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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 2ª Vara DA COMARCA DE PARNAÍBA

PROCESSO Nº: 0001716-79.2009.8.18.0031

CLASSE: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO PANAMERICANO S/A

Requerido: MARIA DO SOCORRO DE ALBUQUERQUE CARVALHO

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

CUSTAS DEVIDAS:

Preparo dos autos Processo com até 50 folhas - Valor: R$ 62,05.

Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.

TOTAL: Valor: R$ 88,19.

PARNAÍBA, 8 de outubro de 2019

MILENA SAMPAIO BESSA PINTO

Estagiário(a) - Mat. nº 29049

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara de PICOS)

Processo nº 0001213-06.2019.8.18.0032

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: 5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS

Réu: CÉSAR BARBOSA DA ROCHA, PEDRO BORGES GONÇALVES CAIANO

Advogado(s): ADERSON BARBOSA RIBEIRO SA FILHO (OAB/PIAUÍ Nº 12963), FERNANDO GALVAO NETO (OAB/PIAUÍ Nº 15941), DANIEL LEONARDO DE LIMA VIANA (OAB/PIAUÍ Nº 12306)

DECISÃO: "A Defesa de CÉSAR BARBOSA DA ROCHA, qualificado nos autos, pleiteou aRevogação de sua prisão preventiva com requerimentos diversos.O Ministério Público emitiu parecer desfavorável ao pleito, requerendo amanutenção da custódia preventiva, com fundamento na garantia da ordem pública e porconveniência da instrução processual.É o relatório.A Legislação Processual Penal ensina que a custódia preventiva poderá serdecretada como garantia da ordem pública, da ordem econômica, por conveniência dainstrução criminal ou para assegurar a aplicação da lei penal, quando houver provas decrime e indícios suficientes da autoria (art. 312, do CPP), não sendo o caso de substituiçãoda prisão por outra medida cautelar prevista no art. 319, do Código Processual Penal, com aredação dada pela Lei n.º 12.403/2011.Neste processo, a segregação provisória do acusado vem sendo mantida porestarem presentes o fumus comissi delicti (indícios suficientes de autoria e prova damaterialidade) e o periculum libertatis, com o fim de garantir a ordem pública.Nesse contexto, tem-se que a preservação da ordem pública não se restringeàs medidas preventivas da irrupção de conflitos e tumultos, mas abrange também apromoção daquelas providências de resguardo à integralidade das instituições, à suacredibilidade social e ao aumento da confiança da população nos mecanismos oficiais derepressão às diversas formas de delinquência.Segundo os autos, o acusado (César Barbosa) em comunhão de vontade com Pedro Borges subtraiu mediante violência um celular pertencente a vítima Ramila Rodriguesde Freitas, bem como o acusado já fora condenado em outro processo também por crimecontra o patrimônio.O modus operandi da ação delituosa revela, portanto, a ausência de freiossociais do denunciado, diante da gravidade e violência empreendidas para a prática dodelito.Assim, resta demonstrado que a concessão de liberdade ao acusadorepresentaria um perigo para a ordem pública e paz social.No caso, não se verifica dilação indevida, uma vez que os atos processuaisestão sendo praticados no seu devido tempo.Desse modo, ao contrário do sustentado pela Defesa, remanescem intactas ascircunstâncias que ensejaram a decretação da prisão preventiva do denunciado, estando,portanto, revelada a necessidade de manutenção da segregação cautelar.Diante do exposto, MANTENHO a prisão preventiva de CÉSAR BARBOSA DAROCHA por subsistir o fundamento insculpido no art. 312, do CPP.Intimações e notificações necessárias e de lei.Cumpra-se.PICOS, 27 de setembro de 2019NILCIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO CARVALHOJuiz(a) de Direito da 5ª Vara da Comarca de PICOS."

Processo nº 0000948-64.2016.8.18.0046

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO CATARINO DE SOUSA

Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 14635)

Réu: BANCO FICSA S.A.

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000079-64.2015.8.18.0102

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: MARIA JOSÉ TRAJANO DA FONSECA

Advogado(s): MAYARA DE SOUSA SANTOS DOUDEMENT MOUSINHO(OAB/PIAUÍ Nº 9941), JAYSSA JEYSSE SILVA MAIA(OAB/PIAUÍ Nº 7376), MARVIO MARCONI DE SIQUEIRA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 4703), RONALDO MOTA GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 9173), MARCOS AURELIO ALVES DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 14900), OMAR DE ALVANEZ ROCHA LEAL(OAB/PIAUÍ Nº 12437)

Executado(a): FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES PEREIRA

Advogado(s): MATHEUS LEAL ALVES FORTES(OAB/DISTRITO FEDERAL Nº 50598), HANANDA MARTINS BENVINDO ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 13405), LARA DA ROCHA DE ALENCAR BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 15456)

No caso dos autos, nota-se que a presente impugnação, apesar de ter sido protocolizada tempestivamente, foi oposta de forma errônea/incompleta, de forma analógica ao que dispõe o art. 525, §4º, do Código de Processo Civil (impugnação deve estar acompanhada de demonstrativo discriminado e atualizado de calculo, que o executado entende ser o valor real efetivamente devido). Desta maneira, uma vez apresentada a manifestação sem o devido demonstrativo discriminado e atualizado cálculo (períodos, termos inicial e final de incidência de juros, índice inflacionário etc, saldos, compensações) que o impugnante entende ser o devido, homologo os cálculos apresentados pelo autor, devendo-se considerar o valor atualizado da dívida até junho de 2018 seria no montante de 41.497,46 (quarenta e um mil quatrocentos e noventa e sete reais e quarenta e seis centavos). Condeno o réu/impugnante em honorários de 10% sobre o valor remanescente. Sobre os próximos atos de execução, intime-se a parte autora para que se manifeste sobre a adjudicação dos bens já penhorados. P.R.I.

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000331-78.2018.8.18.0032

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: 5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS

Advogado(s):

Réu: JOSÉ EDIVAN DE SOUSA

Advogado(s): JOSE DE SOUSA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 9185)

DESPACHO: INTIMAR o advogado para comparecer à audiência de depoimento das testemunhas e interrogatório do acusado, designada para o dia 25/10/2019, às 12:00hs, na sala de audiências deste Juízo - Picos/PI, conforme despacho de fls. 143 nos autos em epígrafe.

Processo nº 0000267-52.2011.8.18.0052

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Réu: RENATO RODRIGUES BRANDÃO DA SILVA, ROSA MARIA ALVES

Advogado(s): NOAC ALMEIDA GONCALVES(OAB/PIAUÍ Nº 9755)

Tendo em vista que a ré Rosa Maria Alves,apesar de devidamente citada, não apresentou resposta à acusação, e tendo em vista que a audiência de instrução e julgamento está marcada para o dia 24/10/2019, NOMEIO o DR. FÁBIO RIBEIRO SOARES - OAB/PI Nº 8486, como defensor Dativo, a quem caberá apresentar defesa.

Intime-se.

Cumpra-se urgente.

GILBUÉS, 8 de outubro de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0002553-76.2005.8.18.0031

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: COMEX- COMERCIAL EXPORTADORA LTDA, RUBEM DE OLIVEIRA FONTENELE

Advogado(s): ROSÉLIA MARIA SOARES SANTOS DREHER(OAB/PIAUÍ Nº 205-B)

Executado(a): EDVALDO PEREIRA DE CARVALHO

Advogado(s): TADEU LOPES DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 13177)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000624-95.2017.8.18.0060

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: MARIA GOMES DE AGUIAR LIMA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMG S.A

