Diário da Justiça
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Publicado em 18/10/2019 03:00
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Comarcas do Interior
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE MIGUEL ALVES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000045-23.2012.8.18.0061
Classe: Adoção
Adotante: JOSÉ HENRIQUE DA SANTANA CHAVES, ALCIONE LOPES LIRA
Advogado(s): ANDRESSA COELHO DE ALMEIDA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 7117)
Adotado: KAUÃ GABRIEL SILVA, MARIA DE DEUS SILVA DE SOUSA
Advogado(s):
Ante o acima exposto, e com fulcro no art. 41 e ss. da Lei 8.069/90 e em consonância com o parecer ministerial, concedo a adoção de KAUÃ GABRIEL SILVA ao casal JOSÉ HENRIQUE DE SANTANA CHAVES e ALCIONE LOPES LIRA já qualificados, determinando, por conseguinte, a destituição do poder familiar dos pais biológicos. A teor do contido no art. 46, § 1º, da Lei 8.069/90, dispenso o estágio de convivência, haja vista estar o menor desde os primeiros dias de vida sob a guarda dos adotantes. Publique-se. Registre-se. Intimem-se Após o trânsito em julgado, proceda-se ao cancelamento do registro civil originário do adotando (art. 47, §2° do ECA), devendo ser efetivado novo registro civil de nascimento, com as adequações decorrentes desta decisão, DEVENDO OS AUTORES SER INTIMADOS PARA EVENTUALMENTE INDICAR, NO PRAZO DE CINCO DIAS, O NOVO NOME DO MENOR. Por fim, cumprida a presente sentença, arquivem-se os autos com a devida baixa na distribuição. Sem custas nem honorários, eis que deferida a gratuidade judiciária requerida na inicial. Expedientes necessários.
SENTENÇA - 2ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000610-63.2001.8.18.0031
Classe: Despejo
Autor: CARLOS HENRIQUE PIRES DE ATAIDE
Advogado(s):
Réu: IGARAÇU TRANSPORTES LTDA
Advogado(s): FRANCISCO LUCIO CIARLINI MENDES (OAB/PIAUÍ Nº 2275)
(...) Ex positis, e com base na fundamentação supra, julgo extinto, sem resolver o mérito, nos termos do art. 485, VI, CPC, o presente processo, diante da perda superveniente do interesse processual. Sem custas. Documento assinado eletronicamente por HELIOMAR RIOS FERREIRA, Juiz(a), em 17/10/2019, às 06:46, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Transitada em julgado esta sentença promova-se a baixa e o arquivamento dos autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. PARNAÍBA, 14 de outubro de 2019 HELIOMAR RIOS FERREIRA Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de PARNAÍBA
DESPACHO - VARA ÚNICA DE GILBUÉS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000088-90.2010.8.18.0105
Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
Indiciante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s):
Indiciado: LUIS VIEIRA DA SILVA
Advogado(s): ROBERTO FONTOURA ACOSTA(OAB/PIAUÍ Nº 71820)
Redesigno para o dia 18 de março de 2020, às 11 horas e 00 minutos, a realização da audiência anteriormente agendada.
Promovam-se as intimações necessárias.
Notifique-se o Ministério Público.
Expedientes necessários.
GILBUÉS, 7 de outubro de 2019
ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA
Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE SIMÕES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000615-96.2014.8.18.0074
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: JOSÉ DE ARAÚJO FILHO
Advogado(s): PAULO VINICIUS PEREIRA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 6228)
Réu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
SIMÕES, 17 de outubro de 2019
TÂNIA DO SOCORRO DA ROCHA MARTINS
Escrivão(ã) - 4103084
EDITAL - 2ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)
Processo nº 0000158-29.1998.8.18.0073
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO BRASIL S. A
Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)
Executado(a): VIRGILIO DA SILVA COSTA, MINERVA MARIA DE CASTRO MACÊDO
Advogado(s): DEBORA MARIA COSTA MENDONCA(OAB/PIAUÍ Nº 9203)
DECISÃO: Conforme entendimento já consolidado dos nossos Tribunais Superiores, é ônus do exequente indicar bens do executado passíveis de penhora, não sendo possível transferir tal diligência ao Poder Judiciário. Assim, indefiro o pedido de fl. 192. Isto posto, intime-se o exequente a fim de que, no prazo de 05 (cinco) dias, requeira o que entender de direito para o prosseguimento do feito. Expedientes necessários. Cumpra-se. São Raimundo Nonato ? PI, data e horário constantes do sistema. CARLOS ALBERTO BEZERRA CHAGAS JUIZ DE DIREITO Titular da 1ª Vara no exercício da substituição legal do Juízo Auxiliar da Comarca de São Raimundo Nonato - PI. (Provimento n. 07/2019, da CGJ-PI)
EDITAL - VARA ÚNICA DE PADRE MARCOS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PADRE MARCOS)
Processo nº 0000018-61.2017.8.18.0062
Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível
Autor: HONORINA BALBINA DE JESUS
Advogado(s): GUILHERME ANTUNES ALVES MENDES E SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11532), AURÉLIO GABRIEL DE SOUSA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 12406)
Réu: BANCO CIFRA S.A
Advogado(s): FABIO FRASATO CAIRES(OAB/PIAUÍ Nº 13278)
SENTENÇA: Ante o exposto, RECONHEÇO ex officio a prescrição da pretensão autoral, o que faço com fundamento no art. 27 do Código de Defesa do Consumidor, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO na forma do art. 487, II do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários advocatícios a teor do caput do art. 55 da Lei nº 9.099/1995. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitado em julgado, arquive-se com baixa na distribuição. PADRE MARCOS, 18 de junho de 2019 MARCOS AUGUSTO CAVALCANTI DIAS Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PADRE MARCOS.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE PALMEIRAIS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000831-17.2019.8.18.0063
Classe: Alvará Judicial - Lei 6858/80
Autor: IONE MENDES DE OLIVEIRA
Advogado(s): THIAGO MEDEIROS DOS REIS(OAB/PIAUÍ Nº 9090)
Réu:
Advogado(s):
Abra-se vista para o representante do Ministério Público, apresentar manifestação em 05 dias.
EDITAL - VARA ÚNICA DE PADRE MARCOS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PADRE MARCOS)
Processo nº 0001382-68.2017.8.18.0062
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MÁRIO RODRIGUES DA SILVA
Advogado(s): RUBENS BATISTA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7275)
Réu: FRANCILINA FRANCISCA DE LIMA
Advogado(s): CICERO GUILHERME CARVALHO DA ROCHA BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 7864)
SENTENÇA: Ficam os advogados das partes acima nominados, INTIMADOS da sentença de fls., cujo sentença em síntese é o seguinte: (...) " Ante o exposto, em desalinho ao parecer ministerial, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO EXTINGUINDO o processo com resolução do mérito, na forma do art. 487, I do CPC. Custas pelo requerente, ficando o pagamento sob condição suspensiva de exigibilidade diante da concessão da gratuidade de justiça. Publique-se, registre-se, intimem-se. Ciência ao Ministério Público. Transitado em julgado, arquivem-se os autos, promovendo-se a baixa na distribuição.. Padre Marcos PI, 17 de outubro de 2019. Dr. Marcos Augusto Cavalcanti Dias - Juiz de Direito. Eu, Roberval Conrado Lima, Analista Judicial, o digitei e conferi.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE GILBUÉS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000133-44.2019.8.18.0052
Classe: Inquérito Policial
Requerente: DELEGADO REGIONAL DE POLICIA CIVIL DE CORRENTE-PI.
Advogado(s):
Autor do fato: CLEBSON LUIZ GRAFFA
Advogado(s):
Vista ao Ministério Público para manifestação.
GILBUÉS, 7 de outubro de 2019
ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA
Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE SIMÕES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000504-78.2015.8.18.0074
Classe: Contraprotesto Judicial
Autor: FRANCISCO DE CARVALHO BENTO
Advogado(s): MANOEL FERNANDES DE MORAIS(OAB/TOCANTINS Nº 6203)
Réu: MATIAS JOAQUIM COELHO NETO
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
SIMÕES, 17 de outubro de 2019
VALDIVA ALBUQUERQUE CARVALHO
Analista Administrativo - 1026232
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE ANGICAL DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000306-26.2015.8.18.0079
Classe: Procedimento Sumário
Autor: ANTÔNIA MARIA DA CONCEIÇÃO
Advogado(s): HUMBERTO VILARINHO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4557)
Réu: BANCO BRADESCO S. A.
Advogado(s): RUBENS GASPAR SERRA(OAB/SÃO PAULO Nº 119859)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE GILBUÉS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000018-39.2011.8.18.0105
Classe: Ação Penal de Competência do Júri
Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s):
Réu: VERALICE FERREIRA DOS SANTOS, CARLOS FERREIRA DOS SANTOS
Advogado(s): VILNETE DE ARAUJO SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 204)
Designo para o dia 18 de março de 2020, às 10 horas e 00 minutos, a realização da audiência de instrução e julgamento
Promovam-se as intimações necessárias.
Notifique-se o Ministério Público.
Expedientes necessários.
GILBUÉS, 7 de outubro de 2019
ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA
Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE SIMÕES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000675-69.2014.8.18.0074
Classe: Execução Fiscal
Exequente: O INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS- IBAMA
Advogado(s): SILVIA MARIA SÉRVIO SANTOS - PROCURADORA FEDERAL(OAB/PIAUÍ Nº )
Executado(a): EDNALDO FRANCISCO DO NASCIMENTO
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
SIMÕES, 17 de outubro de 2019
TÂNIA DO SOCORRO DA ROCHA MARTINS
Escrivão(ã) - 4103084
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000166-81.2017.8.18.0059
Classe: Embargos à Execução
Autor: MUNICÍPIO DE LUÍS CORREIA-PI
Advogado(s): RICARDO BARROS OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 11341)
Réu: ANDRÉA ARAGÃO PEREIRA
Advogado(s): ANLY GONÇALVES FERRAZ COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 8905), CAMILLA FARIAS DE CARVALHO VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10688)
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000024-48.2015.8.18.0059
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: ANDRÉA ARAGÃO PEREIRA
Advogado(s): ANLY GONÇALVES FERRAZ COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 8905)
Executado(a): MUNICIPIO DE LUIS CORREIA-PI, SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO DE LUÍS CORREIA
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
SENTENÇA - 1ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000769-73.2019.8.18.0031
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Réu: MIGUEL ARCANGELO DA COSTA SANTOS
Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA
(...) Por tais razões, JULGO PROCEDENTE a DENÚNCIA, e condeno MIGUEL ARCANGELO DA COSTA SANTOS, por infração ao artigo 147, do Código Penal (duas vezes) e artigo 24-A, na modalidade do artigo 5º, II, e artigo 7º, II, ambos da Lei nº 11.340/06 (Lei Maria da Penha) c/c artigo 70, do Código Penal.
EDITAL - 2ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)
Processo nº 0000465-07.2003.8.18.0073
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARIA APARECIDA OLIVEIRA DOS PASSOS
Advogado(s): ANTONINO COSTA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 3192)
Réu: MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA COSTA
Advogado(s): VALDECI GALVÃO(OAB/PIAUÍ Nº 964)
DESPACHO: Consoante termo de audiência de fl. 106, fora dada oportunidade de apresentar alegações finais apenas à parte autora, não sendo concedido prazo à parte requerida. Isto posto, chamo o feito à ordem e determino a intimação da parte ré, por seu advogado, a fim de que apresente alegações finais, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, voltem-me os autos conclusos para julgamento. Expedientes necessários. Cumpra-se. São Raimundo Nonato ? PI, data e horário constantes do sistema. CARLOS ALBERTO BEZERRA CHAGAS JUIZ DE DIREITO Titular da 1ª Vara no exercício da substituição legal do Juízo Auxiliar da Comarca de São Raimundo Nonato - PI. (Provimento n. 07/2019, da CGJ-PI)
DESPACHO - VARA ÚNICA DE GILBUÉS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000082-51.2013.8.18.0114
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: VÂNIA LUSTOSA PIRES DE ALENCAR
Advogado(s): ANA PAULA SOUSA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8103)
Réu: BANCO GERADOR S.A
Advogado(s): BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI(OAB/PERNAMBUCO Nº 21678)
Vistos.
Intimem-se a parte autora para, no prazo legal, apresentar contrarrazões.
Cumpra-se.
GILBUÉS, 7 de outubro de 2019.
ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA
Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS
ATO ORDINATÓRIO - 3ª VARA DE PIRIPIRI (Comarcas do Interior)
Processo nº 0002190-05.2013.8.18.0033
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARIA DA PAZ DA CONCEIÇÃO SOUSA
Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027), DANILO BAIÃO RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5963), DANIEL DA COSTA ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 7128)
Réu: BANCO BMG S.A
Advogado(s): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI(OAB/PIAUÍ Nº 8203-A)
Ato ordinatório
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
PIRIPIRI, 17 de outubro de 2019
NATHANIELLY DE ANDRADE MELO
Cedido Prefeitura - 9960471
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE SIMÕES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000603-14.2016.8.18.0074
Classe: Guarda
Requerente: ALBERIÇA MARIA DA CONCEIÇÃO SANTOS, CÍCERO MANOEL DA SILVA
Advogado(s): SILVIO ROMERO DA SILVA CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 11404)
Requerido: P. L. S. CARVALHO (MENOR), FABIANA DOS SANTOS SILVA, FRANCISCO DE CARVALHO MORAIS
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
SIMÕES, 17 de outubro de 2019
TÂNIA DO SOCORRO DA ROCHA MARTINS
Escrivão(ã) - 4103084
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE UNIÃO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000347-94.2018.8.18.0076
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUI
Advogado(s):
Réu: FRANCISCA DE ASSIS DE ARAUJO
Advogado(s): ITALO VINICIUS BORGES BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 12272), ICARO VENÂNCIO BORGES BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 15983)
Faço vista dos autos ao Procurador da parte Ré para Alegações finais.
EDITAL - VARA ÚNICA DE SIMPLÍCIO MENDES (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SIMPLÍCIO MENDES)
Processo nº 0000617-39.2009.8.18.0075
Classe: Procedimento Comum Cível
Requerente: EDILSON RIBEIRO DO NASCIMENTO
Advogado(s): CLAEZIA RIBEIRO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 16331), ANTONIO JOSE RODRIGUES DE MENESES(OAB/PIAUÍ Nº 6143)
Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado(s): ROSEANE DE CARVALHO VALE(OAB/PIAUÍ Nº 5081)
DESPACHO: Face a petição de fl.203, intime-se a parte autora, por seu patrono, para manifestar-se do que entender cabível. Prazo: 10(dez) dias. SIMPLÍCIO MENDES, 5 de setembro de 2019 DANIEL GONÇALVES GONDIM Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES
EDITAL - VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO JOÃO DO PIAUÍ)
Processo nº 0000716-42.2017.8.18.0135
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARIA DAS DORES RIBEIRO
Advogado(s): EMANUEL NAZARENO PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2934)
Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
Advogado(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024)
ATO ORDINATÓRIO: Intimem-se as partes sobre a juntada do Julgamento de Recurso de Apelação, enviado peloTribunal de Justiça do Piauí.
São João do Piauí, 17 de outubro de 2019.
Marília Fernanda Rodrigues dos Santos Castro
Técnica Judicial
EDITAL - VARA ÚNICA DE PIO IX (Comarcas do Interior)
Nº: 0000056-95.2016.8.18.0066
CLASSE: Divórcio Litigioso
Autor: CLEDILENE VILMA DA ROCHA SILVA
Réu: VALDINAR GENÉSIO DA SILVA
EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 30 (trinta) dias
O Dr. JOSÉ EDUARDO COUTO DE OLIVEIRA, Juiz de Direito desta cidade e comarca de PIO IX, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo, com sede na Av. Sen. José Cândico Ferraz, nº 54, PIO IX-PI, a Ação acima referenciada, proposta por CLEDILENE VILMA DA ROCHA SILVA, filho(a) de VILMA MARIA DA ROCHA e CICERO IZAQUE DA ROCHA, residente e domiciliado(a) em LOCALIDADE SERRA DO VIANA, ZONA RURAL, PIO IX - Piauí em face de VALDINAR GENÉSIO DA SILVA, Brasileiro(a), filho(a) de MARIA JÚLIA DA SILVA e GENÉSIO RAIMUNDO DA SILVA, residente e domiciliado(a) em RUA OLAVO BILAC, 1522, CENTRO, PÉROLA - Paraná, E, como não sendo possível intimá-la da SENTENÇA (fls. 57/59) pessoalmente, no endereço constante dos autos, pelo presente INTIMA a tomar conhecimento da sentença do teor seguinte: " Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a presente demanda, a fim de decretar odivórcio de CLEDILENE VILMA DA ROCHA SILVA e VALDINAR GENÉSIO DA SILVA, expeça-se mandado para o Cartório de Registro Civil da Comarca de Pio IX - PI,determinando que proceda com a averbação do divórcio judicial junto ao registro decasamento da Requerente, Livro nº 31, Fls. 121, registrado sob o nº 2.106." E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça (art. 257, II, do NCPC. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de PIO IX, Estado do Piauí, aos 17 de outubro de 2019. Eu, _________________, digitei, subscrevi e assino.
JOSÉ EDUARDO COUTO DE OLIVEIRA
Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de
DESPACHO - VARA ÚNICA DE GILBUÉS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000523-25.2014.8.18.0105
Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível
Autor: ILDASIO ALVES DE SOUSA
Advogado(s): PATRICIA VASCONCELOS DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 10119)
Réu: BANCO BV FINANCEIRA - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A
Advogado(s): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI(OAB/PIAUÍ Nº 8203-A)
Vistos.
Intimem-se a parte autora para, no prazo legal, apresentar réplica.
Cumpra-se.
GILBUÉS, 7 de outubro de 2019.
ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA
Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS