Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0021403-64.2013.8.18.0140

Classe: Usucapião

Usucapiente: FRANCISCO JOSE DE ALMEIDA SANTOS, MARIA DO ESPIRITO SANTO SOUSA ALMEIDA

Advogado(s): LUCIMAR MENDES PEREIRA (OAB/PIAUÍ Nº 3501)

Usucapido: HERCÍLIA RODRIGUES DOS SANTOS

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0007424-98.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Sumário

Autor: CLEMILTON ALVES DOS SANTOS

Advogado(s): PRISCILA ANDRADE DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 127515)

Réu: BRADESCO AOTO /RE CIA. DE SEGUROS, SEGURADORALÍDER DOS CONSORCIOS DE SEGUROS DPVAT S/A

Advogado(s): LUCAS NUNES CHAMA(OAB/PARÁ Nº 16956), LUANA SILVA SANTOS(OAB/PARÁ Nº 16292), LUCAS NUNES CHAMA(OAB/PIAUÍ Nº 16956)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0004987-50.2015.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO YAMAHA MOTOR DO BRASIL S/A

Advogado(s): LAURISSE MENDES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 3454), HIRAN LEAO DUARTE(OAB/CEARÁ Nº 10422), ELIETE SANTANA MATOS(OAB/CEARÁ Nº 10423)

Requerido: MANOEL ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0005069-62.2007.8.18.0140

Classe: Execução de Alimentos

Exequente: MATHEUS SOARES DOS SANTOS - MENOR

Advogado(s): DILENE BRANDAO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 1551), DANIEL PAZ DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 13338)

Executado(a): OSEAS CAMILO DOS SANTOS

Advogado(s):

DESPACHO: "[...] Intime-se a parte exequente para que, no prazo de 5 (cinco) dias, promova o regular andamento do feito executivo, bem como pugne o que entende de direito [...]".

Processo nº 0020113-09.2016.8.18.0140

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: JOAO GUILHERME BELEM CHAVES (MENOR), ANA LUCIA VIEIRA BELEM

Advogado(s): JOAO CASTELO BRANCO DE VASCONCELOS NETO(OAB/PIAUÍ Nº 3289)

Executado(a): PAULO ALBERTO DINIZ CHAVES

Advogado(s):

DESPACHO: "[...] Intime-se a parte exequente para que, no prazo de 5 (cinco) dias, promova o regular andamento do feito executivo, bem como pugne o que entende de direito [...]".

Processo nº 0020071-57.2016.8.18.0140

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: JOAO GUILHERME BELEM CHAVES (MENOR), ANA LUCIA VIEIRA BELEM

Advogado(s): JOAO CASTELO BRANCO DE VASCONCELOS NETO(OAB/PIAUÍ Nº 3289)

Executado(a): PAULO ALBERTO DINIZ CHAVES

Advogado(s): JOAO PEDRO PACHECO CHAVES(OAB/PIAUÍ Nº 9213)

DESPACHO: "[...] Intime-se a parte exequente para que, no prazo de 5 (cinco) dias, promova o regular andamento do feito executivo, bem como pugne o que entende de direito [...]".

Processo nº 0028500-86.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: COLEGIO PRO CAMPUS, ASSOCIAÇAO DE BADMINTON DO GRANDE DIRCEU-ASBAGDI

Advogado(s): HERMANO DE JESUS BASÍLIO LAGES(OAB/PIAUÍ Nº 5924), JULIO CESAR DOS REIS(OAB/PIAUÍ Nº 6443)

Réu: FEDERAÇAO DE BADMINTON PIAUIENSE - FEBAPI

Advogado(s): MARCOS FERREIRA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 7070)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 5 de novembro de 2019

ROSEMEIRE COSTA MELO BARROS

Técnico Judicial - 410030-1

Processo nº 0009366-73.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: GEORGE VENTURA ALVES NERI

Advogado(s): JOÃO PAULO BARROS BEM(OAB/PIAUÍ Nº 7478)

Requerido: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO(OAB/BAHIA Nº 16780), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008), CELSO DAVID ANTUNES(OAB/BAHIA Nº 1141)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 5 de novembro de 2019

