Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0002511-06.2014.8.18.0033

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: GILDENE FORTES DE MENESES

Advogado(s): HIGOR PENAFIEL DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 8500), CARMEN GEAN VERAS DE MENESES(OAB/PIAUÍ Nº 4119)

Réu: ATO ILEGAL DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PIRIPIRI-PIAUÍ

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 17 de outubro de 2019

LÍVIA FERNANDA DE CARVALHO LOPES

Oficial de Gabinete - 27719

Processo nº 0001738-29.2012.8.18.0033

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: ALMIRA ALICE DA SILVA

Advogado(s): DANIEL RENATO ARAUJO ANDRADE(OAB/PIAUÍ Nº 7047)

Requerido: EMERSON SILVA DE MENESES

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 17 de outubro de 2019

LÍVIA FERNANDA DE CARVALHO LOPES

Oficial de Gabinete - 27719

Processo nº 0000788-54.2011.8.18.0033

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): FRANCISCA MARIA BARBOSA CARDOSO(OAB/PIAUÍ Nº 11004), DAVID SOBREIRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A)

Executado(a): RAIMUNDO ELEUTERIO

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 17 de outubro de 2019

LÍVIA FERNANDA DE CARVALHO LOPES

Oficial de Gabinete - 27719

Processo nº 0000243-23.2007.8.18.0033

Classe: Execução Fiscal

Exequente: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE INDUSTRAIL -INMETRO, INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PIAUÍ - IMEPI

Advogado(s):

Executado(a): MARIA DOS REMEDIOS ALVES MELO

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 17 de outubro de 2019

LÍVIA FERNANDA DE CARVALHO LOPES

Oficial de Gabinete - 27719

Processo nº 0000239-83.2007.8.18.0033

Classe: Execução Fiscal

Exequente: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE INDUSTRAIL -INMETRO

Advogado(s): ITALO MARCUS DE MORAES TUPINAMBÁ(OAB/PIAUÍ Nº 3089)

Executado(a): WALDO DE ANDRADE MONTEIRO

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 17 de outubro de 2019

LÍVIA FERNANDA DE CARVALHO LOPES

Oficial de Gabinete - 27719

Processo nº 0000119-68.2007.8.18.0056

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, ANTONIO LUIS DA COSTA FEITOSA

Advogado(s): ADRIANO BESERRA COELHO(OAB/PIAUÍ Nº 3123)

Réu:

Advogado(s):

INTIMA o advogado, Dr. ADRIANO BESERRA COELHO - OAB/PI Nº 3.123/99, do dispositivo da sentença a seguir transcrita : "...Ante o exposto, julgo improcedente o pedido do representante do Ministério Público para absolver Antônio Luis da Costa Feitosa pelo crime do art.1º, inciso I, do Decreto-Lei nº201/1967, em razão de não existir prova suficiente para a condenação do réu. P.R.I. Arquive-se, após o trânsito em julgado, dando-se, inclusive, baixa na distribuição mediantes expedientes necessários. ITAUEIRA, 30 de agosto de 2019. aa. RONALDO PAIVA NUNES MARREIROS, Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de". Dado e passado nesta cidade e Comarca de Itaueira, Estado do Piauí, aos dezessete dias do mês de janeiro de dois mil e dezenove. Eu,aa. Gilvanete Vieira Martins, Secretária da Vara Única, conferi o presente aviso.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0000293-60.2006.8.18.0073

Classe: Monitória

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S. A

Advogado(s): JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3940)

Réu: NESTOR RIBEIRO ALVES - ME

Advogado(s): PEDRO DE ALCANTARA RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 2402)

DESPACHO: Considerando as informações prestadas pelo leiloeiro, intimem-se as partes para que se manifestem em 05 (cinco) dias, devendo o exequente requerer o que for de direito com relação aos bens não arrematados. Ademais, havendo nos autos proposta de compra de bem de forma parcelada, notifique-se o leiloeiro responsável para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente nos autos informações minuciosas sobre a praça última realizada, manifestando-se sobre a referida proposta e, juntando, caso falte, o auto de leilão. Diligências necessárias. Cumpra-se. SÃO RAIMUNDO NONATO, 8 de outubro de 2019.

INTIMAR RAUENA CAMPOS DE ARAUJO - OAB PI16251 - CPF: 006.512.133-39 (ADVOGADO) da migração do Sistema Themis Web para o Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, PROCESSO Nº: 0000223-68.2016.8.18.0113.

MANDADO DE INTIMAÇÃO - PATRONO DO APENADO ANTONIO DOS REIS SANTOS

PROCESSO SEEU nº 0000539-18.2012.8.18.0050.

De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito, intima-se a advogada Dra. KATIUSCIA RODRIGUES FERREIRA - OAB/Pi nº 12.452, para que fique ciente da decisão que extinguiu a punibilidade por prescrição retroativa do apenado ANTÔNIO DOS REIS SANTOS.

CUMPRA-SE, observando todas as formalidade legais.

Processo nº 0000198-16.2015.8.18.0105

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ELIAS PEREIRA LIMA

Advogado(s): WALACE BANDEIRA LUSTOSA(OAB/PIAUÍ Nº 7563)

Réu: BV FINANCEIRA S.A

Advogado(s):

Vistos.

Intimem-se o requerido para se manifestar acerca da substituição processual.

Expedientes necessários.

GILBUÉS, 7 de outubro de 2019.

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0000327-16.2016.8.18.0063

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: POLLYANNA BRUNA ALMEIDA DE OLIVEIRA, AYRAM ALMEIDA VIANA E RENNER YAN ALMEIDA VIANA

Advogado(s): BRUNNA LUISE DE MARIA SOARES TEIXEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12093), RENATA ERICA PEREIRA TEIXEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12377)

Réu: FERNANDO VIANA DE SOUSA

Advogado(s): DANYLO ANTONIO ALBUQUERQUE NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 11493)

Intime-se a parte autora para ciência da petição ID N° 0000327-16.2016.8.18.0063-5003, apresentar manifestação em 10 dias.

Processo nº 0000600-96.2014.8.18.0052

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ATERCÍLIA LINA RIBEIRO REPRESENTADA POR SUA PROCURADORA EVA ONORATO DOS SANTOS

Advogado(s): WALACE BANDEIRA LUSTOSA(OAB/PIAUÍ Nº 7563)

Réu: BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s): MELISSA ABRAMOVICI PILOTTO(OAB/PIAUÍ Nº 9813), LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS(OAB/PIAUÍ Nº 9814)

Vistos.

Intime-se a parte autora, por seu procurador, para se manifestar sobre a contestação, no prazo legal.

Expedientes Necessários.

GILBUÉS, 7 de outubro de 2019.

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara de PICOS)

Processo nº 0003070-29.2015.8.18.0032

Classe: Processo de Apuração de Ato Infracional

Representante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS/PI

Advogado(s):

Representado: G. D. S. P., T. D. C. R.

Advogado(s): HAYNER LOPES SOUSA DE SA URTIGA(OAB/PIAUÍ Nº 13306), JOSÉ DAVID DE BRITO JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5855), ANDRE DA SILVA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 13307), JACKSON JOSE DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 13420)

SENTENÇA: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a representação de fls. 02/05, para, em consequência, aplicar ao adolescente G. D. S. P., a medida socioeducativa prevista no artigo 118 do ECA, qual sejam, LIBERDADE ASSISTIDA, pelo prazo de 01 (um) ano, em razão da prática de ato infracional previsto como crime pelo artigo 217-A do CPB. Independentemente do trânsito em julgado desta decisão, extraiam-se as peças necessárias para o início do cumprimento da medida imposta, com o imediato encaminhamento do adolescente à entidade, a ser cumprida no Centro de Referência Especializado de Assistência Social CREAS do município de Picos PI e à sua falta, pelo Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente, com prazo de 01 (um) ano, considerando que os possíveis recursos interpostos de decisões proferidas nos procedimentos desta natureza não possuem efeito suspensivo. Deve a Secretaria observar sobre o procedimento de execução de medidas socioeducativas em meio aberto. Sem custas. P.R.I. Cumpra-se em Segredo de Justiça. Certificado o trânsito em julgado da sentença, expeça a guia de execução definitiva e ARQUIVE-SE os presentes autos. PICOS, 4 de setembro de 2019 NILCIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO CARVALHO Juiz(a) de Direito da 5ª Vara da Comarca de PICOS

Processo nº 0000080-30.1999.8.18.0031

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: J. CASTRO ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA

Advogado(s): CARLOS HENRIQUE QUIXABA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10696)

Executado(a): JOSE MARIA RABELO DA SILVA

Advogado(s):

Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.CUSTAS DEVIDAS:Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21.Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.TOTAL: Valor: R$ 114,35.O boleto poderá ser solicitado na Secretaria da 1ª Vara Cível ou através do e-mail: sec.1varacivelparnaiba@tjpi.jus.br

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PADRE MARCOS)

Processo nº 0001272-69.2017.8.18.0062

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: MARIA SULIDADE DE CARVALHO

Advogado(s): FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

SENTENÇA: Ante o exposto, tenho, considerando a necessidade da produção de prova pericial e diante da complexidade da matéria, por reconhecer a incompetência absoluta do Juizado Especial Civil para processar e julgar o feito, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO na forma do art. 51, II da Lei nº 9.099/1995. Sem custas e honorários advocatícios a teor do art. 55 da Lei nº 9.099/95. Publique-se, registre-se. Intime-se. Transitado em julgado, arquivem-se com baixa na distribuição. PADRE MARCOS, 24 de junho de 2019 MARCOS AUGUSTO CAVALCANTI DIAS Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PADRE MARCOS.

AVISO DE INTIMAÇÃO (JECC Floriano - Sede de FLORIANO)

Processo nº 0000035-96.2016.8.18.0106

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: AGRIPINHO PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): EMANUEL NAZARENO PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2934)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI(OAB/PIAUÍ Nº 10205)

SENTENÇA: De ordem do MM. Juiz de Direito deste Juizado Especial Cível - JEC, da Comarca de Floriano-PI, INTIMO as partes acima mencionadas da Sentença em parte a seguir transcrita: "... ISTO POSTO, com fulcro no art.487, I e fundamentação supra, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO INICIAL. Sem custas e nem honorários advocatícios, na instância a quo, conforme o art. 55 da Lei 9.099/95. P.R.I. Após o trânsito em julgado e expedientes necessários, arquivem-se os autos. Cumpra-se. Floriano, 18 de março de 2019. ... "

Processo nº 0000114-66.2017.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: O MUNICIPIO DE PIRIPIRI, REP. PELO PREFEITO LUIZ CAVALCANTE E MENEZES

Advogado(s): ANTONIO MENDES MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 2692)

Réu: ODIVAL JOSÉ DE ANDRADE, MARIA CLARINDA DE SOUSA ANDRADE, RUBENS NERY COSTA, MARIA AMELIA COUTO PARENTES FORTES COSTA, LUIZ ANTONIO DE CARVALHO, BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A, SINDICATO RURAL DE PIRIPIRI

Advogado(s): CHICO COUTO DE NORONHA PESSOA(OAB/PIAUÍ Nº 7181), DANYLLO ADSON SOUZA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 15357), FRANCISCA MARIA BARBOSA CARDOSO(OAB/PIAUÍ Nº 11004), DANILO MENDES DE AMORIM(OAB/PIAUÍ Nº 10849), PAULO GERMANO MARTINS ARAGÃO(OAB/PIAUÍ Nº 5128), MARCELO CAMPELO DE ABREU(OAB/PIAUÍ Nº 9811)

ATO ORDINATÓRIO: Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000182-22.2018.8.18.0052

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DAYSA ALENCAR GUERRA

Advogado(s): LUCIANA CAMPOS LEÓDIDO GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 14217)

Réu: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Vistos.

À secretaria para informar e fazer constar ao processo resposta do agravo interposto.

Após, voltem-me conclusos.

Expedientes necessários.

GILBUÉS, 10 de outubro de 2019.

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0004305-68.2014.8.18.0031

Classe: Execução Fiscal

Exequente: MUNICIPIO DE PARNAIBA-PI

Advogado(s): JOSÉ CARLOS MARTINS DE CAMPOS(OAB/PIAUÍ Nº 4250), JULIANA TELES VERAS(OAB/PIAUÍ Nº 6073)

Executado(a): PROTOCLINICA LTDA, MANUEL FARIAS FILHO, JOSÉ FARIAS NETO

Advogado(s): APOENA ALMEIDA MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 3444)

DESPACHO: Tendo em vista que o acordo juntado às fls. 78 está subscrito somente por um dos corresponsáveis indicados na inicial, bem como há pedido de homologação do acordo, o que extinguiria a ação com resolução de mérito e não a suspenderia, como requer a Fazenda Pública, imperiosa a necessidade de maiores esclarecimentos que fundamentem o provimento judicial. Para tanto, intimem-se ambas as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestarem nos autos, juntando o acordo com a ciência de todos os responsáveis pela pessoa jurídica ou colacionando documentos com poderes para o ato. À Fazenda Pública para esclarecer se deseja a suspensão da ação ou a homologação do acordo, após regularização, se for o caso. Em ambas as manifestações, considerar o efeito suspensivo atribuído aos Embargos nº 0802293-09.2018.8.18.0031 em trâmite via PJe nesta vara, pendente de julgamento. Cumpra-se com os expedientes necessários. Parnaíba-PI, 27 de setembro de 2019. ANNA VICTÓRIA MUYLAERT SARAIVA CAVALCANTI DIAS, Juiz(a) de Direito da 4ª Vara da Comarca de PARNAÍBA.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SIMPLÍCIO MENDES)

Processo nº 0000039-71.2012.8.18.0075

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIA MIRANDA PEREIRA DE SOUSA

Advogado(s): ANTONIO JOSE RODRIGUES DE MENESES(OAB/PIAUÍ Nº 6143)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s): ROSEANE DE CARVALHO VALE(OAB/PIAUÍ Nº 5081)

DESPACHO: Intime-se a parte autora, por seu patrono, do desarquivamento e para requerer o que entender cabível, mormente o cumprimento de sentença contra a fazenda pública(art. 534 e ss do CPC) , trazendo memória de cálculos atualizados. Prazo: 10(dez) dias. SIMPLÍCIO MENDES, 21 de março de 2018 DANIEL GONÇALVES GONDIM Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES

Processo nº 0000282-16.2014.8.18.0052

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DAS NEVES ROCHA LUSTOSA ARCANJO

Advogado(s): ANDRE ROCHA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 6992)

Réu: NERCINA FRANCISCA DA SILVA FARIAS

Advogado(s): HIKOL HOLEMBERG(OAB/PIAUÍ Nº 5236)

Vistos.

Defiro o pedido de habilitação dos herdeiros no processo.

À secretaria para fazer a devida alteração no sistema e intimar a parte requerida para se manifestar.

Cumpra-se.

GILBUÉS, 10 de outubro de 2019.

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0000153-07.1998.8.18.0073

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Autor:

Advogado(s):

Executado(a): NEIDE DE CASTRO MACARIO MACEDO, NILZA BALDOINO DE CASTRO, PERICLES MACARIO DE CASTRO, CREUSA VICTOR DA SILVEIRA CASTRO, BANCO DO NORDESTE

Advogado(s): ALEXANDRE PACHECO LOPES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 5525)

DESPACHO: manifestem em 05 (cinco) dias, devendo o exequente requerer o que for de direito com relação aos bens não arrematados. Ademais, havendo nos autos proposta de compra de bem de forma parcelada, notifique-se o leiloeiro responsável para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente nos autos informações minuciosas sobre a praça última realizada, manifestando-se sobre a referida proposta e, juntando, caso falte, o auto de leilão. Diligências necessárias. Cumpra-se. SÃO RAIMUNDO NONATO, 8 de outubro de 2019

Processo nº 0000346-77.2019.8.18.0043

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUIZA DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL E EXECUÇÕES E PENAIS DA COMARCA DE PARNAÍBA-PI

Advogado(s):

Deprecado: JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE BURITI DOS LOPES-PI, MANOEL MESSIAS FREITAS DA ROCHA, IVALDO DO NASCIMENTO PASSOS

Advogado(s): MARCIO ARAUJO MOURAO(OAB/PIAUÍ Nº 8070)

DESPACHO: A Secretaria da Vara Única da Comarca de Buriti dos Lopes INTIMA o Advogado MARCIO ARAUJO MOURAO(OAB/PIAUÍ Nº 8070) do seguinte despacho: "Designo para o dia 22 DE OUTUBRO DE 2019, às 08h:15, na sala de audiências deste Fórum, a realização de audiência para oitiva da testemunha. Oficie-se o Juízo Deprecante informando-lhe da data designada para audiência. Oficie-se a Penitenciária Juiz Fontes Ibipina, em Parnaíba-PI, como também a Diretoria da Unidade de Admnistração Penitenciária - DUAP, ambos via malote digital, para que apresentem o réu IVALDO DO NASCIMENTO PASSOS, filho de Francisca das Chagas do Nascimento Passos, no dia, horário e local acima designados. Intime-se a testemunha por Oficial de Justiça. Intime-se o advogado de defesa, via DJ-PI. Ciência a representante do Ministério Público. Expedientes e comunicações necessários. Serve o presente despacho como ofício. Cumpra-se com urgência! DETERMINO que o Oficial de Justiça para o qual for distribuído o presente DESPACHO-MANDADO proceda a INTIMAÇÃO necessária. DETERMINO QUE O PRESENTE DOCUMENTO SIRVA, AO MESMO TEMPO, COMO DESPACHO E COMO MANDADO. Por este documento, fica o Oficial de Justiça que o portar autorizado a requisitar força policial para o cumprimento da diligência nele determinada. CUMPRA-SE, NA FORMA E SOB AS PENAS DA LEI. Poderá o Oficial de Justiça, para o cumprimento da diligência do mandado, proceder conforme o disposto no § 2º do art. 172 do CPC, o que faço por analogia, forte no art. 3º do CPP. BURITI DOS LOPES, 15 de outubro de 2019 JOSÉ CARLOS DA FONSECA LIMA AMORIM Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de BURITI DOS LOPES".

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PADRE MARCOS)

Processo nº 0002236-62.2017.8.18.0062

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: MARIA DE LOURDES DA SILVA

Advogado(s): EULANE COELHO BATISTA(OAB/PIAUÍ Nº 13911), DAYANE DE CARVALHO BRAGA(OAB/PIAUÍ Nº 11232), AMANDA GARRIDO AVELINO(OAB/PIAUÍ Nº 13007), GUILHERME ANTUNES ALVES MENDES E SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11532), AURÉLIO GABRIEL DE SOUSA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 12406)

Réu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Advogado(s): MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES(OAB/RIO GRANDE DO NORTE Nº 5553)

SENTENÇA: Ante o exposto, tenho, considerando a necessidade da produção de prova pericial e diante da complexidade da matéria, por reconhecer a incompetência absoluta do Juizado Especial Civil para processar e julgar o feito, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO na forma do art. 51, II da Lei nº 9.099/1995. Sem custas e honorários advocatícios a teor do art. 55 da Lei nº 9.099/95. Publique-se, registre-se. Intime-se. Transitado em julgado, arquivem-se com baixa na distribuição. PADRE MARCOS, 23 de junho de 2019 MARCOS AUGUSTO CAVALCANTI DIAS Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PADRE MARCOS.

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0002549-63.2010.8.18.0031

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: FABIO JOSE ARAUJO PAIVA

Advogado(s): FÁBIO SILVA ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 4475), ADRIANO DOS SANTOS CHAGAS(OAB/PIAUÍ Nº 4623), MAURO MONCAO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7304-A)

Réu: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

DESPACHO: Tendo em vista o grande lapso temporal desde a última manifestação nos autos e tendo em vista os reiterados descumprimentos, devidamente certificados, da parte autora para impulsionamento do feito, intime-se o(a) requerente, pessoalmente e via representante legal, para se manifestar nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, requerendo o que entender cabível, sob pena de arquivamento. (...) Parnaíba-PI, 27 de setembro de 2019. ANNA VICTÓRIA MUYLAERT SARAIVA CAVALCANTI DIAS, Juiz(a) de Direito da 4ª Vara da Comarca de PARNAÍBA.