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O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, no uso de suas atribuições regimentais etc.,

CONSIDERANDO a homologação do Resultado do VIII Concurso de Remoção de Servidores, ocupantes da Carreira de Analista Judiciário, nos cargos de provimento efetivo de Analista Judicial, Oficial de Justiça e Avaliador, Oficial Judiciário e Técnico Judiciário, publicado no Edital Nº 89/2019 - PJPI/TJPI/SEAD;

CONSIDERANDO os ditames da Resolução nº 109/2018, que dispõe sobre as providências internas, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, para aplicação da Resolução nº 219, de 26/04/2016, do Conselho Nacional de Justiça, no que tange à lotação paradigma; bem como da Resolução nº 41/2016, que regulamenta a lotação inicial e a remoção de servidores efetivos, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí;

CONSIDERANDO, por fim, o Despacho Nº 70913/2019 - PJPI/TJPI/SEAD (1277282), que apresenta o quadro de servidores, do cargo de Oficial de Justiça e Avaliador, com possibilidade de imediata remoção, conforme os termos do Edital de Remoção Nº 25/2019 - PJPI/TJPI/SEAD (1200101), que rege o VIII Concurso de Remoção de Servidores Efetivos do Poder Judiciário do Estado do Piauí;

RESOLVE:

Art. 1º LOTAR os servidores adiante nominados, do cargo de Oficial de Justiça e Avaliador, em novas unidades judiciárias:

Art. 2º O período de trânsito para a nova Comarca de lotação será de 10 (dez) dias, contando-se a partir da publicação deste ato.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 16 de setembro de 2019.

Desembargador Sebastião Ribeiro Martins

Presidente do TJ/PI

O Excelentíssimo Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS , PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições regimentais,

CONSIDERANDO o Convênio nº 025/2019 (0959852), celebrado entre o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí e o Município de Esperantina - PI;

CONSIDERANDO a Decisão Nº 8869/2019 da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (1262034), nos autos registrados sob o nº 19.0.000040726-0.

RESOLVE:

Art. 1º REVOGAR a disposição de GRACILENE OLIVEIRA DA SILVA, originária do quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Esperantina - PI, a contar da publicação desta portaria.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 16 de setembro de 2019.

Desembargador Sebastião Ribeiro Martins

Presidente do TJ/PI

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, no uso de suas atribuições regimentais etc.,

CONSIDERANDO a nomeação do candidato aprovado no Concurso Público para Servidores Efetivos para os cargos de Analista Judiciário - Área Judiciária - Escrivão Judicial, por meio da Portaria (Presidência) Nº 2460/2019 - PJPI/TJPI/SEAD;

CONSIDERANDO o Edital Nº 84/2019 - PJPI/TJPI/SEAD e Edital Nº 90/2019 - PJPI/TJPI/SEAD, que convocou os candidatos nomeados para a Audiência Pública para Escolha de Comarca,

RESOLVE:

Art. 1º LOTAR o servidor Gustavo Ataide Fernandes Santos, empossado no cargo efetivo de Analista Judicial do Quadro Permanente de Pessoal do Poder Judiciário do Estado do Piauí em 13 de setembro de 2019, junto à Vara Única da Comarca de Corrente.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 13 de setembro de 2019.

O Excelentíssimo Senhor Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições regimentais e cumprindo o estabelecido na Resolução nº 111/2018, de 16 de julho de 2018, deste Tribunal,

CONSIDERANDO a manifestação do Desembargador Francisco Antônio Paes Landim Filho e a concordância de permuta feita pelo Desembargador José Ribamar de Oliveira;

CONSIDERANDO o disposto no art. 4º, §3º, da Resolução nº 111/2018/TJPI,

R E S O L V E:

ALTERAR o plantão judicial de 2º grau nos períodos de 21.10.2019 a 27.10.2019 e 18.11.2019 a 24.11.2019, estabelecido através da Portaria nº 365/2019, conforme discriminado abaixo:

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 13 de setembro de 2019.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ

O Excelentíssimo Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o requerimento do Juiz de Direito MAURO AUGUSTO DE REZENDE, titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba, de entrância final - Processo SEI nº 19.0.000078595-7;

