Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000908-87.2009.8.18.0059

Classe: Usucapião

Requerente: JESPERSEN DE ATHAYDE CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA

Advogado(s): RODRIGO ADERALDO MIRANDA(OAB/CEARÁ Nº 27518), EDWIN BASTO DAMASCENO(OAB/CEARÁ Nº 14361), MANOEL DE BRITO ARAGAO(OAB/PIAUÍ Nº 13689)

Requerido: FRANCISCO VIEIRA PINTO E OUTROS

Advogado(s): CARLOS HENRIQUE MARTINS PINTO(OAB/PIAUÍ Nº 6415), NAYARA CARVALHO ALMEIDA PINTO(OAB/PIAUÍ Nº 13450), CAMILA NEIVA ALMINO(OAB/PIAUÍ Nº 13835)
DECISÃO (...) Logo, mantenho inteiramente as decisões anteriores, para que seja feita a instrução do processo, oportunizando as partes interessadas o direito ao mais genuíno contraditório, em respeito ao devido processo legal, que foi negado anteriormente. Defiro a habilitação de JOSÉ MARIA ARAÚJO LIMA no polo passivo da presente demanda, uma vez demonstrado seu interesse na lide. Determino a sua inclusão na capa dos autos, bem como de seu respectivo advogado. Cumpra-se decisão de fls. 438/440, do volume 03, que anulou a sentença exarada nos autos, para expedir ofício ao Cartório de Registo Civil para que proceda com a desaverbação das matrículas oriundas da sentença anulada, as fls. 171/178, fazendo o registro voltar ao seu estado original. Oficie-se o INCRA, para que cancele certificação nº 241103000019-10, objeto do processo/INCRA nº 54380.000196-2011-03 em nome da empresa Portal do Delta do Parnaíba Participações Ltda, CNPJ nº 11182451/0001-03. Intime-se o Município de Luís Correia para que se manifeste em trinta dias acerca do interesse sobre a lide. Certifique-se a Secretaria do Juízo acerca da existência de contestação nos autos proposta pelo ESPÓLIO DE FRANCISCO VIEIRA PINTO e ALAXANDRINA ALENCAR PINTO e dos CONDÔMINOS RETARDATÁRIOS DA DATA SOBRADINHO. Intime-se a parte autora para nominar e qualificar os confinantes do imóvel. Caso já o tenha feito, expeça-se citação, pelo prazo de quinze dias, para contestarem a ação, caso queiram. Certifique-se se todas as partes interessadas se manifestaram sobre a inspeção judicial. Cumpra-se. LUIS CORREIA, 1 de outubro de 2019.

Processo nº 0000110-65.1999.8.18.0031

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Requerente: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB/SÃO PAULO Nº 128341)

Requerido: FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA VERAS, MARIA DO ROSARIO DE FATIMA DA SILVA VERAS, AERCIO RAMOS DE ANDRADE, FRANCISCA MARIA FERREIRA LEODIDO, HELIODORIO RODRIGUES DE FARIAS, MARIA DAS DORES DA SILVA RODRIGUES

Advogado(s): LUIZ RAPOSO MAZULO(OAB/PIAUÍ Nº 2096)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000997-03.2015.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOAO BORGES RODRIGUES

Advogado(s): DANILO JALES DE CARVALHO OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10914)

Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A

Advogado(s): MÁRIO ROBERTO PEREIRA DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 2209)

DESPACHO Intimem-se as partes, para dizerem no prazo de quinze dias se possuem provas a produzir, devendo especificar e justificar cada uma delas, ou se almejam o julgamento antecipado do mérito. LUIS CORREIA, 3 de outubro de 2019

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0000244-38.1998.8.18.0028

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: BB-LEASING S/A - ARRENDAMENTO MERCANTIL

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

Réu: MARY FEITOSA DOS SANTOS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Intime-se a parte autora por meio de seu procurador infra - assinado, para vista dos autos pelo prazo de 15 dias fora de secretaria

Processo nº 0000094-76.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: CIFRA S. A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s): FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA(OAB/MINAS GERAIS Nº 109730 )

Recolha a parte sucumbente as as custas processuais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

Processo nº 0000641-21.2017.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUIZA MAIRA FERNANDES PIRES

Advogado(s): EDUARDO SERAFIM NEIVA DE ALBUQUERQUE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11446), OZILDO HENRIQUE ALVES ALBANO(OAB/PIAUÍ Nº 12491)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): RAFAEL PINHEIRO DE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 9002)

ATO ORDINATORIO: INTIME-SE a parte requerida para, no prazo de 15(quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso interposto.

