Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0003530-66.2004.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: MARIA ALICE VERAS DE SOUZA, ROBERTO DE MORAES CALDAS, MARIA ZILDA DOS REIS, MARIA SUELI SOUZA DOS SANTOS, MARIA JANE CARVALHO DE LIMA, ISABEL SANTOS UCHOA, JURANDIR DA SILVA RODRIGUES, MARIA JOVELINA DOS SANTOS COSTA, IZABEL CRISTINA CARVALHO LIMA, SHEILA MARIA SOUSA DA SILVA, ROSARIA FATIMA BRITO DE OLIVEIRA, IARLA MARIA PESSOA DE OLIVEIRA, CLAUDIA FRANCLINA DA COSTA, KARLA OLIVEIRA SOARES, FRANCISCA DAS CHAGAS SILVA, MARIA ROSILENE CARNEIRO DA ROCHA, BERNARDA AQUINO PEREIRA DA SILVA, CONSTANTINA FERNANDES SOUZA, ELOIZA MARIA DE OLIVEIRA COSTA, CONCEIÇAO DE MARIA DE OLIVEIRA MIRANDA, MARIA DAS DORES NUNES PEREIRA, FRANCINETE DA SILVA RODRIGUES, MANOEL PACIFICO DE BRITO NETO, FRANCISCA DAS CHAGAS ARAUJO, ANA MARIA DA COSTA SILVA

Advogado(s): RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3047)

Requerido: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

DESPACHO: Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, informarem as provas que pretendem produzir. Intimem-se.Cumpra-se.TERESINA, 5 de novembro de 2019.CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA.Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA."

Processo nº 0019598-23.2006.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO HONDA S/A

Advogado(s): HIRAN LEAO DUARTE(OAB/CEARÁ Nº 10422), ELIETE SANTANA MATOS(OAB/CEARÁ Nº 10423)

Requerido: EDIVALDO PEREIRA DOS SANTOS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 5 de novembro de 2019

MARTA MARIA MARQUES PEREIRA

Analista Judicial - 4081784

Processo nº 0001775-84.2016.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: MARIA DO SOCORRO CARVALHO DA SILVA, NEUZA TEIXEIRA DE CARVALHO, FRANCISCO JOSÉ VERAS, DEMETRO SOARES DA SILVA

Advogado(s): ALYNNE PATRICIO DE ALMEIDA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4048), ARMANO CARVALHO BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 4686-B)

Inventariado: MARIA TEIXEIRA DE CARVALHO

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 5 de novembro de 2019

SARA PAULO CRONEMBERGER

Oficial de Gabinete - 27989

Processo nº 0029786-31.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: NEWTON NUNES DE LIMA

Advogado(s): ANA CAROLINA DE CARVALHO IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 9774), GILVAN CARNEIRO DE ANDRADE FILHO (OAB/PI Nº 11.327)

Réu: IAPEP - INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

DESPACHO: "Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, informarem as provas que pretendem produzir. Intimem-se.Cumpra-se.TERESINA, 5 de novembro de 2019.CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA.Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA.".

Processo nº 0008242-45.2017.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DO 5º DISTRITO POLICIAL DE TERESINA - PI

Advogado(s):

Réu: LUCAS DE SOUZA ARCHANGELO

Advogado(s): FRANCISCO SANTHIAGO HOLANDA FRANÇA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 15900), RAIFRAN SILVA E SA(OAB/PIAUÍ Nº 13095)

SENTENÇA (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) Vistos etc. Trata-se de Sentença em Embargos de Declaração, de ofício, em face da sentença penal condenatória, de fls. 79-85, que julgou procedente a acusação do Ministério Público, de que o réu cometera o crime de roubo simples, previsto no art. 157, caput, do CP. Síntese do necessário. D E C I D O Da análise dos autos, verifica-se que a decisão vergastada possui erro material no que diz respeito ao quantum da pena. Dessa forma, há que se proceder à retificação de ofício, nos termos do art. 1.022, do CPC, onde se lê, na página 84, 3º parágrafo: "pena intermediária de 4 (cinco) anos de reclusão", leia-se: "pena intermediária de 4 (quatro) anos de reclusão." Igualmente, onde se lê: "Destarte, fixo a pena definitiva de 4 (cinco) anos de reclusão.", leia-se: "Destarte, fixo a pena definitiva de 4 (quatro) anos de reclusão." Ex positis, com fulcro no art. 382, do CPP, declaro de ofício a contradição para retificá-la nos pontos acima mencionados, mantendo-se integralmente a sentença em todos os seus demais termos. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se.

