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Processo nº 0003423-02.2016.8.18.0140

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: ELIAS PIO MENDES FREITAS

Advogado(s): GUSTAVO LAGE FORTES(OAB/PIAUÍ Nº 7947)

Réu: VIVIANE NOGUEIRA VALE FREITAS

Advogado(s): LEONARDO DE LIMA RAMOS(OAB/PIAUÍ Nº 3019), VILMAR DE SOUSA BORGES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 122)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0003331-29.2013.8.18.0140

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: ANA CLARADA SILVA ARAUJO - MENOR, PEDRO ANDERSON DA SILVA ARAUJO - MENOR, ALLYSON NIKOLAS DA SILVA ARAUJO - MENOR

Advogado(s): ALYNNE PATRICIO DE ALMEIDA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4048)

Executado(a): PEDRO ARAUJO SOUSA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0003933-15.2016.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: JOSE ALVES DO NASCIMENTO FILHO

Advogado(s): FRANCISCO MACHADO SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8827)

Inventariado: MARIA DE LOURDES SOUSA NASCIMENTO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000493-79.2014.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: ACHILLES HILTON BASTOS MOURA, CHYNTHIA RONIZE FERREIRA SOARES DO REGO, CAMILA ANDRESSA FERREIRA DO REGO MOURA, MARIA LAURA FERREIRA DO REGO MOURA(MENOR)

Advogado(s): ALYNNE PATRICIO DE ALMEIDA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4048), CARLOS HENRIQUE MARTINS PINTO(OAB/PIAUÍ Nº 6415)

Inventariado: CORALIA BASTOS MOURA(FALECIDA)

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0024144-19.2009.8.18.0140

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: BANCO CIA ITAULEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL, MANOEL DOS SANTOS

Advogado(s): GILVÂNIA SARAIVA RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 6258), FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5625), JOSEAM CATANHEDE DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4396)

Réu:

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 5 de novembro de 2019

RITA DE CÁSSIA DE CARVALHO ABREU

Analista Judicial - 105355-8

AVISO DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA/9ª VARA CRIMINAL

DISTRIBUIÇÃO:Nº 0003676-82.2019.8.18.0140.

AUTOR:MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

ACUSADO:PHILLIPI GUSTAVO PEDREIRA MENDES.

CRIMES:ART. 16, PARÁGRAFO ÚNICO, VI, DA LEI Nº 10.826/2003 E ART. 163, III DO CP.

ADVOGADAS:DRA. LUMENA DE SÁ MOURA ? OAB/PI-14.973 E DRA. GEANE PEREIRA NUNES ? OAB/PI-17.617.

SENTENÇA: ?Vistos, etc..... É o relatório. (?)ANTE TODO O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE, EM PARTE, A AÇÃO PENAL, PARA COM FULCRO NO ART. 14 DA LEI 10.826/2003 (PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO) E ART. 163, III, DO CP (DANO QUALIFICADO) C/C O ART. 70 DO CP (CONCURSO FORMAL), CONDENAR O RÉU PHILLIPI GUSTAVO PEDREIRA MENDES, BRASILEIRO, NATURAL DE TERESINA-PI, NASCIDO EM 02/12/1998, RG 3.765.569/SSP-PI, FILHO DE LÍGIA MARIA DO NASCIMENTO PEDREIRA E PEDRO LUIZ DE SOUSA MENDES, ÀS PENAS DE 02 (DOIS) ANOS E 04 (QUATRO) MESES DE RECLUSÃO E AO PAGAMENTO DE 30 (TRINTA) DIAS-MULTA, CADA UM EQUIVALENTE A 1/30 (UM TRIGÉSIMO) DO SALÁRIO-MÍNIMO VIGENTE À ÉPOCA DO FATO.O sentenciado foi preso em flagrante no dia 15/06/2019 (fls. 06 ? APFD), sendo convertida em prisão preventiva no dia 16/06/2019 (fls. 33/36), permanecendo preso até hoje. Em face da sua condenação no regime ABERTO, CONCEDO ao sentenciado PHILLIPI GUSTAVO PEDREIRA MENDES o direito de apelar em liberdade, DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ DE SOLTURA PARA CUMPRIMENTO IMEDIATO, CASO O MESMO NÃO ESTEJA PRESO POR OUTRO MOTIVO.Lavre-se o respectivo alvará de soltura em benefício do sentenciado.Expedientes necessários.Publique-se. Registre-se. Intimem-se.Cumpra-se. Teresina-PI, 05 de novembro de 2019.VALDÊNIA MOURA MARQUE DE SÁJUÍZA DE DIREITO DA 9ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (JUSTIÇA MILITAR)

AVISO DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA AO ADVOGADO/9ª VARA CRIMINAL

DISTRIBUIÇÃO:Nº 0003676-82.2019.8.18.0140.

