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AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CARACOL)

Processo nº 0000094-67.2018.8.18.0089

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: LEONARDO BATISTA DOS SANTOS SOUSA

Advogado(s):

DESPACHO: (...) Assim, DETERMINO que:1.1) intime-se o advogado Leandro de Oliveira Carvalho, OAB/PI Nº 8515, para apresentar o referido mandado no prazo de 48 horas, sob pena de tornar o ato inexistente, além de eventuais medidas cabíveis; 1.2) Além disso, com o decurso do prazo, remeta o feito àquela r. DPE, para atuação de estilo (...).

Processo nº 0000061-72.2019.8.18.0144

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUIZ DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE GUADALUPE - PI, VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VALENÇA DO PIAUÍ

Advogado(s):

Requerido: FRANCISCO JOSÉ DAS CHAGAS RODRIGUES

Advogado(s):

Neste contexto, determino a devolução da presente carta à origem para homologação da transação e fiscalização da medida aplicada, devendo, no ensejo, indicar ao requerido a conta bancária para fins de depósito da prestação pecuniária(...)

Processo nº 0001056-06.2010.8.18.0046

Classe: Cumprimento de sentença

Liquidante: MARIA DAS DORES SILVA SANTOS

Advogado(s): ELISSANDRA CARDOSO FIRMO(OAB/PIAUÍ Nº 6256)

Liquidado: ELETROBRÁS - DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

COCAL, 12 de novembro de 2019

VALDIVA ALBUQUERQUE CARVALHO

Analista Administrativo - 1026232

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0000960-06.2014.8.18.0028

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: MAURICIO DOURADO VIANA

Advogado(s): ALUISIO HENRIQUE SARAIVA MELO(OAB/PIAUÍ Nº 7736)

Réu: ATO DO SENHOR PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE FLORIANO - PI, SR MANOEL SIMPLICIO DA SILVA

Advogado(s): RAQUEL LEILA VIEIRA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 234-A)

DESPACHO: Vistos.Intimem-se as partes para se manifestarem sobre o retorno dos autos do Tribunal de Justiça, bem como para requererem o que entendem de direito, no prazo de 10(dez) dias. Caso a parte interessada, nada requeira, dentro do prazo supra, os autos devemser arquivados, sem prejuízo de futuro pedido de desarquivamento.Aguarde-se, pois, a decorrência do prazo assinalado, após o que, remetam-seos autos ao arquivo.Expedientes necessários.

Processo nº 0001042-84.2014.8.18.0077

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SUELÂNIA PINHEIRO DE ALMEIDA CUNHA

Advogado(s): LAISE WERNER(OAB/PIAUÍ Nº 9669)

Réu: .O ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, e extingo o processo, com resolução de mérito, o que faço com supedâneo no art. 487, I, do Código de Processo Civil, para o fim de condenar o Estado do Piauí ao pagamento da remuneração referente à diferença de 20 horas pelo labor em regime de tempo integral, nos meses de fevereiro, março e abril de 2011, e abril de 2012, com reflexos nas férias (e terço de férias) e 13º salário, acrescidos de juros de mora pela poupança, a contar da citação (art. 405 do CC) e correção monetária calculada com base no IPCA-E, a partir do vencimento de cada prestação (data do pagamento do salário do mês devido).

Processo nº 0000509-60.2019.8.18.0042

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: ANTONIO DA SILVA NOGUEIRA, JOÃO LUIZ SANTOS DA SILVA

Advogado(s): DIMAS BATISTA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6843)

Deixo de apreciar a preliminar de reconhecimento da absolvição sumária do acusado, haja vista que, no procedimento relativo aos crimes dolosos contra a vida, a apreciação de tal matéria fica reservada ao final do sumário de culpa (judicium accusationis ), nos termos do art. 413 e ss. do CPP. Ademais, mantenho a decisão de fl. 50, tendo em vista que existem nos autos elementos suficientes de autoria e provas da materialidade do fato delituoso, além do que está presente a justa causa para a persecução penal. Nessa toada, declaro saneada a ação penal e designo o dia 21/01/2020, às 12h00min, para realização da audiência de instrução e julgamento, nos termos do artigo 399 e 400 do código de processo penal. Intimem-se as partes (acusação e defesa) e as testemunhas arroladas da audiência designada. Fica desde já autorizada a eventual expedição de carta precatória para intimação dos acusados e/ou testemunhas que residam em localidade diversa desta Comarca. Expedientes necessários.

