Portal da Transparência TJPI

PRECATÓRIO Nº 2016.0001.011394-0
ÓRGÃO JULGADOR: PRESIDÊNCIA
ORIGEM: SÃO GONÇALO DO PIAUÍ/VARA ÚNICA
REQUERENTE: LUCIANO ALVES DE SOUSA
ADVOGADO(S): JOSE PIRES TEIXEIRA (PI002025) E OUTRO
REQUERIDO: MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO PIAUÍ
ADVOGADO(S): VALBER DE ASSUNCAO MELO (PI001934)
RELATOR: DES. PRESIDENTE

EMENTA
"Trata-se de precatório de natureza não alimentar, formalizado a partir de cópias extraídas dos autos da Ação nº 0000005-75.2009.8.18.0116, em que figura como exequente LUCIANO ALVES DE SOUSA e como executado o MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO PIAUÍ-PI, oriundo da Vara Única Comarca de São Gonçalo do Piauí-PI. O ofício requisitório foi protocolizado em 03/10/2016 (fls. 02/04) e a ordem de pagamento foi recebida pelo ente em 27/10/2016 (fls. 72).

RESUMO DA DECISÃO
(...) Assim, DETERMINO o pagamento do valor bruto de R$ 2.833,57 (dois mil, oitocentos e trinta e três reais e cinquenta e sete centavos) ao exequente, referente à quarta parcela do acordo, a ser debitado da conta especial nº 3500108620769, agência 3791-5 e creditado na forma do acordo de fls. 105/109 e da planilha de fl. 115, consoante a seguir detalhado: (...) DETERMINO à Coordenadoria de Precatórios deste Tribunal que encaminhe cópia desta decisão à SOF - Secretaria de Orçamento e Finanças, deste Egrégio Tribunal de Justiça, para adoção das providências necessárias, observadas as formalidades legais, bem como para juntar aos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, os respectivos comprovantes. Intime-se. Cumpra-se. Teresina, 16 de setembro de 2019. Des. Sebastião Ribeiro Martins - Presidente do TJPI".

PETIÇÃO Nº 2015.0001.011004-0
ÓRGÃO JULGADOR: 3ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
ORIGEM: TERESINA/4ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
REQUERENTE: SÔNIA MARIA TAJRA FRANÇA MENDES DE CARVALHO E OUTRO
ADVOGADO(S): CLAUDIA PARANAGUA DE CARVALHO DRUMOND (PI001821) E OUTROS
REQUERIDO: DR. ANTONIO DE PAIVA SALES - JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE TERESINA-PI
RELATOR: DES. RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

EMENTA
SUSPEIÇÃO POR FORO ÍNTIMO. REDISTRIBUIÇÃO DO FEITO. ARTIGO 145, §1°, CPC.

RESUMO DA DECISÃO
Desta forma, determino a remessa deste feito ao setor de distribuição, para os devidos fins. Intimem-se as partes sobre a presente decisão. Cumpra-se.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2017.0001.004671-1
ÓRGÃO JULGADOR: 4ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
ORIGEM: ANGICAL DO PIAUÍ/VARA ÚNICA
REQUERENTE: DINIZ FILHO E CIA LTDA
ADVOGADO(S): CLAUDIO MANOEL DO MONTE FEITOSA (PI002182) E OUTRO
REQUERIDO: MARIA APARECIDA FERREIRA DA CRUZ
ADVOGADO(S): ROGÉRIO PAULO DE SOUSA (PI005959)
RELATOR: DES. RAIMUNDO NONATO DA COSTA ALENCAR

EMENTA
PROCESSUAL CIVIL - APELAÇÃO CÍVEL - DESISTÊNCIA DO RECURSO - ARTIGO 998, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - HOMOLOGAÇÃO.

RESUMO DA DECISÃO
IPSO FACTO e em consonância com o supracitado e transcrito dispositivo, HOMOLOGO a desistência pedida e determino a baixa dos autos, observadas as formalidades legais. Custas de lei. Intimações necessárias. Cumpra-se. Teresina PI, 12 de setembro de 2019. Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar Relator

APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO Nº 2016.0001.013840-6
ÓRGÃO JULGADOR: 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
ORIGEM: SÃO RAIMUNDO NONATO/2ª VARA
REQUERENTE: ESTADO DO PIAUÍ
ADVOGADO(S): JOSÉ AMÉRICO DA COSTA JÚNIOR (PI013877)
REQUERIDO: MANOEL EUDÂMIDAS DAMASCENO SEGUNDO
ADVOGADO(S): MARCEL JOFFILY DE SOUZA (PI011262)
RELATOR: DES. RAIMUNDO NONATO DA COSTA ALENCAR

EMENTA
PROCESSUAL CIVIL - APELAÇÃO - DESISTÊNCIA DO RECURSO - ARTIGO 998, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - HOMOLOGAÇÃO.

RESUMO DA DECISÃO
IPSO FACTO e em consonância com o supracitado e transcrito dispositivo, HOMOLOGO a desistência pedida e determino a baixa dos autos, observadas as formalidades legais. Sem custas. Intimações necessárias. Cumpra-se. Teresina PI, 12 de setembro de 2019.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2018.0001.000279-7
ÓRGÃO JULGADOR: PRESIDÊNCIA
ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ/
REQUERENTE: NAJLA CARDOSO MONTEIRO DE SOUSA
ADVOGADO(S): DECIO SOLANO NOGUEIRA (PI000058)
REQUERIDO: MUNICÍPIO DE PEDRO II-PI
ADVOGADO(S): MÁRCIO BARBOSA DE CARVALHO SANTANA (PI006454) E OUTROS
RELATOR: DES. PRESIDENTE

EMENTA
"Trata-se de Processo Administrativo de Sequestro em que figura como exequente NAJLA CARDOSO MONTEIRO DE SOUSA e como executado o MUNICÍPIO DE PEDRO II, instaurado a partir de decisão exarada nos autos do precatório nº 2015.0001.011975-4, após o requerimento da credora.

RESUMO DA DECISÃO
(...) Assim, DETERMINO o pagamento da 15ª (décima quinta) e última parcela do acordo entabulado entre as partes às fls. 60/63, conforme cálculo de fls. 44/47 e planilha de fl. 74, a ser debitado da conta nº 2900116244858, agência 3791, do Banco do Brasil, e creditado conforme a seguir detalhado: (...) DETERMINO à Coordenadoria de Precatórios deste Tribunal que encaminhe cópia desta decisão à SOF - Secretaria de Orçamento e Finanças, deste Egrégio Tribunal de Justiça, para adoção das providências necessárias, observadas as formalidades legais, bem como para juntar aos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, os respectivos comprovantes. Intime-se. Cumpra-se. Teresina, 16 de setembro de 2019. Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS - Presidente do TJPI"

DISSÍDIO COLETIVO DE GREVE Nº 2016.0001.011759-2

ÓRGÃO JULGADOR: TRIBUNAL PLENO

SUSCITANTE: MUNICÍPIO DE FLORIANO - PI

PROCURADOR DO MUNICÍPIO: MARLON BRITO DE SOUSA (OAB/PI Nº 3.904)

ADVOGADOS: WILDSON DE ALMEIDA OLIVEIRA SOUSA (OAB/PI Nº 5.845) E OUTROS

SUSCITADO: SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE FLORIANO

ADVOGADA: LUDMYLA ROCHA DE OLIVEIRA (PI 12.523)

Relator: Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

DISPOSITIVO
Intime-se o suscitado, para, no prazo de 05 (dias), manifestar-se. Cumpra-se. Teresina (PI), 11 de setembro de 2019.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2015.0001.003349-5
ÓRGÃO JULGADOR: 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
ORIGEM: TERESINA/1ª VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
APELANTE: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ-IAPEP/PLAMTA
ADVOGADO(S): FRANCISCO BORGES SOBRINHO (PI000896)
APELADO: ROSA SARAIVA DE SOUSA
ADVOGADO(S): DANIELA NEVES BONA (PI006308)
RELATOR: DES. RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

DISPOSITIVO
À Coordenaria Judiciária Cível para que certifique o trânsito em julgado do acórdão às fls. 136/148, dando baixa na distribuição, adotando-se as cautelas de estilo. Expedientes necessários. Cumpra-se.

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2014.0001.002058-7
ÓRGÃO JULGADOR: TRIBUNAL PLENO
IMPETRANTE: VICENTE ORLANDO BORGES PIAUILINO
ADVOGADO(S): VICENTE ORLANDO BORGES PIAUILINO (PI009905) E OUTROS
IMPETRADO: CESPE/UNB - EXECUTORA DE CONCURSO PÚBLICO PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS DE NOTAS E DE REGISTROS DO ESTADO DO PIAUÍ E OUTROS
ADVOGADO(S): LUIS SOARES DE AMORIM (PI002433) E OUTROS
RELATOR: DES. RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

DISPOSITIVO
À Coordenaria Judiciária Cível para que certifique o trânsito em julgado da decisão às fls. 316/318, dando baixa na distribuição, adotando-se as cautelas de estilo. Expedientes necessários. Cumpra-se.

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2014.0001.005926-1
ÓRGÃO JULGADOR: TRIBUNAL PLENO
IMPETRANTE: JOSÉ FERREIRA DE SOUSA FILHO
ADVOGADO(S): ANA PATRICIA PAES LANDIM SALHA (PI001675) E OUTRO
IMPETRADO: SECRETARIO(A) DE SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ E OUTRO
ADVOGADO(S): JEAN PAULO MODESTO ALVES (PI002699)
RELATOR: DES. RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

EMENTA
MANDADO DE SEGURANÇA CíVEL. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO. ART. 485, IX DO CPC. MORTE DA PARTE AUTORA. AÇÃO INTRANSMISSÍVEL.

RESUMO DA DECISÃO
ANTE O EXPOSTO, sendo o Mandado de Segurança uma ação de caráter personalíssimo, e tendo a parte autora falecido, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do art. 485, IX, do CPC. Intime-se. Transcorrendo in albis o prazo recursal, arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição. Cumpra-se.

