Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0001020-28.2015.8.18.0065

Classe: Embargos à Execução

Autor: ANA LUCIA DE CASTRO FERREIRA, A L DE CASTRO FERREIRA

Advogado(s): MARIO SERGIO GOMES NOGUEIRA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 4687), MARIO SERGIO GOMES NOGUEIRA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 4687)

Réu: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Recolha a parte embargante as custas processuais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)

Processo nº 0000327-90.2017.8.18.0027

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JADENICE SILVESTRE PEREIRA

Advogado(s): DAIANE LILIAN PIRES SCHMIDT TEIXEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 13534)

Réu: MARCOS ANTONIO VERAS DE NEGREIROS, MATERNIDADE DONA EVANGELINA ROSA

Advogado(s): ISADORA DOS SANTOS PAIVA(OAB/PIAUÍ Nº 8833)

DESPACHO: "Intime-se a parte requerente, por meio de seu representante legal, para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca da contestação e documentos apresentados pelo requerido Marcos Antonio Veras de Negreiros (protocolo eletrônico nº. 0000327-90.2017.8.18.0027.5001)".CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS-Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de CORRENTE.Eu, Graziella Barbosa Nogueira, estagiária, digitei e subscrevi.

Processo nº 0000141-81.2012.8.18.0079

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RENATO SOUSA BARBOSA

Advogado(s): RAFAEL PIRES DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 6969), DURVAL PEDRO GADELHA DA ROCHA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 6587), JOSÉ PIRES TEIXEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2025)

Réu: MUNICÍPIO DE ANGICAL DO PIAUÍ/PI

Advogado(s): SUELI APARECIDA DE CARVALHO SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 7792), HUMBERTO AUGUSTO TEIXEIRA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 2439)

Intime-se as partes do retorno dos autos para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito.

Processo nº 0000213-02.2010.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: FRANCIVALDO COSTA DA SILVA

Advogado(s): IRISMAR SILVA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 9429), VICENTE JOSE DOS SANTOS RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 4085-B)

Requerido: MUNICÍPIO DE CAJUEIRO DA PRAIA-PI, DANIEL HANTTORI COSTA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Faço vistas dos autos ao Procurador da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a devolução da carta de citação feita pelos correios por não ter encontrado o destinatário em seu endereço de Parnaíba - PI.

Processo nº 0000979-51.2015.8.18.0036

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MUNICÍPIO DE ALTOS - PI, PATRICIA MARA DA SILVA LEAL PINHEIRO

Advogado(s): DANILO PARENTE LIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10152)

Réu: CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUÍ (ELETROBRAS - PI)

Advogado(s): SIDNEY FILHO NUNES ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 17870)

Ante o exposto, presentes os pressupostos legais, concedo, em parte, a tutela pleiteada para determinar à demandada que: a) cumpra o acordo firmado em audiência e expeça as faturas de forma individualizada do consumo mensal, sem acréscimos de valores correspondentes aos termos de parcelamento, ficando o Município autorizado a realizar o depósito judicial do valor da fatura acaso o boleto não seja emitido na forma acordada; b) execute os serviços de ligação de energia elétrica nos poços tubulares para o fornecimento água para um poço tubular localizado na Rua Polidoro Saraiva, s/n, Bairro Alto Franco; para imóvel situado na Rua Antonino Freire, nº 185, Bairro Centro, Altos - PI (para que o imóvel em questão funcionasse como sede da Secretaria de Finanças); para três poços tubulares localizados no Conjunto Residencial Cezar Leal; e para imóvel localizado na Rua Lajinha, s/n, Bairro Bacurizeiro (para funcionamento Estratégia da Saúde da Família - ESF); c) Realize a transferência de titularidade da fatura de energia de duas unidades de medição, a primeira da Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais da Comunidade Morro do Uruguai, inscrita no CNPJ nº 05.974.820/0001-06, situada na Localidade Lembrada, na Zona Rural de Altos, e também incorporar a Unidade Consumidora Código Único nº 0751806-46 - devido ao termo de doação do poço tubular para o ente público municipal -, e a segunda da Associação de Desenvolvimento dos Produtores Rurais do LC Santa Rita, inscrita no CNPJ nº 04.184.710/0001-70, situada na Localidade Santa Rita, na Zona Rural de Altos, e incorporar a Unidade Consumidora Código Único nº 0796976-7, para a Prefeitura Municipal de Altos.; d) Fixo prazo de 10 dias para o cumprimento da medida liminar, com cominação de multa diária de R$ 200,00 (duzentos reais) para a hipótese de descumprimento da medida ora deferida, limitada ao valor de 20.000,00 (vinte mil reais). Concedo ao requerente prazo, de 5 (cinco) dias para trazer aos autos o comprovante de pagamento das faturas atuais, para a análise do pedido de abstenção da suspensão de fornecimento de energia elétrica pela requerida. Intimem-se. Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de URUÇUÍ)