AUTOR:MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

ACUSADO:PHILLIPI GUSTAVO PEDREIRA MENDES.

CRIMES:ART. 16, PARÁGRAFO ÚNICO, VI, DA LEI Nº 10.826/2003 E ART. 163, III DO CP.

ADVOGADAS:DRA. LUMENA DE SÁ MOURA ? OAB/PI-14.973 E DRA. GEANE PEREIRA NUNES ? OAB/PI-17.617.

De ordem da MMª Juíza de Direito Titular, Dra. VALDÊNIA MOURA MARQUES DE SÁ, nos termos do provimento nº 029/2009, da Corregedoria Geral de Justiça do Piauí, INTIMA a DRA. LUMENA DE SÁ MOURA ? OAB/PI-14.973 E DRA. GEANE PEREIRA NUNES ? OAB/PI-17.617 da sentença prolatada por este juízo, nos autos da ação penal citada acima , cuja parte final é a seguinte: ?Vistos, etc..... É o relatório. (?)ANTE TODO O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE, EM PARTE, A AÇÃO PENAL, PARA COM FULCRO NO ART. 14 DA LEI 10.826/2003 (PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO) E ART. 163, III, DO CP (DANO QUALIFICADO) C/C O ART. 70 DO CP (CONCURSO FORMAL), CONDENAR O RÉU PHILLIPI GUSTAVO PEDREIRA MENDES, BRASILEIRO, NATURAL DE TERESINA-PI, NASCIDO EM 02/12/1998, RG 3.765.569/SSP-PI, FILHO DE LÍGIA MARIA DO NASCIMENTO PEDREIRA E PEDRO LUIZ DE SOUSA MENDES, ÀS PENAS DE 02 (DOIS) ANOS E 04 (QUATRO) MESES DE RECLUSÃO E AO PAGAMENTO DE 30 (TRINTA) DIAS-MULTA, CADA UM EQUIVALENTE A 1/30 (UM TRIGÉSIMO) DO SALÁRIO-MÍNIMO VIGENTE À ÉPOCA DO FATO.O sentenciado foi preso em flagrante no dia 15/06/2019 (fls. 06 ? APFD), sendo convertida em prisão preventiva no dia 16/06/2019 (fls. 33/36), permanecendo preso até hoje. Em face da sua condenação no regime ABERTO, CONCEDO ao sentenciado PHILLIPI GUSTAVO PEDREIRA MENDES o direito de apelar em liberdade, DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ DE SOLTURA PARA CUMPRIMENTO IMEDIATO, CASO O MESMO NÃO ESTEJA PRESO POR OUTRO MOTIVO.Lavre-se o respectivo alvará de soltura em benefício do sentenciado.Expedientes necessários.Publique-se. Registre-se. Intimem-se.Cumpra-se. Teresina-PI, 05 de novembro de 2019.VALDÊNIA MOURA MARQUE DE SÁJUÍZA DE DIREITO DA 9ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (JUSTIÇA MILITAR).Teresina, 05 de Novembro de 2019. Eu, _____, Hyaponira da Silva Moura, Serventuária, digitei e subscrevo.

PROCESSO Nº: 0017749-35.2014.8.18.0140

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO MPUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Réu: ARIOSMAR DE OLIVEIRA SANTOS

O Dr. JOÃO ANTÔNIO BITTENCOURT BRAGA NETO, Juiz de Direito desta cidade e comarca de TERESINA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da 3ª Vara Criminal, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado ARIOSMAR DE OLIVEIRA SANTOS, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 5 de novembro de 2019 (05/11/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

JOÃO ANTÔNIO BITTENCOURT BRAGA NETO

Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0010375-31.2015.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DO 3º DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: JULIMAR ARAÚJO NASCIMENTO

Advogado(s): JAYLLES JOSE RIBEIRO FENELON(OAB/PIAUÍ Nº 11157)

ATO ORDINATÓRIO: Intimem-se novamente o advogado do réu JULIMAR ARAÚJO NASCIMENTO, o Dr. JAYLLES JOSE RIBEIRO FENELON (OAB/PIAUÍ Nº 11157), em virtude do equivoco da intimação anterior, para tomar ciencia da sentença condenatória e para caso queira recorrer dentro do prazo legal de 5 dias.

