Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000035-04.2001.8.18.0048

Classe: Embargos à Execução

Embargante: ARCANJO DA PENHA ROSA

Advogado(s):

Embargado: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara de PICOS)

Processo nº 0001376-83.2019.8.18.0032

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE AVELINO LOPES/PI, RAYLLAN LAMARO CAMINHA LUZ

Advogado(s):
Deprecado: 5ª VARA DA COMARCA DE PICOS-PI

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: INTIMAR o Advogado o Dr. CLEMILSON LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 6512) para comparecer à audiência deprecada para oitiva de testemunha designada para o dia 31/10/2019, às 13h30m, na sala de audiências deste Juízo - Picos/PI, conforme despacho de fls. 08 nos autos em epígrafe.

Processo nº 0000258-91.2015.8.18.0071

Classe: Procedimento Sumário

Autor: ANTONIA FERREIRA LIMA

Advogado(s): LUCAS SANTIAGO SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8125)

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

DESPACHO: "Assim, intime-se o advogado da autora para que se manifeste no prazo de 5(cinco) dias, suprindo as faltas apontadas, sob pena de ser expedido em seu nome apenaso alvará para saque da verba sucumbencial."

Processo nº 0000593-10.2015.8.18.0072

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MAURÍCIO REIS DA SILVA

Advogado(s): NAPOLEÃO CORTEZ FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 8890)

Réu: SARA RODRIGUES DA SILVA, REPRESENTADA POR SUA GENITORA ANTONIA LEIDIANE RODRIGUES DA SILVA

Advogado(s):

DESPACHO

Designo audiência de conciliação para o dia 05/11/2019 ás 09:20 horas.Intimações necessárias. Intime-se o MP. Expedientes necessários.Cumpra-se. SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 7 de outubro de 2019 FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO PEDRO DO PIAUÍ

Processo nº 0000987-91.2016.8.18.0036

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DIONISIA DA SILVA

Advogado(s): VICTOR BARROS NUNES DE MORAIS(OAB/PIAUÍ Nº 10839)

Réu: BANCO BMC S/A

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ALTOS, 8 de outubro de 2019

IRISVANE MARIA DA CONCEICAO OLIVEIRA

Cedido Prefeitura - 01012910350

Processo nº 0000010-38.2006.8.18.0105

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: DEIGIVAN ALVES DE SOUSA

Advogado(s):

Cuida-se de Ação Penal proposta em face de Deigivan Alves de Sousa, pela suposta prática do crime homicídio e lesão corporal grave, previstos nos artigos 121, caput e e 129, § 1, I, todos do Código Penal Brasileiro.

Redesigno para o dia 14 de novembro de 2019, às 14: 00 horas, AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, para oitiva da vítima ELON BARREIRA FERNANDES e testemunhas arroladas pela defesa de fl 41. Intimações necessárias.

Cumpra-se.

GILBUÉS, 1 de outubro de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

PROCESSO Nº: 0000531-30.2015.8.18.0052

CLASSE: Divórcio Litigioso

Autor: ELIVANIO REIS VELEDA

Réu: ALDENORA MARTINS DE JESUS

O Dr. ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA, Juiz de Direito desta cidade e comarca de GILBUÉS, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo, com sede na Rua Anísio de Abreu, nº 711 Centro, GILBUÉS-PI, a Ação acima referenciada, proposta por ELIVANIO REIS VELEDA, vulgo(a) "", Brasileiro(a) , Casado(a) , filho(a) de , residente e domiciliado(a) em RUA FAUSTO SIQUEIRA, SANTO ANTÔNIO, GILBUÉS - Piauí em face de ALDENORA MARTINS DE JESUS, , situada em local incerto e não sabido; ficando por este edital citada a parte suplicada, para apresentar contestação nos autos em epígrafe, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia, bem como intimação da decisão que decretou alimentos provisórios. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça (art. 257, II, do NCPC). Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de GILBUÉS, Estado do Piauí, aos 8 de outubro de 2019 (08/10/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

GILBUÉS, 8 de outubro de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0000034-19.2001.8.18.0048

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

Executado(a): ARCANJO DA PENHA ROSA

Advogado(s): ADRIANO KLEITON DE CARVALHO BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 2884)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000616-82.2017.8.18.0072

