Diário da Justiça 8769 Publicado em 09/10/2019 03:00
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Comarcas do Interior

ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE COCAL (Comarcas do Interior)

1ª Publicação

Processo nº 0001727-19.2016.8.18.0046

Classe: Alvará Judicial

Requerente: LUIZ GONZAGA DOS SANTOS

Advogado(s): RICARDO MOURA MARINHO(OAB/PIAUÍ Nº 6053)

Requerido: ANTONIA ALVES DOS SANTOS

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

EDITAL - VARA ÚNICA DE ESPERANTINA (Comarcas do Interior)

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ESPERANTINA)

Processo nº 0000156-11.2010.8.18.0050

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Denunciante: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Denunciado: MARIA HELENA BARBOSA DE CARVALHO

Advogado(s): VICENTE RIBEIRO GONCALVES NETO(OAB/PIAUÍ Nº 4393), PÉRIKLES DA FONSÊCA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 4394)

ATO ORDINATÓRIO: Intimar os advogados Dr. Perikles da Fonseca Lima, OAB/PI n. 4394/05 e Dr. Vicente Ribeiro Gonçalves Neto, OAB/PI n. 4393, representando Maria Helena Barbosa de Carvalho, para que apresentem Alegações Finais no prazo de 5 dias.

DECISÃO - VARA CÍVEL DE BARRAS (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000021-56.2015.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSE BERNARDINO DA SILVA

Advogado(s): GUSTAVO HENRIQUE MACEDO DE SALES(OAB/PIAUÍ Nº 6919)

Réu: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A

Advogado(s): LARISSA ALVES DE SOUZA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 16071)

Ante o acima exposto, com fulcro no art. 1.022, III do CPC, conheço dos embargos, para dar provimento, de modo que na sentença de fls. 133/135 passe a constar o seguinte dispositivo: "Isto posto, comfundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos autorais,para condenar a ré a realizar o pagamento de indenização de seguro DPVAT, no montante de 2.193,75 (dois milcentos e noventa e três reais e setenta e cinco centavos), consoante disposto no art. 3º, II, da Lei nº 6.194/74,com incidência de juros de mora de 1% ao mês a partir da citação (art. 405 do Código Civil) e correção monetáriaatravés da aplicação da tabela de fatores de atualização monetária publicada pelo Tribunal de Justiça do Estadodo Piauí desde o evento danoso (02/12/2012) até o efetivo pagamento, conforme súmulas 426 e 580 do STJ."Mantenho os demais termos da sentença embargada.

DESPACHO - VARA CÍVEL DE BARRAS (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000046-98.2017.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: J. O. DE S. - MENOR, MARIA DO SOCORRO CARDOSO DE OLIVEIRA

Advogado(s): CARLA YOHANNA MOREIRA GONCALVES (OAB/PIAUÍ Nº 12805)

Réu: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A

Advogado(s): HERISON HELDER PORTELA PINTO(OAB/PIAUÍ Nº 5367)

Constata-se dos autos que foram interpostos embargos declaratórios com oobjetivo de modificar a sentença.Assim, INTIME-SE a parte contrária para, em cinco dias, querendo, apresentarsuas contrarrazões, após o que haverá a devida apreciação.Cumpra-se.

EDITAL - VARA ÚNICA DE ALTOS (Comarcas do Interior)

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ALTOS)

Processo nº 0000656-17.2013.8.18.0036

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: O MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Indiciado: BENEDITO DE SOUSA LIMA, JOSEAN DE JESUS BRITO

Advogado(s):

DESPACHO: (...) Sem prejuizo, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 12/11/2019, às 09:00 horas. Altos 05/06/2019.

ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE CAPITÃO DE CAMPOS (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000853-05.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SEBASTIÃO PEDRO DA SILVA

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO FICSA S/A

Advogado(s): MARCELA DOS SANTOS SILVA(OAB/SÃO PAULO Nº 394097), TAMARA HENRIQUETA DA SILVA(OAB/SÃO PAULO Nº 356557), PAULO ROBERTO VIGNA(OAB/SÃO PAULO Nº 173477)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação. CAPITÃO DE CAMPOS, 8 de outubro de 2019 RAYNARA GABRIELLE DE OLIVEIRA SOMBREIRO Estagiário(a) - Mat. nº 28775

SENTENÇA - VARA CÍVEL DE BARRAS (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000467-30.2013.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO DE PAULA LIMA BORGES

Advogado(s): GISELA BARROS CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 5547)

Réu: LIDER DE CONSÓRCIO DPVAT

Advogado(s): HERISON HELDER PORTELA PINTO(OAB/PIAUÍ Nº 536707)

Ante o exposto, extingo o processo sem resolução do mérito, na forma do artigo 485, incisos II, III e IV do Código de Processo Civil. Custas processuais pela parte autora, mas condiciono a sua cobrança ao preenchimento das condições previstas no art. 98 § 3º, do NCPC, diante do benefício da justiça gratuita que a ela defiro nesta oportunidade. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Com o trânsito em julgado, arquive-se com baixa na distribuição.

ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)

Processo nº 0003539-49.2013.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ CARLOS RAPOSO MAZULO

Advogado(s):

Réu: BANCO BRASIL S.A, CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL, CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL

Advogado(s): BENTA MARIA PAÉ REIS LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 2507)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ATO ORDINATÓRIO - 3ª VARA DE PIRIPIRI (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000124-57.2010.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DOS REMEDIOS DOS SANTOS

Advogado(s): MATHEUS STECCA(OAB/PIAUÍ Nº 6194-A)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE COCAL (Comarcas do Interior)

1ª Publicação

Processo nº 0000284-38.2013.8.18.0046

Classe: Alvará Judicial

Requerente: MARIA DO ROSÁRIO SANTOS, JOSÉ CARDOSO DOS SANTOS FILHO, RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS

Advogado(s): RAILSON FONTENELE RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 11882)

Requerido: IZABEL CARVALHO DOS SANTOS ( FALECIDA )

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SENTENÇA - VARA CÍVEL DE BARRAS (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000538-27.2016.8.18.0039

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: MARIA EDUARDA SILVA MESQUITA - MENOR, JOSÉ HENRIQUE SILVA MESQUITA - MENOR, MARIA ANTONIA SILVA NONATO

Advogado(s): ANTONIO WILSON LAGES DO REGO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 12175)

Executado(a): JOSÉ MESQUITA

Advogado(s):

Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, procedo à EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO com base no artigo 924, II, c/c art. 925, ambos do Código de Processo Civil. Ciência ao Ministério Público. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição

ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE DEMERVAL LOBÃO (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000493-06.2010.8.18.0048

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: ORINALVA ALENCAR DA SILVA

Advogado(s):

Requerido: ANTONIO LUDIMAR DE SOUSA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

DESPACHO - 1ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000256-42.2018.8.18.0031

Classe: Exceção de Incompetência de Juízo

Autor: JOAO DE MARIA RODRIGUES DA COSTA

Advogado(s): MARCOS VINICIUS BRITO ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 1560)

(...)Tendo em vista que o processo de conhecimento do réu JOÃO MARIA RODRIGUES DA COSTA encontra-se JULGADO e com recurso no Tribunal de Justiça deste Estado, bem como o processo de execução tramita no SEEU na Vara de Execuções Penais de Teresina\PI, já que foi condenado a cumprir sua pena no regime semiaberto, sendo o juizo da VEP de Teresina o competente para decidir qualquer pedido feito na execução, assim a competência deste juízo encontra-se exaurida.

Ademais o Juizo da 9ª Vara Criminal de Teresina declinou a competência para este juízo.

Intimada a parte da presente decisão, determino sua devida baixa na distribuição, arquivando-o com as cautelas legais.

Cumpra-se com as formalidades legais

SENTENÇA - VARA CÍVEL DE BARRAS (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000747-98.2013.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DA CONCEIÇÃO BENJAMIN RESENDE

Advogado(s): GISELA BARROS CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 5547)

Réu: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A

Advogado(s): JOAO ALVES BARBOSA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 10201)

Ante o exposto, extingo o processo sem resolução do mérito, na forma do artigo 485, incisos II, III e IV do Código de Processo Civil. Custas processuais pela parte autora, mas condiciono a sua cobrança ao preenchimento das condições previstas no art. 98 § 3º, do NCPC, diante do benefício da justiça gratuita. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Com o trânsito em julgado, arquive-se com baixa na distribuição.

SENTENÇA - JECC JOSÉ DE FREITAS - SEDE (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000024-48.2018.8.18.0122

Classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo

Autor: AUSANDI VIEIRA DA SILVA

Advogado(s):

Réu:

Advogado(s):

ANTE O EXPOSTO, declaro a EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE por ocorrência da decadência do direito de representação ou queixa, com base no art. 107, IV, do Código Penal, e determino o ARQUIVAMENTO da presente ação com baixa nos registros.

