Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000255-33.2013.8.18.0031

Classe: Monitória

Autor: PANORAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA

Advogado(s): JULIANA MATTOS MAGALHÃES ROLIM(OAB/CEARÁ Nº 12800), MARIA DA GLORIA S.S. D ALMEIDA FERREIRA(OAB/CEARÁ Nº 19031)

Réu: SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PARNAÍBA-PI

Advogado(s): RENATO ARARIBOIA DE BRITO BARCELAR(OAB/PIAUÍ Nº 77573)

DESPACHO Cabe ao juiz, a qualquer tempo, tentar conciliar as partes (art. 139, V, do CPC), de maneira que, em havendo intenção de composição da lide formulado pela parte requerida determino a intimação das partes para, no prazo de 10 (dez) dias, dizer se possui interesse em participar de eventual audiência de conciliação. PARNAÍBA, 11 de outubro de 2019 HELIOMAR RIOS FERREIRA Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de PARNAÍBA

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PAES LANDIM)

Processo nº 0000218-27.2017.8.18.0108

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: RITA VIEIRA DE SÁ

Advogado(s): JARDEL LUCIO COELHO DIAS(OAB/PIAUÍ Nº 7762)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A

Advogado(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024), DIEGO MONTEIRO BAPTISTA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 153999)

SENTENÇA: Intime-se a parte requerida por seu advogado, Frederico Nunes Mendes de Carvalho Filho (OAB/PI 9024), Diego Monteiro Baptista (OAB/RJ nº 153999), para efetuar o pagamento das custas processuais no valor total de R$ 1.079,21 (um mil setenta e nove reais e vinte e um centavos), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inclusão na DÍVIDA ATIVA DO ESTADO. Paes Landim-PI, 17 de outubro de 2019.

Processo nº 0000262-54.2014.8.18.0107

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: J.F.A.DA.S. E A.J.DE A. REP,POR SUA GENITORA FRANCILENE DA SILVA

Advogado(s): PAULA BATISTA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 3946)

Requerido: DURVAL ARAÚJO

Advogado(s): VIRGÍLIO BACELAR DE CARVALHO, OAB/PI Nº 2040

SENTENÇA: "(...) Em face do exposto, julgo procedentes os pedidos formulados na petição inicial para extinguir o processo, com resolução do mérito, nos termos do art.487, I, do CPC, e elevar o valor da obrigação alimentícia, a ser adimplida pelo demandado, ao patamar de 30% (trinta por cento) do salário mínimo em vigor."

Processo nº 0000528-83.2017.8.18.0059

Classe: Usucapião

Usucapiente: BERNARDA RODRIGUES DE SOUZA

Advogado(s): CELSO GONÇALVES CORDEIRO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 3958)

Usucapido: .DESCONHECIDO(S)

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. LUIS CORREIA, 17 de outubro de 2019 ERISMAR DOURADO DA SILVA Assessor Jurídico - 27049

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MONSENHOR GIL)

Processo nº 0000272-73.2015.8.18.0104

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: FRANCISCO JOSÉ

Advogado(s): SATYRUM DARLLAN DE SOUZA COELHO(OAB/PIAUÍ Nº 13223)

Réu: B.V. FINANCEIRA S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

DESPACHO: Vistos e etc. Compulsando os autos, verifico que intimadas as partes do retorno dos autos do Tribunal de Justila (fl. 197), somente a parte requerida se manifestou requerendo a expedição de ofício ao Detran-PI, para realização de transferência da titularidade do veículo. Todavia, observo que trata-se de ação de indenização por danos morais c/c obrigação de fazer "inaudita altera pars", com acordo extrajuducial (fl. 141/143) homologado em decisão à fl. 146. Assim, indefiro o pedido da parte autora, haja vista não existir item no acordo referente ao pedido requestado, bem como cabe a parte requerida pleitar seu direito em ação própria e adequada. Intime-se. Cumpra-se. Arquive-se.

Processo nº 0000191-75.2018.8.18.0054

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Réu: CARLOS DIEGO DE SOUSA PEREIRA, WILSON RODRIGUES LEAL, ALLEFS OLIVEIRA NASCIMENTO

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICADO DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº ), LÍVIO JOSÉ ISIDÓRIO LEAL(OAB/PIAUÍ Nº 13386), PERICLES DIAS ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 8304)

Tendo em vista o pedido verbal de redesignação de audiência formulado pelo Ministério Público, o qual apresentou como justificativa choque de pautas com a vara 5° vara de Picos, remarco a audiência anteriormente designada para o dia 18 de novembro de 2019 no mesmo local e horário.

