Diário da Justiça
8776
Publicado em 18/10/2019 03:00
Matérias:
Exibindo 876 - 900 de um total de 1459
Comarcas do Interior
EDITAL - VARA ÚNICA DE INHUMA (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de INHUMA)
Processo nº 0000337-24.2015.8.18.0054
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: VILMA RODRIGUES DE MENESES
Advogado(s): ADRIANO SILVA BORGES(OAB/PIAUÍ Nº 9504)
Réu: 0 MUNICÍPIO DE INHUMA
Advogado(s): FILIPE DE OLIVEIRA RUFINO BORGES(OAB/PIAUÍ Nº 6912), ANSELMO ALVES DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 13445)
DESPACHO: Intime-se o Município de Inhuma-PI, na pessoa de seu representante judicial, por carga, remessa ou meio eletrônico, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE GILBUÉS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000028-20.2010.8.18.0105
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s):
Réu: ARISMAR DOS SANTOS SILVA, FAGNER LOPES DO NASCIMENTO
Advogado(s): PAULO DE TÁRCIO SANTOS MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 2475-93)
Redesigno para o dia 17 de março de 2020, às 08 horas e 00 minutos, a realização da audiência anteriormente agendada.
Promovam-se as intimações necessárias.
Notifique-se o Ministério Público.
SERVINDO ESTE COMO MANDADO.
Expedientes necessários.
GILBUÉS, 7 de outubro de 2019
ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA
Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS
DESPACHO - VARA ÚNICA DE AROAZES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000376-92.2019.8.18.0082
Classe: Guarda
Requerente: MARTINHA SOARES CARDOSO, ALUISIO CHAVES DE SOUSA, FRANCISCA AMÁLIA CARDOSO SOUSA, BERNARDO GOMES DA SILVA FILHO
Advogado(s): POLIANA CRISPIM DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 16878)
Réu:
Advogado(s):
DESPACHO: (...) Designo audiência para o dia 10/12/2019, às 09h:00min, neste Fórum Local. Intime-se as partes, o adolescente e testemunhas, que deverão comparecer independentede intimação. AROAZES, 16 de outubro de 2019-JORGE CLEY MARTINS VIEIRAJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de AROAZES".
DESPACHO - VARA ÚNICA DE GILBUÉS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000138-81.2010.8.18.0052
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: LUIZ SANTANA LOPES
Advogado(s):
Réu: BANCO SCHAHIM S/A
Advogado(s):
Vistos.
À secretaria para proceder a retificação do polo passivo da demanda, fazendo constar BANCO FICSA.
Após, intimem-se, no endereço citado em fl.50, para, querendo, constestar a ação no prazo legal.
GILBUÉS, 7 de outubro de 2019.
ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA
Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS
DESPACHO - VARA ÚNICA DE GILBUÉS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000604-31.2017.8.18.0052
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: VILSON FERREIRA DA SILVA
Advogado(s): CRISTINEY DA SILVA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 13889)
Réu: BANCO GMAC S.A
Advogado(s): JOSE FERREIRA GUERRA(OAB/PIAUÍ Nº 7661-A)
Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, dizer de forma objetiva e sucinta as questões de fato e de direito que consideram relevantes ao julgamento da causa, indicar provas caso pretenda produzi-las, justificando de forma concisa sua pertinência, sob a advertência de que o silêncio ou o protesto genérico serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado da lide. Em suma, não havendo interesse na revista de provas atuais ou apresentação de novas provas, dá-se o saneamento do processo preparando-o para sentença.
Após, voltem os autos conclusos para deliberação.
Cumpra-se.
GILBUÉS, 7 de outubro de 2019
ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA
Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE SIMÕES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000626-91.2015.8.18.0074
Classe: Procedimento Sumário
Autor: JOSÉ SILVA DE CARVALHO
Advogado(s): WAGNER NOBRE DE CASTRO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 10705)
Réu: .BANCO VOTORANTIM S/A
Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
SIMÕES, 17 de outubro de 2019
TÂNIA DO SOCORRO DA ROCHA MARTINS
Escrivão(ã) - 4103084
DESPACHO - VARA ÚNICA DE GILBUÉS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000035-50.2005.8.18.0052
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADUAL
Advogado(s):
Réu: MILSON DE SOUZA SILVA
Advogado(s):
Cumpra-se com urgência o despacho proferido às fls.51.