Processo nº 0000184-48.2017.8.18.0077

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: CLEBER FRANCISCO DE JESUS BATZ

Advogado(s): KYARA GABRIELA SILVA RAMOS(OAB/PIAUÍ Nº 13914), CHARLES CARVALHO DA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 11398), ALESSANDRO DOS SANTOS LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 3521), NAZARENO DE WEIMAR THÉ(OAB/PIAUÍ Nº 58-A)

DESPACHO: Tendo em vista que no dia designado para realização da audiência estamagistrada estará participando de um curso disponibilizado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, redesigno a presente audiência para o dia 14/11/2019 às 08horas30min.Intimações necessárias. Cumpra-se.

Processo nº 0000070-08.2000.8.18.0077

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)

Executado(a): GIL BARROS NETO, JOSE EVANGELISTA COELHO

Advogado(s): JOAO BATISTA MACEDO SANDES(OAB/MARANHÃO Nº 563)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0000177-34.2018.8.18.0073

Classe: Embargos à Execução

Autor: O MUNICIPIO DE DOM INOCENCIO-PI

Advogado(s): ANTONINO COSTA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 3192)

Réu: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

SENTENÇA: É o relatório. Decido. É cediço que os embargos à execução têm o objetivo específico de defender os interesses do embargante, que não podem ser lesados ou prejudicados no processo de execução. Esse o ensinamento do professor HUMBERTO THEODORO JÚNIOR, verbis: "São os embargos a via para opor-se à execução forçada. Configuram eles incidentes em que o devedor, ou terceiro, procura defender-se dos efeitos da execução, não só visando evitar a deformação dos atos executivos e o descumprimento de regras processuais, como também resguardar direitos materiais supervenientes ou contrários ao título executivo, capazes de neutralizá-lo ou de reduzir-lhe a eficácia, como pagamento, novação, compensação, remissão, ausência de responsabilidade patrimonial etc. (in "Curso de Direito Processual Civil", Vol. II, 33ª edição, Ed. Forense, p.249)." No caso em apreço o embargante, executado na ação de execução por título extrajudicial proposta pelo embargado de n. 0001850-96.2017.8.18.0073, apesar de ter Documento assinado eletronicamente por CARLOS ALBERTO BEZERRA CHAGAS, Juiz(a), em 01/10/2019, juntado documentos que comprovam o cumprimento de parte do Termo de Ajuste de Conduta de fl. 49/51 dos autos de execução apensos, não juntou, em verdade, provas que cumpriu integralmente o TAC firmado, como bem asseverou o Ministério Público tanto em manifestação nestes autos quanto na própria ação de execução, juntando documentos que fazem prova do alegado. Caberia ao executado comprovar o cumprimento das cláusulas pendentes, porém não o fez, limitando-se a ratificar as cláusulas lá cumpridas e muitas nem arguidas pelo embargado/exequente. Assim, tendo o embargante/executado assumido o compromisso firmado, ficou obrigando a cumprir o que ali fora determinado. Ademais, o Termo de Ajuste de Conduta se trata de título líquido, certo e exigível, devendo o executado, ora embargante fazer prova de que cumpriu o que fora determinado, até porque o exequente informa que não houve entrega de documentos comprovadores de cumprimento da obrigação, devendo tais documentos serem apresentados pelo município embargante. Sendo assim, devem ser julgados improcedentes os embargos apresentados pelo executado, na medida em que não houve cumprimento integral do TAC firmado, sendo este título executivo plenamente hábil aos fins a que se destina na ação de execução proposta. Igualmente, pelos mesmos fundamentos, rejeito a preliminar levantada pelo embargante. Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os presentes embargos à execução e resolvo o mérito nos termos do art. 487, I do CPC/15. Extraia-se cópia da presente sentença, acostando-a à ação de execução, dando-lhe regular prosseguimento. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquive-se o feito com as formalidades legais. P. R. I. Expedientes necessários. Cumpra-se. São Raimundo Nonato - PI, data e horário constantes no sistema.