DESPACHO: Vistos, etc.,Processe-se sob o pálio da gratuidade judiciária (Lei 9.099/95, art. 54). Diante da alegação da parte autora da impossibilidade de juntada de extratos de conta bancária nos autos, por possuir apenas conta benefício, resta-se imperiosa a continuidade do feito, com a devida formação do contraditório. Assim sendo, designo audiência una (conciliação, instrução e julgamento) para o dia 25/11/2019, às 8:50, devendo a parte autora ser intimada e o réu ser citado do inteiro teor desse despacho, para comparecerem munidos das provas capazes de comprovar a existência de seus direitos, ressaltando-se o seguinte: a) A regra geral de distribuição de ônus da prova seguida neste juízo é que cabe a cada parte provar a veracidade de suas alegações, atendida a norma prevista no art. 373 do CPC (incumbe ao autor provar o fato constitutivo de seu direito, e ao réu provar a existência de fato impeditivo,modificativo ou extintivo do direito do autor), sem prejuízo da possibilidade de distribuição judicial do ônus, a depender das peculiaridades do caso (art. 373, § 1º, do CPC, e art. 6º,VIII, do CDC). b) Nas demandas envolvendo empréstimos consignados e RMC, cabe à parte demandante: b.1) indicar claramente se celebrou ou não o(s) contrato(s) discutido(s) na demanda; b.2) informar se recebeu os recursos dele(s) oriundos e, caso negue tê-los recebido, juntar aos autos os extratos bancários de sua conta-corrente em relação ao mês em que ocorreu o primeiro desconto supostamente indevido e aos dois anteriores; b.3)juntar seu histórico de consignações junto ao INSS; b.4) apontar o número de parcelas descontadas, o valor total debitado de seus proventos e o período de descontos, além de provar a sua ocorrência; b.5) especificar as quantias pretendidas a título de repetição do indébito e de indenização por danos morais; b.6) apresentar comprovante de que requereu formalmente ao réu cópia do contrato discutido na demanda e do extrato de disponibilização dos recursos, por meio de sua agência local ou, em caso de inexistência, por meio do portalwww.consumidor.gov.br, bem como a eventual resposta apresentada ou comprovante dodecurso do prazo de 10 dias para tanto. c) Nas causas relativas a inscrição indevida em cadastro de inadimplentes, cabe à parte autora: d.1) comprovar a negativação de seu nome,demonstrando data de inclusão no cadastro, quantidade de anotações; d.2) comprovar a ilicitude de eventual anotação pré-existente cuja existência seja demonstrada nos autos;d.3) comprovar a ocorrência de prejuízos além dos que naturalmente derivam da anotação irregular. Não havendo acordo, se passará imediatamente a instrução do feito, devendo a parte ré no referido ato apresentar contestação e documentos que interessem ao deslinde da causa, bem como testemunhas que pretenda ouvir.Expeça-se carta precatória citatória, se o réu residir em comarca diversa e não existir endereço preciso nos autos, nem elementos pelos quais possa ele ser obtido.Expedientes necessários.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000421-42.2019.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANA MARIA DE FREITAS SILVA, MARIA LUIZA DA ROCHA SILVA, MARIA ZILMA DE SOUSA LIMA, OTACILIA SIQUEIRA CRUZ, ROSALINA FRANCISCA DE SOUSA

Advogado(s): LEONOR VELOSO DA ROCHA FONSECA CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 17141), IZIS DA MOTA FONSECA(OAB/PIAUÍ Nº 15737), CAIO VINICIUS SOUSA E SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 12400)

Réu: 0 ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): CAIO VINICIUS SOUSA E SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 12400)

SENTENÇA: (

Ante o exposto, rejeito as preliminares arguidas e JULGO IMPROCEDENTES os pedidos das partes autoras, o que faço com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil. Condeno as requerentes ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios, os quais arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, tal como faculta o artigo 85 do Código de Processo Civil, ao tempo em que suspendo a cobrança dos valores pelo prazo de 05 (cinco) anos, ou até ser comprovada a possibilidade em arcar com a condenação aplicada, nos termos do art. 98, § 3º do CPC. Sem remessa necessária.

P.R.I. MANOEL EMÍDIO, 8 de outubro de 2019 DENIS DEANGELIS BRITO VARELA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de MANOEL EMÍDIO

Processo nº 0000043-90.2012.8.18.0081

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ, MINERADORA OURO BRANCO

Advogado(s): BENTA MARIA PAÉ REIS LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 2507), EDSON LUIZ GOMES MOURÃO(OAB/PIAUÍ Nº 16326), ANDRÉ MONTEIRO PORTELA MARTINS CUNHA(OAB/PIAUÍ Nº 4819), ADRIANE FARIAS MORORO DE MORAES(OAB/PIAUÍ Nº 8816)

Réu:

Advogado(s):

Ao autor, por seu procurador, para que apresente planilha com o valor atualizado de seu crédito, par fins de efetivação das penhoras requeridas, devendo também reiterar os pedidos de diligências na próxima manifestação.

PROCESSO Nº: 0001233-35.2007.8.18.0026

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Réu: FRANCISCO DE ASSIS SOUSA

O Dr. LEANDRO EMÍDIO LIMA E SILVA FERREIRA, Juiz de Direito desta cidade e comarca de CAMPO MAIOR, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da 1ª Vara, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado FRANCISCO DE ASSIS SOUSA, brasileiro, casado, ornamentador, filho de Norberto de Sousa e Maria do Desterro Delfino, residente e domiciliado á Rua 06, Quadra 37, casa 16, Parque Brasil, Santa Maria da Codipe, zona norte Teresina-PI, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de CAMPO MAIOR, Estado do Piauí, aos 8 de outubro de 2019 (08/10/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

LEANDRO EMÍDIO LIMA E SILVA FERREIRA

Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de CAMPO MAIOR

Processo nº 0000222-39.1996.8.18.0031

Classe: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Requerente: ELLUS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Advogado(s): CAIO MARCELO GREGOLIN SAMPAIO(OAB/SÃO PAULO Nº 317046), ROSELY CRISTINA MARQUES CRUZ(OAB/SÃO PAULO Nº 178930), DOUGLAS ALVES VILELA(OAB/SÃO PAULO Nº 264173)

Requerido: J. L. PONTES

Advogado(s):

Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 114,35. O boleto poderá ser solicitado atraves do email: sec.1varacivelparnaiba@tjpi.jus.br.

Processo nº 0001421-76.2013.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: VANUSA PEREIRA DE CARVALHO

Advogado(s): GUSTAVO HENRIQUE MACÊDO DE SALES (OAB/PIAUÍ Nº 6919)

Réu: LIDER DE CONSORCIOS DE SEGURO DPVAT S/A

Advogado(s): MANUELLE LINS CAVALCANTE BRAGA(OAB/PIAUÍ Nº 13034)

Tendo em vista o comprovante de depósito do valor da condenação juntado nos autos econcordância da parte autora/exequente, resolvo extinguir a fase de execução, nos termos do art. 924, II do CPC.EXPEÇA-SE alvará para levantamento do valor depositado.Após, arquivem-se os autos.

Processo nº 0000151-90.2018.8.18.0055

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.

Advogado(s): ISAEL BERNARDO DE OLIVEIRA(OAB/CEARÁ Nº 6814), LUIS FERREIRA DE MORAES FILHO(OAB/CEARÁ Nº 16243)

Executado(a): MILTON JOSÉ FLOR

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ITAINÓPOLIS, 08 DE OUTUBRO DE 2019

ANDRÉ MOURA SILVA

OFICIAL DE GABINETE

Processo nº 0000069-64.2015.8.18.0055

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE BRASIL S/A

Advogado(s): ISAEL BERNARDO DE OLIVEIRA(OAB/CEARÁ Nº 6814)

Executado(a): FRANCISCO MANOEL DOS SANTOS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ITAINÓPOLIS, 08 DE OUTUBRO DE 2019

ANDRÉ MOURA SILVA

OFICIAL DE GABINETE

Processo nº 0000231-59.2015.8.18.0055

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A, GISLENE DE OLIVEIRA FEITOSA DE SOUZA

Advogado(s): HELVECIO VERAS DA SILVA(OAB/BAHIA Nº 36371)

Réu:

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ITAINÓPOLIS, 08 DE OUTUBRO DE 2019

ANDRÉ MOURA SILVA

OFICIAL DE GABINETE

Processo nº 0000756-36.2018.8.18.0055

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA ROSA DE MATOS

Advogado(s): JOSÉ ALEXANDRE BEZERRA MAIA(OAB/PIAUÍ Nº 5202)

Réu: BANCO ITAU BMG S/A

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2338)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ITAINÓPOLIS, 08 DE OUTUBRO DE 2019

ANDRÉ MOURA SILVA

OFICIAL DE GABINETE

Processo nº 0000758-06.2018.8.18.0055

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA ROSA DE MATOS

Advogado(s): JOSÉ ALEXANDRE BEZERRA MAIA(OAB/PIAUÍ Nº 5202)

Réu: BANCO ITAÚ BMG S.A

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2338)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ITAINÓPOLIS, 08 DE OUTUBRO DE 2019

ANDRÉ MOURA SILVA

OFICIAL DE GABINETE

Processo nº 0000309-14.2019.8.18.0055

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANA ZELINA CARMOS

Advogado(s): JOSÉ ALEXANDRE BEZERRA MAIA(OAB/PIAUÍ Nº 5202)

Réu: METLIFE SEG VIDA

Advogado(s): CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO(OAB/PERNAMBUCO Nº 19357)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ITAINÓPOLIS, 08 DE OUTUBRO DE 2019

ANDRÉ MOURA SILVA

OFICIAL DE GABINETE

Processo nº 0000418-62.2018.8.18.0055

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JAKELLE DE MOURA CARVALHO

Advogado(s): ISRAELLA MAYARA DE MOURA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 9648)

Réu: M.G. JARDIM FILHO - INFORMÁTICA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ITAINÓPOLIS, 08 DE OUTUBRO DE 2019

ANDRÉ MOURA SILVA

OFICIAL DE GABINETE

Processo nº 0000685-34.2018.8.18.0055

Classe: Execução Fiscal

Exequente: MUNICIPIO DE VERA MENDES/PI

Advogado(s): MARIA FRANCINEIDE DA SILVA FONTES(OAB/PIAUÍ Nº 5626)

Executado(a): DOMINGOS JOSE DE SOUSA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ITAINÓPOLIS, 08 DE OUTUBRO DE 2019

ANDRÉ MOURA SILVA

OFICIAL DE GABINETE

Processo nº 0000737-64.2017.8.18.0055

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA LUCIA RODRIGUES PESSOA

Advogado(s): THAYSA FEITOSA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 10116)

Réu: MUNICÍPIO DE ITAINÓPOLIS/PI

Advogado(s): CLAUDI PINHEIRO DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 264)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ITAINÓPOLIS, 08 DE OUTUBRO DE 2019

ANDRÉ MOURA SILVA

OFICIAL DE GABINETE

Processo nº 0000152-60.2017.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA ANTONIA FERREIRA DA SILVA

Advogado(s): CARLA YOHANNA MOREIRA GONCALVES (OAB/PIAUÍ Nº 12805)

Réu: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A

Advogado(s): HERISON HELDER PORTELA PINTO(OAB/PIAUÍ Nº 5367)

Constata-se dos autos que foram interpostos embargos declaratórios com oobjetivo de modificar a sentença.Assim, INTIME-SE a parte contrária para, em cinco dias, querendo, apresentarsuas contrarrazões, após o que haverá a devida apreciação. Cumpra-se

Processo nº 0000906-70.2015.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDO MORAIS DA SILVA

Advogado(s): HULLY ASSUNÇÃO DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 10250), SIMONE MARIA DA SILVA SOUSA ANDRADE(OAB/PIAUÍ Nº 11773), ANTONIA SILVIANEIDE BATISTA DE MESQUITA(OAB/PIAUÍ Nº 12157)

Réu: SEGURADORA LIDER DE CONSÓRCIO DPVAT

Advogado(s): LARISSA ALVES DE SOUZA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 16071)

Tendo em vista o comprovante de depósito do valor da condenação juntado nos autos econcordância da parte autora/exequente, resolvo extinguir a fase de execução, nos termos do art. 924, II do CPC.EXPEÇA-SE alvará para levantamento do valor depositado.Após, arquivem-se os autos

Processo nº 0000405-32.2010.8.18.0059

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: RAINE VIEIRA BRAGA LIMA

Advogado(s): BRAULIO JOSE DE CARVALHO ANTAO(OAB/PIAUÍ Nº 4747)

Réu: 1ª REGIONAL DE EDUCACAO DO ESTADO DO PIAUI, DIRETOR DA COOPERATIVA EDUCACIONAL ÂNGULO DE PARNAÍBA-PI, ESTADO DO PIAUI, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ E OUTROS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. LUIS CORREIA, 8 de outubro de 2019