Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0014236-30.2012.8.18.0140

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Requerente: BANCO PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A, ADEMIR SOUZA BOAVENTURA

Advogado(s): AÉCIO KLEBER DE SALES RAMOS NETO(OAB/PIAUÍ Nº 6417), LEONARDO COIMBRA NUNES (OAB/RIO DE JANEIRO Nº 122535)

Réu:

Advogado(s):

Intime-se a parte autora para se manifestar, no prazo de 15 dias, sobre apetição de fls. 47/52

Processo nº 0020032-70.2010.8.18.0140

Classe: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL - PI

Advogado(s): CARLOS EDUARDO BELFORT(OAB/PIAUÍ Nº 105974-2)

Executado(a): FRONTEIRAS DISTRIBUIDORA LTDA

Advogado(s): GUSTAVO BEVILAQUA VASCONCELOS(OAB/CEARÁ Nº 22128), FRANCISCO ALEXANDRE DOS SANTOS LINHARES(OAB/CEARÁ Nº 15361)

Recolha a Parte Ré as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

CUSTAS DEVIDAS:

TOTAL: Valor: R$ 4.010,24 (QUATRO MIL, DEZ REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS)

Processo nº 0018786-68.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIA DE LISBOA NUNES BASTOS

Advogado(s): SARAH VIEIRA MIRANDA (OAB/PIAUÍ Nº 3157)

Réu: ELETROBRÁS-DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ

Advogado(s): LUCAS SANTOS EULÁLIO DANTAS(OAB/PIAUÍ Nº 6343)

Diante do exposto, conheço dos presentes embargos de declaração para

Documento assinado eletronicamente por REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR, Juiz(a), em 13/09/2019, às08:43, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.negar-lhes provimento, ante a falta de obscuridade, omissão ou contradição a ser sanada.Entretanto, para não restar dúvidas, corrijo erro material, retificando a parte dispositiva nosseguintes termos:"Isto posto, com fundamento na Resolução 456/2000 ANEEL e nasjurisprudências pacificadas de nosso Tribunal JULGO procedente o pedido da autora,declarando a nulidade do auto de infração, bem como, declaro a inexistência do débito quelhe é imputado pela empresa ré no valor de R$ 1.114,74 (mil cento e quatorze reais esetenta e quatro centavos), hoje, segundo planilha elaborada pela própria requerida, novalor de R$ 1.821,46 (mil oitocentos e vinte e um reais e quarenta e seis centavos). Por fim,condeno a parte ré ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, a serrevertido para o Fundo de Modernização e Aparelhamento da Defensoria Pública do Estadodo Piauí, à base de 10% do valor da causa."

Processo nº 0000868-17.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUIZ LOPES FEITOSA FILHO

Advogado(s): NIVALDO AVELINO DE CASTRO (OAB/PIAUÍ Nº 2556)

Réu: AGESPISA - AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI S/A

Advogado(s): AUGUSTO DE MELO CASTELO BRANCO(OAB/PIAUÍ Nº 2080), WASHINGTON DO RÊGO MONTEIRO SENA(OAB/PIAUÍ Nº 1664)

Do exposto, julgo extinto o feito sem resolução de mérito, com fundamento noart. 485, III, do NCPC, haja vista que a parte autora abandonou a causa, não promovendoos atos que lhe competia.Condeno o autor ao pagamento das custas processuais.Sem honorários.Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se.Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se

Processo nº 0009697-55.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: CARLOS ALBERTO RODRIGUES DA SILVA

Advogado(s): RAFAEL DANIEL SILVA ANDRADE(OAB/PIAUÍ Nº 6450), ARIANA LEITE E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 11155)

Requerido: BANCO VOLKSWAGEN S/A

Advogado(s): MANUELA MOTTA MOURA DA FONTE(OAB/PERNAMBUCO Nº 20397), CAMILA DE ANDRADE LIMA(OAB/PERNAMBUCO Nº 1494-A)

Do exposto, considerando tratar-se de matéria de ordem pública e queficou omissa na sentença de fls. 144/145, chamo o feito à ordem e INDEFIRO A, com fundamento no art. 330, IV c/c art. 321, todos do CPC, haja vistaPETIÇÃO INICIAL

Documento assinado eletronicamente por REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR, Juiz(a), em 13/09/2019, às08:47, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.que a parte autora deixou de pagar as custas processuais.Determino o cancelamento da distribuição.Sem condenação em honorários. Sem custas.Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se.Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se

Processo nº 0000261-38.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ANTONIO NETO DA SILVA

Advogado(s): GUSTAVO DA COSTA LUZ(OAB/PIAUÍ Nº 8613-11)

Requerido: BANCO GMAC S.A.

Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 114,35.

Processo nº 0025293-45.2012.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BV - FINANCEIRA S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s): PATRICIA CAVALCANTE PINHEIRO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3184), MOISÉS BATISTA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 4217), FERNANDO LUZ PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7031-A)

Requerido: MARIA DULCE RIBEIRO GONÇALVES IBIAPINA GURGEL CAMPOS

Advogado(s): JOSÉ ROGER GURGEL CAMPOS(OAB/PIAUÍ Nº 198-B)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Recolha a Parte Ré as custas finais dos presentes autos, no prazo de 10 (dez) dias, conforme cálculo da Contadoria e valor discriminado no boleto anexado ao sistema Themis Web, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado, bem como no SERASA, por meio do sistema SERASAJUD.

CUSTAS DEVIDAS:

Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21.

Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.

TOTAL: Valor: R$ 114,35.

Processo nº 0010963-38.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CRISTIANO MARQUES DE ALMEIDA

Advogado(s): ANDERSON DA SILVA LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 10922)

Réu: R R CONSTRU?OES LTDA

Advogado(s):

Determino assim, a intimação da parte autora para providenciar o pagamentoda taxa de preparo e baixa, no prazo de 15 dias.

Processo nº 0017940-56.2009.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ALCIONEIDE DA COSTA RAMOS

Advogado(s): TALMY TÉRCIO RIBEIRO DA SILVA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 6170)

Requerido: BANCO FINASA S/A

Advogado(s): CELSO MARCON(OAB/ESPÍRITO SANTO Nº 10990), ELANO LIMA MENDES E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 6905)

Intime-se o autor, para no prazo de 05 dias, se manifestar sobre a certidão defl. 164-v.

Processo nº 0028431-20.2012.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: ANTONIA DE OLIVEIRA LIMA BARRETO, VITÓRIA REGIS BATISTA BARRETO, REJANE BATISTA TAVARES, SUIANNY NATACHA LIMA BARRETO, ALISSON VIEIRA BARRETO, ANA MARIA LIMA BARRETO

Advogado(s): AMANNDA ROSA DE MELO CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 7213), AGNALDO BOSON PAES(OAB/PIAUÍ Nº 2363), MURILO PAULO DA SILVA DUMONT VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6960), AMANDA ROSA DE MELO CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 7213), ANTONIO DUMONT VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10538), AGNALDO BOSON PAES (OAB/PIAUÍ Nº 2363), MARIA APARECIDA SILVA LIRA(OAB/MARANHÃO Nº 9969), NIVIA MARIA SOARES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7643)

Inventariado: LUIS SÉRGIO BARRETO

DESPACHO: "Compulsando os autos verifico que dentre os herdeiros habilitados/identificados inexistem menores, vez que todos os filhos do ?de cujus? já alcançaram a maioridade. Diante desta constatação, determino seja intimada ANA MARIA LIMA BARRETO para habilitar-se nos presentes autos, através de advogado, no prazo de 05 (cinco) dias. Apense-se ao presente feito os autos de n.º 0025517-80.2012.8.18.0140. Após a habilitação, apensado os autos destacados, voltem-me conclusos (...) TERESINA, 16 de setembro de 2019. KEYLLA RANYERE LOPES TEIXEIRA PROCÓPIO - Juiz(a) de Direito da 3ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de TERESINA"

Processo nº 0019310-36.2010.8.18.0140

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: BANCO VOLKSWAGEN S/A

Advogado(s): EDNAN SOARES COUTINHO MOURA (OAB/PIAUÍ Nº 1841), ROMMEL EUGÊNIO CARVALHO ARÊA LEÃO(OAB/PIAUÍ Nº 5479)

