Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000037-86.2015.8.18.0046

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS

Advogado(s): ROBERTO CAJUBÁ DA COSTA BRITTO(OAB/PIAUÍ Nº 2156)

Réu: O MUNICÍPIO DE COCAL

Advogado(s): MAIRA CASTELO BRANCO LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 3276)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001242-53.2015.8.18.0046

Classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário

Autor: MARIA DE NAZARÉ FONTENELE DE CARVALHO

Advogado(s): JOÃO PAULO BARROS BEM(OAB/PIAUÍ Nº 7478), ELISSANDRA CARDOSO FIRMO(OAB/PIAUÍ Nº 6256)

Réu: MUNICÍPIO DE COCAL - PI

Advogado(s): MAIRA CASTELO BRANCO LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 3276)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000262-84.1997.8.18.0031

Classe: Despejo

Autor: IARA CAVALCANTE DE CASTRO

Advogado(s): FRANCISCO FABIO OLIVEIRA DIAS(OAB/PIAUÍ Nº 4896), CARLOS HENRIQUE QUIXABA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10696)

Réu: AIDA TEREZA DOS SANTOS BRITO, NILSON CORDEIRO FERREIRA

Advogado(s):

Homologo por sentença para que produza todos os seus jurídicos e legais efeitos o acordo celebrado às fls. 173, que ora faz parte desta decisão e, por consequência, julgo extinto, com resolução de mérito, o presente processo, nos moldes do artigo 487, III, b, do CPC. Caso descumprido o acordo, poderão os credores iniciarem a fase executiva por incidente de cumprimento de sentença. Após o transito em julgado certifique-se e retorne-se os autos ao juizo para proceder o desbloqueio dos valores constantes as fls. 169. Custas conforme acordo celebrado Recolha(m)-se eventual (is) mandado(s) expedido(s). Transitada em julgado a sentença, e pagas as custas, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. PRI. PARNAÍBA, 16 de outubro de 2019 HELIOMAR RIOS FERREIRA Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de PARNAÍBA

Processo nº 0000054-85.1997.8.18.0036

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: TENOMECÂNICA ESMALTEC LTDA

Advogado(s): MARIA DAS GRAÇAS PESSOA DE BRITO FURTADO(OAB/PIAUÍ Nº 1970), GUSTAVO HITZSCHKY FERNANDES VIEIRA JÚNIOR(OAB/CEARÁ Nº 17561)

Executado(a): A P DA COSTA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Manifeste-se, em 5 (cinco) dias, a parte Autora, por seu procurador, sobre a certidão do Oficial de Justiça juntada às fls. retro, dando conta que não localizou o bem indicado para penhora. ALTOS, 17 de outubro de 2019 ERIKA SUZANNE CABRAL BEZERRA MARTINS Analista Judicial - 3823

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de OEIRAS)

Processo nº 0000273-18.2017.8.18.0030

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: I. V. B. DE P.,

Advogado(s):

Réu: V. R. DE P.

Advogado(s):

SENTENÇA: Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS proposta por ITALO VINICIUS BORGES DE PASCOA representado por sua genitora IRACEMA BORGES GONÇALVES, devidamente qualificada, por intermédio da Defensoria Pública em face de VALDEIR RODRIGUES DE PASCOA. Despacho proferido à fl. 19 dos autos, deferindo os benefícios da justiça gratuita e determinando a citação do requerido para pagar o débito alimentar. Justificativa (fls. 24/26). Certidão colacionada à fl. 45 dos autos, atestando que o executado pagou o presente débito alimentar. Brevemente relatados. DECIDO. Tendo em vista, que o executado pagou o débito referente aos alimentos em atraso, conforme certidão acostada à fl. 45 nos autos, assim, com fulcro no art. 924, inciso II c/c art. 487, III, a ambos do CPC, julgo extinto o processo, com resolução de mérito. Sem custas processuais, pelo benefício da justiça gratuita concedido à fl 19 dos autos. Após o trânsito em julgado do decisum, arquivem-se os autos, com baixa na Distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se e Cumpra-se. Oeiras(PI), 18 de julho de 2019. MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO Juíza de Direito Titular da 2ª Vara da Comarca de Oeiras/PI.

Processo nº 0000306-09.2013.8.18.0075

Classe: Guarda

Requerente: MARILÚCIA BARBOSA DE SOUSA OLIVEIRA

Advogado(s): ROBERT RIOS MAGALHÃES JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 876)

Requerido: LUANY BARBOSA DE OLIVEIRA

Advogado(s):

DESPACHO

Intime-se a Defensoria Pública, por remessa, sobre a informação do não cumprimento da carta Precatória.

Prazo: 10(dez) dias.

SIMPLÍCIO MENDES, 16 de outubro de 2019

MAURÍCIO MACHADO QUEIROZ RIBEIRO

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES

Processo nº 0000516-58.2016.8.18.0074

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MANOEL JULIO DE ARAUJO

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s): CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA(OAB/SÃO PAULO Nº 327026)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SIMÕES, 17 de outubro de 2019

VALDIVA ALBUQUERQUE CARVALHO

Analista Administrativo - 1026232

Processo nº 0001284-95.2016.8.18.0037

Classe: Procedimento Sumário

Autor: JOSEFA DE OLIVEIRA SANTOS SOUSA

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMC S/A (BRADESCO FINANCIAMENTOS)

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000623-02.2006.8.18.0059

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: RAIMUNDO CLARINDO DE BRITO, MARIA DE NAZARÉ DE BRITO

Advogado(s): LAÉCIO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 4064)

Réu: RAIMUNDO NONATO VERAS

Advogado(s): MAURICIO XAVIER DE SOUZA TELES(OAB/PIAUÍ Nº 7597)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. LUIS CORREIA, 17 de outubro de 2019

Processo nº 0000946-38.2019.8.18.0063

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE PARNARAMA - ESTADO DO MARANHÃO, INACIO VAZ DA COSTA, ADRIANO DA COSTA LUSTOSA

Advogado(s):

Deprecado: JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE PALMEIRAIS - PI, SEBASTIÃO MARAVILHA BARBOSA PERUCA

Advogado(s):

Designo a data de 05 de dezembro de 2019, às 09:00 horas, para realização da audiência de inquirição das testemunhas e interrogatório do réu.

Intimações necessárias.

Processo nº 0000553-48.2017.8.18.0075

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA LÚCIA FERREIRA DE CARVALHO

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA(OAB/PIAUÍ Nº 2818)

Réu: ELETROBRAS - DISTRIBUIÇAO PIAUI

Advogado(s): MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Faço vistas dos autos ao Procurador da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a contestação protocolada eletronicamente sob o nº 0000553-48.2017.8.18.0075.5002.

Processo nº 0000149-96.1998.8.18.0031

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Requerente: OSANAM ELIAS LIMA

Advogado(s): FRANCISCO DE ASSIS MACHADO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 4903)

Executado(a): TERESINHA S. FARIAS

Advogado(s): RENATO ARARIBOIA DE BRITTO BACELLAR(OAB/PIAUÍ Nº 775), CÂNDIDO DE ALMEIDA ATHAYDE NETO(OAB/PIAUÍ Nº 3627)

(...) Ex positis, e com base na fundamentação supra, julgo extinto, sem resolver o mérito, nos termos do art. 485, VI, NCPC, o presente processo, diante da perda superveniente do interesse processual. Sem custas. Transitada em julgado esta sentença promova-se a baixa e o arquivamento dos autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. PARNAÍBA, 14 de outubro de 2019 HELIOMAR RIOS FERREIRA Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de PARNAÍBA

Processo nº 0000649-71.2014.8.18.0074

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7036-A)

Requerido: FRANCISCO DENIS DO N DIAS

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SIMÕES, 17 de outubro de 2019

TÂNIA DO SOCORRO DA ROCHA MARTINS

Escrivão(ã) - 4103084

Processo nº 0000346-94.2012.8.18.0052

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: ALEXANDRE LOUZEIRO DA SILVA

Advogado(s):

Analisando os autos, verifico que não há elementos suficientes que permitam absolver sumariamente o acusado (art. 397 do CPP), eis que inexiste manifesta causa de excludente de ilicitude ou de culpabilidade, nem se encontra demonstrada a extinção da punibilidade do agente, sendo o fato narrado, em tese, tipificado como crime.