Processo nº 0000423-91.2016.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: ANA DE JESUS SANTOS MARTINS

Advogado(s): HERCYLIETHE PALOMMA HELYSAROMMA ROSSA(OAB/PIAUÍ Nº 11085), LARA MARIA MACHADO MARTINS PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 7164)

Inventariado: MARIA JOSE MOREIRA MARTINS

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 5 de novembro de 2019

SARA PAULO CRONEMBERGER

Oficial de Gabinete - 27989

Ao Ilmo. Sr.

ADAILTON OLIVEIRA DE MORAIS , OAB/PI 13586.

De ordem do MM. JUiz de Direito da 6ª Vara Crimina, DR. RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ, sirvo-me do presente para intimar Vossa Senhoria, a devolver os autos do processo nº 0010749-76.2017.8.18.0140, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, que estão em vosso poder desde 30.08.2019, a fim de que o processo tenha andamento normal, sob pena de ser expedido Mandado de Busca e Apreensão.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA)

Processo nº 0021343-28.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EMPRESA VIAÇÃO SÃO JOAQUIM LTDA

Advogado(s): EDILANDO BARROSO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2634)

Réu: ESTADO DO PIAUI(SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTES)

Advogado(s): FRANCISCO JOSE DE SOUSA VIANA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7339)

DESPACHO: Diante do efeito modificativo pretendido, intime-se a parte adversa para, em 05 dias, apresentar contrarrazões aos embargos de declaração. CUMPRA-SE TERESINA, 23 de outubro de 2019 ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0001966-57.2001.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: PLASTIL-PLASTICOS INDUSTRIAL LTDA

Advogado(s): IRACEMA SANTOS ROCHA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 788)

Requerido: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI S.A. - CEPISA

Advogado(s): AMÉLIA LÚCIA BRANDÃO ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 6527)

SENTENÇA: Ex positis, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos declinados na inicial, resolvendo o mérito na forma do artigo 487, I do código de processo civil. Considerando o princípio da sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das custas e honorários, os quais fixo em 10% sobre o valor da causa, tendo em vista o disposto no artigo 85 do código de processo civil. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Eventual cumprimento de sentença deverá ser apresentado diretamente no sistema PJe. P.R.I.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0014350-66.2012.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO YAMAHA MOTOR DO BRASIL S/A

Advogado(s): GUILHERME MARINHO SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 18556-B), LARISSE MENDES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 3454/01)

Requerido: MICHEL FERREIRA FEITOSA DOS SANTOS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Manifeste-se a parte autora(s) sobre os cálculos apresentados às fls 72. , no prazo de 5 (cinco) dias.

Processo nº 0019623-65.2008.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: MIRACEU TURISMO LTDA

Advogado(s): VALERY ARRAIS ARRUDA(OAB/PIAUÍ Nº 6579), LUCIANO GASPAR FALCAO(OAB/PIAUÍ Nº 3876), FRANCISCO OSMAR BRANDAO LOPES NETO(OAB/PIAUÍ Nº 6222), VALDILIO SOUZA FALCAO FILHO (OAB/PIAUÍ Nº 3789)

Requerido: TIM NORDESTE TELECOMUNICAÇÃO S/A, MAXITEL S/A

Advogado(s): CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA(OAB/PERNAMBUCO Nº 20335)

ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Nos termos do art.1°, §1°, do provimento 21/2019, CGJ-PI, manifestem-se as partes, no prazo preclusivo de 30 (trinta) dias, sobre o desejo de manterem pessoalmente a guarda de algum dos documentos originais.

Processo nº 0021849-38.2011.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO PANAMERICANO S.A

Advogado(s): CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 7006-A)

Requerido: ANTONIA ANETE COSTA VILARINHO

Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a apelação.

