula 588/STJ). Nos termos do art. 77, inciso III do Código Penal, concedo-lhe o benefício da Suspensão Condicional da Pena, pelo período de 02 (dois) anos. Considerando os termos do art. 387, parágrafo 2° do CPP deixo de computar o tempo em que o réu tenha se encontrado preso provisoriamente, ante a ausência de Relatório Carcerário nos autos. Condeno o réu ao pagamento das custas processuais. Por fim, considerando que em relação ao presente feito o sentenciado se encontra em liberdade, deve assim permanecer até o trânsito em julgado da sentença condenatória, ou até que haja decisão em sentido contrário.

Processo nº 0000452-62.2011.8.18.0029

Classe: Execução Fiscal

Exequente: O ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): DER. FLAVIO COELHO DE ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 3797-B)

Executado(a): FIRMA G OLIVEIRA SANTOS DEPÓSITO MEE

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

JOSÉ DE FREITAS, 12 de novembro de 2019

VICENTE ALVES FERREIRA NETO

Analista Judicial - 1010662

Processo nº 0000648-68.2013.8.18.0059

Classe: Guarda

Requerente: TEREZA DA ROCHA DUARTE - AVÓ, ROGILLAN DA ROCHA DUARTE - MENOR, ALANA DA ROCHA DUARTE - MENOR, OUTRO E OUTROS

Advogado(s): MARIA LÚCIA PINTO DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 7596)

Requerido: DANILO DA SILVA LIMA, GERARDO DE OLIVEIRA SALES, GILSON ALVES DE SOUSA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000302-83.2014.8.18.0059

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: BANCO YAMAHA MOTOR DO BRASIL S/A, RIO TIBAGI COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS

Advogado(s): GUILHERME MARINHO SOARES(OAB/CEARÁ Nº 18556), CAROLINE BERNARDES DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 14694), TERESA CRISTINA PITTA PINHEIRO FABRÍCIO(OAB/CEARÁ Nº 14694)

Requerido: JEAN CARLOS GALENO DO NASCIMENTO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000272-77.2016.8.18.0059

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Requerente: MARIA DO SOCORRO SANTOS RIBEIRO

Advogado(s): IRISMAR SILVA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 9429)

Requerido: JOAO FRANCISCO DE MELO TATAIA NETO, SR. VERAS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000345-88.2012.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GERVÁZIO PEREIRA DE SOUZA

Advogado(s): DANILO BAIÃO DE AZEVEDO RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5963)

Réu: BANCO VOTORANTIM

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001436-29.2010.8.18.0046

Classe: Cumprimento de sentença

Liquidante: SOCORRO NOGUEIRA DE CARVALHO

Advogado(s): ANTÔNIO CARLOS VILARINHO BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 1811)

Liquidado: ELETROBRÁS - DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

COCAL, 12 de novembro de 2019

NATHANIELLY DE ANDRADE MELO

Cedido Prefeitura - 9960471

Processo nº 0001445-88.2010.8.18.0046

Classe: Cumprimento de sentença

Liquidante: JOELMA MACHADO DOS SANTOS SILVA

Advogado(s): ANTÔNIO CARLOS VILARINHO BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 1811)

Liquidado: ELETROBRÁS - DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

COCAL, 12 de novembro de 2019

VALDIVA ALBUQUERQUE CARVALHO

Analista Administrativo - 1026232

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO MIGUEL DO TAPUIO)

Processo nº 0000671-36.2017.8.18.0071

Classe: Inventário

Inventariante: E. L. M. L.

Advogado(s): MARCOS FABRICIO CARVALHO SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 7510)

Inventariado: L. M. DE P., I. L. M. DE P.