Réu: FRANCISCO ANTÔNIO PEREIRA

Advogado(s): MARCOS PAULO MADEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6077)

Isto posto, julgo - com fulcro nos arts. 487, I, 355, incs. I e II, CPC, c/c o art. 3º,§§ 1º e 2º, do DL nº 911/69 - procedente o pedido da parte autora para, confirmando aliminar de busca e apreensão, consolidar em seu favor a posse e a propriedade do bemobjeto da demanda extinguindo o feito com resolução de mérito.Consoante dispõe o Decreto-Lei 911/69 em seu art. 2º, deverá o credor, apósa venda do bem, aplicar o preço da venda no pagamento do seu crédito e das despesasdecorrentes e entregar ao devedor o saldo apurado, se houver.Condeno a parte requerida nas custas processuais e honorários advocatíciosde sucumbência, que ora fixo 10% (dez por cento) do valor da causa, em consonância como disposto no art. 82, § 2º, CPC.

Processo nº 0003971-37.2010.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: IVANALDO COSTA DA SILVA

Advogado(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142)

Requerido: BANCO FINASA

Advogado(s):

Intime-se o apelado a responder em quinze (15) dias (art. 1.010, §1°,NCPC);II - Acaso interposta apelação adesiva intime-se o apelante para apresentarcontrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 1.010, §2°, NCPC);

PROCESSO Nº: 0000324-05.2008.8.18.0140

CLASSE: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL - PI

Executado(a): CARVALHO E SOBRAL LTDA

O Dr. DIOCLECIO SOUSA DA SILVA, Juiz de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública, da TERESINA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública aos termos da Ação de Execução Fiscal nº 0000324-05.2008.8.18.0140, Movida pela Fazenda Pública Estadual contra CARVALHO E SOBRAL LTDA.

FINALIDADE: NOTIFICAR CARVALHO E SOBRAL LTDA, para efetuar o pagamento das custas processuais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

Fórum da Fazenda Pública, 4ª Vara da Fazenda Pública de Teresina, situada na RUA GOV. TIBÉRIO NUNES, S/N, CABRAL, TERESINA-PI.

Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 16 de setembro de 2019 (16/09/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

DIOCLECIO SOUSA DA SILVA

Juiz(a) de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública

Processo nº 0019083-70.2015.8.18.0140

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: MARIA DE FÁTIMA RODRIGUES CAVALCANTE RIBEIRO

Advogado(s): DILENE BRANDÃO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 1551)

Réu: JOSE NEY GUERRA RIBEIRO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0023682-57.2012.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado(s): MARIA LUCILIA GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 3974-A), AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8449)

Requerido: JOANA D'RC NUNES BRASILEIRO

Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 114,35.

PROCESSO Nº: 0000324-05.2008.8.18.0140

CLASSE: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL - PI

Executado(a): CARVALHO E SOBRAL LTDA

O Dr. DIOCLECIO SOUSA DA SILVA, Juiz de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública, da TERESINA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública aos termos da Ação de Execução Fiscal nº 0000324-05.2008.8.18.0140, Movida pela Fazenda Pública Estadual contra CARVALHO E SOBRAL LTDA.

FINALIDADE: INTIMAR CARVALHO E SOBRAL LTDA, para tomar conhecimento da senteça, segue dispositivo trasncorrido:

Decorrido o prazo da publicação da sentença sem manifestação da executada, tendo em vista a certidão do oficial de justiça de fl. 42, notifique-se a mesma, via edital, no prazo 10(dez) dias, sob pena de incrição na Dívida Ativa do Estado.

Não sendo realizado o aludido pagamento, adote-se as providências previstas no Manual de Procedimentos MAP-VCIV-006 Impulsionar Processos. Apos, Arquivem-se os autos, dando-se as baixas necessárias.

P.R.I

Fórum da Fazenda Pública, 4ª Vara da Fazenda Pública de Teresina, situada na RUA GOV. TIBÉRIO NUNES, S/N, CABRAL, TERESINA-PI.

Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 16 de setembro de 2019 (16/09/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

DIOCLECIO SOUSA DA SILVA

Juiz(a) de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública

Processo nº 0015776-45.2014.8.18.0140

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: IMOBILIARIA HALCA E DANIEL LTDA

Advogado(s): JULIANO LEAL DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 3692), MARIA DALVA FERNANDES MONTEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 6733)

Executado(a): FERNANDA LYGIA AZEVEDO DE OLIVEIRA, AMARO ROBERTO SOUTO DE OLIVEIRA

Advogado(s): ROMULO MARTINS DE MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 15507), VERÔNICA DA SILVA CARDOSO(OAB/PIAUÍ Nº 8012)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 16 de setembro de 2019

Processo nº 0017910-79.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSE ROBERTO CAMPELO

Advogado(s): JOAREZ LEITE XIMENES(OAB/PIAUÍ Nº 7377), ANTAO LUIS NUNES LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 9679), FERNANDO JOSÉ DE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 7401)

Réu: EMPRESA VIAÇÃO PIAUÍ LTDA, SANTANDER LEASING S.A ARRENDAMENTO MERCANTIL, JEAN ALVES DA SILVA, NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S.A

Advogado(s): MARIA EMÍLIA GONÇALVES DE RUEDA(OAB/PERNAMBUCO Nº 23748), HENRIQUE JOSE PARADA SIMÃO(OAB/SÃO PAULO Nº 221386), FRANCISCO ALVES DO NASCIMENTO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 7822), MÁRIO ROBERTO PEREIRA DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 2209), MONICA MARIA FRAZÃO BRITO CERQUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3610), RAFAEL TRAJANO DE ALBUQUERQUE RÊGO(OAB/PIAUÍ Nº 4955)

Ficam devidamente intimados às partes, por seus procuradores, para, no prazo de 30 (TRINTA) dias, se pronunciarem sobre o desejo de manterem pessoalmente a guarda de algum dos documentos originais do feito a ser remetido ao arquivo judicial da Corregedoria deste Estado(§ 1º, do Art. 1º, do Provimento nº 21, de 14/05/2019-CGJPI)

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de Família e Sucessões de TERESINA)

Processo nº 0002231-78.2009.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: LAYANE SANTOS MACEDO, ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR- MENOR, LORENNA SANTOS MACEDO-MENOR, LYCIA SANTOS MACEDO-MENOR

Advogado(s): ALEXANDRE HERMANN MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 2100), RAFHAEL DE MOURA BORGES(OAB/PIAUÍ Nº 9483), CIBELLY SILVA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 9783), JOÃO LUCAS BENTO MELO DE MIRANDA(OAB/PIAUÍ Nº 16740), ANDRE SEVERO CHAVES(OAB/PIAUÍ Nº 9521)

Inventariado: LUCIA MARIA MACEDO DE CARVALHO-FALECIDA

Advogado(s):

DESPACHO:
"... Para tanto, a inventariante juntou documentos, inclusive, a planilha pormenorizada das dívidas informadas, documento comprobatório da propriedade do imóvel, em nome da , objeto do presente pedido, inventariada Lucia Maria Macêdo de Carvalho e ainda a anuência de uma parte dos herdeiros, tudo conforme faz prova o peticionamento eletrônico nº 0002231-78.2009.8.18.0140.5015..."
"...Assim, considerando toda a documentação acostada aos autos, e o pedido pleiteado, visando subsidiar a pretensão almejada, determino a intimação dos demais herdeiros, através de seus advogados, para querendo, no prazo de (05) cinco dias, apresentarem manifestação sobre o referido pedido, ressaltando que o bem em referência, faz parte do acervo do espólio de Lúcia Maria Macedo de Carvalho..."
"...Em seguida, escoado o prazo, com ou sem manifestação, remetam-se osautos a Fazenda Pública para os devidos fins,em regime de urgência, considerando que opresente feito se encontra tramitando há mais de 10 (dez) anos, ainda sem apreciação doseu mérito, estando incluído na Meta 2 do CNJ.Satisfeitas as determinações acima, voltem-me os autos para apreciação dopedido de Alvará Judicial..."
Intime-se e cumpra-se.
TERESINA, 3 de setembro de 2019
ELVIRA MARIA OSORIO P. M. CARVALHO
Juíza de Direito da 2ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de TERESINA