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0002419-90.2017.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: BANCO DO BRADESCO S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/CEARÁ Nº 17314), HYNGRYSS SHIRLEY LIMA SANCHEZ RAMIRES(OAB/PIAUÍ Nº 14392)

Réu: DIELSON MOITA COSTA

Advogado(s): GLEYSON VIANA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 4442)

DESPACHO: Manifeste-se o autor quanto à apresentação dos embargos monitórios de fls. 45-56, apresentando contrarrazões em 15 (quinze) dias, conforme § 5º, art. 702, do NCPC.

Processo nº 0001504-61.2005.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): MÁRIO ROBERTO PEREIRA DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 2209)

Executado(a): MARIA DAS GRAÇAS AVELINO BARROS - ME, FRANCISCO WILTON AVELINO BARROS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 5 de novembro de 2019

MARTA MARIA MARQUES PEREIRA

Analista Judicial - 4081784

Processo nº 0001322-85.1999.8.18.0140

Classe: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL - PI

Advogado(s): PLINIO CLERTON FILHO (OAB/PIAUÍ Nº 2206)

Executado(a): SOCCER CONFECCOES E ESPORTES LTDA - MEE

Advogado(s):

Considerando decorridos mais de 20 anos do ajuizamento da presente execução fiscal sem a realização de constrição patrimonial do executado, bem como decorridos mais de sete anos do redirecionamento da execução sem a efetiva citação do sócio, intime-se a Fazenda Pública estadual para manifestar-se a respeito da ocorrência da prescrição intercorrente.

À PGE-PI para os fins.

Processo nº 0007044-07.2016.8.18.0140

Classe: Interdição

Interditante: MARCIA CRISTINA ALVES DAMASCENO

Advogado(s): ANTONIO MARCOS FAUSTINO DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 4239-E), AFONSO FREITAS RIBEIRO GONCALVES(OAB/PIAUÍ Nº 10141)

Interditando: MARCELA CHRISTIANE ALVES DAMASCENO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001300-02.2014.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: DAYANNE VITORIA DA SILVA MELO, LARA SOPHIA DA SILVA MELO

Advogado(s): ARMANO CARVALHO BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 4686-B)

Requerido: ODAIR JOSÉ ESTEVÃO DA SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0004968-44.2015.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: SAYONARA DO VALE CORDEIRO ALMEIDA

Advogado(s): LILIAN FIRMEZA MENDES(OAB/PIAUÍ Nº 2979)

Inventariado: FRANCISCO ALVES DE ALMEIDA FILHO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0017892-87.2015.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: VERA LUCIA ALVES DA SILVA, REGINA MARIA ALVES COSTA NERES, SAMUEL ALVES REINALDO, REIJANE MARIA ALVES COSTA, GERVILIA MARCIA ALVES REYNALDO DE OLIVEIRA

Advogado(s): PEDRO HENRIQUE ALVES BESERRA(OAB/PIAUÍ Nº 6966), GERIMAR DE BRITO VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 1922)

Inventariado: VIRGILIA ALVES FIGUEIREDO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0018974-22.2016.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: JHONATAN LUCAS FREIRE MATILDE, LUCIVANIA DE SOUSA FREIRE

Advogado(s): ARMANO CARVALHO BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 4686)

Requerido: FRANCISCO JONAS ALVES MATILDES

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0031828-19.2014.8.18.0140

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: MARIA DO CARMO DE NAZARETH REIS ARAUJO BARBOSA

Advogado(s): ARMANO CARVALHO BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 4686)

Réu: ALEXANDRE BARBOSA DE SOUSA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000308-41.2014.8.18.0140

Classe: Inventário

Requerente: DEMERVAL SOARES DE SOUSA, LUIZ ANTONIO SOARES DE SOUSA, LUIZA SOARES TEIXEIRA, ANTONIA SOARES DE SOUSA, ASTEDONIO SOARES DE SOUSA, HERIVALDA DE CARVALHO SOUSA, ROSILÂNDIA DE CARVALHO SOUSA SOARES, FRANCIELY MORAES SOARES DE SOUSA, FERNANDA MORAES SOARES DE SOUSA, FRANCINE MORAES SOARES DE SOUSA, MATHEUS RIAN MORAES DE SOUSA

Advogado(s): FRANCISCO DAVID MENDES BENIGNO(OAB/PIAUÍ Nº 5418), JAIRO BRAZ DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9916), FABRICIO KHEOMA SOLANO DE CASTRO VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 14047)

Inventariado: MANOEL PEREIRA DE SOUSA, MARIA SOARES DA SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.