Advogado(s):

DESPACHO: "Efigênia Lima Marques Lira requereu a abertura de inventário, com petição inicial protocolada em 19.7.2017. A distribuição data de 20.7.2017. Em petição protocolada em 18.12.2017, a parte autora requereu a homologação de desistência do feito. Em seguida, o processo foi extinto sem resolução de mérito, com base no art. 485, VIII do CPC. Por fim, em petição protocolada em 22.2.2018, a autora requereu a expedição de certidão em que se faça constar a inexistência de movimentação no processo, com o fim de obter a restituição das custas iniciais anteriormente recolhidas, no valor de R$ 7.519,90, junto ao FERMOJUPI. Desta forma, de início, certifique-se o trânsito em julgado da sentença. Outrossim, por entender ser direito da parte diligenciar a restituição de custas que entende devida junto ao FERMOJUPI, cujo procedimento é regulamentado pelo Manual de Custas Judiciais do TJPI, determino que se proceda à expedição de certidão com a descrição completa dos atos processuais praticados no bojo da demanda, devendo a parte autora ser intimada para recebê-la em secretaria no prazo de 10 (dez) dias.Transitada em julgado, depois de cumpridas as disposições sentenciais, arquivem-se."

Processo nº 0001581-81.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOÃO NEREU DA SILVA

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s):

DESPACHO: Como requer o requerido em petição protocolada em fl. 51. Intime-se o advogado da parte autora a prestar a informação em até 10 dias. Após, com a resposta, abra-se vistas ao requerido pelo mesmo prazo.PEDRO II, 1 de novembro de 2019 KILDARY LOUCHARD DE OLIVEIRA COSTA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PEDRO II

Processo nº 0000085-08.2016.8.18.0047

Classe: Execução Contra a Fazenda Pública

Exequente: ACÁCIO THENÓRIO SOARES IRENE

Advogado(s): ACACIO THENORIO SOARES IRENE(OAB/PIAUÍ Nº 8739)

Executado(a): FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

DESPACHO

INTIME-SE o exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a impugnação apresentada pelo Estado do Piauí.

CRISTINO CASTRO, 11 de novembro de 2019

ANDERSON BRITO DA MATA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CRISTINO CASTRO

Processo nº 0000278-11.2008.8.18.0077

Classe: Procedimento Comum Cível

Reivindicante: ANTONIO PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): MATHEUS STECCA(OAB/SÃO PAULO Nº 250845)

Reivindicado: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL-INSS

Advogado(s):

Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na inicial, EXTINGUINDO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO (art. 487, I, do CPC).

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO PEDRO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000041-45.2015.8.18.0072

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: MARIA GONÇALVES DA SILVA

Advogado(s): HUMBERTO VILARINHO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4557)

Réu: BANCO BMB S.A

Advogado(s): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 10480)

DESPACHO: Visto em correição. O recurso inominado foi apresentado tempestivamente pelo banco requerido, razão pela qual, a priori, reputo satisfeitos os pressupostos recursais de admissibilidade, razão pela qual o recebo no efeito devolutivo. Ademais, intime-se a parte recorrida para que no prazo de lei, apresente as contrarrazões. Após, remetam os autos à instancia recursal para os devidos fins. Expedientes necessários. Cumpra-se.

Processo nº 0000514-85.2010.8.18.0046

Classe: Cumprimento de sentença

Liquidante: FRANCISCO RODRIGUES DO CARMO

Advogado(s):

Liquidado: COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ-CEPISA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

COCAL, 12 de novembro de 2019

NATHANIELLY DE ANDRADE MELO

Cedido Prefeitura - 9960471

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000438-43.2015.8.18.0060

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIA TELES PINHO GERVASIO, ANTONIO SOARES BRITO, FRANCISCO DE ASSIS VERAS, LUIZ FERREIRA FILHO, MARIA DA CONCEIÇÃO BASTO, MARIA DOS SANTOS SOUSA, MARIA JOSÉ PINTO, MARIA PEREIRA DA SILVA, RAFAEL MANOEL DE SOUSA

Réu: BANCO BCV S/A (SCHAHIN S/A)

Advogado(s): CARLA DA PRATO CAMPOS(OAB/SÃO PAULO Nº 156844), CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA(OAB/SÃO PAULO Nº 327026)

SENTENÇA: ISTO POSTO, extingo o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VI, do NCPC. Defiro o benefício da justiça gratuita à parte autora. Custas e honorários pela parte ré, os últimos fixados em R$ 500,00 (quinhentos reais), os quais ficarão suspensos, por conta da justiça gratuita.

