Portal da Transparência TJPI

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SIMPLÍCIO MENDES)

Processo nº 0000074-02.2010.8.18.0075

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: EDELVAN CRISTO DE SOUSA, ROSIMARA CRISTO DE SOUSA, ROZEANNY CRISTO DE SOUSA

Advogado(s):

Requerido: ERIVAN RODRIGUES DE SOUSA

Advogado(s): CLAUDI PINHEIRO DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 264)

DESPACHO: Intimo o Curador de ausentes Dr. Claudí Pinheiro de Araújo, OAB/PI Nº. 264-B para que apresente as alegações finais de ERIVAN RODRIGUES DE SOUSA.

Processo nº 0000009-82.2019.8.18.0142

Classe: Termo Circunstanciado

Requerente: DELEGACIA DE POLICIA DE BATALHA

Advogado(s):

Autor do fato: VALDECY DAS CHAGAS SANTOS

Advogado(s):

Pela MM. Juíza foi prolatada a seguinte sentença: "Consoante o art. 76 da Lei 9.099/95 c/c att. 107, V do CPP, tendo em vista o exposto, decreto a extinção da punibilidade do autor da infração acima nominada, o que faço com fulcro no art. 74, parágrafo único, da Lei 9.099/95. Partes intimadas em audiência. Registre-se. Arquive-se com baixa na distribuição''. Nada mais havendo encerrou-se o presente termo que lido e achado conforme vai devidamente assinado. Eu ___________ (Tiago Alves Ribeiro - Oficial de Gabinete), o digitei e assino.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0001371-84.2009.8.18.0073

Classe: Inventário

Inventariante: MARIA SILVIA PAIXÃO DE ARAUJO

Advogado(s): VALMIR VICTOR DA SILVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 790)

Inventariado: OSVALDO DE CASTRO PAIXAO

Advogado(s): JÔNATAS BARRETO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 3101)

DESPACHO: Considerando o Plano de Partilha apresentado em petição eletrônica de fl. 811, intimem-se os interessados já habilitados nos autos para que se manifestem, no prazo de 05 (cinco) dias. Expedientes necessários. Cumpra-se. São Raimundo Nonato ? PI, data e horário constantes do sistema. CARLOS ALBERTO BEZERRA CHAGAS JUIZ DE DIREITO Titular da 1ª Vara no exercício da substituição legal do Juízo Auxiliar da Comarca de São Raimundo Nonato - PI. (Provimento n. 07/2019, da CGJ-PI)

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PADRE MARCOS)

Processo nº 0000008-17.2017.8.18.0062

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: CÍCERO BALBINO DA SILVA

Advogado(s): FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)

Réu: BANCO BRADESCO - S.A

Advogado(s): RUBENS GASPAR SERRA(OAB/SÃO PAULO Nº 119859)

SENTENÇA: Ficam os advogados das partes acima nominados, INTIMADOS da sentença de fls., cujo sentença em síntese é o seguinte: (...) " Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO para DECLARAR a inexistência do contrato nº 801397455, para CONDENAR o réu a restituir os valores descontados do benefício previdenciário da parte autora a partir de outubro de 2014 referente ao contrato que ora se declara inexistente, deduzindo-se, em sendo o caso, e desde que não operada a prescrição para a realização da compensação, do montante eventualmente recebido pela autora em razão do empréstimo consignado declarado inexistente, valor esse a ser acrescido de juros de 1.0% am e corrigido monetariamente desde a data da citação, e para CONDENAR o réu a pagar ao autor a importância de R$ 2.000,00 (dois mil reais) a título de indenização por danos morais, valor esse a ser acrescido de juros de 1.0% am a partir do evento danoso - data do primeiro desconto efetuado (Súmula nº 54, STJ) e corrigido monetariamente a partir da data do arbitramento (Súmula nº 362, STJ), EXTINGUINDO o processo com resolução do mérito na forma do art. 487, I do CPC. Sem custas e honorários advocatícios a teor do caput do art. 55 da Lei nº 9.099/1995. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitado em julgado, arquive-se com baixa na distribuição.Padre Marcos PI, 17 de outubro de 2019. Dr. Marcos Augusto Cavalcanti Dias - Juiz de Direito. Eu, Roberval Conrado Lima, Analista Judicial, o digitei e conferi.

