Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000133-44.2019.8.18.0052

Classe: Inquérito Policial

Requerente: DELEGADO REGIONAL DE POLICIA CIVIL DE CORRENTE-PI.

Advogado(s):

Autor do fato: CLEBSON LUIZ GRAFFA

Advogado(s):

Vista ao Ministério Público para manifestação.

GILBUÉS, 7 de outubro de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GILBUÉS)

Processo nº 0000424-83.2015.8.18.0052

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: IZOLINA RIBEIRO DA SILVA

Advogado(s): LUCAS DE ALENCAR MOUSINHO(OAB/PIAUÍ Nº 5838)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s):

DECISÃO: Considerando os fatos narrados, as especificidades do caso e necessidade do Juiz fiscalizar de ofício, quando for o caso, o pagamento das custas iniciais, não sendo suficiente apenas a declaração de hipossuficiência quando outros meios evidenciarem o contrário, como no caso em apreço, determino a intimação da parte autora, por intermédio de seu advogado para pagar no prazo de até 30(trinta) dias as custas do processo, sob pena de cancelamento da distribuição com a extinção do processo sem resolução do processo, na forma do art. 257 do CPC.

Processo nº 0002206-96.2012.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JORGE ALVES DE ARAÚJO

Advogado(s): VIRGILIO NERIS MACHADO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 6644)

Réu: B.V FINANCEIRA S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s): MICHELA DO VALE BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 3148)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Recolha a Parte Ré as custas finais, pro rata, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

CUSTAS DEVIDAS:

Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21.

Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.

TOTAL: Valor: R$ 114,35.

Pro rata: Valor R$ 57,17

Processo nº 0001337-65.2014.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FABRICIO OLIVEIRA ALMEIDA

Advogado(s): IGOR DE MELO CUNHA(OAB/PIAUÍ Nº 9093), CARLOS HENRIQUE QUIXABA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10696)

Réu: CONSTRUTORA E INCORPORADORA REALIZE LTDA

Advogado(s):

DESPACHO Intime-se a parte autora para manifestar-se no prazo de 10 (dez) dias úteis. Nada sendo requerido, proceda-se ao arquivamento dos autos com a obsrvância das formalidades legais. PARNAÍBA, 16 de outubro de 2019 HELIOMAR RIOS FERREIRA Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de PARNAÍBA

Processo nº 0000638-51.2017.8.18.0037

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JULIO PAULINO DOS SANTOS

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BONSUCESSO S.A

Advogado(s): SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE(OAB/PERNAMBUCO Nº 28490)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001110-86.2016.8.18.0037

Classe: Procedimento Sumário

Autor: DOMINGOS RABELO DA PAIXÃO

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BOMSUCESSO S.A

Advogado(s): SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE(OAB/PERNAMBUCO Nº 28490)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000013-68.2003.8.18.0114

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: OSVALDO DE MOURA DANTAS

Advogado(s):

Designo para o dia 18 de março de 2020, às 09 horas e 00 minutos, a realização da audiência instrução e julgamento.

Promovam-se as intimações necessárias, observando-se as determinações do despacho anterioriormente proferido.

Notifique-se o Ministério Público.

Expedientes necessários.

GILBUÉS, 7 de outubro de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0000769-73.2019.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Réu: MIGUEL ARCANGELO DA COSTA SANTOS

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA

(...) Por tais razões, JULGO PROCEDENTE a DENÚNCIA, e condeno MIGUEL ARCANGELO DA COSTA SANTOS, por infração ao artigo 147, do Código Penal (duas vezes) e artigo 24-A, na modalidade do artigo 5º, II, e artigo 7º, II, ambos da Lei nº 11.340/06 (Lei Maria da Penha) c/c artigo 70, do Código Penal.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0000465-07.2003.8.18.0073

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA APARECIDA OLIVEIRA DOS PASSOS

Advogado(s): ANTONINO COSTA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 3192)

Réu: MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA COSTA

Advogado(s): VALDECI GALVÃO(OAB/PIAUÍ Nº 964)

DESPACHO: Consoante termo de audiência de fl. 106, fora dada oportunidade de apresentar alegações finais apenas à parte autora, não sendo concedido prazo à parte requerida. Isto posto, chamo o feito à ordem e determino a intimação da parte ré, por seu advogado, a fim de que apresente alegações finais, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, voltem-me os autos conclusos para julgamento. Expedientes necessários. Cumpra-se. São Raimundo Nonato ? PI, data e horário constantes do sistema. CARLOS ALBERTO BEZERRA CHAGAS JUIZ DE DIREITO Titular da 1ª Vara no exercício da substituição legal do Juízo Auxiliar da Comarca de São Raimundo Nonato - PI. (Provimento n. 07/2019, da CGJ-PI)

Processo nº 0000082-51.2013.8.18.0114

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: VÂNIA LUSTOSA PIRES DE ALENCAR

Advogado(s): ANA PAULA SOUSA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8103)

Réu: BANCO GERADOR S.A

Advogado(s): BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI(OAB/PERNAMBUCO Nº 21678)

Vistos.

Intimem-se a parte autora para, no prazo legal, apresentar contrarrazões.

Cumpra-se.

GILBUÉS, 7 de outubro de 2019.

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0002190-05.2013.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DA PAZ DA CONCEIÇÃO SOUSA

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027), DANILO BAIÃO RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5963), DANIEL DA COSTA ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 7128)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI(OAB/PIAUÍ Nº 8203-A)

Ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 17 de outubro de 2019

NATHANIELLY DE ANDRADE MELO

Cedido Prefeitura - 9960471

Processo nº 0000603-14.2016.8.18.0074

Classe: Guarda

Requerente: ALBERIÇA MARIA DA CONCEIÇÃO SANTOS, CÍCERO MANOEL DA SILVA

Advogado(s): SILVIO ROMERO DA SILVA CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 11404)

Requerido: P. L. S. CARVALHO (MENOR), FABIANA DOS SANTOS SILVA, FRANCISCO DE CARVALHO MORAIS

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SIMÕES, 17 de outubro de 2019

TÂNIA DO SOCORRO DA ROCHA MARTINS

Escrivão(ã) - 4103084

Processo nº 0000347-94.2018.8.18.0076

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: FRANCISCA DE ASSIS DE ARAUJO

Advogado(s): ITALO VINICIUS BORGES BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 12272), ICARO VENÂNCIO BORGES BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 15983)
Faço vista dos autos ao Procurador da parte Ré para Alegações finais.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SIMPLÍCIO MENDES)

Processo nº 0000617-39.2009.8.18.0075

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: EDILSON RIBEIRO DO NASCIMENTO

Advogado(s): CLAEZIA RIBEIRO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 16331), ANTONIO JOSE RODRIGUES DE MENESES(OAB/PIAUÍ Nº 6143)

Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s): ROSEANE DE CARVALHO VALE(OAB/PIAUÍ Nº 5081)

DESPACHO: Face a petição de fl.203, intime-se a parte autora, por seu patrono, para manifestar-se do que entender cabível. Prazo: 10(dez) dias. SIMPLÍCIO MENDES, 5 de setembro de 2019 DANIEL GONÇALVES GONDIM Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO JOÃO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000716-42.2017.8.18.0135

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DAS DORES RIBEIRO

Advogado(s): EMANUEL NAZARENO PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2934)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024)

ATO ORDINATÓRIO: Intimem-se as partes sobre a juntada do Julgamento de Recurso de Apelação, enviado peloTribunal de Justiça do Piauí.
São João do Piauí, 17 de outubro de 2019.
Marília Fernanda Rodrigues dos Santos Castro
Técnica Judicial

Nº: 0000056-95.2016.8.18.0066

CLASSE: Divórcio Litigioso

Autor: CLEDILENE VILMA DA ROCHA SILVA

Réu: VALDINAR GENÉSIO DA SILVA

O Dr. JOSÉ EDUARDO COUTO DE OLIVEIRA, Juiz de Direito desta cidade e comarca de PIO IX, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo, com sede na Av. Sen. José Cândico Ferraz, nº 54, PIO IX-PI, a Ação acima referenciada, proposta por CLEDILENE VILMA DA ROCHA SILVA, filho(a) de VILMA MARIA DA ROCHA e CICERO IZAQUE DA ROCHA, residente e domiciliado(a) em LOCALIDADE SERRA DO VIANA, ZONA RURAL, PIO IX - Piauí em face de VALDINAR GENÉSIO DA SILVA, Brasileiro(a), filho(a) de MARIA JÚLIA DA SILVA e GENÉSIO RAIMUNDO DA SILVA, residente e domiciliado(a) em RUA OLAVO BILAC, 1522, CENTRO, PÉROLA - Paraná, E, como não sendo possível intimá-la da SENTENÇA (fls. 57/59) pessoalmente, no endereço constante dos autos, pelo presente INTIMA a tomar conhecimento da sentença do teor seguinte: " Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a presente demanda, a fim de decretar odivórcio de CLEDILENE VILMA DA ROCHA SILVA e VALDINAR GENÉSIO DA SILVA, expeça-se mandado para o Cartório de Registro Civil da Comarca de Pio IX - PI,determinando que proceda com a averbação do divórcio judicial junto ao registro decasamento da Requerente, Livro nº 31, Fls. 121, registrado sob o nº 2.106." E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça (art. 257, II, do NCPC. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de PIO IX, Estado do Piauí, aos 17 de outubro de 2019. Eu, _________________, digitei, subscrevi e assino.

JOSÉ EDUARDO COUTO DE OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de

Processo nº 0000523-25.2014.8.18.0105

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: ILDASIO ALVES DE SOUSA

Advogado(s): PATRICIA VASCONCELOS DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 10119)

Réu: BANCO BV FINANCEIRA - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A

Advogado(s): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI(OAB/PIAUÍ Nº 8203-A)

Vistos.

Intimem-se a parte autora para, no prazo legal, apresentar réplica.

Cumpra-se.

GILBUÉS, 7 de outubro de 2019.

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO PEDRO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000351-85.2014.8.18.0072

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ PINTO DE ALENCAR

Advogado(s): ALVARO ALEX MARTINS SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9103)

Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A (OI FIXO)

Advogado(s): THIAGO DOUGLAS CARVALHO ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 8811), MÁRIO ROBERTO PEREIRA DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 2209)

DESPACHO: Compulsando-se os não foi identificado intimação da parte autora para apresentar Réplica conforme certidão pp.121. Portanto, determino que esta secretaria proceda à intimação da parte para apresentar Réplica no prazo de lei. Cumpra-se

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0000008-38.2004.8.18.0073

Classe: Inventário

Inventariante: MARIA APARECIDA OLIVEIRA DOS PASSOS

Advogado(s): ANTONINO OSTA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 3192/2000)

Inventariado: MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA COSTA

Advogado(s): VALDECI GALVÃO(OAB/PIAUÍ Nº 964)

DESPACHO: Considerando a Certidão de fl. 96, informando que a autora não manifestou interesse no feito mesmo após devidamente intimada, determino a intimação dos requeridos a fim de que se manifestem sobre o abandono processual por parte da requerente, bem como que manifestem interesse em prosseguir com a demanda, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. Expedientes necessários. Cumpra-se. São Raimundo Nonato ? PI, data e horário constantes do sistema. CARLOS ALBERTO BEZERRA CHAGAS JUIZ DE DIREITO Titular da 1ª Vara no exercício da substituição legal do Juízo Auxiliar da Comarca de São Raimundo Nonato - PI. (Provimento n. 07/2019, da CGJ-PI)

Processo nº 0000584-76.2014.8.18.0074

Classe: Procedimento Sumário

Autor: ADÃO DE SOUZA LOPES

Advogado(s): FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)

Réu: INSTITUTO NACIANAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SIMÕES, 17 de outubro de 2019

TÂNIA DO SOCORRO DA ROCHA MARTINS

Escrivão(ã) - 4103084

Processo nº 0000187-55.2013.8.18.0105

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MANOEL REIS DE FRANÇA

Advogado(s): ERASMO RUFOS DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 8097)

Réu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Advogado(s): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES(OAB/MINAS GERAIS Nº 76696 )

Vistos.

Intimem-se a parte autora para requerer o que for de direito.

Após, proceder a baixa no sistema.

Expedientes necessários.

GILBUÉS, 7 de outubro de 2019.

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0001020-91.2016.8.18.0065

Classe: Procedimento Sumário

Autor: LUISA MARIA PEREIRA LEONIS

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Manifeste-se, em 5 (cinco) dias, a parte Autora, por seu procurador, sobre o depósito judicial juntado às fls. 93/94.Pedro II, 17/10/2019. Gilberto Pereira de Sousa - Aux. de Gestão o digitei e enviei para publicação.

Processo nº 0000546-67.2013.8.18.0052

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA FERREIRA DA SILVA

Advogado(s): WALACE BANDEIRA LUSTOSA(OAB/PIAUÍ Nº 7563)

Réu: BANCO BRADESCO - S.A

Advogado(s): JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7198-A)

Vistos.

Intimem-se a parte autora, para, no prazo legal, apresentar réplica.

Após, voltem-se os autos conclusos.

Cumpra-se.

GILBUÉS, 7 de outubro de 2019.

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de CAMPO MAIOR)

Processo nº 0001319-64.2011.8.18.0026

Classe: Interdição

Interditante: MARIA DE LOURDES SILVA COSTA

Advogado(s): ANTONIO CÍCERO VASCONCELOS DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4411/05)

Interditando: TERESINHA SILVA DA COSTA

Advogado(s): ANTONIO CÍCERO VASCONCELOS DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4411/05)

DESPACHO: Ante o lapso temporal de 06 (seis) anos sem qualquer aspecto de interesse processual, intime-se a parte autora, pessoalmente e através de seu procurador, para promover os atos e diligências que lhe competir, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, oportunidade em que deverá informar se ainda possui interesse no feito.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de CAMPO MAIOR)

Processo nº 0001401-85.2017.8.18.0026

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DE ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: ANTONIO CAVALCANTE CALAÇA CARDOSO

Advogado(s): PEDRO DE ARAÚJO COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 5806)

ATO ORDINATÓRIO:

INTIMAÇÃO DO ADVOGADO PEDRO DE ARAÚJO COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 5806), PARA, NO PRAZO LEGAL, APRESENTAR AS ALEGAÇÕES FINAIS NOS AUTOS ACIMA DESCRITOS, SOB PENA DE MULTA E COMUNICAÇÃO À OAB/PI.