Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000007-90.1994.8.18.0077

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

Requerido: FRANCISCO DONATO LINHARES DE ARAUJO FILHO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

URUÇUÍ, 8 de outubro de 2019

Josué Higino da Silva Costa

Técnico Judiciário - Mat. 1851

Portaria da Corregedoria/CEAS

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CASTELO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000061-49.2017.8.18.0045

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MARIA DO DESTERRO VISGUEIRA LIMA

Advogado(s): MANOEL OLIVEIRA CASTRO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 11091)

Réu: BANCO BRADESCO

Advogado(s): RUBENS GASPAR SERRA(OAB/SÃO PAULO Nº 119859)

ATO ORDINATÓRIO: Intimar o devedor BANCO BRADESCO, por meio de seu advogado, Dr. RUBENS GASPAR SERRA (OAB/SÃO PAULO Nº 119859) para, em 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento de sua dívida atualizada monetariamente, conforme planilha de cálculos apresentada pelo exquente, sob pena de ser acrescido ao débito multa de dez por cento e, também, honorários de advogado de dez por cento (art. 523 do CPC).

Processo nº 0000504-57.2016.8.18.0102

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: AGAPITO DE CASTRO LIMA

Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751)

Réu: BANCO VOTORANTIM

Advogado(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9499)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Recolha a parte sucumbente as custas processuais, nos termos do boleto acostado aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. MARCOS PARENTE, 8 de outubro de 2019 JOSÉ DURVAL FERREIRA NETO Analista Judicial - Mat. 4143469

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000024-42.2012.8.18.0095

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA LUZANIRA DE BRITO

Advogado(s): KÊMERON MENDES FIALHO(OAB/PIAUÍ Nº 11244)

Réu: BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PERNAMBUCO Nº 1259-A), ALOÍSIO ARAÚJO COSTA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5408), WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

SENTENÇA: Ante o exposto, ACOLHO, os pedidos articulados na exordial, pelo que: a) DECLARO a nulidade do contrato de empréstimo consignado registrado sob o número 98680508 b) CONDENO o réu BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A a restituir em dobro os valores indevidamente auferidos pelos descontos no benefício da parte autora; c) CONDENO o banco réu a pagar a quantia de R$ 2.000,00 (dois mil reais) a título de danos morais à requerente, acrescida de juros moratórios à taxa de 0,5% ao mês, a contar do início dos descontos indevidos (Súmula 54 do STJ - "Os juros moratórios fluem a partir do evento danoso, em caso de responsabilidade extracontratual"), e correção monetária pelo INPC a contar da prolação desta sentença (Súmula 362 do STJ - "A correção monetária do valor da indenização do dano moral incide desde a data do arbitramento"). (Sentença digitalizada no sistema Themis Web).

MANDADO DE INTIMAÇÃO -PATRONO DO APENADO DERIVALDO DA SILVA CARDOSO

Processo SEEU nº 0700014-82.2018.8.18.0050

De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito, fica o destinatário desta devidamente INTIMADO(A) para comparecer à audiência na

data e hora designadas:

FINALIDADE: INTIMAR o advogado Dr. REGYS CARVALHO SAMPAIO - OAB/PI nº 4099 da sentença que extinguiu a punibilidade do apenado DERIVALDO DA SILVA CARDOSO.

Pelo exposto, considerando que de fato ocorreu a prescrição da pretensão punitiva retroativa em face do réu DERIVALDO DA SILVA CARDOSO, qualificado nos autos, DECLARO extinta a punibilidade do mesmo, na forma prevista no artigo 107, IV, 109, IV (com redação anterior a dada pela Lei nº12.234/2010), 110, parágrafo 1°, 112, II e 117, IV do Código Penal.

Providencie a Secretaria, o que for pertinente, inclusive lançando-se nos cadastros pertinentes e determinando-se o recolhimento de eventual mandado de prisão junto aos órgãos competentes.

Oficie-se ao TRE, comunicando-se os termos da presente decisão.

CUMPRA-SE, observando todas as formalidade legais.

Processo nº 0000380-43.2015.8.18.0059

Classe: Cautelar Inominada

Requerente: EDGARD THIERS CARNEIRO FILHO

Advogado(s): BRAULIO JOSE DE CARVALHO ANTAO(OAB/PIAUÍ Nº 4747)

Requerido: FAZENDA DE CAMARÃO PROMAR

Advogado(s): LUCAS VALE MENESCAL(OAB/CEARÁ Nº 18779)
DESPACHO Ante a exiguidade do tempo para a realização de todos os expedientes determinados no despacho anterior e a proximidade da data de audiência, revogo a audiência do dia 07 de novembro de 2019, às 10h30min. Desde já designo audiência para o dia 13/02/2019, às 09 horas. Intimações e expedientes necessários. LUIS CORREIA, 7 de outubro de 2019

Processo nº 0000997-03.2015.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOAO BORGES RODRIGUES

Advogado(s): DANILO JALES DE CARVALHO OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10914)

Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A

Advogado(s): MÁRIO ROBERTO PEREIRA DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 2209)

DESPACHO Intimem-se as partes, para dizerem no prazo de quinze dias se possuem provas a produzir, devendo especificar e justificar cada uma delas, ou se almejam o julgamento antecipado do mérito. LUIS CORREIA, 3 de outubro de 2019

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0000244-38.1998.8.18.0028

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: BB-LEASING S/A - ARRENDAMENTO MERCANTIL

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

Réu: MARY FEITOSA DOS SANTOS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Intime-se a parte autora por meio de seu procurador infra - assinado, para vista dos autos pelo prazo de 15 dias fora de secretaria

Processo nº 0000094-76.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: CIFRA S. A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s): FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA(OAB/MINAS GERAIS Nº 109730 )

Recolha a parte sucumbente as as custas processuais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

Processo nº 0000057-81.2009.8.18.0048

Classe: Demarcação / Divisão

Requerente: MARIA DO AMPARO LIMA DOS SANTOS ARAÚJO

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA/PIAUÍ - REGIONAL DE ÀGUA BRANCA E DEMERVAL LOBÃO-PI.(OAB/PIAUÍ Nº )

Requerido: DOMINGOS BEZERRA LAURINDO

Advogado(s): MARCOS ANDRÉ LIMA RAMOS(OAB/PIAUÍ Nº 3839), KALINY DE CARVALHO COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4598)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000121-12.2017.8.18.0113

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MARIA ANGELINA PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 8526), DIEGO DOS SANTOS NUNES MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 12507)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7198-A)

ATO ORDINATORIO: Fica a parte autora intimada para, no prazo de 15(quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso interposto.

Processo nº 0000231-23.2010.8.18.0059

Classe: Inventário

Inventariante: FRANCISCA GALENO DA ROCHA OLIVEIRA, BRUNO GOMES DE SOUSA

Advogado(s): VINICIUS DE ARAUJO SOUZA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 12546), ANDRE LUIS MOURA CANEDO(OAB/PIAUÍ Nº 16551), SAMYLLA DE SOUSA PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 17010)

Inventariado: HENRIQUE RODRIGUES DE SOUZA

Advogado(s):
DESPACHO (...) Eis o relatório. Passo a decidir. Inicialmente, recebo o ingresso dos herdeiros acima nominados no presente inventário. Defiro o pedido de renovação de prazo para apresentarem contestação, ante a supressão do direito ao exercício da ampla defesa e do contraditório, pois o rol de herdeiros não foi regularmente apresentado pela inventariante. Todavia, como a contestação já foi apresentada antes do pronunciamento do juízo, entendo que não houve prejuízos aos herdeiros. Portanto, recebo a contestação, considerando-a tempestiva. (...) Intimem-se os autores, para que se pronunciem em réplica, no prazo de quinze dias, devendo se manifestar pontualmente acerca do status do imóvel e sobre a informação de que estaria construindo uma casa no imóvel, em expresso descumprimento à determinação exarada neste processo. (...) Corrijo de ofício o valor da causa, eis que deve corresponder ao valor venal dos bens a inventariar, devendo passar a constar o valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), valor este que poderá ser alterado após a apresentação de ITCMD. Cumpra-se. LUIS CORREIA, 3 de outubro de 2019

Processo nº 0000790-77.2014.8.18.0046

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: TERESINHA DE JESUS VIRIATO CARVALHO

Advogado(s): MARCELO LIMA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 8130-A)

Réu: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogado(s): CLAUDIA VIRGINIA DE SANTANA RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 2816)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000054-34.2006.8.18.0048

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: MARIA DO AMPARO SOUSA SILVA

Advogado(s):

Executado(a): GIALVINO CARVALHO PAES LANDIM

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de DEMERVAL LOBÃO)

Processo nº 0000483-83.2015.8.18.0048

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciado: EDIVALDO GUIMARÃES SANTANA JUNIOR

Advogado(s): GLEYCE CAROLYNE MORAES LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 12823), ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 4914)

DESPACHO: Tendo em vista a certidão de fls. 90 redesigno o dia 19/11/2019, às 09h:30min, para a realização da audiência de instrução e julgamento.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000020-62.2002.8.18.0060

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): JOAO PEDRO DE MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 1174)

Executado(a): JOSE DE ARIMATÉIO CARDOSO SOARES

DESPACHO: INTIME-SE a parte exequente, para no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre o valor do Bloqueio realizado via BACENJUD, oportunidade em que requererá o que for de direito. Expedientes necessários.

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 2ª Vara DA COMARCA DE CAMPO MAIOR

PROCESSO Nº 0000702-36.2013.8.18.0026

CLASSE: Execução Fiscal

Exequente: UNIAO FEDERAL

Executado(a): HELDER ARAÚJO ANDRADE - PANIFICAÇÃO - ME

certidão

CERTIFICO o CANCELAMENTO dos presentes autos, que passará a tramitar, com o mesmo número, exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

CAMPO MAIOR, 8 de outubro de 2019

ANGÉLICA ROCHA MOITA

Analista Judicial - Mat. nº 5096

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ALTOS)

Processo nº 0000121-11.2001.8.18.0036

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: EDILEUZA MARIA VENANCIO

Advogado(s): ANTONIO FRANCISCO GIL BARB OSA(OAB/PIAUÍ Nº 1949)

Requerido: CHARLES DA SILVA ABREU

Advogado(s):

SENTENÇA: Posto isso, estando o processo parado há mais de 30 (trinta) dias por não promover a autora atos e diligências que lhes compete, decreto a extinção do processo sem resolução de mérito a teor do que dispõe o art. 485, incisos III, do CPC. Isento de custas. P.R.I. Cumpra-se ALTOS, 4 de outubro de 2019 ANDREA PARENTE LOBAO VERAS Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ALTOS

Processo nº 0000065-15.2015.8.18.0059

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO AO PIAUÍ-LUÍS CORREIA

Advogado(s):

Réu: JOSE VICTOR BEZERRA HIGINO

Advogado(s): TARCISO RODRIGUES TELES DE SOUZA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 10694)
DESPACHO (...) Temos dos autos que a mídia da audiência de instrução e julgamento está com interferências, de tal modo que torna impossível conhecer de seu conteúdo. Por tal razão o Ministério Público pugnou pela designação de nova audiência, para a oitiva de todas as testemunhas e interrogatório do réu. Ante a necessidade de viabilizar um processo hígido, capaz de oferecer segurança jurídica aos interessados, este juízo anula a audiência realizada no dia 12/04/2016. Designo para o dia 04 / 03 / 2020, às 10 horas , a realização de audiência de depoimento das partes e oitiva de testemunhas. Intime(m)-se o (s) advogado (s), se for o caso. Notifique-se o representante do Ministério Público. (...)

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)

Processo nº 0000605-33.2013.8.18.0027

Classe: Interdição

Interditante: MARIA JOSÉ MARQUES DOS SANTOS

Advogado(s): ANDRÉ ROCHA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 6992)

Interditando: JÚLIA MARQUES DOS SANTOS

Advogado(s):

DESPACHO: "intime-se a parte interditante, por meio de seu representante legal, para que, no prazo de 10 (dez) dias, informe se ainda possui interesse no prosseguimento da demanda.CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS-Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de CORRENTE. Eu, Graziella Barbosa Nogueira, estagiária, digitei e subscrevi.

Processo nº 0000641-21.2017.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUIZA MAIRA FERNANDES PIRES

Advogado(s): EDUARDO SERAFIM NEIVA DE ALBUQUERQUE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11446), OZILDO HENRIQUE ALVES ALBANO(OAB/PIAUÍ Nº 12491)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): RAFAEL PINHEIRO DE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 9002)

ATO ORDINATORIO: INTIME-SE a parte requerida para, no prazo de 15(quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso interposto.

Processo nº 0000234-70.2017.8.18.0046

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: MUNICIPIO DE COCAL - PIAUI

Advogado(s): FRANCISCO JOSE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 7585)

Executado(a): FERNANDO SALES DE SOUSA FILHO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000608-28.2013.8.18.0046

Classe: Execução Fiscal

Exequente: O ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): FLAVIO COELHO DE ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 1371363)

Executado(a): A FIRMA DENIS L DE BRITO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000882-94.2010.8.18.0046

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDA ANA DA CUNHA

Advogado(s): ANTONIO CARLOS GALLI(OAB/PIAUÍ Nº 8147-A)

Requerido: O ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000681-34.2012.8.18.0046

Classe: Execução Fiscal

Exequente: O ESTADO DO PIAUÍ REPRESENTADO PELA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, JOSÉ CARDOSO DE BRITO NETO

Advogado(s): CID CARLOS GONÇALVES COELHO(OAB/PIAUÍ Nº 2844), UANDERSON FERREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5456)

Réu:

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.