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PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 2ª Vara DA COMARCA DE CAMPO MAIOR

PROCESSO Nº 0000822-50.2011.8.18.0026

CLASSE: Execução Fiscal

Exequente: A UNIÃO

Executado(a): SPACIAL PROMOÇÕES E EVENTOS MUSICAIS LTDA

certidão

CERTIFICO o CANCELAMENTO dos presentes autos, que passará a tramitar, com o mesmo número, exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

CAMPO MAIOR, 8 de outubro de 2019

ANGÉLICA ROCHA MOITA

Analista Judicial - Mat. nº 5096

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000028-10.2000.8.18.0060

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008), ITALO MARCUS DE MORAES TUPINAMBÁ(OAB/PIAUÍ Nº 3089/99)

Executado(a): REGINALDO PERES DE VASCONCELOS

Processo nº 0001039-78.2016.8.18.0039

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: IVAN SOUSA ARAÚJO

Advogado(s): RORRAS CAVALCANTE CARRIAS(OAB/PIAUÍ Nº 14180)

Requerido: L. R. A. E M. J. L. R. - MENORES, YASMIM NUNES LIMA RESENDE - GENITORA

Advogado(s): ARMANDO CESAR DE CARVALHO LAGES(OAB/PIAUÍ Nº 1954)

Processo antigo e sem impulso. Intime-se a parte autora pessoalmente, para no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar acerca do interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito, conforme dispõe o art.485, incisos II e III do CPC. Expedientes necessários. Cumpra-se.

Processo nº 0000083-38.2011.8.18.0039

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO HONDA S/A

Advogado(s): LAURISSE MENDES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 3454/01)

Requerido: MANOEL FRANCISCO DE MORAIS OLIVEIRA

Advogado(s):

Verifico no despacho de fl. 42 erro material, tendo em vista que foi intimado o requerido quando deveria ter sido intimado o requerente. Sendo assim, intime-se o requerente para providências, no prazo de 10 (dez) dias. Cumpra-se.

Processo nº 0000349-83.2011.8.18.0052

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Réu: MAIVA BARREIRA BORGES

Advogado(s): JOSE LAPA DA ROCHA(OAB/DISTRITO FEDERAL Nº 3178)

Devidamente citado(s), o(s) acusado(s) apresenta(m) defesa prévia, pedindo a rejeição da denúncia.

No presente caso, entendo que existe elementos probatórios colhidos no inquérito policial que dão respaldo à peça inicial e, para melhor esclarecimento dos fatos o processo deve prosseguir.

Desta forma mantenho o RECEBIMENTO da denúncia de fls. 02 e seguintes, com relação ao(s) acusado(s).

Na forma do art. 399, do Código de Processo Penal, designo para o dia 13/02/2020, às 09:00 horas, na Sala de Audiências, a realização da audiência de instrução.

Requisite-se o comparecimento do(s) réu(s) preso(s), sendo o caso, ou initme-se se solto estiver, para comparecer à audiência, devendo o poder público providenciar sua apresentação, oficiando-se.

Depreque-se a tomada de declarações do(s) ofendido(s), a inquirição da(s) testemunha(s) de acusação e de defesa, os esclarecimentos do(s) perito(s), havendo prévio equerimento das partes, com domicílio(s) em outra(s) Comarca(s).

Depreque-se, também, a realização de interrogatório do(s) réu(s), caso tenha(m) domicílio em outra(s) Comarca(s).

Junte-se nos autos certidão de antecedentes criminais do(s) réu(s). Intimem-se os peritos, havendo, com residência nesta Comarca, havendo prévio requerimento das partes para comparecimento à audiência una de instrução marcada.

Cientifique-se o representante do Ministério Público.

Intimem-se o(s) ofendido(s), a(s) testemunha(s) de acusação e defesa e o defensor público/advogado de defesa.

Expedientes necessários.

GILBUÉS, 7 de outubro de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000220-25.2009.8.18.0060

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Autor:

Advogado(s):

Executado(a): BANCO MATONE S/A, MARIA REGINA QUEIROZ DE ALMEIDA

Advogado(s): ARMANDO CESAR DE CARVALHO LAGES(OAB/PIAUÍ Nº 1954), FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO(OAB/BAHIA Nº 15664)

DESPACHO: INTIME-SE a parte exequente, para no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre o valor do Bloqueio realizado via BACENJUD, oportunidade em que requererá o que for de direito.Expedientes necessários.

Processo nº 0000601-86.2015.8.18.0039

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: JACQUELINE ALBUQUERQUE DA SILVA, REBECA SUYANE ALBUQUERQUE DOS REIS - MENOR

Advogado(s):

Requerido: IRISMAR DOS REIS SANTOS

Advogado(s):

Defiro o pedido de fl.39. Expeça-se carta precatória para citação pessoal do requerido, para conhecimento e ciência da sentença proferida às fls.26/28 no endereço indicado na exordial. Após, arquive-se os autos com baixa na distribuição. Expedientes necessários. Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000478-70.2019.8.18.0032

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS/PI

Advogado(s):

Réu: PEDRO RAIMUNDO DE SOUSA

Advogado(s): CARLOS LEVI CARVALHO SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 6261)

DESPACHO: Continuação da audiência de instrução e julgamento designada para o dia 05/11/2019, às 15:00 horas.

Processo nº 0000703-43.2013.8.18.0051

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: RAIMUNDO BALBINO DE CARVALHO

Advogado(s):

SENTENÇA: "[...] DISPOSITIVO - Ante o exposto, e por tudo o mais que dos autos consta, julgo procedente o pedido formulado na denúncia para condenar o réu pela prática do crime tipificado no artigo 302, caput, do Código de Trânsito Brasileiro (homicídio culposo na condução de veículo automotor)".

MANDADO DE INTIMAÇÃO -PATRONO DO APENADO DERIVALDO DA SILVA CARDOSO

Processo SEEU nº 0700014-82.2018.8.18.0050

De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito, fica o destinatário desta devidamente INTIMADO(A) para comparecer à audiência na

data e hora designadas:

FINALIDADE: INTIMAR o advogado Dr. REGYS CARVALHO SAMPAIO - OAB/PI nº 4099 da sentença que extinguiu a punibilidade do apenado DERIVALDO DA SILVA CARDOSO.

Pelo exposto, considerando que de fato ocorreu a prescrição da pretensão punitiva retroativa em face do réu DERIVALDO DA SILVA CARDOSO, qualificado nos autos, DECLARO extinta a punibilidade do mesmo, na forma prevista no artigo 107, IV, 109, IV (com redação anterior a dada pela Lei nº12.234/2010), 110, parágrafo 1°, 112, II e 117, IV do Código Penal.

Providencie a Secretaria, o que for pertinente, inclusive lançando-se nos cadastros pertinentes e determinando-se o recolhimento de eventual mandado de prisão junto aos órgãos competentes.

Oficie-se ao TRE, comunicando-se os termos da presente decisão.

CUMPRA-SE, observando todas as formalidade legais.

Processo nº 0000504-57.2016.8.18.0102

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: AGAPITO DE CASTRO LIMA

Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751)

Réu: BANCO VOTORANTIM

Advogado(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9499)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Recolha a parte sucumbente as custas processuais, nos termos do boleto acostado aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. MARCOS PARENTE, 8 de outubro de 2019 JOSÉ DURVAL FERREIRA NETO Analista Judicial - Mat. 4143469

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000024-42.2012.8.18.0095

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA LUZANIRA DE BRITO

Advogado(s): KÊMERON MENDES FIALHO(OAB/PIAUÍ Nº 11244)

Réu: BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PERNAMBUCO Nº 1259-A), ALOÍSIO ARAÚJO COSTA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5408), WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

SENTENÇA: Ante o exposto, ACOLHO, os pedidos articulados na exordial, pelo que: a) DECLARO a nulidade do contrato de empréstimo consignado registrado sob o número 98680508 b) CONDENO o réu BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A a restituir em dobro os valores indevidamente auferidos pelos descontos no benefício da parte autora; c) CONDENO o banco réu a pagar a quantia de R$ 2.000,00 (dois mil reais) a título de danos morais à requerente, acrescida de juros moratórios à taxa de 0,5% ao mês, a contar do início dos descontos indevidos (Súmula 54 do STJ - "Os juros moratórios fluem a partir do evento danoso, em caso de responsabilidade extracontratual"), e correção monetária pelo INPC a contar da prolação desta sentença (Súmula 362 do STJ - "A correção monetária do valor da indenização do dano moral incide desde a data do arbitramento"). (Sentença digitalizada no sistema Themis Web).

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000040-67.2013.8.18.0060

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: ALEXANDRE HENRIQUE ALVES

Advogado(s): ALEXANDRE HENRIQUE ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 9442)

Executado(a): BERNARDO RIBEIRO DOS SANTOS FILHO - ME

DESPACHO: INTIME-SE a parte exequente, para no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre o valor do Bloqueio realizado via BACENJUD, oportunidade em que requererá o que for de direito. Expedientes necessários.

Processo nº 0000073-91.2007.8.18.0052

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADUAL

Advogado(s):

Réu: MANOEL LUIZ FERREIRA

Advogado(s): HIKOL HOLEMBERG ARAÚJO CHAGAS DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 5236)

Devidamente citado(s), o(s) acusado(s) apresenta(m) defesa prévia, pedindo a rejeição da denúncia.

No presente caso, entendo que existe elementos probatórios colhidos no inquérito policial que dão respaldo à peça inicial e, para melhor esclarecimento dos fatos o processo deve prosseguir.

Desta forma mantenho o RECEBIMENTO da denúncia de fls. 02 e seguintes, com relação ao(s) acusado(s).

Na forma do art. 399, do Código de Processo Penal, designo para o dia 13/02/2020, às 10:00 horas, na Sala de Audiências, a realização da audiência de instrução.

Requisite-se o comparecimento do(s) réu(s) preso(s) à audiência, sendo o caso, devendo o poder público providenciar sua apresentação, oficiando-se.

Depreque-se a tomada de declarações do(s) ofendido(s), a inquirição da(s) testemunha(s) de acusação e de defesa, os esclarecimentos do(s) perito(s), havendo prévio equerimento das partes, com domicílio(s) em outra(s) Comarca(s).

Depreque-se, também, a realização de interrogatório do(s) réu(s), caso tenha(m) domicílio em outra(s) Comarca(s).

Junte-se nos autos certidão de antecedentes criminais do(s) réu(s).

Intimem-se os peritos, havendo, com residência nesta Comarca, havendo prévio

requerimento das partes para comparecimento à audiência una de instrução marcada.

Cientifique-se o representante do Ministério Público.

Intimem-se o(s) ofendido(s), a(s) testemunha(s) de acusação e defesa e o defensor público/advogado de defesa.

Expedientes necessários.

GILBUÉS, 7 de outubro de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0001020-28.2015.8.18.0065

Classe: Embargos à Execução

Autor: ANA LUCIA DE CASTRO FERREIRA, A L DE CASTRO FERREIRA

Advogado(s): MARIO SERGIO GOMES NOGUEIRA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 4687), MARIO SERGIO GOMES NOGUEIRA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 4687)

Réu: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A)

ATO ORDINATÓRIO: Intime-se as partes.

Processo nº 0000789-92.2014.8.18.0046

Classe: Execução Fiscal

Exequente: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE INDUSTRIAL (INMETRO)

Advogado(s): SILVIA MARIA SERVIO SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 96-B)

Executado(a): GARDENIA OLIVEIRA DE SOUSA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000780-33.2014.8.18.0046

Classe: Execução Fiscal

Exequente: IBAMA - INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS

Advogado(s): SILVIA MARIA SERVIO SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 96-B)

Executado(a): EDYERSON F DE CARVALHO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000284-72.2012.8.18.0046

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LINDALVA ROCHA DA SILVA

Advogado(s): HELEN CRISTINA DA SILVA ASSAD(OAB/SÃO PAULO Nº 213899), MARCELO LIMA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 8130-A), LUCIANA VILLAS BOAS MARTINS BANDECA(OAB/SÃO PAULO Nº 213927)

Réu: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogado(s): JOSE EVALDO BENTO MATOS JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 3274)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)

Processo nº 0001026-82.2006.8.18.0119

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): ANDREI ALEXANDRE TAGGESELL GIOSTRI(OAB/PIAUÍ Nº 870)

Réu: ANTONIO ELTON PEREIRA

Advogado(s):

DESPACHO: "intime-se a parte requerente, por meio de seu representante legal, para que, no prazo de 10 (dez) dias, informe se ainda possui interesse no prosseguimento da demanda, caso possua, que especifique as provas que pretende produzir".VIVIANE KALINY LOPES DE SOUZA-Juíza de Direito da Vara Única da Comarca de CORRENTE. Eu, Graziella Barbosa Nogueira, estagiária, digitei e subscrevi.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CASTELO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000061-49.2017.8.18.0045

