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AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA)

Processo nº 0000920-42.2015.8.18.0140

Classe: Cumprimento Provisório de Sentença

Exequente: MARIA EDNA BENICIO DAS CHAGAS COSTA

Advogado(s): JOSÉLIO SÁLVIO OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5636)

Executado(a): INSTITUTO DE ASSISTENCIA E PREVIDENCIA DO ESTADO DO PIAUI - IAPEP

Advogado(s):

DESPACHO: Intime-se a exequente para manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, se o INSTITUTO DE ASSISTENCIA E PREVIDENCIA DO ESTADO DO PIAUI ? IAPEP realizou o cumprimento da sentença de fls. 19/21, bem como, para que requeira o que entender necessário. TERESINA, 25 de setembro de 2019 ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA.

Processo nº 0000711-15.2011.8.18.0140

Classe: Arrolamento de Bens

Arrolante: RAIMUNDO MARTINS DA SILVA

Advogado(s): MANOEL LOPES VELOSO (OAB/PIAUÍ Nº 356), GERSON GONÇALVES VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 2295)

Arrolado: MARIA DAS MERCES MARTINS SILVA-FALECIDA

Advogado(s): GERSON GONÇALVES VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 2295)

Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

CUSTAS DEVIDAS:

Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21.

Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.

TOTAL: Valor: R$ 114,35.

Processo nº 0010576-23.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO TOMAZ TEIXEIRA, MANOELA BALDI SIMOES FERREIRA TEIXEIRA, GABRIELLE BALDI SIMOES FERREIRA TEIXEIRA, FRANCISCO TOMAZ TEIXEIRA FILHO, MARIA CECÍLIA BADI SIMÕES FERREIRA TEIXEIRA

Advogado(s): LAÍNE NARA SANTOS COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 8884)

Réu:

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Manifeste-se, em 5 (cinco) dias, a parte Autora, por sua procuradora advogada, LAÍNE NARA SANTOS COSTA, para rovidenciar o recolhimento das custa processuais dos autos acima nominado.

TERESINA, 5 de novembro de 2019

FRANCISCO JOSÉ VILARINHO

Analista Judicial - 1026909

Processo nº 0005138-89.2010.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ELIZABETH MARIA DO NASCIMENTO SANTOS, FRANCISCA VIEIRA CARVALHO, FRANCISCO ALVES DE ARAUJO, ISAIAS BARBOSA NUNES, LENIR FERREIRA PARGA, MARIA ELIZABETH MIRANDA ARAUJO, MARIO HORTENCIO ALVES BARBOSA, MARIA ORLENE ARAUJO RABELO, MATIAS FERREIRA SOBRINHO, WANESSA FREITAS FEITOSA

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), MÁRIO MARCONDES NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 7701)

Réu: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS S/A

Advogado(s): EDUARDO JOSÉ DE SOUZA LIMA FORNELLOS(OAB/PERNAMBUCO Nº 28240)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 5 de novembro de 2019

MARTA MARIA MARQUES PEREIRA

Analista Judicial - 4081784

Processo nº 0016811-21.2006.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ARADI CARVALHO DE BRITO

Advogado(s): CARLOS EDUARDO PEREIRA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 9358), WALDEMAR MARTINHO CARVALHO DE MENESES FERNANDES(OAB/PIAUÍ Nº 3944)

Réu: BANCO DO ESTADO DE SÃO PAULO S/A - BANESPA

Advogado(s): DANIELA FRANCATTI DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 5033), RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA FILHO(OAB/CEARÁ Nº 3432)

SENTENÇA: [...] Isto posto, com fundamento no art. 487, I, do CPC/15, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial da parte autora, DECLARANDO quitadas as obrigações da autora ante a requerida, no tocante aos contratos de nº 1111482552-4 e 000010108331. Ato contínuo, TORNO ESTÁVEL a liminar deferida às fls. 39/40. CONDENO a parte requerida ao pagamento das custas processuais, bem como dos honorários advocatícios, que fixo no patamar de R$ 2.000,00 (dois mil reais), na forma do art. 85, §§ 2º e 8º, do CPC. Transitada em julgado, certifique-se e arquive-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.

