Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0024618-43.2016.8.18.0140

Classe: Usucapião

Usucapiente: MARIA DE LOURDES DA SILVA, ANTONIO JOSE DA COSTA SANTOS

Advogado(s): WILSON BATISTA CALAND(OAB/PIAUÍ Nº 13609)

Usucapido: CLARA VIRGINIA DE OLIVEIRA MACEDO DE CARVALHO, PAULO DE TARSO MACEDO FALCÃO DE CARVALHO

Advogado(s): GERIMAR DE BRITO VIEIRA-DEFENSOR PÚBLICO(OAB/PIAUÍ Nº )

Faço vistas dos autos aos procuradores das partes para manifestarem-se sobre a certidão de fls. 142.

Processo nº 0001512-77.2001.8.18.0140

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Indiciante: DELEGACIA ESPECIALIZADA DOS DIREITOS DA MULHER, MINISTÉRIO PÚBLICO DO PIAUÍ 13º PROMOTORIA

Advogado(s):

Réu: MARCOS ANTONIO DA SILVA

Advogado(s): EMILIO CASTRO DE ASSUMPÇÃO(OAB/PIAUÍ Nº 6906)

De ordem do Doutor ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLÊTO, Meritíssimo Juiz de Direito da 1ª Vara do Tribunal do Júri da comarca de Teresina, Capital do Estado do Piauí, INTIMA, nos termos do § 1º do art. 370 do CPP, o douto Advogado EMILIO CASTRO DE ASSUMPÇÃO(OAB/PIAUÍ Nº 6906), para Audiência de Instrução e Julgamento na Ação Penal nº0001512-77.2001.8.18.0140 ? Tentativa de Homicídio Qualificado, movida pelo Ministério Público do Estado do Piauí, contra Marmos Antonio da Silva, figurando como vítima Maria Deusa da Silva, em trâmite neste Juízo, cuja referida audiência realizar-se-á no dia 03/DEZEMBRO/2019, às 08H30, na Sala das Audiências do Fórum Des. Joaquim de Sousa Neto, 5º Andar, Praça Des. Edgar Nogueira, Centro Cívico, Bairro Cabral, Teresina ? Piauí. Dado e passado nesta cidade e comarca de Teresina, Capital do Estado do Piauí, na Secretaria da 1ª Vara do Júri, aos cinco dias do mês de novembro do ano de dois mil e dezenove (05.11.2019). Eu, (Thomas Emmerson Sales Cardoso), Analista Judicial, o digitei e subscrevi.

Processo nº 0017346-95.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CONSÓRCIO SUSTENTARE/CTR

Advogado(s): BRUNA MARTINS MACHADO LAFETÁ(OAB/DISTRITO FEDERAL Nº 54668), LORENA CONTE AZEVEDO DE FREITAS(OAB/DISTRITO FEDERAL Nº 55684), LEONARDO CONTE AZEVEDO DE SOUZA(OAB/DISTRITO FEDERAL Nº 31195)

Réu: PRESIDENTE DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICIPIO DE TERESINA PI, MUNICÍPIO DE TERESINA

Advogado(s):

Vistos etc.

Determino a intimação das partes deste processo, através de seus respectivos procuradores, para, no prazo de 15 (quinze) dias, digam se tem provas a produzir.

Intime-se e cumpra-se

Processo nº 0006881-47.2004.8.18.0140

Classe: Cautelar Inominada

Requerente: MARIA SANTANA VALENTIM

Advogado(s): RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3047)

Requerido: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PIAUÍ - DETRAN-PI

Advogado(s):

Vistos etc.

Determino a intimação das partes deste processo, através de seus respectivos procuradores, para, no prazo de 15 (quinze) dias, digam se tem provas a produzir.

Intime-se e cumpra-se

Processo nº 0001207-54.2005.8.18.0140

Classe: Cautelar Inominada

Requerente: SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS MUNIC.DE TERESINA -SINDSERM

Advogado(s): ANTONIO DE DEUS NETO (OAB/PIAUÍ Nº 1611)

Requerido: PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA - SEMEC

Advogado(s):

Vistos etc.

Determino a intimação das partes deste processo, através de seus respectivos procuradores, para, no prazo de 15 (quinze) dias, digam se tem provas a produzir.

