Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0026835-98.2012.8.18.0140

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ DA 13ª PROMOTORIA DO JÚRI

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO SOARES LACERDA

Advogado(s): FRANCISCA DA CONCEICAO(OAB/PIAUÍ Nº 9498)

Processo nº 0004876-96.1997.8.18.0140

Classe: Execução Fiscal

Exequente: ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): PLÍNIO CLERTON FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 2206)

Executado(a): LUBRIFIL LIBRIFICANTES E FILTROS LTDA

Advogado(s): ELIAS ARAUJO DOS MARTIRIOS MOURA FE(OAB/PIAUÍ Nº 1914)

Intime-se a Procuradoria Geral do Estado para manifestar-se sobre o resultado da penhora via BACENJUD de fls. 64/66.

Após, voltem-me conclusos.

Processo nº 0023384-94.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOAO BATISTA BARBOSA

Advogado(s): RENILDES MARIA DE SOUSA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 6185)

Réu: IMOBILIARIA PRIMAVERA LTDA

Advogado(s): EDUARDO MARCELL DE BARROS ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 5531)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 5 de novembro de 2019

LENIRA MENDES FERREIRA

Escrivão(ã) - 408451-9

Processo nº 0005446-86.2014.8.18.0140

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Requerente: CONSTRUTORA & IMOBILIÁRIA CANAÃ LTDA

Advogado(s): GEORGE FERNANDES LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 9364), JULIO CESAR DE CARVALHO LIMA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 6304)

Requerido: GIRLANE RIBEIRO CAMINHA AGUIAR

Advogado(s): LUCIANA MENDES BENIGNO EULALIO(OAB/PIAUÍ Nº 3000)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 5 de novembro de 2019

LENIRA MENDES FERREIRA

Escrivão(ã) - 408451-9

Processo nº 0028238-63.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ADELSON MESSIAS DA COSTA

Advogado(s): ALZIMIDIO PIRES DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 4140)

Réu: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI S.A. - CEPISA

Advogado(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 5 de novembro de 2019

LENIRA MENDES FERREIRA

Escrivão(ã) - 408451-9

Processo nº 0023728-07.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAFAEL GOMES RAMOS

Advogado(s): GETULIO CAVALCANTE(OAB/PIAUÍ Nº 6055), JOSE WILSON CARDOSO DINIZ JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8250)

Réu: BANCO BRADESCO FINACIAMENTOS S.A

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. TERESINA, 5 de novembro de 2019 JOAO BATISTA DE MORAIS Analista Judicial - 4151135.

Processo nº 0005702-44.2005.8.18.0140

Classe: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL - PI

Advogado(s): KATIA MARIA DE MOURA VASCONCELOS LEAL(OAB/PIAUÍ Nº 2693)

Executado(a): CARLOS A GOMES E CIA LTDA

Advogado(s):

Visto que a citação por edital dos presentes autos é nula (fl. 20), já que segundo a súmula 414 do STJ, a citação por edital na execução fiscal é cabível somente quando frustradas as demais modalidades, e que na presente execução somente houve tentativa de citação por carta com A.R, sem qualquer tentativa por Oficial de Justiça, determino que se expeça novo mandado de citação por Oficial de Justiça a ser cumprido no endereço fornecido na fl. 114.

Após, sendo ou não a diligência frutífera, retornam-se os autos conclusos.

Processo nº 0006380-40.1997.8.18.0140

Classe: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL - PI

Advogado(s): LUIS SOARES DE AMORIM(OAB/PIAUÍ Nº 2433)

Executado(a): J. C. M. QUIRINO & CIA. LTDA

Advogado(s):
DECISÃO: Por tais razões, indefiro o pedido de redirecionamento da presente Execução Fiscal para a figura os sócios, uma vez que transcorridos mais de 5 anos entre a citação válida da executada e o pedido de redirecionamento para os sócios, configurada assim a prescrição intercorrente com relação aos sócios. Ato continuo, diante do resultado negativo das diligências realizadas para localização de bens do devedor que possam garantir a execução, e a teor do artigo 40, da LEF, e considerando as teses firmadas no julgamento do Recurso Especial Repetitivo nº 1.340.553/RS, bem como o disposto no art. 927, III, do CPC, que, em 18 de maio de 2017 inaugurou-se o prazo de 01 (um) ano de suspensão processual, evidenciando que o mesmo deveria estar arquivado provisoriamente desde 18 de maio de 2018, quando teve início a contagem do prazo prescricional. Assim, anote-se no sistema Themis Web a suspensão e arquivamento dos autos TERESINA, 01 de novembro de 2019. Dr. Dioclécio Sousa da Silva Juiz(a) de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Processo nº 0013275-41.2002.8.18.0140

Classe: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL - PI

Advogado(s): KATIA MARIA DE MOURA VASCONCELOS LEAL(OAB/PIAUÍ Nº 2693)

Executado(a): IMPERATRIZ CALCADOS LTDA

Advogado(s):

Comporta, in casu, o redirecionamento da execução na pessoa do sócio gerente Jaildo Azevedo Dantas (CPF n° 007.919.464-87), cuja responsabilidade desponta, frente à inércia da empresa executada em buscar satisfazer suas obrigações tributárias, razão pela qual defiro o pedido de redirecionamento.

Cite-se no endereço de fl. 31.

Intime-se e Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0002632-28.2019.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO

Advogado(s):

Réu: ANTONIO LUCAS DOS SANTOS MOURA, MARCOS HERMESOM PEREIRA SOUSA, EVALDO DE JESUS MOURA JUNIOR

Advogado(s): DELNAIR MARQUES DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 13728)

INTIMAÇÃO: Apresentar, no prazo legal, memoriais de alegações finais.

Processo nº 0002550-03.1996.8.18.0140

Classe: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL - PI

Advogado(s): PLINIO CLERTON FILHO (OAB/PIAUÍ Nº 2206)

Executado(a): F.W.MACEDO REPRESENTACOES ME

Advogado(s):

Ato contínuo, constato, especificamente quanto ao processo apensado nº 0014570-55.1998.8.18.0140, que nunca houve até a presente data citação válida do executado, portanto, intime-se a Fazenda Pública Estadual acerca da prescrição intercorrente, em relação a tal feito.

Intime-se. Cumpra-se.

Processo nº 0029927-89.2009.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: JUSCILENE GOMES RIBEIRO

Advogado(s): ANTONIO DE PADUA REGO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 6235), JOAREZ LEITE XIMENES(OAB/PIAUÍ Nº 7377), ANTONIO DE PÁDUA REGO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 6235)

Requerido: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): ODIMILSOM ALVES PEREIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 8799)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a apelação.

Processo nº 0004762-60.1997.8.18.0140

Classe: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): PLINIO CLERTON FILHO (OAB/PIAUÍ Nº 2206)

Executado(a): SEBASTIAO SILVA

Advogado(s):

ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO requerido pela exeqüente uma vez que não foram cumpridos os requisitos.

Por oportuno, declaro o processo suspenso desde 25/06/2016, por força do art. 40 da LEF, considerando a ciência da FAZENDA PÚBLICA na referida data, conforme fls. 34 a respeito da primeira diligência de localização de bens infrutífera, vide fls. 31-v.

Adotem-se as providências necessárias ao cumprimento desta decisão. Após, vista à Fazenda Exequente.

Processo nº 0017649-17.2013.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: ENZO EMANUEL NASCIMENTO ABREU

Advogado(s): RAIMUNDO ANTONIO IBIAPINA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 8802), FABIO FERREIRA HORTENCIO VERAS(OAB/PIAUÍ Nº 10601)

Requerido: MAURO JANIO FACUNDES ABREU

Advogado(s): ANTONIO JOSÉ VIANA GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 3530)

Considerando o teor da Justificativa de Inadimplemento e documentos apresentados às fls. 133/136, intime-se a requerente, via seu advogado, para fins de manifestação.Após, abra-se vista ao Ministério Público.Com as manifestações, voltem-me os autos conclusos.Cumpra-se, urgente.

Processo nº 0003561-57.2002.8.18.0140

Classe: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL - PI

Advogado(s): KATIA MARIA DE MOURA VASCONCELOS LEAL(OAB/PIAUÍ Nº 2693)

Executado(a): MATIAS E LIMA VERDE LTDA

Advogado(s):

Vistos, etc.

Compulsando-se os autos, verifico que no presente processo houve citação por edital em 2007, e diversas tentativas de penhora infrutíferas conforme resultado dos ofícios de fls. 20 a 93.

A fazenda Pública teve ciência em 19/06/2018, quando os autos lhe foram remetidos, conforme certidão de fls. 95, portanto declaro o processo suspenso desde a referida data, por força do art. 40 da LEF.

Intime-se o exequente para conhecimento. Nada sendo requerido, ao arquivo

provisório. Caso contrário, voltem-me conclusos.

Processo nº 0028751-31.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LEDA MARIA DE SOUSA BONA

Advogado(s): BARBARA MARIA DANTAS MENDES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 12305), RITA DE CASSIA DO MONTE ANDRADE(OAB/PIAUÍ Nº 3907), DEUSA CRISTINA MIRANDA FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3504), MARIANNE ARAUJO COSTA ANDRADE(OAB/PIAUÍ Nº 9746)

Réu: . ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Vistos etc.

Intimem-se as partes, a fim de que informem, no prazo de 15 (quinze) dias, se têm provas a produzir.

Processo nº 0019307-71.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO PEREIRA DE OLIVEIRA

Advogado(s): JESSICA KELLY DE SOUSA CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 14453)

Réu: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Vistos etc.

Intimem-se as partes, a fim de que informem, no prazo de 15 (quinze) dias, se têm provas a produzir.

Processo nº 0013003-95.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ROMULO GONÇALVES DANTAS

Advogado(s): HILTON ULISSES GIALHO ROCHA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5967)

Réu: ESTADO DO PIAUI, UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ

Advogado(s):

Vistos etc.

Intimem-se as partes, a fim de que informem, no prazo de 15 (quinze) dias, se têm provas a produzir.

Processo nº 0002078-74.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: MUNICIPIO DE TERESINA - PI

Advogado(s): JULIO CÉSAR DA SILVA CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 4516)

Requerido: BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s):

Vistos etc.

Intimem-se as partes, a fim de que informem, no prazo de 15 (quinze) dias, se têm provas a produzir.

Processo nº 0002718-77.2011.8.18.0140

Classe: Nunciação de Obra Nova

Exequente: MUNICIPIO DE TERESINA/PI

Advogado(s): LUCIA MARIA CHAVES DE MELO CASTELO BRANCO (OAB/PIAUÍ Nº 1324)

Réu: O.K VÍTOR - ME, NA PESSOA DE SUA REPRESENTANTE OSMARINA RODRIGUES VÍTOR

Advogado(s):

Vistos etc.

Intimem-se as partes, a fim de que informem, no prazo de 15 (quinze) dias, se têm provas a produzir.

Processo nº 0002173-41.2010.8.18.0140

Classe: Nunciação de Obra Nova

Requerente: MUNICIPIO DE TERESINA

Advogado(s): ANTONIO CARLOS VIANA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 1834)

Requerido: VALDECI VIEIRA DA SILVA E SUA MULHER

Advogado(s):

Vistos etc.

Intimem-se as partes, a fim de que informem, no prazo de 15 (quinze) dias, se têm provas a produzir.

Processo nº 0016864-50.2016.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO TOYOTA DO BRASIL S/A

Advogado(s): FABÍOLA BORGES DE MESQUITA(OAB/PIAUÍ Nº 16659)

Requerido: JOAO LEONARDO DE C M CAMPOS

Advogado(s): JOHNATAS MENDES PINHEIRO MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 5444)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Faço vistas ao Procurador da parte requerida para se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre Embargos de Declaração interposto, apresentando contrarrazões.

PROCESSO Nº: 0024360-38.2013.8.18.0140

CLASSE: Execução Fiscal

Exequente: ESTADO DO PIAUI

Executado(a): JOSE FLAVIO MENDES DE CARVALHO

O Dr. DIOCLECIO SOUSA DA SILVA, Juiz de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública, da TERESINA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública aos termos da Ação de Execução Fiscal nº 0024360-38.2013.8.18.0140, Movida pela Fazenda Pública Estadual contra JOSE FLAVIO MENDES DE CARVALHO.

FINALIDADE: NOTIFICAR JOSE FLAVIO MENDES DE CARVALHO, para efetuar o pagamento das custas processuais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

Fórum da Fazenda Pública, 4ª Vara da Fazenda Pública de Teresina, situada na RUA GOV. TIBÉRIO NUNES, S/N, CABRAL, TERESINA-PI.

Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 5 de novembro de 2019 (05/11/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

DIOCLECIO SOUSA DA SILVA

Juiz(a) de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública

Processo nº 0000929-34.1997.8.18.0140

Classe: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL - PI

Advogado(s): PLINIO CLERTON FILHO (OAB/PIAUÍ Nº 2206)

Executado(a): M.MARQUES DIAS

Advogado(s):

Vistos, etc.

Intime-se a Procuradoria da Fazenda para manifestar-se sobre a ocorrência da prescrição intercorrente, após voltem-me os autos conclusos.

Intime-se,

Cumpre-se.

Processo nº 0025444-45.2011.8.18.0140

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: SANTANDER LEASING S.A - ARRENDAMENTO MERCANTIL

Advogado(s): ATHAIDES AFRONDES LIMA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8466), KELSON MARQUES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5780), PATRICIA CAVALCANTE PINHEIRO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3184)

Réu: MARIA LUZINETE FONTENELE

Advogado(s): LIANA CARLA VIEIRA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 3919)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 114,35.