Processo nº 0018218-28.2007.8.18.0140

Classe: Cautelar Inominada

Autor: ARADI CARVALHO DE BRITO

Advogado(s): WALDEMAR MARTINHO CARVALHO DE MENESES(OAB/PIAUÍ Nº 3944)

Réu: BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A - BANESPA

Advogado(s): JOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7198-A)

SENTENÇA: [...] Isto posto, com fundamento no art. 487, I, do CPC/15, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial da parte autora, CONFIRMANDO a obrigatoriedade de exibição dos contratos elencados na petição inicial, conforme o exposto. Ato contínuo, DECLARO como verdadeiras as alegações da autora acerca do contrato de nº 000010108331, bem como aos demais contratos que a autora não dispõe do número, não exibidos pelo requerido, com fulcro no art. 359, II, do CPC/73. CONDENO a parte requerida ao pagamento das custas processuais, bem como dos honorários advocatícios, que fixo no patamar de R$ 2.000,00 (dois mil reais), na forma do art. 85, §§ 2º e 8º, do CPC. Transitada em julgado, certifique-se e arquive-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.

Processo nº 0018530-62.2011.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Indiciado: CHRISTIANO CESAR DA SILVA PEREIRA

Advogado(s): EZEQUIEL MIRANDA DIAS(OAB/PIAUÍ Nº 30)

ANTE O EXPOSTO, CONHEÇO dos presentes embargos de declaração,dado que tempestivamente aforados, mas NEGO-LHES PROVIMENTO, vez que inexiste omissão, obscuridade, contradição ou erro material na decisão embargada. Assim, julgoIMPROCEDENTE o recurso, por falta de amparo legal.

Processo nº 0023044-82.2016.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: MATHEUS VASCONCELOS VIEIRA

Advogado(s): KERINNE MARIA FREITAS PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 10105), NIXONN FREITAS PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 13126), MIGUEL DIAS PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 1284)

Requerido: FRANCISCO VIEIRA DA SILVA

Advogado(s): LIDIANY DA SILVA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 8234), FRANCIANA FERREIRA DA SILVA(OAB/MARANHÃO Nº 8146)

Recolham as partes autora e ré as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 114,35. Custas a serem rateadas pelas partes nos termos da Decisão retro

Processo nº 0012425-98.2013.8.18.0140

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Indiciante: DELEGACIA ESPECIALIZADA DA MULHER / ZONA SUDESTE, MINISTÉRIO PÚBLICO DO PIAUÍ 13º PROMOTORIA

Advogado(s):

Réu: RAIMUNDO ARAUJO DOS SANTOS

Advogado(s): IGOR CAMPELO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7618)

Processo nº 0019805-22.2006.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ELIANE MARIA DA COSTA ARAUJO

Advogado(s): JOSE HELIO LUCIO DA SILVA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 4413)

Requerido: SANTANDER SEGUROS S.A

Advogado(s): JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7198-A)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 5 de novembro de 2019

LENIRA MENDES FERREIRA

Escrivão(ã) - 408451-9

Processo nº 0015069-63.2003.8.18.0140

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - 15ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA

Advogado(s): GILBERTO ALVES FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 1366/83), ANTÔNIO RIBEIRO SOARES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 2010)

Réu: FRANCISCO DAS CHAGAS SIQUEIRA MENDES

Advogado(s): FRANCISCO DE SALES E SILVA PALHA DIAS(OAB/PIAUÍ Nº 1223)

Vistos em despacho.

O acusado FRANCISCO DAS CHAGAS CIQUEIRA MENDES, qualificado nos autos, requer o adiamento da Sessão de Julgamento agendada para o dia 06 de novembro do corrente ano, alegando a impossibilidade do advogado FRANCISCO DE SALES E SILVA PALHA DIAS, OAB/PI nº 1.223, de comparecimento ao referido ato, porquanto, a sua esposa se encontra internada para tratamento de saúde.

Decido.