Processo nº 0000072-38.2018.8.18.0144

Classe: Termo Circunstanciado

Autor:

Advogado(s):

Autor do fato: ANDREA LÚCIA SANTOS E SILVA

Advogado(s):

Pelo exposto, defiro o pedido do Parquet, razão porque DETERMINO a instauração do INCIDENTE DE INSANIDADE MENTAL de Andrea Lúcia Santos e Silva, na forma do art. 153 do CPP(...)

Processo nº 0000007-10.2017.8.18.0037

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOAO FRANCISCO SOBRINHO, MARIA LUIZA GONÇALVES, MANOEL PEREIRA GONÇALVES, RAIMUNDA VEIRA DE SA

Advogado(s): MIRELLA DE MOURA GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 5592), ANTONIO EGILO RODRIGUES DE AQUINO(OAB/PIAUÍ Nº 7420)

Réu: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Determino o encaminhamento dos presentes autos para o Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.

Processo nº 0000065-30.2007.8.18.0080

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: ADEMAR TARQUINO DIAS, JOSÉ CAVALCANTE DIAS FILHO

Advogado(s): NILO JUNIOR LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 2980)

Desta forma, na forma do art. 10, do NCPC e sem perder de vista o art. 372,

do CPP, antes de pautar nova data para realização de sessão do júri, dê-se vistas ao

Ministério Público para em 10 (dez) dias manifestar-se acerca de eventual prescrição

do feito bem como para devidamente apontar data certa e determinada para Sessão

Plenária, dado que i) esta Comarca não possui Promotor Titular há bastante tempo; ii) em

razão de colidência em datas de respondência o Membro Ministerial que figura em

substituição não apresentou disponibilidade nas referidas datas; iii) cediço da existência de

Núcleo de Apoio ao T. Júri, necessário, pois, atuação deste órgão específico junto às

funções ministeriais.

Processo nº 0000101-54.2019.8.18.0144

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE OEIRAS - PIAUÍ, FABRÍCIO FRANCISCO DE SOUSA SEVERIANO

Advogado(s):

Deprecado: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VALENÇA DO PIAUÍ

Advogado(s):

Em atenção a solicitação contida na presente carta, incluam-se os autos em pauta de audiência, ficando desde logo designado o dia 21/11/2019, às 16h45min, para a colheita da prova oral(...)

Processo nº 0000532-09.2010.8.18.0046

Classe: Cumprimento de sentença

Liquidante: LUCIA CARDOSO FONTENELE

Advogado(s):

Liquidado: COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ-CEPISA

Advogado(s): MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

COCAL, 12 de novembro de 2019

NATHANIELLY DE ANDRADE MELO

Cedido Prefeitura - 9960471

PROCESSO Nº: 0000603-78.2014.8.18.0043

CLASSE: Termo Circunstanciado

Autor:

Autor do fato: WESLEY SILVA DOS SANTOS

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA
PRAZO DE 60 DIAS

O (A) Dr (a). JOSÉ CARLOS DA FONSECA LIMA AMORIM, Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de BURITI DOS LOPES, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi proferida sentença nos autos do processo em epígrafe, ficando o acusado/indiciado, WESLEY SILVA DOS SANTOS, Brasileiro(a) , CPF: 626.352.043-49 filho(a) de MARIA DE FÁTIMA SILVA e ANTONIO CARLOS FERREIRA DOS SANTOS, residente em local incerto e não sabido, por este edital, devidamente INTIMADO de todo o conteúdo da sentença, cujo dispositivo é o seguinte: " RECONHEÇO, com fundamento nos arts. 30 da Lei n° 11.343/06 c/c 107, IV do Código Penal, a prescrição da pretensão punitiva estatal em face de WESLEY SILVA DOS SANTOS, DECLARANDO, por via de consequência, EXTINTA a sua PUNIBILIDADE.". E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam alegar no futuro ignorância, foi publicado o presente edital, nos termos do art. 392 do Código de Processo Penal, fixando-o no lugar de costume.