Intime-se e cumpra-se

Processo nº 0006759-24.2010.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: POLIGRAPH SISTEMAS E REPRESENTAÇÕES LTDA

Advogado(s): REINALDO DE ALMEIDA FERNANDES(OAB/PIAUÍ Nº 13546), RICARDO SCHEIDT CARDOSO(OAB/PIAUÍ Nº 20414)

Requerido: SECRETARIA DOS TRANSPORTES DO ESTADO DO PIAUI - SETRANS

Advogado(s):

Vistos etc.

Determino a intimação das partes deste processo, através de seus respectivos procuradores, para, no prazo de 15 (quinze) dias, digam se tem provas a produzir.

Intime-se e cumpra-se

Processo nº 0016441-95.2013.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): EDSON LUIZ GOMES MOURÃO(OAB/PIAUÍ Nº 16326)

Réu: ELIZANGELA FERREIRA VITALINO ARAUJO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 5 de novembro de 2019

MARTA MARIA MARQUES PEREIRA

Analista Judicial - 4081784

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DA SENTENÇA (3ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0001115-76.2005.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Réu: RICARDO MARCIANO SILVA RIBEIRO GOIO OU MARCIANO~

Advogado(s):

José Francisco de Carvalho, servidor da 3ª Vara Criminal de Teresina-Piauí, de ordem do MMº.Juiz de Direito Titular desta Jurisdição, João Antônio Bittencourt Braga Neto. Para fins de PUBLICAÇÃO DA SENTENÇA prolatada pelo citado Juiz de Direito, em 29 /10/2019 nos autos da ação penal, art.157, § 1º, I e II do CP, que o Ministério Público Estadual promove em face de Ricardo Marciano da Silva Ribeiro, conforme teor do dispositivo (parte final). ?[?] Pelo exposto, e por tudo mais que consta nos autos, julgo procedente, em parte, a pretensão acusatória deduzida na denúncia, para submeter o acusado, RICARDO MARCIANO DA SILVA RIBEIRO, já qualificado nos autos, nas sanções penais previstas no art. 157, §2º, inciso II, do Código Penal. (?) Em consequência estabeleço a REPRIMENDA DEFINITIVA do sentenciado em: 06 (seis) anos, 04 (quatro) meses de reclusão e ao pagamento de 14 (catorze) dias-multa.(?) Atendendo à condição econômica do réu, arbitro cada dia-multa no patamar mínimo, ou seja, à razão de 1/30 (um trigésimo) do salário-mínimo vigente à época dos fatos (art. 60, CPB).A multa deverá ser atualizada quando da execução, na forma do art. 49, § 2º,do Código Penal Brasileiro. Fixo o regime para o réu para o cumprimento da pena ora imposta, semiaberto à luz do art. 33, §2º, ?b?, do Código Penal. Estabeleço a Colônia Agrícola Major César, para início do cumprimento da pena aplicada. (?) O réu respondeu o processo em liberdade, portanto poderá apelar em liberdade, se em outro regime não estiver preso ou deva cumprir pena, em obediência aos princípios constitucionais da ampla defesa, do contraditório, da presunção de inocência e do duplo grau de jurisdição, bem como por não existirem requisitos para a decretação da prisão preventiva. Ante a concessão do direito de recorrer em liberdade, restituo a liberdade PLENA do sentenciado, devendo a Secretaria do Juízo ultimar as providências necessárias.(...)?.Teresina (PI), 05/11/2019. (Servidor).

Processo nº 0005802-77.1997.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO ECONOMICO S.A

Advogado(s): FLAVIO GERALDO FERREIRA DA SILVA(OAB/RIO GRANDE DO SUL Nº 21482), FRANCISCO BORGES SAMPAIO JUNIOR (OAB/PIAUÍ Nº 2217), FLAVIO GERALDO FERREIRA DA SILVA(OAB/MARANHÃO Nº 9117-A)

Executado(a): FRANCISCO DAS CHAGAS FREITAS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 5 de novembro de 2019

MARTA MARIA MARQUES PEREIRA

Analista Judicial - 4081784

Processo nº 0022586-12.2009.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: ALEMANHA VEICULOS LTDA

Advogado(s): VICENTE CASTOR DE ARAÚJO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 4487), LEONARDO CERQUEIRA E CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 3844), DAUREA LORENA TERCEIRO SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 7747), PAULA GOMES TAVARES CUNHA REZENDE E CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 8086), JIM BORRALHO BOAVISTA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 4304)

Réu: MARIA CELESTE DE ASSUNCAO RODRIGUES

Advogado(s): KARLA ANDRÉA MAGALHÃES TAJRA(OAB/PIAUÍ Nº 4436)

"ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI). Conforme determinado no ato sentenciante de fls.81/82, último paragráfo, INTIMO a parte autora, por seu advogado, para, no prazo de 10 (dez) dias, exibir demonstratrivo atualizado da dívida."

