Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000024-02.2013.8.18.0097

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JUVENÉSIA CAVALCANTE DA ROCHA

Advogado(s): CLAUDI PINHEIRO DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 264-B)

Réu: BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 8202)

Ante o cumprimento da sentença, proceda-se a expedição de Alvara para que os valores sejam levantados de forma exclusiva e pessoal pela autora. Apos, independentemente de nova conclusão, proceda-se a baixa e arquivamento dos autos. Cumpra-se

Processo nº 0000568-47.2016.8.18.0044

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: SOLANGE DA SILVA

Advogado(s): MARAIZA NUNES DE AGUIAR(OAB/PIAUÍ Nº 7253)

Executado(a): DAVID DE ARAÚJO NOGUEIRA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) SENTENÇA Vistos, 1. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação objeto do termo aos fólios 31/46, celebrada nestes autos pelas partes acima nominadas, todas devidamente qualificadas e representadas. 2. Em consequência, acorde com a manifestação Ministerial e, tendo a transação efeito de sentença entre as partes, julgo extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do CPC 487, III, alínea b, do NCPC. 3. Sem custas. 4. Expedidas as comunicações necessárias e feitas as anotações devidas, arquivem-se os autos, independentemente do trânsito em julgado desta decisão, por se tratar de feito cujo deslinde se deu sob o pálio da composição. P.R.I.C. CANTO DO BURITI, 4 de outubro de 2019 JOSÉ CARLOS DA FONSECA LIMA AMORIM Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CANTO DO BURITI CANTO DO BURITI, 8 de outubro de 2019 BRENDA DE SOUZA VIEIRA Analista Judicial - 28625

Processo nº 0000049-05.2017.8.18.0055

Classe: Procedimento Sumário

Autor: FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA

Advogado(s): MIQUEIAS BATISTA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12226)

Réu: BANCO LOSANGO S/A

Advogado(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024), DIEGO MONTEIRO BAPTISTA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 153999)

Ante o trânsito em julgado da demanda, proceda-se a baixa e o arquivamento dos autos, salientando-se que possivel pedido de cumprimemto de sentenca deverá ser via pje conforme o provimento n.17 da CGJ/PI. Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000120-42.2018.8.18.0032

Classe: Processo de Apuração de Ato Infracional

Representante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS/PI

Advogado(s):

Representado: MATEUS DE SOUSA NASCIMENTO

Advogado(s): AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 2355), LUIS FELLIPE MARTINS RODRIGUES DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 16009)

DESPACHO: Encerrada a instrução, sem diligências requeridas, a pedido convertia as alegações finais orais por memoriais. Abra-se vista a(o) Promotor(a) de Justiça para apresentar alegações finais no prazo de 10 dias contados da entrega dos autos e em seguida ao advogado para o mesmo fim e no prazo acima contado da intimação ao advogado pelo Diário da Justiça.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PADRE MARCOS)

Processo nº 0001772-38.2017.8.18.0062

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: HELENO LEANDRO DOS SANTOS

Advogado(s): GUILHERME ANTUNES ALVES MENDES E SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11532), AURÉLIO GABRIEL DE SOUSA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 12406), ANDSON LUIS ALVES GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 15444)

Réu: BANCO BMG

Advogado(s): ANA TEREZA DE AGUIAR VALENÇA(OAB/PERNAMBUCO Nº 33980)

SENTENÇA: Ante o exposto, tenho, considerando a necessidade da produção de prova pericial e diante da complexidade da matéria, por reconhecer a incompetência absoluta do Juizado Especial Civil para processar e julgar o feito, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO na forma do art. 51, II da Lei nº 9.099/1995. Sem custas e honorários advocatícios a teor do art. 55 da Lei nº 9.099/95. Publique-se, registre-se. Intime-se. Transitado em julgado, arquivem-se com baixa na distribuição. PADRE MARCOS, 13 de agosto de 2019 MARCOS AUGUSTO CAVALCANTI DIAS Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PADRE MARCOS

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara Criminal de PARNAÍBA)

Processo nº 0001105-77.2019.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Requerente: CENTRAL DE FLAGRANTES DE PARNAIBA-PI

Advogado(s):

Indiciado: RAFAEL BRUNO DA SILVA, NATAN SILVA

Advogado(s): IRACEMA RAMOS FARIAS(OAB/PIAUÍ Nº 6639)