Processo nº 0000295-30.2019.8.18.0055

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA ROCHA DA SILVA

Advogado(s): THAYSON CARVALHO MAURIZ(OAB/PIAUÍ Nº 12748)

Réu: COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO PIAUÍ S.A-AGESPISA

Advogado(s): DÉBORA MARIA SOARES DO VALE MENDES DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 2115)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ITAINÓPOLIS, 8 de outubro de 2019

MAGNUM RIBEIRO DE ARAÚJO

Técnico Judicial - 1866

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)

Processo nº 0000072-08.2015.8.18.0091

Classe: Restauração de Autos

Requerente: ARIANO MESSIAS NOGUEIRA PARANAGUÁ, ATALIBAL MESSIAS NOGUEIRA

Advogado(s): EDSON VIEIRA ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 3285)

Réu:

Advogado(s):

DESPACHO: "Intimem-se as partes, por meio de seus respectivos representantes legais, para que, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestem sobre a certidão de fl. 277, requerendo o que de direito".VIVIANE KALINY LOPES DE SOUZA-Juíza de Direito da Vara Única da Comarca de CORRENTE.. Eu, Graziella Barbosa Nogueira, estagiária, digitei e subscrevi.

Processo nº 0000401-63.2012.8.18.0046

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A UNIÃO (FAZENDA NACIONAL-PI)

Advogado(s):

Executado(a): ANTONIA MARIA DE CARVALHO SILVA

Advogado(s): FRANCISCO ANTONIO MORAES FONTENELE(OAB/PIAUÍ Nº 1854)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000079-93.2010.8.18.0052

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Réu: DEIVISON GABRIEL DA SILVA

Advogado(s):

Devidamente citado(s), o(s) acusado(s) apresenta(m) defesa prévia, pedindo a rejeição da denúncia.

No presente caso, entendo que existe elementos probatórios colhidos no inquérito policial que dão respaldo à peça inicial e, para melhor esclarecimento dos fatos o processo deve prosseguir.

Desta forma mantenho o RECEBIMENTO da denúncia de fls. 02 e seguintes, com relação ao(s) acusado(s).

Na forma do art. 399, do Código de Processo Penal,designo para o dia 13/02/2020, às 11:00 horas, na Sala de Audiências, a realização da audiência de instrução.

Requisite-se o comparecimento do(s) réu(s) preso(s) à audiência, sendo o caso, devendo o poder público providenciar sua apresentação, oficiando-se. Depreque-se a tomada de declarações do(s) ofendido(s), a inquirição da(s) testemunha(s) de acusação e de defesa, os esclarecimentos do(s) perito(s), havendo prévio equerimento das partes, com domicílio(s) em outra(s) Comarca(s).

Depreque-se, também, a realização de interrogatório do(s) réu(s), caso tenha(m) domicílio em outra(s) Comarca(s).

Junte-se nos autos certidão de antecedentes criminais do(s) réu(s).

Intimem-se os peritos, havendo, com residência nesta Comarca, havendo prévio requerimento das partes para comparecimento à audiência una de instrução marcada. Cientifique-se o representante do Ministério Público.

Intimem-se o(s) ofendido(s), a(s) testemunha(s) de acusação e defesa e o defensor público/advogado de defesa.

Expedientes necessários.

GILBUÉS, 7 de outubro de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0000641-37.2013.8.18.0072

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO PAIUÍ

Advogado(s): WELSON DE ALMEIDA OLIVEIRA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 8570)

Réu: MATIAS ARAÚJO DA SILVA

Advogado(s): JONNAS RAMIRO ARAUJO SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 9038)

Ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Faço vistas dos autos ao Procurador da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a contestação, protocolada eletrônicamente no prazo legal, sob pena de revelia. SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 8 de outubro de 2019 ANTONIA PEREIRA DE SOUSA SANTANA Analista Judicial - 409261-9.

Processo nº 0000023-73.2019.8.18.0075

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Réu: ANTONIO DE JESUS OLIVEIRA

Advogado(s): TADEU MANOEL DE SÁ(OAB/PERNAMBUCO Nº 10943)

DESPACHO

Certique-se o trânsito em julgado.

Expeça-se GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA e remeta-se ao orgão executório competente.

SIMPLÍCIO MENDES, 8 de outubro de 2019

DANIEL GONÇALVES GONDIM

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES

Processo nº 0000296-66.2016.8.18.0072

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA JOSÉ DE SOUZA

Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA DO PI(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu:

Advogado(s):

Ex positis, julgo procedente o pedido para, nos termos do art. 1º da Lei n.º 9.278/96, declarar reconhecida a união estável entre MARIA JOSÉ DE SOUZA e HÉLIO KENNEDY SOARES DE SOUSA, a qual já durou desde de 28 de maio de 1989, no período de 28.05.1989 até 02.02.2016.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)

Processo nº 0000889-36.2016.8.18.0027

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: DENIS AUGUSTO DA SILVA PEREIRA, VITÓRIA MARIA SOUZA PEREIRA, LARISSA DOS SANTOS DA SILVA PEREIRA, MARLI DOS SANTOS E SOUZA

Advogado(s): FRANCISCO VALMIR DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 6187)

Executado(a): DENIS AUGUSTO DA SILVA PEREIRA

Advogado(s):

DESPACHO: "Intime-se a parte exequente, por meio do seu representante legal, para que, no prazo de 10 (dez) dias, se manifeste acerca das informações contidas às fls. 50 e/ou requeira o que de direito".CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS-Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de CORRENTE.Eu, Graziella Barbosa Nogueira, estagiária, digitei e subscrevi.

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 2ª Vara DA COMARCA DE CAMPO MAIOR

PROCESSO Nº 0000216-37.2002.8.18.0026

CLASSE: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Executado(a): BIG PÃO LTDA

certidão

CERTIFICO o CANCELAMENTO dos presentes autos, que passará a tramitar, com o mesmo número, exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

CAMPO MAIOR, 8 de outubro de 2019

ANGÉLICA ROCHA MOITA

Analista Judicial - Mat. nº 5096

Processo nº 0000066-03.2008.8.18.0105

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, CIRÊNIO RODRIGUES DA SILVA

Advogado(s):

Réu: GILVAN RODRIGUES LOPES

Advogado(s):

Devidamente citado(s), o(s) acusado(s) apresenta(m) defesa prévia, pedindo a rejeição da denúncia.

No presente caso, entendo que existe elementos probatórios colhidos no inquérito policial que dão respaldo à peça inicial e, para melhor esclarecimento dos fatos o processo deve prosseguir.

Desta forma mantenho o RECEBIMENTO da denúncia de fls. 02 e seguintes, com relação ao(s) acusado(s).

Na forma do art. 399, do Código de Processo Penal, designo para o dia 11/02/2020, às 13:00 horas, na Sala de Audiências, a realização da audiência de instrução.

Requisite-se o comparecimento do(s) réu(s) preso(s) à audiência, sendo o caso, devendo o poder público providenciar sua apresentação, oficiando-se.

Depreque-se a tomada de declarações do(s) ofendido(s), a inquirição da(s) testemunha(s) de acusação e de defesa, os esclarecimentos do(s) perito(s), havendo prévio equerimento das partes, com domicílio(s) em outra(s) Comarca(s).

Depreque-se, também, a realização de interrogatório do(s) réu(s), caso tenha(m) domicílio em outra(s) Comarca(s).

Junte-se nos autos certidão de antecedentes criminais do(s) réu(s).

Intimem-se os peritos, havendo, com residência nesta Comarca, havendo prévio requerimento das partes para comparecimento à audiência una de instrução marcada.

Cientifique-se o representante do Ministério Público.

Intimem-se o(s) ofendido(s), a(s) testemunha(s) de acusação e defesa e o defensor público/advogado de defesa.

Expedientes necessários.

GILBUÉS, 7 de outubro de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0000475-46.2019.8.18.0055

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DAS GRAÇAS DE SOUSA

Advogado(s): CARLOS JOSE DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 14701)

Réu: BANCO PANAMERICANO S A

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000440-86.2019.8.18.0055

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: IARA PASSOS PINHEIRO

Advogado(s): ISRAELLA MAYARA DE MOURA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 9648)

Réu: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PIAUÍ - DETRAN/PI

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000413-06.2019.8.18.0055

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTÔNIA MARIA DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCO DE ASSIS MOURA DE CARVALHO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 16531), CARLOS JOSE DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 14701)

Réu: BANCO BRADESCO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000428-72.2019.8.18.0055

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTÔNIA MARIA DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCO DE ASSIS MOURA DE CARVALHO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 16531), CARLOS JOSE DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 14701)

Réu: BANCO BRADESCO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000479-83.2019.8.18.0055

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DAS GRAÇAS DE SOUSA

Advogado(s): CARLOS JOSE DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 14701)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCEIROS S/A

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000491-97.2019.8.18.0055

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: VERONICA SILVA SOUSA, ANTÔNIO QUIRINO NOGUEIRA NETO

Advogado(s): AYRTON FEITOSA SANTANA(OAB/PIAUÍ Nº 13537)

Réu:

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)

Processo nº 0000776-48.2017.8.18.0027

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JUVÊNIO DE SOUZA PIRES

Advogado(s): LAUDO RENATO LOPES ASCENSO(OAB/PIAUÍ Nº 13892)

Réu: CRISTIANE BATISTA ALVES

Advogado(s):

DESPACHO: "Intime-se a parte autora, por meio do seu representante legal, para que, no prazo de 10 (dez) dias, se manifeste acerca da certidão acostada às fls. 60".VIVIANE KALINY LOPES DE SOUZA- Juíza de Direito da Vara Única da Comarca de CORRENTE. Eu, Graziella Barbosa Nogueira, estagiária, digitei e subscrevi.