PRECATÓRIO Nº 2016.0001.011389-6
ÓRGÃO JULGADOR: PRESIDÊNCIA
ORIGEM: SÃO GONÇALO DO PIAUÍ/VARA ÚNICA
REQUERENTE: GREGÓRIO PIRES DE SOUSA
ADVOGADO(S): HAROLDO CAVALCANTE COÊLHO (PI006788) E OUTRO
REQUERIDO: MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO PIAUÍ
ADVOGADO(S): VALBER DE ASSUNCAO MELO (PI001934)E OUTRO
RELATOR: DES. PRESIDENTE

EMENTA
"Trata-se de precatório de natureza não alimentar, formalizado a partir de cópias extraídas dos autos da Ação nº 0000005-75.2009.8.18.0116, em que figura como exequente GREGÓRIO PIRES DE SOUSA e como executado o MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO PIAUÍ-PI, oriundo da Vara Única Comarca de São Gonçalo do Piauí-PI. O ofício requisitório foi protocolizado em 03/10/2016 (fls. 02/04) e a ordem de pagamento foi recebida pelo ente em 27/10/2016 (fls. 91).

RESUMO DA DECISÃO
(...) Assim, DETERMINO o pagamento do valor bruto de R$ 4.158,12 (quatro mil, cento e cinquenta e oito reais e doze centavos), referentes à quarta parcela devida ao exequente, a ser debitado da conta especial nº 3500108620769, agência 3791-5 e creditado na forma do acordo de fls. 125/129 e da planilha de fl. 142, consoante a seguir detalhado: (...) DETERMINO à Coordenadoria de Precatórios deste Tribunal que encaminhe cópia desta decisão à SOF - Secretaria de Orçamento e Finanças, deste Egrégio Tribunal de Justiça, para adoção das providências necessárias, observadas as formalidades legais, bem como para juntar aos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, os respectivos comprovantes. Intime-se. Cumpra-se. Teresina, 16 de setembro de 2019. Des. Sebastião Ribeiro Martins - Presidente do TJPI"

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2018.0001.001466-0
ÓRGÃO JULGADOR: 5ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
REQUERENTE: ADAILTON SOARES VILELA
ADVOGADO(S): LUIS MOURA NETO (PI002969)
REQUERIDO: GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ E OUTRO
RELATOR: DES. EDVALDO PEREIRA DE MOURA

DISPOSITIVO
O ESTADO DO PIAUI opôs embargos de declaração de fls. 236/238 em face do acórdão de fls. 206/213. Intime-se, então, a parte embargada para, querendo, oferecer contrarrazões, nos termos do art. 1.023, § 2°, do CPC.

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2017.0001.005783-6
ÓRGÃO JULGADOR: 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
REQUERENTE: ASSUCEPI - ASSOCIAÇÃO DOS USUÁRIOS DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO DO PIAUÍ
ADVOGADO(S): MANOEL EMIDIO DE OLIVEIRA NETO (PI011376)
REQUERIDO: PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ E OUTROS
RELATOR: DES. RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

EMENTA
MANDADO DE SEGURANÇA. PROCESSO CIVIL. LICITAÇÃO ENCERRADA. ATO ADMINISTRATIVO QUE JÁ PRODUZIU EFEITOS NO TEMPO. I — O encerramento do procedimento licitatório, com a adjudicação do objeto do contrato ao licitante vitorioso, dá ensejo à perda do objeto da ação; II — Nesse caso, configura-se a ausência superveniente do interesse de agir; III — Extinção do processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, VI, do Código de Processo Civil, é medida que se impõe.

RESUMO DA DECISÃO
Pelos motivos acima expostos, resta evidente a completa ausência de interesse no prosseguimento do feito, pelo que, com fundamento nos arts. 17 e 485, VI, ambos do Código de Processo Civil, bem como no art. 91, II, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, JULGO EXTINTO O PROCESSO sem resolução de mérito. Transcorrendo in albis o prazo recursal, arquivem-se os autos com a devida baixa na distribuição, adotando-se as cautelas de estilo. Intimações e expedientes necessários. Cumpra-se.

O Bel. Mozart Augusto Cavalcante Barros Filho, Diretor da Secretaria das Turmas Recursais do Sistema dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e de Direito Público, AVISA que a PAUTA DE JULGAMENTO dos recursos abaixo relacionados foi designada para o dia27de setembro de 2019, às 9h (nove horas), em PLENÁRIO VIRTUAL, nos moldes da Resolução nº 102/2018, publicada em 09.03.2018, no Diário da Justiça nº 8390, de 08.03.2018. Com a publicação deste aviso no Diário da Justiça, ficam as partes e seus advogados devidamente intimados para, no caso de interesse em realizar sustentação oral, solicitar a retirada do processo da pauta virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito horas) antecedentes à data e hora designada, para o julgamento do feito na primeira Sessão Presencial que se seguir.

01. RECURSO Nº 0016654-33.2013.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0016654-33.2013.818.0001 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO PELA PERDA DA CHANCE E POR DANOS MORAIS, JECC ZONA LESTE 1 - ANEXO II DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. LUCICLEIDE PEREIRA BELO

RECORRENTE: INTEGRAL - GRUPO DE ENSINO FUNDAMENTAL- MEDIO- TECNICO E SUPERIOR DO PIAUI S/C LTDA

ADVOGADO: VILMAR DE SOUSA BORGES FILHO (OAB/PI 122) E LEONARDO DE LIMA RAMOS (OAB/PI 3019)

RECORRIDO: FABRICIO MENDES DE SIRQUEIRA AMARAL

ADVOGADO: CLAUDIO MANOEL DO MONTE FEITOSA (OAB/PI 2182)

02. RECURSO Nº 0020502-52.2018.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0020502-52.2018.818.0001 - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C RESCISÃO CONTRATUAL C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, JECC ZONA SUL 1-SEDE BELA VISTA DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. LUCICLEIDE PEREIRA BELO

RECORRENTE: BANCO OLE CONSIGNADO S.A.

ADVOGADO: LEONARDO NASCIMENTO GONCALVES DRUMOND (OAB/PE 768)

RECORRIDO: LEDYNAY DOS SANTOS COSTA

ADVOGADO: FELIPE DA PAZ SOUSA (OAB/PI 16213)

03. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS AUTOS DO RECURSO Nº 0011343-19.2017.818.0002 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0011343-19.2017.818.0002 - AÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, JECC DA COMARCA DE PIRIPIRI/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. LUCICLEIDE PEREIRA BELO

EMBARGANTE: BANCO BRADESCO S/A

ADVOGADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23255)

EMBARGADO: WEVERTON ANTONIO RODRIGUES SOARES E ANTONIETA BARBOSA DE SOUSA SILVA

ADVOGADO: ATUALPA RODRIGUES DE CARVALHO NETO (OAB/PI 14026)

04. RECURSO Nº 0032187-56.2018.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0032187-56.2018.818.0001 - AÇÃO DE COBRANÇA DE ALUGUEIS E DEMAIS ENCARGOS, JECC ZONA CENTRO 1 - UNIDADE I - ANEXO I - FSA DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. LUCICLEIDE PEREIRA BELO

RECORRENTE: PAMELA COSTA DA SILVA

DEFENSORIA PÚBLICA: PAULA BATISTA DA SILVA (OAB/PI 3946)

RECORRIDO: IRINEU DE ANDRADE CASTELO BRANCO

ADVOGADO: ANTONIO MOISES SILVA CASTELO BRANCO (OAB/PI 7939)

05. RECURSO Nº 0010581-54.2018.818.0006 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010581-54.2018.818.0006 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, JECC DA COMARCA DE ALTOS/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. LUCICLEIDE PEREIRA BELO

RECORRENTE: BANCO BRADESCO S/A

ADVOGADO: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB/PI 10480)

RECORRIDO: MARIA ANTONIA VIANA PAIVA DO VALE

ADVOGADO: MARIELLY GOMES FREITAS (OAB/PI 17073)

06. RECURSO Nº 0011045-47.2017.818.0060 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0011045-47.2017.818.0060 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO, JECC DA COMARCA DE JOSÉ DE FREITAS/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. LUCICLEIDE PEREIRA BELO

RECORRENTE: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A.

ADVOGADO: FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO (OAB/MG 96864)

RECORRENTE: BANCO CETELEM S/A

ADVOGADO: FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO (OAB/PI 9024) E ABEL ESCORCIO FILHO (OAB/PI 13408)

RECORRIDO: LUSIA MOURA DA SILVA

ADVOGADO: DANILO D AVILA LEAL BRITO (OAB/PI 11896)

07. RECURSO Nº 0011413-47.2018.818.0084 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0011413-47.2018.818.0084 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, JECC DA COMARCA DE PICOS/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. LUCICLEIDE PEREIRA BELO

RECORRENTE: BANCO AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

ADVOGADO: ELÍSIA HELENA DE MELO MARTINI (OAB/RN 1853) E HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/SP 221386)

RECORRIDO: JORGE FIRMO DE SOUSA MOURA

ADVOGADO: JULIANA LULA EULALIO MOURA (OAB/PI 14717)

08. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS AUTOS DO AGRAVO INTERNO EM RECURSO Nº 001.2011.032.970-1 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 001.2011.032.970-1 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, JECC ZONA CENTRO 1 - UNIDADE I - ANEXO I - FSA DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. LUCICLEIDE PEREIRA BELO

EMBARGANTE: JOAO PEDRO AYRIMORAES SOARES

ADVOGADO: HELIO CAMARA ABREU (OAB/PI 4843)

EMBARGADO: CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

ADVOGADO: MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA (OAB/PI 3387)

09. RECURSO Nº 0010221-68.2019.818.0044 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010221-68.2019.818.0044 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E PEDIDO DE DANOS MORAIS C/C PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA, JECC DA COMARCA DE FLORIANO/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. LUCICLEIDE PEREIRA BELO

RECORRENTE: BANCO OLE CONSIGNADO S.A.

