Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0015069-63.2003.8.18.0140

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - 15ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA

Advogado(s): GILBERTO ALVES FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 1366/83), ANTÔNIO RIBEIRO SOARES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 2010)

Réu: FRANCISCO DAS CHAGAS SIQUEIRA MENDES

Advogado(s): FRANCISCO DE SALES E SILVA PALHA DIAS(OAB/PIAUÍ Nº 1223)

Vistos em despacho.

O acusado FRANCISCO DAS CHAGAS CIQUEIRA MENDES, qualificado nos autos, requer o adiamento da Sessão de Julgamento agendada para o dia 06 de novembro do corrente ano, alegando a impossibilidade do advogado FRANCISCO DE SALES E SILVA PALHA DIAS, OAB/PI nº 1.223, de comparecimento ao referido ato, porquanto, a sua esposa se encontra internada para tratamento de saúde.

Decido.

O pedido de adiamento da Sessão de Julgamento deste feito não se harmoniza com a razoável duração do processo, um dos princípios norteadores do nosso ordenamento jurídico, com previsão constitucional no art. 5º, LXXVIII. Com efeito, trata-se de processo em tramitação desde o ano de 2003, perfazendo mais de 16 anos de tramitação, de modo não se afigura razoável o adiamento da sessão de julgamento agendada desde o dia 16 de outubro do corrente ano.

O advogado Francisco de Sales e Silva Palha Dias além de ter sido intimado para ciência da data de julgamento deste feito pelo Tribunal do Júri, com bastante antecedência, não é o único advogado constituído para fazer a defesa do acusado, conforme se afere da procuração acostada aos autos, às fls. 40.

Por outro lado, mesmo que o Dr. Francisco de Sales e Silva Palha Dias fosse o único advogado constituído para fazer a defesa do acusado, ainda assim não prosperaria o pedido de adiamento, porque não restou comprovado nos autos, motivos que o impeças de atuar na referida sessão, sequer comprovou a qualquer vinculação sua Daria Soares Palha Dias e a licença para acompanhamento de cônjuge enfermo.

Assim sendo, com base no art. 5º. Inciso LXXVIII, da Constituição Federal, indefiro o pedido de adiamento da Sessão de Julgamento deste feito.

Processo nº 0014748-08.2015.8.18.0140

Classe: Arrolamento Sumário

Arrolante: MARIA AMELIA VIEIRA DE SOUSA

Advogado(s): ANTONIO TITO PINHEIRO CASTELO BRANCO(OAB/PIAUÍ Nº 178-B)

Arrolado: JOSE FRANCISCO DE SOUSA

Advogado(s):

Considerando o teor de certidão de fl. retro, Intime-se a inventariante, pessoalmente, e via advogado,para promover os atos e diligências que lhe competir, no prazo de 5(cinco) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, II, III e IV, do CPC. Escoado o prazo,com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos.

Processo nº 0003511-40.2016.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: DANIEL RIBEIRO SOARES, DELMA PIRES DE SOUSA SOARES, FERNANDO PIRES DE SOUSA SOARES

Advogado(s): ANTONIO LIBÓRIO SANCHO MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 2357)

Inventariado: MARLENE PIRES DE SOUSA SOARES

Advogado(s):

Recolha a Parte Autora as custas processuais apresentadas pela Contadoria.

Processo nº 0004635-92.2015.8.18.0140

Classe: Restauração de Autos

Requerente: BANCO VOLKSWAGEN S/A

Advogado(s): MANUELA MOTTA MOURA DA FONTE(OAB/PERNAMBUCO Nº 20397)

Requerido: J. L. GASES COMERCIO LTDA

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 5 de novembro de 2019

LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR

Analista Administrativo - 1035576

Processo nº 0017652-74.2010.8.18.0140

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: BANCO VOLKSWAGEN S/A

Advogado(s): BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI(OAB/PERNAMBUCO Nº 21678)

Réu: J L GASES COMERCIO E TRANSPORTES LTDA

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 5 de novembro de 2019

LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR

Analista Administrativo - 1035576

Processo nº 0006301-65.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: IARA CHIRLEY SANTOS LIMA

Advogado(s): ANTONIO HAROLDO GUERRA LÔBO(OAB/CEARÁ Nº 15166)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 5 de novembro de 2019

LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR

Analista Administrativo - 1035576

Processo nº 0003749-98.2012.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A

Advogado(s): MICHELA DO VALE BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 3148), ALEXANDRE AMORIM FELIPE(OAB/SÃO PAULO Nº 260636)

Requerido: ISAAC FERREIRA CRUZ

Advogado(s): WILSON JOSE FERREIRA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 7387)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 5 de novembro de 2019

LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR

Analista Administrativo - 1035576

Processo nº 0003691-66.2010.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO VOLKSWAGEN S/A

Advogado(s): DANIEL NUNES ROMERO(OAB/SÃO PAULO Nº 168016), ARIOSMAR NERIS(OAB/SÃO PAULO Nº 232751)

Requerido: SEBASTIANA ALVES DA SILVA SOUSA

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 5 de novembro de 2019

LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR

Analista Administrativo - 1035576

Processo nº 0005903-45.2019.8.18.0140

Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Indiciante: DELEGACIA DE REPRESSÃO E PREVENÇÃO A ENTORPECENTES, AUTOR MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: EDSON FERDINAN ALVES DA SILVA, ERICA FERNANDA ALVES DA SILVA

Advogado(s): MARCIO ANTONIO MONTEIRO NOBRE(OAB/PIAUÍ Nº 1476)

Ante o exposto, em consonância com o Parecer Ministerial, INDEFIRO o pedido formulado, e mantenho o cárcere preventivo em desfavor de EDSON FERDINAN ALVES DA SILVA.

Ciente o Ministério Público e a defesa na pessoa do advogado Dr. Marcio Nobre OAB PI 1476.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

TERESINA, 5 de novembro de 2019

ALMIR ABIB TAJRA FILHO

Juiz(a) de Direito da 7ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0005620-18.2002.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: HUMBERTO LIMA LEMOS, FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA

Advogado(s): PÉRICLES RODRIGUES SABÓIA(OAB/PIAUÍ Nº 2382001), JOAO BATISTA ALVES DE CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 11990)

ATO ORDINATÓRIO:

INTIMAÇÃO: Para comparecer a audiência de instrução e julgamento a ser realizada no dia 02/12/2019, às 09:00h, na sala de Audiência da 1ª Vara Criminal, Fórum Desembargador Sousa Neto, 4º Andar, Teresina-Pi.

Processo nº 0005138-89.2010.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ELIZABETH MARIA DO NASCIMENTO SANTOS, FRANCISCA VIEIRA CARVALHO, FRANCISCO ALVES DE ARAUJO, ISAIAS BARBOSA NUNES, LENIR FERREIRA PARGA, MARIA ELIZABETH MIRANDA ARAUJO, MARIO HORTENCIO ALVES BARBOSA, MARIA ORLENE ARAUJO RABELO, MATIAS FERREIRA SOBRINHO, WANESSA FREITAS FEITOSA

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), MÁRIO MARCONDES NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 7701)

Réu: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS S/A

Advogado(s): EDUARDO JOSÉ DE SOUZA LIMA FORNELLOS(OAB/PERNAMBUCO Nº 28240)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 5 de novembro de 2019

MARTA MARIA MARQUES PEREIRA

Analista Judicial - 4081784

Processo nº 0016811-21.2006.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ARADI CARVALHO DE BRITO

Advogado(s): CARLOS EDUARDO PEREIRA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 9358), WALDEMAR MARTINHO CARVALHO DE MENESES FERNANDES(OAB/PIAUÍ Nº 3944)

Réu: BANCO DO ESTADO DE SÃO PAULO S/A - BANESPA

Advogado(s): DANIELA FRANCATTI DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 5033), RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA FILHO(OAB/CEARÁ Nº 3432)

SENTENÇA: [...] Isto posto, com fundamento no art. 487, I, do CPC/15, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial da parte autora, DECLARANDO quitadas as obrigações da autora ante a requerida, no tocante aos contratos de nº 1111482552-4 e 000010108331. Ato contínuo, TORNO ESTÁVEL a liminar deferida às fls. 39/40. CONDENO a parte requerida ao pagamento das custas processuais, bem como dos honorários advocatícios, que fixo no patamar de R$ 2.000,00 (dois mil reais), na forma do art. 85, §§ 2º e 8º, do CPC. Transitada em julgado, certifique-se e arquive-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.

Processo nº 0018218-28.2007.8.18.0140

Classe: Cautelar Inominada

Autor: ARADI CARVALHO DE BRITO

Advogado(s): WALDEMAR MARTINHO CARVALHO DE MENESES(OAB/PIAUÍ Nº 3944)

Réu: BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A - BANESPA

Advogado(s): JOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7198-A)

SENTENÇA: [...] Isto posto, com fundamento no art. 487, I, do CPC/15, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial da parte autora, CONFIRMANDO a obrigatoriedade de exibição dos contratos elencados na petição inicial, conforme o exposto. Ato contínuo, DECLARO como verdadeiras as alegações da autora acerca do contrato de nº 000010108331, bem como aos demais contratos que a autora não dispõe do número, não exibidos pelo requerido, com fulcro no art. 359, II, do CPC/73. CONDENO a parte requerida ao pagamento das custas processuais, bem como dos honorários advocatícios, que fixo no patamar de R$ 2.000,00 (dois mil reais), na forma do art. 85, §§ 2º e 8º, do CPC. Transitada em julgado, certifique-se e arquive-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.

Processo nº 0018530-62.2011.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Indiciado: CHRISTIANO CESAR DA SILVA PEREIRA

Advogado(s): EZEQUIEL MIRANDA DIAS(OAB/PIAUÍ Nº 30)

ANTE O EXPOSTO, CONHEÇO dos presentes embargos de declaração,dado que tempestivamente aforados, mas NEGO-LHES PROVIMENTO, vez que inexiste omissão, obscuridade, contradição ou erro material na decisão embargada. Assim, julgoIMPROCEDENTE o recurso, por falta de amparo legal.

Processo nº 0023044-82.2016.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: MATHEUS VASCONCELOS VIEIRA

Advogado(s): KERINNE MARIA FREITAS PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 10105), NIXONN FREITAS PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 13126), MIGUEL DIAS PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 1284)

Requerido: FRANCISCO VIEIRA DA SILVA

Advogado(s): LIDIANY DA SILVA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 8234), FRANCIANA FERREIRA DA SILVA(OAB/MARANHÃO Nº 8146)

Recolham as partes autora e ré as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 114,35. Custas a serem rateadas pelas partes nos termos da Decisão retro

Processo nº 0012425-98.2013.8.18.0140

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Indiciante: DELEGACIA ESPECIALIZADA DA MULHER / ZONA SUDESTE, MINISTÉRIO PÚBLICO DO PIAUÍ 13º PROMOTORIA

Advogado(s):

Réu: RAIMUNDO ARAUJO DOS SANTOS

Advogado(s): IGOR CAMPELO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7618)

Processo nº 0000711-15.2011.8.18.0140

Classe: Arrolamento de Bens

Arrolante: RAIMUNDO MARTINS DA SILVA

Advogado(s): MANOEL LOPES VELOSO (OAB/PIAUÍ Nº 356), GERSON GONÇALVES VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 2295)

Arrolado: MARIA DAS MERCES MARTINS SILVA-FALECIDA

Advogado(s): GERSON GONÇALVES VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 2295)

Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

CUSTAS DEVIDAS:

Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21.

Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.

TOTAL: Valor: R$ 114,35.

Processo nº 0019805-22.2006.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ELIANE MARIA DA COSTA ARAUJO

Advogado(s): JOSE HELIO LUCIO DA SILVA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 4413)

Requerido: SANTANDER SEGUROS S.A

Advogado(s): JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7198-A)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 5 de novembro de 2019

LENIRA MENDES FERREIRA

Escrivão(ã) - 408451-9

Processo nº 0018977-74.2016.8.18.0140

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: AVELINO PEDRO DO NASCIMENTO

Advogado(s): SARAH VIEIRA MIRANDA LAGES CAVALCANTI(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: EDNALVA MARIA DA SILVA NASCIMENTO

Advogado(s):

SENTENÇA: "[...] Pelo exposto e por tudo mais que dos autos consta, atendo às provas dos autos, com fundamento no art. 226, § 6º, da Constituição Federal, com a nova redação que lhe deu o art. 1º, da EC nº 66/2010, JULGO PROCEDENTE o pedido e, por consequência, decreto o divórcio de Avelino Pedro do Nascimento e Ednalva Maria da Silva. EXTINGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil de 2015. Expeça-se cópia da presente sentença com força de mandado de averbação, desde que devidamente selada, para fins de registro no cartório de registro civil competente (Cartório do Registro Civil - Mirandiba - PE, sob matrícula n.º 0758870155 2005 2 00013 266 0001965 41) [...]".

AVISO DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA/9ª VARA CRIMINAL

DISTRIBUIÇÃO:Nº 0004391-16.2011.8.18.0008.

AUTOR:MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.

ACUSADO: PEDRO PEREIRA DE OLIVEIRA JÚNIOR.

VÍTIMA:CARLOS ADÃO RIBEIRO DA SILVA.

CRIME:ART. 155, §1º, DO CP.

DEFENSOR PÚBLICO:DR. ROBERTO GONÇALVES DE FREITAS FILHO..