Eu, ___________ KAIO LIMA DE MACEDO, Cedido Prefeitura, digitei e subscrevo.

BURITI DOS LOPES, 12 de novembro de 2019.

JOSÉ CARLOS DA FONSECA LIMA AMORIM
Juiz de Direito da Comarca da Vara Única da BURITI DOS LOPES.

Processo nº 0000004-20.2015.8.18.0039

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: MARIA GABRIELLE DOS SANTOS SOUSA, PATRICIA ALVES DOS SANTOS (GENITORA)

Advogado(s):

Executado(a): ANTONIO DOS SANTOS SOUSA

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BARRAS, 12 de novembro de 2019

EMANUEL AUGUSTO DE OLIVEIRA SANTANA

Servidor Designado - 1301446

Processo nº 0000047-40.2009.8.18.0047

Classe: Monitória

Autor: BASÍLIO BRITO

Advogado(s): INOCÊNCIO FERREIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº -1788)

Réu: JOÃO FALCÃO NETO

Advogado(s): GIVANILDO LEÃO MENDES(OAB/PIAUÍ Nº 3840), VALMIR MARTINS FALCAO SOBRINHO(OAB/PIAUÍ Nº 3706)

DESPACHO:

Proceda-se ao desentranhamento do mandado de penhora e avaliação que foi juntado no processo em apenso (fls. 32/33), bem como à sua respectiva juntada aos autos principais (Processo nº 0000047-40.2009.8.18.0047).

INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a certidão exarada pelo Sr. Oficial de Justiça, devendo, no prazo acima, formular os requerimentos pertinentes à satisfação do seu crédito.

CRISTINO CASTRO, 11 de novembro de 2019

ANDERSON BRITO DA MATA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CRISTINO CASTRO

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000055-86.2014.8.18.0032

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: 5ª PROMOTORIA DE DE JUSTIÇA DE PICOS

Advogado(s):

Réu: FRANCINALDO FRANCISCA LUZ

Advogado(s): RONALDO DE SOUSA BORGES(OAB/PIAUÍ Nº 8723)

DESPACHO: INTIMAR o Advogado para comparecer à audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 24/01/2020, às 09h30m, na sala de audiências deste Juízo - Picos/PI, conforme despacho de fls. 96 nos autos em epígrafe.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de INHUMA)

Processo nº 0000098-25.2014.8.18.0096

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE INHUMA-PI, JOÃO DA CRUZ DE OLIVEIRA E LUZINEIDE DOS SANTOS OLIVEIRA GENITORES DO MENOR RAYLAN DOS SANTOS OLIVEIRA

Advogado(s):

Réu: R. DOS S. O.

Advogado(s):

SENTENÇA: Destarte, tendo em vista o que mais dos autos consta e princípios de direito aplicáveis à espécie, decreto a extinção do hodierno procedimento por perda de seu objeto, em face da absoluta ausência de interesse do Estado na aplicação de medida sócio-educativa.

Processo nº 0000411-78.2010.8.18.0046

Classe: Cumprimento de sentença

Liquidante: FRANCISCO CARVALHO DOS SANTOS

Advogado(s):

Liquidado: COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ-CEPISA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000199-88.2008.8.18.0026

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: MARIA LUIZA DA CUNHA

Advogado(s):

Requerido: INSTITUTO DE ASSISTENCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ - IAPEP

Advogado(s):

CERTIDÃO

CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

CAMPO MAIOR, 12 de novembro de 2019

RICARDO JOSÉ SILVA DOS SANTOS

Analista Judicial - Mat. nº 5095

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO MIGUEL DO TAPUIO)

Processo nº 0000371-50.2012.8.18.0071

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA IRACEMA LIMA

Advogado(s): PAULO NIELSON DAMASCENO MESSIAS(OAB/PIAUÍ Nº 9230)

Réu: BANCO BMC S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

DESPACHO: "Com a juntada de comprovante de depósito judicial pelo réu, intime-se a parte autora para se manifestar no prazo de 10 (dez) dias, requerendo o que entender de direito."

