Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000537-89.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DO ROSARIO OLIVEIRA

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024)

Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, com nossas homenagens. Expedientes necessários.

Processo nº 0000796-26.2010.8.18.0046

Classe: Cumprimento de sentença

Liquidante: ANTONIA ARAÚJO

Advogado(s): ELISSANDRA CARDOSO FIRMO(OAB/PIAUÍ Nº 6256)

Liquidado: COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ-CEPISA

Advogado(s): MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

COCAL, 5 de novembro de 2019

VALDIVA ALBUQUERQUE CARVALHO

Analista Administrativo - 1026232

Processo nº 0000422-05.2015.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARCELO FERREIRA LIMA

Advogado(s): PEDRO ALAN ALVES SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10287), PEDRO HENRIQUE LIMA MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 13269), MARIA DO AMPARO RODRIGUES LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 1507)

Réu: LUCAS ALVES VIEIRA

Advogado(s): MOISES AUGUSTO LEAL BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 161)

[...] Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 09/12/2019 às 10:30 horas, nos termos do despacho de fl. 101. Ciência ao Ministério Público. Expedientes necessários.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de OEIRAS)

Processo nº 0000286-71.2004.8.18.0030

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIZETE FERREIRA DA SILVA, ELIZANGELA ROCHA PACHECO, MARIA FRAMNCISCA SILVA VIEIRA DE ARAÚJO, LUZINETE DE AQUINO BRANDÃO, ELENIR MARIA DE SOUSA

Advogado(s): VIDAL GENTIL DANTAS(OAB/PIAUÍ Nº 99-B)

Réu: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

DECISÃO: Trata-se de Recurso de Apelação interposto pelo INSS, em razão da Sentença exarada às fls. 158/162 dos autos da ação que julgou procedente o pedido de concessão de salário maternidade ajuizado por MARIZETE FERREIRA DA SILVA, ELIZANGELA ROCHA PACHECO, MARIA FRANCISCA SILVA VIEIRA DE ARAUJO, LUZINETE DE AQUINO BRANDÃO e ELENIR MARIA DE SOUSA. Destarte, determino que se intime a parte apelada, através do seu Advogado para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar as contrarrazões. Empós, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Federal da 1ª Região com as homenagens deste Juízo. Atos e expedientes necessários. Oeiras/PI, 16 de outubro de 2019. MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO - Juíza de Direito Titular da 2ª Vara da Comarca de Oeiras/PI

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de OEIRAS)

Processo nº 0001478-19.2016.8.18.0030

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DARIA SEPULVIDA DE SOUSA

Advogado(s): PAULIANO PEREIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 14817)

Réu: ELETROBRAS DISTRIBUIDORA DO PIAUÍ

Advogado(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640), MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

DECISÃO: Trata-se de Recurso de Apelação interposto pela EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, em razão da Sentença exarada às fls. 186/192 dos autos da ação que julgou procedente o pedido objeto da presente Ação de Indenização por danos materiais e morais c/c pedido de antecipação de tutela formulado por DARIA SEPULVIDA DE SOUSA. Destarte, determino que se intime a parte apelada, através do seu Advogado para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar as contrarrazões da apelação. Empós, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça com as homenagens deste Juízo. Atos e expedientes necessários. Cumpra com as formalidades legais. Oeiras/PI, 16 de outubro de 2019. MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO - Juíza de Direito Titular da 2ª Vara da Comarca de Oeiras/PI

Processo nº 0000103-68.2011.8.18.0026

Classe: Arrolamento de Bens

Arrolante: MARIA DAS GRAÇAS OLIVEIRA MARTINS, CHEILA MARIA MARTINS, EDINALDO OLIVEIRA MARTINS, ANA MARIA MARTINS, FRANCISCA MARIA MARTINS

Advogado(s): SARAH VIEIRA MIRANDA(OAB/PIAUÍ Nº 3157/99)

Arrolado: ANTONIO MARTINS FILHO

Advogado(s):

CERTIDÃO

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos.

CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas.

CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

CAMPO MAIOR, 5 de novembro de 2019

ANTONIO AUGUSTO JALES LIMA FERREIRA

Analista Judicial - Mat. nº 5142

Processo nº 0000045-73.2004.8.18.0135

Classe: Monitória

Autor: ANTONIO NUNES TAVARES

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICADO DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: JOSÉ BATISTA CÉSAR COELHO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO JOÃO DO PIAUÍ, 5 de novembro de 2019

ANA NEUMA SILVA BARROSO

Secretário(a) - 413668-3

Processo nº 0000427-03.2010.8.18.0088

Classe: Ação de Alimentos

Exonerante: MENOR R.DOS S.P. REPRESENTADO POR MARIA AURILENE DOS SANTOS

Advogado(s): ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 6460)

Requerido: ROGÉRIO PEREIRA DE JESUS, PAULINO PEREIRA DE JESUS, LUCIRENE PEREIRA SILVA DE JESUS

Advogado(s):

[...] Designo audiência de conciliação para o dia 04/12/2019 às 11:00 horas, no fórum local. Intimem-se as partes. O requerido deverá ser intimado no endereço de seus pais, conforme certidão de fl. 60. Ciência ao Ministério Público. Ciência a Defensoria Pública. Expedientes necessários.

1ª Publicação

PROCESSO Nº: 0800078-06.2017.8.18.0028
CLASSE: INTERDIÇÃO (58)
ASSUNTO(S): [Tutela e Curatela]
REQUERENTE:ABEL LOURENCO LEAL
REQUERIDO: MARIA DE MOURA LIMA LEAL

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO

O (A) Dr (a). MARCUS KLINGER MADEIRA DE VASCONCELOS, Juiz de Direito da 3ª Vara da Comarca de FLORIANO, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi decretada a INTERDIÇÃO de MARIA DE MOURA LIMA LEAL, brasileira, casada, incapaz, inscrita no CPF nº 969.920.773-68, e no RG nº 1.781.069 SSP-PI, residente e domiciliada na Localidade Cupiaro, município de Nazaré-PI, nos autos do Processo nº 0800158-67.2017.8.18.0028, em trâmite pela 3ª Vara da Comarca de FLORIANO, por sentença, declarando a parte interditada incapaz de reger seus negócios e bens na vida civil, tendo sido nomeado curador ABEL LOURENÇO LEAL, brasileiro, casado, lavrador, inscrito no CPF nº 019.362.578-40, e no RG nº 190.351 SSP-PA, residente e domiciliado na Localidade Cupiaro, município de Nazaré-PI, a qual prestará compromisso legal e bem exercer o munus, observadas as cautelas legais. O M.M Juiz de Direito mandou expedir o presente edital que será publicado 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias no Diário da Justiça, fixando-o no lugar de costume. Eu, BRUNA GOMES DE SOUSA PORTO, Escrivão(ã), digitei e subscrevo. FLORIANO, 05 de novembro de 2019. MARCUS KLINGER MADEIRA DE VASCONCELOS,Juiz de Direito da Comarca da 3ª Vara da FLORIANO.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de OEIRAS)

Processo nº 0000059-61.2016.8.18.0030

Classe: Inventário

Inventariante: MICHELLE MARTINS DE MENESES

Advogado(s): ROSA MARIA BARBOSA DE MENESES(OAB/PIAUÍ Nº 4452)

DESPACHO: Nomeio a requerente MICHELLE MARTINS DE MENESES inventariante. Intime-se a INVENTARIANTE nomeada para, em 05 (cinco) dias, prestar o compromisso de bem e fielmente desempenhar a função (art. 617, parágrafo único), e, prestado o compromisso, para, em 20 (vinte) dias (art. 620, CPC), prestar as primeiras declarações, contendo a individualização do autor da herança, do cônjuge supérstite e de todos os herdeiros, se houver, a qualidade dos herdeiros e o grau de parentesco com o inventariado e a discriminação de todos os bens integrantes do espólio, além da menção da existência ou não de dívidas (art. 620) (...) .

Processo nº 0001018-48.2017.8.18.0078

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: A DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI, RAIMUNDO BATISTA DA SILVA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA(OAB/PIAUÍ Nº 2818)

Réu: .O ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000782-96.2017.8.18.0078

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA DAS CHAGAS DE SOUSA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA(OAB/PIAUÍ Nº 2818)

Réu: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO SÍTIO/PI

Advogado(s):

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000883-35.2012.8.18.0135

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A UNIÃO

Advogado(s):

Executado(a): ANTONIO F C CAVALCANTE ME

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO JOÃO DO PIAUÍ, 5 de novembro de 2019

ANA NEUMA SILVA BARROSO

Secretário(a) - 413668-3

Processo nº 0000013-49.2003.8.18.0088

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BARSIL S/A

Advogado(s): JOAO PEDRO DE MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 117480)

Executado(a): FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA, JOSE ALBERTO DE SOUSA, MARIA IRACI LEITE DA COSTA

Advogado(s): JOSÉ ACÉLIO CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 1173)

O Banco exequente na petição eletrônica de fl. 87, requereu a suspensão do processo, nos termos do art. 921, §§ 2º e 4º do CPC. Assim, defiro o pleito do exequente, nos termos da petição eletrônica retro, devendo o presente feito ficar suspenso pelo período de 1 ano, nos termos do art. 921, §§ 2º e 4º do CPC.

Processo nº 0000124-96.2019.8.18.0112

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Representante: DELEGACIA DA POLICIA CIVIL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI

Advogado(s):

Representado: ÍTALO ALVES MARTINS DAMASCEBO

Advogado(s):

Poderá o Oficial de Justiça, para o

cumprimento dadiligência do mandado, proceder conforme o disposto no § 2º do art. 172 do CPC, o que faço por analogia, forte no art. 3º do CPP.

Processo nº 0000657-06.2014.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA JOSÉ PEREIRA DE SOUSA

Advogado(s): ERASMO PEREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 11727)

Réu: EXTRAFÁCIL COMPRA PREMIADA

Advogado(s):

Intime-se a parte autora, pessoalmente, para, no prazo de 05 dias, dizer se ainda tem interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção, nos termos do art. 485, § 1º do CPC. Expedientes necessários

Processo nº 0000319-11.2013.8.18.0074

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PIAUÍ/PI

Advogado(s):

Réu: VIDAL GENTIL DANTAS

Advogado(s): PERICLES DIAS ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 8304)

Assim sendo, por entender que a conduta praticada pelo denunciado é penalmente atípica, absolvo-o das imputações que lhes são feitas. Sem custas. P.R.I. Ciência ao Ministério Público. Após o trânsito em julgado, proceda-se com as baixas e arquivamento dos autos.

NTIMAÇÃO

Tendo em vista o grande lapso temporal, intime-se o advogado abaixo qualificado para devolução dos autos no prazo de 72 horas sob pena das sanções previstas no art. 6º, § 1º, "3" e art. 34, XXII c/c art. 37, I, da lei 8.906/1.994 e art. 107, § 4° do CPC.

Processo Nº: 0015421-84.2004.8.18.0140 Classe: Cumprimento de sentença.

ADVOGADO: JOSE SERGIO TORRES ANGELIM, OAB/PI 6936.

O Oficial do CARTORIO 2 OFICIO DE NOTAS DA COMARCA DE FLORIANO desta cidade, por seu representante legal, de acordo com o artigo 15 § 1° e 2° da Lei n° 9.492/97, chama e intima a(s) pessoa(s) física(s) e ou jurídica(s) abaixo relacionado: CARTORIO 2 OFICIO DE NOTAS DA COMARCA DE FLORIANO RUA FERNANDO MARQUES, 819 Bairro: CENTRO - CEP: 64800066 FLORIANO-PI Fone: 8935222527 - Email: cartorioleal2@hotmail.com Tabeliã: GILDETE FERREIRA DA SILVA ALMEIDA Tabeliã Substituta: GILVANE FERREIRA DA SILVA APRESENTANTE:ADVOCACIA BELLINATI PEREZ(DANIELLE FERREIRA ROCHA) FLORIANO-PI, 28/10/2019. Tabeliã Substituta JUELIE NUNES GOMES CAVALCANTE Comparecer neste Cartório no prazo de 03 dias úteis, a contar da data desta publicação para efetuar (em) o(s) pagamento(s) de título(s). Estão sendo intimados por edital pelas seguintes razões: alguns não residirem e não terem domicílio nesta cidade, outros por terem localização incerta ou ignorada, e outros terem-se recusado a receber o aviso para protesto e outros não terem sido localizados nesta Capital. O não comparecimento no prazo determinado implicará no protesto do título, na forma da Lei n° 9492 de 10 de Setembro de 1997.

INTIMAÇÃO DE ADVOGADO PARA DEVOLUÇÃO DE AUTOS

De ordem da MM. Juíza de direito da 5 Vara de Família e Sucessões desta capital, Intima-se o(a) advogado(a) Dr. OTÁVIO BORGES DE MIRANDA, CPF: 10543538320, OAB: 4105, para no prazo de 48:00 horas devolver a esta secretaria, o processo nº 0007497-02.2016.8.18.0140 (DIVÓRCIO LITIGIOSO) - que encontra-se com carga além do prazo legal (desde 23/09/2019), sob as penas da lei.