Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000166-13.2006.8.18.0077

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Requerente: MARIA ARLENE FORMIGA DE CARVALHO

Advogado(s): RAINOLDO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3893)

Requerido: NELSON ANTÔNIO MENDES BECKER

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000691-06.2017.8.18.0078

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Indiciado: RUBERLÂNDIO SANTOS DA COSTA

Advogado(s): ALEXANDRE CHRISTIAN DE JESUS NOLÊTO(OAB/PIAUÍ Nº 2804)

(...)À vista desse quadro, com dúvidas emergindo do contexto probatório acerca da ação, ou reação do acusado e não dispondo o julgador, ipso fato, de elementos probatórios para dar sustentação a uma decisão condenatória, JULGO IMPROCEDENTE A DENÚNCIA e absolvo RUBERLANDIO SANTOS DA COSTA, qualificado nos autos, com fundamento no art. 386, do Código de Processo Penal(...)

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PEDRO II)

Processo nº 0001065-95.2016.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GUILHERMINA TERESA DE JESUS PREIRA

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

SENTENÇA: Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formuladosna inicial, nos termos do art. 487, I, CPC, para:a) DETERMINAR o cancelamento do contrato de empréstimo consignadoobjeto desta ação, tendo em vista sua nulidade;b) CONDENAR a empresa ré a restituir em dobro os valores indevidamentedescontados do benefício previdenciário da requerente, relativos ao contrato supracitado,observada, se for o caso, a prescrição referente aos cinco anos anteriores ao ajuizamentodesta ação, a ser apurado por simples cálculo aritmético, com correção monetária nostermos da Tabela de Correção adotada na Justiça Federal (Provimento Conjunto n° 06/2009do Egrégio TJPI), acrescentado o percentual de juros de mora de 1% ao mês, atendendo aodisposto no art. 406, do Código Civil vigente, em consonância com o art. 161, §1º, doCódigo Tributário Nacional, a contar da data de cada desconto indevido (súmulas 43 e 54do STJ).c) CONDENAR a parte ré a pagar o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), comos devidos acréscimos legais, a título de indenização por danos morais. Sobre o valordeve-se aplicar a correção monetária nos termos da Tabela de Correção adotada na JustiçaFederal (Provimento Conjunto nº 06/2009 do Egrégio TJPI), a contar da data de publicaçãodesta sentença, acrescentado o percentual de juros de mora de 1% (um por cento) ao mêsa contar da citação, atendendo ao disposto no art. 406, do Código Civil vigente, emconsonância com o art. 161, §1º do Código Tributário Nacional.Porque sucumbente, condeno o Requerido ao pagamento de honoráriosadvocatícios ao procurador da Requerente, verba que fixo em 10% (dez por cento) do valorda condenação, corrigido monetariamente pelo IGP-M desde a prolação da sentença até opagamento, na forma do artigo 85, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil.Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se com as cautelas de praxe,dando-se a respectiva baixa na distribuição.PEDRO II, 9 de setembro de 2019KILDARY LOUCHARD DE OLIVEIRA COSTAJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PEDRO II

Processo nº 0000150-74.2010.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: JOSÉ EDSON CARNEIRO

Advogado(s): BRAULIO JOSE DE CARVALHO ANTAO(OAB/PIAUÍ Nº 4747)

Requerido: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): ANDRE MENESCAL GUEDES(OAB/PIAUÍ Nº 13511), RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)

ATO ORDINATÓRIO Recolha a Parte Ré as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 114,35. LUIS CORREIA, 8 de outubro de 2019

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)

Processo nº 0000313-77.2015.8.18.0027

Classe: Usucapião

Usucapiente: MARIA ZULEIDE SOARES ALVES

Advogado(s): EDILSON DE ARAÚJO NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 209-B)

Usucapido: TERMOSIRES SOARES DA SILVA

Advogado(s):