CONSIDERANDO a Portaria (Presidência) nº 1113/2019 - PJPI/TJPI/SEJU/COOJUDPLE, de 01 de abril de 2019;

CONSIDERANDO o disposto no art. 96, I, "f", da Constituição Federal, c/c art. 21, IV, da LC 35/79 e art. 80, XXVII, do RITJPI,

RESOLVE:

ADIAR, ad referendum do Tribunal Pleno, o gozo de 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao 1º período do exercício de 2019, do Juiz de Direito MAURO AUGUSTO DE REZENDE, titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba, de entrância final, anteriormente adiadas pela Portaria (Presidência) nº 1113/2019 - PJPI/TJPI/SEJU/COOJUDPLE, de 01 de abril de 2019, previstas para terem início em 20.11.2019, devendo o período ser gozado a partir do dia 06 de dezembro de 2019.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 16 de setembro de 2019.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ

O Excelentíssimo Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o requerimento do Juiz de Direito MANOEL DE SOUSA DOURADO, titular do Juizado Especial Cível e Criminal Leste IX - UFPI da Comarca de Teresina, de entrância final, atualmente exercendo a função de Juiz Auxiliar da Corregedoria Geral de Justiça do TJ-PI - Processo SEI nº 19.0.000080619-9;

CONSIDERANDO a Portaria (Presidência) nº 2869/2019 - PJPI/TJPI/SEJU/COOJUDPLE, de 22 de outubro de 2019;

CONSIDERANDO o disposto no art. 96, I, "f", da Constituição Federal, c/c art. 21, IV, da LC 35/79 e art. 80, XXVII, do RITJPI,

RESOLVE:

ADIAR, ad referendum do Tribunal Pleno, o gozo de 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao 2º período do exercício de 2019, do Juiz de Direito MANOEL DE SOUSA DOURADO, titular do Juizado Especial Cível e Criminal Leste IX - UFPI da Comarca de Teresina, de entrância final, atualmente exercendo a função de Juiz Auxiliar da Corregedoria Geral de Justiça do TJ-PI, previstas para terem início em 20.11.2019, devendo o período ser gozado oportunamente mediante requerimento e de acordo com a conveniência da Administração.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 16 de setembro de 2019.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ

O Excelentíssimo Senhor Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o requerimento formulado pela Juíza de Direito GLÁUCIA MENDES DE MACEDO, Juiz Auxiliar nº 08 da Comarca de Teresina - Processo SEI nº 19.0.000080829-9;

CONSIDERANDO Portaria (Presidência) Nº 2869/2018 - PJPI/TJPI/SEJU/COOJUDPLE, de 22 de outubro de 201;

CONSIDERANDO o disposto no art. 96, I, "f", da Constituição Federal, c/c art. 21, IV, da LC 35/79 e art. 80, XXVII, do RITJPI;

R E S O L V E:

SUSPENDER, ad referendum do Tribunal Pleno, a partir desta data, o gozo de férias regulamentares da Juíza de Direito GLÁUCIA MENDES DE MACEDO, Juiz Auxiliar nº 08 da Comarca de Teresina, de entrância final, referente ao exercício do 2º período de 2019, e que tiveram início em 30.08.2019, anteriormente adiadas pela Portaria (Presidência) Nº 2541/2019 - PJPI/TJPI/SEJU/COOJUDPLE, de 26 de agosto de 2019, devendo o período remanescente ser gozado a partir do dia 18.11.2019.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 16 de setembro de 2019.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

O Excelentíssimo Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o requerimento apresentado no processo 19.0.000078979-0;

CONSIDERANDO a decisão 9176 (id 1275647);

CONSIDERANDO o disposto no art. 2º, §1º, do Provimento nº 07/2019/TJPI/CGJ, de 11 de março de 2019.

RESOLVE:

DESIGNAR o Juiz de Direito LEANDRO EMÍDIO LIMA E SILVA FERREIRA, titular Juizado Especial Cível e Criminal de Campo Maior, de entrância final, para atuar no Processo nº 0000325-35.2013.8.18.0036 (Ação Civil Pública), oriundo da Vara Única da Comarca de Altos.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 16 de setembro de 2019.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ

O Excelentíssimo Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o requerimento apresentado no processo 19.0.000078979-0;

CONSIDERANDO a decisão 9177 (id 1275764);

CONSIDERANDO o disposto no art. 2º, §1º, do Provimento nº 07/2019/TJPI/CGJ, de 11 de março de 2019.