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CANTO DO BURITI)

Processo nº 0000470-09.2009.8.18.0044

Classe: Procedimento Comum Cível

Suplicante: MESSIAS CHAGAS

Advogado(s): CARLOS HENRIQUE PASSOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 5020)

Suplicado: CLAM CARGAS AEREAS LTDA

Advogado(s):

SENTENÇA:

Julgo extinto o processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 267, inc IV, do Código de Processo Civil, tornando sem efeito todas as decisões proferidas nestes autos com o teor acima mencionado, bem como as precatórias expedidas em razão destas, e determinando que sejam expedidas cartas precatórias de contraordem solicitando aos juízos deprecados que determinem aos Cartórios e/ou órgãos envolvidos, o cancelamento das medidas retornando os registros e averbações correspondentes ao status quo ante.

Cumpra-se

Processo nº 0000199-88.2008.8.18.0026

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: MARIA LUIZA DA CUNHA

Advogado(s):

Requerido: INSTITUTO DE ASSISTENCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ - IAPEP

Advogado(s):

CERTIDÃO

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos.

CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas.

CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

CAMPO MAIOR, 12 de novembro de 2019

RICARDO JOSÉ SILVA DOS SANTOS

Analista Judicial - Mat. nº 5095

Processo nº 0001080-34.2010.8.18.0046

Classe: Cumprimento de sentença

Liquidante: ORION MACHADO DE CARVALHO

Advogado(s): ELISSANDRA CARDOSO FIRMO(OAB/PIAUÍ Nº 6256)

Liquidado: ELETROBRÁS - DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

COCAL, 12 de novembro de 2019

VALDIVA ALBUQUERQUE CARVALHO

Analista Administrativo - 1026232

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000801-30.2015.8.18.0060

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: PAULO CESAR MIRANDA DA SILVA

Advogado(s):

Réu: TELEFÔNICA BRASIL S/A

Advogado(s): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI(OAB/PIAUÍ Nº 7197-A)

SENTENÇA: ISTO POSTO, homologo, por sentença, o acordo firmado entre as partes, para que produza os jurídicos e legais efeitos, declarando a extinção do processo, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea "b", c/c 924 e 925, todos, do Código de Processo Civil, e determino o arquivamento dos autos, inclusive baixando os autos junto à distribuição, observadas as formalidades legais. Sem custas e honorários, por conta do rito.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO PEDRO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000381-86.2015.8.18.0072

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor:

Advogado(s):

Réu: IRACEMA NERES DOS SANTOS, BANCO BMB S/A

Advogado(s): HUMBERTO VILARINHO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4557), FILIPE MEIRELES DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 10603), FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES(OAB/MINAS GERAIS Nº 76696 )

DESPACHO: Visto em correição. Considerando o acolhimento da inversão do ônus da prova nos presentes autos, determino a intimação da parte requerida para que apresente, no prazo de 15(quinze) dias, cópia do instrumento contratual e do comprovante de transferência dos valores à parte autora, conforme súmula nº 18 deste Egrégio Tribunal, sob pena de se presumirem verdadeiros os fatos alegados na inicial. SÚMULA Nº 18 A ausência de comprovação pela instituição financeira da transferência do valor do contrato para a conta bancária do consumidor/mutuário, garantidos o contraditório e a ampla defesa, ensejará a declaração de nulidade da avença, com os consectários legais. Cumpra-se. Após, à conclusão.

Processo nº 0000066-65.2019.8.18.0089

Classe: Inquérito Policial

Indiciante: 8º DELEGACIA DE SAO RAIMUNDO NONATO PI

Advogado(s):

Indiciado: EDSON SILVEIRA BASTOS

Advogado(s):

À SECRETARIA para os expedientes necessários e simultâneos:

1.1) cadastrar e registrar a presente audiência designada;

1.2) intime-se o agente pessoalmente com a advertência de que o

mesmo deverá comparecer à referida audiência devidamente acompanhado de seu

advogado e munido das certidões de antecedentes criminais dos foros federal e

estadual, comum e eleitoral.

1.3) Ciência ao MP.