Processo nº 0020136-28.2011.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGADO DA POLINTER

Advogado(s):

Réu: PEDRO PEREIRA SANTOS DA SILVA FILHO

Advogado(s): JOSE HILTON RODRIGUES DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 5805)

SENTENÇA (...) Ante o acima exposto, em harmonia com o parecer ministerial e com arrimo no art. 89, §5º, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE de PEDRO PEREIRA SANTOS DA SILVA FILHO, em relação aos fatos narrados na presente ação. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com a devida baixa.

Processo nº 0008231-84.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA CRISTINA DE SOUSA SANTOS

Advogado(s): ANTONIO NETO PINHO DE MACEDO NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10451), MARCOS ANTONIO NEPOMUCENO FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 3993)

Réu: MARLENE MARIA DA CUNHA, ISBAEL EMIDIO DE SOUSA

Advogado(s): LEVI LOPES RÊGO(OAB/PIAUÍ Nº 5755-B)

Retire a parte autora a carta de adjudicação expedida.

Processo nº 0004729-16.2010.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BV FINANCEIRA S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s): MOISÉS BATISTA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 4117-A), FERNANDO LUZ PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7031-A)

Requerido: JULIO CESAR MAGALHAES FRANCO

Advogado(s): FRANCISCO FERNANDES DOS SANTOS JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 3790)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 5 de novembro de 2019

MARTA MARIA MARQUES PEREIRA

Analista Judicial - 4081784

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0014104-41.2010.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: COMISSAO INVESTIGADORA DO CRIME ORGANIZADO

Advogado(s):

Réu: DENILSON DA SILVA COELHO DENIS, MANOEL COIMBRA SILVA, RIVALDO WELTON LIMA DOS SANTOS, FRANCISCO KENNEDY DE MELO ROCHA, JOÃO DE OLIVEIRA SOUSA, AFONSO CELSO DA CUNHA BARROS JUNIOR, ANGELO DIÓGENES DE SOUZA, SEBASTIÃO FERNANDES DE OLIVEIRA

Advogado(s): ELANO LIMA MENDES E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 6905), SAMUEL DE SOUSA LEAL MARTINS MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 6369), SIMONY DE CARVALHO GONCALVES(OAB/PIAUÍ Nº 130), MOISES AUGUSTO LEAL BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 161), FABRICIO PAZ IBIAPINA(OAB/PIAUÍ Nº 2933), STANLEY DE SOUSA PATRÍCIO FRANCO(OAB/PIAUÍ Nº 3899), HELDER CÂMARA CRUZ LUSTOSA(OAB/PIAUÍ Nº 3371)

ATO ORDINATÓRIO: INTIMAÇÃO: Para comparecer a audiência de instrução e julgamento a ser realizada no dia 06/12/2019, às 08:30h, na sala de Audiência da 1ª Vara Criminal, Fórum Desembargador Sousa Neto, 4º Andar, Teresina-Pi.

Processo nº 0002489-54.2010.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: BRUNO MARQUES FERREIRA LIMA

Advogado(s):

SENTENÇA (...) Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão deduzida na denúncia contra o acusado BRUNO MARQUES FERREIRA LIMA para CONDENÁLO pela prática do crime previsto no art. 157, §2º, I e II, do Código Penal (na redação anterior à lei 13.654/2018).

Processo nº 0006708-03.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANA AMELIA ROCHA E SILVA, ANTONIA SUSANA BORGES DE ALMEIDA ANGELIM, ANTONIETA SOUSA BORGES DE ALMEIDA, EURIDES VIEIRA DE ANDRADE, JOAQUINA DA SILVA LEAL DA CUNHA, LUIZA LEITE PEREIRA AMARAL, MARIA DA GUIA CUNHA LEAL, MARIA DE FATIMA GOMES, NAZILDE VIEIRA COELHO DE CARVALHO

Advogado(s): DANIEL MOURA MARINHO(OAB/PIAUÍ Nº 5825)

Réu: . ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

DESPACHO: "Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, informarem as provas que pretendem produzir. Intimem-se.Cumpra-se.TERESINA, 5 de novembro de 2019.CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA.Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA."