Ciência ao Ministério Público.

SENTENÇA - JECC JOSÉ DE FREITAS - SEDE (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000058-57.2017.8.18.0122

Classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo

Autor: ANTÔNIO JOSÉ DA CUNHA COSTA

Advogado(s):

Réu:

Advogado(s):

ANTE O EXPOSTO, declaro a EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE por ocorrência da decadência do direito de representação ou queixa, com base no art. 107, IV, do Código Penal, e determino o ARQUIVAMENTO da presente ação com baixa nos registros.

Ciência ao Ministério Público.

EDITAL - VARA ÚNICA DE ITAUEIRA (Comarcas do Interior)

PODER JUDICIáRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE ITAUEIRA

Rua Ludgero de França Teixeira, nº 766, ITAUEIRA-PI

PROCESSO Nº 0000003-87.1992.8.18.0056

CLASSE: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Réu: LEODINA PEREIRA CAMINHA, MARIA ZILMA DE SOUSA FERREIRA, RAIMUNDO NONATO DOS ANJOS

Oficial de Justiça:

EDITAL DE INTIMAÇÃO

O RONALDO PAIVA NUNES MARREIROS, Juiz de Direito da Comarca de ITAUEIRA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

INTIMA, pelo presente edital, os réus LEODINA PEREIRA CAMINHA, brasileira, viúva, doméstica, filha de João de Sousa Paula Pereira e Almerinda dos Anjos de Sousa, RG. Nº 6.211.930-SSP/SP, CPF Nº 428.840.983-72, residente em lugar incerto e não sabido e RAIMUNDO NONATO DOS ANJOS, brasileiro, casado, operador de máquinas, filho de João de Paula Pereira e Almerinda dos Anjos de Sousa, RG. Nº 852.868-SSP/PI, residente em lugar incerto e não sabido, a comparecer A AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO DOS ACUSADOS PERANTE O TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI, MARCADA PARA O DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2019, ÀS 09:00 HORAS, no prédo da Câmara Municipal de Itaueira-PI, sito à Travessa Marcos Gomes, sn, centro, Itaueira - PI. E para que chegue ao conhecimento do interessado, expediu-se o presente edital, que será afixado no átrio do fórum e publicado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade e Comarca de ITAUEIRA, Estado do Piauí, aos 8 de outubro de 2019 (08/10/2019). Eu, WALTER ANTÔNIO DA LUZ, Analista Judicial, o digitei, e eu, GILVANETE VIEIRA MARTINS, Diretor de Secretaria, o conferi e subscrevi.

RONALDO PAIVA NUNES MARREIROS
Juiz de Direito da Comarca de ITAUEIRA

DESPACHO - VARA CÍVEL DE BARRAS (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000360-44.2017.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CANDIDO SOARES SILVA FILHO

Advogado(s): CARLA YOHANNA MOREIRA GONCALVES (OAB/PIAUÍ Nº 12805)

Réu: SEGURADORA LÍDER DE CONSÓRCIOS DE SEGURO DPVAT

Advogado(s): LUCAS NUNES CHAMA(OAB/PARÁ Nº 16956)

Intime-se a parte autora, através de seu advogado, para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias sobre o laudo de fls.90/91. Após, voltem-me os autos conclusos para sentença. Expedientes necessários.

DESPACHO - VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA (Comarcas do Interior)

Processo nº 0001087-45.2014.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DE JESUS MELO DA SILVA RAMOS

Advogado(s): MARIA DE JESUS MELO DA SILVA RAMOS(OAB/PIAUÍ Nº 190-B)

Réu: ELETROBRAS DISTRIBUIÇÃO DO PIAUÍ

Advogado(s): MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

DESPACHO Intimem-se as partes para dizerem no prazo de quinze dias se possuem provas a produzirem, devendo especificar e justificar ou se desejam o julgamento antecipado do mérito. Cumpra-se. LUIS CORREIA, 2 de outubro de 2019

DESPACHO - VARA ÚNICA DE GILBUÉS (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000394-77.2017.8.18.0052

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: A AUTORIDADE POLICIAL

Advogado(s):

Réu: JOÃO PEDRO NUNES RODRIGUES

Advogado(s):

Devidamente citado(s), o(s) acusado(s) apresenta(m) defesa prévia, pedindo a rejeição da denúncia.