Expedientes necessários.
GILBUÉS, 7 de outubro de 2019
ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA
Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS
DESPACHO - VARA ÚNICA DE GILBUÉS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000027-68.2008.8.18.0052
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
Advogado(s):
Réu: EDUARDO VIANA DA SILVA
Advogado(s): CELSO CONSTANTINO DE AGUIAR E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10983)
Considerando a certidão de fls. 166, certifique-se acerca de eventual manifestação pela parte ré acerca do que fora determinado no despacho de fls. 159.
Após, façam-me os autos conclusos para designação de data para julgamento do acusado no plenário do júri.
Expedientes necessários.
GILBUÉS, 7 de outubro de 2019
ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA
Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS
EDITAL - VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO PEDRO DO PIAUÍ)
Processo nº 0000108-10.2015.8.18.0072
Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível
Autor: ANTONIA BARBOSA DOS SANTOS
Advogado(s): HUMBERTO VILARINHO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4557)
Réu: BANCO BONSUCESSO
Advogado(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024), FERNANDO BRITO DE ALMEIDA JÚNIOR(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 132622), DIEGO MONTEIRO BAPTISTA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 153999)
DESPACHO: Vistos. Ante o teor da súmula nº18 do TJ/PI, que profere o seguinte "A ausência de comprovação pela instituição financeira da transferência do valor do contrato para a conta bancária do consumidor/mutuário, garantidos o contraditório e a ampla defesa, ensejará a declaração de nulidade da avença, com os consectários legais", inverto o ônus da prova para determinar que a parte requerida, junte no prazo de 15 dias, o comprovante bancário da transferência dos valores do contrato para a parte requerida. Expedientes necessários. Cumpra-se. SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 30 de agosto de 2019 FRANCISCO DAS CHAGAS FERREEIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO PEDRO DO PIAUÍ
DESPACHO - VARA ÚNICA DE GILBUÉS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000336-74.2017.8.18.0052
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: JOSÉ TIECHER
Advogado(s): MÉRCIA KURUDEZ CORDEIRO(OAB/GOIÁS Nº 22033)
Executado(a): SILVANO ARNO BOESING, MARCIA KEILA BOESING
Advogado(s):
Vistos, etc.
À Secretaria para certificar se houve ou não o cumprimento da determinação do despacho de fl. 28.
Caso não tenha sido cumprido, cumpra-se com urgência.
Após o efetivo cumprimento, conclusos para análise do pedido de retro formulado.
Expedientes necessários.
GILBUÉS, 10 de outubro de 2019.
ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA
Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS
DESPACHO - VARA ÚNICA DE GILBUÉS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000013-32.2002.8.18.0105
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: BANCO DO BRASIL S.A
Advogado(s): LOISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS(OAB/PARANÁ Nº 8123)
Réu: NEWTON DAMASCENO NOGUEIRA
Advogado(s):
Considerando o término do prazo de suspensão processual, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe a este juízo se ainda tem interesse no prosseguimento do presente feito, além de requerer o que lhe for de direito, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito (art. 485, III, do CPC).
Após, façam-se os autos conclusos.
GILBUÉS, 10 de outubro de 2019
ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA
Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS
DESPACHO - VARA ÚNICA DE GILBUÉS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000159-58.2011.8.18.0105
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: O ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s): CID CARLOS GONÇALVES COELHO(OAB/PIAUÍ Nº -2844)
Réu: ANTONIO JARBAS FERNANDES BENÍCIO
Advogado(s):
Defiro o pleito retro do exquente.
Visto isso, remetam-se os autos à parte exequente para que, no prazo de 10 (dez) dias, informe a este juízo se ainda tem interesse no prosseguimento do presente feito, além de requerer o que lhe for de direito, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito (art. 485, III, do CPC).
Após, façam-se os autos conclusos.
GILBUÉS, 10 de outubro de 2019
ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA
Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE AMARANTE (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000318-98.2017.8.18.0037
Classe: Procedimento Sumário
Autor: MARIA EUNICE DA SILVA
Advogado(s): MARCO ANDRÉ VAZ DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 6447), VICTOR VINÍCIUS SOARES DO RÊGO(OAB/PIAUÍ Nº 6078), AVELINA DA SILVA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 8600)
Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
SENTENÇA - JECC BATALHA - SEDE (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000012-37.2019.8.18.0142
Classe: Termo Circunstanciado
Requerente: DELEGACIA DE POLICIA DE BATALHA
Advogado(s):
Autor do fato: OSVALDO DE BRITO NASCIMENTO
Advogado(s):
Em seguida, a MM. Juiza exarou sentença: "Trata-se de TCO referente a crime de ação penal pública condicionada a representação, no qual a vítima não compareceu ao presente ato, constando a informação de que se encontra em local incerto e não sabido. Por conseguinte, em face da ausência da vitima, é o caso de extinção do feito. Com efeito, o enunciado 117 do FONAJE expressa que 'a ausência da vítima na audiência, quando intimada ou não localizada, importará renúncia tácita à representação'. Assim, nos termos do art. 74 parágrafo único da Lei n° 9.099/95, decreto a extinção da punibilidade do autor da infração, acima nominada. Sentença publicada em audiência. Partes intimadas. Registre-se. Após o trânsito em julgado, arquive-se com as cautelas de praxe.". Nada mais havendo encerrou-se o presente que lido e achado conforme vai devidamente assinado. Eu, ___________ , (Tiago Alves Ribeiro - Oficial de Gabinete), digitei e assino, colhidas as assinaturas abaixo.
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001723-68.2009.8.18.0032
Classe: Reintegração / Manutenção de Posse
Requerente: ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s): ALEX GALVÃO SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 6845)
Requerido: EDILSON ALVES DE CARVALHO
Advogado(s): FABRICIO DA COSTA REIS(OAB/PIAUÍ Nº 4840), ALEXANDRE DA SILVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1099)
(...) FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - 3ª VARA DE PIRIPIRI (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000425-38.2009.8.18.0033
Classe: Procedimento Comum Cível
Requerente: CARLOS ROGERIO DE MELO
Advogado(s): ANTONIO CARLOS ARAUJO SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 6089)
Requerido: TIM NORDESTE S/A
Advogado(s): LEONARDO MONTENEGRO COCENTINO(OAB/PERNAMBUCO Nº 32786), CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA(OAB/PERNAMBUCO Nº 20335)
ato ordinatório
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
PIRIPIRI, 17 de outubro de 2019
LÍVIA FERNANDA DE CARVALHO LOPES
Oficial de Gabinete - 27719
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE SIMÕES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000588-79.2015.8.18.0074
Classe: Ação de Alimentos
Requerente: O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTATUAL DO PIAUÍ, REJANE ANDRELINA DA GAMA, D. R. G. GOMES (MENOR)
Advogado(s):
Requerido: DELSILON DE SOUSA GOMES
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
SIMÕES, 17 de outubro de 2019
TÂNIA DO SOCORRO DA ROCHA MARTINS
Escrivão(ã) - 4103084
EDITAL - VARA ÚNICA DE AVELINO LOPES (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de AVELINO LOPES)
Processo nº 0000368-24.2017.8.18.0038
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARLENE MARIA DE SOUSA
Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)
Réu: BANCO BMG
Advogado(s): RODRIGO SCOPEL(OAB/RIO GRANDE DO SUL Nº 40004)
DESPACHO: Intimem-se as partes a especificarem as provas que eventualmente pretendam produzir, justificando concretamente a pertinência de cada uma, sob pena de ideferimento, no prazo de 10 (dez) dias.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE COCAL (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000006-86.2003.8.18.0046
Classe: Monitória
Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
Advogado(s): WELTTON RODRIGUES LOIOLA(OAB/CEARÁ Nº 14683)
Réu: MANOEL ALVES VIEIRA, FRANCISCO DE BRITO VIEIRA
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE GILBUÉS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000063-37.2013.8.18.0052
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE GILBUÉS-PI
Advogado(s):
Réu: JOEL RODRIGUES DA SILVA
Advogado(s):
Redesigno para o dia 17 de março de 2020, às 10 horas e 00 minutos, a realização da audiência anteriormente agendada.
Promovam-se as intimações necessárias.
Notifique-se o Ministério Público.
SERVINDO ESTE COMO MANDADO.
Expedientes necessários.
GILBUÉS, 7 de outubro de 2019
ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA
Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE SIMÕES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000517-77.2015.8.18.0074
Classe: Interdição
Interditante: O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTATUAL DO PIAUÍ, SILMARA ALVES DA SILVA
Advogado(s):
Interditando: LIDIA MARIA DA CONCEIÇÃO
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
SIMÕES, 17 de outubro de 2019
TÂNIA DO SOCORRO DA ROCHA MARTINS
Escrivão(ã) - 4103084
DESPACHO - VARA ÚNICA DE SIMPLÍCIO MENDES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000165-42.2013.8.18.0090
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ALZIRA CAMPOS COSTA
Advogado(s): JOSÉ PEREIRA RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 10406)
Réu: BANCO BMG
Advogado(s): ARIANNE RIBEIRO CÉSAR(OAB/PIAUÍ Nº 6584)
DESPACHO
À Secretaria:
a) Para certificar o Trânsito em Julgado;
b) Após, arquive-se.
SIMPLÍCIO MENDES, 16 de outubro de 2019
MAURÍCIO MACHADO QUEIROZ RIBEIRO
Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE AMARANTE (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001354-15.2016.8.18.0037
Classe: Procedimento Sumário
Autor: FRANCISCA MARIA DA SILVA
Advogado(s): RICARDO MELO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 12605)
Réu: BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/SÃO PAULO Nº 211648), RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
DECISÃO - VARA ÚNICA DE SIMPLÍCIO MENDES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000001-93.2011.8.18.0075
Classe: Execução Fiscal
Exequente: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO PIAUÍ
Advogado(s):
Executado(a): INÁCIO COSTA JUNIOR - ME
Advogado(s):
DECISÃO
Conforme determina o art. 40 da Lei nº 6.830, o Juiz suspenderá o curso da execução, enquanto não for localizado o devedor ou encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, e, nesses casos, não correrá o prazo de prescrição. Portanto, verificada nos autos a hipótese prevista no preceito legal acima indicado, determino a suspensão da presente Execução Fiscal. Ressalte-se que após decorrido o prazo máximo de 1 (um) ano, sem que seja localizado o devedor ou encontrados bens penhoráveis, será ordenado o arquivamento dos autos (§ 2º, Art. 40). Por outro lado, encontrados que sejam, a qualquer tempo, o devedor ou os bens, serão desarquivados os autos para prosseguimento da execução (§ 3º, Art. 40). Em cumprimento ao §1º do referido art. 40, abra-se vista dos autos ao representante judicial da Fazenda Pública.
SIMPLÍCIO MENDES, 16 de outubro de 2019
MAURÍCIO MACHADO QUEIROZ RIBEIRO
Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES
EDITAL - 1ª VARA DE CAMPO MAIOR (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de CAMPO MAIOR)
Processo nº 0000538-61.2019.8.18.0026
Classe: Carta Precatória Criminal
Deprecante: JUIZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA - PIAUÍ, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ-PIAUÍ
Advogado(s):
Deprecado: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE CAMPO MAIOR-PIAUÍ
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO: INTIMAR o advogado DIEGO TOLEDO SANTOS SEABRA (OAB/PI 7288) para a audiência de inquirição da vítima Auriana Ibiapina Paz, designada para o dia 02/12/2019 às 12h:35min, a realizar-se na sala de audiências desta Vara.