Processo nº 0001010-55.2012.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BV FINANCEIRA S/A - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS PCG - BRASIL MULTICARTEIRA

Advogado(s): TERESA CRISTINA PITTA PINHEIRO FABRÍCIO(OAB/CEARÁ Nº 14694), GUILHERME MARINHO SOARES(OAB/CEARÁ Nº 18.556-B)

Requerido: RAIMUNDA DA CONCEIÇÃO BAPS

Advogado(s): HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4344)

DESPACHO fls.184:"Vistos, (...)... Permanecendo as partes silentes, intimem-se as partes para dizerem sobre as provas que pretendem produzir, ratificando, se for o caso, os requerimentos probatórios já realizados, justificando a utilidade e a necessidade de cada meio de prova e relacionando ao respectivo fato a ser comprovado, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento e presunção de consentimento com julgamento antecipado do mérito."

Processo nº 0007507-42.1999.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: LUCAS BITTENCOURT DA SILVA, AIRTON DA COSTA ALENCAR, ANTONIO EDIVALDO DE MENDONCA, LUCIA DE FATIMA NUNES DE SOUSA E SILVA, MARIA DE DEUS LUSTOSA DO VALE MACHADO, HUMBERTO MENDES FEITOSA, JOAQUIM RODRIGUES PIAUILINO MOTA, RICARDO JOAO SOARES BARROS, INACIA ANA DA SILVA ARAUJO, FRANCISCO DE ASSIS DE PORTELA E CASTRO VELOSO, HAMILTON LAGES MONTE, EVELYNE DE SOUSA MOURA FE, JOSE BONIFACIO OLIVEIRA DE MOURA, JOSE ALGACYR NUNES SOARES, ANTONIO FERREIRA DE MACEDO, MARIA APARECIDA DE MELLO PEREIRA, MARIA DE FATIMA DO VALE MENDONCA, FRANCISCO DE ASSIS DE SOUSA ALMEIDA, BONIFACIO JOSE DE MOURA FILHO, EVA MARIA DA SILVA, MARIA DO ROSARIO BATISTA DE MOURA, JOAO DE SOUSA COIMBRA, LUIS MARTINS BORGES, HERMES CASTELO BRANCO FILHO, RAIMUNDO NONATO DE ARAUJO, GUILHERME EUGENIO DE MEDEIROS, JAIME FEREIRA DOS SANTOS FILHO

Advogado(s): VALMIR DA SILVA LIMA (OAB/PIAUÍ Nº 1474)

Requerido: EMATER/PI - INSTITUTO DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

DESPACHO: "(...)Considerando que não há mais necessidade de tramitação do feito no sistema Themis Web, intime-se a parte autora desta decisão e decorrido 10(dez) dias, sem manifestação, arquivem-se os autos. Intime-se. Cumpra-se. TERESINA, 4 de novembro de 2019.CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA.Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA."

Processo nº 0010712-64.2008.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: RIXON AGUIAR CARVALHO, RYCKSON AGUIAR CARVALHO FILHO

Advogado(s): LUIZ JOSÉ ULISSES JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 3729)

Requerido: IRENE PIRES BARROS

Advogado(s):

"Faço vista dos autos a(o) parte Procurador da parte Autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito."

Processo nº 0004797-92.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARCIA REJANE DE BRITO SOUSA

Advogado(s): RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3047)

Réu: CETELEM BRASIL S.A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTMENTO

Advogado(s): CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO(OAB/PERNAMBUCO Nº 19357)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 5 de novembro de 2019

MARTA MARIA MARQUES PEREIRA

Analista Judicial - 4081784

Processo nº 0013345-04.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO WILSON DE FREITAS REGO

Advogado(s): PAULA ANDREA DANTAS AVELINO MADEIRA CAMPOS(OAB/PIAUÍ Nº 11082)

Réu: INSTITUTO DE ASSISTENCIA E PREVIDENCIA DO ESTADO DO PIAUI, ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

DESPACHO: "Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, informarem as provas que pretendem produzir. Intimem-se.Cumpra-se.TERESINA, 5 de novembro de 2019.CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA.Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA."

Processo nº 0012385-19.2013.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO A ENTORPECENTES - DEPRE

Advogado(s):

Réu: CLAUDETE DE OLIVEIRA CASTRO DOS SANTOS

Advogado(s): REBECA FERREIRA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 14971)

ATO ORDINATÓRIO: INTIMA, a advogada, Drª REBECA FERREIRA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 14971), para se fazer presente na audiência de instrução e julgamento, no dia 25/03/2020, às 09h, na sala da 7ª Vara Criminal, no 4ºandar, no Fórum Cível e Criminal, nesta Capital. Do que para constar, eu, Maria do Socorro Vieira de Carvalho Leal, digitei o presente aviso.

Processo nº 0011307-24.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BEM TEM DE SOARES E MARTINS

Advogado(s): VITOR TABATINGA DO REGO LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 6989)

Réu: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

DESPACHO: "Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, informarem as provas que pretendem produzir. Intimem-se.Cumpra-se.TERESINA, 5 de novembro de 2019.CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA.Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA."

Processo nº 0005978-84.2019.8.18.0140

Classe: Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos

Autor: KLAVICAR WANDERSON TORRES ARAUJO, KAIUAN TORRES ARAUJO

Advogado(s): ALYNNE PATRICIO DE ALMEIDA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº ), ALYNNE PATRICIO DE ALMEIDA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4048)

Réu: JOSE FERREIRA DE ARAUJO

Advogado(s): DODGE FÉLIX CARVALHO BASTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3651)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0002073-47.2014.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: KLAVICAR WANDERSON TORRES ARAUJO, KAIUAN TORRES ARAUJO

Advogado(s): ALYNNE PATRICIO DE ALMEIDA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4048)

Requerido: JOSE FERREIRA DE ARAUJO

Advogado(s): DODGE FÉLIX CARVALHO BASTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3651)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0029293-49.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ALVANISE BRAZ DA SILVA

Advogado(s): PAULA ANDREA DANTAS AVELINO MADEIRA CAMPOS(OAB/PIAUÍ Nº 11082)

Réu: ESTADO DO PIAUI, ADAPI - AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO PIAUÍ

Advogado(s):

Determino a citação pessoal, através de mandado de DANIEL ACELINO LUZ ARAÚJO por meio do Comando Geral da PM, conforme preceitua o artigo 243 do Código de Processo Civil.

Para querendo, e no prazo de 15 (quinze) dias, contestar a ação.

Cumpra-se.

Processo nº 0025193-85.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ROBERTO WILIAM NEGREIROS DE SOUSA

Advogado(s): PAULA ANDREA DANTAS AVELINO MADEIRA CAMPOS(OAB/PIAUÍ Nº 11082)

Réu: . ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Determino a citação pessoal, através de mandado de DANIEL ACELINO LUZ ARAÚJO por meio do Comando Geral da PM, conforme preceitua o artigo 243 do Código de Processo Civil.

Para querendo, e no prazo de 15 (quinze) dias, contestar a ação.

Cumpra-se.

Processo nº 0010801-48.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ELENICE COUTINHO DE SOUSA SANTOS

Advogado(s): BRUNO MILTON SOUSA BATISTA(OAB/PIAUÍ Nº 5150), CEZAR AUGUSTO VIEIRA GOMES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 8265), JOÃO ULISSES DE BRITTO AZÊDO(OAB/PIAUÍ Nº 3446)

Réu: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Determino a citação pessoal, através de mandado de DANIEL ACELINO LUZ ARAÚJO por meio do Comando Geral da PM, conforme preceitua o artigo 243 do Código de Processo Civil.

Para querendo, e no prazo de 15 (quinze) dias, contestar a ação.

Cumpra-se.

Processo nº 0003403-07.1999.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Declarante: TERESINHA MARIA DE JESUS

Advogado(s): EVERALDO BARBOSA DANTAS(OAB/PIAUÍ Nº 2228)

Declarado: IAPEP-INSTITUTO DE ASSISTENCIA E PREVIDENCIA DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Determino a citação pessoal, através de mandado de DANIEL ACELINO LUZ ARAÚJO por meio do Comando Geral da PM, conforme preceitua o artigo 243 do Código de Processo Civil.

Para querendo, e no prazo de 15 (quinze) dias, contestar a ação.

Cumpra-se.

Processo nº 0013208-76.2002.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: EUCLIDES GOMES FILHO

Advogado(s): ANTONIO ANESIO BELCHIOR AGUIAR(OAB/PIAUÍ Nº 1065)

Requerido: ESTADO DO PIAUI ( FAZENDA PUBLICA ESTADUAL)

Advogado(s):

Determino a citação pessoal, através de mandado de DANIEL ACELINO LUZ ARAÚJO por meio do Comando Geral da PM, conforme preceitua o artigo 243 do Código de Processo Civil.

Para querendo, e no prazo de 15 (quinze) dias, contestar a ação.

Cumpra-se.