Processo nº 0000013-22.2019.8.18.0142

Classe: Termo Circunstanciado

Requerente: DELEGACIA DE POLICIA DE BATALHA

Advogado(s):

Autor do fato: ANA LÚCIA RODRIGUES DA SILVA MELO

Advogado(s):

Pela MM. Juíza foi prolatada a seguinte sentença: "Consoante o art. 76 da Lei 9.099/95 c/c art. 107, V do CPP, tendo em vista o exposto, decreto a extinção da punibilidade da autora da infração acima nominada, o que faço com fulcro no art. 74, parágrafo único, da Lei 9.099/95. Partes intimadas em audiência. Registre-se. Cumpra-se. Arquive-se com baixa na distribuição''. Nada mais havendo encerrou-se o presente termo que lido e achado conforme vai devidamente assinado. Eu,_______________ , (Tiago Alves Ribeiro - Oficial de Gabinete), o digitei e assino.

Processo nº 0000997-05.2006.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

Requerido: SOCIEDADE AGRO-INDUSTRIAL DO NORDESTE S/A - SOANE

Advogado(s):

Intime-se o exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito.

Processo nº 0000810-92.2015.8.18.0059

Classe: Exibição de Documento ou Coisa Cível

Autor: ANTONIO GONZAGA SOARES, FRANCISCO GALENO PEREIRA, JOAO BATISTA DE BRITO OLIVEIRA, JOSE FERREIRA DE ARAUJO, JUDITH CELESTINO DA SILVA SANTOS, JUSTINO ANASTÁCIO DA SILVA, MARIA ASSUNÇÃO DOS SANTOS SOUZA, MARIA BÁRBARA ALVES DA CONCEIÇÃO, MARIA DE FÁTIMA CARNEIRO DE PAULA, MARIA RIBEIRO DOS SANTOS PORTELA

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/RIO GRANDE DO NORTE Nº 392-A)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. LUIS CORREIA, 17 de outubro de 2019 ERISMAR DOURADO DA SILVA Assessor Jurídico - 27049

Processo nº 0001200-66.2003.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: PURE SWEET HONEY FARM INC

Advogado(s): MAURO LUIZ BORGES OSORIO DE ARAUJO(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 82344), EDUARDO CORRÊA DIAS DE ALMEIDA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 83025), ANTONIO CARVALHO MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 1253)

Requerido: MEL BRASIL LTDA, LINDOLPHO DE OLIVEIRA PORTO NETO, LUCICLEDE DE SOUSA BESERRA

Advogado(s): REGINALDO NUNES GRANJA(OAB/PIAUÍ Nº 824)

(...) FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000511-36.2016.8.18.0074

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MARIA ADEMAR DO NASCIMENTO

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BONSUCESSO S. A.

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SIMÕES, 17 de outubro de 2019

VALDIVA ALBUQUERQUE CARVALHO

Analista Administrativo - 1026232

Processo nº 0001487-57.2016.8.18.0037

Classe: Procedimento Sumário

Autor: JOAO PAULINO DOS SANTOS

Advogado(s): THIAGO RIBEIRO EVANGELISTA(OAB/PIAUÍ Nº 5371), ALEXANDRE MAGALHAES PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5021)

Réu: BANCO ITAU BMG S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PADRE MARCOS)

Processo nº 0000009-02.2017.8.18.0062

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: CÍCERO BALBINO DA SILVA

Advogado(s): FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A

Advogado(s): RUBENS GASPAR SERRA(OAB/SÃO PAULO Nº 119859)

SENTENÇA: Ficam os advogados das partes acima nominados, INTIMADOS da sentença de fls., cujo sentença em síntese é o seguinte: (...) " Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO para DECLARAR a inexistência do contrato nº 751983357, para CONDENAR o réu a restituir os valores descontados do benefício previdenciário da parte autora a partir de junho de 2013 referente ao contrato que ora se declara inexistente, deduzindo-se, em sendo o caso, e desde que não operada a prescrição para a realização da compensação, do montante eventualmente recebido pela autora em razão do empréstimo consignado declarado inexistente, valor esse a ser acrescido de juros de 1.0% am e corrigido monetariamente desde a data da citação, e para CONDENAR o réu a pagar ao autor a importância de R$ 2.000,00 (dois mil reais) a título de indenização por danos morais, valor esse a ser acrescido de juros de 1.0% am a partir do evento danoso - data do primeiro desconto efetuado (Súmula nº 54, STJ) e corrigido monetariamente a partir da data do arbitramento (Súmula nº 362, STJ), EXTINGUINDO o processo com resolução do mérito na forma do art. 487, I do CPC. Sem custas e honorários advocatícios a teor do caput do art. 55 da Lei nº 9.099/1995. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitado em julgado, arquive-se com baixa na distribuição. Padre Marcos PI, 17 de outubro de 2019. Dr. Marcos Augusto Cavalcanti Dias - Juiz de Direito. Eu, Roberval Conrado Lima, Analista Judicial, o digitei e conferi.

Processo nº 0000010-67.2019.8.18.0142

Classe: Termo Circunstanciado

Requerente: DELEGACIA DE POLICIA DE BATALHA

Advogado(s):

Autor do fato: NESTOR GONÇALVES SILVEIRA NETO

Advogado(s): GEORGE WELLINGTON DA SILVA BORGES(OAB/PIAUÍ Nº 15255)

Em seguida, a MM. Juíza exarou sentença:"Trata-se de TCO referente a crime de ação penal pública condicionada a representação, no qual a vitima não compareceu ao presente ato, embora regularmente intimada. Por conseguinte, em face da ausência da vitima, é o caso de extinção do feito. Com efeito, o enunciado 117 do FONAJE expressa que 'a ausência da vitima na audiência, quando intimada ou não localizada, importará renúncia tácita à representação'. Assim, nos termos do art. 74 parágrafo único da Lei n° 9.099/95, decreto a extinção da punibilidade do autor da infração, acima nominada. Sentença publicada em audiência. Partes intimadas. Registre-se. Após o trânsito em julgado, arquive-se com as cautelas de praxe''. Nada mais havendo encerrou-se o presente termo que lido e achado conforme vai devidamente assinado. Eu, ___________ (Tiago Alves Ribeiro - Oficial de Gabinete), digitei e assino, colhidas as assinaturas abaixo.

Processo nº 0003542-04.2013.8.18.0031

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Requerente: KLINGER FAHED SILVA NEPOMUCENO

Advogado(s): KLÉPER JOSÉ DA SILVA NEPOMUCENO(OAB/PIAUÍ Nº 9389), DENIS DA COSTA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 9961)

Requerido: FRANCILILDA ALICE DOS REIS VERAS

Advogado(s):

Intime-se o autor, por seu advogado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre certidão de fls. 115, requerendo o que entender de direito.

INTIMAR GLAUCIWANIO BARROS LEAL - OAB PI5753 - CPF: 877.218.803-00 (ADVOGADO) da migração do Sistema Themis Web para o Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe .

Processo nº 0000529-62.2013.8.18.0074

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A UNIÃO, COMISSÃO PROVISORIA MUNICIPAL DO PARTIDO HUMANISTA

Advogado(s):

Executado(a): PARTIDO DEMOCRATICO TRABALHISTA - PDT, PARATIDO REVOVADOR TRABALHISTA BRASILEIRO PRTB COMISSÃO, PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA PSDB, PARTIDO SOCIAL DEMOCRATICO PSD

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SIMÕES, 17 de outubro de 2019

TÂNIA DO SOCORRO DA ROCHA MARTINS

Escrivão(ã) - 4103084

Processo nº 0000811-75.2017.8.18.0037

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUIS HONORATO DE ARAUJO

Advogado(s): IAGO RODRIGUES DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 15769)

Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A-BANRISUL

Advogado(s): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 8202-A)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000982-80.2019.8.18.0063

Classe: Carta Precatória Cível

Deprecante: JUIZ FEDERAL DA 3ª VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Deprecado: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE PALMEIRAIS-PI, MARCIO SOARES TEIXEIRA

Advogado(s):

Designo a data de 28 de novembro de 2019, às 10:00 horas, para realização

da audiência para tomar depoimento pessoal de MÁRCIO SOARES TEIXEIRA.

Intimações necessárias.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de CAMPO MAIOR)

Processo nº 0000494-42.2019.8.18.0026

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUIZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA - PIAUÍ, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ-PIAUÍ

Advogado(s):

Deprecado: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE CAMPO MAIOR-PIAUÍ, LUCIENNE MARIA DA SILVA LOPES, JOSÉ HENRIQUE DE OLIVEIRA ALVES

Advogado(s): FLAVIO HENRIQUE ANDRADE CORREIA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 3273), WYTTALO VERAS DE ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 10837)

ATO ORDINATÓRIO: INTIMAR os advogados FLAVIO HENRIQUE ANDRADE CORREIA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 3273), WYTTALO VERAS DE ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 10837) da audiência de interrogatório dos requeridos, designada para o dia 02/12/2019 às 12h:40min, a realizar-se na sala de audiências desta Vara.

Processo nº 0000491-52.2010.8.18.0075, Classe: Execução de Título Extrajudicial

Autor:

Advogado(s):

Executado(a): BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A, ANTONIO MINEU, AFONSO LOURENÇO DE SOUSA

Advogado(s): DAVID SOBREIRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A)

DESPACHO

Face ao requerimento do banco do nordeste, determino a suspensão do feito pelo tempo solicitado. Com o decurso do prazo, determino intimação do banco, por

seu patrono, para se manifestar no feito.

SIMPLÍCIO MENDES, 16 de outubro de 2019

MAURÍCIO MACHADO QUEIROZ RIBEIRO

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES

Processo nº 0000002-79.2012.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: OLAVO MOURA E VASCONCELOS

Advogado(s): PATRICIA MARIA VIEIRA VERAS DE ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 8327)

Réu: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAIBA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI). Ciência às partes do retorno dos autos após o julgamento de recurso. Considerando o trânsito em julgado da presente ação conforme certidão retro, manifestem-se, sucessivamente, no prazo de 10 (dez) dias para requerer o que for de direito. Ressalta-se que o Provimento Conjunto nº 11 de 16 de setembro de 2016 regulamenta o Sistema do Processo Judicial Eletrônico PJe, no âmbito do 1º grau de jurisdição do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. Desta forma, verifica-se que o CUMPRIMENTO OU EXECUÇÃO DE SENTENÇA, assim como os EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL, deverão ser realizados através do Sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe). PARNAÍBA, 17 de outubro de 2019. FRANCISCO DAS CHAGAS VIEIRA DOS SANTOS, Estagiário(a) - 28850.

Processo nº 0001025-03.2016.8.18.0037

Classe: Procedimento Sumário

Autor: ANTONIA MARIA DUARTE CABRAL

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000038-56.2019.8.18.0038

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIUAÍ

Advogado(s):

Réu: EVANDRO GAMA DE SOUSA

Advogado(s): ROSIANE AGUIAR SILVA(OAB/BAHIA Nº 48480)

Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de concessão de liberdade provisória e, com fulcro no art.312, , MANTENHO O DECRETO DE PRISÃO PREVENTIVA, para fins de garantir a ordem pública

PROCESSO Nº: 0000485-95.2010.8.18.0026

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO

Réu: ROGÉRIO SOUSA BARROS

O Dr. MÚCCIO MIGUEL MEIRA, Juiz de Direito desta cidade e comarca de CAMPO MAIOR, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da 1ª Vara, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado ROGÉRIO SOUSA BARROS, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de CAMPO MAIOR, Estado do Piauí, aos 17 de outubro de 2019 (17/10/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

MÚCCIO MIGUEL MEIRA

Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de CAMPO MAIOR

Processo nº 0000517-43.2016.8.18.0074

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MANOEL JULIO DE ARAUJO

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s): CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA(OAB/SÃO PAULO Nº 327026)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SIMÕES, 17 de outubro de 2019

VALDIVA ALBUQUERQUE CARVALHO

Analista Administrativo - 1026232

Processo nº 0003099-29.2008.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: JOSE FERREIRA COSTA

Advogado(s): FRANCISCO FABIO OLIVEIRA DIAS(OAB/PIAUÍ Nº 4896)

Requerido: BANCO SANTANDER BANESPA S/A

Advogado(s): DANIELA FRANCATTI DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 5033)

DESPACHO: Defiro o pedido de habilitação de fls. 260. Oficie-se a Coordenadoria Judiciária Cível para informar sobre o andamento do Agravo de Instrumento indicado às fls. 258. Após, intime-se o exequente para se manifestar às folhas juntadas na petição de fls. 260. PARNAÍBA, 11 de outubro de 2019. HELIOMAR RIOS FERREIRA Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de PARNAÍBA