Processo nº 0000234-70.2017.8.18.0046

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: MUNICIPIO DE COCAL - PIAUI

Advogado(s): FRANCISCO JOSE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 7585)

Executado(a): FERNANDO SALES DE SOUSA FILHO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000608-28.2013.8.18.0046

Classe: Execução Fiscal

Exequente: O ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): FLAVIO COELHO DE ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 1371363)

Executado(a): A FIRMA DENIS L DE BRITO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000882-94.2010.8.18.0046

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDA ANA DA CUNHA

Advogado(s): ANTONIO CARLOS GALLI(OAB/PIAUÍ Nº 8147-A)

Requerido: O ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000681-34.2012.8.18.0046

Classe: Execução Fiscal

Exequente: O ESTADO DO PIAUÍ REPRESENTADO PELA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, JOSÉ CARDOSO DE BRITO NETO

Advogado(s): CID CARLOS GONÇALVES COELHO(OAB/PIAUÍ Nº 2844), UANDERSON FERREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5456)

Réu:

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000674-42.2012.8.18.0046

Classe: Execução Fiscal

Exequente: O ESTADO DO PIAUÍ REPRESENTADO PELA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Advogado(s): MARCOS ANTONIO ALVES DE ANDRADE(OAB/PIAUÍ Nº 5397)

Executado(a): FIRMA FRANCISCA DE SOUSA LIMA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000679-64.2012.8.18.0046

Classe: Execução Fiscal

Exequente: O ESTADO DO PIAUÍ REPRESENTADO PELA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Advogado(s): CID CARLOS GONÇALVES COELHO(OAB/PIAUÍ Nº -2844)

Executado(a): CARLA CRISTINA MACHADO DA SILVA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)

Processo nº 0000605-33.2013.8.18.0027

Classe: Interdição

Interditante: MARIA JOSÉ MARQUES DOS SANTOS

Advogado(s): ANDRÉ ROCHA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 6992)

Interditando: JÚLIA MARQUES DOS SANTOS

Advogado(s):

DESPACHO: "intime-se a parte interditante, por meio de seu representante legal, para que, no prazo de 10 (dez) dias, informe se ainda possui interesse no prosseguimento da demanda.CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS-Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de CORRENTE. Eu, Graziella Barbosa Nogueira, estagiária, digitei e subscrevi.

Processo nº 0000065-15.2015.8.18.0059

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO AO PIAUÍ-LUÍS CORREIA

Advogado(s):

Réu: JOSE VICTOR BEZERRA HIGINO

Advogado(s): TARCISO RODRIGUES TELES DE SOUZA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 10694)
DESPACHO (...) Temos dos autos que a mídia da audiência de instrução e julgamento está com interferências, de tal modo que torna impossível conhecer de seu conteúdo. Por tal razão o Ministério Público pugnou pela designação de nova audiência, para a oitiva de todas as testemunhas e interrogatório do réu. Ante a necessidade de viabilizar um processo hígido, capaz de oferecer segurança jurídica aos interessados, este juízo anula a audiência realizada no dia 12/04/2016. Designo para o dia 04 / 03 / 2020, às 10 horas , a realização de audiência de depoimento das partes e oitiva de testemunhas. Intime(m)-se o (s) advogado (s), se for o caso. Notifique-se o representante do Ministério Público. (...)

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 2ª Vara DA COMARCA DE CAMPO MAIOR

PROCESSO Nº 0000702-36.2013.8.18.0026

CLASSE: Execução Fiscal

Exequente: UNIAO FEDERAL

Executado(a): HELDER ARAÚJO ANDRADE - PANIFICAÇÃO - ME

certidão

CERTIFICO o CANCELAMENTO dos presentes autos, que passará a tramitar, com o mesmo número, exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

CAMPO MAIOR, 8 de outubro de 2019

ANGÉLICA ROCHA MOITA

Analista Judicial - Mat. nº 5096

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ALTOS)

Processo nº 0000121-11.2001.8.18.0036

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: EDILEUZA MARIA VENANCIO

Advogado(s): ANTONIO FRANCISCO GIL BARB OSA(OAB/PIAUÍ Nº 1949)

Requerido: CHARLES DA SILVA ABREU

Advogado(s):

SENTENÇA: Posto isso, estando o processo parado há mais de 30 (trinta) dias por não promover a autora atos e diligências que lhes compete, decreto a extinção do processo sem resolução de mérito a teor do que dispõe o art. 485, incisos III, do CPC. Isento de custas. P.R.I. Cumpra-se ALTOS, 4 de outubro de 2019 ANDREA PARENTE LOBAO VERAS Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ALTOS

Processo nº 0000054-34.2006.8.18.0048

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: MARIA DO AMPARO SOUSA SILVA

Advogado(s):

Executado(a): GIALVINO CARVALHO PAES LANDIM

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de DEMERVAL LOBÃO)

Processo nº 0000483-83.2015.8.18.0048

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciado: EDIVALDO GUIMARÃES SANTANA JUNIOR

Advogado(s): GLEYCE CAROLYNE MORAES LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 12823), ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 4914)

DESPACHO: Tendo em vista a certidão de fls. 90 redesigno o dia 19/11/2019, às 09h:30min, para a realização da audiência de instrução e julgamento.