Processo nº 0000142-34.2018.8.18.0054

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGADO DE POLICIA CIVIL DE INHUMA

Advogado(s):

Indiciado: ALLIFES OLIVEIRA DO NASCIMENTO

Advogado(s):

Tendo em vista o pedido verbal de redesignação de audiência formulado pelo Ministério Público, o qual apresentou como justificativa choque de pautas com a vara 5° vara de Picos, remarco a audiência anteriormente designada para o dia 18 de novembro de 2019 no mesmo local e horário.

Processo nº 0000668-35.2017.8.18.0054

Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: MÁRCIO ROBERTO ROCHA ROSA

Advogado(s):

Tendo em vista o pedido verbal de redesignação de audiência formulado pelo Ministério Público, o qual apresentou como justificativa choque de pautas com a vara 5° vara de Picos, remarco a audiência anteriormente designada para o dia 18 de novembro de 2019 no mesmo local e horário.

Processo nº 0000020-15.2003.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: MARIA DAS GRAÇAS PIO DA SILVA ALVES

Advogado(s): AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 2355)

Requerido: RAIMUNDO NONATO NEIVA EULALIO

(...) FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000612-02.2017.8.18.0054

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: FABIO DOS SANTOS BEZERRA

Advogado(s): RENATO SÁTIRO JANUÁRIO(OAB/PIAUÍ Nº 4372)

Vistos, etc...

Tendo em vista o pedido verbal de redesignação de audiência formulado pelo Ministério Público, o qual apresentou como justificativa choque de pautas com a vara 5° vara de Picos, remarco a audiência anteriormente designada para o dia 11 de novembro de 2019 no mesmo local e horário.

Processo nº 0000181-41.2014.8.18.0096

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor:

Advogado(s):

Réu: AURINO DE SOUSA FILHO

Advogado(s):

Vistos, etc...

Tendo em vista o pedido verbal de redesignação de audiência formulado pelo Ministério Público, o qual apresentou como justificativa choque de pautas com a vara 5° vara de Picos, remarco a audiência anteriormente designada para o dia 11 de novembro de 2019 no mesmo local e horário.

Processo nº 0000056-78.2011.8.18.0096

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Indiciante: O MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Indiciado: JOSÉ FRANCISCO DE SOUSA

Advogado(s):

Vistos, etc...

Tendo em vista o pedido verbal de redesignação de audiência formulado pelo Ministério Público, o qual apresentou como justificativa choque de pautas com a vara 5° vara de Picos, remarco a audiência anteriormente designada para o dia 11 de novembro de 2019 no mesmo local e horário.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PADRE MARCOS)

Processo nº 0000306-09.2017.8.18.0062

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: BOAVENTURA FRANCISCA DO NASCIMENTO

Advogado(s): FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

INTIMAÇÃO DE SENTENÇA: Ficam os advogados das partes acima nominados, INTIMADOS da sentença de fls., cujo sentença em síntese é o seguinte: (...) " Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO para DECLARAR a inexistência do contrato nº 801397455, para CONDENAR o réu a restituir os valores descontados do benefício previdenciário da parte autora a partir de outubro de 2014 referente ao contrato que ora se declara inexistente, deduzindo-se, em sendo o caso, e desde que não operada a prescrição para a realização da compensação, do montante eventualmente recebido pela autora em razão do empréstimo consignado declarado inexistente, valor esse a ser acrescido de juros de 1.0% am e corrigido monetariamente desde a data da citação, e para CONDENAR o réu a pagar ao autor a importância de R$ 2.000,00 (dois mil reais) a título de indenização por danos morais, valor esse a ser acrescido de juros de 1.0% am a partir do evento danoso - data do primeiro desconto efetuado (Súmula nº 54, STJ) e corrigido monetariamente a partir da data do arbitramento (Súmula nº 362, STJ), EXTINGUINDO o processo com resolução do mérito na forma do art. 487, I do CPC. Sem custas e honorários advocatícios a teor do caput do art. 55 da Lei nº 9.099/1995. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitado em julgado, arquive-se com baixa na distribuição. Padre Marcos PI, 17 de outubro de 2019. Dr. Marcos Augusto Cavalcanti Dias - Juiz de Direito. Eu, Roberval Conrado Lima, Analista Judicial, o digitei e conferi.

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000253-50.2019.8.18.0032

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - 5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS/PI

Advogado(s):

Réu: ARTEXERXES POLICARPO DE SÁ

Advogado(s): HERVALRIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 421304)

ATO ORDINATÓRIO: INTIMAR o Advogado da EXPEDIÇÃO CARTA PRECATÓRIA de fls. 59 nos autos em epígrafe.

Processo nº 0000029-36.2016.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FABIANA MARIA BARBOSA PEREIRA, JOYCE DO NASCIMENTO OLIVEIRA

Advogado(s): ERNESTINO RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 3959)

Réu: . ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000681-08.2016.8.18.0074

Classe: Procedimento Sumário

Autor: LUIS TIAGO DO NASCIMENTO

Advogado(s): FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SIMÕES, 17 de outubro de 2019

VALDIVA ALBUQUERQUE CARVALHO

Analista Administrativo - 1026232

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de COCAL)

Processo nº 0001207-69.2010.8.18.0046

Classe: Cautelar Inominada

Requerente: ANTONIO CARLOS PORTO DE SOUSA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICADO DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

Requerido: FRANCISCO DAS CHAGAS DE ARAÚJO SOUSA

Advogado(s): FRANCISCO JOSE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 7585)

SENTENÇA: Vistos, etc. ANTONIO CARLOS PORTO DE SOUSA ingressou em juízo com a presente ação em face de FRANCISCO DAS CHAGAS DE ARAÚJO SOUSA, com base em alegações e documentos trazidos com a exordial. Regularmente intimada (pessoalmente) a praticar ato processual imprescindível para normal andamento do feito, a parte promovente nada requereu. Era em síntese o que havia para relatar. Passo a decidir. Incumbe às partes promover o andamento dos processos, sempre que a elas forem estabelecidos ônus, sob pena de verem seus direitos frustrados devido a sua contumácia. Em não tendo a parte promovente adotado as providências a ela afetas no prazo legal, ao Juiz cumpre extinguir o feito por falta de interesse em seu prosseguimento. Sem a providência a cargo da parte autora, não há como se levar o feito adiante, razão pela qual deve ele ser extinto. Ante o exposto, extingo o presente feito sem resolução de mérito, com fulcro no art. 485, III, do CPC. Sem custas. Sem honorários. Após o trânsito em julgado, dê-se a devida baixa na distribuição e arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. COCAL, 9 de janeiro de 2019

Processo nº 0000540-86.2016.8.18.0074

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MARIA SEVERINA DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 8526)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SIMÕES, 17 de outubro de 2019

CLEOMAR BENTO DE MIRANDA

Analista Judicial - 4232720

Processo nº 0000533-94.2016.8.18.0074

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MARIA SEVERINA DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 8526)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SIMÕES, 17 de outubro de 2019

CLEOMAR BENTO DE MIRANDA

Analista Judicial - 4232720

Processo nº 0000538-19.2016.8.18.0074

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MARIA SEVERINA DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 8526)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SIMÕES, 17 de outubro de 2019

CLEOMAR BENTO DE MIRANDA

Analista Judicial - 4232720

Processo nº 0000133-24.2011.8.18.0117

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/CEARÁ Nº 16477)

Executado(a): JOSÉ PEREIRA PIRES, JULIMAREUGENIO DE SOUSA

Advogado(s):

DESPACHO

Intimem-se os requeridos, por seu patrono, para se manifestarem sobre a petição de fl.77.

Prazo: 10(dez) dias.

SIMPLÍCIO MENDES, 16 de outubro de 2019

MAURÍCIO MACHADO QUEIROZ RIBEIRO

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES

Processo nº 0000331-86.2015.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARCOS ANTONIO PASSOS DE OLIVEIRA

Advogado(s): LENNON ARAUJO RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 7141)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A

Advogado(s): CLAYTON MOLLER(OAB/RIO GRANDE DO SUL Nº 21483), RAILSY CRISTINA ASSUNCAO PINTO(OAB/MARANHÃO Nº 13025)

Intime-se a parte apelada para, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer contrarrazões à apelação.

INTIMAR JOSE ADALBERTO NOGUEIRA ROCHA - OAB PI6060 - CPF: 302.241.283-53 (ADVOGADO) da migração do Sistema Themis Web para o Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe.

Processo nº 0000117-08.2010.8.18.0052

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PUBLICO ESTADUAL DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: OTACÍLIO CUSTÓDIO DE OLIVEIRA

Advogado(s):

Designo para o dia 17 de março de 2020, às 14 horas e 00 minutos, a realização da audiência de instrução e julgamento

Promovam-se as intimações necessárias.

Notifique-se o Ministério Público.

Expedientes necessários.

GILBUÉS, 7 de outubro de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0000428-70.2015.8.18.0101

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s): GIANNA LÚCIA CARNIB BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 5609), MOISÉS BATISTA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 4117-A), MICHELA DO VALE BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 3148), ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826), FERNANDO LUZ PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7031)

Requerido: JUCEJANIO RAIMUNDO DA SILVA - ME

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SIMÕES, 17 de outubro de 2019

RAIMUNDO RODRIGUES BRITO

Técnico Judicial - 1130994