O pedido de adiamento da Sessão de Julgamento deste feito não se harmoniza com a razoável duração do processo, um dos princípios norteadores do nosso ordenamento jurídico, com previsão constitucional no art. 5º, LXXVIII. Com efeito, trata-se de processo em tramitação desde o ano de 2003, perfazendo mais de 16 anos de tramitação, de modo não se afigura razoável o adiamento da sessão de julgamento agendada desde o dia 16 de outubro do corrente ano.

O advogado Francisco de Sales e Silva Palha Dias além de ter sido intimado para ciência da data de julgamento deste feito pelo Tribunal do Júri, com bastante antecedência, não é o único advogado constituído para fazer a defesa do acusado, conforme se afere da procuração acostada aos autos, às fls. 40.

Por outro lado, mesmo que o Dr. Francisco de Sales e Silva Palha Dias fosse o único advogado constituído para fazer a defesa do acusado, ainda assim não prosperaria o pedido de adiamento, porque não restou comprovado nos autos, motivos que o impeças de atuar na referida sessão, sequer comprovou a qualquer vinculação sua Daria Soares Palha Dias e a licença para acompanhamento de cônjuge enfermo.

Assim sendo, com base no art. 5º. Inciso LXXVIII, da Constituição Federal, indefiro o pedido de adiamento da Sessão de Julgamento deste feito.

Processo nº 0003511-40.2016.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: DANIEL RIBEIRO SOARES, DELMA PIRES DE SOUSA SOARES, FERNANDO PIRES DE SOUSA SOARES

Advogado(s): ANTONIO LIBÓRIO SANCHO MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 2357)

Inventariado: MARLENE PIRES DE SOUSA SOARES

Advogado(s):

Recolha a Parte Autora as custas processuais apresentadas pela Contadoria.

Processo nº 0004635-92.2015.8.18.0140

Classe: Restauração de Autos

Requerente: BANCO VOLKSWAGEN S/A

Advogado(s): MANUELA MOTTA MOURA DA FONTE(OAB/PERNAMBUCO Nº 20397)

Requerido: J. L. GASES COMERCIO LTDA

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 5 de novembro de 2019

LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR

Analista Administrativo - 1035576

Processo nº 0017652-74.2010.8.18.0140

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: BANCO VOLKSWAGEN S/A

Advogado(s): BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI(OAB/PERNAMBUCO Nº 21678)

Réu: J L GASES COMERCIO E TRANSPORTES LTDA

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 5 de novembro de 2019

LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR

Analista Administrativo - 1035576

Processo nº 0006301-65.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: IARA CHIRLEY SANTOS LIMA

Advogado(s): ANTONIO HAROLDO GUERRA LÔBO(OAB/CEARÁ Nº 15166)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 5 de novembro de 2019

LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR

Analista Administrativo - 1035576

Processo nº 0003749-98.2012.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A

Advogado(s): MICHELA DO VALE BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 3148), ALEXANDRE AMORIM FELIPE(OAB/SÃO PAULO Nº 260636)

Requerido: ISAAC FERREIRA CRUZ

Advogado(s): WILSON JOSE FERREIRA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 7387)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 5 de novembro de 2019

LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR

Analista Administrativo - 1035576

Processo nº 0003691-66.2010.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO VOLKSWAGEN S/A

Advogado(s): DANIEL NUNES ROMERO(OAB/SÃO PAULO Nº 168016), ARIOSMAR NERIS(OAB/SÃO PAULO Nº 232751)

Requerido: SEBASTIANA ALVES DA SILVA SOUSA

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 5 de novembro de 2019

LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR

Analista Administrativo - 1035576

Processo nº 0005903-45.2019.8.18.0140

Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Indiciante: DELEGACIA DE REPRESSÃO E PREVENÇÃO A ENTORPECENTES, AUTOR MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: EDSON FERDINAN ALVES DA SILVA, ERICA FERNANDA ALVES DA SILVA

Advogado(s): MARCIO ANTONIO MONTEIRO NOBRE(OAB/PIAUÍ Nº 1476)

Ante o exposto, em consonância com o Parecer Ministerial, INDEFIRO o pedido formulado, e mantenho o cárcere preventivo em desfavor de EDSON FERDINAN ALVES DA SILVA.

Ciente o Ministério Público e a defesa na pessoa do advogado Dr. Marcio Nobre OAB PI 1476.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

TERESINA, 5 de novembro de 2019

ALMIR ABIB TAJRA FILHO

Juiz(a) de Direito da 7ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0005620-18.2002.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: HUMBERTO LIMA LEMOS, FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA

Advogado(s): PÉRICLES RODRIGUES SABÓIA(OAB/PIAUÍ Nº 2382001), JOAO BATISTA ALVES DE CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 11990)

ATO ORDINATÓRIO:

INTIMAÇÃO: Para comparecer a audiência de instrução e julgamento a ser realizada no dia 02/12/2019, às 09:00h, na sala de Audiência da 1ª Vara Criminal, Fórum Desembargador Sousa Neto, 4º Andar, Teresina-Pi.

Processo nº 0014748-08.2015.8.18.0140

Classe: Arrolamento Sumário

Arrolante: MARIA AMELIA VIEIRA DE SOUSA

Advogado(s): ANTONIO TITO PINHEIRO CASTELO BRANCO(OAB/PIAUÍ Nº 178-B)

Arrolado: JOSE FRANCISCO DE SOUSA

Advogado(s):

Considerando o teor de certidão de fl. retro, Intime-se a inventariante, pessoalmente, e via advogado,para promover os atos e diligências que lhe competir, no prazo de 5(cinco) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, II, III e IV, do CPC. Escoado o prazo,com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara do Tribunal Popular do Júri de TERESINA)

Processo nº 0001075-79.2014.8.18.0140

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Indiciante: DELEGACIA DE HOMICIDIOS TERESINA PIAUI, MINISTÉRIO PÚBLICO 14ª PROMOTORIA

Advogado(s):

Réu: ROMÁRIO VIEIRA DA SILVA TORRES

Advogado(s): FERNANDO JOSE DE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 7401)

ATO ORDINATÓRIO: INTIMO o douto Advogado do acusado, regularmente habilitado no processo em epígrafe, para a Audiência de Instrução e Julgamento em continuação, que realizar-se-á em 20 de novembro de 2019, às 11h30, na Sala das Audiências desta Unidade Judiciária. Eu, Lenival de Carvalho Barros, Analista Judicial/Secretário, o digitei.

Processo nº 0021721-47.2013.8.18.0140

Classe: Depósito

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado(s): ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO(OAB/SÃO PAULO Nº 192649), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS(OAB/SÃO PAULO Nº 156187)

Requerido: MARCELO DE SOUSA QUEIROZ

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com até 50 folhas - Valor: R$ 62,05. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 114,35.

Processo nº 0003232-69.2007.8.18.0140

Classe: Usucapião

Usucapiente: ADRIANA MARIA DE OLIVEIRA LIMA

Advogado(s): CRISANTO PIMENTEL ALVES PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº )

Usucapido: MARCOLINO RIO LIMA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICADO DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

Fica intimado o Defensor Público que assiste a parte autora, bem como o Defensor Público curador do réu sobre a audiência de instrução e julgamento designada para o dia 22/01/2020, às 09 horas.

Processo nº 0018193-34.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MANOEL ALCANTARA DA SILVA

Advogado(s): MÁRIO NILTON DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 2590)

Réu: MARIA DA PAZ PEREIRA DA SILVA

Advogado(s):

SENTENÇA:"Assim, face o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido autoral, para exonerar o autor do pagamento de obrigação alimentar à MARIA DA PAZ PEREIRA DA SILVA, na forma do art.487, I do CPC.[...]"

Processo nº 0001616-44.2016.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): ALOÍSIO ARAÚJO COSTA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5408)

Réu: VALDENE CAMELO PINTO

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ-PI(OAB/PIAUÍ Nº )

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Intime-se a parte autora para, através do seu procurador, contrarrazoar o recurso de apelação no prazo legal.