Diário da Justiça
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Publicado em 09/10/2019 03:00
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Comarcas do Interior
DESPACHO - VARA ÚNICA DE GILBUÉS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000456-54.2016.8.18.0052
Classe: Relaxamento de Prisão
Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Advogado(s):
Réu: JERRISSON FERREIRA PEREIRA, FLÁVIO LUIZ ROCHA DA SILVA, RAVEL VIEIRA DA SILVA DE QUEIROZ LUSTOSA
Advogado(s): LAUDO RENATO LOPES ASCENSO(OAB/PIAUÍ Nº 13892), CRISTINEY DA SILVA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 13889)
Devidamente citado(s), o(s) acusado(s) apresenta(m) defesa prévia, pedindo a rejeição da denúncia.
No presente caso, entendo que existe elementos probatórios colhidos no inquérito policial que dão respaldo à peça inicial e, para melhor esclarecimento dos fatos o processo deve prosseguir.
Desta forma mantenho o RECEBIMENTO da denúncia de fls. 02 e seguintes, com relação ao(s) acusado(s).
Na forma do art. 399, do Código de Processo Penal, designo para o dia 12/02/2020, às 12:00 horas, na Sala de Audiências, a realização da audiência de instrução.
Requisite-se o comparecimento do(s) réu(s) preso(s) à audiência, sendo o caso, devendo o poder público providenciar sua apresentação, oficiando-se.
Depreque-se a tomada de declarações do(s) ofendido(s), a inquirição da(s) testemunha(s) de acusação e de defesa, os esclarecimentos do(s) perito(s), havendo prévio equerimento das partes, com domicílio(s) em outra(s) Comarca(s).
Depreque-se, também, a realização de interrogatório do(s) réu(s), caso tenha(m) domicílio em outra(s) Comarca(s).
Junte-se nos autos certidão de antecedentes criminais do(s) réu(s).
Intimem-se os peritos, havendo, com residência nesta Comarca, havendo prévio requerimento das partes para comparecimento à audiência una de instrução marcada.
Cientifique-se o representante do Ministério Público.
Intimem-se o(s) ofendido(s), a(s) testemunha(s) de acusação e defesa e o defensor público/advogado de defesa.
Expedientes necessários.
GILBUÉS, 7 de outubro de 2019
ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA
Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001385-58.2013.8.18.0031
Classe: Usucapião
Usucapiente: RAIMUNDO LUCAS FERREIRA, MARIA DO SOCORRO NASCIMENTO DE SOUSA
Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICADO DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº ), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ/PI(OAB/PIAUÍ Nº )
Usucapido: ROBERTO BRODER CONSTRUÇÕES LTDA
Advogado(s): ANTONIO LUIZ MENDES BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 1928)
D Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.i
SENTENÇA - 2ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0002493-59.2012.8.18.0031
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor:
Advogado(s):
Indiciado: ANTONIO AUGUSTO ARAUJO XAVIER
Advogado(s):
Em face do exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal, presente no pedido condenatório formulado pelo Ministério Público para CONDENAR o acusado ANTONIO AUGUSTO ARAÚJO XAVIER como incurso nas penas do art. 33, caput, da Lei 11.343/06.
AVISO - VARA ÚNICA DE BATALHA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000035-37.2015.8.18.0040
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: EDIMILSON DE CASTRO QUARESMA
Advogado(s): GILBERTO JOSE DE BRITO MELO ESCORCIO(OAB/PIAUÍ Nº 9682), GILBERTO DE MELO ESCÓRCIO(OAB/PIAUÍ Nº 7068-B)
Réu: MUNICIPIO DE BATALHA - PIAUI
Advogado(s):
AVISO DE INTIMAÇÃO
INTIMO o advogado da parte autora ( EDIMILSON DE CASTRO QUARESMA), o(a) Dr(a). GILBERTO JOSE DE BRITO MELO ESCORCIO(OAB/PIAUÍ Nº 9682), GILBERTO DE MELO ESCÓRCIO(OAB/PIAUÍ Nº 7068-B), para que tome ciência do retorno dos autos que encontravam-se em grau de recurso perante o E. TJPI e requeira o que entender de direito no prazo de 10 (dez) dias, bem como para que informe a este juízo sobre eventual ajuizamento de Cumprimento de Sentença no Sistema PJe, sendo o caso. E, para constar, eu, Fernando Moura Rêgo Nogueira Leal, Analista Judicial - Matrícula 27852, digitei e conferi. Batalha/PI, 08 de outubro de 2019.