DECISÃO: "Fisicamente e em consulta ao Sistema Themis Web verifico que os presentes autos deveriam está apensos ao processo de nº 0000924-59.2017.8.18.0027 (EMBARGOS DE TERCEIRO) proposto por RAIMUNDO NERES DA SILVA, em face do MARIA ZULEIDE SOARES ALVES. A suspensão do processo, segundo Didier (DIDIER JR., Fredie. Curso de: introdução ao direito processual civil, parte geral e processo de direito processual civil conhecimento. 17. ed. v.1. Salvador: Ed. Jus Podivm, 2015), é a suspensão do curso do procedimento, a paralisação processual. Pode dizer respeito à prática de apenas alguns atos processuais. A suspensão do processo depende de decisão judicial Diante da possibilidade de suspensão do processo, SUSPENDO O FEITO até decisão nos autos dos EMBARGOS DE TERCEIRO, na forma do artigo 313, inciso V, alínea a, do Código de Processo Civil".CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS- Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CORRENTE. Eu, Graziella Barbosa Nogueira, estagiária, digitei e subscrevi.

Processo nº 0000258-91.2015.8.18.0071

Classe: Procedimento Sumário

Autor: ANTONIA FERREIRA LIMA

Advogado(s): LUCAS SANTIAGO SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8125)

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

DESPACHO: "Assim, intime-se o advogado da autora para que se manifeste no prazo de 5(cinco) dias, suprindo as faltas apontadas, sob pena de ser expedido em seu nome apenaso alvará para saque da verba sucumbencial."

Processo nº 0000593-10.2015.8.18.0072

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MAURÍCIO REIS DA SILVA

Advogado(s): NAPOLEÃO CORTEZ FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 8890)

Réu: SARA RODRIGUES DA SILVA, REPRESENTADA POR SUA GENITORA ANTONIA LEIDIANE RODRIGUES DA SILVA

Advogado(s):

DESPACHO

Designo audiência de conciliação para o dia 05/11/2019 ás 09:20 horas.Intimações necessárias. Intime-se o MP. Expedientes necessários.Cumpra-se. SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 7 de outubro de 2019 FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO PEDRO DO PIAUÍ

Processo nº 0000987-91.2016.8.18.0036

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DIONISIA DA SILVA

Advogado(s): VICTOR BARROS NUNES DE MORAIS(OAB/PIAUÍ Nº 10839)

Réu: BANCO BMC S/A

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ALTOS, 8 de outubro de 2019

IRISVANE MARIA DA CONCEICAO OLIVEIRA

Cedido Prefeitura - 01012910350

Processo nº 0000010-38.2006.8.18.0105

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: DEIGIVAN ALVES DE SOUSA

Advogado(s):

Cuida-se de Ação Penal proposta em face de Deigivan Alves de Sousa, pela suposta prática do crime homicídio e lesão corporal grave, previstos nos artigos 121, caput e e 129, § 1, I, todos do Código Penal Brasileiro.

Redesigno para o dia 14 de novembro de 2019, às 14: 00 horas, AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, para oitiva da vítima ELON BARREIRA FERNANDES e testemunhas arroladas pela defesa de fl 41. Intimações necessárias.

Cumpra-se.

GILBUÉS, 1 de outubro de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

PROCESSO Nº: 0000531-30.2015.8.18.0052

CLASSE: Divórcio Litigioso

Autor: ELIVANIO REIS VELEDA

Réu: ALDENORA MARTINS DE JESUS

O Dr. ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA, Juiz de Direito desta cidade e comarca de GILBUÉS, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo, com sede na Rua Anísio de Abreu, nº 711 Centro, GILBUÉS-PI, a Ação acima referenciada, proposta por ELIVANIO REIS VELEDA, vulgo(a) "", Brasileiro(a) , Casado(a) , filho(a) de , residente e domiciliado(a) em RUA FAUSTO SIQUEIRA, SANTO ANTÔNIO, GILBUÉS - Piauí em face de ALDENORA MARTINS DE JESUS, , situada em local incerto e não sabido; ficando por este edital citada a parte suplicada, para apresentar contestação nos autos em epígrafe, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia, bem como intimação da decisão que decretou alimentos provisórios. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça (art. 257, II, do NCPC). Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de GILBUÉS, Estado do Piauí, aos 8 de outubro de 2019 (08/10/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

GILBUÉS, 8 de outubro de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0000034-19.2001.8.18.0048

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

Executado(a): ARCANJO DA PENHA ROSA

Advogado(s): ADRIANO KLEITON DE CARVALHO BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 2884)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000616-82.2017.8.18.0072

Classe: Interdição

Interditante: KALINE PEREIRA DE ARAÚJO

Advogado(s): JOSE LYA ALVES DOS SANTOS SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 15899)