ADVOGADO: CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB/PI 5726)

RECORRIDO: NARCISO BATISTA

ADVOGADO: KAYO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES (OAB/PI 17630)

10. RECURSO Nº 0010008-69.2015.818.0087 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010008-69.2015.818.0087 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE CONTRATUAL COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL, JECC DA COMARCA DE PIRACURUCA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. LUCICLEIDE PEREIRA BELO

RECORRENTE: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PI 9016)

RECORRIDO: LUCILIA PEREIRA DA SILVA

ADVOGADO: ITALO BRUNO DE OLIVEIRA SILVA (OAB/PI 11924)

11. RECURSO Nº 0010065-66.2018.818.0060 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010065-66.2018.818.0060 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA/NULIDADE DE CONTRATO COM PEDIDO DE DEVOLUÇÃO EM DOBRO C/C DANOS MORAIS, JECC DA COMARCA DE JOSÉ DE FREITAS/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. LUCICLEIDE PEREIRA BELO

RECORRENTE: MARCIEL RODRIGUES DE CARVALHO

ADVOGADO: CAROLINA LAMARCA LEAL AREIAS (OAB/PI 7111)

RECORRENTE: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA.

ADVOGADO: JULIANO JOSE HIPOLITI (OAB/MS 11513)

RECORRIDO: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA.

ADVOGADO: JULIANO JOSE HIPOLITI (OAB/MS 11513)

RECORRIDO: MARCIEL RODRIGUES DE CARVALHO

ADVOGADO: CAROLINA LAMARCA LEAL AREIAS (OAB/PI 7111)

12. RECURSO Nº 0010068-21.2018.818.0060 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010068-21.2018.818.0060 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA/NULIDADE DE CONTRATO COM PEDIDO DE DEVOLUÇÃO EM DOBRO C/C DANOS MORAIS, JECC DA COMARCA DE JOSÉ DE FREITAS/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. LUCICLEIDE PEREIRA BELO

RECORRENTE: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA.

ADVOGADO: JULIANO JOSE HIPOLITI (OAB/MS 11513)

RECORRIDO: SEBASTIANA CAMILA DA SILVA

ADVOGADO: CAROLINA LAMARCA LEAL AREIAS (OAB/PI 7111)

13. RECURSO Nº 0010069-06.2018.818.0060 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010069-06.2018.818.0060 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA/NULIDADE DE CONTRATO COM PEDIDO DE DEVOLUÇÃO EM DOBRO C/C DANOS MORAIS, JECC DA COMARCA DE JOSÉ DE FREITAS/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. LUCICLEIDE PEREIRA BELO

RECORRENTE: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA.

ADVOGADO: JULIANO JOSE HIPOLITI (OAB/MS 11513)

RECORRENTE: SEBASTIAO FRANCISCO DE SOUSA

ADVOGADO: CAROLINA LAMARCA LEAL AREIAS (OAB/PI 7111)

RECORRIDO: SEBASTIAO FRANCISCO DE SOUSA

ADVOGADO: CAROLINA LAMARCA LEAL AREIAS (OAB/PI 7111)

RECORRIDO: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA.

ADVOGADO: JULIANO JOSE HIPOLITI (OAB/MS 11513)

14. RECURSO Nº 0010070-56.2018.818.0006 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010070-56.2018.818.0006 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS E REPETIÇÃO DO INDÉBITO, JECC DA COMARCA DE ALTOS/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. LUCICLEIDE PEREIRA BELO

RECORRENTE: BANCO PAN S/A

ADVOGADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23255)

RECORRIDO: MARIA FRANCISCA DA SILVA GOMES

ADVOGADO: VITOR GUILHERME DE MELO PEREIRA (OAB/PI 7562)

15. RECURSO Nº 0010084-89.2017.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010084-89.2017.818.0001 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, JECC ZONA LESTE 1 - BAIRRO HORTO FLORESTAL - SEDE DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. LUCICLEIDE PEREIRA BELO

RECORRENTE: TIM S/A

ADVOGADO: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA (OAB/PI 16015)

RECORRIDO: EDNA MARIA COUTINHO DE BRITO

ADVOGADO: JACINTO VIEIRA DE BRITO JUNIOR (OAB/PI 12570)

16. RECURSO Nº 0010086-42.2018.818.0060 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010086-42.2018.818.0060 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA/NULIDADE DE CONTRATO COM PEDIDO DE DEVOLUÇÃO EM DOBRO C/C DANOS MORAIS, JECC DA COMARCA DE JOSÉ DE FREITAS/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. LUCICLEIDE PEREIRA BELO

RECORRENTE: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA.

ADVOGADO: AILTON ALVES FERNANDES (OAB/DF 37785)

RECORRIDO: LEONARDO SARAIVA DE LIMA

ADVOGADO: CAROLINA LAMARCA LEAL AREIAS (OAB/PI 7111)

17. RECURSO Nº 0010088-23.2018.818.0024 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010088-23.2018.818.0024 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C DANOS MATERIAIS/REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS, JECC DA COMARCA DE CAMPO MAIOR/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. LUCICLEIDE PEREIRA BELO

RECORRENTE: BANCO BRADESCO S/A

ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PI 9016)

RECORRIDO: RAIMUNDA ROSA DOS SANTOS

ADVOGADO: CARLOS IVAN FERREIRA DE ARAUJO JUNIOR (OAB/PI 16089)

18. RECURSO Nº 0010094-94.2017.818.0014 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010094-94.2017.818.0014 - AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C DANOS MORAIS, JECC DA COMARCA DE BARRAS/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. LUCICLEIDE PEREIRA BELO

RECORRENTE: FRANCISCA MARIA DA CONCEICAO

ADVOGADO: RORRAS CAVALCANTE CARRIAS (OAB/PI 14180)

RECORRIDO: BANCO BRADESCO S/A

ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PI 9016)

19. RECURSO Nº 0010104-68.2016.818.0081 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010104-68.2016.818.0081 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITOS C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS, JECC DA COMARCA DE PARNAÍBA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. LUCICLEIDE PEREIRA BELO

RECORRENTE: EDILSON DA SILVA AMARAL

ADVOGADO: FRANCISCO LUCIO CIARLINI MENDES (OAB/PI 2275)

RECORRIDO: AGESPISA (AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI S/A)

ADVOGADO: DEBORA MARIA SOARES DO VALE MENDES ARAUJO (OAB/PI 2115)

20. RECURSO Nº 0025304-64.2016.818.0001 - MANDADO DE SEGURANÇA (REF. AÇÃO Nº 0020419-75.2014.818.0001 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, JECC ZONA SUL 1-BELA VISTA - ANEXO I FAP DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. LUCICLEIDE PEREIRA BELO

IMPETRANTE: ELIZETE REIS FROTA

ADVOGADO: NEY AUGUSTO NUNES LEITAO (OAB/PI 5554)

IMPETRADO: ATO DO MM JUIZ DE DIREITO DO JECC ZONA SUL 1-BELA VISTA - ANEXO I FAP

LITISCONSORTE PASSIVO: CANADA VEICULOS

ADVOGADO: LARISSA NUNES COELHO (OAB/PI 11440)

21. RECURSO Nº 0010404-16.2016.818.0021 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010404-16.2016.818.0021 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA, JECC DA COMARCA DE BOM JESUS/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. LUCICLEIDE PEREIRA BELO

RECORRENTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PI 9016)

RECORRIDO: ROSA LIRA DA SILVA

ADVOGADO: ACACIO THENORIO SOARES IRENE (OAB/PI 8739)

22. RECURSO Nº 0017440-72.2016.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0017440-72.2016.818.0001 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS CC REPETIÇÃO DO INDÉBITO, JECC ZONA NORTE 1 - UESPI - PIRAJÁ DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. LUCICLEIDE PEREIRA BELO

RECORRENTE: BANCO BRADESCO S/A

ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PI 9016)

RECORRIDO: MARINALDO FERREIRA MARTINS

ADVOGADO: MAURICIO CEDENIR DE LIMA (OAB/PI 5142)

23. RECURSO Nº 0010034-05.2013.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010034-05.2013.818.0001 - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C REPETIÇÃO DO INDÉBITO E DANOS MORAIS, JECC ZONA SUDESTE - SEDE REDONDA DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. LUCICLEIDE PEREIRA BELO

RECORRENTE: FIC - FINANCEIRA ITAU CBD S.A

ADVOGADO: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR (OAB/PI 2338)

RECORRIDO: ALCIOMAR BATISTA DE MESQUITA

ADVOGADO: ITALO ANTONIO COELHO MELO (OAB/PI 9421)

24. RECURSO Nº0011457-91.2014.818.0024 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0011457-91.2014.818.0024 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, JECC DA COMARCA DE CAMPO MAIOR/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. LUCICLEIDE PEREIRA BELO

RECORRENTE: FIC - FINANCEIRA ITAU CBD S.A

ADVOGADO: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR (OAB/PI 2338)

RECORRIDO: FRANCISCA PEREIRA DA COSTA

ADVOGADO: JOSE RIBAMAR COELHO FILHO (OAB/PI 104)

25. RECURSO Nº0011517-53.2015.818.0081 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0011517-53.2015.818.0081 - AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C DANOS MORAIS, JECC ANEXO II (NASSAU) DA COMARCA DE PARNAÍBA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. LUCICLEIDE PEREIRA BELO

RECORRENTE: JEANE VANESSA RIOS RODRIGUES

DEFENSORIA PÚBLICA: PAULA BATISTA DA SILVA (OAB/PI 3946)

RECORRIDO: CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A

ADVOGADO: RICARDO MARTINS MOTTA (OAB/SP 233247)

26. RECURSO Nº 0025639-49.2017.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0025639-49.2017.818.0001 - AÇÃO DECLARATÓRIA COM ANTECIPAÇÃO DE TUTELA CC OBRIGAÇÃO DE FAZER E COBRANÇA, JE DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. ELIANA MARCIA NUNES DE CARVALHO

RECORRENTE: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO: YURI RUFINO QUEIROZ (OAB/PI 7107) E RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO REIS NETO (OAB/PI 7306)

RECORRIDO: ANTONINA NORBERTO DE MOURA

ADVOGADO: MARIA UMBELINA SOARES CAMPOS OLIVEIRA (OAB/PI 4023) E LUCIANA CAMPOS LEODIDO GOMES (OAB/PI 14217)

27. RECURSO Nº 0011765-60.2018.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0011765-60.2018.818.0001 - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C COBRANÇA, JE DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. ELIANA MARCIA NUNES DE CARVALHO

RECORRENTE: MUNICIPIO DE TERESINA

ADVOGADO: JOAO EUDES SOARES DE ARAUJO (OAB/PI 6486)