ROSEMEIRE COSTA MELO BARROS

Técnico Judicial - 410030-1

Processo nº 0017910-55.2008.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Adjudicante: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS NO ESTADO DO PIAUI - SINSEP-PI

Advogado(s): MARCO AURÉLIO DANTAS(OAB/PIAUÍ Nº 2438), CLAUDIA FALCAO DE FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 12160), PÉRIKLES DA FONSÊCA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 4394)

Adjudicado: MARIA IZABEL VILHENA CAVALCANTE, CARMEN SYLVIA CASTELO BRANCO DE VILHENA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 5 de novembro de 2019

ROSEMEIRE COSTA MELO BARROS

Técnico Judicial - 410030-1

Processo nº 0018977-74.2016.8.18.0140

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: AVELINO PEDRO DO NASCIMENTO

Advogado(s): SARAH VIEIRA MIRANDA LAGES CAVALCANTI(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: EDNALVA MARIA DA SILVA NASCIMENTO

Advogado(s):

SENTENÇA: "[...] Pelo exposto e por tudo mais que dos autos consta, atendo às provas dos autos, com fundamento no art. 226, § 6º, da Constituição Federal, com a nova redação que lhe deu o art. 1º, da EC nº 66/2010, JULGO PROCEDENTE o pedido e, por consequência, decreto o divórcio de Avelino Pedro do Nascimento e Ednalva Maria da Silva. EXTINGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil de 2015. Expeça-se cópia da presente sentença com força de mandado de averbação, desde que devidamente selada, para fins de registro no cartório de registro civil competente (Cartório do Registro Civil - Mirandiba - PE, sob matrícula n.º 0758870155 2005 2 00013 266 0001965 41) [...]".

AVISO DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA/9ª VARA CRIMINAL

DISTRIBUIÇÃO:Nº 0004391-16.2011.8.18.0008.

AUTOR:MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.

ACUSADO: PEDRO PEREIRA DE OLIVEIRA JÚNIOR.

VÍTIMA:CARLOS ADÃO RIBEIRO DA SILVA.

CRIME:ART. 155, §1º, DO CP.

DEFENSOR PÚBLICO:DR. ROBERTO GONÇALVES DE FREITAS FILHO..

SENTENÇA: ?Vistos, etc..... É o relatório. (?)DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A AÇÃO PENAL PARA COM FULCRO NO ART. 155, §1º, DO CP, CONDENAR PEDRO PEREIRA DE OLIVEIRA JÚNIOR, BRASILEIRO, NATURAL DE TERESINA-PI, NASCIDO NO DIA 23/05/19831, RG 1.947.664 SSP-PI, CFP 903.648.053-15, FILHO DE MARIA ALVES VIEIRA DE OLIVEIRA E PEDRO PEREIRA DE OLIVEIRA NETO (FLS. 60), ÀS PENAS DE 01 (UM) ANO E 04 (QUATRO) MESES DE RECLUSÃO EM REGIME ABERTO, ALÉM DO PAGAMENTO DE 10 (DEZ) DIAS-MULTA, CADA UM EQUIVALENTE A 1/30 (UM TRIGÉSIMO) DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE À ÉPOCA DO FATO.O sentenciado foi preso em flagrante no dia 09/11/2011 (fls. 05), sendo beneficiado com a liberdade provisória no dia 23/11/2011 (fls. 24/29), encontrando-se nessa situação até hoje, por esse processo. Considerando a pena imposta ao mesmo no regime aberto CONCEDO a PEDRO PEREIRA DE OLIVEIRA JÚNIOR, o DIREITO DE APELAR EM LIBERDADE.Réu solto.Expedientes necessários.Publique-se. Registre-se. Intimem-se.Cumpra-se.Teresina-PI, 05 de novembro 2019.VALDÊNIA MOURA MARQUE DE SÁJUÍZA DE DIREITO DA 9ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (JUSTIÇA MILITAR)

Processo nº 0016215-85.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ALEXANDER VIEIRA PAULO

Advogado(s): MARSONE SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 13370)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