RESOLVE:

DESIGNAR a Juíza de Direito LYGIA CARVALHO PARENTES SAMPAIO, titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Teresina, de entrância final, para presidir o Processo nº 0021881-09.2012.8.18.0140, oriundo da 6ª Vara Cível da Capital.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 16 de setembro de 2019.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ

O Excelentíssimo Senhor Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o requerimento da Juíza de Direito MARIA LUÍZA DE MOURA MELLO E FREITAS, titular da 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Teresina, de entrância final - Processo SEI nº 19.0.000080614-8;

CONSIDERANDO a informação prestada pela Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas - SEAD (id 1277127);

CONSIDERANDO o disposto no art. 96, I, "f", da Constituição Federal, c/c art. 21, IV, da LC 35/79 e art. 80, XXVII, do RITJPI,

RESOLVE:

CONCEDER, ad referendum do Tribunal Pleno, o gozo de 30 (trinta) dias de férias remanescentes à Juíza de Direito MARIA LUÍZA DE MOURA MELLO E FREITAS, titular da 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Teresina, de entrância final, referentes ao 1º período de 2017, devendo o período ser gozado de 21.10 a 19.11.2019.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 17 de setembro de 2019.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ

O Excelentíssimo Senhor Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o requerimento do Juiz de Direito PAULO ROBERTO DE ARAÚJO BARROS, titular da 6ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Teresina, de entrância final, conforme Processo nº 19.0.000019421-5;

CONSIDERANDO a informação prestadas pela Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas - SEAD (id 1277044);

CONSIDERANDO o disposto no art. 18, da Resolução nº 45/2016,

RESOLVE:

AUTORIZAR o gozo de 02 (dois) de folga ao Juiz de Direito PAULO ROBERTO DE ARAÚJO BARROS, titular da 6ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Teresina, de entrância final, referente ao exercício da judicatura nos dias 06 e 07.06.2018, já concedidas pela Portaria nº 921 (id 0921958), com fruição para os dias 19 e 20.09.2019.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 17 de setembro de 2019.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ

O Excelentíssimo Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o requerimento do Juiz de Direito SÉRGIO ROBERTO MARINHO FORTES DO RÊGO, titular da Vara Única da Comarca de Miguel Alves, de entrância intermediária, Processo SEI nº 19.0.000081213-0;

CONSIDERANDO a Portaria (Presidência) nº 2869/2019 - PJPI/TJPI/SEJU/COOJUDPLE, de 22 de outubro de 2019;

CONSIDERANDO o disposto no art. 96, I, "f", da Constituição Federal, c/c art. 21, IV, da LC 35/79 e art. 80, XXVII, do RITJPI,

RESOLVE:

ADIAR, ad referendum do Tribunal Pleno, o gozo de 30 (trinta) dias de férias regulamentares do Juiz de Direito SÉRGIO ROBERTO MARINHO FORTES DO RÊGO, titular da Vara Única da Comarca de Miguel Alves, de entrância intermediária, referentes ao 2º período do exercício de 2019, previstas para terem início em 30.09.2019, devendo o período ser gozado oportunamente mediante requerimento e de acordo com a conveniência da Administração.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 17 de setembro de 2019.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ

O Excelentíssimo Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o requerimento da Juíza de Direito MELISSA DE VASCONCELOS LIMA PESSOA, Titular da 1ª Vara da Comarca de Barras, de entrância intermediária, Processo SEI nº 19.0.000081219-9;

CONSIDERANDO a Portaria (Presidência) nº 2869/2019 - PJPI/TJPI/SEJU/COOJUDPLE, de 22 de outubro de 2019;

CONSIDERANDO o disposto no art. 96, I, "f", da Constituição Federal, c/c art. 21, IV, da LC 35/79 e art. 80, XXVII, do RITJPI,

RESOLVE:

Art. 1º. ADIAR, ad referendum do Tribunal Pleno, o gozo de 30 (trinta) dias de férias regulamentares da Juíza de Direito MELISSA DE VASCONCELOS LIMA PESSOA, titular da 1ª Vara da Comarca de Barras, de entrância intermediária, referentes ao 2º período do exercício de 2019, previstas para terem início em 02.09.2019, devendo o período ser gozado 30.09 a 29.10.2019.