Interditando: ANTONIO MACHADO DE ARAÚJO

Advogado(s):

DESPACHO

Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 13/11/2019 ás 10:40 horas. Intime-se o MP. Intimações necessárias. Expedientes necessários. Cumpra-se. SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 7 de outubro de 2019 FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO PEDRO DO PIAUÍ

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de OEIRAS)

Processo nº 0000540-39.2007.8.18.0030

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Réu: JOSÉ MARQUES DE LIMA, GILVAN RIBEIRO DA COSTA, FRANCISCO LEAL DA COSTA

Advogado(s): FLEYMAN FLAB FLORENCIO FONTES(OAB/PIAUÍ Nº 11084), LUZIMARIO FERREIRA DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 11865)

DESPACHO: INTIMO PARA APRESENTAR AS ALEGAÇÕES FINAIS, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CASTELO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000582-91.2017.8.18.0045

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO DAS CHAGAS CARDOSO SOARES

Advogado(s): CARLA MAYARA LIMA REIS(OAB/PIAUÍ Nº 13197)

Réu: MUNICÍPIO DE CASTELO DO PIAUÍ

Advogado(s): JOSÉ ANGELO RAMOS CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 3275)

ATO ORDINATÓRIO: Intimar a parte autora, por meio de sua advogada, Dra. CARLA MAYARA LIMA REIS (OAB/PIAUÍ Nº 13197) para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos opostos (fls. 163-165).

Processo nº 0000035-04.2001.8.18.0048

Classe: Embargos à Execução

Embargante: ARCANJO DA PENHA ROSA

Advogado(s):

Embargado: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000146-08.2007.8.18.0135

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ELIENE RODRIGUES DA SILVA

Advogado(s):

Requerido: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL- INSS

Advogado(s):

Compulsando os autos, tenho por imprescindível a produção de prova pericial

para o fim de constatar a incapacidade alegada pela parte autora.

Quanto à prova pericial nomeio o médico(a), Dr.(a) Monique Cavalcante

Borges leal (moniquecavalcante9@gmail.com), que deverá ser intimada para dizer se aceita

o encargo, no prazo de 10 dias, e caso positivo, terá o prazo de 20 (vinte) dias para

apresentar o laudo pericial, contado do dia da realização da perícia. Deverá o perito, quando

do aceite, informar o dia, a hora e o local onde será realizada a perícia.

Solicito ainda que a perícia seja designada para, no mínimo 30 dias após o

aceite do perito.

Fixo os honorários no valor de R$ 200,00 (duzentos reais).

Após, ultrapassados os atos de forma positiva, determino desde já a intimação

da parte autora, para se submeter à perícia médica, munida com seus documentos pessoais

com foto e exames complementares, caso os possua.

Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 06/11/2019 às

17:00 horas.

Intimem-se.

Cumpra-se

Processo nº 0000035-67.2002.8.18.0048

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A UNIÃO

Advogado(s):

Executado(a): CLAUSIDIA M L DE S MARTINS ME

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000039-41.2016.8.18.0072

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: CAMILA CARDOSO BARBOSA

Advogado(s): NAPOLEÃO CORTEZ FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 8890)

Réu: ALEXANDRE MAGNOFERREIRA LIMA

Advogado(s):

DESPACHO

Designo audiência de conciliação para o dia 04/12/2019 ás 09:00 horas. Intimações necessárias. Intime-se o MP. Expeça-se carta precatória se necessário. Expedientes necessários.Cumpra-se. SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 7 de outubro de 2019 FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO PEDRO DO PIAUÍ

Processo nº 0000011-13.2015.8.18.0071

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: MARIA DAS DORES VIEIRA BARBOSA

Advogado(s): LUCAS SANTIAGO SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8125), HELMO LOIOLA BRITO(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 133519)

Réu: BANCO ITAU BMG S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

DESPACHO: "A secretaria judicial fez juntar aos autos cópia de procuração pública, por meio da qual o advogado Helmo Loiola Brito outorga poderes a Helia Loiola Brito para representá-lo junto a esta unidade jurisdicional e promover a retirada de alvarás.Nestes termos, por estar em ordem o processo, concedo autorização para a entrega do alvará expedido em nome do então causídico Helmo Loiola Brito à sua procuradora, Hélia Loiola Brito.Depois de cumpridas com a exatidão as disposições sentenciais, dê-se baixanos registros e arquive-se."

Processo nº 0000622-26.2016.8.18.0072

Classe: Tutela e Curatela - Nomeação

Requerente: CÍCERA CLÁUDIA SILVA BATISTA

Advogado(s): JAIANE DE MOURA LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 15333)

Requerido: LEONARDO DA SILVA BATISTA

Advogado(s):

DESPACHO

Designo audiênca de instrução e julgamento para o dia 13/11/2019 ás 10:00 horas.Intimações necessárias. Intime-se o MP. Expedientes necessários.Cumpra-se. SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 7 de outubro de 2019 FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO PEDRO DO PIAUÍ

Processo nº 0000136-78.2015.8.18.0071

Classe: Procedimento Sumário

Autor: ANTONIA FERREIRA LIMA

Advogado(s): LUCAS SANTIAGO SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8125)

Réu: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

DESPACHO: "Assim, intime-se o advogado da autora para que se manifeste no prazo de 5(cinco) dias, suprindo as faltas apontadas, sob pena de ser expedido em seu nome apenaso alvará para saque dos honorários de sucumbência."

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara de PICOS)

Processo nº 0001376-83.2019.8.18.0032

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE AVELINO LOPES/PI, RAYLLAN LAMARO CAMINHA LUZ

Advogado(s):
Deprecado: 5ª VARA DA COMARCA DE PICOS-PI

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: INTIMAR o Advogado o Dr. CLEMILSON LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 6512) para comparecer à audiência deprecada para oitiva de testemunha designada para o dia 31/10/2019, às 13h30m, na sala de audiências deste Juízo - Picos/PI, conforme despacho de fls. 08 nos autos em epígrafe.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0002023-20.2015.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ALMIR FRANCISCO GOMES

Advogado(s): MARIA DE FÁTIMA LACERDA DE SÁ BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 6218), RAFAEL PINHEIRO DE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 9002)

Réu: IINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Advogado(s):

DECISÃO: Diante desse quadro, é de se rejeitar a impugnação da parte executar, porquanto escorreita a planilha confeccionada pela Contadoria Judicial. Ante o exposto, REJEITO a impugnação em apreço, pelo que HOMOLOGO a conta de fls. 158/159. (Decisão digitalizada no sistema Themis Web).

Processo nº 0000082-80.2015.8.18.0114

Classe: Inquérito Policial

Indiciante: O DELEGADO DE POLICIA CIVIL

Advogado(s):

Indiciado: NEURIVAL NUNES SANTOS

Advogado(s):

Tendo em vista que o processo já se encontra julgado e possui certidão de trânsito em julgado fl.38, baixe-se os autos e arquive-se.

GILBUÉS, 3 de outubro de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO PEDRO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000197-09.2010.8.18.0072

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): BRUNO DUARTE PESSOA ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 14664), PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

Executado(a): BENEVENUTO MENDES DE SOUSA NETO, ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE TODOS OS SANTOS

Advogado(s):

DESPACHO: Chamo o feito à ordem e determino seja intimada a parte exequente, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar interesse na suspensão do processo, com base nas alterações ocorridas na Lei 13.340/2016, por força da recente Lei 13.729/2018. "Art. 1º A Lei nº 13.340, de 28 de setembro de 2016, passa avigorar com as seguintes alterações: Art. 1º Fica autorizada a concessão de rebate para liquidação, até 30 de dezembro de 2019, das operações de crédito rural referentes a uma ou mais operações do mesmo mutuário, contratadas até 31 de dezembro de 2011 com o Banco do Nordeste do Brasil S.A. ou o Banco da Amazônia S.A. com recursos oriundos, respectivamente, do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) ou do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO), ou com recursos mistos dos referidos Fundos com outras fontes, relativas a empreendimentos localizados na área de abrangência da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) ou da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), observadas ainda as seguintes condições: (...)" (Redação dada pela Lei nº 13.729, de 2018) Após, à conclusão. Expedientes necessários. São Pedro, 15 de agosto de 2019. FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA Juiz(a) de Direito da vara única da Comarca de SÃO PEDRO DO PIAUÍ