No presente caso, entendo que existe elementos probatórios colhidos no inquérito policial que dão respaldo à peça inicial e, para melhor esclarecimento dos fatos o processo deve prosseguir.

Desta forma mantenho o RECEBIMENTO da denúncia de fls. 02 e seguintes, com relação ao(s) acusado(s).

Na forma do art. 399, do Código de Processo Penal, designo para o dia 12/02/2020, às 13:00 horas, na Sala de Audiências, a realização da audiência de instrução.

Requisite-se o comparecimento do(s) réu(s) preso(s) à audiência, sendo o caso, devendo o poder público providenciar sua apresentação, oficiando-se.

Depreque-se a tomada de declarações do(s) ofendido(s), a inquirição da(s) testemunha(s) de acusação e de defesa, os esclarecimentos do(s) perito(s), havendo prévio equerimento das partes, com domicílio(s) em outra(s) Comarca(s).

Depreque-se, também, a realização de interrogatório do(s) réu(s), caso tenha(m) domicílio em outra(s) Comarca(s).

Junte-se nos autos certidão de antecedentes criminais do(s) réu(s).

Intimem-se os peritos, havendo, com residência nesta Comarca, havendo prévio requerimento das partes para comparecimento à audiência una de instrução marcada.

Cientifique-se o representante do Ministério Público.

Intimem-se o(s) ofendido(s), a(s) testemunha(s) de acusação e defesa e o defensor público/advogado de defesa.

Expedientes necessários.

GILBUÉS, 7 de outubro de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

SENTENÇA - JECC JOSÉ DE FREITAS - SEDE (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000082-22.2016.8.18.0122

Classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo

Autor: CASSIA SANDRINA DA SILVA LIMA

Advogado(s):

Réu:

Advogado(s):

ANTE O EXPOSTO, declaro a EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE por ocorrência da decadência do direito de representação ou queixa, com base no art. 107, IV, do Código Penal, e determino o ARQUIVAMENTO da presente ação com baixa nos registros.

Ciência ao Ministério Público.

CERTIDÃO - 2ª VARA DE CAMPO MAIOR (Comarcas do Interior)

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 2ª Vara DA COMARCA DE CAMPO MAIOR

PROCESSO Nº 0000698-96.2013.8.18.0026

CLASSE: Execução Fiscal

Exequente: UNIAO FEDERAL

Executado(a): ANDRADE & IBIAPINA LTDA

certidão

CERTIFICO o CANCELAMENTO dos presentes autos, que passará a tramitar, com o mesmo número, exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

CAMPO MAIOR, 8 de outubro de 2019

ANGÉLICA ROCHA MOITA

Analista Judicial - Mat. nº 5096

DESPACHO - VARA CÍVEL DE BARRAS (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000153-45.2017.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ABDIAS FERREIRA DA SILVA

Advogado(s): CARLA YOHANNA MOREIRA GONCALVES (OAB/PIAUÍ Nº 12805)

Réu: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A

Advogado(s): HERISON HELDER PORTELA PINTO(OAB/PIAUÍ Nº 5367)

Nos termos do art. 526, § 1° do CPC, INTIME-SE o autor para, querendo,impugnar o valor depositado, no prazo de 05 (cinco) dias.Cumpra-se.

DESPACHO - VARA CÍVEL DE BARRAS (Comarcas do Interior)

Processo nº 0001121-17.2013.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUCIANO CARVALHO DO VALE

Advogado(s): GISELA BARROS CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 5547)

Réu: SEGURADORA LIDER DE CONSÓRCIO DPVAT

Advogado(s): LUANA SILVA SANTOS(OAB/PARÁ Nº 16292)

Constata-se dos autos que foram interpostos embargos declaratórios com oobjetivo de modificar a sentença.Assim, INTIME-SE a parte contrária para, em cinco dias, querendo, apresentarsuas contrarrazões, após o que haverá a devida apreciação.Cumpra-se.

SENTENÇA - JECC JOSÉ DE FREITAS - SEDE (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000040-07.2015.8.18.0122

Classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo

Autor: MARCIEL FERREIRA DA CUNHA

Advogado(s):

Réu:

Advogado(s):

ANTE O EXPOSTO, declaro a EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE por ocorrência da decadência do direito de representação ou queixa, com base no art. 107, IV, do Código Penal, e determino o ARQUIVAMENTO da presente ação com baixa nos registros.

Ciência ao Ministério Público.

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