ATO ORDINATÓRIO: A Srta. EMANUELLE PORTELA ALVES CARVALHO, Oficial de Gabinete da 2ª Vara Criminal desta cidade e comarca de Parnaíba, do Estado do Piauí, de ordem do (a)MM (a) Juiz (a) de Direito em exercício na 2ª Vara Criminal desta cidade e comarca de Parnaíba, do Estado do Piauí, INTIMA, por meio deste, o(s) advogado(s) Dr(s). IRACEMA RAMOS FARIAS(OAB/PIAUÍ Nº 6639), para comparecer(em) a Audiência de Instrução e Julgamento a acontecer no dia 16 de outubro de 2019, às 11:00 horas, nos autos acima epigrafados. Aos 08.10.2019. Eu,Emanuelle Portela Alves Carvalho,Oficial de gabinete, digitei e subscrevi, em conformidade com o art. 2º, XVIII, do Provimento nº 029/2009, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí.

AVISO DE INTIMAÇÃO (JECC Picos - Sede de PICOS)

Processo nº 0000022-56.2016.8.18.0152

Classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: LUCIANA SALES MARTINS

Advogado(s): JOSE ANTONIO MONTEIRO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 9465), MAYCON JOAO DE ABREU LUZ(OAB/PIAUÍ Nº 8200)

DESPACHO: (INTIMO LUCIANA SALES MARTINS E SEUS Advogado(s): JOSE ANTONIO MONTEIRO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 9465), MAYCON JOAO DE ABREU LUZ(OAB/PIAUÍ Nº 8200) para comparecer à Audiência de Justificação designada para o dia 01/11/2019 às 9 horas. para esclarecer os motivos do descumprimento da transação penal, sob pena de revogação e prosseguimento da ação penal em seus ulteriores termos). Eu, Rocini de Moura Santos, Analista Judicial digitei o presente aviso, em 08/10/2019

Processo nº 0000072-75.2000.8.18.0077

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)

Executado(a): EDIVAN FERREIRA DA COSTA, RAIMUNDO NONATO FERREIRA DA SILVA, ALDEMIRA FERREIRA DA SILVA, RAIMUNDO NONATO RODRIGUES, MARIA DO SOCORRO SOUSA RODRIGUES

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000710-81.2017.8.18.0055

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO JOSÉ DA ROCHA, MUNICÍPIO DE ITAINÓPOLIS/PI

Advogado(s): CLAUDI PINHEIRO DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 264), THAYSA FEITOSA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 10116)

Réu:

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ITAINÓPOLIS, 8 de outubro de 2019

LÍVIA FERNANDA DE CARVALHO LOPES

Oficial de Gabinete - 27719

Processo nº 0000982-45.2016.8.18.0044

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GILVANA SOUSA AGUIAR, ERISVALDO PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): HAVANA FREITAS ANTUNES(OAB/PIAUÍ Nº 10367)

Réu:

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) SENTENÇA Vistos, 1. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação objeto do termo retro, celebrada nestes autos pelas partes acima nominadas, todas devidamente qualificadas e representadas. 2. Em consequência, acorde com a manifestação Ministerial aos fólios 21/21v e, tendo a transação efeito de sentença entre as partes, julgo extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do CPC 487, III, alínea b, do NCPC. 3. Sem custas. 4. Expedidas as comunicações necessárias e feitas as anotações devidas, arquivem-se os autos, independentemente do trânsito em julgado desta decisão, por se tratar de feito cujo deslinde se deu sob o pálio da composição. P.R.I.C. CANTO DO BURITI, 4 de outubro de 2019 JOSÉ CARLOS DA FONSECA LIMA AMORIM Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CANTO DO BURITI CANTO DO BURITI, 8 de outubro de 2019 BRENDA DE SOUZA VIEIRA Analista Judicial - 28625

Processo nº 0000599-63.2018.8.18.0055

Classe: Inventário

Inventariante: VALDETE MANOEL DA SILVA, MANOEL PEDRO DA SILVA FILHO, VALDI MANOEL DA SILVA, VERA LÚCIA DIAS LEAL, VALDEMIRO MANOEL DA SILVA, VERONICE DIAS DA SILVA, VALDEMIR MANOEL DA SILVA

Advogado(s): JOSÉ URTIGA DE SÁ JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2677)

Inventariado: MANOEL PEDRO DA SILVA, ADALGISA DIAS DA SILVA

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ITAINÓPOLIS, 8 de outubro de 2019

MAGNUM RIBEIRO DE ARAÚJO

Técnico Judicial - 1866

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de BURITI DOS LOPES)

Processo nº 0000427-31.2014.8.18.0098

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DA CONCEIÇÃO SOARES

Advogado(s): TIAGO BRUNO PEREIRA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 5308)

Réu: BANCO MATONE S.A, BANCO BANRISUL S/A.

Advogado(s): LAIS TOVANI RODRIGUES(OAB/SÃO PAULO Nº 308402), NARA LUANE MODESTO GUIMARÃES LISBOA(OAB/PIAUÍ Nº 16330), PAULO ROBERTO VIGNA(OAB/SÃO PAULO Nº 173477)

DESPACHO:

(...) DESIGNO audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 04/11/2019 às 11h00min, na sala de audiências do Fórum local, nos termos do art. 27, parágrafo único, da Lei 9.099/95, devendo as partes trazerem suas respectivas testemunhas, até o máximo de três, independente de intimação, consoante que dispõe o art. 34 da Lei 9.099/95. Considerando ter a parte demandada já apresentado sua contestação às fls. 48/80, INTIMEM-SE as partes para comparecerem à audiência de conciliação, instrução e julgamento ora designada. Em face de certidão às fls. 85, DEFIRO pedido de reconhecimento de sucessão processual pleiteado pelo banco demandado, razão pela qual, DETERMINO a retificação do polo passivo, para que conste como réu Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A (Banrisul).

Processo nº 0000056-69.2015.8.18.0086

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO HOLANDA CAVALCANTE

Advogado(s): MARCIO JOSE DE CARVALHO ISIDORO(OAB/PIAUÍ Nº 6240)

Réu: . ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PICOS, 8 de outubro de 2019

VALDIVA ALBUQUERQUE CARVALHO

Analista Administrativo - 1026232

Processo nº 0000184-27.2013.8.18.0097

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: LEONISSO IBIAPINO FERREIRA

Advogado(s): JOSE ALEXANDRE BEZERRA MAIA(OAB/PIAUÍ Nº 5202)

Réu: BANCO FINASA BMC S.A

Advogado(s):

Diante do trânsito em julgado do acórdão proferido nos autos, somado à inexistência de obrigações advindas dele para as partes, proceda-se a baixa e o arquivamento dos presentes autos. Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de URUÇUÍ)

Processo nº 0000716-66.2010.8.18.0077

Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Autor: O MINISTERIO OPUBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: EVANDRO PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): CAIRU MARTINS PONTES(OAB/PIAUÍ Nº 14663)

DESPACHO: Não vislumbro hipótese de absolvição sumária, razão pela qual designado para o dia 29/10/2019 às 15horas30min audiência de instrução e julgamento a ser realizada neste Fórum, na qual, serão inquiridas as vítimas, testemunhas arroladas pelas partes, e interrogado(a/s) o(a/s) acusado(a/s), nesta ordem. Nesse ato, o Ministério Público e o(a/s) defensor(a/s) do(a/s) acusado(a/s)poderão requerer diligências complementares e, sendo estas indeferidas ou não formuladas, apresentarão alegações finais. Em seguida, será proferida a decisão. Assim, Intime-se o Ministério Público, pessoalmente; intime-se o(s)acusado(s), seu(sua) Defensor(a) e as testemunhas relacionadas na Denúncia e na Resposta à acusação; se alguma das testemunhas relacionadas residir fora da jurisdiçãodeste juízo, depreque-se ao juízo competente a inquirição dela; em sendo o caso, intime-se o Ministério Público e a Defesa da expedição das Cartas Precatórias.Requisite-se a condução do réu que se encontre eventualmente preso porordem deste Juízo. Expedientes necessários.Cumpra-se.

Processo nº 0000018-87.2016.8.18.0097

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: MARIO NARCIO RODRIGUES DE CARVALHO

Advogado(s): MOESIO DA ROCHA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10405)

Réu: CLARO S.A

Advogado(s): JOSE HENRIQUE CANCADO GONCALVES(OAB/MINAS GERAIS Nº 57680 )

Ante o trânsito em julgado da sentença proferida nos autos (fl. 68), somado ao inteiro cumprimento dos termos impostos na r. sentença (fl.123), proceda-se a baixa e o arquivamento dos presentes autos. Cumpra-se.

Processo nº 0000118-15.2010.8.18.0077

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: RONILDO MENDES DE OLIVEIRA

Advogado(s): JOBER ALVES MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 2558)

Requerido: BANCO BRADESCO S/A

Advogado(s): EMANUELLA KELLY FRANÇA DE MENDONÇA PONTES(OAB/PIAUÍ Nº 9094), WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000192-56.2016.8.18.0078

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: ELIZANGELA ARAÚJO CARVALHO

Advogado(s):

Indiciado: ANTONIO FRANCISCO DA SILVA COSTA

Advogado(s): JOAO LUCAS LIMA VERDE NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6216)

(...)Ante o acima exposto, JULGO IMPROCEDENTE A DENÚNCIA e ABSOLVO o réu ANTÔNIO FRANCISCO DA SILVA COSTA quanto aos fatos narrados na denúncia, o que faço com fulcro no artigo 386, incisos V e VII do Código de Processo Penal(...)

Processo nº 0001086-95.2015.8.18.0036

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: M. G. D. P., N.C. D.P. E N. E. D. P., MENORES REPRESENTADOS POR, M. DO A. F.D

Advogado(s):

Requerido: N. P. DE O

Advogado(s):

Nomeio como curador especial do requerido revel citada por edital Dra. EMILLENY RODRIGUES MORAIS , OAB/PI Nº 9711, na forma do art. 72, II do CPC. Intime-se a advogada nomeada para dizer se aceita o múnus, no prazo de cinco dias. Em caso de aceitação, abra-se vista para manifestação pertinente.

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000813-61.1997.8.18.0032

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Denunciante: MINISTERIO PUBLICO

Advogado(s):

Denunciado: IZIDIO GONÇALVES DE MOURA

Advogado(s):

SENTENÇA: de teor final seguinte: "DISPOSITIVO: Ante o exposto, considerando prescrita a pretensão punitiva estatal, julgo o presente processo e com fundamento no artigo 107, IV, do CP declaro extinta punibilidade do acusado. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição. Proceda-se aos demais atos necessários. Cumpra-se com as formalidades legais. Sem custas na forma da lei. Publique-se. Registre-se. Intimem-se."

Processo nº 0000465-64.2018.8.18.0078

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE VALENÇA DO PIAUÍ/PI

Advogado(s):

Réu: ANTONIO JOSÉ DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCO BATISTA DE FRANÇA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 15483)

(...)À vista desse quadro, com dúvidas emergindo do contexto probatório acerca da ação, ou reação do acusado e não dispondo o julgador, ipso fato, de elementos probatórios para dar sustentação a uma decisão condenatória, JULGO IMPROCEDENTE A DENÚNCIA e absolvo ANTÔNIO JOSÉ DA SILVA , qualificado nos autos, com fundamento no art. 386, do Código de Processo Penal(...)

Processo nº 0000255-66.2014.8.18.0041

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: G. N. F

Advogado(s):

Requerido: E. F. DA S

Advogado(s):

Tendo em vista o teor da certidão de fls. 53, nomeio em substituição, como curador especial para a defesa dos interesses do requerido, o Dr. LUCIANO BOMFIM MAGALHAES OAB-PI 6515-B. Intime-se o advogado nomeado para dizer se aceita o múnus, no prazo de cinco dias e para retirar os autos para manifestação pertinente, em caso de aceitação do encargo.

Processo nº 0001498-73.2017.8.18.0030

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: JANNAYNA LIMA SALES NOBRE

Advogado(s): ALCENOR LOPES MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 16834)

Réu: GENIVAL ISIDORIO DOS SANTOS

Advogado(s):

Intime-se da audiência de instrução e julgamento designada para o dia 05.11.2019, às 09:30 horas, no fórum local.

Processo nº 0000864-40.2015.8.18.0065

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Réu: DIVINA MAGNA FERREIRA VISGUEIRA, OSVALDO DOS SANTOS SOUSA

Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA PIAUI(OAB/PIAUÍ Nº ), JOSIANE MARIA SOTERO MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 12804), ALVARO ALEX MARTINS SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9103)

DESPACHO Compulsando os autos, incluo o feito na pauta da reunião periódica do Júri desta Vara Única da Comarca de Pedro II, designando seu julgamento para o dia 11 de dezembro de 2019, às 08:30hs. Em atendimento ao prescrito no art. 433 do CPP, designo o dia 16 de outubro de 2019, às 08:30hs, para realização do sorteio dos jurados, constantes na lista geral publicada no Diário de Justiça. PEDRO II, 18 de setembro de 2019 LARA KALINE SIQUEIRA FURTADO Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PEDRO II

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ELESBÃO VELOSO)

Processo nº 0000173-35.2019.8.18.0049

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: ELICARLOS ALVES DA COSTA

Advogado(s): MIGUEL DE HOLANDA CAVALCANTE FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9750), MIGUEL DE HOLANDA CAVALCANTE(OAB/PIAUÍ Nº 1117)

ATO ORDINATÓRIO: Intimo os advogados da parte ré para audiência de instrução e julgamento designada para o dia 29 de outubro de 2019, as 15:00 horas, no Fórum Local de Elesbão Veloso-PI.