Processo nº 0000075-50.1991.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: MARIA DAS GRAÇAS MELO E LIRA

Advogado(s): EDUARDO MARCELL DE BARROS ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 5531)

Inventariado: CLOVIS MELO

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 5 de novembro de 2019

SARA PAULO CRONEMBERGER

Oficial de Gabinete - 27989

Processo nº 0015016-62.2015.8.18.0140

Classe: Incidente de Falsidade

Requerente: SERGIO RODRIGO MIRANDA GRANGEIRO, OSMAR DE ALMEIDA GRANGEIRO

Advogado(s): MARCELLO DE SOUSA BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 10944), MANOEL DE BARROS E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 1575), DANIEL DE SOUSA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 4862), ANA JAQUELINE RIBEIRO DE AREA LEAO(OAB/PIAUÍ Nº 10349)

Requerido: OSMAR DE ALMEIDA GRANGEIRO, MARIA ANITA RODRIGUES

Advogado(s): ANSELMO BARBOSA DE MIRANDA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 5820)

Como requer o representante ministerial em parecer de fl. retro, Intime-se a parte autora, para promover os atos e diligências que lhe competir, no prazo de 5(cinco) dias, pessoalmente, e via advogado, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, II,III, IV e § 1º do CPC. Escoado o prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos ao Ministério Público.

Processo nº 0000926-79.1997.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

Executado(a): JOAO TERTULIANO DOS SANTOS, ENEDINA AGUIAR DOS SANTOS, TERTULIANO & CIA LTDA

Advogado(s): ABDALA JORGE CURY FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 2067), ALYSSON AGUIAR DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3699)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 5 de novembro de 2019

LENIRA MENDES FERREIRA

Escrivão(ã) - 408451-9

Processo nº 0010248-50.2002.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Declarante: REGINA CELIA OLIVEIRA RIOS

Advogado(s): ROGERIO NEWTON DE CARVALHO SOUSA (OAB/PIAUÍ Nº 1397)

Declarado: ZILDA MARIA BARBOSA MOURA, JOSE WILSON MOURA, COMPANHIA DE HABITACAO DO PIAUI-COHAB-PI

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 5 de novembro de 2019

LENIRA MENDES FERREIRA

Escrivão(ã) - 408451-9

Processo nº 0002284-98.2005.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: REGINA CELIA OLIVEIRA RIOS

Advogado(s): ROGERIO NEWTON DE CARVALHO SOUSA (OAB/PIAUÍ Nº 1397)

Requerido: COHAB- COMPANHIA DE HABITACAO DO PIAUI, JOSE WILSON MOURA, ZILDA MARIA BARBOSA MOURA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 5 de novembro de 2019

LENIRA MENDES FERREIRA

Escrivão(ã) - 408451-9

Processo nº 0009843-92.2006.8.18.0004

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ARNALDO PEREIRA RODRIGUES

Advogado(s): DANIELA NEVES BONA(OAB/PIAUÍ Nº 3859)

Requerido: IAPEP - INSTITUTO DE ASSISTENCIA E PREVIDENCIA DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

DESPACHO: "(...)Ratifico todos os atos e decisões proferidas anteriormente pelo juízo da 1ªVara da Infância e Juventude da Comarca de Teresina. Intimem-se as partes para, no prazo de 15(quinze) dias, se manifestarem nos autos, requerendo o que entenderem de direito. Intimem-se. Cumpra-se. TERESINA, 5 de novembro de 2019. CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE .(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA."

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de Família e Sucessões de TERESINA)

Processo nº 0028659-63.2010.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: SCHEILA DE ANDRADE BARROSO, CAMILA RAQUEL DE ANDRADE BARROSO, RUTH MARIA BARROSO DE LIMA - MENOR, CARINE RUBIA BARROSO DE LIMA

Advogado(s): LUIZ CARLOS DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 15568), ROGER LOUREIRO FALCÃO MENDES(OAB/PIAUÍ Nº 5788)

Inventariado: MARIA DO SOCORRO MOURA BARROSO DA COSTA

Advogado(s):

DESPACHO: Inicialmente, como requer o representante do Ministério Público, em parecerde fl. retro. Intime-se a inventariante, via seu advogado, para manifestar-se a respeito dosembargos de terceiro interpostos em peticionamento eletrônico de fls. 88/90, destes autos,no prazo de 15(quinze) dias, nos termos do art. 679, do Código de Processo Civil.Escoado o prazo acima, com ou sem manifestação, certifique-se, e retornemos autos ao Ministério Público.Com as manifestações, voltem-me os autos conclusos.Cumpra-se, urgente.