DESPACHO - VARA CÍVEL DE BARRAS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000844-98.2013.8.18.0039
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: JOÃO BATISTA PEREIRA
Advogado(s): GISELA BARROS CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 5547)
Réu: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.
Advogado(s): LUCAS NUNES CHAMA(OAB/PARÁ Nº 16956)
Constata-se dos autos que foram interpostos embargos declaratórios com oobjetivo de modificar a sentença.Assim, INTIME-SE a parte contrária para, em cinco dias, querendo, apresentarsuas contrarrazões, após o que haverá a devida apreciação.Cumpra-se.
EDITAL - VARA ÚNICA DE CORRENTE (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)
Processo nº 0000420-58.2014.8.18.0027
Classe: Inventário
Inventariante: MARIA DO EGYPTO PACHECO CAVALCANTI, CAROLINA LUSTOSA CAVALCANTE, IDÁLIA LUSTOSA CAVALCANTE GUERRA, MARIA DELURDES CAVALCANTE MASCARENHAS, SOLON LUSTOSA CAVALCANTE, SÓSTHENES LUSTOSA CAVALCANTE, SANDERSON LUSTOSA CAVALCANTE, SALOMÃO LUSTOSA CAVALCANTE, MILENA FÁTIMA CAVALCANTE, IDÁLIA CAVALCANTE PARENTE, DANTON CAVALCANTE PARENTE, SAMUEL LUSTOSA CAVALCANTE FILHO
Advogado(s): GUSTAVO ALFREDO DO VAL NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8831), HAMILTON PACHECO CAVALCANTI JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 6227)
Inventariado: SALÉM LUSTOSA CAVALCANTE
Advogado(s):
DESPACHO: "Verifico que a Inventariante não atendeu ao despacho de fl. 102, apesar de ter recebido o alvará judicial expedido (fl. 104). Desta feita, intime-se novamente a Inventariante, por seu representante legal, para que, no prazo de 10 (dez) dias, preste contas a este Juízo da operação financeira realizada, juntando documentos comprobatórios, com a ressalva que a ausência de manifestação lhe acarretará a remoção do encargo de inventariante, na forma do artigo 622, inciso II do CPC".VIVIANE KALINY LOPES DE SOUZA- Juíza de Direito da Vara Única da Comarca de CORRENTE. Eu, Graziella Barbosa Nogueira, estagiária, digitei e subscrevi.
EDITAL - VARA ÚNICA DE DEMERVAL LOBÃO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de DEMERVAL LOBÃO)
Processo nº 0000183-92.2013.8.18.0048
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Réu: NATANIEL DE JESUS SANTOS
Advogado(s): JUAREZ JOSE ANTAO DE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 9388)
DESPACHO: Redesigno o dia 19/11/2019, às 11h30min, para a realização da audiência de instrução e julgamento.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE AMARANTE (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000933-88.2017.8.18.0037
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA DA SILVA
Advogado(s): ANA CINTIA RIBEIRO DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 13166)
Réu: BANCO BMC S/A (BRADESCO FINANCIAMENTOS)
Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)
Intime-se a parte ré, para ciência da petição eletrônica de n° 0000933-88.2017.8.18.0037.5007, querendo, apresentar manifestação no prazo de 15 (quinze) dias.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000402-38.2014.8.18.0059
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ANTONIA ALCINETE MARTINS DA SILVA
Advogado(s): EDILSON MARQUES FONTENELE JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 10126)
Réu: ELETROBRAS DISTRIBUIÇÃO PIAUI
Advogado(s): JOÃO FRANCISCO PINHEIRO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2108), MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)
DESPACHO Intime-se a parte autora, para dizer no prazo de quinze dias se adere a proposta de acordo oferecida em audiência. Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, conclusão dos autos para julgamento. Cumpra-se. LUIS CORREIA, 3 de outubro de 2019
DESPACHO - VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000474-93.2012.8.18.0059
Classe: Monitória
Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI
Advogado(s): JOSÉ ACELIO CORREIA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 7053)
Réu: AIMBERE RESORT HOTEL
Advogado(s): WALDEMAR MARTINHO CARVALHO DE MENESES FERNANDES(OAB/PIAUÍ Nº 3944)
DESPACHO Intime-se a parte requerida, para que se manifeste em quinze dias, em contrarrazões ao recurso de apelação interposto pela autora. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, remeta-se os autos à instância recursal, com as recomendações de estilo. Expedientes necessários. LUIS CORREIA, 3 de outubro de 2019
DESPACHO - VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000009-84.2012.8.18.0059
Classe: Nunciação de Obra Nova
Autor: AÉCIO RÔMULO TUPINAMBÁ RODRIGUES, PIO X GERMANO DA SILVEIRA
Advogado(s): DANIEL MAGNO GARCIA VALE(OAB/PIAUÍ Nº 3628)
Réu: JOSE HELIO DE CARVALHO OLIVEIRA
Advogado(s): DANIEL CARVALHO OLIVEIRA VALENTE(OAB/PIAUÍ Nº 5823)
DESPACHO Cumpra-se integralmente o despacho exarado em 27/10/2015. Intimem-se as partes, para que no prazo de quinze dias apresentem seus quesitos complementares. Em seguida, oficie-se o Município para dar provimento à determinação do juízo. Cumpra-se. LUIS CORREIA, 3 de outubro de 2019.CERTIDÃO - 2ª VARA DE CAMPO MAIOR (Comarcas do Interior)
PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DA 2ª Vara DA COMARCA DE CAMPO MAIOR
PROCESSO Nº 0000216-37.2002.8.18.0026
CLASSE: Execução Fiscal
Exequente: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
Executado(a): BIG PÃO LTDA
certidão
CERTIFICO o CANCELAMENTO dos presentes autos, que passará a tramitar, com o mesmo número, exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.
CAMPO MAIOR, 8 de outubro de 2019
ANGÉLICA ROCHA MOITA
Analista Judicial - Mat. nº 5096
DESPACHO - VARA ÚNICA DE GILBUÉS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000066-03.2008.8.18.0105
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, CIRÊNIO RODRIGUES DA SILVA
Advogado(s):
Réu: GILVAN RODRIGUES LOPES
Advogado(s):
Devidamente citado(s), o(s) acusado(s) apresenta(m) defesa prévia, pedindo a rejeição da denúncia.
No presente caso, entendo que existe elementos probatórios colhidos no inquérito policial que dão respaldo à peça inicial e, para melhor esclarecimento dos fatos o processo deve prosseguir.
Desta forma mantenho o RECEBIMENTO da denúncia de fls. 02 e seguintes, com relação ao(s) acusado(s).
Na forma do art. 399, do Código de Processo Penal, designo para o dia 11/02/2020, às 13:00 horas, na Sala de Audiências, a realização da audiência de instrução.
Requisite-se o comparecimento do(s) réu(s) preso(s) à audiência, sendo o caso, devendo o poder público providenciar sua apresentação, oficiando-se.
Depreque-se a tomada de declarações do(s) ofendido(s), a inquirição da(s) testemunha(s) de acusação e de defesa, os esclarecimentos do(s) perito(s), havendo prévio equerimento das partes, com domicílio(s) em outra(s) Comarca(s).
Depreque-se, também, a realização de interrogatório do(s) réu(s), caso tenha(m) domicílio em outra(s) Comarca(s).
Junte-se nos autos certidão de antecedentes criminais do(s) réu(s).
Intimem-se os peritos, havendo, com residência nesta Comarca, havendo prévio requerimento das partes para comparecimento à audiência una de instrução marcada.
Cientifique-se o representante do Ministério Público.
Intimem-se o(s) ofendido(s), a(s) testemunha(s) de acusação e defesa e o defensor público/advogado de defesa.
Expedientes necessários.
GILBUÉS, 7 de outubro de 2019
ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA
Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE ITAINÓPOLIS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000475-46.2019.8.18.0055
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARIA DAS GRAÇAS DE SOUSA
Advogado(s): CARLOS JOSE DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 14701)
Réu: BANCO PANAMERICANO S A
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE ITAINÓPOLIS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000440-86.2019.8.18.0055
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: IARA PASSOS PINHEIRO
Advogado(s): ISRAELLA MAYARA DE MOURA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 9648)
Réu: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PIAUÍ - DETRAN/PI
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE ITAINÓPOLIS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000413-06.2019.8.18.0055
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ANTÔNIA MARIA DA SILVA
Advogado(s): FRANCISCO DE ASSIS MOURA DE CARVALHO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 16531), CARLOS JOSE DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 14701)
Réu: BANCO BRADESCO
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE ITAINÓPOLIS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000428-72.2019.8.18.0055
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ANTÔNIA MARIA DA SILVA
Advogado(s): FRANCISCO DE ASSIS MOURA DE CARVALHO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 16531), CARLOS JOSE DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 14701)
Réu: BANCO BRADESCO
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE ITAINÓPOLIS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000479-83.2019.8.18.0055
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARIA DAS GRAÇAS DE SOUSA
Advogado(s): CARLOS JOSE DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 14701)
Réu: BANCO BRADESCO FINANCEIROS S/A
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE ITAINÓPOLIS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000491-97.2019.8.18.0055
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: VERONICA SILVA SOUSA, ANTÔNIO QUIRINO NOGUEIRA NETO
Advogado(s): AYRTON FEITOSA SANTANA(OAB/PIAUÍ Nº 13537)
Réu:
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
EDITAL - VARA ÚNICA DE CORRENTE (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)
Processo nº 0000776-48.2017.8.18.0027
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: JUVÊNIO DE SOUZA PIRES
Advogado(s): LAUDO RENATO LOPES ASCENSO(OAB/PIAUÍ Nº 13892)
Réu: CRISTIANE BATISTA ALVES
Advogado(s):
DESPACHO: "Intime-se a parte autora, por meio do seu representante legal, para que, no prazo de 10 (dez) dias, se manifeste acerca da certidão acostada às fls. 60".VIVIANE KALINY LOPES DE SOUZA- Juíza de Direito da Vara Única da Comarca de CORRENTE. Eu, Graziella Barbosa Nogueira, estagiária, digitei e subscrevi.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE PEDRO II (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000108-60.2017.8.18.0065
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: FRANCISCA MARTINS DE SOUSA
Réu: BANCO BMG S.A
Advogado(s): FABIO FRASATO CAIRES(OAB/PIAUÍ Nº 13278)
ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Faço vistas ao Procurador da parte requerida para se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre o pedido de desistência da ação. PEDRO II, 8 de outubro de 2019 ÉRIKA CRISTINA BRAGA CASTRO Escrivão(ã) - Mat. nº 26599
DECISÃO - VARA ÚNICA DE ALTOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000979-51.2015.8.18.0036
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MUNICÍPIO DE ALTOS - PI, PATRICIA MARA DA SILVA LEAL PINHEIRO
Advogado(s): DANILO PARENTE LIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10152)
Réu: CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUÍ (ELETROBRAS - PI)
Advogado(s): SIDNEY FILHO NUNES ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 17870)
Ante o exposto, presentes os pressupostos legais, concedo, em parte, a tutela pleiteada para determinar à demandada que: a) cumpra o acordo firmado em audiência e expeça as faturas de forma individualizada do consumo mensal, sem acréscimos de valores correspondentes aos termos de parcelamento, ficando o Município autorizado a realizar o depósito judicial do valor da fatura acaso o boleto não seja emitido na forma acordada; b) execute os serviços de ligação de energia elétrica nos poços tubulares para o fornecimento água para um poço tubular localizado na Rua Polidoro Saraiva, s/n, Bairro Alto Franco; para imóvel situado na Rua Antonino Freire, nº 185, Bairro Centro, Altos - PI (para que o imóvel em questão funcionasse como sede da Secretaria de Finanças); para três poços tubulares localizados no Conjunto Residencial Cezar Leal; e para imóvel localizado na Rua Lajinha, s/n, Bairro Bacurizeiro (para funcionamento Estratégia da Saúde da Família - ESF); c) Realize a transferência de titularidade da fatura de energia de duas unidades de medição, a primeira da Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais da Comunidade Morro do Uruguai, inscrita no CNPJ nº 05.974.820/0001-06, situada na Localidade Lembrada, na Zona Rural de Altos, e também incorporar a Unidade Consumidora Código Único nº 0751806-46 - devido ao termo de doação do poço tubular para o ente público municipal -, e a segunda da Associação de Desenvolvimento dos Produtores Rurais do LC Santa Rita, inscrita no CNPJ nº 04.184.710/0001-70, situada na Localidade Santa Rita, na Zona Rural de Altos, e incorporar a Unidade Consumidora Código Único nº 0796976-7, para a Prefeitura Municipal de Altos.; d) Fixo prazo de 10 dias para o cumprimento da medida liminar, com cominação de multa diária de R$ 200,00 (duzentos reais) para a hipótese de descumprimento da medida ora deferida, limitada ao valor de 20.000,00 (vinte mil reais). Concedo ao requerente prazo, de 5 (cinco) dias para trazer aos autos o comprovante de pagamento das faturas atuais, para a análise do pedido de abstenção da suspensão de fornecimento de energia elétrica pela requerida. Intimem-se. Cumpra-se.
EDITAL - VARA ÚNICA DE URUÇUÍ (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de URUÇUÍ)
Processo nº 0000184-48.2017.8.18.0077
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s):
Réu: CLEBER FRANCISCO DE JESUS BATZ
Advogado(s): KYARA GABRIELA SILVA RAMOS(OAB/PIAUÍ Nº 13914), CHARLES CARVALHO DA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 11398), ALESSANDRO DOS SANTOS LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 3521), NAZARENO DE WEIMAR THÉ(OAB/PIAUÍ Nº 58-A)
DESPACHO: Tendo em vista que no dia designado para realização da audiência estamagistrada estará participando de um curso disponibilizado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, redesigno a presente audiência para o dia 14/11/2019 às 08horas30min.Intimações necessárias. Cumpra-se.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE URUÇUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000070-08.2000.8.18.0077
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)
Executado(a): GIL BARROS NETO, JOSE EVANGELISTA COELHO
Advogado(s): JOAO BATISTA MACEDO SANDES(OAB/MARANHÃO Nº 563)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
CERTIDÃO - 2ª VARA DE CAMPO MAIOR (Comarcas do Interior)
PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DA 2ª Vara DA COMARCA DE CAMPO MAIOR
PROCESSO Nº 0000093-15.1997.8.18.0026
CLASSE: Execução Fiscal
Exequente: A UNIÃO PELA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL
Executado(a): ROSA MARIA SILVA FREITAS
certidão
CERTIFICO o CANCELAMENTO dos presentes autos, que passará a tramitar, com o mesmo número, exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.
CAMPO MAIOR, 8 de outubro de 2019
ANGÉLICA ROCHA MOITA
Analista Judicial - Mat. nº 5096