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MARIA DO DESTERRO VISGUEIRA LIMA

Advogado(s): MANOEL OLIVEIRA CASTRO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 11091)

Réu: BANCO BRADESCO

Advogado(s): RUBENS GASPAR SERRA(OAB/SÃO PAULO Nº 119859)

ATO ORDINATÓRIO: Intimar o devedor BANCO BRADESCO, por meio de seu advogado, Dr. RUBENS GASPAR SERRA (OAB/SÃO PAULO Nº 119859) para, em 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento de sua dívida atualizada monetariamente, conforme planilha de cálculos apresentada pelo exquente, sob pena de ser acrescido ao débito multa de dez por cento e, também, honorários de advogado de dez por cento (art. 523 do CPC).

Processo nº 0000007-90.1994.8.18.0077

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

Requerido: FRANCISCO DONATO LINHARES DE ARAUJO FILHO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

URUÇUÍ, 8 de outubro de 2019

Josué Higino da Silva Costa

Técnico Judiciário - Mat. 1851

Portaria da Corregedoria/CEAS

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)

Processo nº 0000225-68.2017.8.18.0027

Classe: Execução Fiscal

Exequente: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): FLÁVIO COELHO DE ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 3797-B)

Executado(a): JOAQUIM CIRENIO DA FONSECA E CIA

Advogado(s): LUCIANO SOUSA DE BRITTO(OAB/PIAUÍ Nº 3283)

DESPACHO: "Compulsando o caderno processual, verifico que a parte executada apresentou petitório (protocolo eletrônico nº. 0000225-68.2017.8.18.0027.5001), referente a processo diverso, a saber o processo nº. 0000613-73.2014.8.18.0027. Em sequência, a parte executada garantiu a execução com a nomeação de bens à penhora (protocolo eletrônico nº. 0000225-68.2017.8.18.0027.5002). Desta feita, intime-se a executada, por meio do seu representante legal, para tomar conhecimento do equívoco no peticionamento, com o fito de evitar prejuízos e nulidades.CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS- Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de CORRENTE. Eu, Graziella Barbosa Nogueira, estagiária, digitei e subscrevi.

Processo nº 0000380-43.2015.8.18.0059

Classe: Cautelar Inominada

Requerente: EDGARD THIERS CARNEIRO FILHO

Advogado(s): BRAULIO JOSE DE CARVALHO ANTAO(OAB/PIAUÍ Nº 4747)

Requerido: FAZENDA DE CAMARÃO PROMAR

Advogado(s): LUCAS VALE MENESCAL(OAB/CEARÁ Nº 18779)
DESPACHO Ante a exiguidade do tempo para a realização de todos os expedientes determinados no despacho anterior e a proximidade da data de audiência, revogo a audiência do dia 07 de novembro de 2019, às 10h30min. Desde já designo audiência para o dia 13/02/2019, às 09 horas. Intimações e expedientes necessários. LUIS CORREIA, 7 de outubro de 2019

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000014-60.1999.8.18.0060

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008), JOSE ALBERTO DE CARVALHO LIMA (OAB/PIAUÍ Nº 2107)

Executado(a): DURVAL LEITE ARAUJO CIA. LTDA., DURVAL LEITE ARAUJO, JOSÉ LEITE DE ARAÚJO

Advogado(s): ANTONIO TITO PINHEIRO CASTELO BRANCO (OAB/PIAUÍ Nº 178)

DESPACHO: INTIME-SE a parte exequente, para no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre o valor do Bloqueio realizado via BACENJUD, oportunidade em que requererá o que for de direito. Expedientes necessários.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de UNIÃO)

Processo nº 0000336-12.2011.8.18.0076

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Indiciado: ALCIRAN MOREIRA DE LIMA, ANTÔNIO JOSÉ OLIVEIRA SILVA

Advogado(s): RAIMUNDO DE ARAÚJO SILVA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5061), ADAILTON DE OLIVEIRA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4438)

DESPACHO: Intime-se a defesa para se manifestar, no prazo de cinco dias, sobre as cartas precatórias, requerendo o que entender de direito.