AVISO DE INTIMAÇÃO (6ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0024601-12.2013.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DE REPRESSÃO AOS CRIMES DE TRANSITO

Advogado(s):

Indiciado: FLÁVIO DE OLIVEIRA BASTOS

Advogado(s): ROSANGELA GOMES DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 14779)

SENTENÇA:

ASSIM SENDO, decreto a extinção da punibilidade do réu FLÁVIO DE OLIVEIRA BASTOS, e o faço comfundamento no art. 89, § 5º, da Lei nº 9.099/95. Notifique-se o Ministério Público. P.R.I.C. Transitada em Julgado, dêse baixa e arquivem-se. TERESINA, 13 de setembro de 2019. RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.Juiz(a) de Direito da 6ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA

Processo nº 0021724-36.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GERALDO DE CARVALHO

Advogado(s): ROMULO DE SOUSA MENDES(OAB/PIAUÍ Nº 8005)

Réu: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Recolha a Parte Autora as custas finais dos presentes autos, no prazo de 10 (dez) dias, conforme cálculo da Contadoria e valor discriminado no boleto anexado ao sistema Themis Web, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado, bem como no SERASA.

CUSTAS DEVIDAS:

Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21.

Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.

TOTAL: Valor: R$ 114,35.

Processo nº 0028985-13.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSE MARIA DOS SANTOS

Advogado(s): RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3047)

Réu: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

AVISO DE INTIMAÇÃO

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. TERESINA, 16 de setembro de 2019.MARCELO GONÇALVES DE OLIVEIRA. Assessor Jurídico - 3097

Processo nº 0026069-16.2010.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Declarante: GILVAN PASSOS CARDOSO

Advogado(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142)

Declarado: REAL LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL

Advogado(s): DANIELA FRANCATTI DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 5033)

Ficam devidamente intimados às partes, por seus procuradores, para, no prazo de 30 (TRINTA) dias, se pronunciarem sobre o desejo de manterem pessoalmente a guarda de algum dos documentos originais do feito a ser remetido ao arquivo judicial da Corregedoria deste Estado(§ 1º, do Art. 1º, do Provimento nº 21, de 14/05/2019-CGJPI).

Processo nº 0000036-79.2019.8.18.0008

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCINALDO ABREU SILVA

Advogado(s): MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 16161)

Réu: O ESTADO DO PIAUÍ (POLÍCIA MILITAR DO PIAUÍ)

Advogado(s):

A Secretaria da 9ª Vara Criminal de Teresina, de ordem da MMª Juíza de Direito Titular, Dra. VALDÊNIA MOURA MARQUES DE SÁ, nos termos do Provimento nº 07/2012, da Corregedoria Geral de Justiça do Piauí, INTIMA o Advogado de Defesa: MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 16161), para apresentar réplica a contestação na forma do art. 350 do CPC/2015, no prazo de 05 (cinco) dias. Quartel do Comando Geral da PMPI ? QCG, situado na Av. Higino Cunha nº 1750, bairro Ilhotas. Teresina (PI), aos 16 dias do mês de setembro de dois mil e dezenove. Eu, Teresa Cristina Gomes Bezerra, Serventuária, digitei e subscrevo.

Processo nº 0022122-41.2016.8.18.0140

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: LEONARDO DE MOURA SOUSA JÚNIOR

Advogado(s): JESSICA FERNANDA OLIVEIRA LEAL(OAB/PIAUÍ Nº 11164), ANDRE LUIZ CAVALCANTE DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8820)

Réu: PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TERESINA, FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE TERESINA - FHT, MUNICIPIO DE TERESINA

Advogado(s):

AVISO DE INTIMAÇÃO

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.TERESINA, 16 de setembro de 2019.MARCELO GONÇALVES DE OLIVEIRA.Assessor Jurídico - 3097