Processo nº 0014492-07.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: AMAURY SIDNEY DE MOURA

Advogado(s): LUIS MOURA NETO (OAB/PIAUÍ Nº 2969)

Requerido: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

DESPACHO: "Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, informarem as provas que pretendem produzir. Intimem-se.Cumpra-se.TERESINA, 5 de novembro de 2019.CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA.Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA."

Processo nº 0021256-33.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ASSOCIAÇÃO DOS BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PIAUI - ABMEPI

Advogado(s): MARIA SOCORRO SOUSA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 4796)

Réu: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI (NUCLEO DE CONCURSO PROMOÇÕES E EVENTOS - NUCEPE), COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

DESPACHO: "Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, informarem as provas que pretendem produzir. Intimem-se.Cumpra-se.TERESINA, 5 de novembro de 2019.CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA.Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA."

Processo nº 0011166-15.2006.8.18.0140

Classe: Procedimento Sumário

Requerente: EULALIA FRANCISCA SOARES

Advogado(s): RENATO COELHO DE FARIAS(OAB/PIAUÍ Nº 3596/02)

Requerido: MUNICIPIO DE TERESINA-PI, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE TERESINA (IPMT)

Advogado(s):

DESPACHO: "Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, informarem as provas que pretendem produzir. Intimem-se.Cumpra-se.TERESINA, 5 de novembro de 2019.CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA.Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA."

Processo nº 0007956-38.2015.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA II

Advogado(s): CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI(OAB/SÃO PAULO Nº 357590), KARINE SANTOS PINHEIRO DE VASCONCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 8720)

Requerido: TATIANA OLIVEIRA DE ARAGAO SILVA

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 5 de novembro de 2019

LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR

Analista Administrativo - 1035576

Processo nº 0008204-72.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: NEIDA MARQUES FERNANDES

Advogado(s): ÉZIO JOSÉ RAULINO AMARAL(OAB/PIAUÍ Nº 3443), ERIKA SILVA ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 12122)

Réu: CORDEZ COM. IND.IMPOR. E EXP. BOLSAS LTDA, OPINIÃO S/A, FIDC BRAZIL PLUS MULTISEGMENTOS

Advogado(s): CAROLINA MACHADO FORTES(OAB/PIAUÍ Nº 13346), JOSE LUIS DIAS DA SILVA(OAB/SÃO PAULO Nº 119848)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 5 de novembro de 2019

LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR

Analista Administrativo - 1035576

Processo nº 0003764-04.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: REJANE MARIA RIBEIRO DA SILVA

Advogado(s): CRISANTO PIMENTEL ALVES PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4050)

Réu: EDIMILSON ALCANTARA BELFORT

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 5 de novembro de 2019

LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR

Analista Administrativo - 1035576

Processo nº 0005833-38.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FEDERAÇAO BRASILEIRA DE BANCOS - FEBRABAN

Advogado(s): LUIS ROBERTO BARROSO(OAB/PIAUÍ Nº 37769), THIAGO MAGALHAES PIRES(OAB/PIAUÍ Nº 156052), LEONARDO E SILVA DE ALMENDRA FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4138)

Réu: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

DESPACHO: "Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, informarem as provas que pretendem produzir. Intimem-se.Cumpra-se.TERESINA, 5 de novembro de 2019.CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA.Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA."

Processo nº 0008910-55.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA SONIA VIDAL MENESES

Advogado(s): EDWARD ROBERT LOPES DE MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 5262), EDWARD ROBERT LOPES DE MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 5262)

Réu: HERONDINA MARIA MENDES NAZAR DE MEDEIROS CARNEIRO, JOSE PORTELA NAZAR

Advogado(s): CELSO MARTINS CUNHA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 3619), VALDIVIA MARQUES RIBEIRO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 6079), ANDRÉ MONTEIRO PORTELA MARTINS CUNHA(OAB/PIAUÍ Nº 4819)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 5 de novembro de 2019

MARTA MARIA MARQUES PEREIRA

Analista Judicial - 4081784