Processo nº 0000790-77.2014.8.18.0046

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: TERESINHA DE JESUS VIRIATO CARVALHO

Advogado(s): MARCELO LIMA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 8130-A)

Réu: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogado(s): CLAUDIA VIRGINIA DE SANTANA RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 2816)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000020-62.2002.8.18.0060

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): JOAO PEDRO DE MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 1174)

Executado(a): JOSE DE ARIMATÉIO CARDOSO SOARES

DESPACHO: INTIME-SE a parte exequente, para no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre o valor do Bloqueio realizado via BACENJUD, oportunidade em que requererá o que for de direito. Expedientes necessários.

Processo nº 0000231-23.2010.8.18.0059

Classe: Inventário

Inventariante: FRANCISCA GALENO DA ROCHA OLIVEIRA, BRUNO GOMES DE SOUSA

Advogado(s): VINICIUS DE ARAUJO SOUZA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 12546), ANDRE LUIS MOURA CANEDO(OAB/PIAUÍ Nº 16551), SAMYLLA DE SOUSA PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 17010)

Inventariado: HENRIQUE RODRIGUES DE SOUZA

Advogado(s):
DESPACHO (...) Eis o relatório. Passo a decidir. Inicialmente, recebo o ingresso dos herdeiros acima nominados no presente inventário. Defiro o pedido de renovação de prazo para apresentarem contestação, ante a supressão do direito ao exercício da ampla defesa e do contraditório, pois o rol de herdeiros não foi regularmente apresentado pela inventariante. Todavia, como a contestação já foi apresentada antes do pronunciamento do juízo, entendo que não houve prejuízos aos herdeiros. Portanto, recebo a contestação, considerando-a tempestiva. (...) Intimem-se os autores, para que se pronunciem em réplica, no prazo de quinze dias, devendo se manifestar pontualmente acerca do status do imóvel e sobre a informação de que estaria construindo uma casa no imóvel, em expresso descumprimento à determinação exarada neste processo. (...) Corrijo de ofício o valor da causa, eis que deve corresponder ao valor venal dos bens a inventariar, devendo passar a constar o valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), valor este que poderá ser alterado após a apresentação de ITCMD. Cumpra-se. LUIS CORREIA, 3 de outubro de 2019

Processo nº 0000057-81.2009.8.18.0048

Classe: Demarcação / Divisão

Requerente: MARIA DO AMPARO LIMA DOS SANTOS ARAÚJO

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA/PIAUÍ - REGIONAL DE ÀGUA BRANCA E DEMERVAL LOBÃO-PI.(OAB/PIAUÍ Nº )

Requerido: DOMINGOS BEZERRA LAURINDO

Advogado(s): MARCOS ANDRÉ LIMA RAMOS(OAB/PIAUÍ Nº 3839), KALINY DE CARVALHO COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4598)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000121-12.2017.8.18.0113

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MARIA ANGELINA PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 8526), DIEGO DOS SANTOS NUNES MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 12507)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7198-A)

ATO ORDINATORIO: Fica a parte autora intimada para, no prazo de 15(quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso interposto.

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 2ª Vara DA COMARCA DE CAMPO MAIOR

PROCESSO Nº 0000093-15.1997.8.18.0026

CLASSE: Execução Fiscal

Exequente: A UNIÃO PELA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

Executado(a): ROSA MARIA SILVA FREITAS

certidão

CERTIFICO o CANCELAMENTO dos presentes autos, que passará a tramitar, com o mesmo número, exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

CAMPO MAIOR, 8 de outubro de 2019

ANGÉLICA ROCHA MOITA

Analista Judicial - Mat. nº 5096

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIO IX)

Processo nº 0000309-93.2010.8.18.0066

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: MARCIEL RAIMUNDO DO NASCIMENTO

Advogado(s): MANOEL JURACI BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 15294)

DESPACHO: Intimar Vossa Senhoria do conteúdo do despacho "... Vistos, etc. Processo pronto para julgamento pelo Tribunal do Júri Popular. Determino a inclusão na pauta própria para sessão de julgamento que se reunirá a partir das 9:00 horas do dia 20 de novembro de 2019, na sala das audiências do Fórum local. O sorteio dos jurados, em conformidade com o art. 433, §1° do CPP, deverá ser realizado no dia 31 de outubro de 2019, às 9 horas e 00 minutos..."