Classe: Interdição

Interditante: KALINE PEREIRA DE ARAÚJO

Advogado(s): JOSE LYA ALVES DOS SANTOS SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 15899)

Interditando: ANTONIO MACHADO DE ARAÚJO

Advogado(s):

DESPACHO

Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 13/11/2019 ás 10:40 horas. Intime-se o MP. Intimações necessárias. Expedientes necessários. Cumpra-se. SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 7 de outubro de 2019 FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO PEDRO DO PIAUÍ

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de OEIRAS)

Processo nº 0000540-39.2007.8.18.0030

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Réu: JOSÉ MARQUES DE LIMA, GILVAN RIBEIRO DA COSTA, FRANCISCO LEAL DA COSTA

Advogado(s): FLEYMAN FLAB FLORENCIO FONTES(OAB/PIAUÍ Nº 11084), LUZIMARIO FERREIRA DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 11865)

DESPACHO: INTIMO PARA APRESENTAR AS ALEGAÇÕES FINAIS, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS.

Processo nº 0000136-78.2015.8.18.0071

Classe: Procedimento Sumário

Autor: ANTONIA FERREIRA LIMA

Advogado(s): LUCAS SANTIAGO SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8125)

Réu: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

DESPACHO: "Assim, intime-se o advogado da autora para que se manifeste no prazo de 5(cinco) dias, suprindo as faltas apontadas, sob pena de ser expedido em seu nome apenaso alvará para saque dos honorários de sucumbência."

Processo nº 0000622-26.2016.8.18.0072

Classe: Tutela e Curatela - Nomeação

Requerente: CÍCERA CLÁUDIA SILVA BATISTA

Advogado(s): JAIANE DE MOURA LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 15333)

Requerido: LEONARDO DA SILVA BATISTA

Advogado(s):

DESPACHO

Designo audiênca de instrução e julgamento para o dia 13/11/2019 ás 10:00 horas.Intimações necessárias. Intime-se o MP. Expedientes necessários.Cumpra-se. SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 7 de outubro de 2019 FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO PEDRO DO PIAUÍ

Processo nº 0000011-13.2015.8.18.0071

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: MARIA DAS DORES VIEIRA BARBOSA

Advogado(s): LUCAS SANTIAGO SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8125), HELMO LOIOLA BRITO(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 133519)

Réu: BANCO ITAU BMG S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

DESPACHO: "A secretaria judicial fez juntar aos autos cópia de procuração pública, por meio da qual o advogado Helmo Loiola Brito outorga poderes a Helia Loiola Brito para representá-lo junto a esta unidade jurisdicional e promover a retirada de alvarás.Nestes termos, por estar em ordem o processo, concedo autorização para a entrega do alvará expedido em nome do então causídico Helmo Loiola Brito à sua procuradora, Hélia Loiola Brito.Depois de cumpridas com a exatidão as disposições sentenciais, dê-se baixanos registros e arquive-se."

Processo nº 0000035-67.2002.8.18.0048

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A UNIÃO

Advogado(s):

Executado(a): CLAUSIDIA M L DE S MARTINS ME

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000039-41.2016.8.18.0072

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: CAMILA CARDOSO BARBOSA

Advogado(s): NAPOLEÃO CORTEZ FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 8890)

Réu: ALEXANDRE MAGNOFERREIRA LIMA

Advogado(s):

DESPACHO

Designo audiência de conciliação para o dia 04/12/2019 ás 09:00 horas. Intimações necessárias. Intime-se o MP. Expeça-se carta precatória se necessário. Expedientes necessários.Cumpra-se. SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 7 de outubro de 2019 FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO PEDRO DO PIAUÍ

Processo nº 0000146-08.2007.8.18.0135

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ELIENE RODRIGUES DA SILVA

Advogado(s):

Requerido: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL- INSS

Advogado(s):

Compulsando os autos, tenho por imprescindível a produção de prova pericial

para o fim de constatar a incapacidade alegada pela parte autora.

Quanto à prova pericial nomeio o médico(a), Dr.(a) Monique Cavalcante

Borges leal (moniquecavalcante9@gmail.com), que deverá ser intimada para dizer se aceita

o encargo, no prazo de 10 dias, e caso positivo, terá o prazo de 20 (vinte) dias para

apresentar o laudo pericial, contado do dia da realização da perícia. Deverá o perito, quando

do aceite, informar o dia, a hora e o local onde será realizada a perícia.

Solicito ainda que a perícia seja designada para, no mínimo 30 dias após o

aceite do perito.

Fixo os honorários no valor de R$ 200,00 (duzentos reais).

Após, ultrapassados os atos de forma positiva, determino desde já a intimação

da parte autora, para se submeter à perícia médica, munida com seus documentos pessoais

com foto e exames complementares, caso os possua.

Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 06/11/2019 às

17:00 horas.

Intimem-se.

Cumpra-se

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CASTELO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000500-60.2017.8.18.0045

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ESTER SOARES DE FRANÇA

Advogado(s): CARLA MAYARA LIMA REIS(OAB/PIAUÍ Nº 13197)

Réu: BANCO PAN

Advogado(s): FELICIANO LYRA MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 11268)

ATO ORDINATÓRIO:

?Intimar as partes, por meio dos advogados constituídos, para conhecimento do teor da certidão, transcrita a seguir, que trata da virtualização do feito para o sistema Pje, bem como do cancelamento de sua distribuição do sistema Themis Web: ?CERTIFICO QUE, na data de hoje, em cumprimento ao disposto no Provimento Conjunto Nº 11/2018 - PJPI/TJPI, de 05/12/2018, providenciei a virtualização do processo nº 0000500-60.2017.8.18.0045 para o Sistema de Processo Judicial Eletrônico ? PJe sendo mantido o número originário, tendo sido remetido à Segunda Instância para a apreciação do recurso interposto.

CERTIFICO AINDA QUE, após a intimação das partes pelo DJ, será lançada a movimentação de cancelamento da distribuição do processo no sistema Themis Web, em decorrência da aplicação subsidiária do Provimento nº 17, de 24 de outubro de 2018, ato a partir do qual não será possível a inserção de petições no processo, já que se encontrará com a sua distribuição cancelada, devendo os advogados/partes acompanharem o trâmite do processo gerado no sistema Pje, que, após ser julgado na Segunda Instância, será remetido à Vara de origem para o prosseguimento.?

Processo nº 0000171-36.2015.8.18.0104

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DOS REMÉDIOS FRANKLIN DE PAIVA

Advogado(s): AFONSO LIMA DA CRUZ JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5265-B)

Réu: ELETROBRAS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ / CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUÍ

Advogado(s): MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

DESPACHO Vistos e etc. Compulsando os autos verifico petição eletrônica da parte requerida pugnando pelo nulidade do despacho de fl. 104, haja vista o mesmo ter determinando a intimação do executado para oferecer embargos. Nesse sentido, observo que os autos retornaram do Égregio Tribunal de Justiça com certidão de trânsito em julgado à fl. 99, com conhecimento do recurso de apelação e com provimento parcial reduzindo o valor da indenização por danos morais para o importe de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). A requerida já efetuou o depósito conforme petição eletrônica n° 3042956545002. Dessa forma, torno sem efeito o despacho à fl. 104, e determino a intimação das partes, para, querendo, requerer o que entender de direito no prazo de 05 (cinco) dias. Após, expeça-se alvará judicial em nome da parte autora. Certifique-se houve o pagamento das custas processuais. Expedientes necessários. Intmem-se. Cumpra-se. MONSENHOR GIL, 4 de outubro de 2019 SÍLVIO VALOIS CRUZ JÚNIOR

Processo nº 0000144-78.2016.8.18.0052

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: AUTORIDADE POLICIAL

Advogado(s):

Indiciado: PAULO SESA LOBATO DE SOUZA

Advogado(s):

Isso posto, declaro extinta a punibilidade de Paulo Sesa Lobato de Souza, pela suposta prática do crime previsto no artigo 147, caput, c/c a lei 11.340/06, com fundamento nos artigos 107, inciso IV, cc. 109, incisos VI, todos do Código Penal Brasileiro.

Passada em julgado a decisão, arquive-se com baixa.

Sem custas.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.

GILBUÉS, 3 de outubro de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de DEMERVAL LOBÃO)

Processo nº 0000609-36.2015.8.18.0048

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciado: ANTONIO JOSE DE SOUSA

Advogado(s): ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 4914)

DESPACHO: Redesigno o dia 19/11/2019, às 10h:30min, para a realização da audiência de instrução e julgamento.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000054-75.2018.8.18.0060

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: FRANCISCO DAS CHAGAS NASCIMENTO CORREIA, MARCOS ARIEL VALE DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 9209), ANTONIO FLAVIO IBIAPINA SOBRINHO(OAB/PIAUÍ Nº 15455)

DECISÃO: Diante do exposto, acolho o pedido do MINISTÉRIO PÚBLICO e decreto a prisão preventiva de , com fulcro nos artigos 282, §4º, MARCOS ARIEL VALE DA SILVA 312 e 313, ambos do CPP. Expeça-se MANDADO DE PRISÃO. Determino o envio do presente ao estabelecimento MANDADO DE PRISÃO prisional onde se encontra recolhido o réu. Determino que a Secretaria CERTIFIQUE o trânsito em julgado da SENTENÇA. Expeça-se precatória se necessário.P.R.I.C. Dê ciência ao Ministério Público e aos advogados.

Processo nº 0000674-17.2010.8.18.0077

Classe: Execução de Alimentos

Exequente: FRANCISCO HENRICK GOMES CARDOSO, KÁTIA APARECIDA PEREIRA GOMES

Advogado(s): GINUZZA ALEXANDRIA DULCETTI(OAB/PIAUÍ Nº 6829-B)

Executado(a): ANTONIO CARLOS CARDOSO DE BRITO

Advogado(s): MICHEL GALOTTI REBELO(OAB/PIAUÍ Nº 4123)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000051-04.2005.8.18.0052

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: ESTADO DO PIAUÍ- MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: IZAÍAS LUIZ EZEQUIEL

Advogado(s):

Diante do exposto, julgo extinta a punibilidade de IZAIAS LUIZ EZEQUIEL, com fundamento no art. 107, inc. IV, do Código Penal c/c. art. 109, inc. I e 115,, do Código Penal

Transitada em julgado esta decisão, Arquive-se.

Sem custas.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

GILBUÉS, 3 de outubro de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0000143-39.2013.8.18.0104

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: ADEILTON PIMENTEL DE ASSUNÇÃO

Advogado(s): ROMULO DE SOUSA MENDES(OAB/PIAUÍ Nº 8005)

DESPACHO Vistos e etc. Compulsando os autos observo que fora proferida decisão de pronúncia às fl. 160/163, tendo o Ministério Público manifestado ciência à fl. 169. A defesa do Réu foi intimada via publicação no diário de Justiça, conforme certidão de publicação à fl. 166, disponibilizado em 30.05.2019 e publicado em 31.05.2019, transcorrendo o prazo sem manifestação. Consta certidão do Oficial de Justiça, à fl. 172, informando que o réu encontra-se debilitado, possuindo Esclerose Múltipla. Todavia, considerando que o mesmo possuí defesa técnica, não resta evidenciado prejuízo algum, dessa forma, retornem os autos à secretaria para certificação da preclusão da decisão. Ato contínuo, intime-se o órgão do MInistério Público, e após a defesa do réu, para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentarem rol de testemunhas que irão depor em plenário, até o máxio de 5 (cinco), oportunidade em que poderão juntar documentos e requerer diligências, nos termos do art. 422 do CPP. Após, transcorrendo o prazo, com ou sem manifestação, tornem-me os autos conclusos. Pulbique-se. Intime-se. Cumpra-se. MONSENHOR GIL, 4 de outubro de 2019 SÍLVIO VALOIS CRUZ JÚNIOR Documento assinado eletronicamente por SILVIO VALOIS CRUZ JUNIOR, Juiz(a), em 07/10/2019, às 12:43, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de MONSENHOR GIL

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0000803-96.2015.8.18.0028

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: F. REIS & CIA LTDA

Advogado(s): JOAO GONCALVES ALEXANDRINO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 1784)

ATO ORDINATÓRIO: Intime-se a parte exequente da petição da parte executada de fls. 152, no prazo de 05(cinco) dias.