Art. 2º. DETERMINAR, ainda, que os efeitos da presente portaria retroajam ao dia 02 de setembro de 2019.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 17 de setembro de 2019.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ

O Excelentíssimo Senhor Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o requerimento apresentado no Processo 19.0.000081134-6,

RESOLVE:

DESIGNAR a Juíza de Direito MARIA DAS NEVES RAMALHO BARBOSA LIMA, titular da 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina, de entrância final, para celebrar a cerimônia de casamento civil de ZELDON CHRISTYAN MELO DOS SANTOS e ANDRÉIA MARIA FERREIRA CABRAL, a ser realizada no dia 20 de setembro de 2019, na cidade de Teresina-PI.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 17 de setembro de 2019.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ

O Excelentíssimo Senhor Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o requerimento do Desembargador JOSÉ RIBAMAR OLIVEIRA - Processo SEI nº 19.0.000081306-3,

R E S O L V E:

ADIAR, ad referendum do Tribunal Pleno, o gozo de 30 (trinta) dias de férias regulamentares do Desembargador JOSÉ RIBAMAR OLIVEIRA, referentes ao 2º período do exercício de 2019, previstas para terem início em 10.10.2019, devendo o período ser gozado oportunamente, mediante requerimento do interessado e de acordo com conveniência da Administração.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 17 de setembro de 2019.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

O Excelentíssimo Senhor Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o Processo SEI nº 19.0.000080235-5;

CONSIDERANDO o erro material contido na Portaria (Presidência) nº 2724 (id 1273649),

RESOLVE:

RETIFICAR a Portaria (Presidência) nº 2724, de 13.09.2019, que designou o Juiz de Direito EDVALDO DE SOUSA REBOUÇAS, Juiz Auxiliar (Criminal) nº 11 da Comarca de Teresina, para responder plena, cumulativamente, e em caráter excepcional, pela Vara Única da Comarca de Água Branca, para onde se lê "16 a 18.09.2019", leia-se "16 a 20.09.2019", mantendo os demais termos da aludida Portaria.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 17 de setembro de 2019.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ

O Excelentíssimo Senhor Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o requerimento do Desembargador FRANCISCO ANTONIO PAES LANDIM FILHO - Processo SEI nº 19.0.000080121-9,

R E S O L V E:

ADIAR, ad referendum do Tribunal Pleno, o gozo de 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao 2º período do exercício de 2012, do Desembargador FRANCISCO ANTONIO PAES LANDIM FILHO, previstas para terem início em 16.09.2019, devendo o período ser gozado a partir do dia 30.09.2019.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 13 de setembro de 2019.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

O Excelentíssimo Senhor Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o requerimento da Juíza de Direito MARIA DAS NEVES RAMALHO BARBOSA LIMA, titular da 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina, de entrância final, conforme Processo nº 19.0.000080587-7;

CONSIDERANDO a informação prestadas pela Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas - SEAD (id 1278806);

CONSIDERANDO o disposto no art. 18, da Resolução nº 45/2016,

RESOLVE:

CONCEDER 02 (dois) dias de folga à Juíza de Direito MARIA DAS NEVES RAMALHO BARBOSA LIMA, titular da 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina, de entrância final, referente ao exercício da judicatura nos dias 10 e 11.08.2019, conforme certidão anexa (1275689), com fruição em 18 e 19.12.2019.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 17 de setembro de 2019.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ

O Excelentíssimo Senhor Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o requerimento da Juíza de Direito JÚNIA MARIA FEITOSA BEZERRA FIALHO, titular da 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina, de entrância final - Processo SEI nº 19.0.000079652-5;

CONSIDERANDO a informação prestada pela Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas - SEAD (id 1278117);

CONSIDERANDO o disposto no art. 96, I, "f", da Constituição Federal, c/c art. 21, IV, da LC 35/79 e art. 80, XXVII, do RITJPI,

RESOLVE:

CONCEDER, ad referendum do Tribunal Pleno, 15 (quinze) dias de férias remanescentes à Juíza de Direito JÚNIA MARIA FEITOSA BEZERRA FIALHO, titular da 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina, de entrância final, referentes ao 2º período de 2013, devendo o período ser gozado de 11 a 25.10.2019.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 17 de setembro de 2019.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ

O Excelentíssimo Senhor Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o requerimento ao Juiz de Direito MARCELO MESQUITA SILVA, titular da 2ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba, de entrância final - Processo SEI nº 19.0.000080677-6;

CONSIDERANDO a informação prestada pela Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas - SEAD (id 1278117);

CONSIDERANDO o disposto no art. 96, I, "f", da Constituição Federal, c/c art. 21, IV, da LC 35/79 e art. 80, XXVII, do RITJPI,

RESOLVE:

CONCEDER, ad referendum do Tribunal Pleno, 30 (trinta) dias de férias remanescentes ao Juiz de Direito MARCELO MESQUITA SILVA, titular da 2ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba, de entrância final, referentes ao 1º período de 2015, devendo o período ser gozado de 07.10 a 05.11.2019.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 17 de setembro de 2019.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ

Portaria Nº 3981/2019 - PJPI/CGJ/CGJCORREICAO, de 17 de setembro de 2019

O CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta dos autos administrativos protocolizados nesta Corregedoria,

CONSIDERANDO os princípios da Publicidade dos Atos Públicos e da eficiência, ambos insertos no art. 37, da Constituição da República/88, bem como da razoabilidade e da proporcionalidade;

CONSIDERANDO a regra insculpida no art. 13, do Provimento/CGJ n° 11/2014, que estabelece que a Corregedoria Geral da Justiça deverá publicar anualmente o calendário das correições gerais ordinárias a serem realizadas no ano seguinte;

CONSIDERANDO os termos do disposto no art. 10, inciso II, do Provimento n° 20/2014 - Código de Normas da CGJ, ao qual preceitua que cada Comarca seja correicionada pelo menos uma vez a cada dois anos;

CONSIDERANDO os dados coletados através do sistema "Painéis CNJ", por meio do qual aponta, entre outros indicadores, a taxa de congestionamento das unidades judiciárias do Piauí;

CONSIDERANDO os dados dos sistemas do Tribunal de Justiça que indicam o volume do acervo processual das unidades, especialmente levando-se em conta os dados extraídos do sistema "TJPI em números", do último triênio, por meio do qual se afere o cumprimento das metas nacionais do CNJ, a produtividade da unidade, percentual de processos paralisados há mais de 100 (cem) dias, entre outros indicadores estabelecidos pelo Conselho Nacional de Justiça, EXCLUO a 3ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba/PI do calendário de correições a serem realizadas no ano vigente, e em sua substituição, INCLUO a 4ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba/PI no calendário de correições ordinárias do exercício vigente, estabelecendo como data para a realização das referidas atividades, o constante da tabela abaixo;

CONSIDERANDO a existência de outros compromissos institucionais pelo Juiz Auxiliar da Corregedoria responsável pela condução dos referidos trabalhos nas datas anteriormente aprazadas;

CONSIDERANDO o despacho proferido nos autos do processo n° 18.0.000067750-3;

RESOLVE:

MODIFICAR a unidade judiciária e REDESIGNAR a data da Correição Ordinária Geral na Comarca de Parnaíba, passando a ser realizada nos moldes abaixo especificados:

PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

GABINETE DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 17 de setembro de 2019.

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Corregedor Geral da Justiça

Portaria Nº 3988/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 17 de setembro de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO os Requerimentos de Diárias constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000080559-1;

CONSIDERANDO, ainda, a Decisão Nº 9226/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR,

R E S O L V E:

Art. 1º AUTORIZAR, com fundamento no art. 1º e no inciso VI do Anexo Único ao Provimento nº 008, de 27/05/2015, alterados, respectivamente, pelos Provimentos nº 17/2019 e nº 11//2017, desta Corregedoria, o pagamento de 1,5 (uma e meia) diária no valor total de R$ 330,00 (trezentos e trinta reais) e 01 (uma) ajuda de deslocamento no valor de R$ 110,00 (cento e dez reais), totalizando o valor de R$ 440,00 (quatrocentos e quarenta reais), para cada servidor abaixo qualificado, na forma dos cálculos demonstrados no Memorando Nº 3849/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR (1275561), tendo em vista o deslocamento à cidade de Teresina-PI, com a finalidade de participar do Curso de Administração Judicial Aplicada, designado para o dia 20/09/2019, no Auditório do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, conforme tabela adiante:

Art. 2° DETERMINAR que, para o perfeito cumprimento do Provimento nº 08/2015 e suas alterações, o beneficiário da diária referida no art. anterior desta portaria, apresente, até o 5º (quinto) dia útil após o retorno, relatório de viagem contendo, obrigatoriamente, os seguintes dados: nº do processo de concessão de diárias, a identificação do beneficiário (nome, cargo matrícula e lotação), informações sobre o deslocamento (motivo, destino, quantidade de dias, detalhamento da viagem, data de ida e retorno) e informações sobre as diárias concedidas (quantidade, valor recebido a título de diárias e ajuda de deslocamento, bem como valor a ser restituído, se houver) e os documentos que comprovem o cumprimento da finalidade da missão.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 17 de setembro de 2019.

MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 3987/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 17 de setembro de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO os Requerimentos de Diárias, constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000080647-4;

CONSIDERANDO ainda, a Decisão Nº 9227/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR ,

R E S O L V E:

Art. 1º AUTORIZAR, com fundamento no art. 1º e no inciso IV do Anexo Único ao Provimento nº 008, de 27/05/2015, alterados, respectivamente, pelos Provimentos nºs. 17/2019 e 11//2017, desta Corregedoria, o pagamento de 1,5 (uma e meia) diária no valor total de R$ 582,00 (quinhentos e oitenta e dois reais) e 01 (uma) ajuda de deslocamento no valor total de R$ 194,00 (cento e noventa e quatro reais), totalizando o valor de R$ 776,00 (setecentos e setenta e seis reais), para cada magistrado abaixo qualificado, na forma dos cálculos demonstrados no Memorando Nº 3898/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR, tendo em vista o deslocamento à Comarca de Teresina-PI, com a finalidade de participar do Curso de Administração Judicial Aplicada designado para o dia 20 de setembro de 2019, no Auditório do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, conforme tabela adiante:

Art. 2° DETERMINAR que, para o perfeito cumprimento do Provimento nº 08/2015 e suas alterações, os beneficiários das diárias e ajuda de deslocamento referidos no art. anterior desta portaria, apresente, até o 5º (quinto) dia útil após o retorno, relatório de viagem contendo, obrigatoriamente, os seguintes dados: nº do processo de concessão do benefício, a identificação do beneficiário (nome, cargo matrícula e lotação), informações sobre o deslocamento (motivo, destino, quantidade de dias, detalhamento da viagem, data de ida e retorno) e informações sobre as diárias concedidas (quantidade, valor recebido, bem como valor a ser restituído, se houver) e os documentos que comprovem o cumprimento da finalidade da missão.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 17 de setembro de 2019.

MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 9189/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000078023-8,

R E S O L V E:

AUTORIZAR o afastamento da servidora SILVANA MARIA SILVA DE CARVALHO, Analista Judicial, matrícula 1054600, lotada na 7ª Vara Cível da Comarca de Teresina-PI, para gozo de 04 (quatro) dias de folga, nos dias 25, 29 e 30 de outubro de 2019 e 06 de dezembro de 2019, como forma de compensação pelos serviços prestados ao Plantão Judiciário de 1º Grau, nos dias 18, 19 e 20 de agosto e 02 de novembro de 2017, conforme Certidões (1260237 e 1260252) apresentadas.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 16 de setembro de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 9190/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI Nº 19.0.000080501-0 ,

R E S O L V E :

CONCEDER ao servidor LEANDRO SANTANA PEREIRA, Analista de Sistemas/Desenvolvimento, matrícula nº 1636, lotado na Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, 01(um) dia de licença para tratamento de saúde, em 12 de setembro de 2019, nos termos do Atestado Médico apresentado e do Despacho Nº 70662/2019 - PJPI/TJPI/SUGESQ.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 12 de setembro de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 16 de setembro de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA