Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0004940-18.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO SIVALDO DE SOUSA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): JOÃO FRANCISCO PINHEIRO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2108), AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre Embargos de Declaração interposto, apresentando contrarrazões.

Processo nº 0000912-22.2011.8.18.0135

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSE MARQUES DOS REIS

Advogado(s): ANTONIO JOSE RODRIGUES DE MENESES(OAB/PIAUÍ Nº 6143)

Réu: KV INSTALAÇÕES COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, CEPISA - ( COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ)

Advogado(s): RICARDO LIMA PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 3296), MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 5 de novembro de 2019

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA)

Processo nº 0000282-58.2005.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: COLEGIO UNIVERSAL

Advogado(s): RICARDO ABDALA CURY (OAB/PIAUÍ Nº 1947)

Requerido: CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACAO DO ESTADO DO PIAUI, SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCACAO

Advogado(s): RICARDO ABDALA CURY (OAB/PIAUÍ Nº 1947)

DESPACHO: Intime-se a parte interessada para tomar conhecimento do acórdão, em virtude do retorno dos autos a este juízo, requerendo o que entender necessário, no prazo de 05 dias, sob pena de arquivamento. Cumpra-se. TERESINA, 23 de outubro de 2019. ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA.

Processo nº 0005788-93.1997.8.18.0140

Classe: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL - PI

Advogado(s): MIRIAM DA CONCEICAO DE CARVALHO PINHEIRO (OAB/PIAUÍ Nº 1594/85)

Requerido: MENDONCA & FREIRE COM. E INDUSTRIA LTDA.

Advogado(s):

Vistos, etc.

Intima-se a Fazenda Pública em 5 dias, para manifestação sobre a possível ocorrência de prescrição intercorrente, matéria de ordem pública e prejudicial ao mérito do processo.

Cumpridas as diligencias, voltem-me os autos conclusos.

Intima-se, cumpra-se.

Processo nº 0001786-36.2004.8.18.0140

Classe: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL - PI

Advogado(s): CELSO BARROS COELHO NETO (OAB/PIAUÍ Nº 2688)

Executado(a): A P ALBUQUERQUE CONFECCOES MEE

Advogado(s):

ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO requerido pela exeqüente uma vez que não foram cumpridos os requisitos.

Por oportuno, considerando a intimação da FAZENDA PÚBLICA em 13/07/2017, conforme fls. 90 a respeito da primeira diligência de localização de bens infrutífera, assim considerada em razão do valor irrisório conforme fls. 83, declaro o processo suspenso desde a referida data, por força do art. 40 da LEF.

Adotem-se as providências necessárias ao cumprimento desta decisão.

Após,vista à Fazenda Exequente.

Processo nº 0001285-62.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: I. A. DE S.

Advogado(s): ALYNNE PATRICIO DE ALMEIDA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4048)

Réu: F. K. S. S.

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 5 de novembro de 2019

SARA PAULO CRONEMBERGER

Oficial de Gabinete - 27989

Processo nº 0014500-38.1998.8.18.0140

Classe: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL - PI

Advogado(s): AUGUSTO CESAR DE OLIVEIRA SINIMBU (OAB/PIAUÍ Nº 1827)

Executado(a): OSMANE MUNIZ DE NASSAU

Advogado(s):

Vistos, etc.

Deixo para momento posterior a analise do pedido requerido em petição eletrônica.

Intima-se a Fazenda Pública em 5 dias, para manifestação sobre a possível ocorrência de prescrição intercorrente, matéria de ordem pública e prejudicial ao mérito do processo.

Cumpridas as diligencias, voltem-me os autos conclusos.

Intima-se, cumpra-se.

Processo nº 0004604-39.1996.8.18.0140

Classe: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL - PI

Advogado(s): GLINIA LUSTOSA NOGUEIRA (OAB/PIAUÍ Nº 23-B)

Executado(a): J. E. DE OLIVEIRA

Advogado(s):

Vistos, etc.

Deixo para momento posterior a analise do pedido requerido em petição eletrônica.

Intima-se a Fazenda Pública em 5 dias, para manifestação sobre a possível ocorrência de prescrição intercorrente, matéria de ordem pública e prejudicial ao mérito do processo.

Cumpridas as diligencias, voltem-me os autos conclusos.

Intima-se, cumpra-se.

Ao Ilmo. Sr.

ADAILTON OLIVEIRA DE MORAIS , OAB/PI 13586.

De ordem do MM. JUiz de Direito da 6ª Vara Crimina, DR. RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ, sirvo-me do presente para intimar Vossa Senhoria, a devolver os autos do processo nº 0010749-76.2017.8.18.0140, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, que estão em vosso poder desde 30.08.2019, a fim de que o processo tenha andamento normal, sob pena de ser expedido Mandado de Busca e Apreensão.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA)

Processo nº 0021343-28.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EMPRESA VIAÇÃO SÃO JOAQUIM LTDA

Advogado(s): EDILANDO BARROSO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2634)

Réu: ESTADO DO PIAUI(SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTES)

Advogado(s): FRANCISCO JOSE DE SOUSA VIANA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7339)

DESPACHO: Diante do efeito modificativo pretendido, intime-se a parte adversa para, em 05 dias, apresentar contrarrazões aos embargos de declaração. CUMPRA-SE TERESINA, 23 de outubro de 2019 ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0001966-57.2001.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: PLASTIL-PLASTICOS INDUSTRIAL LTDA

Advogado(s): IRACEMA SANTOS ROCHA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 788)

Requerido: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI S.A. - CEPISA

Advogado(s): AMÉLIA LÚCIA BRANDÃO ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 6527)

SENTENÇA: Ex positis, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos declinados na inicial, resolvendo o mérito na forma do artigo 487, I do código de processo civil. Considerando o princípio da sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das custas e honorários, os quais fixo em 10% sobre o valor da causa, tendo em vista o disposto no artigo 85 do código de processo civil. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Eventual cumprimento de sentença deverá ser apresentado diretamente no sistema PJe. P.R.I.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0014350-66.2012.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO YAMAHA MOTOR DO BRASIL S/A

Advogado(s): GUILHERME MARINHO SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 18556-B), LARISSE MENDES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 3454/01)

Requerido: MICHEL FERREIRA FEITOSA DOS SANTOS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Manifeste-se a parte autora(s) sobre os cálculos apresentados às fls 72. , no prazo de 5 (cinco) dias.

Processo nº 0019623-65.2008.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: MIRACEU TURISMO LTDA

Advogado(s): VALERY ARRAIS ARRUDA(OAB/PIAUÍ Nº 6579), LUCIANO GASPAR FALCAO(OAB/PIAUÍ Nº 3876), FRANCISCO OSMAR BRANDAO LOPES NETO(OAB/PIAUÍ Nº 6222), VALDILIO SOUZA FALCAO FILHO (OAB/PIAUÍ Nº 3789)

Requerido: TIM NORDESTE TELECOMUNICAÇÃO S/A, MAXITEL S/A

Advogado(s): CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA(OAB/PERNAMBUCO Nº 20335)

ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Nos termos do art.1°, §1°, do provimento 21/2019, CGJ-PI, manifestem-se as partes, no prazo preclusivo de 30 (trinta) dias, sobre o desejo de manterem pessoalmente a guarda de algum dos documentos originais.

Processo nº 0021849-38.2011.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO PANAMERICANO S.A

Advogado(s): CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 7006-A)

Requerido: ANTONIA ANETE COSTA VILARINHO

Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a apelação.

Processo nº 0010400-30.2004.8.18.0140

Classe: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Advogado(s): EDUARDO JUAREZ E SILVA LEITAO (OAB/PIAUÍ Nº 1207)

Executado(a): NETANIAS BATISTA DE MOURA

Advogado(s): ALINE SANTANA MOREIRA MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 4766)

Ante o exposto, declaro a perda de objeto da exceção de pré-executividade, e, em razão do cancelamento do débito que embasou a ação, julgo extinta a presente execução fiscal, o que faço com fundamento nos artigos 485, inciso VI e 925, do Código de Processo Civil.

Não obstante o cancelamento do lançamento pelo Fisco, resta evidente que o executado é quem deu causa ao ajuizamento da execução, atraindo para si o dever de arcar com as custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, em atenção ao princípio da causalidade.

Após o cumprimento das formalidades de lei, arquivem-se os presentes autos.

P.R.I.

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0002419-90.2017.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: BANCO DO BRADESCO S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/CEARÁ Nº 17314), HYNGRYSS SHIRLEY LIMA SANCHEZ RAMIRES(OAB/PIAUÍ Nº 14392)

Réu: DIELSON MOITA COSTA

Advogado(s): GLEYSON VIANA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 4442)

DESPACHO: Manifeste-se o autor quanto à apresentação dos embargos monitórios de fls. 45-56, apresentando contrarrazões em 15 (quinze) dias, conforme § 5º, art. 702, do NCPC.

Processo nº 0001504-61.2005.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): MÁRIO ROBERTO PEREIRA DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 2209)

Executado(a): MARIA DAS GRAÇAS AVELINO BARROS - ME, FRANCISCO WILTON AVELINO BARROS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 5 de novembro de 2019

MARTA MARIA MARQUES PEREIRA

Analista Judicial - 4081784

Processo nº 0001322-85.1999.8.18.0140

Classe: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL - PI

Advogado(s): PLINIO CLERTON FILHO (OAB/PIAUÍ Nº 2206)

Executado(a): SOCCER CONFECCOES E ESPORTES LTDA - MEE

Advogado(s):

Considerando decorridos mais de 20 anos do ajuizamento da presente execução fiscal sem a realização de constrição patrimonial do executado, bem como decorridos mais de sete anos do redirecionamento da execução sem a efetiva citação do sócio, intime-se a Fazenda Pública estadual para manifestar-se a respeito da ocorrência da prescrição intercorrente.

À PGE-PI para os fins.

Processo nº 0007044-07.2016.8.18.0140

Classe: Interdição

Interditante: MARCIA CRISTINA ALVES DAMASCENO

Advogado(s): ANTONIO MARCOS FAUSTINO DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 4239-E), AFONSO FREITAS RIBEIRO GONCALVES(OAB/PIAUÍ Nº 10141)

Interditando: MARCELA CHRISTIANE ALVES DAMASCENO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001300-02.2014.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: DAYANNE VITORIA DA SILVA MELO, LARA SOPHIA DA SILVA MELO

Advogado(s): ARMANO CARVALHO BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 4686-B)

Requerido: ODAIR JOSÉ ESTEVÃO DA SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0004968-44.2015.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: SAYONARA DO VALE CORDEIRO ALMEIDA

Advogado(s): LILIAN FIRMEZA MENDES(OAB/PIAUÍ Nº 2979)

Inventariado: FRANCISCO ALVES DE ALMEIDA FILHO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0017892-87.2015.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: VERA LUCIA ALVES DA SILVA, REGINA MARIA ALVES COSTA NERES, SAMUEL ALVES REINALDO, REIJANE MARIA ALVES COSTA, GERVILIA MARCIA ALVES REYNALDO DE OLIVEIRA

Advogado(s): PEDRO HENRIQUE ALVES BESERRA(OAB/PIAUÍ Nº 6966), GERIMAR DE BRITO VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 1922)

Inventariado: VIRGILIA ALVES FIGUEIREDO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0018974-22.2016.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: JHONATAN LUCAS FREIRE MATILDE, LUCIVANIA DE SOUSA FREIRE

Advogado(s): ARMANO CARVALHO BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 4686)

Requerido: FRANCISCO JONAS ALVES MATILDES

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0031828-19.2014.8.18.0140

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: MARIA DO CARMO DE NAZARETH REIS ARAUJO BARBOSA

Advogado(s): ARMANO CARVALHO BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 4686)

Réu: ALEXANDRE BARBOSA DE SOUSA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000308-41.2014.8.18.0140

Classe: Inventário

Requerente: DEMERVAL SOARES DE SOUSA, LUIZ ANTONIO SOARES DE SOUSA, LUIZA SOARES TEIXEIRA, ANTONIA SOARES DE SOUSA, ASTEDONIO SOARES DE SOUSA, HERIVALDA DE CARVALHO SOUSA, ROSILÂNDIA DE CARVALHO SOUSA SOARES, FRANCIELY MORAES SOARES DE SOUSA, FERNANDA MORAES SOARES DE SOUSA, FRANCINE MORAES SOARES DE SOUSA, MATHEUS RIAN MORAES DE SOUSA

Advogado(s): FRANCISCO DAVID MENDES BENIGNO(OAB/PIAUÍ Nº 5418), JAIRO BRAZ DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9916), FABRICIO KHEOMA SOLANO DE CASTRO VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 14047)

Inventariado: MANOEL PEREIRA DE SOUSA, MARIA SOARES DA SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.