RECORRIDO: MARIA ALZENIRA SOARES NUNES PIMENTEL

ADVOGADO: MARIANA RIBEIRO SOARES MARTINS (OAB/PI 16286)

28. RECURSO Nº 0013140-96.2018.818.0001 - MANDADO DE SEGURANÇA (REF. AÇÃO Nº 0020307-43.2013.818.0001 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS / COBRANÇA, JE DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. ELIANA MARCIA NUNES DE CARVALHO

IMPETRANTE: ESTADO DO PIAUI E INSTITUTO DE ASSISTENCIA E PREVIDENCIA DO ESTADO DO PIAUI - IAPEP

ADVOGADO: RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO REIS NETO (OAB/PI 7306)

IMPETRADO: ATO DO MM JUIZ DE DIREITO DO JE DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA

LITISCONSORTE PASSIVO: FRANCISCO DE ASSIS ROSENO DOS SANTOS

ADVOGADO: RAFAEL DANIEL SILVA ANDRADE (OAB/PI 6450) E SALMA BARROS BORGES (OAB/PI 17820)

29. RECURSO Nº 0023480-70.2016.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0023480-70.2016.818.0001 - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, JE DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. ELIANA MARCIA NUNES DE CARVALHO

RECORRENTE: CICERO QUIRINO DA SILVA

ADVOGADO: FABRICIO KHEOMA SOLANO DE CASTRO VELOSO (OAB/PI 14047)

RECORRIDO: IPMT - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE TERESINA

ADVOGADO: EFREN PAULO PROFIRIO DE SA LIMA (OAB/PI 2445) E LUCAS NOGUEIRA DO REGO MONTEIRO VILLA LAGES (OAB/PI 4565)

30. RECURSO Nº 0015244-32.2016.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0015244-32.2016.818.0001 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, JE DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. ELIANA MARCIA NUNES DE CARVALHO

RECORRENTE: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO: RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO REIS NETO (OAB/PI 7306) E PAULO PAULWOK MAIA DE CARVALHO (OAB/PI 13866)

RECORRIDO: AMANDA LARISSE DOS SANTOS SAMPAIO

ADVOGADO: JOSE WILSON CARDOSO DINIZ (OAB/PI 2523)

31. RECURSO Nº 0026612-04.2017.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0026612-04.2017.818.0001 - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C COBRANÇA E PEDIDO DE TUTELA DA EVIDÊNCIA, JE DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. ELIANA MARCIA NUNES DE CARVALHO

RECORRENTE: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO: JONILTON SANTOS LEMOS JUNIOR (OAB/PI 6648), YURI RUFINO QUEIROZ (OAB/PI 7107) E RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO REIS NETO (OAB/PI 7306)

RECORRENTE: CALCIDA CARREIRO DE CASTRO DE ALENCAR

ADVOGADO: CARLOS MATEUS CORTEZ MACEDO (OAB/PI 4526)

RECORRIDO: CALCIDA CARREIRO DE CASTRO DE ALENCAR

ADVOGADO: CARLOS MATEUS CORTEZ MACEDO (OAB/PI 4526)

RECORRIDO: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO: JONILTON SANTOS LEMOS JUNIOR (OAB/PI 6648), YURI RUFINO QUEIROZ (OAB/PI 7107) E RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO REIS NETO (OAB/PI 7306)

32. RECURSO Nº 0030065-07.2017.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0030065-07.2017.818.0001 - AÇÃO DE COBRANÇA DE TERÇO CONSTITUCIONAL DE FÉRIAS COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA, JE DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. ELIANA MARCIA NUNES DE CARVALHO

RECORRENTE: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO: YURI RUFINO QUEIROZ (OAB/PI 7107) E RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO REIS NETO (OAB/PI 7306)

RECORRIDO: FRACINILTO DIAS CALACA

ADVOGADO: FREDISON PACHECO BARROS (OAB/PI 15810)

33. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS AUTOS DO RECURSO Nº 0011400-47.2013.818.0044 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0011400-47.2013.818.0044 - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER, JECC DA COMARCA DE FLORIANO/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. ELIANA MARCIA NUNES DE CARVALHO

EMBARGANTE: LEOMAR VIEIRA BARRETO

DEFENSORIA PÚBLICA: PAULA BATISTA DA SILVA (OAB/PI 3946)

EMBARGADO: CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

ADVOGADO: MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA (OAB/PI 3387)

34. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS AUTOS DO RECURSO Nº 0019567-17.2015.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0019567-17.2015.818.0001 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA, JECC ZONA NORTE 1 - UESPI - PIRAJÁ DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. ELIANA MARCIA NUNES DE CARVALHO

EMBARGANTE: LUCIRENE ARAUJO DOS SANTOS

DEFENSORIA PÚBLICA: PAULA BATISTA DA SILVA (OAB/PI 3946)

EMBARGADO: CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

ADVOGADO: MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA (OAB/PI 3387)

35. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS AUTOS DO RECURSO Nº 0019466-43.2016.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0019466-43.2016.818.0001 - AÇÃO DE DESCONSIDERAÇÃO DE DÍVIDA C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, JECC ZONA SUDESTE - SEDE REDONDA DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. ELIANA MARCIA NUNES DE CARVALHO

EMBARGANTE: AMARILDO NUNES PEREIRA

DEFENSORIA PÚBLICA: PAULA BATISTA DA SILVA (OAB/PI 3946)

EMBARGADO: CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

ADVOGADO: MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA (OAB/PI 3387)

36. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS AUTOS DO RECURSO Nº 0012031-85.2012.818.0024 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0012031-85.2012.818.0024 - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL (COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA), JECC DA COMARCA DE CAMPO MAIOR/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. ELIANA MARCIA NUNES DE CARVALHO

EMBARGANTE: NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA

ADVOGADO: CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB/PI 5726)

EMBARGANTE: FRANCISCO DE PAULA SILVA

ADVOGADO: JOSE RIBAMAR COELHO FILHO (OAB/PI 104)

EMBARGADO: FRANCISCO DE PAULA SILVA

ADVOGADO: JOSE RIBAMAR COELHO FILHO (OAB/PI 104)

EMBARGADO: NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA

ADVOGADO: CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB/PI 5726)

37. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS AUTOS DO RECURSO Nº 0019224-21.2015.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0019224-21.2015.818.0001 - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE DAR COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, JE DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. ELIANA MARCIA NUNES DE CARVALHO

EMBARGANTE: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO: RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO REIS NETO (OAB/PI 7306)

EMBARGADO: HUMBERTO MORAIS DA SILVA

ADVOGADO: MARIA NUBIA DOS SANTOS SOUSA (OAB/PI 12319)

38. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS AUTOS DO RECURSO Nº 0012308-22.2015.818.0081 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0012308-22.2015.818.0081 - AÇÃO REDIBITÓRIA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS, JECC DA COMARCA DE PARNAÍBA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. ELIANA MARCIA NUNES DE CARVALHO

EMBARGANTE: MOTO HONDA DA AMAZONIA LTDA

ADVOGADO: KALIANDRA ALVES FRANCHI (OAB/BA 14527)

RECORRENTE: PARNAUTO E PARNAUTO VEICULOS LTDA

ADVOGADO: ROMULO SILVA SANTOS (OAB/PI 10133)

EMBARGADO: LANCASTER BARBOSA GONCALVES JUNIOR

ADVOGADO: ZULMIRA DO ESPIRITO SANTO CORREIA (OAB/PI 4385)

39. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS AUTOS DO RECURSO Nº 0010035-86.2014.818.0087 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010035-86.2014.818.0087 - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER E COBRANÇA DE DANOS MORAIS E ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, JECC DA COMARCA DE PIRACURUCA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. ELIANA MARCIA NUNES DE CARVALHO

EMBARGANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A (AGENCIA DE PIRIPIRI - PI)

ADVOGADO: FRANCISCA MARIA BARBOSA CARDOSO (OAB/PI 11004) E PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO (OAB/PI 1962)

EMBARGADO: GIOVANI RODRIGUES DE CARVALHO SILVA

ADVOGADO: AFRANIO KLEBE DE BRITO JUNIOR (OAB/PI 6872)

40. RECURSO Nº 0027821-42.2016.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0027821-42.2016.818.0001 - AÇÃO DE COBRANÇA DE SEGURO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, JECC ZONA SUL 1 - BELA VISTA - ANEXO I - DES. NILDOMAR DA SILVEIRA SOARES DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. ELIANA MARCIA NUNES DE CARVALHO

RECORRENTE: JANYELSON LUTHYANE DE OLIVEIRA LIMA

DEFENSORIA PÚBLICA: PAULA BATISTA DA SILVA (OAB/PI 3946)

RECORRIDO: TIM CELULAR S.A

ADVOGADO: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA (OAB/PI 16015)

RECORRIDO: ASSURANT SEGURADORA S.A.

ADVOGADO: ANTONIO ARY FRANCO CESAR (OAB/SP 123514)

41. RECURSO Nº 0015681-10.2015.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0015681-10.2015.818.0001 - AÇÃO DE REPETIÇÃO DO INDÉBITO C/C DANOS MORAIS E MATERIAIS, JECC ZONA SUDESTE - SEDE REDONDA DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. ELIANA MARCIA NUNES DE CARVALHO

RECORRENTE: BV FINANCEIRA S.A.

ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PI 9016)

RECORRIDO: JOANA RODRIGUES

ADVOGADO: FRANCISCO JOSE RODRIGUES (OAB/PI 11457)

42. RECURSO Nº 0010146-40.2018.818.0084 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010146-40.2018.818.0084 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE LIMINAR PARA SUSPENSÃO/ANULAÇÃO DE COBRANÇA INDEVIDA E CORTE DE ENERGIA NA UC 773729-7, JECC ANEXO I DA COMARCA DE PICOS/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. ELIANA MARCIA NUNES DE CARVALHO

RECORRENTE: CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

ADVOGADO: MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA (OAB/PI 3387)

RECORRIDO: MARIA ANTONIA DO NASCIMENTO

ADVOGADO: DANILO ANDREOTTI DO NASCIMENTO CORREIA (OAB/PI 6493)

43. RECURSO Nº 0010244-86.2017.818.0075 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010244-86.2017.818.0075 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, JECC DA COMARCA DE OEIRAS/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. ELIANA MARCIA NUNES DE CARVALHO

RECORRENTE: JOSE AMERICO FERREIRA LIMA

ADVOGADO: MARIA VITORIA DA SILVA (OAB/PI 9598)

RECORRIDO: CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

ADVOGADO: MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA (OAB/PI 3387)

44. RECURSO Nº 0010273-98.2016.818.0002 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010273-98.2016.818.0002 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS, JECC ANEXO 1 CHRISFAPI DA COMARCA DE PIRIPIRI/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. ELIANA MARCIA NUNES DE CARVALHO

RECORRENTE: CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

ADVOGADO: MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA (OAB/PI 3387)

RECORRIDO: ELIZENE DO AMARAL MELO

ADVOGADO: MARIA LUSTOSA DE MELO (OAB/PI 4613)

45. RECURSO Nº 0010439-76.2016.818.0117 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010439-76.2016.818.0117 - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA E INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS, JECC DA COMARCA DE VALENÇA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. ELIANA MARCIA NUNES DE CARVALHO

RECORRENTE: CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

ADVOGADO: MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA (OAB/PI 3387)

RECORRIDO: MANOEL GABRIEL SOBRINHO

DEFENSORIA PÚBLICA: PAULA BATISTA DA SILVA (OAB/PI 3946)

46. RECURSO Nº 0010290-35.2019.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010290-35.2019.818.0001 - AÇÃO DE DESCONSTITUIÇÃO DE DÍVIDA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, JECC ZONA LESTE 2 - ANEXO II-CAMILO FILHO DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. ELIANA MARCIA NUNES DE CARVALHO

RECORRENTE: CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

ADVOGADO: MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA (OAB/PI 3387)

RECORRIDO: MIDIA CARVALHO GOMES

ADVOGADO: NORMELIA MACEDO ANTUNES (OAB/PI 5912)

47. RECURSO Nº 0011266-78.2017.818.0044 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0011266-78.2017.818.0044 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, JECC ANEXO I DA COMARCA DE FLORIANO/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. ELIANA MARCIA NUNES DE CARVALHO

RECORRENTE: CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

ADVOGADO: MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA (OAB/PI 3387)

RECORRIDO: RAIMUNDO JOSE GONCALVES DA ROCHA

ADVOGADO: BARBARA BRUNELLA ROCHA MARQUES (OAB/PI 12078)

48. RECURSO Nº 0011303-40.2017.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0011303-40.2017.818.0001 - AÇÃO DE NULIDADE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO C/C DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, JECC ZONA SUL 1 - BELA VISTA - ANEXO II - DES. VICENTE RIBEIRO GONÇALVES DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. ELIANA MARCIA NUNES DE CARVALHO

RECORRENTE: LUCIA DE FATIMA LOPES DE SOUSA

DEFENSORIA PÚBLICA: PAULA BATISTA DA SILVA (OAB/PI 3946)

RECORRIDO: PAULA BATISTA DA SILVA

ADVOGADO: MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA (OAB/PI 3387)

49. RECURSO Nº 0010758-32.2016.818.0024 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010758-32.2016.818.0024 - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, JECC DA COMARCA DE CAMPO MAIOR/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. ELIANA MARCIA NUNES DE CARVALHO

RECORRENTE: CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

ADVOGADO: MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA (OAB/PI 3387)

RECORRIDO: PATRICIA PEREIRA MELLO

ADVOGADO: CARLOS EDUARDO ALVES SANTOS (OAB/PI 8414)

50. RECURSO Nº 0010989-14.2017.818.0060 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010989-14.2017.818.0060 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, JECC DA COMARCA DE JOSÉ DE FREITAS/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. ELIANA MARCIA NUNES DE CARVALHO

RECORRENTE: CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

ADVOGADO: MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA (OAB/PI 3387)

RECORRIDO: FRANCISCA DAS CHAGAS SILVA

ADVOGADO: EDIVALDO DA SILVA CUNHA (OAB/PI 6319)

51. RECURSO Nº 0010366-93.2018.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010366-93.2018.818.0001 - AÇÃO DE NULIDADE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO C/C INEXISTÊNCIA DE DÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, JECC ZONA NORTE 2 - ANEXO II FACID - PEDRA MOLE DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. ELIANA MARCIA NUNES DE CARVALHO

RECORRENTE: CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

ADVOGADO: MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA (OAB/PI 3387)

RECORRIDO: ISABEL CARRIAS DUTRA

DEFENSORIA PÚBLICA: PAULA BATISTA DA SILVA (OAB/PI 3946)

52. RECURSO Nº 0011596-58.2018.818.0006 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0011596-58.2018.818.0006 - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS, JECC DA COMARCA DE ALTOS/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. ELIANA MARCIA NUNES DE CARVALHO

RECORRENTE: CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

ADVOGADO: MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA (OAB/PI 3387)

RECORRIDO: GEUSA ALVES DA COSTA

DEFENSORIA PÚBLICA: PAULA BATISTA DA SILVA (OAB/PI 3946)

53. RECURSO Nº 0010571-31.2017.818.0075 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010571-31.2017.818.0075 - AÇÃO ANULATÓRIA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, JECC DA COMARCA DE OEIRAS/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. ELIANA MARCIA NUNES DE CARVALHO

RECORRENTE: CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

ADVOGADO: MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA (OAB/PI 3387)

RECORRIDO: HELOISA DA SILVA SOUSA

ADVOGADO: OSCAR OLEGARIO COSTA JUNIOR (OAB/PI 10305)

54. RECURSO Nº 0011885-28.2016.818.0081 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0011885-28.2016.818.0081 - AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS, JECC ANEXO I UESPI DA COMARCA DE PARNAÍBA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. ELIANA MARCIA NUNES DE CARVALHO

RECORRENTE: MOISES OLIVEIRA DE SOUSA

ADVOGADO: MARIANNA DE MORAES RUBIM PEREIRA (OAB/PI 7022)

RECORRIDO: CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

ADVOGADO: MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA (OAB/PI 3387)

55. RECURSO Nº 0011195-19.2018.818.0084 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0011195-19.2018.818.0084 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA, JECC ANEXO I DA COMARCA DE PICOS/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. ELIANA MARCIA NUNES DE CARVALHO

RECORRENTE: JOSE GABRIEL DE SOUSA NETO

ADVOGADO: PAULO RICARDO VELOSO MOURA (OAB/PI 16126)

RECORRIDO: CEPISA - ELETROBRAS DISTRIBUICAO PIAUI

ADVOGADO: MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA (OAB/PI 3387)

56. RECURSO Nº0011039-23.2017.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0011039-23.2017.818.0001 - AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE QUANTIA PAGA C/C REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS, JECC ZONA NORTE 1 - MARQUÊS - ANEXO I FATEPI DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. JOSÉ OLINDO GIL BARBOSA

RECORRENTE: PAMESA DO BRASIL S/A

ADVOGADO: BRUNO OSIRES BATISTA BARBOSA E SILVA (OAB/PI 12478)

RECORRIDO: JOSAFA DE FRANCA E ROSILENE MARQUES SOBRINHO DE FRANCA

ADVOGADO: JOSAFA DE FRANCA (OAB/PI 4636)

57. RECURSO Nº0025101-34.2018.818.0001 - MANDADO DE SEGURANÇA (REF. AÇÃO Nº 0025459-33.2017.818.0001 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA/NULIDADE DE CONTRATO COM PEDIDO DE DEVOLUÇÃO EM DOBRO C/C DANOS MORAIS, JECC ZONA CENTRO 1 - UNIDADE I DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. JOSÉ OLINDO GIL BARBOSA

IMPETRANTE: REJANE CARNEIRO BRITO HELAL

ADVOGADO: CAROLINA LAMARCA LEAL AREIAS (OAB/PI 7111)

IMPETRADO: ATO DO MM JUIZ DE DIREITO DO JECC ZONA CENTRO 1 - UNIDADE I

LITISCONSORTE PASSIVO: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA.

ADVOGADO: JULIANO JOSE HIPOLITI (OAB/MS 11513)

58. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS AUTOS DO RECURSO Nº0011202-27.2018.818.0014 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0011202-27.2018.818.0014 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA/NULIDADE DE CONTRATO COM PEDIDO DE DEVOLUÇÃO EM DOBRO C/C DANOS MORAIS, JECC DA COMARCA DE BARRAS/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. JOSÉ OLINDO GIL BARBOSA

EMBARGANTE: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA.

ADVOGADO: AILTON ALVES FERNANDES (OAB/DF 37785)

EMBARGADO: MARIA DOS REMEDIOS SILVA

ADVOGADO: JOSE CASTELO BRANCO ROCHA SOARES FILHO (OAB/PI 7482)

59. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS AUTOS DO RECURSO Nº0010047-39.2016.818.0117 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010047-39.2016.818.0117 - AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE SAQUES INDEVIDOS EM CONTA CORRENTE C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, JECC DA COMARCA DE VALENÇA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. JOSÉ OLINDO GIL BARBOSA

EMBARGANTE: BANCO BRADESCO S/A

ADVOGADO: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR (OAB/PI 2338)

EMBARGADO: ISMALIA QUARESMA E SILVA

ADVOGADO: PEDRO ALBERTO DA SILVA NETO (OAB/PI 11552)

60. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS AUTOS DO RECURSO Nº0010132-14.2018.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010132-14.2018.818.0001 - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DO INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, JECC ZONA SUL 1-SEDE BELA VISTA DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. JOSÉ OLINDO GIL BARBOSA

EMBARGANTE: LUZIA MARIA DE SOUSA BRITO

DEFENSORIA PÚBLICA: PAULA BATISTA DA SILVA (OAB/PI 3946)

EMBARGADO: BANCO BRADESCO S/A

ADVOGADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23255)

61. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS AUTOS DO RECURSO Nº0010152-11.2017.818.0075 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010152-11.2017.818.0075 - AÇÃO ANULATÓRIA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, JECC DA COMARCA DE OEIRAS/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. JOSÉ OLINDO GIL BARBOSA

EMBARGANTE: CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

ADVOGADO: MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA (OAB/PI 3387)

EMBARGADO: ANGELO COUTINHO TEXEIRA

ADVOGADO: OSCAR OLEGARIO COSTA JUNIOR (OAB/PI 10305)

62. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS AUTOS DO RECURSO Nº0010153-84.2018.818.0002 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010153-84.2018.818.0002 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS PATRIMONIAIS E MORAIS, JECC DA COMARCA DE PIRIPIRI/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. JOSÉ OLINDO GIL BARBOSA

EMBARGANTE: BANCO BMG S.A.

ADVOGADO: RODRIGO SCOPEL (OAB/MS 18640)

EMBARGADO: JOSE ODAIR DUARTE

ADVOGADO: ROBERTO MEDEIROS DE ARAUJO (OAB/PI 10555)

63. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS AUTOS DO RECURSO Nº0010166-92.2017.818.0075 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010166-92.2017.818.0075 - AÇÃO ANULATÓRIA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, JECC DA COMARCA DE OEIRAS/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. JOSÉ OLINDO GIL BARBOSA

EMBARGANTE: CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

ADVOGADO: MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA (OAB/PI 3387)

EMBARGADO: JOANA DA SILVA DIAS

ADVOGADO: OSCAR OLEGARIO COSTA JUNIOR (OAB/PI 10305)

64. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS AUTOS DO RECURSO Nº0010191-63.2012.818.0081 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010191-63.2012.818.0081 - AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, JECC ANEXO I UESPI DA COMARCA DE PARNAÍBA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. JOSÉ OLINDO GIL BARBOSA

EMBARGANTE: BV FINANCEIRA S.A.

ADVOGADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23255)

EMBARGADO: REGIS RODRIGUES DE OLIVEIRA

ADVOGADO: FRANCISCO VERAS FONTENELE (OAB/PI 7584)

65. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS AUTOS DO RECURSO Nº0010221-16.2017.818.0084 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010221-16.2017.818.0084 - AÇÃO DE DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO PRETÉRITO C.C. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C.C. BAIXA OU PROIBIÇÃO DE INCLUSÃO EM SERVIÇO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO (SPC)/SERASA EXPERIAN E/OU CONGÊNERE C.C. PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA DE CARÁTER ANTECEDENTE, JECC DA COMARCA DE PICOS/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. JOSÉ OLINDO GIL BARBOSA

EMBARGANTE: RAIMUNDO VICENTE GUEDES DE ARAUJO

ADVOGADO: JANDES BATISTA CORREIA (OAB/PI 5284)

EMBARGANTE: CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

ADVOGADO: MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA (OAB/PI 3387)

EMBARGADO: CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

ADVOGADO: MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA (OAB/PI 3387)

EMBARGADO: RAIMUNDO VICENTE GUEDES DE ARAUJO

ADVOGADO: JANDES BATISTA CORREIA (OAB/PI 5284)

66. RECURSO Nº0027930-22.2017.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0027930-22.2017.818.0001 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA/DESCONSTITUIÇÃO DE DÉBITO E OBRIGAÇÃO DE FAZER / OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER CUMULADA COM PEDIDO LIMINAR E DANOS MORAIS, JECC ZONA CENTRO 1 - UNIDADE I - ANEXO I - FSA DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. JOSÉ OLINDO GIL BARBOSA

RECORRENTE: CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

ADVOGADO: MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA (OAB/PI 3387)

RECORRIDO: FRANCISCO LUTYL RODRIGUES DE SOUSA

ADVOGADO: NUBIA RAFAELLE MATOS TEIXEIRA (OAB/PI 9977)

67. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS AUTOS DO RECURSO Nº0015682-24.2017.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0015682-24.2017.818.0001 - AÇÃO DE DESCONSTITUIÇÃO DE DÉBITO C/C DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, JECC ZONA LESTE 2 - ANEXO I - AESPI DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. JOSÉ OLINDO GIL BARBOSA

EMBARGANTE: CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

ADVOGADO: MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA (OAB/PI 3387)

EMBARGADO: MARIA DE NAZARE CANUTO PINHO DE AGUIAR

ADVOGADO: PAULO ROBERTO MIURA FILHO (OAB/PI 8643)

68. RECURSO Nº0012614-32.2018.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0012614-32.2018.818.0001 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS, JECC ZONA NORTE 2 - ANEXO I SANTA MARIA DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. JOSÉ OLINDO GIL BARBOSA

RECORRENTE: CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

ADVOGADO: MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA (OAB/PI 3387)

RECORRIDO: AGNES DA ROCHA LUZ LIMA

ADVOGADO: AGNES DA ROCHA LUZ LIMA (OAB/PI 10736)

69. RECURSO Nº0013881-73.2017.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0013881-73.2017.818.0001 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, JECC ZONA LESTE 1 - BAIRRO HORTO FLORESTAL - SEDE DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. JOSÉ OLINDO GIL BARBOSA

RECORRENTE: CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

ADVOGADO: MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA (OAB/PI 3387)

RECORRIDO: MARIA DAS GRACAS DE SOUSA CASTRO

ADVOGADO: ITALO ANTONIO COELHO MELO (OAB/PI 9421)

70. RECURSO Nº0011301-69.2018.818.0087 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0011301-69.2018.818.0087 - AÇÃO ANULATÓRIA DE CONTRATO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS, JECC DA COMARCA DE PIRACURUCA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. JOSÉ OLINDO GIL BARBOSA

RECORRENTE: BANCO BRADESCO S/A

ADVOGADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23255)

RECORRIDO: MARIA DO CARMO AMARO DE CARVALHO SOUSA

ADVOGADO: ROBERTO FORTES DE MELO FONTINELE (OAB/PI 32836)

Visto: / / 2019.

Dra. Lucicleide Pereira Belo

Juíza de Direito Presidente da 3ª TRCCriminal

Mozart Augusto Cavalcante Barros Filho

Diretor da Secretaria

O Bel. Mozart Augusto Cavalcante Barros Filho, Diretor da Secretaria das Turmas Recursais do Sistema dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e de Direito Público, AVISA que a PAUTA DE JULGAMENTO dos recursos abaixo relacionados foi designada para o dia27de setembro de 2019, às 9h (nove horas), em PLENÁRIO VIRTUAL, nos moldes da Resolução nº 102/2018, publicada em 09.03.2018, no Diário da Justiça nº 8390, de 08.03.2018. Com a publicação deste aviso no Diário da Justiça, ficam as partes e seus advogados devidamente intimados para, no caso de interesse em realizar sustentação oral, solicitar a retirada do processo da pauta virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito horas) antecedentes à data e hora designada, para o julgamento do feito na primeira Sessão Presencial que se seguir.

01. RECURSO Nº 0010027-85.2019.818.0006 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010027-85.2019.818.0006 - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO LIMINAR, JECC DA COMARCA DE ALTOS/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. JOÃO HENRIQUE SOUSA GOMES

RECORRENTE: ELETROBRAS DISTRIBUICAO PIAUI

ADVOGADO: MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA (OAB/PI 3387)

RECORRIDO: ANTONIO RIBEIRO LIRA

ADVOGADO: JOSE GIL BARBOSA TERCEIRO (OAB/PI 6360) E FRANCISCO MARQUES DA SILVA FILHO (OAB/PI 6915)

02. RECURSO Nº 0010083-98.2018.818.0024 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010083-98.2018.818.0024 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS E REPETIÇÃO DO INDÉBITO, JECC DA COMARCA DE CAMPO MAIOR/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. JOÃO HENRIQUE SOUSA GOMES

RECORRENTE: BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB/PI 10480)

RECORRIDO: FRANCISCO BERNARDO DE SOUZA

ADVOGADO: JOSE CASTELO BRANCO ROCHA SOARES FILHO (OAB/PI 7482)

03. RECURSO Nº 0010351-98.2017.818.0021 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010351-98.2017.818.0021 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C TUTELA DE URGÊNCIA, JECC DA COMARCA DE BOM JESUS/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. JOÃO HENRIQUE SOUSA GOMES

RECORRENTE: TELEFONICA BRASIL S/A (VIVO INTERNET)

ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PI 7197)

RECORRIDO: IRAIDES SANTANA DE OLIVEIRA

ADVOGADO: GILSON FONSECA BARBOSA FILHO (OAB/PI 7132)

04. RECURSO Nº 0010524-71.2016.818.0017 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010524-71.2016.818.0017 - AÇÃO REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C CONDENAÇÃO EM DANOS MORAIS, JECC DA COMARCA DE BATALHA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. JOÃO HENRIQUE SOUSA GOMES

RECORRENTE: TERESA NELMA DE CARVALHO

ADVOGADO: MAURICIO FERREIRA DA SILVA (OAB/PI 14055)

RECORRIDO: BV FINANCEIRA S.A.

ADVOGADO: MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA (OAB/PI 9499)

05. RECURSO Nº 0010621-25.2017.818.0118 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010621-25.2017.818.0118 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INDÉBITO, COM RESSARCIMENTO EM DOBRO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, JECC DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. JOÃO HENRIQUE SOUSA GOMES

RECORRENTE: BANCO PAN S/A

ADVOGADO: NAIRANE FARIAS RABELO LEITAO (OAB/PE 28135)

RECORRIDO: MARLI RIBEIRO DE SOUSA

ADVOGADO: JANAINA PORTO MENDES PAULO (OAB/PI 9860)

06. RECURSO Nº 0010625-42.2017.818.0060 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010625-42.2017.818.0060 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS E REPETIÇÃO DO INDÉBITO, JECC DA COMARCA DE JOSÉ DE FREITAS/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. JOÃO HENRIQUE SOUSA GOMES

RECORRENTE: MARIA DO SOCORRO DE ARAUJO LIMA

ADVOGADO: VITOR GUILHERME DE MELO PEREIRA (OAB/PI 7562)

RECORRIDO: BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR (OAB/PI 2338)

07. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS AUTOS DO RECURSO Nº 111.2010.001.628-1 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 111.2010.001.628-1 - AÇÃO DE RESSARCIMENTO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS, JECC DA COMARCA DE SÃO RAIMUNDO NONATO/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. JOÃO HENRIQUE SOUSA GOMES

EMBARGANTE: MARIA LURDES DE JESUS SOARES

ADVOGADO: THIAGO RIBEIRO EVANGELISTA (OAB/PI 5371)

EMBARGADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

ADVOGADO: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB/PI 10480)

08. RECURSO Nº 0013549-72.2018.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0013549-72.2018.818.0001 - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C COBRANÇA DE 1/3 CONSTITUCIONAL DE FÉRIAS E PEDIDO DE LIMINAR, JE DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. JOÃO HENRIQUE SOUSA GOMES

RECORRENTE: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO: JONILTON SANTOS LEMOS JUNIOR (OAB/PI 6648)

RECORRIDO: JOSE ROBERTO BORGES VENTURA

ADVOGADO: DANIEL SAID ARAUJO (OAB/PI 5285)

09. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS AUTOS DO RECURSO Nº 0025431-07.2013.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0025431-07.2013.818.0001 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CLÁUSULA CONTRATUAL C/C INDENIZATÓRIA POR DANOS, JECC ZONA LESTE 2 - ANEXO II-CAMILO FILHO DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. JOÃO HENRIQUE SOUSA GOMES

EMBARGANTE: JHJ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

ADVOGADO: LEONARDO AIRTON PESSOA SOARES (OAB/PI 4717)

EMBARGANTE: ALPHAVILLE URBANISMO S.A.

ADVOGADO: LARISSA CASTELLO BRANCO NAPOLEÃO DO RÊGO (OAB/PI 4580)

EMBARGANTE: ALEXANDRE DE CASTRO RAMALHO

ADVOGADO: RAMON FREITAS PESSOA (OAB/PI 12361)

EMBARGADO: ALEXANDRE DE CASTRO RAMALHO

ADVOGADO: RAMON FREITAS PESSOA (OAB/PI 12361)

EMBARGADO: ALPHAVILLE URBANISMO S.A.

ADVOGADO: LARISSA CASTELLO BRANCO NAPOLEÃO DO RÊGO (OAB/PI 4580)

EMBARGADO: JHJ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

ADVOGADO: LEONARDO AIRTON PESSOA SOARES (OAB/PI 4717)

10. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS AUTOS DO RECURSO Nº 0027098-28.2013.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0027098-28.2013.818.0001 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS C/C RESTITUIÇÃO DE VALOR, JECC ZONA LESTE 2 - ANEXO I - AESPI DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. JOÃO HENRIQUE SOUSA GOMES

EMBARGANTE: JHJ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

ADVOGADO: ALICE POMPEU VIANA (OAB/PI 6263)

EMBARGANTE: ALPHAVILLE URBANISMO S.A.

ADVOGADO: LARISSA CASTELLO BRANCO NAPOLEÃO DO RÊGO (OAB/PI 4580)

EMBARGADO: SYLVIA HELENA NUNES MIRANDA

ADVOGADO: PEDRO HENRIQUE COSTA DE AQUINO (OAB/PI 8540)

11. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS AUTOS DO RECURSO Nº 0025867-63.2013.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0025867-63.2013.818.0001 - AÇÃO DE NULIDADE DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS ABUSIVAS C/C REPETIÇÃO DO INDÉBITO E REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS, JECC ZONA LESTE 2 - ANEXO II-CAMILO FILHO DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. JOÃO HENRIQUE SOUSA GOMES

EMBARGANTE: JHJ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

ADVOGADO: ALICE POMPEU VIANA (OAB/PI 6263)

EMBARGANTE: ALPHAVILLE URBANISMO S.A.

ADVOGADO: LARISSA CASTELLO BRANCO NAPOLEÃO DO RÊGO (OAB/PI 4580)

EMBARGADO: MARIA SALETE REGO MEDEIROS PEREIRA DA SILVA

ADVOGADO: MARCUS VINICIUS XAVIER BRITO (OAB/PI 5520)

12. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS AUTOS DO RECURSO Nº 0027416-11.2013.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0027416-11.2013.818.0001 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CLÁUSULA CONTRATUAL C/C INDENIZATÓRIA POR DANOS, JECC ZONA LESTE 2 - ANEXO I - AESPI DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. JOÃO HENRIQUE SOUSA GOMES

EMBARGANTE: JHJ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

ADVOGADO: ALICE POMPEU VIANA (OAB/PI 6263)

EMBARGANTE: ALPHAVILLE URBANISMO S.A.

ADVOGADO: LARISSA CASTELLO BRANCO NAPOLEÃO DO RÊGO (OAB/PI 4580)

EMBARGANTE: LUCIANA SANTOS DANTAS

ADVOGADO: RAMON FREITAS PESSOA (OAB/PI 12361)

EMBARGADO: LUCIANA SANTOS DANTAS

ADVOGADO: RAMON FREITAS PESSOA (OAB/PI 12361)

EMBARGADO: LARISSA CASTELLO BRANCO NAPOLEÃO DO RÊGO (OAB/PI 4580)

EMBARGADO: JHJ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

ADVOGADO: ALICE POMPEU VIANA (OAB/PI 6263)

13. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS AUTOS DO RECURSO Nº 0013431-38.2014.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0013431-38.2014.818.0001 - AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS, JECC ZONA LESTE 2 - ININGA SEDE(UFPI) DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. JOÃO HENRIQUE SOUSA GOMES

EMBARGANTE: JHJ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

ADVOGADO: ALICE POMPEU VIANA (OAB/PI 6263)

EMBARGANTE: ALPHAVILLE URBANISMO S.A.

ADVOGADO: LARISSA CASTELLO BRANCO NAPOLEÃO DO RÊGO (OAB/PI 4580)

EMBARGADO: HARAN SANTHIAGO GIRAO SAMPAIO

ADVOGADO: DANIEL NEIVA DO REGO MONTEIRO (OAB/PI 5005) E MAX VINICIUS FONTENELE ROCHA (OAB/PI 8032)

14. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS AUTOS DO RECURSO Nº 0029762-90.2017.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0029762-90.2017.818.0001 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E ANTECIPAÇÃO DA TUTELA "INAUDITA ALTERA PARS", JECC ZONA NORTE 1 - MARQUÊS - ANEXO I FATEPI DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. JOÃO HENRIQUE SOUSA GOMES

EMBARGANTE: CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

ADVOGADO: MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA (OAB/PI 3387)

EMBARGADO: ARY JOSE SILVA LOPES JUNIOR

ADVOGADO: LAERCIO WELLTON LUSTOSA BRASIL (OAB/PI 9580)

15. RECURSO Nº 0011018-64.2017.818.0060 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0011018-64.2017.818.0060 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS E REPETIÇÃO DO INDÉBITO, JECC DA COMARCA DE JOSÉ DE FREITAS/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. JOÃO HENRIQUE SOUSA GOMES

RECORRENTE: BCV - BANCO DE CREDITO E VAREJO S.A

ADVOGADO: ANA TEREZA DE AGUIAR VALENÇA (OAB/PB 20473)

RECORRIDO: LUDSON VERAS DE SAMPAIO ALMENDRA

ADVOGADO: JOSE CASTELO BRANCO ROCHA SOARES FILHO (OAB/PI 7482)

16. RECURSO Nº 0010196-75.2017.818.0060 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010196-75.2017.818.0060 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C DANOS MATERIAIS/REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS, JECC DA COMARCA DE JOSÉ DE FREITAS/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. JOÃO HENRIQUE SOUSA GOMES

RECORRENTE: RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS

ADVOGADO: ROBERTO CESAR DE SOUSA ALVES (OAB/PI 6180)

RECORRIDO: BANCO CETELEM

ADVOGADO: FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO (OAB/PI 9024)

17. RECURSO Nº 0010685-27.2019.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010685-27.2019.818.0001 - AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA DE DPVAT, JECC DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. JOÃO HENRIQUE SOUSA GOMES

RECORRENTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

ADVOGADO: LUCAS NUNES CHAMA (OAB/PA 16956)

RECORRIDO: JOSE PEREIRA DE MELO FILHO

ADVOGADO: MARCONI DOS SANTOS FONSECA (OAB/PI 6364), RONE MUNIZ VIEIRA (OAB/PI 16908) E LUCAS ANDRÉ PICOLLI (OAB/PI 17367)

18. RECURSO Nº 0012601-96.2019.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0012601-96.2019.818.0001 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, JECC ZONA LESTE 2 - ININGA SEDE(UFPI) DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. JOÃO HENRIQUE SOUSA GOMES

RECORRENTE: TIM CELULAR S/A

ADVOGADO: CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB/PI 5726)

RECORRIDO: JOAO GABRIEL FURTADO BAPTISTA E YAN FERREIRA BAPTISTA

ADVOGADO: ELISIANA MARTINS FERREIRA BAPTISTA (OAB/PI 5964)

Visto: / / 2019.

Dr. José Vidal de Freitas Filho

Juiz de Direito Presidente da 1ª TRCCriminal

Mozart Augusto Cavalcante Barros Filho

Diretor da Secretaria

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

A Bela. Graziela Meneses de Brito, Coordenadora da Coordenadoria Judiciária Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, AVISA, para os devidos fins, que foi interposto de Agravo em Recurso Especial para o Superior Tribunal de Justiça - STJ nos autos do RECURSO EM SENTIDO ESTRITO nº 0704165-47.2018.8.18.0000/ TJPI, por parte do MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ. Os autos permanecerão à disposição do AgravadoWANDERLEY RODRIGUES DA SILVA através do seu Advogado Francisco Walter de Amorim Meneses Júnior-OAB/PI nº 5.641-A, que poderá impugnar o Agravo em Recurso Especial no prazo legal, a contar da publicação do presente Aviso no Diário da Justiça do Estado do Piauí.

Coordenadoria Judiciária Criminal, em Teresina, 16 de setembro de 2019.

Bela. Graziela Meneses de Brito

Coordenadora

O Bel. Douglas Meneses de Melo, Servidor da Coordenadoria Judiciária Cível/SEJU, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, INTIMA EVALDO DA CRUZ PEREIRA (Adv. EDIL DA CRUZ PEREIRA - OAB/PI2353-A ) Apelante ora intimado, nos autos do(a) APELAÇÃO CÍVEL (198): 0706657-75.2019.8.18.0000 (PJe)/TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, do despacho exarado pelo Exmo. Sr. Des. FRANCISCO ANTONIO PAES LANDIM FILHO - Relator.

DESPACHO/DECISÃO:

"Vistos, etc.

Trata-se de Apelação Cível interposta por EVALDO DA CRUZ PEREIRA em face de sentença prolatada pelo Juiz de Direito da 2° Vara Cível da Comarca de Teresina/PI nos autos da Ação de Cobrança, movida pela CAIXA DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - CAPESESP, que julgou procedente a demanda.

Presentes os requisitos da tempestividade, cabimento, legitimidade, interesse e preparo, bem como ausentes as hipóteses do art. 1.012, § 1º do mesmo Estatuto Processual, recebo a Apelação em ambos os efeitos legais.

Contrarrazões em ID n°510574.

Permaneçam os autos na Coordenadoria Judiciária Cível durante o decurso do prazo recursal. Após, voltem-me os autos conclusos.

Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se.

Teresina, data no sistema.

DES. FRANCISCO ANTÔNIO PAES LANDIM FILHO

RELATOR"

COOJUD-CÍVEL, em Teresina, 16 de setembro de 2019.

Douglas Meneses de Melo

Servidor da Coordenadoria Judiciária Cível/SEJU

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2014.0001.008573-9
ÓRGÃO JULGADOR: 2ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
ORIGEM: TERESINA/4ª VARA CÍVEL
AGRAVANTE: L. GARCIA & CIA. LTDA. E OUTROS
ADVOGADO(S): JOSÉ RENATO LAGES GONÇALVES (PI006119) E OUTROS
AGRAVADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S. A.
RELATOR: DES. JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA

AVISO DE INTIMAÇÃO

FIRMINO ARRAIS CHAVES, Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível e Câmaras Reunidas - SEJU, conforme Portaria nº 277/2018 do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, INTIMA o(a) ADV. JOSÉ RENATO LAGES GONÇALVES, OAB/PI nº 6119 , nos autos da(o) processo em epígrafe, para que proceda com a DEVOLUÇÃO DOS AUTOS, uma vez que se encontra com vistas destes além do prazo legal, no prazo de 03 (três) dias, sob pena de perda do direito à vista fora de cartório e multa correspondente a metade do salário mínimo, de acordo com o art. 234, §2º do CPC.

Teresina, 16 de setembro de 2019.

FIRMINO ARRAIS CHAVES
Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível - SEJU
COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2014.0001.008573-9
ÓRGÃO JULGADOR: 2ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
ORIGEM: TERESINA/4ª VARA CÍVEL
AGRAVANTE: L. GARCIA & CIA. LTDA. E OUTROS
ADVOGADO(S): JOSÉ RENATO LAGES GONÇALVES (PI006119) E OUTROS
AGRAVADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S. A.
RELATOR: DES. JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA

AVISO DE INTIMAÇÃO

FIRMINO ARRAIS CHAVES, Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível e Câmaras Reunidas - SEJU, conforme Portaria nº 277/2018 do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, INTIMA o(a) ADV. JOSÉ RENATO LAGES GONÇALVES, OAB/PI nº 6119 , nos autos da(o) processo em epígrafe, para que proceda com a DEVOLUÇÃO DOS AUTOS, uma vez que se encontra com vistas destes além do prazo legal, no prazo de 03 (três) dias, sob pena de perda do direito à vista fora de cartório e multa correspondente a metade do salário mínimo, de acordo com o art. 234, §2º do CPC.

Teresina, 16 de setembro de 2019.

FIRMINO ARRAIS CHAVES
Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível - SEJU
COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

AGRAVO Nº 2019.0001.000115-3
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ/
AGRAVADO: ALFA BEBIDAS E COMERCIO LTDA., ASA BRANCA NORTE DO PIAUÍ LTDA., DISVALE DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS VALE DO PARNAÍBA LTDA. E TORRES BEBIDAS LTDA
ADVOGADO(S): LEONARDO E SILVA DE ALMENDRA FREITAS (PI004138), MARCELO E SILVA DE MOURA (PI18244) E OUTROS
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

AVISO DE INTIMAÇÃO

De Ordem do Des. Vice-Presidente - Relator, conforme Portaria 373/2019: \"... Intime-se a parte agravada para apresentar contrarrazões, no prazo legal\".

COOJUDCÍVEL, em Teresina/PI, 17 de setembro de 2019.

LUCIANE DIAS ALVES
Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível - SEJU
COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO Nº 2015.0001.003582-0
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: PARNAÍBA/4ª VARA
REQUERENTE: JOSE BARBOSA OLIVEIRA E OUTROS
ADVOGADO(S):EMANUELLA MORAIS SOUSA OAB PI Nº 3473
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

LUCIANE DIAS ALVES, Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível e Câmaras Reunidas - SEEJU, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, AVISA, para os devidos fins, que foi interposto RECURSO ESPECIAL, para o SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, nos autos do processo em epígrafe, no qual é Recorrido JOSE BARBOSA OLIVEIRA E OUTRO - EMANUELLA MORAIS SOUSA OAB PI Nº 3473. Os autos permanecerão à disposição do Recorrido, que poderá impugnar o RECURSO, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do presente Aviso no Diário da Justiça do Estado do Piauí, de acordo com o artigo 1.030 do CPC.

COOJUDCÍVEL, em Teresina, 17 de setembro de 2019.
LUCIANE DIAS ALVES
Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível - SEJU
COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2016.0001.010000-2
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: TERESINA/1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA
APELANTE: JOSÉ LUIZ DO CARMO
ADVOGADO(S): JAIRO OLIVEIRA CAVALCANTE (PI003307) E OUTROS
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

LUCIANE DIAS ALVES, Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível e Câmaras Reunidas - SEEJU, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, AVISA, para os devidos fins, que foi interposto RECURSO ESPECIAL, para o SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, nos autos do processo em epígrafe, no qual é Recorrido JOSÉ LUIZ DO CARMO - JAIRO OLIVEIRA CAVALCANTE (PI003307) E OUTROS. Os autos permanecerão à disposição do Recorrido, que poderá impugnar o RECURSO, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do presente Aviso no Diário da Justiça do Estado do Piauí, de acordo com o artigo 1.030 do CPC.

COOJUDCÍVEL, em Teresina, 17 de setembro de 2019.
LUCIANE DIAS ALVES
Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível - SEJU
COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

O Bela. Gabriela Lustosa Lira, Servidora da Coordenadoria Judiciária Cível/SEJU, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, INTIMA BANCO DO BRASIL S. A(Advs. GIBRAN SILVA DE MELO PEREIRA - OAB PI5436-A e LUIZ BEZERRA DE SOUZA FILHO - OAB PI1750-A) Apelado ora intimado, nos autos do(a) APELAÇÃO CÍVEL (198): 0000681-96.2000.8.18.0032 (PJe)/TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, do despacho/decisão exarado(a) pelo Exmo. Sr. Des. JOSE RIBAMAR OLIVEIRA - Relator.

DESPACHO/DECISÃO:

"Presentes os requisitos de admissibilidade, recebo o recurso de Apelação Cível, apenas no efeito devolutivo, por tratar-se de recurso interposto contra sentença que julga improcedentes os embargos do executado, conforme o art. 1.012, §1º, III e 1.013, caput do CPC/15."

COOJUD-CÍVEL, em Teresina, 17 de setembro de 2019.

Gabriela Lustosa Lira

Servidor da Coordenadoria Judiciária Cível/SEJU

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2015.0001.008262-7
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: CAMPO MAIOR/2ª VARA
APELADO: SUELY SARAIVA DUARTE E OUTROS
ADVOGADO(S): JOSÉ RODRIGUES DE SOUSA (PI010273)
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

LUCIANE DIAS ALVES, Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível e Câmaras Reunidas - SEEJU, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, AVISA, para os devidos fins, que foi interposto RECURSO ESPECIAL, para o SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, nos autos do processo em epígrafe, no qual é Recorrido SUELY SARAIVA DUARTE E OUTROS - JOSÉ RODRIGUES DE SOUSA (PI010273). Os autos permanecerão à disposição do Recorrido, que poderá impugnar o RECURSO, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do presente Aviso no Diário da Justiça do Estado do Piauí, de acordo com o artigo 1.030 do CPC.

COOJUDCÍVEL, em Teresina, 17 de setembro de 2019.
LUCIANE DIAS ALVES
Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível - SEJU
COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2017.0001.001122-8
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: PIRIPIRI/3ª VARA
APELADO: ANA DE CASTRO MENDES SILVA
ADVOGADO(S): ANTONIO CARLOS ARAÚJO SOUSA (PI006089)
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

LUCIANE DIAS ALVES, Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível e Câmaras Reunidas - SEEJU, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, AVISA, para os devidos fins, que foi interposto RECURSO ESPECIAL, para o SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, nos autos do processo em epígrafe, no qual é Recorrido ANA DE CASTRO MENDES SILVA - ANTONIO CARLOS ARAÚJO SOUSA (PI006089). Os autos permanecerão à disposição do Recorrido, que poderá impugnar o RECURSO, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do presente Aviso no Diário da Justiça do Estado do Piauí, de acordo com o artigo 1.030 do CPC.

COOJUDCÍVEL, em Teresina, 17 de setembro de 2019.
LUCIANE DIAS ALVES
Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível - SEJU
COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2018.0001.003876-7
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: TERESINA/1ª VARA CÍVEL
REQUERIDO: ROBERTO PAULO ZIEGERT JUNIOR
ADVOGADO(S): WILLIAM PALHA DIAS NETTO (PI005138) E OUTROS
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO

LUCIANE DIAS ALVES, Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível e Câmaras Reunidas - SEEJU, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, AVISA, para os devidos fins, que foram interpostos RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO, para o SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, nos autos do processo em epígrafe, no qual é Recorrido ROBERTO PAULO ZIEGERT JUNIOR - WILLIAM PALHA DIAS NETTO (PI005138) E OUTROS. Os autos permanecerão à disposição do Recorrido, que poderá impugnar os RECURSOS, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do presente Aviso no Diário da Justiça do Estado do Piauí, de acordo com o artigo 1.030 do CPC.

COOJUDCÍVEL, em Teresina, 17 de setembro de 2019.
LUCIANE DIAS ALVES
Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível - SEJU
COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL