Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000191-18.2009.8.18.0078

Classe: Interdição

Interditante: ABDON MARTINS NUNES

Advogado(s): JOAO LUCAS LIMA VERDE NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6216)

Interditando: MARIA DA CONCEICAO NORONHA

Advogado(s): JULIANA ROCHA PINTO PORTELA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 9576)

"... Intime-se a parte autora através de advogado constituído nos autos para, em 05(cinco) dias, comparecer na secretaria deste Juízo para recebimento do Termo de Curatela Definitivo. Cumpra-se!..."

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de AVELINO LOPES)

Processo nº 0000033-76.2013.8.18.0092

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLCO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: VERA SANDRA RODRIGUES PEREIRA

Advogado(s): MARCUS VINICIUS DIAS DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 14865)

DESPACHO: INTIMA-SE, a defesa para no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar alegações finais, conforme art. 403 § 3º.

Processo nº 0000442-03.2006.8.18.0026

Classe: Divórcio Litigioso

Suplicante: M. C. N.

Advogado(s): CARLOS ANTONIO GOMES MAGALHAES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 6847)

Suplicado: A. J. N.

Advogado(s): TIAGO TEIXEIRA IBIAPINA(OAB/PIAUÍ Nº 4306)

Sobre o auto de avaliação, intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias se manifestarem, bem como requererem o que entenderem de direito.

Processo nº 0000200-22.2014.8.18.0072

Classe: Embargos à Execução

Autor: M. DAS G. DE ALENCAR NUNES

Advogado(s): ALEXANDRINA DANÚBIA MACHADO BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5811)

Réu: BANACO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s):

SENTENÇA: III - DISPOSITIVO(com fundamento no art. 489, inciso III, do CPC) Ante as razões expendidas, rejeito os embargos à execução e decreto a extinção do presente feito, sem julgamento de mérito, com supedâneo nos artigos 485, inciso X, e 918, ambos do predito diploma legal, eis que a Ação de Embargos à Execução foi interposta sem que fosse apresentada a planilha respectiva. Condeno o embargante ao pagamento das custas processuais. Sem honorários advocatícios. Após o trânsito em julgado e cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intime-se, com os expedientes necessários. 1 Ac. unân. da 2 T. do STF de 3.5.83, no RE n° 76.762-MG, Rel. Min. Aldir Guimarães Passarinho; RTJ 107/623. a SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 31 de julho de 2019 Francisco das Chagas Ferreira Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO PEDRO DO PIAUÍ

Processo nº 0000611-63.2014.8.18.0105

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EMILIA PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): ITALO FERNANDO DE CARVALHO GONCALVES ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 8837)

Réu: BANCO CIFRA S/A

Advogado(s): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 10480)

Vistos.

Intimem-se a parte autora para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo legal.

Expedientes necessários.

GILBUÉS, 7 de outubro de 2019.

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0000150-90.2013.8.18.0052

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Autor: AFONSO ROBERTO DA SILVA

Advogado(s): DANILO BAIÃO RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5963), LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), DANIEL DA COSTA ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 7128)

Réu: BANCO MARTONE S/A

Advogado(s):

Vistos.

Intimem-se a requerida para se manifestar acerca da execução e dos cálculos

apresentados.

Cumpra-se.

GILBUÉS, 7 de outubro de 2019.

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0000802-54.2005.8.18.0031

Classe: Embargos

Embargante: MUNICIPIO DE PARNAIBA ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): PLINIO CLERTON FILHO (OAB/PIAUÍ Nº 2237)

Embargado: JULIO DE SOUSA HOLANDA

Advogado(s):

DESPACHO: Intimem-se as partes para se manifestarem, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre o retorno dos autos da instância superior, requerendo o que entenderem cabível. (...) Parnaíba-PI, 08 de outubro de 2019. ANNA VICTÓRIA MUYLAERT SARAIVA CAVALCANTI DIAS, Juiz(a) de Direito da 4ª Vara da Comarca de PARNAÍBA.

Processo nº 0000212-68.2013.8.18.0105

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: MIMISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Indiciado: BRUNO VILAR DE CARVALHO

Advogado(s):

Nomeio como defensor dativo do denunciado BRUNO VILAR DE CARVALHO, o Dr. Fávio Ribeiro Soares, OAB/PI nº 8486, advogado com a atuação nesta comarca de Gilbués/PI, ressalvado o direito do denunciado a qualquer tempo constituir advogado particular.

Intime-se o advogado supra nomeado para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar nos autos defesa prévia.

GILBUÉS, 11 de outubro de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIRACURUCA)

Processo nº 0000267-60.2018.8.18.0067

Classe: Inquérito Policial

Autor: DELEGACIA DE POLÍCIA DE PIRACURUCA

Advogado(s):

Requerido: FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA DA SILVA, MARCIANO DA TRINDADE SILVA

Advogado(s): IARA JANE GOMES DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 10053), ANGELINA DE BRITO SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 13156), JEANY PERANY FEITOSA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 8232)

DESPACHO: Compulsados os autos do processo em epígrafe, verifica-se que FRANCISCA MARIA DE AMORIM DA SILVA , devidamente qualificada nos autos, apresentou Pedido de Restituição de Coisa, em petição datada de 28 de agosto de 2019 , aduzindo que é legítima proprietária da motocicleta Apreendida HONDA/BIZ 125 TITAN ES, ano 2008, chassi nº 9C2JA04208R118474, placa NHW-6507. Para tanto, juntou aos autos certificado de registro e licenciamento do veículo (fls. 80/81).Instado a se manifestar, o representante do Ministério Público requereu a expedição de ofício ao DETRAN/PI para fins de apurar a situação do referido veículo, bem como a intimação da requerente para juntaraos autos comprovante de aquisição do bem com firma reconhecida (fl. 75).Muito embora afirme a requerente que é a legítima proprietária do bem móvel, afirmando juntara aos autos suposto contrato de compra e venda. Contudo, diversamente do que fora afirmado, não houve ajuntada aos autos de documento comprobatório da propriedade veículo apreendido, não havendo, pois, nesse momento, provas suficientes para apreciar o pedido. Assim, defiro o pedido ministerial para DETERMINAR: a) que seja oficiado o DETRAN/PI para fins de apurar a situação do referido veículo HONDA/BIZ 125 TITAN ES, ano 2008,chassi, nº 9C2JA04208R118474, placa NHW-6507: b) que seja INTIMADA a requerente para juntar aos autos comprovante de aquisição do bem, com firma reconhecida. Cumpridas as determinações supra, remetam-se os autos para manifestação para o Parquet. Após, retornem-me conclusos os autos.Por fim, determino que a Secretaria junte aos autos os termos de protocolo de petição referentes ao pedido ora em análise. Expedientes necessários. Cumpra-se. Piracuruca,15 de outubro de 2019. Stefan Oliveira Ladislau, Juiz de Direito.

Processo nº 0000067-82.2015.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: REGINA CÉLIA BARROS LOPES

Advogado(s): ANTÔNIO CALIXTO SILVA DA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 6850)

Réu: RAVELLE CARLÇADOS

Advogado(s): JOSIANE DO NASCIMENTO FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 11812)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. LUIS CORREIA, 17 de outubro de 2019 ERISMAR DOURADO DA SILVA Assessor Jurídico - 27049

Processo nº 0000235-77.2014.8.18.0105

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: FAUSTO ALVES DA ROCHA

Advogado(s): WILLIAM RUFO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 6993)

Réu: BANCO INTERMEDIUM S.A

Advogado(s): ANA CAROLINA SOUZA LEITE(OAB/MINAS GERAIS Nº 101856 )

Vistos.

Intimem-se a parte autora para apresentar contrarrazões ao recuros de apelação.

Após, encaminhem os autos para o Tribunal de Justiça.

Expedientes necessários.

GILBUÉS, 7 de outubro de 2019.

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de AVELINO LOPES)

Processo nº 0000313-81.2012.8.18.0092

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): MARIA DOS AFLITOS OLIVEIRA CUNHA(OAB/PIAUÍ Nº 2939/97), PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 196289)

Réu: ADAIL JOSÉ DE SOUSA, ADÃO CARVALHO CUNHA, ALEXANDRINO RIBEIRO DE SENA, ANANIAS JOSÉ DE SOUSA, ANTONIO CARLOS CARVALHO FERREIRA, AVANILDO ROCHA DE SOUSA, EDIONEVALDO NATANAEL ALEXANDRE, ENIAS JOSÉ DE SOUSA, EUDOXE RIBEIRO DE CARVALHO, JULIO PEREIRA DA SILVA, MANOEL ALEXANDRE DA SILVA, NELSON ROCHA DE SOUZA, JOAQUIM NUNES NETO, RAIMUNDO NUNES ALEXANDRE, UILSON ALVES DE SOUSA, GENERINO PEREIRA DOS SANTOS, ZEILTON JOSÉ DE SOUSA

Advogado(s): SHIRLEY VELOSO DE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 7549), FRANCISCO CARLOS FEITOSA PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5042), FRANCISCO CARLOS FEITOSA FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5042), JOAO BATISTA ALVES DE CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 11990), WILSON SOUSA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 81-B)

DESPACHO: Tendo em vista que os Embargos de Declaração opostos têm efeitos infringentes, e em obediência ao princípio do contraditório e da ampla defesa, intime-se a parte embargada para, querendo, oferecer contraminuta, no prazo de 5 (cinco) dias (art. 1.023, § 2º, NCPC). Avelino Lopes/PI, 29 de agosto de 2019.

Processo nº 0000130-26.2018.8.18.0052

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: IZABEL FILHA AGUIAR CUSTODIO, .BANCO VOTORANTIM S/A

Advogado(s): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI(OAB/PIAUÍ Nº 8203-A), LUCIANO HENRIQUE SOARES DO O. AIRES(OAB/PIAUÍ Nº 11663-A), ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

Réu:

Advogado(s):

Vistos.

À secretaria para proceder o trânsito em julgado com a devida baixa no sistema .

Cumpra-se.

GILBUÉS, 7 de outubro de 2019.

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0001273-70.2005.8.18.0031

Classe: Execução Contra a Fazenda Pública

Exequente: JULIO DE SOUSA HOLANDA

Advogado(s):

Executado(a): MUNICIPIO DE PARNAIBA - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAÍBA/PI

Advogado(s): ERASMODESOUSAASSIS(OAB/PIAUÍ Nº )

DECISÃO: Tendo em vista o retorno dos autos da instância superior e decisão/sentença com trânsito em julgado, revogo a suspensão processual. Intimem-se as partes para se manifestarem, no prazo de 15 (quinze) dias, requerendo o que entenderem cabível. (...) Parnaíba-PI, 08 de outubro de 2019. ANNA VICTÓRIA MUYLAERT SARAIVA CAVALCANTI DIAS, Juiz(a) de Direito da 4ª Vara da Comarca de PARNAÍBA.

Processo nº 0000207-74.2014.8.18.0052

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ERONDINA ALVES TAVARES

Advogado(s): WALACE BANDEIRA LUSTOSA(OAB/PIAUÍ Nº 7563)

Réu: BANCO CIFRA S.A

Advogado(s): PAULO ROBERTO VIGNA(OAB/SÃO PAULO Nº 173477)

Vistos.

Intimem-se a parte autora para, querendo, apresentar contrarrazões ao recuros de apelação no prazo legal.

Após, encaminhem os autos para o Tribunal de Justiça.

Cumpra-se.

GILBUÉS, 7 de outubro de 2019.

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0000960-75.2006.8.18.0031

Classe: Reclamação

Reclamante: MARIA ANUNCIACAO VALE PARENTES

Advogado(s):

Reclamado: ESTADO DO PIAUI- SECRETARIA DE SAUDE

Advogado(s):

DESPACHO: Intime-se o(a) Exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre a Impugnação e cálculos apresentados às fls. 183/193 dos autos, requerendo o que entender cabível. (...) Parnaíba-PI, 10 de outubro de 2019. ANNA VICTÓRIA MUYLAERT SARAIVA CAVALCANTI DIAS, Juiz(a) de Direito da 4ª Vara da Comarca de PARNAÍBA.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PADRE MARCOS)

Processo nº 0000271-49.2017.8.18.0062

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: MARIA MADALENA DE JESUS

Advogado(s): FRANCISCO EDIMAR LEAL ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 9124)

Réu: BANCO ITAU BMG S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

SENTENÇA: Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, EXTINGUINDO o processo com resolução do mérito na forma do art. 487, I do CPC. Sem custas e honorários advocatícios a teor do art. 55 da Lei nº 9.099/95. Transitado em julgado, arquive-se com baixa na distribuição. PADRE MARCOS, 25 de junho de 2019. MARCOS AUGUSTO CAVALCANTI DIAS Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PADRE MARCOS.

Processo nº 0000256-52.2013.8.18.0052

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MIRACY CLAUDIO TEIXEIRA LIMA

Advogado(s): GEOFRE SARAIVA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 8274)

Réu: BANCO VOTORANTIM

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Vistos.

Encaminhem os autos para a Egrégia Turma Recursal para o devido julgamento do recurso apresentado.

Expedientes necessários.

GILBUÉS, 7 de outubro de 2019.

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

INTIMAR DANIEL BRUNO FORMIGA DA COSTA - OAB PI7073 - CPF: 993.525.163-20 (ADVOGADO) da migração do Sistema Themis Web para o Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, PROCESSO Nº: 0000089-12.2014.8.18.0113.

Processo nº 0000544-97.2013.8.18.0052

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARINALVA DE OLIVEIRA RIBEIRO NOGUEIRA

Advogado(s): EDILSON DE ARAÚJO NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 20997)

Réu: WILSON BARREIRA DA SILVA

Advogado(s):

Vistos.

Intimem-se a parte autora para, em 10 (dez) dias, informar endereço correto do requerido, sob pena de indeferimento da inicial por ausência de pressupostos da ação.

Expedientes necessários.

GILBUÉS, 10 de outubro de 2019.

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

PROCESSO Nº: 0000224-62.2017.8.18.0034

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Réu: BRUNO PEREIRA SANTOS

O Dr. FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA, Juiz de Direito em Exercício nesta Comarca de ÁGUA BRANCA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da Vara Única, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado BRUNO PEREIRA SANTOS, residente em local incerto e não sabido, CITADO para que ofereça suas alegações à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de ÁGUA BRANCA, Estado do Piauí, aos 17 de outubro de 2019 (17/10/2019). Eu, Elias Soares Siqueira,___________, digitei, subscrevi e assino.

FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA

Juiz de Direito em Exercício na Vara Única da Comarca de ÁGUA BRANCA - PI.

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000101-02.2019.8.18.0032

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - 5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS/PI

Advogado(s):

Réu: JOSÉ ANTONIO DE CARVALHO

Advogado(s): CRISTIANO GONÇALVES PORTELA(OAB/PIAUÍ Nº 3860), JOSIMAR PAES LANDIM DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 3236)

DESPACHO: Expedição de Carta Precatória para a Comarca de Imperatriz - MA, com a finalidade de proceder a oitiva da vítima A. C. S. A.(MENOR).

Processo nº 0000036-20.2014.8.18.0052

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: HIKOL HOLEMBERG ARAÚJO CHAGAS DO NASCIMENTO

Advogado(s):

Réu: MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA-PI REPRESENTADO POR ANDERSON LUIZ DOS SANTOS FIGUEIREDO

Advogado(s): DOUGLAS HALEY FERREIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10281)

Vistos.

Chamo o feito a ordem para desconsiderar o trânsito em julgado de fls. 265.

Intimem-se as partes pessoalmente acerca da sentença de fls. 259/263.

Cumpra-se.

GILBUÉS, 10 de outubro de 2019.

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0000179-48.2010.8.18.0052

Classe: Representação Criminal/Notícia de Crime

Representante: BASILEU RIBEIRO, FRANCISCO GOMES DE SOUSA, JOSE PEREIRA DA SILVA, AUTO OLIVEIRA NETO

Advogado(s):

Representado: FRANCISCO GOMES DE SOUSA

Advogado(s):

Cumpra-se o despacho proferido às fls. 14.

Expedientes necessários.

GILBUÉS, 11 de outubro de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0001283-83.2016.8.18.0046

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DE JESUS SOUSA FERNANDES

Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751)

Réu: BANCO ITAU ( ITAU UNIBANCO S.A)

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2338)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.