Diário da Justiça
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Publicado em 18/10/2019 03:00
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Comarcas do Interior
EDITAL - VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO PEDRO DO PIAUÍ)
Processo nº 0000351-85.2014.8.18.0072
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: JOSÉ PINTO DE ALENCAR
Advogado(s): ALVARO ALEX MARTINS SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9103)
Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A (OI FIXO)
Advogado(s): THIAGO DOUGLAS CARVALHO ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 8811), MÁRIO ROBERTO PEREIRA DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 2209)
DESPACHO: Compulsando-se os não foi identificado intimação da parte autora para apresentar Réplica conforme certidão pp.121. Portanto, determino que esta secretaria proceda à intimação da parte para apresentar Réplica no prazo de lei. Cumpra-se
EDITAL - 2ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)
Processo nº 0000008-38.2004.8.18.0073
Classe: Inventário
Inventariante: MARIA APARECIDA OLIVEIRA DOS PASSOS
Advogado(s): ANTONINO OSTA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 3192/2000)
Inventariado: MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA COSTA
Advogado(s): VALDECI GALVÃO(OAB/PIAUÍ Nº 964)
DESPACHO: Considerando a Certidão de fl. 96, informando que a autora não manifestou interesse no feito mesmo após devidamente intimada, determino a intimação dos requeridos a fim de que se manifestem sobre o abandono processual por parte da requerente, bem como que manifestem interesse em prosseguir com a demanda, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. Expedientes necessários. Cumpra-se. São Raimundo Nonato ? PI, data e horário constantes do sistema. CARLOS ALBERTO BEZERRA CHAGAS JUIZ DE DIREITO Titular da 1ª Vara no exercício da substituição legal do Juízo Auxiliar da Comarca de São Raimundo Nonato - PI. (Provimento n. 07/2019, da CGJ-PI)
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE SIMÕES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000584-76.2014.8.18.0074
Classe: Procedimento Sumário
Autor: ADÃO DE SOUZA LOPES
Advogado(s): FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)
Réu: INSTITUTO NACIANAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
SIMÕES, 17 de outubro de 2019
TÂNIA DO SOCORRO DA ROCHA MARTINS
Escrivão(ã) - 4103084
DESPACHO - VARA ÚNICA DE GILBUÉS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000187-55.2013.8.18.0105
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MANOEL REIS DE FRANÇA
Advogado(s): ERASMO RUFOS DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 8097)
Réu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A
Advogado(s): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES(OAB/MINAS GERAIS Nº 76696 )
Vistos.
Intimem-se a parte autora para requerer o que for de direito.
Após, proceder a baixa no sistema.
Expedientes necessários.
GILBUÉS, 7 de outubro de 2019.
ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA
Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE PEDRO II (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001020-91.2016.8.18.0065
Classe: Procedimento Sumário
Autor: LUISA MARIA PEREIRA LEONIS
Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)
Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO: Manifeste-se, em 5 (cinco) dias, a parte Autora, por seu procurador, sobre o depósito judicial juntado às fls. 93/94.Pedro II, 17/10/2019. Gilberto Pereira de Sousa - Aux. de Gestão o digitei e enviei para publicação.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE GILBUÉS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000546-67.2013.8.18.0052
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: FRANCISCA FERREIRA DA SILVA
Advogado(s): WALACE BANDEIRA LUSTOSA(OAB/PIAUÍ Nº 7563)
Réu: BANCO BRADESCO - S.A
Advogado(s): JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7198-A)
Vistos.
Intimem-se a parte autora, para, no prazo legal, apresentar réplica.
Após, voltem-se os autos conclusos.
Cumpra-se.
GILBUÉS, 7 de outubro de 2019.
ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA
Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS
EDITAL - 3ª VARA DE CAMPO MAIOR (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de CAMPO MAIOR)
Processo nº 0001319-64.2011.8.18.0026
Classe: Interdição
Interditante: MARIA DE LOURDES SILVA COSTA
Advogado(s): ANTONIO CÍCERO VASCONCELOS DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4411/05)
Interditando: TERESINHA SILVA DA COSTA
Advogado(s): ANTONIO CÍCERO VASCONCELOS DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4411/05)
DESPACHO: Ante o lapso temporal de 06 (seis) anos sem qualquer aspecto de interesse processual, intime-se a parte autora, pessoalmente e através de seu procurador, para promover os atos e diligências que lhe competir, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, oportunidade em que deverá informar se ainda possui interesse no feito.
