Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000390-64.2014.8.18.0078

Classe: Interdição

Interditante: MARIA DO CARMO MONTEIRO DA SILVA

Advogado(s): MAURO RUBENS GONÇALVES LIMA VERDE(OAB/PIAUÍ Nº 2032)

Interditando: JEAN MONTEIRO DA SILVA

Advogado(s):

"... Intime-se a parte autora através de advogado constituído nos autos para, em 05(cinco) dias, comparecer na secretaria deste Juízo para recebimento do Termo de Curatela Definitivo. Cumpra-se!..."

Processo nº 0001036-74.2014.8.18.0078

Classe: Interdição

Interditante: MARIA DAS CANDEIAS DE ABREU

Advogado(s): JOAQUIM DE MORAES REGO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 10104)

Interditando: JOSÉ ROBERTO DE ABREU

Advogado(s):

"... Intime-se a parte autora através de advogado constituído nos autos para, em 05(cinco) dias, comparecer na secretaria deste Juízo para recebimento do Termo de Curatela Definitivo. Cumpra-se!..."

Processo nº 0000549-02.2017.8.18.0078

Classe: Interdição

Interditante: MARIA DO Ó LEAL

Advogado(s): KALLYANE NUNES SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 13953), MARIA WILANE E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9479)

Interditando: REGINA DE MOURA LEAL

Advogado(s):

"... Intime-se a parte autora através de advogado constituído nos autos para, em 05(cinco) dias, comparecer na secretaria deste Juízo para recebimento do Termo de Curatela Definitivo. Cumpra-se!..."

Processo nº 0000219-05.2017.8.18.0078

Classe: Interdição

Interditante: VERA LÚCIA MATIAS DE SOUSA ALVES

Advogado(s): SHEENNA DE SOUSA ALVES AZEVEDO(OAB/PIAUÍ Nº 13893)

Interditando: ALVINA MATIAS DE SOUSA

Advogado(s): JOAO LUCAS LIMA VERDE NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6216)

"... Intime-se a parte autora através de advogado constituído nos autos para, em 05(cinco) dias, comparecer na secretaria deste Juízo para recebimento do Termo de Curatela Definitivo. Cumpra-se!..."

Processo nº 0000191-18.2009.8.18.0078

Classe: Interdição

Interditante: ABDON MARTINS NUNES

Advogado(s): JOAO LUCAS LIMA VERDE NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6216)

Interditando: MARIA DA CONCEICAO NORONHA

Advogado(s): JULIANA ROCHA PINTO PORTELA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 9576)

"... Intime-se a parte autora através de advogado constituído nos autos para, em 05(cinco) dias, comparecer na secretaria deste Juízo para recebimento do Termo de Curatela Definitivo. Cumpra-se!..."

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de AVELINO LOPES)

Processo nº 0000033-76.2013.8.18.0092

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLCO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: VERA SANDRA RODRIGUES PEREIRA

Advogado(s): MARCUS VINICIUS DIAS DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 14865)

DESPACHO: INTIMA-SE, a defesa para no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar alegações finais, conforme art. 403 § 3º.

Processo nº 0000442-03.2006.8.18.0026

Classe: Divórcio Litigioso

Suplicante: M. C. N.

Advogado(s): CARLOS ANTONIO GOMES MAGALHAES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 6847)

Suplicado: A. J. N.

Advogado(s): TIAGO TEIXEIRA IBIAPINA(OAB/PIAUÍ Nº 4306)

Sobre o auto de avaliação, intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias se manifestarem, bem como requererem o que entenderem de direito.

Processo nº 0000200-22.2014.8.18.0072

Classe: Embargos à Execução

Autor: M. DAS G. DE ALENCAR NUNES

Advogado(s): ALEXANDRINA DANÚBIA MACHADO BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5811)

Réu: BANACO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s):

SENTENÇA: III - DISPOSITIVO(com fundamento no art. 489, inciso III, do CPC) Ante as razões expendidas, rejeito os embargos à execução e decreto a extinção do presente feito, sem julgamento de mérito, com supedâneo nos artigos 485, inciso X, e 918, ambos do predito diploma legal, eis que a Ação de Embargos à Execução foi interposta sem que fosse apresentada a planilha respectiva. Condeno o embargante ao pagamento das custas processuais. Sem honorários advocatícios. Após o trânsito em julgado e cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intime-se, com os expedientes necessários. 1 Ac. unân. da 2 T. do STF de 3.5.83, no RE n° 76.762-MG, Rel. Min. Aldir Guimarães Passarinho; RTJ 107/623. a SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 31 de julho de 2019 Francisco das Chagas Ferreira Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO PEDRO DO PIAUÍ

Processo nº 0000611-63.2014.8.18.0105

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EMILIA PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): ITALO FERNANDO DE CARVALHO GONCALVES ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 8837)

Réu: BANCO CIFRA S/A

Advogado(s): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 10480)

Vistos.

Intimem-se a parte autora para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo legal.

Expedientes necessários.

GILBUÉS, 7 de outubro de 2019.

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0000150-90.2013.8.18.0052

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Autor: AFONSO ROBERTO DA SILVA

Advogado(s): DANILO BAIÃO RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5963), LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), DANIEL DA COSTA ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 7128)

Réu: BANCO MARTONE S/A

Advogado(s):

Vistos.

Intimem-se a requerida para se manifestar acerca da execução e dos cálculos

apresentados.

Cumpra-se.

GILBUÉS, 7 de outubro de 2019.

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0003910-13.2013.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: PEDRO JORGE NASCIMENTO PINTO

Advogado(s): CARLOS HENRIQUE MARTINS PINTO(OAB/PIAUÍ Nº 6415), RAHFAEL FREITAS VERAS(OAB/PIAUÍ Nº 10301)

Réu: ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

DESPACHO: Tendo em vista o retorno dos autos da instância superior e decisão/sentença com trânsito em julgado, intimem-se as partes para se manifestarem, no prazo de 15 (quinze) dias, requerendo o que entenderem cabível acerca do cumprimento de sentença iniciado às fls. 434 dos autos. (...) Parnaíba-PI, 08 de outubro de 2019. ANNA VICTÓRIA MUYLAERT SARAIVA CAVALCANTI DIAS, Juiz(a) de Direito da 4ª Vara da Comarca de PARNAÍBA.

Processo nº 0000213-18.2013.8.18.0052

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: AMELIA PEREIRA BARBOSA

Advogado(s): DANILO BAIÃO RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5963), LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), DANIEL DA COSTA ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 7128)

Réu: BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Vistos.

Encaminhem os autos para o Egrégio Tribunal de Justiça para o devido julgamento de recurso.

Expedientes necessários.

GILBUÉS, 7 de outubro de 2019.

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0000017-13.2000.8.18.0114

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: AMANDO GOMES DA SILVA

Advogado(s): LICINIO NUNES DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 2307)

Réu: JOÃO LUSTOSA AVELINO

Advogado(s):

Ante o lapso temporal sem manifestação, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 10 (dez) dias, informe a este juízo se ainda tem interesse no prosseguimento do presente feito, além de requerer o que lhe for de direito, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito (art. 485, III, do CPC).

Após, façam-se os autos conclusos.

Processo nº 0000122-96.2014.8.18.0114

Classe: Execução Fiscal

Exequente: O ESTADO DO PIAUÍ POR INTERMÉDIO DA SUA PROCURADORIA GERAL

Advogado(s):

Executado(a): GILVANE MAGANHOTO DE MATOS

Advogado(s):

Ante o lapso temporal sem manifestação, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 10 (dez) dias, informe a este juízo se ainda tem interesse no prosseguimento do presente feito, além de requerer o que lhe for de direito, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito (art. 485, III, do CPC).

Após, façam-se os autos conclusos.

Processo nº 0000027-49.2000.8.18.0052

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A UNIÃO

Advogado(s): PAULO AFONSO PEREIRA DA SILVA - PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL(OAB/PIAUÍ Nº )

Executado(a): NATAN CARVALHO DA SILVA

Advogado(s):

Ante o lapso temporal sem manifestação, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 10 (dez) dias, informe a este juízo se ainda tem interesse no prosseguimento do presente feito, além de requerer o que lhe for de direito, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito (art. 485, III, do CPC).

Após, façam-se os autos conclusos.

Processo nº 0000045-60.2006.8.18.0052

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A UNIAO

Advogado(s):

Executado(a): EMERSON CARDOSO VIEIRA, MOACYR RIBEIRO, MOACIR RIBEIRO JÚNIOR

Advogado(s):

Ante o lapso temporal sem manifestação, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 10 (dez) dias, informe a este juízo se ainda tem interesse no prosseguimento do presente feito, além de requerer o que lhe for de direito, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito (art. 485, III, do CPC).

Após, façam-se os autos conclusos.

Processo nº 0000160-08.2011.8.18.0052

Classe: Execução Fiscal

Exequente: O ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): CID CARLOS GONÇALVES COELHO(OAB/PIAUÍ Nº -2844)

Executado(a): EDNEI BARREIRA SOARES

Advogado(s):

Ante o lapso temporal sem manifestação, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 10 (dez) dias, informe a este juízo se ainda tem interesse no prosseguimento do presente feito, além de requerer o que lhe for de direito, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito (art. 485, III, do CPC).

Após, façam-se os autos conclusos.

Processo nº 0000002-49.1997.8.18.0114

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A FAZENDA PÚBLICA NACIONAL

Advogado(s):

Executado(a): VALE DO RIACHÃO COMERCIAL DE COMBUSTÍVEIS LTDA

Advogado(s):

Ante o lapso temporal sem manifestação, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 10 (dez) dias, informe a este juízo se ainda tem interesse no prosseguimento do presente feito, além de requerer o que lhe for de direito, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito (art. 485, III, do CPC).

Após, façam-se os autos conclusos.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PADRE MARCOS)

Processo nº 0000055-25.2016.8.18.0062

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSE FRANCISCO DIAS

Advogado(s): JOSE BENEDITO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 12511)

Réu: HIPERCARD ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDA(ESCRITORIO NO SUPEREMARCADO HEPERMERCADO BOM PREÇO

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/CEARÁ Nº 17314)

SENTENÇA: Ficam os advogados das partes acima nominados, INTIMADOS da sentença de fls., cujo sentença em síntese é o seguinte: (...) " Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO para DECLARAR a inexistência do débito de R$ 892.630,76 referente ao contrato nº 001394702900000, para CONDENAR o réu a excluir, caso tenha incluído, o nome do autor em cadastro de inadimplentes decorrente do débito ora declarado inexistente, sob pena de multa diária de R$ 200,00 (duzentos reais), limitada a R$ 10.000,00 (dez mil reais), e para CONDENAR o réu a pagar ao autor a importância de R$ 2.000,00 (dois mil reais) a título de danos morais, valor este a ser acrescido de juros de 1.0% am e corrigido monetariamente desde a data da publicação da sentença até o seu efetivo pagamento (Súmula nº 362 do STJ), EXTINGUINDO o processo com resolução do mérito na forma do art. 487, I do CPC. Diante da sucumbência recíproca ficam as custas processuais e os honorários advocatícios, que ora fixo em 10% sobre o valor da condenação, rateados entre as partes (CPC, art. 86, caput), ficando os pagamentos pela parte autora sob condição suspensiva de exigibilidade diante da concessão da gratuidade de justiça. Publique-se, registre-se, intimem-se. Transitado em julgado, certifique-se sobre o recolhimento das custas processuais proporcionais devidas pelo réu. Certificado o recolhimento das custas devidas pelo réu, arquivem-se os autos, promovendo-se a baixa na distribuição.. Padre Marcos PI, 17 de outubro de 2019. Dr. Marcos Augusto Cavalcanti Dias - Juiz de Direito. Eu, Roberval Conrado Lima, Analista Judicial, o digitei e conferi.

Processo nº 0000633-83.2015.8.18.0074

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: MARCELINO DE SOUSA PEREIRA

Advogado(s): GUILHERME ANTUNES ALVES MENDES E SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11532), AURÉLIO GABRIEL DE SOUSA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 12406)

Requerido: JOSE CRISOGONO DE CARVALHO FILHO

Advogado(s): FRANCISCO KLEBER ALVES DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 6914), ANTONIO JOSÉ DE CARVALHO JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5763)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SIMÕES, 17 de outubro de 2019

TÂNIA DO SOCORRO DA ROCHA MARTINS

Escrivão(ã) - 4103084

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PADRE MARCOS)

Processo nº 0000376-60.2016.8.18.0062

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: FRANCISCA MARIA DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): FRANCISCO EDIMAR LEAL ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 9124)

Réu: BANCO ITAÚ BMG

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

SENTENÇA: Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, EXTINGUINDO o processo com resolução do mérito na forma do art. 487, I do CPC. Sem custas e honorários advocatícios a teor do art. 55 da Lei nº 9.099/95. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitado em julgado, arquive-se com baixa na distribuição. PADRE MARCOS, 25 de junho de 2019. MARCOS AUGUSTO CAVALCANTI DIAS Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PADRE MARCOS.

Processo nº 0000892-65.2015.8.18.0046

Classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário

Autor: TATIANE MACHADO DE ALBUQUERQUE

Advogado(s): ISAAC EMANUEL FERREIRA DE CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 7593)

Réu: PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL

Advogado(s): MAIRA CASTELO BRANCO LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 3276)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001090-34.2017.8.18.0046

Classe: Alvará Judicial

Requerente: MARIA DE LOURDES BARRETO SILVA

Advogado(s): CAMILA DA SILVA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 7191), FRANCISCO JOSE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 7585)

Réu:

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001258-07.2015.8.18.0046

Classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário

Autor: ANTONIO CLÉCIO OLIVEIRA DA SILVA

Advogado(s): ELISSANDRA CARDOSO FIRMO(OAB/PIAUÍ Nº 6256)

Réu: MUNICÍPIO DE COCAL - PI

Advogado(s): MAIRA CASTELO BRANCO LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 3276)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000360-33.2011.8.18.0046

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO DAS CHAGAS OLIVINDO

Advogado(s): ALEXANDRE LOPES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 5322)

Réu: EMGERPI - EMPRESA DE GESTÃO DE RECURSOS DO PIAUÍ S.A.

Advogado(s): RANIERY AUGUSTO DO NASCIMENTO ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 8029)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.