Processo nº 0001472-71.2010.8.18.0046

Classe: Cumprimento de sentença

Liquidante: JOSE VIRGILIO DA SILVA

Advogado(s): ANTÔNIO CARLOS VILARINHO BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 1811)

Liquidado: ELETROBRÁS - DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

COCAL, 12 de novembro de 2019

VALDIVA ALBUQUERQUE CARVALHO

Analista Administrativo - 1026232

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CRISTINO CASTRO)

Processo nº 0000044-22.2008.8.18.0047

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ABEL LEAL DE CARVALHO NETO

Advogado(s): INOCÊNCIO FERREIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº -1788)

Réu: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s):

DESPACHO: Nos termos do art. 139, V, do CPC, designo audiência de conciliação para o dia 09/12/2019, às 08:30 horas, no forum local.

Processo nº 0000431-53.2013.8.18.0082

Classe: Procedimento Sumário

Autor: FRANCISCA PIRES FERREIRA LIMA

Advogado(s): DANILO BAIÃO DE AZEVEDO RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5963)

Réu: BANCO BONSUCESSO S.A

Intimar o Procurador da parte autora sobre o retorno dos autos da 2ª instância.

Processo nº 0001285-63.2010.8.18.0046

Classe: Cumprimento de sentença

Liquidante: CLAUDIOMAR DE SOUSA CUNHA

Advogado(s): ANTÔNIO CARLOS VILARINHO BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 1811)

Liquidado: ELETROBRÁS - DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

COCAL, 12 de novembro de 2019

VALDIVA ALBUQUERQUE CARVALHO

Analista Administrativo - 1026232

Processo nº 0000290-96.2010.8.18.0063

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: RITA DE SOUSA SOARES RIBEIRO

Advogado(s): FILIPE CAVALCANTE SOARES VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 7756), MICHELLE RESENDE CORREIA CARDOSO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 7381)

Réu: PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS-PI

Advogado(s):

Processo nº 0000290-96.2010.8.18.0063

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: RITA DE SOUSA SOARES RIBEIRO

Advogado(s): FILIPE CAVALCANTE SOARES VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 7756), MICHELLE RESENDE CORREIA CARDOSO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 7381)

Réu: PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS-PI

Advogado(s):

INTIMAÇÃO DE ADVOGADO

INTIMO o Dr. Filipe Cavalcante Soares Veloso OAB/PI 7756, para ciência da parte final da sentença que segue: Isto posto, ante a absoluta falta de interesse da impetrante, com base no inciso II, do art. 485 do Código de Processo Civil Jugo Extinto a ação e determino que depois de cumprida as formalidades legais e procedidas às devidas baixas, sejam os autos arquivados. Custas na forma da lei. PRI. Palmeirais(PI), 20 de setembro de 2017. Dr. Kelson Carvalho Lopes da Silva-Juiz de Direito.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIRACURUCA)

Processo nº 0000186-77.2019.8.18.0067

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Autor:

Advogado(s):

Réu: LUIZ EDUARDO CARDOSO FERNANDES

Advogado(s):

SENTENÇA: Ante o exposto, com fulcro no art. 487, I do Novo Código de Processo Civil, resolvo o mérito dademanda e, em consequência, julgo o pedido de medidas protetivas formulado na inicial PROCEDENTEem favor e ratifico a decisão de fls.deLAIZA ALVES CARVALHOem face deLUIZ EDUARDO CARDOSO FERNANDES06/09, nos seus próprios termos, sendo que as medidas lá deferidas terão validade pelo período de 02 (dois)anos, contados da presente decisão. Por consequência, declaro extinto o processo com resolução do mérito.Sem custas, posto que , na forma do art. 98 doCONCEDO os benefícios da justiça gratuitaNCPC.Sem condenação em custas e honorários.Publique-se. Registre-se. Intime-se.