EDITAL - 1ª VARA DE CAMPO MAIOR (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de CAMPO MAIOR)
Processo nº 0001401-85.2017.8.18.0026
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DE ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s):
Réu: ANTONIO CAVALCANTE CALAÇA CARDOSO
Advogado(s): PEDRO DE ARAÚJO COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 5806)
ATO ORDINATÓRIO:
INTIMAÇÃO DO ADVOGADO PEDRO DE ARAÚJO COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 5806), PARA, NO PRAZO LEGAL, APRESENTAR AS ALEGAÇÕES FINAIS NOS AUTOS ACIMA DESCRITOS, SOB PENA DE MULTA E COMUNICAÇÃO À OAB/PI.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE AMARANTE (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000586-55.2017.8.18.0037
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: JOAQUIM FERREIRA DA SILVA
Advogado(s): THIAGO RIBEIRO EVANGELISTA(OAB/PIAUÍ Nº 5371)
Réu: BANCO BCV S/A
Advogado(s): RODRIGO SCOPEL(OAB/RIO GRANDE DO SUL Nº 40004)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE GILBUÉS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000209-78.2013.8.18.0052
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: AMELIA PEREIRA BARBOSA
Advogado(s): DANILO BAIÃO RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5963), LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), DANIEL DA COSTA ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 7128)
Réu: BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S.A
Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/CEARÁ Nº 17314)
Vistos.
Encaminhem os autos ao Tribunal de Justiça para o devido julgamento do recurso de apelação.
Cumpra-se.
GILBUÉS, 7 de outubro de 2019.
ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA
Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE SIMÕES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000570-24.2016.8.18.0074
Classe: Procedimento Sumário
Autor: HELENA DA CONCEIÇÃO SILVA NONATO
Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)
Réu: BANCO BMC (BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A)
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
SIMÕES, 17 de outubro de 2019
TÂNIA DO SOCORRO DA ROCHA MARTINS
Escrivão(ã) - 4103084
AVISO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO PROCESSO PJE Nº 0000392-95.2002.8.18.0032 (Comarcas do Interior)
INTIMAR AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO - OAB PI2355 - CPF: 338.967.043-20 (ADVOGADO) da migração do Sistema Themis Web para o Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe do PROCESSO Nº: 0000392-95.2002.8.18.0032 .
EDITAL - 4ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara de PARNAÍBA)
Processo nº 0003910-13.2013.8.18.0031
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: PEDRO JORGE NASCIMENTO PINTO
Advogado(s): CARLOS HENRIQUE MARTINS PINTO(OAB/PIAUÍ Nº 6415), RAHFAEL FREITAS VERAS(OAB/PIAUÍ Nº 10301)
Réu: ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s):
DESPACHO: Tendo em vista o retorno dos autos da instância superior e decisão/sentença com trânsito em julgado, intimem-se as partes para se manifestarem, no prazo de 15 (quinze) dias, requerendo o que entenderem cabível acerca do cumprimento de sentença iniciado às fls. 434 dos autos. (...) Parnaíba-PI, 08 de outubro de 2019. ANNA VICTÓRIA MUYLAERT SARAIVA CAVALCANTI DIAS, Juiz(a) de Direito da 4ª Vara da Comarca de PARNAÍBA.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE GILBUÉS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000213-18.2013.8.18.0052
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: AMELIA PEREIRA BARBOSA
Advogado(s): DANILO BAIÃO RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5963), LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), DANIEL DA COSTA ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 7128)
Réu: BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S.A
Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)
Vistos.
Encaminhem os autos para o Egrégio Tribunal de Justiça para o devido julgamento de recurso.
Expedientes necessários.
GILBUÉS, 7 de outubro de 2019.
ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA
Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS
EDITAL - 4ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara de PARNAÍBA)
Processo nº 0003815-75.2016.8.18.0031
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: PATRICIA REGINA SOUSA, MARIA VITÓRIA REGINA SOUSA
Advogado(s): RENAN ALBUQUERQUE SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 9263)
Réu: ESTADO DO PIAUI
Advogado(s):
DESPACHO: (...) intimem-se as partes para, consoante artigo 364, §2º, do CPC, apresentarem, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias, razões finais, uma vez que não consta no termo de audiência de fls. 135/138 que as mesmas foram remissivas (...) Parnaíba-PI, 09 de outubro de 2019. ANNA VICTÓRIA MUYLAERT SARAIVA CAVALCANTI DIAS, Juiz(a) de Direito da 4ª Vara da Comarca de PARNAÍBA.
EDITAL - VARA ÚNICA DE PADRE MARCOS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PADRE MARCOS)
Processo nº 0001395-67.2017.8.18.0062
Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível
Autor: FRANCISCO PEDRO DE SOUSA
Advogado(s): VALÉRIA LEAL SOUSA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 4683), FRANCISCO DE ASSIS LEAL ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 10397), FRANCISCO EDIMAR LEAL ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 9124)
Réu: BANCO ITAU BMG S.A
Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)
SENTENÇA: Ante o exposto, tenho, considerando a necessidade da produção de prova pericial e diante da complexidade da matéria, por reconhecer a incompetência absoluta do Juizado Especial Civil para processar e julgar o feito, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO na forma do art. 51, II da Lei nº 9.099/1995. Sem custas e honorários advocatícios a teor do art. 55 da Lei nº 9.099/95. Publique-se, registre-se. Intime-se. Transitado em julgado, arquivem-se com baixa na distribuição. PADRE MARCOS, 15 de outubro de 2019 MARCOS AUGUSTO CAVALCANTI DIAS Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PADRE MARCOS.
EDITAL - VARA ÚNICA DE INHUMA (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de INHUMA)
Processo nº 0000182-26.2012.8.18.0054
Classe: Ação Penal de Competência do Júri
Autor:
Advogado(s):
Indiciado: ADMAEL DA SILVA HONORIO
Advogado(s): ADRIANO SILVA BORGES(OAB/PIAUÍ Nº 9504)
DESPACHO: Intimar o causídico para comparecer à sessão extraordinária do Júri referente ao autos em epígrefe, designada para o dia 22.11.2019, às 10h, na sala de audiências deste Fórum local.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE SIMÕES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000596-95.2011.8.18.0074
Classe: Ação de Alimentos
Requerente: LAILA RAYANNE ALENCAR SOUSA
Advogado(s): CICERO GUILHERME CARVALHO DA ROCHA BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 7864)
Requerido: CLEICIANO RODRIGUES FERREIRA
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
SIMÕES, 17 de outubro de 2019
TÂNIA DO SOCORRO DA ROCHA MARTINS
Escrivão(ã) - 4103084
DESPACHO - VARA ÚNICA DE GILBUÉS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000175-06.2013.8.18.0052
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: AMELIA PEREIRA BARBOSA
Advogado(s): DANILO BAIÃO RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5963), LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), DANIEL DA COSTA ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 7128)
Réu: BANCO INDUSTRIAL BRASIL S/A
Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/CEARÁ Nº 17314)
Vistos.
Encaminhem os autos para o Tribunal de Justiça para julgamento do recurso
de apelação.
Cumpra-se.
GILBUÉS, 7 de outubro de 2019.
ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA
Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS
EDITAL - VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO JOÃO DO PIAUÍ)
Processo nº 0000733-78.2017.8.18.0135
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: JOSE BATISTA DOS SANTOS
Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751)
Réu: BANCO BMG S.A
Advogado(s): RODRIGO SCOPEL(OAB/RIO GRANDE DO SUL Nº 40004)
ATO ORDINATÓRIO: Intimem-se as partes sobre a juntada do Julgamento de Recurso de Apelação, enviado peloTribunal de Justiça do Piauí.
São João do Piauí, 17 de outubro de 2019.
Marília Fernanda Rodrigues dos Santos Castro Técnica Judicial
ATO ORDINATÓRIO - VARA CÍVEL DE VALENÇA DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000846-14.2014.8.18.0078
Classe: Interdição
Interditante: FRANCISCA DA SILVA SANTOS CAETANO
Advogado(s): EVANDRO NOGUEIRA DE CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 9208)
Interditando: MARIA NEUZA DA SILVA SANTOS
Advogado(s):
"... Intime-se a parte autora através de advogado constituído nos autos para, em 05(cinco) dias, comparecer na secretaria deste Juízo para recebimento do Termo de Curatela Definitivo. Cumpra-se!..."
ATO ORDINATÓRIO - VARA CÍVEL DE VALENÇA DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000390-64.2014.8.18.0078
Classe: Interdição
Interditante: MARIA DO CARMO MONTEIRO DA SILVA
Advogado(s): MAURO RUBENS GONÇALVES LIMA VERDE(OAB/PIAUÍ Nº 2032)
Interditando: JEAN MONTEIRO DA SILVA
Advogado(s):
"... Intime-se a parte autora através de advogado constituído nos autos para, em 05(cinco) dias, comparecer na secretaria deste Juízo para recebimento do Termo de Curatela Definitivo. Cumpra-se!..."
ATO ORDINATÓRIO - VARA CÍVEL DE VALENÇA DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001036-74.2014.8.18.0078
Classe: Interdição
Interditante: MARIA DAS CANDEIAS DE ABREU
Advogado(s): JOAQUIM DE MORAES REGO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 10104)
Interditando: JOSÉ ROBERTO DE ABREU
Advogado(s):
"... Intime-se a parte autora através de advogado constituído nos autos para, em 05(cinco) dias, comparecer na secretaria deste Juízo para recebimento do Termo de Curatela Definitivo. Cumpra-se!..."
ATO ORDINATÓRIO - VARA CÍVEL DE VALENÇA DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000549-02.2017.8.18.0078
Classe: Interdição
Interditante: MARIA DO Ó LEAL
Advogado(s): KALLYANE NUNES SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 13953), MARIA WILANE E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9479)
Interditando: REGINA DE MOURA LEAL
Advogado(s):
"... Intime-se a parte autora através de advogado constituído nos autos para, em 05(cinco) dias, comparecer na secretaria deste Juízo para recebimento do Termo de Curatela Definitivo. Cumpra-se!..."
ATO ORDINATÓRIO - VARA CÍVEL DE VALENÇA DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000219-05.2017.8.18.0078
Classe: Interdição
Interditante: VERA LÚCIA MATIAS DE SOUSA ALVES
Advogado(s): SHEENNA DE SOUSA ALVES AZEVEDO(OAB/PIAUÍ Nº 13893)
Interditando: ALVINA MATIAS DE SOUSA
Advogado(s): JOAO LUCAS LIMA VERDE NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6216)
"... Intime-se a parte autora através de advogado constituído nos autos para, em 05(cinco) dias, comparecer na secretaria deste Juízo para recebimento do Termo de Curatela Definitivo. Cumpra-se!..."