SENTENÇA: ?Vistos, etc..... É o relatório. (?)DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A AÇÃO PENAL PARA COM FULCRO NO ART. 155, §1º, DO CP, CONDENAR PEDRO PEREIRA DE OLIVEIRA JÚNIOR, BRASILEIRO, NATURAL DE TERESINA-PI, NASCIDO NO DIA 23/05/19831, RG 1.947.664 SSP-PI, CFP 903.648.053-15, FILHO DE MARIA ALVES VIEIRA DE OLIVEIRA E PEDRO PEREIRA DE OLIVEIRA NETO (FLS. 60), ÀS PENAS DE 01 (UM) ANO E 04 (QUATRO) MESES DE RECLUSÃO EM REGIME ABERTO, ALÉM DO PAGAMENTO DE 10 (DEZ) DIAS-MULTA, CADA UM EQUIVALENTE A 1/30 (UM TRIGÉSIMO) DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE À ÉPOCA DO FATO.O sentenciado foi preso em flagrante no dia 09/11/2011 (fls. 05), sendo beneficiado com a liberdade provisória no dia 23/11/2011 (fls. 24/29), encontrando-se nessa situação até hoje, por esse processo. Considerando a pena imposta ao mesmo no regime aberto CONCEDO a PEDRO PEREIRA DE OLIVEIRA JÚNIOR, o DIREITO DE APELAR EM LIBERDADE.Réu solto.Expedientes necessários.Publique-se. Registre-se. Intimem-se.Cumpra-se.Teresina-PI, 05 de novembro 2019.VALDÊNIA MOURA MARQUE DE SÁJUÍZA DE DIREITO DA 9ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (JUSTIÇA MILITAR)

Processo nº 0016215-85.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ALEXANDER VIEIRA PAULO

Advogado(s): MARSONE SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 13370)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

Designo audiência de Conciliação para o dia 29 de Novembro de 2019 às 11:10 horas, na sala 4 do Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania - CEJUSC, devendo as partes comparecerem à sessão de conciliação aberto ao diálogo, e com possível proposta de acordo. Intimem-se as partes por seus advogados,(art. 334, §3º do CPC). Advirto, com fulcro no art. 334, §8º do CPC, que o não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerando ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor do Estado. Intimações e Expedientes Necessários. Cumpra-se.TERESINA, 29 de outubro de 2019. TEOFILO RODRIGUES FERREIRA Juiz de Direito da 3ª Vara Cível Substituo Legal da 4ª Vara Cível da Comarca deTERESINA

Processo nº 0006451-41.2017.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA MAGNOLIA DOS SANTOS PAULA

Advogado(s): ITALO PARAGUASSU DE SA E FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 9422), ELISÂNGELA CARLA DA COSTA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4698)

Réu: CHRISTIAN CASTRO MASCARENHAS, LEONARDO CASTRO MASCARENHAS

Advogado(s): JANAINA GOMES CASTRO E MASCARENHAS(OAB/PIAUÍ Nº 17133)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 5 de novembro de 2019

ROSSANA MARIA GONDIM UCHÔA ARAÚJO

Analista Judicial - 4125568

Processo nº 0017507-08.2016.8.18.0140

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: CHRISTIAN CASTRO MASCARENHAS

Advogado(s): JANAINA GOMES CASTRO E MASCARENHAS(OAB/PIAUÍ Nº 17133)

Requerido: RAIMUNDA DE LIMA NOBRE MARTINS, FRANCISCA MAGNOLIA DOS SANTOS PAULA

Advogado(s): ELISÂNGELA CARLA DA COSTA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4698)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 5 de novembro de 2019

ROSSANA MARIA GONDIM UCHÔA ARAÚJO

Analista Judicial - 4125568

Processo nº 0009640-66.2013.8.18.0140

Classe: Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Autor: RICARDO NERY DANTAS

Advogado(s): EMMANUEL FONSECA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 4555)

Réu: COOPERATIVA DE TRABALHOS MÚLTIPLOS E SERVIÇOS DO ESTADO DO PIAUÍ, RITA DA SILVA BARROS, FRANCISCO GONÇALVES DA SILVA, MARIA DE OLIVEIRA E SILVA

Advogado(s): CARLOS ANÍSIO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 1895)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 5 de novembro de 2019

ROSSANA MARIA GONDIM UCHÔA ARAÚJO

Analista Judicial - 4125568

Processo nº 0022548-92.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: COOPERATIVA DE TRABALHOS MÚLTIPLOS E SERVIÇOS DO ESTADO DO PIAUÍ - COOPERVENDAS

Advogado(s): CARLOS ANISIO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 1895)

Réu: RICARDO NERY DANTAS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 5 de novembro de 2019

ROSSANA MARIA GONDIM UCHÔA ARAÚJO

Analista Judicial - 4125568