Designo audiência de Conciliação para o dia 29 de Novembro de 2019 às 11:10 horas, na sala 4 do Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania - CEJUSC, devendo as partes comparecerem à sessão de conciliação aberto ao diálogo, e com possível proposta de acordo. Intimem-se as partes por seus advogados,(art. 334, §3º do CPC). Advirto, com fulcro no art. 334, §8º do CPC, que o não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerando ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor do Estado. Intimações e Expedientes Necessários. Cumpra-se.TERESINA, 29 de outubro de 2019. TEOFILO RODRIGUES FERREIRA Juiz de Direito da 3ª Vara Cível Substituo Legal da 4ª Vara Cível da Comarca deTERESINA

Processo nº 0006451-41.2017.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA MAGNOLIA DOS SANTOS PAULA

Advogado(s): ITALO PARAGUASSU DE SA E FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 9422), ELISÂNGELA CARLA DA COSTA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4698)

Réu: CHRISTIAN CASTRO MASCARENHAS, LEONARDO CASTRO MASCARENHAS

Advogado(s): JANAINA GOMES CASTRO E MASCARENHAS(OAB/PIAUÍ Nº 17133)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 5 de novembro de 2019

ROSSANA MARIA GONDIM UCHÔA ARAÚJO

Analista Judicial - 4125568

Processo nº 0017507-08.2016.8.18.0140

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: CHRISTIAN CASTRO MASCARENHAS

Advogado(s): JANAINA GOMES CASTRO E MASCARENHAS(OAB/PIAUÍ Nº 17133)

Requerido: RAIMUNDA DE LIMA NOBRE MARTINS, FRANCISCA MAGNOLIA DOS SANTOS PAULA

Advogado(s): ELISÂNGELA CARLA DA COSTA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4698)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 5 de novembro de 2019

ROSSANA MARIA GONDIM UCHÔA ARAÚJO

Analista Judicial - 4125568

Processo nº 0009640-66.2013.8.18.0140

Classe: Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Autor: RICARDO NERY DANTAS

Advogado(s): EMMANUEL FONSECA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 4555)

Réu: COOPERATIVA DE TRABALHOS MÚLTIPLOS E SERVIÇOS DO ESTADO DO PIAUÍ, RITA DA SILVA BARROS, FRANCISCO GONÇALVES DA SILVA, MARIA DE OLIVEIRA E SILVA

Advogado(s): CARLOS ANÍSIO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 1895)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 5 de novembro de 2019

ROSSANA MARIA GONDIM UCHÔA ARAÚJO

Analista Judicial - 4125568

Processo nº 0022548-92.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: COOPERATIVA DE TRABALHOS MÚLTIPLOS E SERVIÇOS DO ESTADO DO PIAUÍ - COOPERVENDAS

Advogado(s): CARLOS ANISIO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 1895)

Réu: RICARDO NERY DANTAS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 5 de novembro de 2019

ROSSANA MARIA GONDIM UCHÔA ARAÚJO

Analista Judicial - 4125568

Processo nº 0001454-78.2018.8.18.0140

Classe: Embargos à Execução

Autor: MARIA DO SOCORRO ALVARENGA NUNES

Advogado(s): MATTSON RESENDE DOURADO(OAB/PIAUÍ Nº 6594)

Réu: CONDOMINIO SHOPPING RIVERSIDE WALK

Advogado(s): ANDRE ARAUJO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11553)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 5 de novembro de 2019

LENIRA MENDES FERREIRA

Escrivão(ã) - 408451-9

Proc. nº 0811864-31.2019.8.18.0140. "Vistos, 1. A. F. R. da S. e L. R. da S., menores representadas por sua genitora, Sra. F. R. da R., devidamente qualificadas e representadas nos autos, perante este Juízo e Secretaria, propuseram a presente Açäo de Alimentos, com fulcro na Lei no 5.478/68, contra seu pai, Sr. N. da S. S., igualmente qualificado, alegando, para tanto, que após a ruptura do relacionamento do demandado com a representante legal das autoras, o mesmo não mais contribuiu com as obrigações decorrentes da paternidade, deixando de lhes prestar assistência, pelo que propuseram a presente açäo, com o fito de ver reparadas suas necessidades básicas de subsistência. Protestaram pela procedência da açäo, com a consequente decretação provisional e definitiva de alimentos (Confira-se peça inicial e documentos que a instruem, ID's no 5120623 e 5120621, respectivamente). Cumpridas as formalidades de ingresso, foi designada audiência de conciliação, instrução e julgamento, para a qual o requerido, regularmente citado (ID no 6585630 - Pág. 1), injustificadamente deixou de comparecer e de contestar a açäo proposta, tornando-se revel, pelo que a Dra. Defensora protestou pelo julgamento do processo com resolução de mérito com base no CPC 355, II, CIC LA 70, tendo o Dr. Promotor de Justiça emitido parecer nesse mesmo sentido. É O RELATÓRIO. FUNDAMENTO E DECIDO. Estabelece o artigo 70 da Lei no 5.478/68, que a injustificada ausência do réu à audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, importa em revelia, além de confissão quanto à matéria de fato. No caso destes autos, como restou patenteado, o requerido, embora regularmente citado (ID no 6585630 - Pág. 1), na forma da LA 50 § 20, injustificadamente, deixou de comparecer à audiência de conciliação, instrução e julgamento, não oferecendo contestação à açäo proposta, pelo que a Dra. Defensora, assim como o Órgão Ministerial, pugnaram pelo julgamento antecipado do mérito com base na revelia (CPC 355, II), com a decretação de alimentos definitivos no montante solicitado na peça inicial. Assim, com base na presunção da veracidade dos fatos articulados na peça inicial e considerando que aos pais incumbe o dever de assistir, criar e educar os filhos menores (CF/88, art. 229), julgo procedente a açäo proposta, condenando o requerido a prestar alimentos para as requerentes, em caráter definitivo, no percentual de 30% (trinta por cento) sob os rendimentos do requerido (R$ 2.000,00 — dois mil reais), correspondendo ao valor de R$ 600,00 (seiscentos reais), a ser pago através de depósito em conta bancária, na CAIXA ECONÓMICA FEDERAL - CEF, no 60853-2, Agência no 1989, Operação no 013, de titularidade da representante legal das menores, Sra. F. R. da R., o que deve fazer até o dia 30 (trinta) de cada mês, a partir deste. Sem custas, face os benefícios da Justiça Gratuita, não havendo, por fim, pretensão resistida. Prolatada esta decisão em audiência, dou-a por publicada e os interessados por intimados, devendo a Secretaria providenciar por sua publicação no Diário da Justiça Eletrônico, para os fins do CPC 346. Registre-se. Após, certificado o trânsito em julgado desta decisão, arquivem-se os autos, feitas as anotações devidas". Juiz Paulo Roberto de Araújo Barros.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA)

Processo nº 0005860-84.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): ANA LIMA BRITO CAVALCANTE E MENESES(OAB/PIAUÍ Nº 7103)

Réu: CENTRO MEDICO HOSPITALAR SANTA ISABEL

Advogado(s): WELDER DE SOUSA MELO(OAB/PIAUÍ Nº 6580)

DESPACHO: Diante do efeito modificativo pretendido, intime-se a parte adversa para, em 05 dias, apresentar contrarrazões aos embargos de declaração. TERESINA, 18 de setembro de 2019 ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA.

Processo nº 0008624-48.2011.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: TERESINHA DE JESUS SOARES, ANTONIO DE PÁDUA SOARES

Advogado(s): MARCONI DOS SANTOS FONSECA(OAB/PIAUÍ Nº 6364), JOSE POLICARPO DE MELO(OAB/PIAUÍ Nº 2057)

Inventariado: JULIO PEREIRA SOARES

Advogado(s):

Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 114,35.

Processo nº 0021604-85.2015.8.18.0140 - JM-085/2015

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

Réu: RONALDO DOS REIS MOTA, ANTÔNIO DA COSTA LIRA FILHO, ABRAÃO BATISTA RIBEIRO, GEORGE MENDES PEREIRA

Advogado(s):

A 9ª Vara Criminal da Comarca de Teresina, de ordem da MMª Juíza de Direito - Dra. Valdênia Moura Marques de Sá, nos termos do Provimento nº 029/2009, da Corregedoria Geral de Justiça do Piauí, INTIMA o Adv. de defesa Dr. GILBERTO ALVES FERREIRA - OAB/PI nº 1.366/83, do despacho de indeferimento de pedido, bem como para comparecer, no dia 12(terça-feira) do mês de novembro do corrente ano, às 08:30 horas, na sala das audiências desta 9ª Vara Criminal de Teresina, situada no Quartel do Comando Geral da PMPI, na Av. Higino Cunha, nº 1750, Bairro Ilhotas, à audiência ADMONITÓRIA, nos autos do processo-crime nº JM-85/2015, distribuição nº 0021604-85.2015.8.18.0140, que o Ministério Público promove contra os acusados SD PM GEORGE MENDES PEREIRA e outros, como incurso nas penas do art. 209 e 222, §1º, do CPM. Teresina, aos cinco dias do mês de novembro de dois mil e dezenove. Eu__,Antonio Francisco Gonçalves do Nascimento, serventuário o digitei e subscrevo.

Processo nº 0004615-19.2006.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Requerente: CONDOMÍNIO EURO BUSINESS

Advogado(s): KARINA ALBUQUERQUE BATISTA(OAB/PIAUÍ Nº 10210)

Requerido: EDUARDO MENEZES DANTAS

Advogado(s): MARGARETH PINHEIRO DE MENEZES DANTAS(OAB/PIAUÍ Nº 3878)

AVISO DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA/9ª VARA CRIMINAL

DISTRIBUIÇÃO:Nº 0013324-62.2014.8.18.0140.

AUTOR:MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.

ACUSADO: JANIELSON KELSON DA SILVA.

VÍTIMA:IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS ? AV. DUQUE DE CAXIAS, BAIRRO ÁGUA MINERAL.

CRIME:ART. 155, ?CAPUT?, CC ART. 14, II, AMBOS DO CP.

DEFENSOR PÚBLICO:DR. ROBERTO GONÇALVES DE FREITAS FILHO.

SENTENÇA: ?Vistos, etc..... É o relatório. (?)ANTE TODO O EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE A DENÚNCIA PARA ABSOLVER JANIELSON KELSON DA SILVA, BRASILEIRO, NATURAL DE TERESINA-PI, NASCIDO NO DIA 20/05/1993, RG 3.626.393 SSP-PI, FILHO DE ROSÂNGELA ELY DA SILVA (CÓPIA RG ÀS FLS. 21), APLICANDO AO CASO O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA PARA EXCLUIR A TIPICIDADE DO DELITO POR SE TRATAR DE CRIME DE BAGATELA, TUDO COM BASE NO ARTIGO 386, III DO CPP, E ANCORADO NA DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIAS PÁTRIAS.Réu solto.Expedientes necessários.Publique-se. Registre-se. Intimem-se.Cumpra-se.Teresina-PI, 05 de novembro de 2019.VALDÊNIA MOURA MARQUES DE SÁJUÍZA DE DIREITO DA 9ª VARA CRIMINAL DE TERESINA(JUSTIÇA MILITAR)

Processo nº 0001686-54.2012.8.18.0026

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDO NONATO BONA, IVONE MARIA DE MELO BASTOS, ENILDO BONA

Advogado(s): HARTONIO BANDEIRA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 6489), HERBERTH DENNY DE SIQUEIRA BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 3077), PAULO GERMANO MARTINS ARAGÃO(OAB/PIAUÍ Nº 5128), JOSÉ GIL BARBOSA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 3853)

Réu: COUROS DO NORDESTE LTDA

Advogado(s): FRANCISCO KENNEDY VANDERLEI OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4794), ALESSANDRO DOS SANTOS LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 3521)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

INTIMEM-SE as partes, por seus advogados, para no prazo de 05 (cinco) dias, informarem a esta Secretaria, se o acordo homologado na audiência de instrução e julgamento cuja ata encontra-se às fls. 161/162 foi devidamente cumprido. Decorrido o prazo sem manifestação, os presentes autos serão arquivados.

Processo nº 0008944-88.2017.8.18.0140

Classe: Cumprimento Provisório de Sentença

Exequente: JULIANA ARAUJO MAGALÃES, MARCONDES SOUSA DA COSTA ARAUJO, MARCONDES SOUSA DA COSTA ARAUJO JUNIOR

Advogado(s): JOSE HELIO LUCIO DA SILVA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 4413)

Executado(a): SANTANDER SEGUROS S/A

Advogado(s): MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO(OAB/BAHIA Nº 16021)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 5 de novembro de 2019

LENIRA MENDES FERREIRA

Escrivão(ã) - 408451-9