Pelo exposto, entendendo necessário dar continuidade à instrução criminal, designo para o dia 17 de março de 2019, às 13 horas e 00 minutos, a realização da audiência de instrução e julgamento.

Promovam-se as intimações necessárias (Ministério Público, réu, vitima, defensor e testemunhas de acusação e defesa).

Intimações e expedientes necessários.

GILBUÉS, 7 de outubro de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PADRE MARCOS)

Processo nº 0000007-32.2017.8.18.0062

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: CÍCERO BALBINO DA SILVA

Advogado(s): FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)

Réu: BANCO BRADESCO - S.A

Advogado(s): RUBENS GASPAR SERRA(OAB/SÃO PAULO Nº 119859)

INTIMAÇÃO DE SENTENÇA: Ficam os advogados das partes acima nominados, INTIMADOS da sentença de fls., cujo sentença em síntese é o seguinte: (...) " Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO para DECLARAR a inexistência do contrato nº 804341799, para CONDENAR o réu a restituir os valores descontados do benefício previdenciário da parte autora a partir de julho de 2015referente ao contrato que ora se declara inexistente, deduzindo-se, em sendo o caso, e desde que não operada a prescrição para a realização da compensação, do montante eventualmente recebido pela autora em razão do empréstimo consignado declarado inexistente, valor esse a ser acrescido de juros de 1.0% am e corrigido monetariamente desde a data da citação, e para CONDENAR o réu a pagar ao autor a importância de R$ 2.000,00 (dois mil reais) a título de indenização por danos morais, valor esse a ser acrescido de juros de 1.0% am a partir do evento danoso - data do primeiro desconto efetuado (Súmula nº 54, STJ) e corrigido monetariamente a partir da data do arbitramento (Súmula nº 362, STJ), EXTINGUINDO o processo com resolução do mérito na forma do art. 487, I do CPC. Sem custas e honorários advocatícios a teor do caput do art. 55 da Lei nº 9.099/1995. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitado em julgado, arquive-se com baixa na distribuição.Padre Marcos PI, 17 de outubro de 2019. Dr. Marcos Augusto Cavalcanti Dias - Juiz de Direito. Eu, Roberval Conrado Lima, Analista Judicial, o digitei e conferi.

Processo nº 0000809-75.2007.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ASSOCIACAO COMERCIAL DE PARNAIBA - ACP

Advogado(s): FRANCISCO FABIO OLIVEIRA DIAS(OAB/PIAUÍ Nº 4896)

Requerido: PAULO CESAR RIBEIRO GASPAR

Advogado(s): SILVIO CESAR QUEIROZ COSTA(OAB/PIAUÍ Nº null)

DESPACHO Intime-se o requerido por seu patrono, para, no prazo de 15 (quinze) dias dizer se concorda com o pedido de desistência da parte autora. PARNAÍBA, 15 de outubro de 2019 HELIOMAR RIOS FERREIRA Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de PARNAÍBA

Processo nº 0002966-79.2011.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MAURA FREITAS TEIXEIRA, ABDON TEIXEIRA

Advogado(s): TIAGO BRUNO PEREIRA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 5308)

Réu: BANCO DO BRASIL S/A

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

CUSTAS DEVIDAS:

Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21.

Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.

TOTAL: Valor: R$ 114,35.

Processo nº 0000335-88.2015.8.18.0075, Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: AVELAR DE ARAUJO MOURA FE

Advogado(s): GISMARA MOURA SANTANA(OAB/PIAUÍ Nº 8421)

Réu: TLT CONSTRUÇÕES LTDA - ME, CIVILPORT ENGENHARIA LTDA, COMPANHIA FERROVIÁRIA DO NORDESTE - CFN

Advogado(s):

DESPACHO

Face ao requerimento do banco do nordeste, determino a suspensão do feito pelo tempo solicitado. Com o decurso do prazo, determino intimação do banco, por seupatrono, para se manifestar no feito.

SIMPLÍCIO MENDES, 16 de outubro de 2019

MAURÍCIO MACHADO QUEIROZ RIBEIRO

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES

Processo nº 0000101-54.2010.8.18.0052

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Réu: LUCIANO BORGES DE CASTRO

Advogado(s):

Designo para o dia 17 de março de 2020, às 12 horas e 00 minutos, a realização da audiência de instrução e julgamento

Promovam-se as intimações necessárias.

Notifique-se o Ministério Público.

Expedientes necessários.

GILBUÉS, 7 de outubro de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0004244-42.2016.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DANILO DE ANDRADE REGO

Advogado(s): MARIA FERNANDA DE ALMEIDA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 13662), ERNESTINO RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 3959)

Réu: FRANCISCO JOSE SILVA PEREIRA, BANCO PAN S.A

Advogado(s): GILVAN MELO SOUSA(OAB/CEARÁ Nº 16383)

DESPACHO: Antes de analisar o pedido constante na petição de fl. 123, chamo o feito à ordem para intimar o autor por seu advogado para, no prazo de 15 (quinze) dias, dizer sobre a baixa do gravame do objeto da lide, junto ao Banco do Brasil. PARNAÍBA, 15 de outubro de 2019 HELIOMAR RIOS FERREIRA Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de PARNAÍBA

Processo nº 0000121-98.2017.8.18.0052

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: AUTORIDADE POLICIAL

Advogado(s):

Indiciado: ANTÔNIO FRANCISCO XAVIER DE CARVALHO

Advogado(s):

Analisando os autos, verifico que não há elementos suficientes que permitam absolver sumariamente o acusado (art. 397 do CPP), eis que inexiste manifesta causa de excludente de ilicitude ou de culpabilidade, nem se encontra demonstrada a extinção da punibilidade do agente, sendo o fato narrado, em tese, tipificado como crime.

Pelo exposto, entendendo necessário dar continuidade à instrução criminal, designo para o dia 17 de março de 2019, às 11 horas e 00 minutos, a realização da audiência de instrução e julgamento.

Promovam-se as intimações necessárias (Ministério Público, réu, vitima, defensor e testemunhas de acusação e defesa).

Intimações e expedientes necessários.

GILBUÉS, 7 de outubro de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0000020-15.2003.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: MARIA DAS GRAÇAS PIO DA SILVA ALVES

Advogado(s): AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 2355)

Requerido: RAIMUNDO NONATO NEIVA EULALIO

(...) FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000612-02.2017.8.18.0054

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: FABIO DOS SANTOS BEZERRA

Advogado(s): RENATO SÁTIRO JANUÁRIO(OAB/PIAUÍ Nº 4372)

Vistos, etc...

Tendo em vista o pedido verbal de redesignação de audiência formulado pelo Ministério Público, o qual apresentou como justificativa choque de pautas com a vara 5° vara de Picos, remarco a audiência anteriormente designada para o dia 11 de novembro de 2019 no mesmo local e horário.

Processo nº 0000181-41.2014.8.18.0096

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor:

Advogado(s):

Réu: AURINO DE SOUSA FILHO

Advogado(s):

Vistos, etc...

Tendo em vista o pedido verbal de redesignação de audiência formulado pelo Ministério Público, o qual apresentou como justificativa choque de pautas com a vara 5° vara de Picos, remarco a audiência anteriormente designada para o dia 11 de novembro de 2019 no mesmo local e horário.

Processo nº 0000056-78.2011.8.18.0096

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Indiciante: O MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Indiciado: JOSÉ FRANCISCO DE SOUSA

Advogado(s):

Vistos, etc...

Tendo em vista o pedido verbal de redesignação de audiência formulado pelo Ministério Público, o qual apresentou como justificativa choque de pautas com a vara 5° vara de Picos, remarco a audiência anteriormente designada para o dia 11 de novembro de 2019 no mesmo local e horário.